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Notícias
Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP confirmou justa causa de cuidadora que maltratava pacientes de residência terapêutica daquele…
Justiça Itinerante acontece em Francisco Morato-SP na segunda (19/2) e terça-feira (20/2)
Nesta segunda (19/2) e terça-feira (20/2), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região oferece na cidade de Francisco Morato-SP o mutirão do Serviço…
Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo…
Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até 29/4
A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebe artigos científicos para avaliação até o dia 29 de abril. Se aprovados, os…
Justiça do Trabalho de São Paulo adere ao Pacto Ninguém Se Cala
Neste carnaval, o TRT da 2ª Região, por meio do Subcomitê do Trabalho Decente e Seguro, deixa claro seu apoio a ações de conscientização e suporte…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste sábado (17/2)
Das 8h às 20h do dia 17/2, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em virtude de manutenção…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugura a Justiça Itinerante em Salesópolis-SP
Garantir o acesso à Justiça atendendo as demandas de municípios que não dispõem de fórum. Com esse objetivo é que o TRT da 2ª Região inaugurou o…
Presidente do TRT-2 é convidada para cerimônia de posse do Corpo Diretivo do TRF-3
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu em seu gabinete, nesta…
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Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é apreciado pela Justiça do Trabalho
Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não há…
Veja feriados e suspensões de expediente em fevereiro na 2ª Região
Em virtude do carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, no período de 12 a 14 de fevereiro não haverá expediente nem atendimento em todas unidades da…
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Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme
Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o de receber ajuda de…
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Prazo de tramitação de novos processos cai em um terço na Justiça do Trabalho de São Paulo em 2023
Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%. No mesmo…
Justiça Itinerante atua em Salesópolis nesta quinta (8/2); Francisco Morato adere ao mutirão de atendimento
O mutirão inaugural da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acontece na quinta-feira (8/2) em Salesópolis-SP, primeira…
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Pagamento “por fora” decorrente de caso extraconjugal não integra remuneração
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu integração e reflexos de pagamentos extrafolha…
[+]Alimentos no juízo: pãozinho impede acordo, enquanto cesta básica possibilita outro
Nessa quinta-feira (1º/2), a Justiça do Trabalho de São Paulo conduziu audiências de conciliação com finais distintos.
Às 14h, houve acordo em…
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Justiça do Trabalho firma 90 acordos entre trabalhadores(as) do Poupatempo e ex-empregador
Após duas audiências coletivas realizadas na quarta-feira (31/1) no auditório do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, o TRT da 2ª Região firmou 90…
[+]2ª Região promove encontro de magistrados(as) escritores(as); participe
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) convida interessados(as) em geral para o primeiro "Ciclo de Encontros com Magistradas(os) Escritoras(es) da 2ª…
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TRT-2 sedia encontros de diretores-gerais e gestores orçamentários dos tribunais trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sediou, nos dias 30 e 31 de janeiro, a 1ª Reunião Extraordinária de Diretores-Gerais da Justiça…
[+]Inscrições abertas para aula magna da Ejud-2 com a ministra Kátia Magalhães Arruda
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) inicia as atividades do ano no dia 1º de março com aula magna presencial da ministra Kátia Magalhães…
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Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre uma consultora de vendas de…
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Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil referente…
Telefone da 62ª Vara de São Paulo-SP está indisponível
A secretaria da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP está com o telefone (11) 3525-9162 temporariamente indisponível.
Por esse motivo, a unidade…
Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora ofendida com expressões racistas no…
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Revista do TRT-2 recebe artigos científicos sobre direito do trabalho até o dia 29 de abril
Interessados(as) em publicar artigos científicos na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar produção textual que…
Justiça convoca trabalhadores(as) do Poupatempo Sé para tentativa de conciliação coletiva
Conforme conversado com o juízo entre as partes em audiência anterior, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizará duas audiências coletivas para…
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde ocupacional (ASO)…
Leilões on-line: ofertas são recebidas até 30 de janeiro e 1º de fevereiro
Os primeiros leilões da Justiça do Trabalho da 2ª Região recebem lances até os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro.
As vendas ocorrem de forma…
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Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28/1; confira artigo sobre o tema
Neste domingo (28/1), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído pela Lei 12.064/2009 em homenagem aos auditores-fiscais…
Manutenção pode causar indisponibilidade no Service Desk; saiba como ser atendido(a)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que, na noite desta sexta-feira (26/1), das 20h às 22h, ocorrerá a…
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Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na…
Seminário discute trabalho escravo em Bento Gonçalves-RS; inscreva-se
De 26 a 28 de fevereiro, a serra gaúcha sedia o seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo…
Palestra on-line aborda cuidados com a saúde mental; inscreva-se
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) transmite, no dia 29/1, das 17h às 18h, a palestra “Cuidando da Saúde Mental: Um Compromisso para…
[+]Manutenção pode causar indisponibilidade no Service Desk; saiba como ser atendido(a)
A partir das 20h desta quinta-feira (25/1) haverá manutenção na central de atendimento telefônico do Service Desk que poderá causar indisponibilidade…
Farmacêutica que aplicava injeções e testes de covid deve receber insalubridade
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava…
[+]Expediente na 13º VT da Zona Leste é suspenso nesta terça-feira (23/1)
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas da 13ª Vara de Trabalho da Zona Leste de São Paulo, o expediente foi…
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Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações…
Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso internado
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso…
Expediente em Cajamar é suspenso nesta sexta-feira (19/1)
Em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Cajamar-SP, o expediente na unidade fica…
[+]São Paulo e Santos têm feriado municipal; 2ª Região retoma contagem de prazos em 29/1
Nos dias 25 e 26 de janeiro, não haverá expediente nem atendimento nas unidades da Justiça do Trabalho em São Paulo-SP e Santos-SP, respectivamente,…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 acontece de 20 a 24 de maio
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já divulgou calendário da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Este ano, o…
Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota mínima legal de contratação de aprendizes…
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Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou estabilidade no emprego de uma terapeuta ocupacional. A…
Peritos devem informar dados relativos a recolhimento do Imposto Sobre Serviço
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao…
[+]Serviços de informática ficam indisponíveis no final de semana
Das 8h deste sábado (20/1) até as 20h de domingo (21/1), todos os sistemas e serviços de tecnologia da informação ficam indisponíveis na 2ª Região…
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e reconheceu a validade de descontos salariais a título de…
Carteiro vítima de assaltos e feito refém deve receber indenização
Um carteiro deve receber indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais por ter sido vítima de episódios de violência enquanto estava…
Veja as metas do Conselho Nacional de Justiça para a Justiça do Trabalho em 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no mês de dezembro, as principais metas que devem ser perseguidas pelo Judiciário brasileiro. O…
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza em 50% a jornada de um trabalhador, sem…
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Confira os feriados de janeiro com suspensão de expediente e atendimento na 2ª Região
No mês de janeiro, o TRT da 2ª Região terá suspensão de expediente e atendimento em determinadas datas e localidades da jurisdição. As informações…
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Terceirizada que fazia leitura e corte de energia deve ser indenizada por sofrer agressões no trabalho
Uma leiturista de energia elétrica deve ser indenizada por danos morais em 20 vezes o seu último salário após ter sido agredida verbal e fisicamente…
Comissão do TRT-2 avança na solução de conflitos fundiários
Com o objetivo de auxiliar juízes(as) do trabalho na mediação de conflitos decorrentes da ocupação coletiva de imóveis arrematados em processos…
[+]TRT-2 apoia ato que marca um ano dos ataques aos Três Poderes em Brasília-DF
Neste 8 de janeiro, completa-se um ano dos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília-DF, em 2023, episódio que ficou conhecido como Ataque aos…
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Contagem dos prazos processuais no TRT-2 será retomada em 29/1
Os prazos processuais na Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estão suspensos até o próximo dia 26/1. O Regional prorrogou a suspensão dos…
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Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Os órgãos do Poder Judiciário Federal entram em recesso no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira) e permanecem até o dia 6 de janeiro de 2024…
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Visitas monitoradas aproximam cidadãos e Justiça do Trabalho; saiba como participar
Em 2022 e ao longo de 2023, com o início da volta das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) retomou também as…
[+]Nota de falecimento: juiz do trabalho aposentado Walter Cotrofe
Com pesar, notifica-se o falecimento do juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Walter Cotrofe, aos 93 anos.
O…
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Confira dicas para não cair em golpes de criminosos que usam o nome do TRT-2
As tentativas de fraude aplicadas por estelionatários aumentaram com o avanço da internet e das novas tecnologias. Ao longo de 2023, a 2ª Região…
Corrida de São Silvestre: Justiça do Trabalho da 2ª Região distribui 50 mil cartilhas contra o trabalho infantil
Aproveitando a visibilidade da 98ª Corrida de São Silvestre, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promoveu ação contra o trabalho…
[+]Confira os feriados programados para o ano de 2024 na Justiça do Trabalho da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) definiu o calendário anual de feriados nas unidades que compõem o órgão. As informações estão…
[+]Vídeo aborda os destaques do TRT-2 no último mês de 2023
Dezembro do ano passado foi marcado por uma série de eventos com a participação da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Um deles foi o 17º Encontro…
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Saiba como explorar a Basis, ferramenta de buscas de normas do TRT-2
Desde 2022, a principal forma de consultar as normas do TRT-2 é por meio da Basis, sistema de buscas que abrange atos, portarias, resoluções e…
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Ação da Justiça do Trabalho na corrida de São Silvestre acontece até o dia 30/12 no Expo Center Norte
Lugar de criança é na escola. O trabalho infantil prejudica. Criança precisa brincar. Essas são algumas mensagens que magistrados(a) da 2ª Região…
Biblioteca do TRT-2 tem mais de 170 mil títulos disponíveis para consulta
Localizada no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, a biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros possui acervo com mais de 170 mil registros…
Conciliação: acordo construído pelas partes pode evitar anos de espera no processo
Em um processo trabalhista, um dos lados tem pressa em receber sua verba alimentar; o outro, muitas vezes, não pode pagar. Para auxiliar as partes a…
Vai comprar imóvel? Veja como obter certidão gratuita de ação trabalhista
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista (CAT). Por meio dela, é…
Justiça do Trabalho da 2ª Região publica mensagem de agradecimento e deseja boas festas
Neste ano que se finda, de desafios e de muito trabalho, o TRT da 2ª Região agradece a parceria de magistrados(as), servidores(as), advogados(as),…
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Calendário dos primeiros leilões de 2024 já está disponível; procedimento ocorre de forma on-line
Interessados(as) em condições vantajosas para adquirir bens apreendidos judicialmente já podem consultar o calendário de leilões da 2ª Região de 2024…
Eleição de sindicato de motoristas volta a ser anulada pela Justiça do Trabalho da 2ª Região
Decisão do vice-presidente judicial em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Fernando Antônio Sampaio, restabeleceu a…
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Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira
Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante todo o…
[+]Revista do TRT-2 aborda os temas mais atuais do direito e processo do trabalho
Desde o fim de novembro, a edição nº 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) pode ser acessada. A publicação aborda alguns dos…
[+]TRT-2 define critérios para pagamento de complementos de pensão e aposentadoria em empresa de saneamento
Em sessão realizada na última quinta-feira (14/12), a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a…
Impacto da economia digital no direito é tema de encerramento do ano letivo da Ejud-2
As novas tecnologias e as transformações que elas provocam na economia trouxeram também a necessidade de modificações estruturais no direito, para…
[+]Humorista Renato Aragão apoia 2ª Região no combate ao trabalho infantil
De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estará presente na 98ª Corrida…
Confira edital para pagamento da quinta lista de credores do Grupo Samcil
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa quarta-feira (13/12), divulgou a quinta lista de…
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Companhia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a comissária de voo que deveria seguir…
2ª Região assina convênio com prefeitura de Salesópolis-SP e inaugura juízo itinerante
Na tarde desta quarta-feira (13/12), o TRT da 2ª Região assinou o primeiro convênio do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI). O acordo foi celebrado…
[+]Ministério do Trabalho e Emprego lança obra sobre discriminação e assédio ao vivo no YouTube
Nesta quinta-feira (14/12), das 10h às 12h, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faz o lançamento do livro digital "Discriminação e assédio no…
PJe e serviços relacionados ficam indisponíveis neste sábado (16/12)
Em virtude de manutenção preventiva, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região das 8h às 16h…
Amiga de idosa não obtém vínculo como cuidadora e é condenada por má-fé
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na qual se alegava relação de trabalho…
Vice-presidência Judicial do TRT-2 atua na conciliação dos dissídios coletivos de greve
Atuação em dissídios coletivos, apresentando propostas conciliatórias em audiências, sugerindo cláusulas de paz e, assim, contribuindo para a…
[+]Atendimento presencial é suspenso em Embu das Artes-SP
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Embu das Artes-SP, estão suspensos o expediente e o…
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Desconsideração da personalidade jurídica é aceita em caso de empresa insolvente
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sócios de empresa…
Justiça afasta aplicação de lei brasileira em contrato assinado à distância com empresa do exterior
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo brasileiro…
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Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional
Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em razão de local de nascimento e…
[+]Escola Judicial da 2ª Região encerra ano com aula do ministro André Tavares
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) encerra o ano letivo na próxima quinta-feira (14/12), com a aula magna “Direito Econômico das…
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Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse entendimento,…
[+]TRT-2 participa do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Nos dias 4 e 5 deste mês, a 2ª Região marcou presença no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado pelo Conselho Nacional de…
Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo coletivo que excluía gerentes e…
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Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista de carreta que desenvolveu câncer…
Opine em consulta pública e ajude a melhorar a acessibilidade e inclusão na Justiça do Trabalho
Até 4/3, está aberta consulta pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receber sugestões que possam melhorar a implementação…
[+]TRT-2 participa de fórum paulista de acessibilidade e inclusão promovido pelo Ministério Público Federal
Na terça-feira (5/12), das 9h às 12h30, o TRT da 2ª Região estará representado no Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das…
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Merendeira que levava sobras para se alimentar é indenizada por dano moral
Uma cozinheira escolar teve o contrato rescindido por dispensa sem justa causa e foi indenizada em R$ 15 mil por dano moral. Ela havia sido forçada…
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Tem interesse em estagiar no TRT-2? Faça sua inscrição e prova on-line até as 12h do dia 5/12
Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a controlador de acesso que utilizou banheiro feminino do local de…
[+]Confira os feriados de dezembro e o período de recesso previsto na 2ª Região
No dia 8/12, em razão da celebração do Dia da Justiça, não haverá expediente nem atendimento nas unidades que integram o TRT da 2ª Região (capital,…
2ª Região recebe prêmio em encontro nacional de sustentabilidade
Nessa terça-feira (28/11), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou a 1ª edição do Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável” para os órgãos…
TRT-2 implanta ferramenta que centraliza comunicações processuais
Campanha conscientiza pelo fim da violência contra a mulher
Desde o dia 20 de novembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher”.…
[+]Palestra aborda acolhimento de colega de trabalho com Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi tema de evento on-line realizado no último dia 23/11 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
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Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento
Decisão proferida na segunda-feira (27/11) confirmou liminar suspendendo as eleições realizadas nos dias 21 e 22 de novembro no Sindicato dos…
