Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região - Edição atual 

v. 15, n.30 (jul./dez. 2023)



Capa da Revista do TRT2 v.15 n.30 julho/dezembro de 2023: sobre um fundo aquarelado em tons de verde, bege  uma mulher remetendo à Deusa Vitória, segura nas mãos voltadas para o céu uma tocha e um ramo de louro.
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Capa do Suplemento: sobre fundo aquarelado em preto e branco imagem estilizada da deusa Themis levantando uma tocha com uma das mãos e segurando um ramo de oliveira na outra. Em letras pretas se lê: Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, Suplemento de decisões judiciais, v. 15 n. 30 julho/dezembro 2023.

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A 30a edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região vem recheada de artigos científcos e doutrinários sobre temas de grande relevância jurídica, política, social e econômica, e conta com o tradicional Suplemento de decisões atuais do TRT-2.

A seção Doutrina traz artigos instigantes, que convidam o leitor ao estudo e refexão aprofundada de temas atuais que se fazem necessários no novo mundo do trabalho entre os quais se destacam a apresentação de novas ferramentas do compliance trabalhista no combate ao assédio moral no trabalho; discussão sobre fexicurity, que busca unir fexibilidade das leis trabalhistas com aumento de empregabilidade do trabalhador; a geolocalização como meio de prova; a representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais; o trabalho portuário e a saúde e segurança no contexto da automação; ao lado de temas tradicionais e sempre importantes como combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e outros.

A perspectiva de gênero como garantia de realização de direitos humanos, estabelecida na Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o tema da seção Legislação Comentada.

Realce especial, na seção Jurisprudência anotada, para a análise da correspondência entre o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Tema 935 de Repercussão Geral e o regime normativo da contribuição assistencial à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Em Registros da 2a Região, a subseção Memória da Justiça do Trabalho oferta um artigo histórico que aborda a Greve dos 700 mil, que completou 60 anos em 2023, realmente imperdível e a subseção Ações em Destaque apresenta a Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) e o trabalho por ela desenvolvido no último biênio.

E para facilitar, a partir desta edição, o Suplemento de Decisões Judiciais traz no sumário os principais assuntos de cada julgado apresentado, auxiliando na busca de temas específcos e aguçando a curiosidade diante dos temas do momento da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.

Boa leitura! 

Comissão de Revista, biênio 2022-2024
Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño
Desembargador Daniel de Paula Guimarães
Desembargadora Catarina von Zuben

Conselho editorial
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Guilherme Guimarães Feliciano
Lorena de Mello Rezende Colnago
Ronaldo Lima dos Santos
Sandra Miguel Abou Assali Bertelli
Silvana Abramo Margherito Ariano
Simone Fritschy Louro

Publicação: 23.11.2023
Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região I  ISSN 1984-5448, e-ISSN 2764-572X