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Notícias
TRT-2 elabora relatório sobre o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados
Integrantes do TRT-2 elaboraram e disponibilizaram relatório sobre o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, evento ocorrido em dezembro…
TRT-2 mantém justa causa de motorista que dormia no expediente
A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de empresa de…
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Aniversários de São Paulo e Santos-SP suspendem atendimento e prazos nos dias 25 e 26/1, respectivamente
Em razão do feriado de aniversário de São Paulo, que completa 469 anos, não haverá expediente e atendimento ao público na quarta-feira (25/1) nas…
Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de…
Ano letivo da Ejud-2 tem início com aula do ministro Lelio Bentes Corrêa; inscreva-se até 9/2
Já estão disponíveis as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas…
Primeiro leilão público da 2ª Região oferece imóveis, terrenos e outros bens apreendidos judicialmente; participe
Nos dias 24 e 26 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove o primeiro leilão on-line de 2023 para pagamento de dívidas em…
Peritos que atuam no TRT da 2ª Região devem informar dados relativos a recolhimento de imposto
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao…
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Prescrição intercorrente só pode ser declarada se as partes forem intimadas a cumprir atos de execução
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de companhia da área de hotelaria que pretendia o reconhecimento de prescrição intercorrente em…
[+]Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (21/1)
O Processo Administrativo (Proad), Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão fora do ar das 8h às 20h deste…
TRT-2 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão
Foi inaugurado, nessa segunda-feira (16/1), o novo prédio do Fórum Trabalhista de Cubatão-SP, na Praça Getúlio Vargas, 126. As três varas do…
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Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de…
Saiba como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista (CAT). Por meio dela, é…
Justiça do Trabalho inaugura novo fórum em Cubatão-SP nesta segunda-feira (16/1)
A partir das 11h desta segunda (16/1), o TRT da 2ª Região inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão, que passa a funcionar na…
Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário de cargas…
[+]TRT-2 publica novo edital para credores do Grupo Pires
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou nessa quarta-feira (11/1) edital que inclui mais dez processos para se beneficiarem da massa…
Acesso a formulário via QR Code facilita registro de manifestações à Ouvidoria
Quem deseja registrar sugestão, elogio ou crítica relacionada ao TRT da 2ª Região encontrará uma forma mais rápida e facilitada. Cartazes…
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Empresa com plano de recuperação judicial em andamento não está sujeita a execuções trabalhistas
A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Lei de…
Boletos, precatórios e e-mails falsos: conheça alguns golpes praticados em nome do TRT-2
O avanço da internet e das novas tecnologias facilitaram a comunicação, mas também aumentaram as tentativas de fraude aplicadas por estelionatários.
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TRT-2 associa-se às manifestações de repúdio contra atos criminosos em Brasília-DF
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vem a público se associar às manifestações de repúdio contra os atos criminosos perpetrados nesse…
Recesso do Poder Judiciário vai de 20 de dezembro até 6 de janeiro
Anualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entra em recesso no período de 20 de dezembro (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023…
Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura são recebidas até 15/2
Bacharéis em direito interessados em atuar como juiz e juíza do trabalho têm de 9/1 a 15/2 para se inscrever na segunda edição do concurso nacional…
Confira o calendário de leilões do primeiro semestre de 2023
Já está disponível o calendário de hastas públicas do primeiro semestre de 2023 no TRT da 2ª Região. De janeiro a junho, haverá 12 leilões para…
TRT-2 cria novo canal de comunicação no WhatsApp para entidades e associações
O TRT da 2ª Região criou um novo canal de comunicação no aplicativo WhatsApp exclusivo para transmitir informações urgentes, que precisam chegar…
[+]Aprenda a usar a Basis, ferramentas de buscas de normas do TRT-2
A Secretaria de Comunicação do TRT-2 disponibiliza quatro tutoriais em vídeo que ensinam como usar a Basis, sistema de buscas de normas do Regional.…
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar (PAD) pelo município de…
Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva
A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula de bem estar social…
Confira o calendário de feriados programados para o ano de 2023 no TRT-2
O TRT da 2ª Região definiu o calendário anual de feriados nos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho da 2ª Região para o ano de 2023. As…
Central telefônica Service Desk oferece suporte técnico 24 horas por dia 7 dias por semana
Advogados(as) e jurisdicionados(as) do TRT da 2ª Região contam com suporte técnico da central telefônica Service Desk, que funciona 24 horas por dia,…
Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp
A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP liberou R$ 10.431.849,43 para 68 empregados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O…
[+]Diplomação dos eleitos no estado de São Paulo conta com participação do TRT-2
Representando o TRT da 2ª Região, a desembargadora-presidente do Regional, Beatriz de Lima Pereira, participou da cerimônia de diplomação dos(as)…
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Conheça as principais iniciativas desenvolvidas pelas comissões de cidadania do Regional em 2022
O ano termina com várias ações promovidas pela Justiça do Trabalho de São Paulo em prol da cidadania. Empenhado em garantir a valorização das…
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Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro de software da Smiles…
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Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização
Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve receber indenização por danos…
Confraternização com abordagem inclusiva encerra calendário de eventos de 2022 no TRT-2
O TRT da 2º Região realizou, nessa quinta-feira (15/12), confraternização natalina no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. O destaque foi a…
Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência e não ter…
TRT-2 realiza confraternização natalina com palestras e show no dia 15/12; veja a programação
A banda Tribo de Jah, formada por pessoas com deficiência visual, será a principal atração da confraternização natalina do TRT da 2ª Região. O…
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Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e pet shop afastam vínculo de emprego
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma médica…
Funcionamento do Fórum de Cubatão fica suspenso de 15 a 19 de dezembro
O Fórum de Cubatão-SP vai suspender o expediente e o atendimento ao público no período de 15 e 19 de deste mês. O motivo é a mudança para um novo…
Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte
Uma garçonete obteve direito a receber R$ 1 mil mensais relativos a diferenças de gorjetas não pagas durante quase dois anos de trabalho no…
[+]TRT da 2ª Região aprova prorrogação da validade do último concurso público para servidores
Em sessão do Órgão Especial do TRT da 2ª Região, ocorrida em 12 de dezembro, os desembargadores aprovaram por unanimidade a prorrogação da validade…
[+]TRT-2 participa de solenidade de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral
A desembargadora-presidente do TRT da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, participou da cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e…
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Justiça nega homologação de acordo com valor inferior ao da execução e requerido após bloqueio do débito total
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Valeria Nicolau Sanchez, negou a homologação de um acordo no valor de R$ 15 mil por ser…
[+]Sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial são transmitidas pelo YouTube a partir das 13h
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta segunda-feira (12/12), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais…
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Instituído novo canal de comunicação do TRT-2 para entidades e associações
Com o intuito de aproveitar a agilidade dos aplicativos de mensagens instantâneas para eventuais informações de maior urgência, o Tribunal Regional do…
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Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e extinguiu o…
Confira a programação de feriados e suspensões de expediente do mês de dezembro no TRT-2
No dia 8 de dezembro, não haverá expediente nem atendimento nos fóruns trabalhistas de Diadema-SP, Franco da Rocha-SP, Guarulhos-SP, Jandira-SP e…
Edição nº 28 da Revista do TRT-2 já está disponível para leitura
A nova edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região já está disponível no formato eletrônico e totalmente reformulada. A publicação traz…
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Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho para cuidar de dois filhos com…
Aula Magna com ministro Luís Roberto Barroso encerra ano letivo da Escola Judicial do TRT da 2ª Região
O avanço da internet e das novas tecnologias mudou as relações interpessoais, a forma como consumimos produtos e serviços, e democratizou o acesso à…
Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª Turma do TRT da 2ª Região, que reformou…
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Justiça defere rescisão indireta e indenização a enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico em cirurgia
Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP, o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta…
TRT-2 alerta para tentativas de golpe por e-mail
Recentemente, diversos usuários apontaram o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se…
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Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa por doença ocupacional
Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada ao…
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Governança ambiental, social e corporativa é destaque em evento no TRT-2
A preocupação com questões ambientais, sociais e de governança está presente em instituições públicas e privadas. E também desperta interesse no…
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Confira a programação de feriados e suspensões de expediente do mês de dezembro no TRT-2
No dia 8 de dezembro, não haverá expediente nem atendimento nos fóruns trabalhistas de Diadema-SP, Franco da Rocha-SP, Guarulhos-SP, Jandira-SP e…
Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma concessionária de veículos a…
Lançamento de cartilha contra assédio sexual acontece no Fórum Ruy Barbosa nesta quinta (1º/12)
O Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do Estado de São Paulo, com apoio do Tribunal…
[+]Fórum do Guarujá-SP fica fechado de 29/11 a 6/1 em razão de obras
O prédio do Fórum Trabalhista do Guarujá-SP estará fechado do dia 29 de novembro até 6 de janeiro de 2023 por motivo de obras em andamento no local.…
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Inscrições para o VII Encontro Anual da Sustentabilidade vão até esta terça-feira (29/11)
Interessados nos temas relacionados a governança social, corporativa e ambiental podem se inscrever, até esta terça-feira (29/11), no VII Encontro…
Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a tramitar normalmente
Os processos no TRT da 2ª Região que tratam da taxa de juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias voltaram à tramitação normal. As…
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11ª Turma nega vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte; entendimento não é pacificado
A 99 Tecnologia conseguiu reverter no 2º grau uma decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre a companhia e um motorista de sua…
Restabelecido o uso obrigatório de máscaras no TRT da 2ª Região
Foi publicado no DEJT desta segunda-feira (28/11) o Ato GP/CR nº 5/2022, que restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em todas as…
CSJT lança pesquisa sobre o sistema PJe; participe
Usuários interessados em avaliar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) podem participar de um levantamento lançado pelo Conselho Superior da Justiça…
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Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
Uma enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na Justiça o direito a redução da…
Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial acontece nesta segunda-feira (28/11) na modalidade telepresencial
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) promove, nesta segunda-feira (28/11), a partir das 10h30, a sessão administrativa ordinária do órgão…
Tribunal do Trabalho de São Paulo vai aderir a pacto para igualdade racial no Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vai fazer parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi elaborado…
[+]Campanha “24 horas pelo diabetes” acontece neste sábado (26/11)
Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas
Um motorista vítima de racismo por parte de seu chefe em uma empresa de logística será indenizado em R$ 25 mil reais pelas ofensas sofridas. A…
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Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar por processo de medição…
[+]TRT-2 informa sobre horários de atendimento e expediente durante a Copa do Mundo
Nos dias de jogos da seleção brasileira pela Copa do Mundo Fifa 2022 todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região terão expediente…
TRT-2 suspende tramitação de processos que tratam de penhora de salários
Com a admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o TRT da 2ª Região suspendeu a tramitação de processos pendentes de…
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Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória
A Constituição Federal de 1988 submete o poder econômico a princípios norteadores, como o valor social do trabalho, a dignidade humana e a função…
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Encontro no CNJ define metas nacionais do Judiciário para 2023
Dirigentes de 90 tribunais do país participaram, nessas segunda-feira (21/11) e terça-feira (22/11), do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário,…
[+]Inscrições abertas para palestra sobre investigação patrimonial e penhora de criptoativos que acontece hoje (22/11) na Ejud-2
Ainda estão abertas as inscrições para a palestra “Investigação patrimonial e penhora de criptoativos”, que será realizada nesta terça, das 18h às…
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Time de futebol deverá indenizar em quase R$ 200 mil empregado dispensado por se abster de votar em diretoria do clube
Um membro da comissão técnica do Corinthians será indenizado após ter sido dispensado por não ter votado nas eleições que definiram o presidente do…
[+]Sistemas para emissão de guias de depósito judicial estão normalizados
Com o retorno dos sistemas da Justiça do Trabalho relativos a alvará eletrônico, a emissão de guias de depósito judicial volta a ser realizada…
População carente é atendida por mutirão de órgãos públicos, incluindo o TRT-2
Uma equipe formada por servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) estará até esta quarta-feira (23/11), das 9h…
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Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra covid-19
Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a…
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TRT-2 dá posse a duas desembargadoras e dois desembargadores em ato no Ed. Sede
Duas novas desembargadoras e dois novos desembargadores tomaram posse no TRT da 2ª Região na tarde de sexta-feira (18/11). O ato ocorreu no Salão…
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Ministra do TST Delaíde Miranda Arantes visita Ouvidoria do TRT-2 para conhecer boas práticas e idealizar ações conjuntas
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes esteve na manhã dessa sexta-feira (18/11) no Ed. Sede para conhecer as…
[+]TRT-2 retoma visitas monitoradas presenciais e recebe duas instituições
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, nesta quinta-feira (17/11), a primeira visita monitorada presencial às instalações do órgão…
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TRT-2 homologa quase R$ 55 milhões em acordos durante Semana da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) homologou quase R$ 55 milhões em acordos trabalhistas durante a Semana Nacional da Conciliação…
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Acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho é tema de curso com transmissão ao vivo nesta segunda (21/11)
A manutenção de ambientes acessíveis e inclusivos é um dever de todas as organizações. Para auxiliar nesse desafio, o TRT da 2ª Região transmite o…
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Justiça considera válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito
Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Com esse raciocínio, a 15ª Turma do TRT-2…
[+]Novos desembargadores tomam posse nesta sexta (18/11); acompanhe ao vivo pelo YouTube
Na sexta-feira (18/11), quatro juízes(as) do trabalho tomarão posse como desembargadores(as) no TRT da 2ª Região. São eles(as):
- Juiz Homero…
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TRT-2 participa de mutirão para atender população em situação de rua em São Paulo nesta segunda (21/11)
O TRT da 2ª Região participa nos dias 21, 22 e 23 de novembro do “2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo -…
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Guias de depósito judicial podem ser expedidas diretamente pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica
Com a suspensão temporária de alguns sistemas da Justiça do Trabalho (saiba mais aqui), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal…
[+]Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (19/11)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão indisponíveis das 8h às 18h deste sábado (19/11) para a realização…
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Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que estava sob seus cuidados. Na sentença,…
[+]TRT-2 participa da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
Foi realizada nesta semana a 33ª edição da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) entre os dias 7 e 9/11. O evento, sediado…
Ciee divulga resultado provisório do processo seletivo de estágio no TRT-2; confira listas de classificação
O Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) divulgou nessa semana o resultado do processo seletivo de estágio do TRT-2 em duas listas de…
TRT-2 realiza últimos leilões virtuais de 2022 nos dias 22 e 23/11; saiba como participar
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove, nos dias 22 e 23 de novembro, a partir das 10h, os últimos leilões on-line de 2022 para…
Empregadores do setor de hotelaria da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira entram em acordo com trabalhadores para reajuste salarial
Nesta quinta-feira (10/11), os sindicatos que representam profissionais e empresas do setor de hotéis, restaurantes, bares e similares da Baixada…
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Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center que apresentava…
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Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Uber Brasil…
[+]Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro profissional nas mesmas…
[+]Seminário do TST contra discriminação racial acontece em 17 e 18/11; participe
Nos próximos dias 17 e 18 de novembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará o seminário presencial Simone André Diniz – Justiça, Segurança…
Aplicativo JTe ficará indisponível nesta segunda (7/11) a partir das 18h30
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 2ª Região informa que o aplicativo JTe ficará indisponível nesta segunda-feira…
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Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa
Em votação unânime, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de uma gerente do Banco Santander dispensada por ter descumprido regras…
Justiça do Trabalho arrecada brinquedos e absorventes para pessoas em situação de rua
A Justiça do Trabalho está recolhendo brinquedos e absorventes para pessoas e famílias vulneráveis. Os materiais serão distribuídos para moradores em…