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Notícias
Empresa pode comprovar fornecimento de EPI por meio de testemunha
Segundo a 12ª Turma do TRT da 2ª Região, o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode ser atestado pelo depoimento de…
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TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial nesta segunda (28)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (28), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+
Hoje, 28 de junho, comemora-se o Dia Nacional do Orgulho LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Pessoas Intersexo). A data tem por…
Invalidada dispensa por justa causa, empregado tem direito a retomar função de confiança
A invalidação da dispensa por justa causa pela Justiça do Trabalho faz com que o empregado tenha o direito de retornar ao trabalho nas mesmas…
[+]Conheça o TRT da 2ª Região por meio de visitas monitoradas virtuais
A participação no Programa de Visitas Monitoradas Virtuais do TRT da 2ª Região, implantado durante a pandemia de covid-19 para substituir o modelo…
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Período de aeronauta em solo previsto em contrato não configura hora extra
Por falta de amparo legal, o tempo em solo de uma comissária de bordo não enseja o pagamento de hora extra. Com esse entendimento, a 13ª Turma do…
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Greve na Fundação Casa é julgada não abusiva
O movimento paredista realizado pelos empregados da Fundação Casa ocorreu dentro dos limites normativos e sem prejuízo para os serviços de…
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Deixar de aderir a novo regulamento de empresa não implica renúncia a benefícios do anterior
“O trabalhador que se recusa a aderir ao novo regulamento de empresa não renuncia, só por conta disso, às condições favoráveis constantes do…
[+]Inscrições para webinário sobre justiça e tecnologia terminam quarta (23); evento ocorre na quinta (24)
Termina nesta quarta-feira (23) o prazo de inscrições para o webinário "Justiça, Tecnologia e Eficiência", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
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Trabalhador sem equipamento para participar de audiência virtual consegue remarcação
A Seção de Dissídios Individuais - 3 do TRT da 2ª Região reconheceu o direito de um trabalhador de ter sua audiência remarcada sob a justificativa…
[+]Saiba como entrar em contato com as unidades do TRT da 2ª Região
A Justiça do Trabalho de São Paulo permanece com todas as suas unidades em trabalho remoto, levando em conta a prorrogação da fase de transição do…
Cooperativas de catadores que atuam junto ao TRT-2 pedem novas doações de cestas básicas a quem puder contribuir
Para minimizar as dificuldades impostas pela pandemia às famílias mais carentes, o TRT da 2ª Região busca a parceria de interessados em participar da…
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JAE informa opção de compra de ações de empresa de engenharia e conclui reunião de execuções contra gráfica
O TRT da 2ª Região publicou edital de aumento de capital da empresa de engenharia Azevedo e Travassos S.A., que permitirá aos credores trabalhistas…
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Justiça do Trabalho de São Paulo divulga Plano de Logística Sustentável (2021-2026)
O TRT da 2ª Região divulgou seu novo Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026. O documento é vinculado ao Planejamento Estratégico…
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de transportador de cargas autônomo e decidiu pela…
[+]Problemas para imprimir o QR Code nos alvarás do PJe? Confira esse passo a passo
As unidades bancárias pagadoras pedem que alvarás do PJe contenham o QR Code(ou código QR), elemento que permite a sua validação pela instituição…
Hastas do TRT-2 trazem imóveis, automóveis e itens curiosos; próximas vendas ocorrem nos dias 22 e 24
Nos dias 22 e 24 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoverá novas hastas eletrônicas para a venda de bens penhorados pela…
Confira os precatórios estaduais pagos em maio e junho
O TRT da 2ª Região disponibilizou a relação de precatórios da Fazenda do Estado de São Paulo pagos pela ordem cronológica nos meses de maio e junho de…
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Acidente no percurso para o trabalho só gera direito à indenização se houver dolo ou culpa da empresa
Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários. Com essa…
[+]Publicado edital de remoção de juízes substitutos para o TRT-2
O TRT da 2ª Região abriu inscrições para o processo de remoção de juízes do trabalho substitutos, com o objetivo de preencher três cargos vagos no…
[+]Programada indisponibilidade de sistemas e serviços de TI neste sábado (19)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de…
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Milhas aéreas não podem ser utilizadas como crédito de dívida trabalhista
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região negaram, por unanimidade de votos, o pedido de uma trabalhadora que atuou em uma empresa de produtos…
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Acordos em ações trabalhistas podem ser realizados em qualquer momento do processo; saiba como
A Justiça do Trabalho é o ramo mais rápido do Poder Judiciário, de acordo com o relatório Justiça em Números do CNJ, divulgado em 2020. Existem, no…
[+]Webinário do CNJ sobre justiça e tecnologia recebe inscrições até o dia 23
Estão abertas, até o próximo dia 23, as inscrições para o webinário “Justiça, Tecnologia e Eficiência”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
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Empresa de alarmes é condenada por restringir uso do banheiro por trabalhadora
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Verisure Alarmes ao pagamento de danos morais por restringir o uso do banheiro por uma atendente. Os…
[+]Instagram do TRT-2 completa um ano; siga o canal e acompanhe as novidades do Tribunal
O canal no Instagram do TRT da 2ª Região completou nessa terça-feira (15) um ano, reunindo mais de 13 mil seguidores. Além de atualizações sobre os…
Trabalhadores da Fundação casa entram em greve; TRT-2 determina manutenção de 70% do efetivo
Os trabalhadores da Fundação Casa decidiram, em assembleia nesta terça-feira (15), entrar em greve a partir desta quarta (16). A categoria se…
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Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e tomador de serviço
A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego direto entre trabalhador e tomador de serviço (1ª reclamada), por não terem sido…
[+]Tutoriais em vídeo e em texto tiram dúvidas sobre o uso do Zoom
O TRT-2 produziu vídeos em seu canal do YouTube com tutoriais que detalham os passos para o uso da ferramenta de videoconferência Zoom. Com eles, o…
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Santos deve fornecer máscaras, testar e afastar trabalhadores da Educação com covid-19
A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu tutela inibitória contra a prefeitura de Santos-SP após ação civil pública ajuizada pelo Ministério…
Série de vídeos "O Processo é Simples!" esclarece o cidadão sobre as principais etapas do processo trabalhista
Na hora de reivindicar um direito trabalhista, nem sempre o trabalhador sabe por onde começar. O mesmo acontece com muitos empregadores, que não…
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Aumento dos índices de trabalho infantil em todo o mundo acende alerta
Amanhã, dia 12 de junho, celebra-se o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E a data ganhou especial relevo no momento atual, pois,…
Shopping é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e aumentou de R$ 50 mil para quase R$ 90 mil a indenização por danos morais a uma…
Dispensa de bancária com esclerose múltipla é considerada discriminatória
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu a dispensa de uma empregada do Banco Bradesco que realizava tratamento para esclerose múltipla. Com a…
Sindimotoristas deve comunicar possível greve da categoria no dia 21 com 72 horas de antecedência
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu parcialmente tutela de urgência determinando que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em…
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Edital estabelece prazo para desentranhamento, vistas e cópias de processos arquivados entre 2012 e 2015
O TRT-2 publicou, nesta quarta (9), edital que define prazo para o início da triagem para eliminação mecânica ou guarda permanente dos autos…
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Empresas marítimas terão de repatriar tripulação de navio em situação de abandono no Porto de Santos
A 1ª Vara do Trabalho de Guarujá deferiu tutela de urgência para determinar que três empresas do setor de transporte marítimo promovam o desembarque…
[+]TRT-2 e OAB assinam termo de cooperação em prol da diversidade e igualdade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram, nessa quarta-feira (9), termo visando à troca…
Comissão de Gestão Socioambiental promove visita virtual a biomas pelo Google Earth
Que tal conhecer um pouco mais sobre a diversidade dos biomas brasileiros sem sair de casa? A Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do…
[+]TRT-15 promove seminário para discutir trabalho infantil
A desembargadora do TRT-2 Ivani Contini Bramante, membro do “Comitê do Trabalho Decente e Seguro”, está entre os palestrantes do “2º Seminário de…
[+]Disponível listagem de precatórios relativos a acordos pagos em março e maio
O TRT da 2ª Região divulgou a listagem com a relação de precatórios relativos a acordos celebrados com a Fazenda do Estado de SP, pagos em março e…
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Falta de reclamante à audiência por dificuldades técnicas comprovadas não justifica extinção de processo
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou extinção de processo sem resolução de mérito motivada pela ausência de reclamante…
[+]Movimento solidário da Anamatra ajuda pessoas atingidas pela fome
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promove desde maio o movimento #EmpatiaAlimenta, uma campanha para arrecadar…
Banco é condenado a honrar pagamento de bônus a executivo após fim do contrato
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou um dos maiores bancos da China e do mundo a cumprir promessa feita a um…
Após audiência de conciliação no TRT-2, trabalhadores da Fundação Casa suspendem greve
A proposta do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2), apresentada em audiência de conciliação na tarde dessa quinta-feira (3), foi aceita por 74%…
Revista LTr recebe artigos jurídicos até este sábado (5)
Todo dia 5, a Revista LTr recebe artigos jurídicos de autores interessados em publicar seus textos na edição do mês seguinte. O periódico traz…
Corregedoria do TRT-2 visita mais um clube de futebol para tratar de processos em execução
Integrantes do Sport Club Corinthians Paulista receberam, na manhã desta quinta-feira (3), representantes da Corregedoria do Tribunal Regional do…
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TRT-2 declara não abusividade da greve dos metroviários
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou, por unanimidade, a não abusividade da greve dos…
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Processos com pedidos idênticos não podem ser considerados complô contra empregador
“A existência de várias reclamações trabalhistas com idêntica acusação de assédio moral não gera, em favor do empregador reclamado, qualquer…
Unidades que anteciparam feriado de Corpus Christi funcionam nesta quinta e sexta-feira; confira onde não haverá expediente
As unidades do TRT da 2ª Região que tiveram o feriado de Corpus Christi antecipado para março, por conta de decretos municipais que visavam conter o…
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Advogados podem consultar o andamento da pauta por aplicativo
A Justiça do Trabalho disponibiliza uma ferramenta que facilita o acompanhamento do andamento dos processos, em trâmite no PJe, por advogados,…
Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau para condenar uma agência de modelos a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil e…
Tribunal Pleno do TRT-2 aprova Planejamento Estratégico Institucional 2021-2026
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovaram nesta segunda-feira (31), em sessão do Tribunal Pleno, o Planejamento…
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Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia
A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª Região indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por uma empresa de administração de mão…
[+]TRT da 2ª Região realiza sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial nesta segunda-feira (31)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (31), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e do Órgão…
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Dispensada no dia em que compareceu como testemunha em processo trabalhista, atendente receberá danos morais
Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então de desligar um empregado no…
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Magistrados e servidores retratam a importância da Justiça do Trabalho em artigos publicados no LinkedIn
Para celebrar os 80 anos da Justiça do Trabalho e traçar um panorama amplo de sua atuação desde o início até os tempos atuais, o TRT da 2ª Região vem…
Corregedoria do TRT-2 faz visita institucional a clube de futebol; em pauta, reunião de processos em execução
Na manhã desta quinta-feira (27), o São Paulo Futebol Clube recebeu visita institucional de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
Decisão do TRT-2 reabre instrução processual por exclusão equivocada de documentos da defesa
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) acolheu em parte recurso da reclamada e determinou a reabertura da instrução processual em…
2ª Região segue com funcionamento remoto em todas as suas unidades; decisão acompanha plano do governo estadual
A Justiça do Trabalho de São Paulo permanece com todas as suas unidades em trabalho remoto, levando em conta a prorrogação da fase de transição do…
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Empresa é condenada por litigância de ma-fé por mentir sobre pagamento de verbas rescisórias
Dentre os deveres das partes estão expor os fatos conforme a verdade, bem como não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que não possuem…
[+]26 de maio: Dia Nacional de Combate ao Glaucoma
Esta quarta-feira (26) marca o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, criado para conscientizar e alertar sobre a doença. O glaucoma é causado…
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Estatísticas da Justiça do Trabalho: como os advogados podem colaborar?
Dados são fundamentais em todas as áreas de conhecimento. No direito, é inquestionável como as estatísticas auxiliam no momento de formular uma…
Justiça do Trabalho é competente para julgar direito de imagem de atleta profissional
Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso de um jogador de futebol que…
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Celebrado mais um acordo entre a Portuguesa e ex-jogador por audiência telepresencial; atleta encontra-se no Cazaquistão
A Justiça do Trabalho de São Paulo celebrou mais um acordo entre a Portuguesa de Desportos e um ex-jogador do clube, que atualmente reside no…
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Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa
A Justiça do Trabalho de São Paulo julgou improcedente pedido de nulidade de dispensa por justa causa de trabalhadora grávida que atuava em uma…
[+]Webinário sobre setor aéreo traz cartilha e jurisprudência sobre o tema; evento ocorre nesta terça (25)
Visando fortalecer a cidadania e reduzir a litigiosidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (25) o Webinário “O Setor…
TRT-2 mantém atendimento remoto em todas as suas unidades; saiba como entrar em contato
O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região permanece com todas as suas unidades em funcionamento remoto durante a fase de transição do “Plano São…
Empresa de comunicação é condenada por racismo recreativo
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou em 1º grau uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela prática de racismo…
[+]Próximos leilões serão em 25 e 27 de maio; arrecadação de abril superou R$ 42 milhões
O TRT da 2ª Região realizará mais dois leilões judiciais na modalidade eletrônica nos dias 25 e 27 de maio. As ofertas ocorrerão entre as 10h e as…
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Toques não autorizados, cantadas e ofertas de promoção resultam em condenação de sindicato por assédio sexual
A 14ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por empregada que trabalhava…
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Greve do metrô é suspensa após tentativa de acordo no TRT-2
O Sindicato dos Metroviários aceitou os termos da proposta do TRT da 2ª Região em assembleia virtual realizada no final da noite desta quarta (19),…
Greve no Metrô: audiência na Justiça do Trabalho apresenta proposta de acordo
Na tarde desta quarta-feira (19), o TRT da 2ª Região apresentou proposta de conciliação em audiência realizada entre o sindicato dos metroviários e o…
Santos fecha acordo para reunir processos em execução contra o clube e pagar R$ 10 milhões de forma parcelada
A Justiça do Trabalho de São Paulo fechou mais um acordo para reunião de processos em execução contra clubes de futebol. Dessa vez, o Santos terá…
[+]Palestra sobre assédio moral e assédio sexual será transmitida ao vivo nesta sexta-feira (21); inscreva-se
A Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região transmitirá ao vivo nesta sexta-feira (21), das 16h às 17h30, a palestra "Assédio moral e assédio…
[+]Liminar do TRT-2 limita greve do metrô nesta quarta
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu liminar que determinou o funcionamento de 80% do serviço do efetivo do metrô nos…
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80 anos da Justiça do Trabalho: relembre casos de repercussão e projetos importantes do TRT-2
Mais de 328 mil novos processos são recebidos anualmente pelo TRT da 2ª Região. O número representa uma média de mais de 1,5 mil processos anuais…
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Live do TRT-2 desta quarta-feira (19) abordará conciliação
Nesta quarta-feira (19), às 16h, o TRT da 2ª Região promove em seu perfil no Instagram mais uma live. Dessa vez, o tema proposto é: "Caminhos para a…
[+]18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado hoje por um triste episódio: o assassinato da pequena…
[+]TRT-2 publica último edital de convocação para pagamento de execuções trabalhistas da empresa Fama Ferragens S.A.
O TRT da 2ª Região publicou no DEJT de 25 de maio o terceiro e último edital de convocação para o pagamento das execuções trabalhistas da empresa…
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Dispensa comunicada pelo empregador via Whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho
Decisão em 2º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou como válida a dispensa de uma educadora de escola infantil feita por meio do…
[+]CSJT disponibiliza gravação de palestra sobre audiência telepresencial no YouTube
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho disponibilizou a íntegra da palestra "Audiência Telepresencial Acessível (Plataforma Zoom)" em seu canal…
Nota de pesar pelo falecimento do prefeito Bruno Covas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do prefeito municipal de São Paulo, Bruno Covas.
Durante…
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Desembargador Luiz Antonio M. Vidigal é eleito conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, foi eleito representante da região sudeste para o CSJT (Conselho Superior da…
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TRT-2 confirma como acidente de trabalho a morte de motorista de transportadora de São Caetano-SP
A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) acolheu em parte decisão de 1º grau que concedeu dano moral e pensão vitalícia à família de…
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Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. A…
[+]PJe estará indisponível neste sábado (15) em razão de manutenção programada; confira horários
O TRT da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que, em virtude de manutenção programada, o…
TRT-2 realiza 443 mil conciliações durante primeiro ano de pandemia
A conciliação judicial é o melhor caminho para a solução dos litígios trabalhistas. Tanto que, na audiência inicial, a primeira pergunta que os…
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Balcão Virtual está em funcionamento no TRT da 2ª Região; trabalho remoto continua
Há um ano e dois meses, tribunais, servidores, magistrados e advogados precisaram se adaptar a uma nova forma de trabalho: à distância. E algumas…
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Contrato assinado no Brasil por empregada de navio estrangeiro segue lei nacional
Em votação unânime, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram o decidido em 1º grau, que declarou a Justiça do Trabalho competente…
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Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantiveram decisão de 1º grau que determinou a transferência de um…
[+]Tribunal alerta sobre golpe que promete pagamento de precatório; saiba o que fazer
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alerta para golpe envolvendo precatórios, com o uso do nome do órgão e seus magistrados.
Na ação,…
TRT-2 divulga quarto lote de precatórios estaduais por preferência de idade
Já está disponível para consulta a listagem com a relação do quarto lote de precatórios estaduais pagos em 2021 por preferência de idade. Os…
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Liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo suspende retorno às aulas presenciais na Etecs e Fatecs
A Justiça do Trabalho de São Paulo suspendeu o retorno às aulas presenciais dos alunos do ensino técnico (Etecs) e faculdades tecnológicas (Fatecs)…
Inscrições abertas para o simpósio internacional do TST e CSJT sobre pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”. O evento é…
Decisão afasta covid-19 como doença ocupacional; mantida dispensa discriminatória
Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de serviços e soluções em RH…
TRT da 2ª Região recebe Selo Prata pelo Prêmio CNJ de Qualidade 2020
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi contemplado com o Selo “Prata” pelo Prêmio CNJ de Qualidade 2020, após ter seu recurso julgado pela…
[+]Justiça do Trabalho de São Paulo propõe acordo a clubes de futebol para sanar dívidas que somam R$ 36 milhões
Como forma de encontrar uma solução para as dívidas trabalhistas de grandes clubes de futebol de São Paulo, o TRT da 2ª Região propôs aos quatro…
Escola Judicial do TRT-2 disponibiliza inscrição automática em cursos autoinstrucionais
A partir deste mês, a Escola Judicial do TRT da 2ª Região disponibiliza inscrição automática em todos os cursos autoinstrucionais. Isso significa…
Rede de hipermercados terá que pagar dano moral por falta de higiene e segurança em local de trabalho
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou uma rede de hipermercados ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil a uma ex-empregada,…
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