Um membro da comissão técnica do Corinthians será indenizado após ter sido dispensado por não ter votado nas eleições que definiram o presidente do time. Na sentença, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo, Sandra Regina Espósito de Castro, considerou que houve dano moral e fixou indenização em R$ 191.300,00 mil, o equivalente a cinco vezes a remuneração do empregado.
De acordo com o trabalhador, no dia da votação, gestores entraram em contato requerendo “insistentemente” a presença dele no local onde ocorreria o pleito. Na ocasião, o homem informou que não queria se envolver com a política da empresa e, por isso, não tinha interesse em participar da eleição.
Nos autos, ele relatou ainda que, após manifestar seu posicionamento, foi coagido e ameaçado sob o argumento de que “era um sócio votante e empregado do clube, razão pela qual seu voto era obrigatório, caso contrário, ‘poderia ser demitido’ se a atual diretoria não permanecesse”.
Segundo áudio juntado ao processo, no momento da rescisão, um integrante da diretoria revelou que o profissional estava sendo dispensado por “ter tomado uma posição contra” o dirigente que concorreu para mandatário do time paulista. O trabalhador argumentou que “não se posicionou contra ninguém, apenas não votou”.
Para a julgadora, era um direito do empregado se abster. “Não se pode admitir tal coação e, menos ainda, a demissão por conta de tal conduta”, pontuou. A magistrada avaliou também que as provas anexadas ao processo evidenciam a situação descrita pelo empregado. Ela descartou a hipótese sustentada pela empresa, de que se tratava de um convite. “A natureza de um convite traz em seu bojo a possibilidade de recusa sem qualquer represália, sendo certo que a situação ora delineada é totalmente diversa. O reclamante foi sim coagido a apoiar determinado candidato e, não o fazendo, sofreu demissão”, finalizou.
Cabe recurso.
Processo nº 1001239-02.2022.5.02.0606
Entenda alguns termos usados no texto:
| abster | recusar; abdicar |
| pleito | eleição; votação |
| coagir | obrigar; pressionar |
| reclamante | pessoa física ou jurídica que ajuíza a reclamação trabalhista. Em geral, o trabalhador. |
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