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Liminar limita greve do transporte coletivo em Cubatão
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta segunda-feira (8), liminar que determinou o funcionamento de 70% dos ônibus da frota da…
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Esclareça dúvidas sobre o Zoom em tutoriais em vídeo e texto
Para orientar o público e sanar dúvidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região exibe em seu canal do YouTube tutoriais que detalham o passo a…
Mutirão de conciliação tem início nesta segunda-feira (8)
Começa nesta segunda (8) a XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o próximo dia 12, os Centros Judiciários de Métodos…
[+]Últimos dias para responder pesquisas de satisfação sobre serviços prestados pelo TRT-2 e sobre sistemas do CSJT
Interessados em opinar sobre os serviços oferecidos pelo TRT da 2ª Região têm até a próxima sexta-feira (12) para responder à pesquisa de satisfação…
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Sete juízes promovidos tomam posse como titulares de varas do trabalho na 2ª Região
Sete magistrados e magistradas do trabalho tomaram posse, na tarde desta sexta-feira (5), no cargo de juiz titular de vara de municípios abrangidos…
[+]Indisponibilidade de sistemas e serviços de TI no sábado (6) e domingo (7)
Neste próximo sábado (6) e no domingo (7), em razão da necessidade de manutenção na rede, haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de…
[+]Balcão Virtual segue com atendimento remoto a advogados e jurisdicionados
O Balcão Virtual, plataforma digital do TRT da 2ª Região para atendimento, está disponível para usuários do Regional. Advogados, procuradores,…
[+]Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial são realizadas a partir das 13h nesta segunda (8)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (8), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
[+]Novos juízes titulares tomam posse nesta sexta (5) em sessão telepresencial; acompanhe
Nesta sexta-feira (5), às 13h30, tomarão posse no TRT da 2ª Região sete membros da magistratura do trabalho promovidos(as) ao cargo de juiz(a)…
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Sentença mantém justa causa de vigilante que bebeu em serviço e passou mal em agência bancária
Um funcionário de transporte de valores em carro-forte, cuja principal atribuição era a de transportar numerário entre instituições bancárias, não…
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Corregedoria visa aprimorar serviços judiciais e divulga canal para sugestões
Fiscalizar, disciplinar e exercer vigilância sobre os serviços judiciários no 1º grau são algumas das competências da Corregedoria Regional do…
[+]Palestra aborda precarização do trabalho; acompanhe transmissão nesta sexta-feira (5)
A quinta edição do encontro Cine & Trabalho, facilitado pelo professor e crítico de cinema Sérgio Rizzo, aborda o tema “Precarização do Trabalho”…
[+]Contrato de parceria entre salão de beleza e profissionais é válido, desde que não mascare relação de emprego, decide STF
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a celebração de contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais é…
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Falsidade documental em processo de execução gera multa por litigância de má-fé
A 3ª Vara do Trabalho de Mauá rejeitou embargos de terceiro relativos a um imóvel que estava sendo objeto de penhora e condenou os embargantes a…
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Você está satisfeito com os serviços prestados pelo TRT-2? Opine em pesquisa
Até o dia 12 de novembro, todos os usuários dos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho de São Paulo são convidados a expressar livremente sua…
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Atendimento presencial nos fóruns necessita de agendamento; relembre o funcionamento do TRT-2
O TRT da 2ª Região está na etapa 5 de seu Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com expediente e horários de atendimento ampliados.…
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Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida
É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor.…
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região aborda reflexos da pandemia nas relações de trabalho
A nova edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vem com o tema "Direito do Trabalho na pandemia: aspectos materiais e…
[+]Evento discute precedentes vinculantes no processo do trabalho; inscrições vão até 3/11
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região realiza, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual, o evento “III Jornadas Brasileiras de…
TRT-2 promove sete juízes a titulares e indica magistrados para cargos de desembargador
Nessa segunda-feira (25), sessão telepresencial do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região votou a promoção de sete juízes substitutos a…
Desembargador Sergio Pinto Martins está na lista tríplice do TST; desembargadora Jane Granzoto Torres é eleita conselheira do CNJ
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sérgio Pinto Martins integra a lista tríplice para a indicação do próximo…
[+]TRT-2 suspende expediente e prazos nos dias 29/10, 1º/11 e 2/11
Na sexta-feira (29/10), assim como na segunda (1º/11) e na terça (2/11), o TRT da 2ª Região suspenderá o expediente, o atendimento e os prazos…
[+]Confira o cronograma de varas da 2ª Região com atendimento suspenso em razão da digitalização de processos
O TRT da 2ª Região retomou, no dia 18/10, a digitalização de processos convertidos ao formato eletrônico (PJe), o que vem impactando o funcionamento…
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Usuários dos serviços do TRT-2 podem responder pesquisa de satisfação do Tribunal até 12/11
A todo momento, os usuários da Justiça do Trabalho de São Paulo podem expressar suas opiniões a respeito dos serviços oferecidos pelo TRT da 2ª…
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Veículo alienado e utilizado em atividade profissional não pode ser penhorado
Um sócio executado em processo trabalhista na 2ª Região conseguiu impedir a penhora dos direitos que detém sobre um veículo alienado…
[+]Sessão do Tribunal Pleno votará promoção de juízes a titulares e a desembargadores nesta segunda (25)
A partir das 13h desta segunda-feira (25), será realizada a sessão administrativa ordinária telepresencial do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região. Os…
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Justiça do Trabalho da 2ª Região apoia causa de proteção à infância e juventude
Confira as regras de funcionamento do arquivo geral do TRT-2
Em virtude da pandemia de covid-19, o Arquivo Geral do TRT-2 atua com regras de funcionamento específicas desde o ano passado. Os procedimentos estão…
Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal
O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (20) pela inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que…
Honorários advocatícios são indevidos em caso de desistência da ação
Por unanimidade de votos, os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma empresa de armazenagem do ramo…
[+]Lei Brasileira de Inclusão é tema de ciclo de palestras da Escola Judicial do TRT-2
O ciclo de palestras jurídicas “Lei Brasileira de Inclusão: conquistas e desafios após 5 anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei…
Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial
O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT-2 para trazer melhorias à fase de execução, já tem…
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Cargas e consultas de processos físicos arquivados em Cubatão e Santos estão suspensos até 26 de novembro
O TRT da 2ª Região suspendeu as atividades relacionadas aos autos arquivados em definitivo pelas varas de Cubatão-SP e Santos-SP até o dia 26 de…
Balcão virtual segue disponível para atendimento remoto a advogados e jurisdicionados
O Balcão Virtual, plataforma digital do TRT da 2ª Região para atendimento, está disponível para usuários do Regional. Advogados, procuradores, partes…
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Live desta quarta-feira (20) abordará o tema "leilões judiciais"
A live desta quarta-feira (20), às 16h, será sobre leilões judiciais. Além de tirar dúvidas sobre o tema, o juiz do trabalho Carlos Abener de…
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Empresa de transporte de valores tem responsabilidade objetiva sobre danos de empregado alvejado por tiros
Um vigilante motorista de carro forte, atingido por balas em várias partes do corpo em tentativa de roubo ao veículo que conduzia, terá que ser…
[+]PJe está temporiamente indisponível
Em razão de problema técnico, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) está indisponível temporariamente nesta segunda-feira (18).
A equipe de…
[+]Seminário do TST sobre trabalho seguro começa na segunda (18); inscrições abertas
Ainda há tempo para se inscrever no "6º Seminário internacional do programa trabalho seguro - construção do trabalho seguro e decente em tempos de…
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Empregado de concessionária de aeroporto comete ofensa racial contra colega e recebe justa causa
Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar imagem de colega de…
[+]Manutenção programada causa indisponibilidade de serviços e sistemas de informática neste fim de semana
Neste próximo sábado (16) e no domingo (17), em razão da necessidade de manutenção na infraestrutura do PJe e do Banco de dados Oracle, haverá…
[+]Digitalização de processos suspende atendimento ao público em varas da 2ª Região
A continuidade do trabalho de digitalização de processos convertidos ao formato eletrônico (PJe), iniciado há cerca de dois anos no TRT da 2ª…
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Enfermeiro obtém direitos trabalhistas em caso que envolve descentralização produtiva
Decisão da 2ª VT/Itapecerica da Serra-SP condenou, solidariamente, uma prestadora de serviços hospitalares home care e uma cooperativa de…
[+]Credores do Jockey Club devem habilitar processos até 19/10
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 convoca credores que possuam ações trabalhistas em trâmite contra o Jockey Club de São Paulo (CNPJ…
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Justiça do Trabalho julga dissídios coletivos da General Motors e da Proguaru
Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (13), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional da 2ª Região julgou…
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Participe de pesquisa de satisfação do TRT-2
A partir desta quarta-feira (13), os usuários do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem responder à pesquisa de satisfação…
Foto com reclamante em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha
O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter testemunhal pela 1ª Turma do TRT…
Atendimento e expediente presenciais são suspensos em Cubatão das 13h30 às 18h na quarta-feira (13)
Em razão de desligamento programado de energia em Cubatão pela concessionária CPFL Piratininga, haverá suspensão parcial do atendimento e expediente…
Proteção à infância e combate ao trabalho infanto-juvenil são temas de seminário no próximo dia 13
Em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da…
General Motors e Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul-SP fazem acordo parcial em audiência
A General Motors do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul estiveram presentes, nesta sexta-feira (8), em audiência de…
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Ministro Luiz Fux faz visita institucional ao TRT-2
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, realizou nesta sexta-feira (8) uma visita…
[+]Volta ao trabalho presencial e direitos da pessoa com deficiência são discutidos em cursos na 2ª Região
Nos próximos dias, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove duas capacitações pelo YouTube abertas a todos os…
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Alinhada à Organização das Nações Unidas, 2ª Região faz campanha para o desenvolvimento sustentável
Comprometido em promover um futuro melhor e uma sociedade mais digna e igualitária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou…
Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia
A lei que suspendeu prazos prescricionais entre 12/06 e 30/10 do ano de 2020 (Lei nº 14.010/2020), em razão da pandemia de covid-19, deve ser…
[+]Edital divulga habilitados em segunda listagem de processo-piloto do grupo Samcil
O TRT da 2ª Região publicou, no Diário Oficial da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital com a segunda listagem de processos avocados no processo…
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Infecção por covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional
A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho…
Aposentados e pensionistas do TRT-2 devem fazer cadastro anual
De 5 a 29 de outubro, está aberto o prazo para aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região efetuarem o recadastramento…
[+]TRT-2 suspende prazos e expediente nos dias 11 e 12 de outubro
Com o feriado nacional no dia 12 de outubro, não haverá expediente e atendimento na próxima segunda e terça-feira (11 e 12 de outubro) nas unidades…
Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial
A Seção de Dissídios Individuais-7 do TRT da 2ª Região manteve decisão monocrática que havia denegado pedido do Banco Bradesco para anular os atos…
General Motors ajuíza dissídio coletivo contra Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul-SP
Após não chegar a acordo durante audiência de mediação em fase pré-processual, conduzida pelo desembargador e vice-presidente Judicial do TRT-2 Valdir…
[+]TST premia nesta terça (5) os vencedores do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Nesta terça-feira (5), às 17 horas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza a cerimônia de premiação dos vencedores do 2º Prêmio Justiça do…
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Perícia médica é indispensável para reconhecimento da responsabilidade do empregador por doença psiquiátrica
Por falta de provas periciais, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que havia reconhecido a responsabilidade objetiva e…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível por meia hora neste sábado (2)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de…
[+]TRT-2 inscreve processos para a XVI Semana da Conciliação do CNJ
A XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), campanha em prol da conciliação que envolve todos os tribunais do país, acontece…
Médica e escritora discute saúde mental em evento gratuito na próxima quarta (6)
Ampliar a consciência dos cuidados de proteção à saúde mental. Esse é o objetivo da capacitação conduzida pela médica e escritora Ana Claudia…
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Manicure obtém vínculo empregatício com salão de beleza; decisão elimina hipótese de contrato informal de parceria
Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecimento do vínculo de emprego, decisão que foi confirmada pela…
Inspirado no TRT-1, 2ª Região lança Programa "Mentoria de Vara"
Aperfeiçoamento de métodos e capacitação contínua do corpo funcional em prol de uma melhor prestação jurisdicional. Esse é um dos objetivos do…
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TRT-2 reverte anulação de hasta pública de imóvel penhorado
O comprador deve agir com zelo e diligência na aquisição de imóvel, e não apenas alegar boa-fé na compra. Com esse entendimento, a 16ª Turma…
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Justiça em Números: TRT-2 conciliou mais da metade dos processos de conhecimento em 1º grau em 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi, entre todos os tribunais do país, o que obteve o maior índice de conciliação na fase de…
[+]Palestra discute saúde emocional nesta sexta-feira (1)
No quarto encontro, a capacitação Cine & Trabalho vai abordar saúde emocional, das 16h às 18h.
O facilitador das discussões será o professor e…
TRT-2 aprova reunião de execuções contra o Corinthians; valores chegam a quase R$ 4,8 milhões
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aprovou a reunião de execuções transitadas em julgado contra o Sport Club…
[+]Aplicativo JTe permite consulta a andamento de pautas e processos; vídeos explicam uso da ferramenta
A Justiça do Trabalho disponibiliza ferramenta que facilita o acompanhamento do andamento dos processos, em trâmite no PJe, por advogados,…
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Mulher que usou atestados falsos para justificar ausência no trabalho deverá ressarcir empresa pública
São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário quando o ato doloso do agente configura improbidade administrativa. Com esse entendimento, o…
Pesquisa do CNJ sobre sistemas de busca de jurisprudência aceita respostas até quinta (30)
Até o dia 30 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a “Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência”. A…
[+]Confira o funcionamento do TRT-2 com a ampliação do atendimento e expediente presenciais
O TRT da 2ª Região iniciou, no último dia 13 de setembro, a etapa 5 do seu Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com expediente e…
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Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista movimenta quase R$ 55 milhões no TRT-2
Encerrada nessa sexta-feira (24), a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista movimentou quase R$ 55 milhões em 1º grau. Os valores…
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Cantora não comprova vínculo de emprego com banda musical
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de origem e confirmou a inexistência de vínculo de emprego entre cantora e líder…
[+]Trabalhadores da Proguaru mantêm greve; TRT-2 marca nova audiência
A audiência entre os trabalhadores e a Proguaru realizada nessa quinta-feira (23) terminou sem acordo. Obreiros rejeitaram a proposta da empresa e…
Esclareça dúvidas sobre o Zoom em tutoriais em vídeo e texto
Para orientar o público e sanar dúvidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região exibe em seu canal do YouTube tutoriais que detalham o passo a…
Pena de confissão é anulada após trabalhadora comprovar problemas técnicos para participar de audiência
Uma trabalhadora recorreu ao TRT da 2ª Região requerendo a nulidade da audiência de 1º grau e da sentença prolatada em razão de dificuldade técnica…
Live do TRT-2 discute sobre saúde mental dos trabalhadores nesta quarta-feira (22)
Em sintonia com o “Setembro Amarelo”, a live do TRT-2 deste mês terá como tema “Transtornos mentais e trabalho”. A transmissão tratará sobre os…
[+]Semana da Conciliação e Execução no TRT-2 movimenta mais de R$ 21 milhões nos dois primeiros dias
A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que foi iniciada nessa segunda-feira (20) e se estende até esta sexta (24), já movimentou…
[+]Palestra aborda aposentadoria de pessoas com deficiência
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove, nesta sexta-feira (24), a palestra “Aposentadoria da pessoa com deficiência”. A capacitação tem…
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TRT-2 divulga novas regras para pagamento de honorários periciais no caso de justiça gratuita
O Ato GP/CR nº 02/2021, divulgado na última semana pelo TRT da 2ª Região, traz novas regras para os pagamentos realizados aos peritos, tradutores e…
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Atendente de supermercado que caiu de patins receberá indenização por danos materiais e morais
Sentença proferida na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que o acidente ocasionou a perda da capacidade laborativa da vítima. Após cair em…
[+]Expediente e atendimento presenciais serão suspensos no Fórum do Guarujá-SP nesta quarta (22)
Nesta quarta-feira (22), não haverá expediente e atendimento presenciais no Fórum Trabalhista do Guarujá-SP. O motivo é a interrupção do…
[+]TRT-2 marca audiência entre funcionários da Proguaru e prefeitura de Guarulhos
A Justiça do Trabalho de São Paulo realiza nesta quinta-feira (23), às 14h, nova tentativa de conciliação entre os trabalhadores da Proguaru e o…
[+]Prescrição intercorrente pressupõe intimação ao exequente
Um trabalhador que ficou dois anos sem se manifestar em um processo de execução, e que viu a ação ser extinta em razão de prescrição intercorrente,…
[+]Balcão Virtual segue disponível para atendimento remoto
O Balcão Virtual, plataforma digital do TRT da 2ª Região para atendimento, está disponível para usuários do Regional. Advogados, procuradores,…
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Estado responderá subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresa conveniada da área de educação
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o governo de São Paulo no polo passivo de ação que tinha, como reclamada principal,…
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Doações canceladas desobrigam instituição beneficente de pagar prêmio por produtividade a operadora de telemarketing
Com esse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a decisão de 1º grau, rejeitando o pedido de uma operadora de telemarketing que…
[+]Manutenção programada causa indisponibilidade e instabilidade nos sistemas do TRT-2 neste fim de semana
Os sistemas de informática do TRT da 2ª Região passarão por manutenções programadas durante o fim de semana (dias 18 e 19), ocasionando…
Semana da Conciliação e Execução Trabalhista tem início nesta segunda-feira (20)
Entre os dias 20 e 24, ocorrerá a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. O mutirão busca encerrar conflitos trabalhistas e garantir o…
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Seminário discute a necessidade de proteção à saúde e dignidade dos trabalhadores por aplicativo
O mercado criado pelos aplicativos de transporte e entregas é tema de muitos debates, principalmente relacionados ao tipo de relação jurídica entre…
Pesquisa aponta que a Justiça do Trabalho é confiável para 79% das pessoas
Levantamento recente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) colheu opinião de advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e…
Usuários das páginas de jurisprudência têm até 30/9 para opinar sobre os sistemas em pesquisa do CNJ
Até o dia 30 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a “Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência”. A enquete…
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Drogaria é condenada a pagar insalubridade em grau médio a trabalhadora que aplicava injeções em clientes
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão que condenou a Raia Drogasil S.A a pagar adicional de insalubridade a empregada que…
Pesquisa revela satisfação do público sobre serviços de conciliação em 1º grau
O TRT-2 vem recebendo aprovação do público externo sobre o atendimento dos centros de solução de disputas de 1º grau (Cejuscs-JT). É o que aponta a…
Confira o funcionamento do TRT-2 com a ampliação do atendimento e expediente presenciais
O TRT da 2ª Região inicia, a partir desta segunda (13), a etapa 5 do seu Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com expediente e…
Edital intima credores de processo movido contra o Siemaco a requisitarem valores em seu favor
A 1ª VT/Suzano-SP convoca trabalhadores (e substituídos) de categorias abrangidas pelo sindicato que representa empregados das empresas de asseio…
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Cartilha orienta trabalhadores de entrega por aplicativo sobre seus direitos; seminário aborda o tema nos dias 13 e 14
O trabalhador por aplicativos tem direitos? As dúvidas e discussões mais recentes acerca das atividades profissionais realizadas por meio de…
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