Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Caros leitores e leitoras, 

É com grande satisfação que apresentamos a edição n. 32 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região. Cada vez mais, esta publicação se consolida como uma referência indispensável para a comunidade jurídica e acadêmica, servindo como uma fonte importante de informações atualizadas sobre a doutrina e jurisprudência do mundo do trabalho. Nosso compromisso é refletir as complexas interações entre as relações sociais e econômicas, proporcionando uma visão aprofundada e atual sobre o cenário trabalhista. 

Nesta edição, a seção Doutrina aborda assuntos como o papel da educação no fomento da diversidade e da inclusão no ambiente corporativo; acidente de trabalho em home office; trabalhadores de plataformas on demand de meios de transporte; pejotização; interpretação das decisões trabalhistas; trabalho doméstico; turnos ininterruptos de revezamento e os limites da negociação coletiva;  teoria estática e dinâmica de distribuição do ônus da prova; reflexos da escravidão no Brasil - medidas de reparação, avanços e retrocessos a partir da CF de 1988. 

A seção Jurisprudência anotada discute a terceirização à luz do Tema 725 do STF, analisando a reclamação constitucional e seus impactos no âmbito da Justiça do Trabalho e da sociedade.  

Na seção Legislação comentada, analisa-se a “Lei n. 14.821, de 16 de janeiro de 2024”, que aborda o trabalho digno e a cidadania para população em situação de rua como Política Nacional. A discussão sobre essa lei evidencia seu alinhamento com a Constituição Federal e a garantia de direitos fundamentais e sociais, demonstrando um avanço significativo na proteção de grupos vulneráveis. 

Em Registros da 2^a Região, na subseção Memória da Justiça do Trabalho, o Centro de Memória traz um balanço da atuação da Justiça do Trabalho da 2ª Região durante os primeiros anos após o Golpe Civil-Militar de 1964, e um panorama dos desafios enfrentados pelos seus juízes e servidores, assim como pelos advogados trabalhistas, nas décadas que se seguiram. 

Já a subseção Ações em destaque apresenta o Comitê de Documentação e Memória do TRT-2 e suas realizações, com ênfase na elaboração da Política de Gestão Documental e Memória, na implementação da nova página do Centro de Memória Virtual do TRT-2 com a plataforma AtoM e o reconhecimento do registro do acervo de acórdãos do TRT-2 (1964-1988) no Programa Memória do Mundo da UNESCO. 

Em volume apartado, o Suplemento de Decisões Judiciais,  que acompanha a publicação, apresenta um apanhado de decisões judiciais das duas instâncias e um ementário das Turmas do Regional. 

Convidamos você a mergulhar nesta leitura fluida e enriquecedora, refletindo sobre a importância da Justiça do Trabalho na preservação de direitos frente às dinâmicas econômicas, políticas e sociais. 

Boa leitura!

^{Publicação: 29.11.2024
Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região I  ISSN 1984-5448, e-ISSN 2764-572}