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Notícias
Fórum de Santos tem atividades suspensas nesta segunda-feira (21)
Tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região da Baixada Santista durante o fim de semana, o fórum de Santos-SP teve interrompimento de…
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Exigência de máscaras é mantida nas unidades da 2ª Região
O uso de máscaras faciais permanece obrigatório nas dependências da Justiça do Trabalho da 2ª Região, mesmo com a flexibilização anunciada pelo…
Justiça reconhece dispensa discriminatória de empregado em tratamento de câncer
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região seguiu entendimento de 1º grau e manteve decisão que condenou três empresas ao pagamento de danos morais no valor de…
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Presidente do TJM-SP faz visita institucional ao TRT-2
Nesta quarta-feira (16/3), o desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Luiz Antonio M. Vidigal, reuniu-se com o…
[+]Desembargadora e juiz do TRT-2 passam a integrar grupo do CSJT em prol da conciliação
No último dia 10/3, a vice-presidente administrativa do TRT-2, Tania Bizarro Quirino de Morais, e o juiz Mateus Hassen de Jesus passaram a integrar a…
TRT-2 divulga relatório de atividades do Comitê do Trabalho Decente e Seguro em 2021
O TRT da 2ª Região (TRT-2) divulga relatório das atividades desenvolvidas pelo Comitê do Trabalho Decente e Seguro em 2021. Mesmo em meio a uma…
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Troca de corpo em hospital resulta em dispensa por justa causa de agente funerário
Entregar um corpo errado para sepultamento, no exercício da profissão de agente funerário, é conduta gravíssima punível com justa causa. Essa é a…
Programa SOS Execução libera R$ 1,9 milhão a credores do Grupo Sato
Durante todo o mês de março, o programa SOS Execução vai liberar quase R$1,9 milhão a credores do Grupo Sato. Compõem as empresas do grupo, diversos…
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de intermediação de serviços de transporte…
[+]Evento sobre violência doméstica acontece nesta sexta (18/3)
Sensibilizar sobre a violência doméstica que atinge mulheres de qualquer idade, classe ou condição financeira. Esse é um dos objetivos do painel…
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Gestante tem estabilidade provisória mesmo em contrato de experiência
A 54ª Vara do Trabalho de São Paulo anulou a rescisão contratual de gestante que estava em período de experiência em uma rede de lojas de materiais…
PJe e sistemas administrativos ficarão indisponíveis neste sábado (12/3)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por manutenção neste sábado…
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Empregada que criticou drogaria em rede social é punida com justa causa
A liberdade de expressão tem limite e quem extrapola esse direito deve ser responsabilizado. Esse foi o entendimento do juiz Bruno Antonio Acioly…
TRT da 2ª Região publica ações de sustentabilidade relativas a 2021
Destacando ações realizadas com foco na inovação e na sustentabilidade, o TRT da 2ª Região publicou o Relatório de Desempenho ano 2021 de seu Plano…
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Empresa pública terá que pagar mais de R$ 1 milhão à família de carteiro que morreu em decorrência da covid-19
Por não adotar medidas eficazes para conter a contaminação da covid-19 entre os funcionários, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que…
[+]Discriminação tecnológica e violência contra a mulher são debatidos em evento no TRT-2
O Dia Internacional da Mulher marcou o retorno dos eventos presenciais no TRT da 2ª Região. Na terça-feira (8/3), quatro palestras com múltiplas…
Rede de lanchonetes é condenada por discriminar profissional que não seguia padrões estéticos de magreza
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação do Burger King ao pagamento de indenização por dano moral por ter tirado o cargo de uma…
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TRT-2 publica vídeo e conteúdos especiais no Dia Internacional da Mulher
Operadora de turismo deve indenizar empregada que desenvolveu burnout
A operadora de turismo CVC foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma profissional da área de marketing em razão de…
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Tire suas dúvidas sobre atendimento presencial, audiências remotas e passaporte de vacinação
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) já retomou o atendimento e o expediente presenciais desde a última quinta-feira (3/3). De…
[+]TRT-2 realiza sessões telepresenciais do Pleno e Órgão Especial nesta segunda
Nesta segunda-feira (7), a partir das 13h, acontecem as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região, com transmissão ao vivo pelo…
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Empregada idosa obrigada a retornar ao trabalho durante pandemia receberá indenização por danos morais
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que, em fevereiro de 2021, foi obrigada a retornar ao…
Atividades presenciais na 2ª Região foram retomadas no dia 3 de março
Na última quinta-feira (3/3), o TRT da 2ª Região retomou o atendimento e o expediente presenciais em suas unidades judiciais e administrativas. Como…
Compartilhamento de boas práticas aprimora desempenho de varas do trabalho da 2ª Região
A partir de 10 de março e até 8 de abril, mais três unidades judiciárias de 1º grau participarão do Programa de Mentoria de Vara do Trabalho do TRT…
[+]Desativado o endereço eletrônico do Proad; veja como entrar em contato
A Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos do TRT da 2ª Região informa que o e-mail do Proad (proad@trtsp.jus.br) foi desativado.
Para dúvidas com…
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Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária
As empresas que guardam ou negociam moedas virtuais não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central (BC). Por esse motivo, o…
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Justiça condena supermercado por dispensa discriminatória de empregado negro
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o Assaí Atacadista a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil e todas as verbas rescisórias de uma…
Discriminação e violência contra mulheres serão temas debatidos em evento no Fórum Ruy Barbosa
Estão abertas as inscrições para o evento "Dia Internacional da Mulher", que será realizado no dia 8 de março, das 13h às 18h, no auditório da…
Audiência usa técnica de conciliação para viabilizar diálogo entre as partes
Percebendo, logo de início, que o diálogo estava prejudicado entre as partes em uma audiência de conciliação e instrução realizada no Tribunal…
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PJe completa dez anos de instalação na 2ª Região
A instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) completou dez anos nesse domingo (27/2).
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[+]Campanha "SOS Petrópolis" recebe doações
Em solidariedade à tragédia ocorrida com o temporal em Petrópolis-RJ no último dia 15, o TRT da 2ª Região se une ao Conselho Nacional de Justiça para…
Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19
O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de auxiliar de limpeza que optou por não tomar a vacina contra a covid-19. A…
Unidades do TRT da 2ª Região não terão expediente no carnaval
Na segunda-feira (28/2) e na terça (1º/3), em função do feriado de carnaval, e no dia 2, Quarta-Feira de Cinzas, não haverá expediente nem…
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TRT da 2ª Região cria o Portal LGPD e informa interessados sobre o tratamento de dados pessoais
Para dar visibilidade e transparência às informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua implantação na Justiça do Trabalho de…
[+]Peritos que atuam na 2ª Região devem se lembrar de informar dados relativos a ISS
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região devem se lembrar de fornecer ao órgão informações…
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Liminar do TRT-2 limita possível greve dos motoristas de ônibus de São Paulo
Com o objetivo de evitar uma paralisação do transporte rodoviário em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, no…
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Empregada pública que pediu auxílio emergencial deve ser reintegrada
Solicitar auxílio emergencial enquanto se está com o contrato de trabalho suspenso não é ato de improbidade e, portanto, não enseja justa causa. Com…
Desembargador Sergio Pinto Martins é indicado para o Tribunal Superior do Trabalho
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sergio Pinto Martins é o escolhido para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior…
Desembargadora Jane Granzoto toma posse no CNJ nesta terça-feira (22/2)
A desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva será empossada como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada ao Tribunal…
Empregado que foi a festa de parente com covid não tem direito a indenização
Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem sucesso,…
Empregadora é proibida de ampliar jornada de trabalho de professora de forma unilateral
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu o direito de uma professora de se opor à alteração unilateral do contrato de trabalho com…
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Presidente do TRT-2 visita o STF
Na última terça-feira (15), o desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Luiz Antonio M. Vidigal, reuniu-se com o…
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Presidente do TRT-2 faz visita institucional ao TST
Nessa terça-feira (15), o desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Luiz Antonio M. Vidigal, visitou a presidente do…
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Ferramentas de pesquisa patrimonial de devedores alcançam empresas financeiras 100% digitais
Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo negaram o pedido de uma autora de ação trabalhista para expedição de ofícios a instituições…
[+]Após nova audiência no TRT-2, metroviários cancelam greve
Após mais uma audiência virtual no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os metroviários decidiram em assembleia cancelar a greve marcada para…
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Trabalhador dispensado logo após transferência de estado não obtém direito a dano moral
A Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu que uma empresa da área de produtos hospitalares não deve pagar indenização por dano moral a um auxiliar…
[+]Fique atento para novo golpe que envolve falsos boletos em nome do TRT-2
A Justiça do Trabalho da 2ª Região alerta a população para nova tentativa de golpe envolvendo o nome da instituição.
Dessa vez, os estelionatários…
Justiça encerra execuções trabalhistas contra empresa de vestuário
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região finalizou o pagamento integral dos créditos devidos pela Julian Marcuir que tramitavam no…
Integrantes do corpo diretivo do TRT-2 visitam Corregedoria-Geral do TST
Na tarde desta segunda-feira (14), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Luiz Antonio M. Vidigal, e o corregedor do…
Quase 1 milhão de sentenças são proferidas durante a pandemia na 2ª Região; veja mais números
O Brasil e o mundo vivem um período único na história. Há dois anos, a pandemia de covid-19 chegou e transformou as relações pessoais e de trabalho…
Desembargador Sergio Pinto Martins está na lista tríplice do TST
O desembargador Sergio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, é um dos três magistrados escolhidos para compor a lista…
Ejud-2 abre ano letivo com abordagem de ministro do TST sobre ética, sociedade e magistratura
Abriu-se oficialmente, nesta quinta-feira (10), o ano letivo da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2). O primeiro evento foi a aula magna…
[+]PJe ficará indisponível neste sábado (12) e será atualizado para versão 2.7.3
Devido a necessidade de atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a versão 2.7.3, o serviço ficará indisponível das 8h às 20h…
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TRT-2 prorroga suspensão de atividades presenciais até o dia 2/3; veja como ser atendido remotamente
Em razão do aumento do número de casos de covid-19 e internações no estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)…
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Nulidade de citação pode ser declarada mesmo após fim do prazo para ação rescisória
A 13ª Turma do TRT da 2º Região manteve decisão de 1º grau e anulou os atos processuais de uma ação que opunha dois sindicatos representantes de…
[+]Curso a distância da Ejud-2 sobre desenvolvimento sustentável tem inscrições abertas
Interessados em aprender sobre desenvolvimento econômico e conservação ambiental já podem se inscrever no curso "Objetivos do desenvolvimento…
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Instituição de ensino é condenada por reduzir salário e carga horária de professora sem prévia comunicação
A 18ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de 1º grau que condenou uma instituição de ensino superior por ter reduzido…
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Ética, sociedade e magistratura são temas da aula magna de abertura do ano letivo da Ejud-2, nesta quinta (10)
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) convida advogados, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), magistrados e servidores deste e…
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Advogado que peticionou por mais de um ano em nome de reclamante morta é condenado por litigância de má-fé
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou advogado a pagar multa por litigância de má-fé e a devolver…
[+]Metroviários aceitam proposta do TRT-2 e suspendem paralisação
Após audiência na Justiça do Trabalho de São Paulo na segunda-feira (7), os metroviários decidiram manter-se em “estado de greve” e suspenderam a…
Auxiliar de serviços assediada no trabalho receberá danos morais
O assédio sexual pode ser comprovado por indícios e não precisa ser praticado por superior hierárquico. Com esse entendimento, a 1ª Turma do…
[+]Acompanhe as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial a partir das 13h
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (7), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
Usuários dos serviços do TRT-2 confiam na instituição, segundo pesquisa
O Tribunal do Trabalho de São Paulo publicou, no último mês de janeiro, o resultado da Pesquisa de Satisfação dos Usuários Externos, realizada em…
TRT da 2ª Região tem atividades presenciais suspensas até 18/02; saiba como ser atendido
Diante do aumento do número de casos de covid-19 e de internações no estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mantém a…
[+]TST lança livro “80 Anos de Justiça Social” nesta segunda (7)
Em transmissão ao vivo, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, lança a obra “80 anos de Justiça Social”. O evento acontece…
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Trabalhador não tem direito adquirido a condições de plano de saúde contratado pelo seu empregador
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu direito adquirido a condições contratuais sobre o plano de saúde fornecido pela…
[+]Liminar reduz funcionamento mínimo dos ônibus de São Vicente durante greve após empresa descumprir cláusula de paz
O desembargador vice-presidente judicial do TRT-2, Valdir Florindo, reviu a liminar que dispunha sobre a greve dos motoristas de ônibus de São Vicente…
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Jovens com deficiência concluem período de aprendizagem no TRT-2
Após três anos de muito aprendizado e amizades, terminou o contrato de seis jovens aprendizes com o TRT da 2ª Região. O projeto é uma parceria do…
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Mantida litigância de má-fé de reclamada que mentiu sobre entrega de citação
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região manteve condenação a uma instituição de ensino por litigância de má-fé e por causar…
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Perícia médica é indispensável para avaliar relação entre atividade profissional e doenças como burnout
A 16º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que decidiu sobre a doença ocupacional de uma bancária sem requerer…
[+]"Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho" é adiado para maio
Em razão do aumento de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para os dias 12 e 13 de maio o…
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Julgamento com base em precedente deve ser feito após análise do caso concreto
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região declararam a Justiça do Trabalho competente para julgar o caso de um trabalhador de São Bernardo do…
[+]Solucionado problema técnico no número de telefone do Service Desk
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que o número de telefone do Service Desk (11 2898-3443)…
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Pesquisa: 85% dos participantes em audiências de conciliação nos Cejuscs dão nota 9 ou 10 para a experiência
Advogados e partes que responderam à Pesquisa Eletrônica de Satisfação em Conciliação (PESC) da Justiça do Trabalho de São Paulo demonstraram grande…
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Atividades presenciais seguem suspensas na 2ª Região até 18/2
Diante do aumento do número de casos de covid-19 e de internações no estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região prorrogará a…
TRT da 2ª Região realizou 370 mil audiências em 2021, 40% de aumento em relação a 2020
Com a chegada da pandemia, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) teve de se adaptar a novas ferramentas de trabalho para manter a…
[+]Audiência entre médicos e organização administrativa termina com compromisso de diálogo para evitar a greve
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou, nesta terça (25), audiência de conciliação entre o Instituto Brasileiro das…
TRT-2 empossa três novos desembargadores do trabalho
Tomaram posse, na tarde dessa segunda-feira (24), três novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Os magistrados relembraram…
[+]Posse de três novos desembargadores acontece nesta segunda, às 16h; acompanhe ao vivo pelo YouTube
A cerimônia de posse de três novos desembargadores da 2ª Região será transmitida em tempo real pelo canal do TRT-2 no YouTube, a partir das 16h…
[+]Motoristas de ônibus de São Vicente-SP aceitam cláusula de paz proposta em audiência e suspendem greve
Em videoaudiência de conciliação realizada na sexta-feira (21) no TRT da 2ª Região, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e a empresa…
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Jornalista consegue indenização e vínculo com emissora de TV
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu, em 1ª instância, vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o canal SBT, onde atuou…
TRT-2 cassa liminar que obrigava banco a colocar trabalhadores em home office
O TRT da 2º Região cassou, nesta sexta-feira (21), liminar da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo determinando que o Banco do Brasil autorizasse os…
Greve na Cetesb termina com mediação do Regional
Na última quarta-feira (19), a Justiça do Trabalho de São Paulo mediou audiência virtual que resultou no fim da greve dos trabalhadores da Companhia…
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Prazos processuais voltam a ser contados; atendimento segue remoto
Seguindo o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os prazos processuais voltaram a ser contados nessa sexta-feira (21). Eles…
[+]Peritos que atuam na 2ª Região devem informar dados relativos a recolhimento de ISS
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao…
[+]Liminar da Justiça do Trabalho da 2ª Região obriga banco a colocar empregados em home office
Devido ao aumento dos casos de covid-19, a 28ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu, nessa quarta (19), tutela de urgência determinando que o Banco…
Justiça libera desembarque de tripulante negativado para covid
Após habeas corpus (HC) expedido pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP, um auxiliar de cozinha proibido de desembarcar de cruzeiro, mesmo depois de…
Solucionado problema técnico no número de telefone do Service Desk
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que o número de telefone do Service Desk (11 2898-3443)…
[+]Disponível número alternativo do Service Desk em razão de problema técnico
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que o número de telefone do Service Desk (11 2898-3443)…
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TRT-2 limita greve dos médicos em São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que devem continuar trabalhando pelo menos 90% dos médicos de organizações sociais que…
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Juíza reverte justa causa de doméstica acusada sem provas de furto pela patroa
A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros…
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Decisão mantém justa causa de empregado que enviou de propósito medicamentos vencidos para hemodiálise
Um trabalhador da área de saúde teve sua dispensa por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho de São Paulo. Ficou comprovado, no processo, que…
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Justiça do Trabalho da 2ª Região suspende atendimento presencial em suas unidades até 31/1
Em razão do aumento do número de casos de covid-19 e da grande quantidade de afastamentos pela doença neste mês de janeiro, o Tribunal do Trabalho…
[+]Ministro Alexandre Luiz Ramos conduz aula magna em fevereiro
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Luiz Ramos abordará ética, sociedade e magistratura na aula de abertura do ano letivo de 2022…
Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta
A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no…
TRT-2 terá atendimento e expediente normais em 25 de janeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) terá expediente e atendimento normais no próximo dia 25 de janeiro (aniversário de São Paulo).…
[+]Indisponibilidade de sistemas e serviços de TI neste sábado (15)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 2ª Região informa que, devido à necessidade de manutenção do PJe, haverá…
Erros na condução do processo trabalhista não caracterizam litigância de má-fé
Litigância de má-fé não se confunde com erro humano durante a condução do processo. Com esse entendimento, a 13ª Turma do TRT-2 deu razão ao …
Saiba como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis geralmente demandam a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista. É por meio…
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Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos…
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