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Notícias
Empresa de lacticínios é condenada por não conceder pausas térmicas
Duas sentenças oriundas da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP reconheceram o direito ao recebimento de horas extras referentes a supressão de…
PJe e outros sistemas ficam indisponíveis no sábado (15/2)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que, devido à necessidade de manutenção preventiva, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o…
Escritório de advocacia é condenado por prática de racismo recreativo
O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado vítima de piadas racistas feitas em grupo de WhatsApp…
Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O…
[+]Publicações do TRT-2 no DJEN são normalizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que foi normalizado o envio e as publicações feitas no…
Próximos leilões do TRT-2 acontecem nos dias 18 e 20/2
A Justiça do Trabalho da 2ª Região realizará leilões judiciais unificados nos dias 18 e 20 de fevereiro. Essas negociações fazem parte de mais uma…
Escalação digital de trabalhador portuário avulso não configura tempo à disposição
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de trabalhador portuário avulso que buscava reconhecimento do tempo despendido para…
Premiação valoriza projetos de comunicação na Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram a primeira edição do Prêmio Justiça do Trabalho de…
Justiça do Trabalho autoriza penhora em faturamento de feirante
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na "boca do caixa" de…
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TRT-2 abre inscrições para processo seletivo de estágio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abre 50 vagas para estágio na área de direito; duas em relações públicas; duas em biblioteconomia; uma em…
Publicação de matérias é afetada por indisponibilidade no DJEN
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) da Justiça do Trabalho da 2ª Região informa que o Diário de Justiça Eletrônico…
Queda de aeronave não altera audiências e atendimento ao público no Fórum Ruy Barbosa
A Justiça do Trabalho da 2ª Região informa que, nesta sexta-feira (7/2), estão funcionando normalmente as audiências e o atendimento ao público no…
Justiça do Trabalho autoriza ofício à polícia para localizar armas de fogo de devedor
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de petição para determinar a expedição de ofício à Polícia Federal, a fim de obter informações…
Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com…
[+]Leiloeiros interessados em atuar no TRT-2 devem se habilitar até 28/2
Leiloeiros ainda não habilitados e que desejem participar do sorteio para atuar nos leilões realizados pelo TRT da 2ª Região devem se inscrever até o…
Trabalhadora que desviou valores por transferências é condenada a indenizar empresa
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou assistente administrativa a pagar quase R$ 74 mil em danos materiais a empresa de…
Uniformização da jurisprudência é foco do Tribunal Superior do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o Ano Judiciário de 2025 nesta segunda-feira (3/2). Na solenidade, o presidente do órgão, ministro Aloysio…
TRT-2 e Ministério Público do Trabalho assinam acordo para promover o trabalho decente e seguro
Nesta segunda-feira (3/2), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo de cooperação técnica para a…
Novo sistema de perícias judiciais entra em vigor
Acórdão mantém validade de autos de infração contra comércio têxtil por irregularidades trabalhistas
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a validade de autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) fora do local…
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Regional inicia campanha para divulgação e apoio a causas sociais no Brasil
Solidário a questões sociais de relevância no país, o TRT da 2ª Região inicia campanha na qual apoiará uma instituição social a cada mês. A ideia é…
DJEN volta a operar gradativamente; publicações represadas serão escalonadas
As instabilidades no sistema do CNJ responsável pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) foram diagnosticadas pela SETIC do…
Veja os feriados de fevereiro que suspendem atendimento na 2ª Região
Durante o mês de fevereiro, cinco municípios da jurisdição do TRT da 2ª Região terão expediente e atendimento suspensos em razão de feriados locais.…
Prevenção de demandas repetitivas é tema de visita institucional ao TRT-15
Na segunda-feira (27/1), a Justiça do Trabalho da 2ª realizou visita institucional à sede do TRT da 15ª Região, em Campinas-SP. Na oportunidade, foram…
TRT-2 restabelece cota para pessoas com deficiência em empresa de segurança
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que uma empresa de segurança e vigilância é obrigada a seguir o artigo 93 da Lei…
Publicações no DJEN enfrentam problemas técnicos
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que, desde o último dia 20 de janeiro, algumas matérias do…
Evento temático marca dia da visibilidade trans na 2ª Região
No Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/1), o TRT da 2ª Região promoveu debates para tratar dos direitos desse público ainda marginalizado e…
Presidente do TRT-2 faz visitas institucionais em Brasília-DF
Na manhã desta quarta-feira (29/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, desembargador Valdir Florindo, realizou visitas…
Empresa é condenada por proibir trabalhador trans de usar banheiro masculino
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30 mil de…
Resolução que altera regras de admissibilidade de Recurso de Revista entra em vigor em 24/2
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou as regras que tratam da admissibilidade do recurso contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT)…
Justiça do Trabalho da 2ª Região e Unicamp lançam atlas sobre o trabalho migrante no Brasil
Nesta terça-feira (28/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Observatório das Migrações em São Paulo, do Núcleo de Estudos de População…
Justiça defere tutela para bloquear bens de acusados de trabalho doméstico análogo à escravidão
A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP concedeu tutela de urgência para tornar indisponíveis os bens de empregadores acusados de exploração de…
Vítima de intolerância religiosa no trabalho deve ser indenizada
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima de intolerância religiosa. A…
Motoristas rodoviários do Guarujá-SP devem garantir 80% do efetivo nos horários de pico em caso de greve nesta terça (28/1)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que os motoristas do transporte rodoviário do Guarujá-SP devem garantir 80% do efetivo…
[+]Presidência do TRT-2 recebe visitas institucionais no Ed. Sede
Na manhã desta quinta-feira (23/1), o presidente da Justiça do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu visitas institucionais em…
Acordo mediado pela 2ª Região garante reajuste e benefícios a mais de 240 músicos do Estado de São Paulo
Nessa quarta-feira (22/1), a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizou a sétima e última audiência em reclamação pré-processual (RPP) envolvendo o…
Dupla punição pelo mesmo fato anula justa causa de empregada
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que tornou nula dispensa por justa causa de trabalhadora já advertida pelo mesmo fato. Os magistrados…
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TRT-2 se reúne com prefeitura de São Paulo para discutir o serviço de mototáxi por aplicativo
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, reuniu-se na tarde dessa terça-feira (21/1) com o…
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Trabalhadora da limpeza urbana sem acesso a banheiro e refeitório deve ser indenizada
Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do TRT-2 aumentou de R$ 3 mil para R$ 10 mil a indenização por danos…
2ª Região recebe visita de juíza do trabalho do México
Nesta segunda-feira (20/1), o TRT da 2ª Região recebeu visita institucional da juíza de distrito do Tribunal do Trabalho Federal de Assuntos Coletivos…
Atraso no pagamento de salário, por si só, não gera danos morais
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por danos morais a assistente comercial por atraso no recebimento…
Confira as metas nacionais do CNJ para a Justiça do Trabalho em 2025
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou dez metas nacionais que vão nortear o trabalho dos…
Condições de trabalho que agravam doença de empregada geram responsabilidade para empresa
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade por doença de auxiliar de serviços…
TRT-2 atualiza planejamento estratégico até 2026
Está disponível para consulta a versão 4.0 do Plano Estratégico Institucional 2021-2026 (PEI 2021-2026). O documento orienta as ações da Justiça do…
Gestante que pediu desligamento por falta grave da empresa tem direito a estabilidade
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que reconheceu rescisão indireta e estabilidade a profissional que estava grávida no momento…
Custos com moradia pagos pela empresa não substituem adicional de transferência
O TRT da 2ª Região reverteu sentença e obrigou o pagamento de adicional de transferência a trabalhador que tinha as despesas com moradia pagas por…
[+]Palestras sobre saúde mental acontecem no mês de janeiro
A fim de alertar sobre a importância de cuidar da saúde mental e prevenir doenças como ansiedade e depressão, o TRT-2 promove duas capacitações…
Primeiros leilões de 2025 oferecem terrenos, equipamentos e mais; confira
Nos dias 4 e 6 de fevereiro, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove os leilões judiciais unificados 648º e 649º. Será a primeira rodada do ano de…
Trabalhadora deve receber insalubridade em grau máximo por limpeza em área hospitalar de grande circulação
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) ao longo de todo o contrato de…
Justiça do Trabalho autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e autorizou o envio de ofícios para que sítios de apostas on-line informem sobre eventuais créditos…
[+]Peritos, tradutores e intérpretes devem informar dados relativos ao Imposto Sobre Serviço (ISS)
Peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao…
Visibilidade trans é tema de evento nos dias 29 e 30/1
Marcando o Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro, o TRT da 2ª Região promove o evento "A justiça social sob a perspectiva…
Trabalhador vítima de gordofobia e homofobia deve ser indenizado
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação em razão de obesidade e…
TRT-2 suspende expediente e atendimento em São Caetano do Sul-SP nesta terça (7/1) por falta de energia
O TRT da 2ª Região suspendeu o expediente presencial e o atendimento presencial ao público no Fórum de São Caetano do Sul-SP nesta terça-feira (7/1).…
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TRT-2 retoma funcionamento; veja também feriados do mês na 2ª Região
Nesta terça-feira (7/1), o TRT da 2ª Região retoma o funcionamento normal após o fim do recesso do Judiciário. Com isso, voltam o expediente e o…
Veja como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de várias certidões referentes a pessoa que está vendendo e ao bem em negociação. Uma delas…
Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria do TRT-2
Com o objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre a sociedade e a Administração, a Justiça do Trabalho da 2ª Região mantém o serviço de…
Sala de leitura, acesso a internet e mais; conheça a Biblioteca do TRT-2
Além de captar e preservar a produção acadêmica e artística, a Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros contribui para disseminar cultura a toda sociedade.
2ª Região promove conscientização contra o trabalho infantil em estande da São Silvestre
No último fim de semana de 2024, o TRT da 2ª Região marcou presença no local de retirada dos kits pelos atletas da Corrida Internacional de São…
Programa de visitas monitoradas da 2ª região aproxima TRT-2 e cidadãos
Com o objetivo de fortalecer a relação entre a sociedade e a Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantém um…
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Justiça do Trabalho promove ação contra trabalho infantil
A 2ª Região convida a sociedade civil e demais interessados(as) a participarem novamente da campanha "Corra contra o Trabalho Infantil", que ocorre…
Saiba usar a Basis, ferramenta para consultar normas e documentos do TRT-2
A Basis é a principal ferramenta de busca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) para acessar atos, portarias, resoluções e…
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Saiba como evitar golpes que utilizam o nome da Justiça do Trabalho
As novas tecnologias estão multiplicando as tentativas de golpes aplicados por criminosos utilizando o nome de instituições públicas. Cada vez mais…
Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Os órgãos do Poder Judiciário Federal entram em recesso no dia 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira) e permanecem até 6 de janeiro de 2025…
TRT-2 prorroga suspensão de prazos processuais até 24 de janeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região prorrogou a suspensão dos prazos processuais até o dia 24 de janeiro. Inicialmente, o período iria de 20…
Confira os votos de fim de ano da Presidência do TRT-2
No decorrer deste ano, o TRT da 2ª Região, maior tribunal trabalhista do país, seguiu cumprindo sua missão incessante de levar justiça às relações de…
Justiça mantém justa causa por abandono de emprego a trabalhador que não comprovou privação de liberdade
A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que deixou de comparecer ao trabalho, de forma…
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Conciliação busca diálogo e consenso para solução de impasses trabalhistas
As ações trabalhistas frequentemente criam cenários nos quais os(as) trabalhadores(as) têm urgência para receber verbas pleiteadas e os devedores…
[+]Maria Cristina Christianini Trentini toma posse como desembargadora em sessão solene
Em solenidade realizada nessa segunda-feira (16/12), Maria Cristina Christianini Trentini tomou posse como desembargadora do Regional, após ter sido…
Trabalho por plataformas é um dos temas da Revista do TRT-2
Disponível para consulta, a 32ª Edição da Revista do TRT da 2ª Região aborda assuntos como acidente do trabalho em home office, regulação dos…
TRT-2 firma convênio para levar Justiça Itinerante a Pirapora do Bom Jesus-SP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e a Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus-SP assinaram, nessa segunda-feira (16/12), convênio para…
Trabalho em câmara fria gera adicional de insalubridade, mas não caracteriza danos morais
A 1ª Turma do TRT da 2ª região reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau médio a trabalhadora de rede de lanchonetes que atuava em…
TST define tese vinculante sobre concessão de justiça gratuita
Nessa segunda-feira (16/12), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu tese a respeito da concessão de justiça gratuita para quem declara…
Justiça multa trabalhador e advogados por litigância predatória
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou por litigância de má-fé e aplicou multas a trabalhador e advogados que ajuizaram ação…
[+]Suspenso expediente no Fórum de Santo André-SP nesta sexta (13/12) por falta de energia
O TRT da 2ª Região suspendeu o expediente presencial no Fórum de Santo André-SP a partir das 17h desta sexta-feira (13/12) em razão de falta de…
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2ª Região homenageia ex-presidente com placa no Fórum de Osasco-SP
Na tarde desta quarta-feira (11/12), foi inaugurada a segunda edição do projeto "Pontos de Memória", que visa divulgar histórias de vida e…
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Penhora de automóvel avariado e sem valor fere princípio da eficiência
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de credor para penhora de veículo encontrado em pesquisa patrimonial com intuito de satisfazer parte de…
[+]2ª Região alerta para golpes com e-mails falsos
Alguns usuários voltaram a relatar o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
As comunicações aparentam…
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Palestra sobre a contraposição de justiça e vingança marca encerramento de ano letivo na Ejud-2
A Escola Judicial da 2ª Região encerrou, nessa terça-feira (10/12), o ano letivo com aula magna ministrada pelo professor emérito da Universidade de…
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Trabalhadora de companhia aérea acusada sem provas de falta grave reverte justa causa e recebe indenização
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela companhia aérea Gol a agente de atendimento em call center. A…
2ª Região participa de audiência no STF que debate vínculo entre motoristas e aplicativos
Nesta terça-feira (10/12), o vice-presidente judicial da 2ª Região, desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, falou durante a segunda audiência…
Falta de provas sobre nexo causal impede caracterização de covid-19 como doença ocupacional
Por não ter havido exposição diferenciada ao vírus da covid-19 nas atividades laborais nem ter sido comprovada falta da empresa quanto à adoção de…
Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente
Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos como trabalho…
Acompanhe as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial pelo YouTube
A partir das 13h desta segunda-feira (9/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As…
TST finaliza correição ordinária no TRT da 2ª Região nesta sexta-feira (6/12)
Em sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), ocorrida nesta sexta-feira (6/12), o corregedor-geral da…
TRT-2 disponibiliza para consulta milhares de acórdãos proferidos no período ditatorial
Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. A data foi criada em 1945 com o objetivo de reconhecer a importância do sistema judiciário na…
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Trabalhador que sofreu represália por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno sem que o profissional…
TRT da 2ª Região realiza pauta especial com audiências entre General Motors e trabalhadores
O TRT da 2ª Região, por meio da Vice-Presidência Administrativa (VPA), criou uma pauta especial para audiências de conciliação entre a General Motors…
Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. De…
[+]Nova edição da Revista do TRT-2 está disponível
Já está no ar a última edição da Revista do TRT da 2ª Região. A publicação traz artigos e decisões selecionados a partir de editais públicos e textos…
TRT-2 realiza treinamento de atualizações do e-Social para tribunais trabalhistas do país
O TRT da 2ª Região reuniu ontem (3/12) representantes da Justiça do Trabalho de todo o país e de órgãos públicos em geral, especialmente…
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Justiça mantém dispensa sem motivação de empregado público concursado ocorrida antes de decisão do STF que vedou a prática
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado que atuava com vínculo…
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Pepsico e sindicato entram em acordo para encerrar greve
O TRT da 2ª Região conduziu, nesta segunda-feira (2/12), audiência entre a empresa Pepsico do Brasil e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de…
Iniciada a semana de correição ordinária no TRT da 2ª Região
A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região teve início oficialmente na manhã desta segunda-feira (2/12), em sessão plenária…
TRT-2 participa do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte-MG
O TRT da 2ª Região esteve presente na reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) realizada entre os dias 27 e 29 de novembro em…
[+]Reforma trabalhista se aplica imediatamente a contratos firmados antes da sua vigência, mas somente para fatos posteriores
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) deve ser aplicada imediatamente aos contratos de trabalho em…
[+]TRT-2 publica Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial no Portal de Equidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) incluiu o novo Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial no Portal de Equidade, reafirmando…
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Escola Judicial do TRT-2 encerra ano letivo com aula magna do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior
A Escola Judicial do TRT-2 realizará, no dia 10/12 (terça-feira), a aula magna de encerramento do ano letivo com o tema “Direito e Vingança”. O evento…
[+]Presidente do TRT-2 recebe visita de associação de advogados
Na tarde dessa quinta-feira (28/11), o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu visita institucional da Associação de…
[+]Visitas monitoradas marcam a semana na 2ª Região; saiba como participar
O TRT da 2ª Região recebeu, nesta semana, três instituições de ensino para visitas monitoradas em unidades do Regional. No dia 26/11, a atividade…