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Notícias
Revista do TRT-2 aborda os assuntos mais debatidos no direito do trabalho; confira
O TRT da 2ª Região lança, nesta terça-feira (28/5), a 31ª edição da Revista do TRT-2. A publicação traz temas como garantia do pleno exercício da…
2ª Região homologa mais de R$ 134 milhões em acordos na 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ocorrida de 20 a 24 de maio, com mais…
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Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis…
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Em homenagem póstuma, Fórum de Itapecerica da Serra-SP recebe nome de desembargadora
Agora intitulado Lilian Daisy Adilis Ottobrini Costa, o Fórum de Itapecerica da Serra-SP recebeu placa com novo nome nesta segunda-feira (27/5). A…
[+]Encerrada suspensão de processos sobre cálculo do complemento de remuneração mínima na Petrobras
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva decisão que validou a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível…
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Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por 12 dias em razão de…
Evento discute direito portuário e marca aniversário da 1ª Vara de Santos-SP
Em razão dos 80 anos de instalação da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, foi realizado nesta sexta-feira (24/5) o seminário “Direito Portuário -…
[+]TRT-2 obtém mais de 70% de satisfação em pesquisa com usuários dos serviços
Os mais recentes resultados da Pesquisa de Satisfação dos Usuários Externos do TRT-2 mostraram avanços na percepção do público sobre o Regional: o…
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Evento aborda empregos que aliam inclusão e sustentabilidade; inscreva-se
Estão abertas as inscrições para a palestra "Tendências de empregos verdes e inclusivos", que ocorre em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.…
Justiça defere indenização a contadora que trabalhou por nove anos sem férias
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove anos e…
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Justiça do Trabalho Itinerante acontece em Vargem Grande Paulista-SP
Nesta quarta (22/5) e quinta-feira (23/5), o Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região ocorre na cidade de Vargem…
TRT-2 divulga editais para acordos diretos em precatórios de municípios que integram a 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais para habilitação de credores(as)…
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Trabalhadores que atuam em refinaria da Petrobras em Cubatão-SP devem manter 70% do efetivo durante greve
Decisão liminar concedida pelo TRT da 2ª Região nesta terça-feira (21/5) determinou manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores da…
[+]Justiça do Trabalho de São Paulo reduz acervo de casos antigos em execução
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reduziu em 45% o acervo de processos em fase de execução autuados até o ano de 1990. Os casos passaram…
Juíza oriunda do TRT-1 toma posse como substituta na Justiça do Trabalho de São Paulo
Na tarde dessa segunda-feira (20/5), o TRT da 2ª Região deu posse, em razão de permuta, à juíza do trabalho substituta Layse Gonçalves Lajtman…
Justiça do Trabalho de São Paulo participa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cedeu quatro agentes de segurança para integrar a força-tarefa de auxílio humanitário ao Rio Grande do…
[+]Pesquisa sobre Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho vai até 24/5; participe
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) promove, até esta sexta (24/5), pesquisa com o objetivo de aprimorar o sistema.…
Semana da Conciliação é aberta com acordo que envia recursos ao Rio Grande do Sul
A 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi aberta oficialmente nessa sexta-feira (17/5), com um acordo que destinará R$ 571 mil às vítimas…
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Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma década na…
Tribunal Superior do Trabalho suspende ações sobre contribuição assistencial
Em 3/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) oficiou os 24 regionais do país para comunicar sobre a decisão do ministro Guilherme Augusto Caputo…
Justiça do Trabalho se mobiliza contra violência sexual de crianças e adolescentes
Este mês é marcado Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A data foi escolhida para…
Metroviários devem manter 100% dos serviços em horário de pico durante greve
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo…
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2ª Região reforça que são válidas apenas publicações divulgadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alerta que devem ser consideradas para contagem de prazos processuais apenas as publicações…
Seminário em Brasília-DF discute efetividade da execução
Na terça-feira (14/5), magistrados(as) e servidores(as) de todo o país que atuam diretamente na fase de execução participaram da 2ª edição do…
Justiça do Trabalho combate assédio, discriminação e violência; saiba mais
No dia 8/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram dois guias para orientar trabalhadores(as),…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista vai de 20 a 24 de maio
A 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece em todos os regionais do país de 20 a 24 de maio com o tema: "É conciliando que a gente se…
Justiça do Trabalho é competente para analisar pedidos diferentes com origem no mesmo fato
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da Justiça do Trabalho para…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível apenas no sábado (18/5) na 2ª Região
Em razão de dificuldade técnica, a indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dos serviços relacionados na 2ª Região foi adiada para o …
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Demora em conclusão de processo administrativo não afasta justa causa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada pelos Correios a trabalhador que foi afastado por agressão. O…
[+]Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação é realizada no TRT-2
Realizada com transmissão pelo YouTube, nos dias 9 e 10 de maio, a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação reuniu especialistas para…
TRT-2 participa de força-tarefa para atendimento da população carente em São Paulo-SP
De 13 a 17/5, pessoas carentes e/ou em situação de rua recebem atendimento na Praça da Sé, centro, São Paulo-SP, durante a quarta edição do Pop Rua…
Prazos processuais continuam suspensos no Rio Grande do Sul
Em razão do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu até 31/5 a suspensão da contagem dos…
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TRT-2 reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por operadora de saúde a uma faxineira,…
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Prêmio CNJ da Memória do Judiciário encerra evento na capital
Nesta sexta-feira (10/5), o IV Encontro Nacional do Poder Judiciário (Enam) foi encerrado com a outorga do III Prêmio CNJ da Memória do Judiciário.…
[+]2ª Região participa de evento no Rio de Janeiro que discute segurança institucional
Ao longo desta semana, acontece no Rio de Janeiro-RJ o "2º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de Segurança…
TRT-2 adere a doações ao Rio Grande do Sul; evento on-line para arrecadação reúne personalidades do direito
O TRT da 2ª Região se une a duas iniciativas nacionais de solidariedade ao Rio Grande do Sul, que sofre consequências da tragédia climática. Uma…
Evento debate assédio e impacto da violência na saúde e no trabalho; inscreva-se
No próximo dia 15/5, o Forúm Ruy Barbosa sedia o seminário “O impacto da violência e do assédio na saúde e segurança no trabalho”. Exclusivamente…
Trabalhadora que não foi promovida em virtude da gestação deve ser indenizada
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil por tratamento discriminatório a…
Acompanhe transmissão do encerramento do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Pop Rua Jud: mutirão voltado às pessoas carentes acontece no centro de São Paulo de 13 a 17 de maio
Mais uma vez, a Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de…
Situação climática no Rio Grande do Sul provoca indisponibilidade do Pangea
O Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais de tribunais de todo o país, está temporariamente inoperante.
Em razão da crise…
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TRT-2 concede Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra Liana Chaib
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entregou, nesta quarta-feira (8/5), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra do…
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Unesco reconhece acervo de acórdãos da 2ª Região como patrimônio histórico da humanidade
O acervo de acórdãos trabalhistas da 2ª Região datados de 1964 a 1988 tornou-se patrimônio documental da humanidade ao receber o certificado do…
Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço
O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras e uma tomadora de serviço que não agiram no caso de…
Suspensos prazos dos processos do Rio Grande do Sul ou cujos advogados sejam apenas daquela seccional
Por conta do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o CNJ suspendeu em todo o país os prazos processuais dos feitos de que sejam parte…
[+]Justiça do Trabalho promove eventos contra assédio e discriminação; inscreva-se
Com vistas a combater toda forma de assédio e discriminação e capacitar o corpo funcional no tema, a Justiça do Trabalho realiza nesta semana…
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Simples cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de…
Bertioga-SP, Guararema-SP e Rio Grande da Serra-SP recebem justiça itinerante
O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais três municípios paulistas na segunda semana de…
[+]Congresso em defesa da Justiça do Trabalho reúne especialistas no Paraná
Ao longo desta semana acontece, em Foz do Iguaçu-PR, a 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Até sábado…
TRT-2 suspende expediente nesta quinta-feira (2/5) em Barueri
O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Barueri-SP foi suspenso, nesta quinta-feira (2/5), em razão da interrupção no fornecimento de energia…
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Rede de drogarias é condenada pela prática de racismo recreativo contra atendente de loja
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de…
[+]Dia de Combate ao Assédio Moral: conheça as políticas da 2ª Região e membros de comitês da área
Esta quinta-feira (2/5) marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, criado para gerar conscientização sobre a prática abusiva responsável por…
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Acompanhe pelo YouTube transmissão de evento em prol da memória do Poder Judiciário
Nesta terça-feira (7/5), a partir das 15h, o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam) pode ser assistido ao vivo pelo canal do TRT-2 no…
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Dia do Trabalhador celebra conquistas de direitos e relembra desafios atuais
O dia 1º de Maio é marcado por duas datas importantes para o universo do trabalho no Brasil: o Dia do Trabalhador e o aniversário da Consolidação…
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Auxiliar que vacinou bebê sem conferir idade e rasurou cartão de imunização tem justa causa confirmada
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de…
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2ª Região vai garantir vaga a mulheres em situação vulnerável em contratos de prestação de serviço
Com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades e a inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos…
Justiça do Trabalho incentiva ações em defesa de condições laborais dignas a todas as pessoas
Para marcar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), o TRT da 2ª Região reforça a importância de se garantir…
Comércio de joias é condenado por dano moral ao impor padrões de beleza nas contratações
Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com…
[+]Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial têm início a partir das 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (29/04), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…
[+]Regional suspende expediente nesta sexta-feira (26/4) em Santo André
O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Santo André-SP foi suspenso, nesta sexta-feira (26/4), em razão da interrupção da rede de dados de…
TRT-2 abre prazo para empresas de energia interessadas em prestar serviços no Fórum Ruy Barbosa
Desde a sexta-feira (26/4), está aberto o período para credenciamento de propostas de empresas especializadas em serviços de conservação de energia…
[+]Confira os feriados do mês de maio no TRT da 2ª Região
Em razão do dia do trabalhador, no dia 1º/5 (quarta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
[+]Dia do(a) juiz(a) do trabalho é celebrado em 26 de abril
Esta sexta-feira (26/4) marca o "Dia do(a) Juiz(a) do Trabalho", data em homenagem a homens e mulheres que atuam para alcançar a justiça social e a…
Acórdão reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja…
Trabalhador que faltou a audiência tem direito de produzir prova testemunhal
Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do…
Sentença anula justa causa de trabalhador que rebaixou preço de refrigerante vencido e vendeu para colega
Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos,…
[+]Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para segunda edição
Até sexta-feira (26/4), interessados(as) podem enviar artigos jurídicos para a segunda edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. De iniciativa…
Estudantes de Barueri-SP participam de simulação de audiências no Fórum Ruy Barbosa
Na sexta-feira (19/4), o Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista, recebeu a visita de professores e cerca de 50 estudantes do 9º ano da Escola…
Atendente que recebia auxílio-transporte e se deslocou de bicicleta ao trabalho não recebe indenização
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao…
[+]TRT-2 suspende expediente nesta segunda-feira (22/4) em Guarujá
O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Guarujá-SP está suspenso, nesta segunda-feira (22/4), em razão da interrupção no fornecimento de…
Ações sobre inclusão de recreio em jornada de professores estão suspensas
Conforme decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, estão suspensos na Justiça do Trabalho os processos que…
Programa Transformação será lançado no Ed. Sede no dia 26 de abril
O TRT da 2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançam conjuntamente, no dia 26 de abril, o Programa Transformação, que tem…
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Empregado que não foi chamado pelo nome social será indenizado
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito à…
Estão abertas as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024
Interessados(as) em inscrever processos na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem fazê-lo de 12 a 28 de abril. Promovida pelo…
[+]Painel aborda desafios de norma relativa a acidentes causados por máquinas e equipamentos
Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação…
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Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante prestação de serviços
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O…
Nova diretoria da Amatra-2 toma posse em cerimônia no TRT-2
Novos membros da Diretoria Executiva, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas e das demais comissões da Associação dos Magistrados da Justiça do…
[+]Monumentos históricos de São Paulo são iluminados em apoio à campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho
Edifício Matarazzo (sede da Prefeitura de São Paulo-SP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Pateo do Colégio, Viaduto do Chá,…
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Justiça condena empresa de alimentos por morte de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho
Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo a indenizar família…
[+]Presidente do TRT-2 recebe visita institucional de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Na última quinta-feira (11/4), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu o…
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Varejista de moda é condenada a pagar indenização por homofobia
Uma rede varejista de moda deve pagar danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de loja por discriminação em razão de orientação sexual. A…
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Primeira edição do Exame Nacional da Magistratura conta com quase 40 mil inscritos(as)
O certame, aplicado em todo o Brasil para habilitar ingressantes na magistratura, foi feito por quase 6 mil pessoas em SP, neste domingo (14/4)
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TRT-2 inaugura Centro de Memória com exposições permanentes e temporárias
A história do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e de seus membros poderá ser conhecida e relembrada no Centro de Memória,…
[+]Retrato do desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal passa a integrar Galeria de Presidentes do TRT-2
Nesta quarta-feira (10/4), o TRT da 2ª Região realizou a cerimônia de aposição do retrato do desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal na Galeria…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste fim de semana (atualizada)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região neste fim de semana em virtude de manutenção…
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Trabalhador vítima de injúria racial obtém indenização por dano moral
Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um empregado que sofreu injúria…
[+]Docentes dos Estados Unidos e da USP trocam experiências com presidente do TRT-2 em visita à instituição
A Presidência do TRT da 2ª Região recebeu, nesta quarta-feira (10/4), a visita de professores de universidades norte-americanas e da Universidade de…
[+]Campanha do CNJ incentiva doações do IR para proteção da infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à campanha Se Renda à Infância 2024, iniciativa que visa mobilizar a sociedade para a destinação de…
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Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu dispensa discriminatória e condenou companhia farmacêutica a indenizar por danos morais empregada…
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Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos…
[+]Representantes do TRT-2 alertam contra trabalho infantil na Maratona Internacional de São Paulo
O TRT da 2ª Região, por meio do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, em continuidade à campanha “Corra contra o trabalho infantil”, participou da…
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Racismo religioso gera condenação por danos morais
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 10 mil de…
Usuários do sistema DEJT devem atualizar senhas a partir de segunda (8/4)
A Gestão Nacional do DEJT comunica que, a partir desta segunda-feira (8/4), todos os usuários (magistrados, servidores e advogados, incluindo…
Ministros do TST participam de evento no TRT-2 para análise da ação rescisória no processo do trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, nos dias 4 e 5 de abril, o evento "Diálogos sobre ação rescisória no processo do trabalho",…
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TRT-2 inaugura na quinta-feira (11/4) centro de memória e espaço de exposições no Ed. Sede
Na quinta-feira (11/4), às 17h, o TRT da 2ª Região inaugura o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Espaço de Exposições no…
[+]Suspensos processos no 2º grau sobre execução de ação coletiva envolvendo Santander e associação de funcionários aposentados
Decisão do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região admitiu, em 11/3, o tema 6 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR…
Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em…
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Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego
Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vínculo empregatício com o sindicato, como…
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Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a…
Formulário recebe denúncias de assédio e discriminação nas dependências do TRT-2
O TRT da 2ª Região disponibilizou, no site da Ouvidoria, um formulário específico para denúncias de assédio ou discriminação nas dependências do…
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