Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

   Revista do Tribunal do Trabalho da 2^a Região - Edição atual 

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Apresentamos a edição n. 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, que se destaca mais uma vez pelos temas inovadores e inquietantes, aproximando-se da comunidade jurídica e contribuindo para diversas reflexões na esfera trabalhista.

A seção Doutrina contempla matérias sobre as formas de garantia do pleno exercício da negociação coletiva, a discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais, o assédio sexual no âmbito do Poder Judiciário e políticas de prevenção e enfrentamento, o direito fundamental à desconexão, tendo em vista os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais e a Síndrome de Burnout, e, ainda, o futuro da Previdência Social no Brasil, também com enfoque nas plataformas digitais.

Na seção Jurisprudência anotada analisa-se as modificações promovidas no artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei n. 13.467 de 2017, a Reforma Trabalhista, sobre os critérios para a criação de súmulas, identificando suas inconstitucionalidades e seus impactos no processo do trabalho. Em Legislação comentada examina-se a Lei n. 14.611/2023 e os avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil.

O segmento Memória da Justiça do Trabalho conta a emocionante história de Vicentina Alves, uma trabalhadora pobre, que precisou recorrer à recém instalada Justiça do Trabalho para ter seus direitos reconhecidos, sendo o processo mais antigo localizado no acervo do Tribunal Regional do Trabalho da 2^a Região.

Nesta edição, a seção Ações em destaque trata da atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários, destacando o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2^a Região.

Por fim, em caderno à parte, publicamos o Suplemento de Decisões Judiciais, abrangendo julgados de primeira e segunda instâncias, e um ementário contendo ementas de todas as Turmas desta Justiça Especializada.

Este periódico presenteia o meio jurídico com matérias contemporâneas e históricas de grande relevância, que nos levam a refletir sobre o futuro das relações trabalhistas e a compreender melhor a trajetória da Justiça do Trabalho. 

Boa leitura! 

Comissão de Revista, biênio 2022-2024
Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño
Desembargador Daniel de Paula Guimarães
Desembargadora Catarina von Zuben

Conselho editorial
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Guilherme Guimarães Feliciano
Lorena de Mello Rezende Colnago
Ronaldo Lima dos Santos
Sandra Miguel Abou Assali Bertelli
Silvana Abramo Margherito Ariano
Simone Fritschy Louro

^{Publicação: 28.05.2024
Revista do Tribunal do Trabalho da 2a Região I  ISSN 1984-5448, e-ISSN 2764-572}