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Tribunais discutem impactos trabalhistas em questões previdenciárias e assinam acordo de cooperação
Uma parceria entre as escolas judiciais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Federal (TRF) das 2ª e 3ª Região,…
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Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista. Embora tenha…
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Tabelamento de dano moral e edição de súmulas; confira decisões do Supremo Tribunal Federal de impacto na área trabalhista
No último dia 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão o qual define que não é teto para indenizações o tabelamento de dano…
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Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização
A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia…
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Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada
Plateia composta por servidores da área da saúde, de acessibilidade e de pessoas interessadas em entender mais sobre o Transtorno do Espectro Autista…
TRT-2 suspende processos com interpretações distintas para a contagem do prazo do artigo 10-A da CLT
No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por unanimidade, o oitavo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do órgão…
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Trabalhador é dispensado por justa causa após furtar latas de refrigerante
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada a um empregado que furtou cinco latas de refrigerante junto a dois colegas de…
Painel on-line aborda diferenças entre a dispensa coletiva no Brasil e em Portugal
Nesta terça-feira (29/8), das 17h às 19h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o painel "Dispensa coletiva: Brasil X Portugal", com transmissão…
Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$…
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Tribunal Superior do Trabalho finaliza correição ordinária na 2ª Região
Em sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ocorrida na sexta-feira (25/8), a corregedora-geral da…
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Conscientização e aplicação de normas internacionais são requisitos para a defesa do trabalho decente, dizem especialistas
O trabalho digno como direito humano e fundamental é reconhecido em tratados internacionais e na Constituição Federal, mas a correta aplicação de…
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Mediação na Justiça do Trabalho da 2ª Região evita greve de portuários
Após duas audiências em procedimento de mediação pré-processual (PMPP), trabalhadores portuários aprovaram proposta da Autoridade Portuária de…
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Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por…
Justiça do Trabalho atualiza código de ética e incentiva ações de prevenção à corrupção
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu, por meio do Ato GP nº 57, de 31 de julho de 2023, o novo Código de Ética dos(as)…
Manutenção programada interrompe o Processo Judicial Eletrônico no final de semana
O Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados estarão indisponíveis das 7h do sábado (26/8) até as 18h do domingo (27/8) em razão de…
Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de…
[+]Semana da Execução inscreve até esta quinta-feira (24/8); evento tem potencial de resolver casos antigos
Partes com processo em execução interessadas na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista têm até esta quinta-feira (24/8) para se inscrever no…
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Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa do mesmo segmento durante horário de trabalho. Em…
Magistrados da 2ª Região concorrem a indicações para o Conselho Nacional de Justiça
Cinco magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manifestaram interesse em concorrer a cargos de conselheiro(a) do Conselho…
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Oito juízes(as) tomam posse como titulares de varas do trabalho da 2ª Região
Na sexta-feira (18/8), o TRT da 2ª Região deu posse a quatro magistrados e quatro magistradas promovidos(as) a titulares de oito varas do trabalho…
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Correição ordinária na Justiça do Trabalho da 2ª Região vai até sexta-feira (25/8)
Ao longo desta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passa por correição ordinária realizada presencialmente pela ministra Dora Maria…
Inscrições para o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário vão até 20/8
Estão abertas até este domingo (20/8) as inscrições para o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho…
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Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas
A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias…
[+]Supremo Tribunal Federal publica acórdão que confirma validade da jornada 12x36 por acordo individual escrito
No último dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão que valida a jornada 12x36 por acordo individual escrito entre a pessoa…
Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 2 de outubro
Interessados(as) em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem preencher formulário neste portal em Jurisprudência…
[+]Relembre alguns golpes praticados em nome da Justiça do Trabalho da 2ª Região
As tentativas de fraude aplicadas por estelionatários aumentaram com o o avanço da internet e das novas tecnologias.
Na 2ª Região, há relatos de…
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Inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista estão abertas
Até o dia 24/8, interessados podem inscrever processos na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça…
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Rusticidade de aldeia indígena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia indígena e alegou que o…
[+]Justiça estabelece percentuais mínimos de funcionamento em caso de greve no Metrô
Na última quinta-feira (10/8), a Justiça do Trabalho limitou possível greve dos metroviários marcada para ocorrer à zero hora desta terça-feira…
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Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que…
[+]Magistrada do TRT da 2ª Região recebe comenda concedida pelo TST
Na última quinta-feira (10/8), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou a cerimônia de outorga de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do…
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Capacitação de magistrados inclui temas como trabalho por aplicativos, segurança nos meios digitais e litigância predatória
Entre os dias 7 e 10/8, juízes(as) e desembargadores(as) da 2ª Região participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do…
[+]Expediente e prazos estarão suspensos nesta sexta (11/8), Dia do Advogado
Em razão do Dia do Advogado (Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil), não haverá expediente nem atendimento nesta sexta (11/8) em todas as…
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Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de…
Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica
A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma que esse só…
Manutenção em serviços de informática prevista para ocorrer de sexta (11/8) a domingo (13/8) é cancelada
Todos os sistemas e serviços de informática da 2ª Região estarão disponíveis de sexta-feira (11/8) a domingo (13/8). A manunteção, que havia sido…
Justiça do Trabalho da 2ª Região promove ciclo de capacitação de magistrados até quinta-feira (10/8)
Mais de 500 juízes e desembargadores acompanham até a próxima quinta-feira (10/8) o 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do…
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Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa
As cláusulas de um contrato de trabalho são protegidas pelo princípio da inalterabilidade contratual lesiva, ainda que sejam objeto de mudança por…
[+]Sistema de emissão de guia de depósito fica indisponível nesta quinta (3/8)
Nesta quinta-feira (3/8), das 19h às 20h, haverá indisponibilidade da emissão de guia de depósitos do Banco do Brasil pelo Sistema de Controle de…
[+]Juíza do TRT-2 será agraciada na cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST
Na próxima quinta-feira (10/8), às 17h, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito…
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Sentença afasta justa causa de atendente que beijou a namorada no trabalho
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a dispensa por justa causa de operador de atendimento que beijou a namorada e…
Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no…
[+]TRT-2 passa por correição ordinária de 21 a 25 de agosto
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia no dia 21/8 a correição ordinária no TRT da 2ª Região. O…
Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF; cerimônia conta com a presença da presidente do TRT-2
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (3), Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no sábado (5/8)
Em razão de manutenção programada de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e serviços relacionados estarão indisponíveis das 8h às 18h deste…
Publicadas notas técnicas números 4, 5 e 6 da Comissão de Inteligência
Foi publicado o Ato GP nº 60/2023, que recomenda a observância pelas unidades judiciárias, magistrados(as) e servidores(as) das Notas Técnicas…
Segunda etapa de força-tarefa para aprimorar pagamento de passivos reúne 22 tribunais do trabalho
Equipes de negócios e tecnologias de 22 regionais trabalhistas estão reunidas no TRT-2 ao longo desta semana na segunda fase de operação conjunta da…
[+]Seminário do Conselho Nacional de Justiça debate assédio eleitoral
Nos dias 17 e 18 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, o "Seminário Combate ao Assédio Eleitoral". O objetivo é…
Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar honorários advocatícios sucumbenciais.…
Centro de Memória Virtual do TRT-2 tem nova página, baseada na plataforma AtoM
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concluiu na sexta-feira (28/7) a implementação do AtoM, software de código-fonte aberto,…
1º Censo das Pessoas com deficiência colhe opiniões até dia 25/8; participe
Está aberta até o dia 25/8, a primeira pesquisa sobre inclusão e acessibilidade da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Podem opinar advogados(as),…
Debate sobre trabalho decente terá participação e lançamento de obra da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Estão abertas as inscrições para o debate “O trabalho decente nas decisões do TST”, que acontece em 24 de agosto, das 17h às 19h, no Fórum Ruy…
Sessão presencial da 18ª Turma, em 1º/08, será adiada em razão de falecimento
Veja o comunicado sobre o adiamento da sessão presencial da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, programada para esta terça-feira (1º/08), em virtude do…
Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de caminhão com mais de dez anos de fabricação como parte de pagamento de débito trabalhista. A…
[+]1º Censo da Pessoa com Deficiência do TRT-2 ocorrerá em agosto; participe
Para conhecer melhor as necessidades, o perfil e as demandas das pessoas com deficiência que utilizam as instalações do TRT da 2ª Região, o órgão…
[+]Suporte telefônico pelo Service Desk está restabelecido
O canal telefônico pelo número (11) 2898-3443 da contratada Service Desk está restabelecido. O serviço estava indisponível devido a problema técnico.
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Próximos leilões do TRT-2 acontecem em 15 e 17 de agosto
A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove, nos dias 15 e 17/8, os leilões judiciais unificados 600º e 601º para pagamento de dívidas em processos…
[+]Suporte telefônico pelo Service Desk está indisponível; saiba como ser atendido
Devido a problema técnico de canais telefônicos da contratada Service Desk, o número (11) 2898-3443 está temporariamente indisponível. As equipes…
Ciclo de palestras promove responsabilidade socioambiental e ética no serviço público
O TRT da 2ª Região iniciou nessa quarta-feira (26/7) o Ciclo de Integridade, uma série de palestras que busca fortalecer os princípios…
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Decisão obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados
Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou a reforma da Unidade de Manutenção dos Bondes Turísticos, que abriga…
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Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade…
[+]Veja os feriados programados para o mês de agosto
Em razão do Dia do Advogado (Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil), não haverá expediente nem atendimento em 11 de agosto em todas as…
36ª edição do Colégio de Ouvidores ocorrerá na sede do TRT-2 de 20 a 22 de setembro
De 20 a 22 de setembro, o TRT da 2ª Região recebe a 36ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro reunirá…
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2ª Região aprova regras para processar demandas repetitivas e assunção de competência
Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão…
Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio…
São Paulo vai sediar IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário
No período de 7 a 10 de maio de 2024, a cidade de São Paulo vai sediar o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam). A data foi definida…
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Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida
Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de trabalho obteve reversão da justa causa…
[+]TRT-2 passa por correição ordinária entre os dias 21 e 25 de agosto
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia no dia 21/8 a correição ordinária no TRT da 2ª Região. O…
[+]TRT-2 cria área específica no site para denúncias sobre assédio eleitoral
O TRT da 2ª Região incluiu em seu portal um acesso facilitado para denúncias relativas a assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho. O…
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Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a operador de caixa obrigado a comprar livros…
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Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Integridade do TRT-2; participe do evento
Com o objetivo de reforçar o compromisso com a ética e a transparência no serviço público e fortalecer a integridade institucional do TRT da 2ª…
Ciclo de formação continuada para magistrados(as) tem início em 7 de agosto
A Escola Judicial do TRT-2 promove, entre os dias 7 e 10 de agosto, o 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as). Neste ano, o evento…
[+]Presidente do TRT-2 se reúne com ministro da Justiça e Segurança Pública em Brasília
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, nessa…
Cejusc-JT Guarulhos completa cinco anos com mais de 5,5 mil acordos homologados
Diante da alta demanda identificada na região de Guarulhos-SP e arredores, há cinco anos o TRT da 2ª Região implantou o Centro Judiciário de Métodos…
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TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital
Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do hospital (2ª…
[+]Palestra discute discriminação de gênero, afetividade e enfermidades nas relações de trabalho
O TRT da 2ª Região promove, nesta quinta-feira (20/7), a palestra “Questões contemporâneas sobre discriminação de gênero, afetividade e enfermidade…
[+]Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 2 de outubro
Interessados(as) em colaborar para a Revista da Justiça do Trabalho da 2ª Região devem preencher formulário neste portal em Jurisprudência /…
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Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho
Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma empregada que divulgou em…
Serviços e sistemas de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (22/7)
Neste sábado (22/7), das 8h às 16h, haverá indisponibilidade de todos os sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região, com exceção do PJe,…
[+]Regional mantém suspensão de atendimento presencial e de audiências no Fórum de Cubatão-SP nesta sexta-feira (14/7)
O TRT da 2ª Região comunica que continuam suspensos nesta sexta-feira (14/7) o atendimento presencial ao público e as audiências semipresenciais e…
[+]Suporte telefônico pelo Service Desk está restabelecido
O canal telefônico pelo número (11) 2898-3443 da contratada Service Desk está restabelecido. O serviço estava indisponível devido a problema técnico.
[+]Inscreva-se para o Seminário Trabalho Decente; evento acontece de 1º a 3 de agosto
Estão abertas até o dia 28 de julho as inscrições para o "Seminário Trabalho Decente - Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e…
[+]Atendimentos e audiências presenciais nos fóruns de Cubatão-SP e de Poá-SP são suspensos nesta quinta (13/7)
Em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações dos fóruns trabalhistas de Cubatão-SP e de Poá-SP, estão suspensos o…
[+]Suporte telefônico pelo Service Desk está indisponível; saiba como ser atendido
Devido a problema técnico de canais telefônicos da contratada Service Desk, o número (11) 2898-3443 está temporariamente indisponível. As equipes…
Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços…
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam mercadorias em…
Bibliotecários e Fiesp chegam a consenso após audiências de conciliação no TRT-2
Após duas audiências de conciliação realizadas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região, bibliotecários do Estado de São Paulo e a…
Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação…
Quer publicar artigo na Revista do Programa Trabalho Seguro? Envie texto para avaliação até o próximo dia 31
Interessados em colaborar para a 1ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro podem enviar artigos até o dia 31/7 para apoio.programas@tst.jus.br…
Concurso de artigos sobre código civil tem prazo prorrogado
Foi prorrogado até o dia 30/7 o prazo para advogados(as) participarem do "Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código…
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a técnico de enfermagem que filmou as partes íntimas de uma…
Proteção à pessoa com deficiência é discutida em curso a distância aberto a todos os públicos
Em 28/7, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "Os princípios da não discriminação e da proteção da pessoa com deficiência", com…
Corregedoria Regional divulga calendário anual de correições nas unidades judiciárias
A Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região divulgou o calendário anual das correições ordinárias e das autoinspeções judiciais a serem realizadas…
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Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que…
2ª Região encerra “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN+”
Terminou nessa quarta-feira (5/7) o “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN+”, promovido pela Escola Judicial (Ejud-2) e Comissão de Diversidade e…
Vídeo mostra o que foi destaque no TRT-2 em junho; confira
Quem não conseguiu acompanhar tudo o que aconteceu no TRT da 2ª Região durante o mês, vai poder conferir as ações de destaque em um único vídeo. A…
Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas…
Conheça o núcleo de precedentes e a nova página do setor
Você conhece o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac). Criado em 2021, o núcleo é responsável por uniformizar…
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Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do…
2ª Região promove último ciclo de palestras do orgulho LGBTQIAPN+; participe
Encerrando as comemorações do mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o último ciclo de palestras nesta quarta-feira…