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Notícias
Juízes promovidos tomam posse como titulares de vara do trabalho na 2ª Região
Na tarde dessa quarta-feira (28/9), quatro juízes do trabalho tomaram posse como titulares de vara de municípios abrangidos pelo Tribunal Regional…
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TRT-2 e OAB-SP assinam convênio para a criação de canal oficial de comunicação visando à proteção de dados
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP) assinaram, nessa quarta-feira…
TRT-2 abre inscrições para estágio de nível superior
O TRT da 2ª Região oferece uma oportunidade para que estudantes de nível superior possam estagiar no órgão. São 13 vagas em direito, além de formação…
Professora de educação infantil que agrediu alunos é punida com justa causa
A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a justa causa de uma professora de educação infantil que foi dispensada por empregar…
Taxa de congestionamento da execução processual cai de 90% para 63%
Dos mais de 1,2 milhão de processos em tramitação na Justiça do Trabalho da 2ª Região, quase 660 mil estão em fase de execução, ou seja, já…
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Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 16/10; participe
Interessados em submeter trabalhos para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem…
TRT-2 encerra biênio com aproximação do cidadão à Justiça digital
Nessa segunda-feira, 26 de setembro, o desembargador Luiz Antonio M. Vidigal participou de sua última sessão no Tribunal Pleno como presidente do TRT…
JAE: novo edital da Viação Suzano e realização de pagamentos relativos às empresas Azevedo e Travassos, Prol Alimentação e Jockey Clube
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2º Região lançou, neste mês, o edital de termos de pagamento aos credores da reunião de execução da…
TRT-2 promove quatro juízes a titulares e indica magistrados para cargos de desembargador
Nesta segunda-feira (26/9), a sessão presencial do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região votou a promoção de quatro juízes substitutos…
Violência contra mulheres aumenta no último ano; veja alguns canais em que é possível denunciar
Desde julho de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região conta com a Ouvidoria da Mulher, canal exclusivo para receber denúncias de assédio…
Tribunal Pleno vota promoção de juízes a titulares e a desembargadores na segunda (26/9)
A partir das 13h desta segunda-feira (26/9), o TRT da 2ª Região realiza sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão Especial, no…
TRT-2 concede selo de qualidade a varas do trabalho em cerimônia realizada no Fórum Ruy Barbosa
Na sexta-feira (23/9), o TRT da 2ª Região premiou representantes de diversas varas do trabalho da jurisdição em cerimônia realizada no auditório do…
Juiz titular e juíza substituta do TRT-2 integram comissão organizadora do 2º concurso nacional para a magistratura
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu a Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na…
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TRT-2 reconhece grupo econômico entre empresa de gestão de bens e restaurantes
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre uma empresa de gestão e…
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Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual
Decisão proferida na 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma escola de educação profissional a pagar indenização de R$ 7,4 mil…
[+]Aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho devem fazer recadastramento anual até dia 11/10
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Diretoria Geral de Administração, informa que a atualização cadastral de aposentados e…
Filme e debate marcam o Dia de Luta dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta quarta (21/9); participe
Nesta quarta-feira (21/9), por ocasião do Dia de Luta dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a Escola Judicial (Ejud-2) e a Comissão Permanente…
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Empresa é condenada a pagar indenização por não chamar funcionário transgênero pelo nome social
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome civil em vez…
[+]TRT-2 convoca aprovados em concurso para aproveitamento no TRE-SP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou, na sexta-feira (16/9), edital de convocação para que candidatos aprovados no concurso deste…
Presidente e magistrados do TRT-2 participam de congresso sobre direito desportivo
O presidente do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, participou, na última quinta-feira (15/9), do I…
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Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida
Um empregado de empresa do ramo têxtil de Guarulhos-SP não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas. No acórdão, os…
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Começa a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista
Tem início nesta segunda-feira (19/9) e vai até a sexta (23/9), a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é uma iniciativa do Conselho…
[+]Ejud-2 promove palestra sobre inteligência artificial nesta terça (20/9)
A Escola Judicial do TRT-2 convida interessados a participar de palestra sobre inteligência artificial nesta terça-feira (20/9). O evento será…
TRT-2 inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos Coletivos
Um espaço em que “os mediadores poderão utilizar as técnicas de conciliação de forma tranquila e efetiva em uma mesa redonda, permitindo-se maior…
[+]Juíza Olga Fortes é entrevistada em série do Jornal Nacional sobre a Constituição Federal
A juíza titular da 7ª Vara do Trabalho da Zona Sul, Olga Vishnevsky Fortes, concedeu entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, em série especial…
TRT-2 encerra suspensão de processos sobre normas coletivas já expiradas
Na quinta-feira (15/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
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Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em…
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Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos materiais aos…
[+]Expediente e atendimento presenciais são suspensos no Fórum da Zona Sul nesta quarta (14/9)
O TRT da 2ª Região informa que estão suspensos o expediente e o atendimento presenciais no Fórum da Zona Sul nesta quarta-feira (14/9) em razão de…
[+]Oriunda da Justiça do Trabalho, ministra Rosa Weber é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal
Nessa segunda-feira (12/9), a ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
Corregedor regional do TRT-2 recebe presidente do TRT da 17ª Região
O corregedor do TRT da 2ª Região, desembargador Marcelo Freire Gonçalves, recebeu na sexta-feira (9/9) a visita do presidente do TRT da 17ª Região…
TRT-2 faz leilão virtual de carros, imóveis e outros itens apreendidos judicialmente; saiba como participar
O TRT-2 promove nos próximos dias 20 e 22/9, a partir das 10h, mais dois leilões on-line para pagamento de credores em ações trabalhistas.
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Centro de Inteligência do TRT-2 edita três notas técnicas sobre precedentes obrigatórios
O Centro de Inteligência do TRT da 2ª Região aprovou três notas técnicas sobre precedentes obrigatórios. Além de trazer esclarecimentos, as notas…
Banco é condenado por assédio moral e terá que indenizar trabalhadora em R$ 20 mil
Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão. Esse conjunto de situações…
Juiz Eduardo Summers Albuquerque toma posse no TRT da 2ª Região
Na tarde dessa quinta-feira (8/9), o magistrado Eduardo Summers Albuquerque tomou posse no cargo de juiz titular da 89ª Vara do Trabalho de São…
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TRT-2 presta homenagens ao juiz Maurício Miguel Abou Assali
“Ontem, pude testemunhar a emoção sincera dos amigos que se despediam de meu amado irmão. As lágrimas, as palavras e os abraços transbordavam amor e…
Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de origem que anulou a dispensa e determinou a reintegração de…
[+]Evento on-line debate a prevenção do suicídio nesta sexta-feira (9/9); faça sua inscrição
Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial
A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial de R$ 30 mil a motorista.…
[+]Nota de falecimento: juiz Maurício Miguel Abou Assali
Com profundo pesar, comunica-se o falecimento do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, Maurício Miguel Abou Assali, ocorrido nesta…
[+]Veja a programação de feriados para o mês de setembro no TRT-2
Em 1° de setembro, não haverá expediente nem atendimento no fórum trabalhista de Mogi das Cruzes, em virtude do feriado de aniversário do município.
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TRT-2 mantém condenação de R$ 500 mil a emissora de TV por ofensas a jornalista
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau confirmando o vínculo empregatício entre a jornalista…
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Falta em audiência telepresencial por erro da parte resulta em pena de confissão
A 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região manteve decisão que penalizou a Eletropaulo com a confissão ficta após a fornecedora de energia…
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Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização
A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, não são válidas caso a…
[+]Centro de Memória Virtual e consulta ao acervo da biblioteca estão indisponíveis até os dias 12/9 e 13/9 respectivamente
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à migração de infraestrutura dos…
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Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19
Os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, confirmaram a dispensa por justa causa aplicada a um professor que não se…
Ótica é condenada a indenizar trabalhadora vítima de gordofobia
A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora vítima de gordofobia.…
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Evento apresenta Ouvidoria da Mulher como importante espaço de escuta e acolhimento
Nessa segunda-feira (29/8), o TRT da 2ª Região apresentou a recém-criada Ouvidoria da Mulher da instituição. O painel foi transmitido ao vivo pelo…
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Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para julgar prestação de serviços em…
[+]Capacitação on-line sobre perícias judiciais acontece em 31/8; inscreva-se
A Escola Judicial do TRT-2 promove nesta quarta (31/8) o “Painel: perícias judiciais em acidentes e doenças do trabalho: prevenção para o meio…
Estudantes visitam o Fórum Ruy Barbosa, onde assistem e simulam audiências
Foi uma manhã diferente no maior fórum trabalhista do país: na sexta-feira (26), cerca de 40 jovens estudantes da Escola Municipal de Ensino…
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Empresa terá que indenizar motorista por não fornecer água e acesso a banheiro
Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que não disponibilizava…
Sessões do Pleno e Órgão Especial estão em andamento; confira transmissão ao vivo
Nesta segunda-feira (29/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
Curso estimula agentes de segurança do TRT-2 a refletir sobre atitudes antirracistas
Com o intuito de aprimorar a atuação dos agentes de segurança junto ao público frequentador das suas unidades, o TRT da 2ª Região promoveu nessa…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adere à Carta da Terra
A Justiça do Trabalho da 2ª Região firmou compromisso com a Carta da Terra Internacional (CTI) e aderiu à declaração disseminada pela instituição. O…
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Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo é indenizada
Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprovar ter sido perseguida e humilhada pela gerente da…
Advogados trabalhistas recebem Comenda da Ordem do Mérito no TRT-2
Nesta quarta-feira (24/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu a Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário aos advogados…
Justiça autoriza penhora de salário de trabalhadora para pagamento de honorários de advogado
Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se executada no processo…
TRT-2 cria canal exclusivo para denúncias de assédio contra mulheres que atuam no Regional
Desde o último dia 22 de julho, as mulheres que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem contar com um canal exclusivo para…
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Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência
A 10ª Vara de Trabalho da Zona Sul anulou a dispensa de gestante que descobriu a gravidez durante o contrato de experiência. A empregada havia sido…
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Reunião de execuções da Portuguesa já liberou mais de R$ 4 milhões em créditos trabalhistas
Advogados da Associação Portuguesa de Desportos ratificaram, nessa segunda-feira (22/8), o pagamento de mais uma parcela do Plano Especial de…
Fórum de Cubatão tem atividades presenciais suspensas nos dias 23 e 24 de agosto; confira os detalhes
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspende as seguintes atividades do Fórum Trabalhista de Cubatão nesta terça e quarta-feira (23 e 24 de…
Decisão mantém justa causa de trabalhador que furtou máscaras e álcool em gel do estoque de hospital
Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma do TRT da 2ª Região.…
[+]TRT-2 comunica falecimento dos desembargadores aposentados Amador Paes de Almeida e Carlos Francisco Berardo
Com pesar, o TRT da 2ª Região informa sobre o falecimento de dois desembargadores aposentados do Regional. O professor universitário Amador Paes de…
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Colocação de jovens no mercado de trabalho é tema da Semana da Aprendizagem 2022
A Justiça do Trabalho estará mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à…
Sistemas e serviços de informática do TRT-2 podem apresentar instabilidade no sábado (20/8)
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região poderão passar por instabilidade no próximo dia 20/8, das…
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Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-SP que informava a…
[+]Julgamento com perspectiva de gênero reverte justa causa aplicada a gestante
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (São Paulo) reverteu a rescisão por justa causa aplicada a mulher que, em razão da gravidez, se ausentou por mais de…
[+]TRT-2 suspende atividades presenciais no fórum da Praia Grande-SP; saiba os detalhes
O Fórum Trabalhista da Praia Grande-SP tem as seguintes atividades suspensas desta terça (16/8) até sexta-feira (19/8):
- Expediente presencial;
- At…
Deixar trabalhador “na geladeira” durante contrato de trabalho intermitente configura rescisão indireta
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho…
[+]Nota oficial sobre as denúncias envolvendo o juiz substituto Marcos Scalercio
Diante da repercussão das notícias veiculadas pela grande imprensa de caso envolvendo o juiz substituto do quadro deste Tribunal Regional do Trabalho…
Palestra da ministra Cármen Lúcia encerra o 9º Ciclo de Formação de Magistrados do TRT-2
A visão do Supremo Tribunal Federal sobre a Justiça do Trabalho foi o tema escolhido para encerrar o 9º Ciclo de Formação de Magistrados e…
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TRT-2 reforça postura ética e combate a todas as formas de assédio dentro e fora de sua instituição
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem, dentre seus valores institucionais, a ética e a valorização das pessoas, e condena veementemente…
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Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de uma auxiliar de limpeza…
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TRT-2 apoia projeto da advocacia trabalhista de Santos para formandos em direito
Nesta quinta-feira (11/8), Dia do Advogado, a Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos (AATS) inicia projeto-piloto para formandos de direito…
Inscrições para a Semana Nacional de Execução Trabalhista estão abertas até 20/8
Até o dia 20/8, estão abertas as inscrições para os processos na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é de iniciativa do Conselho…
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte…
Semana de capacitação debate desafios aos magistrados da Justiça do Trabalho
A 9ª edição do Ciclo de Formação Continuada de Magistrados (9º CFC) iniciou-se na tarde da segunda-feira (8/8), e se encerrará na próxima quinta…
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Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados
Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro…
Cadastre-se para receber informativos com notícias e jurisprudência da 2ª Região
Aqueles que querem estar por dentro das notícias e decisões jurídicas do TRT da 2ª Região, mas têm pouco tempo para acompanhar as divulgações feitas…
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Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
Uma empresa que atua no ramo de produção e distribuição de óculos foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a ex-diretor geral de varejo por diferenças no…
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Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora que teria a responsabilidade de…
Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vigia apenas três dias…
TST abre inscrições para seminário sobre as competências da Justiça do Trabalho
Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, evento presencial organizado pelo Tribunal…
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Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa e determinou a reintegração de um…
Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou as empresas Diagonal e Vale a pagarem indenização por dano moral de R$ 300 mil a três familiares de uma…
Saiba como identificar golpe que envia e-mails falsos em nome do TRT da 2ª Região
Diversos usuários apontaram, recentemente, o recebimento de e-mails suspeitos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações…
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TRT-2 elege novo Corpo Diretivo para o biênio 2022/2024
Além das principais lideranças, foram eleitos os dirigentes da Ouvidoria, Escola Judicial e membros do Órgão Especial e da Comissão de Vitaliciamento
Desembargadora Beatriz de Lima Pereira é eleita nova presidente do TRT-2 para o biênio 2022/2024
A desembargadora Beatriz de Lima Pereira acaba de ser eleita a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e vai assumir o cargo a…
[+]Começam as inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista
Tem início nesta segunda-feira (1º/8), e vai até 20 de agosto, o período para inscrições de processos na 12ª Semana Nacional da Execução…
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Produtividade do TRT-2 aumenta no primeiro semestre de 2022
Os indicadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mostram um aumento de produtividade no primeiro semestre de 2022: o total de…
Com mais de 40 milhões de vítimas no mundo, principal alvo do tráfico de pessoas é o trabalho análogo à escravidão
Em 2013, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu a data de 30 de julho como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O objetivo é…
TRT-2 elege novos dirigentes nesta segunda-feira (1º/8)
Nesta segunda-feira (1º/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegerá o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio…
Veja quando a indisponibilidade no PJe resulta em prorrogação de prazos processuais
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a ser utilizado pela Justiça do Trabalho no país a…
Representantes do TRT-2 participam de evento da advocacia em Santos
Nessa quarta-feira (27/7), a Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos (AATS) promoveu evento com a participação de representantes do Corpo…
Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma…
[+]Confira os feriados programados para o mês de agosto nos órgãos da 2ª Região
No dia 12 de agosto, em virtude da transferência do feriado do Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Dia do Advogado), não haverá…
[+]Expediente e atendimento presencial são suspensos em varas do trabalho no Fórum da Zona Sul
O TRT da 2ª Região informa que estão suspensos, nesta quarta-feira (27/7), o expediente e o atendimento presencial ao público na 15ª, 16ª, 17ª, 18ª,…
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Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais
A 1ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP condenou uma empresa do setor de transporte marítimo a pagar diferenças salariais para 15 trabalhadores do leste…
Não comparecimento a audiência por falta de vacinação ou de exame negativo para covid gera confissão
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou à sua audiência. O…