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Notícias
TRT-2 fecha a Semana da Conciliação em 1º lugar, com quase 3 mil acordos homologados
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou, na última sexta-feira (27/5), a 6ª edição da Semana da Conciliação Trabalhista promovida pelo…
Emergência climática é tema de conferência, fórum de discussão e exposição no Regional; inscreva-se até 3/6
Estão abertas até esta sexta (3/6) as inscrições para a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O evento é…
Julgamento leva em conta perspectiva de gênero e condena empresa por desrespeito ao trabalho da mulher
O juízo da 57ª VT/SP condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, aflição e agonia…
Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero
Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social…
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Semana da Diversidade: evento on-line até 3/6 discute direitos LBGTQIA+, igualdade racial e mais
De segunda (30/5) até sexta-feira (3/6), a Semana da Diversidade do TRT-2 promove pelo YouTube paineis abertos ao público com muito debate e…
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Os 80 anos da Justiça do Trabalho são tema da edição especial da Revista do TRT-2
Encerrando as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, a 27ª edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (janeiro/junho 2022),…
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Encerramento da Semana da Conciliação terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-6 no YouTube; acesse aqui
Termina nesta sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A…
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Reconhecido vínculo entre trabalhador norueguês e empresa da mesma nacionalidade atuantes no Brasil
Um cidadão norueguês que atuava como comandante de navio em águas brasileiras teve confirmado o vínculo empregatício com uma empresa de serviços…
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Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou vínculo de emprego a uma trabalhadora de casa de bingo clandestino. Na sentença, a juíza substituta da 1ª…
Parte dos metroviários cancela greve; engenheiros seguem negociando com o Metrô
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários entraram em acordo nessa…
Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante. Segundo os…
Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo dos ônibus durante movimento grevista
O TRT da 2ª Região deferiu liminar para determinar que motoristas e cobradores do transporte rodoviário urbano de São Paulo mantenham o…
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Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes
Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante…
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Desembargador Marcelo Freire Gonçalves toma posse como corregedor regional na 2ª Região
Na tarde desta segunda-feira (23/5), o desembargador Marcelo Freire Gonçalves tomou posse no cargo de corregedor regional do TRT da 2ª Região. A…
[+]Semana de Conciliação no TRT-2 tem início nesta segunda (23/5)
Começa nesta segunda (23/5) e vai até a próxima sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação em todos os tribunais trabalhistas do país. A campanha…
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Diretor de produções artísticas comprova vínculo de emprego com emissora de TV
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um diretor de programas e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Para os…
[+]TST define que tomadora e prestadora devem integrar processo que discuta licitude da terceirização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, neste mês, acórdão de julgamento em que definiu que o litisconsórcio é necessário quando se discute a…
Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações realizadas pelo…
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Desembargador Sergio Pinto Martins é empossado ministro do TST
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins foi empossado nesta quinta-feira (19/5) no cargo de…
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TRT-2 esclarece queda de sistemas ocorrida nesta quarta (18/5); saiba como obter a certidão
Na última quarta-feira (18/5), os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ficaram indisponíveis por causa de um procedimento interno…
[+]Audiência pública discute cotas de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários; inscreva-se até 25/5
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/6, audiência pública para discutir o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor…
Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um alto executivo do grupo Colgate-Palmolive por indenização em valor equivalente a ações que…
[+]PJe, portal e outros sistemas apresentam inconsistência por problemas técnicos
O TRT da 2ª Região informa que, em razão de problemas técnicos ocorridos no data center do Regional, sistemas como PJe, portal do TRT-2 e intranet…
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Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do Metrô durante movimento grevista
O TRT da 2ª Região deferiu liminar para determinar que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) mantenham o funcionamento…
[+]Desembargador Sergio Pinto Martins toma posse como ministro do TST nesta quinta (19/5)
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins será empossado no cargo de ministro do Tribunal Superior…
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Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento
Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e trabalhadores que…
[+]Prédios do TRT-2 são iluminados de laranja contra exploração sexual de crianças e adolescentes; webinário aborda o tema
Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para marcar a ocasião, as principais unidades do Tribunal…
Pesquisa do CNJ: últimos dias para responder
A linguagem jurídica nos processos é de fácil entendimento? O tempo de duração do processo é o esperado? A entrada e o andamento das ações devem ser…
TRT-2 e Federação Paulista de Futebol assinam convênio para estimular a mediação e a conciliação
Na última sexta-feira (13), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Federação Paulista de Futebol firmaram convênio para estimular a…
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Confira o funcionamento da Justiça do Trabalho de São Paulo
A Justiça do Trabalho da 2ª Região está com 100% da capacidade de lotação em regime presencial em suas unidades judiciárias e administrativas. As…
[+]Evento em Brasília homenageia Pedro Paulo Teixeira Manus
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus, falecido em dezembro passado, será homenageado em abertura de evento…
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Presidente e desembargadora do TRT-2 recebem comendas da Ordem do Mérito do TRT da 15ª Região
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, e a desembargadora Maria Elizabeth Mostardo…
[+]Site, Processo Judicial Eletrônico e outros sistemas ficam indisponíveis no fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de…
[+]Evento na Ejud-2 aborda assédio, diversidade e discriminação
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove nos dias 16 e 23/5 o “Painel preparatório para a Semana da Diversidade”. O…
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Aprenda a usar a Basis, ferramentas de buscas de normas do TRT-2
A Secretaria de Comunicação do TRT-2 disponibilizou quatro tutoriais em vídeo que ensinam como usar a Basis, sistema de buscas de normas do Regional.…
Hospital faz acordo para realizar testes de covid-19 em enfermeiros mesmo sem sintomas
O Hospital São Paulo e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo entraram em acordo para que todos os profissionais representados pelo…
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos morais a dois filhos de trabalhador morto por…
Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar R$ 100 mil por danos morais a pastor que foi obrigado a…
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Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado
Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um empregado da…
[+]Sessões do Pleno e Órgão Especial são transmitidas a partir das 13h
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (9/5), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 3 de junho
Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito…
Turmas e seções especializadas do TRT-2 transmitem julgamentos no YouTube
As turmas e seções especializadas do TRT da 2ª Região passaram a transmitir, a partir de segunda-feira (9/5), todas as sessões de julgamento…
[+]TRT-15 homenageia presidente e desembargadora do TRT-2
No próximo dia 12/5, às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) realiza a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário. Na ocasião,…
Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a justa causa aplicada a uma trabalhadora que não usava máscara de proteção no ambiente de…
Justiça do Trabalho de São Paulo distribui R$ 2,5 mi para credores do Grupo Edem
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região concluiu mais uma fase de pagamentos do Grupo Edem no processo-piloto nº…
Pleno do TRT-2 admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
O Tribunal Pleno do TRT-2, por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 1004642-85.2021.5.02.0000 quanto ao tema…
Banco é condenado a pagar indenização por assédio sexual a empregada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a indenizar uma bancária em cerca de R$ 46 mil por dano moral proveniente de assédio…
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Hospital é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil em favor de uma técnica de…
[+]Perfil do TRT-2 no Instagram simplifica linguagem para ampliar público
Perto de completar dois anos e com mais de 20 mil seguidores, o perfil do TRT da 2ª Região no Instagram acaba de passar por uma reformulação para…
Justiça invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento
A 4ª Turma do TRT da 2º Região invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença…
Inscrições para a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário já começaram
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, entre os dias 6/6 e 13/6, a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça…
[+]Pesquisa do CNJ recebe participações até o dia 18/5
A linguagem jurídica nos processos é de fácil entendimento? O tempo de duração do processo é o esperado? A entrada e o andamento das ações devem ser…
Assédio moral é tema de aproximadamente 3 mil processos trabalhistas em 2022
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de…
Veja como ficam o atendimento e as audiências na 2ª Região a partir de maio
A partir de 16/5* as audiências nas varas do trabalho da 2a Região deverão ser realizadas com a presença física dos(as) magistrados(as) nas unidades,…
[+]Artigo homenageia a instalação da Justiça do Trabalho
O Centro de Memória do TRT-2 produziu mais conteúdos com destaque para personalidades e atividades que marcaram a implantação da Justiça do…
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Justiça do Trabalho da 2ª Região nega pedido para uso de barba e bigode por guardas municipais de São Caetano do Sul-SP
A Justiça do Trabalho da 2ª Região não aceitou pedido de nove guardas municipais de São Caetano do Sul-SP para utilizarem barba e bigode em serviço,…
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TRT-2 não reconhece relação de emprego de policial militar no serviço de segurança privada
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, reconhecimento de vínculo de emprego de um policial militar que…
Alimentação saudável e microbiota intestinal são debatidos em palestra virtual no TRT-2
No próximo dia 13/5, das 14h às 15h30, a Escola Judicial do TRT-2 oferece a palestra Alimentação saudável e microbiota intestinal. O evento tem…
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Acordo rescisório não assinado em vida pelo empregado é inválido na JT
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido da esposa de um trabalhador falecido para que anulasse documento de dispensa por mútuo acordo…
[+]Últimos dias para inscrever processos na Semana Nacional da Conciliação
Termina no dia 1º/5 o prazo para inscrever processos na Semana Nacional da Conciliação no âmbito do TRT da 2ª Região. A campanha é instituída pelo…
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Confira vídeos e eventos do TRT-2 e do TST em comemoração ao Dia Mundial de Segurança no Trabalho
Nesta quinta-feira, 28 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. A prevenção e o uso correto dos equipamentos…
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Pesquisa do CNJ: avalie clareza das decisões, duração do processo e prioridade ao meio remoto de atendimento
Até o dia 18 de maio, interessados podem dar sua opinião sobre o funcionamento e o serviço prestado pelo Poder Judiciário em pesquisa do Conselho…
Prefeitura tem responsabilidade por dívida trabalhista em contrato não fiscalizado
Decisão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o município de São Paulo a responder subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas de uma entidade…
Desembargador Sergio Pinto Martins é nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Nesta segunda-feira (25/4), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sergio Pinto Martins foi nomeado pela Presidência da…
Rede de fast food é condenada por jornada irregular de empregados
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do Campo-SP que condenou o McDonald's…
TRT-2 empossa o juiz substituto Maurício Evandro Campos Costa
Foi com emoção e voz embargada que Maurício Evandro Campos Costa tomou posse como juiz substituto do TRT-2 nesta terça-feira (19).
Após a leitura do…
Ejud-2 promove palestra sobre sentença líquida no dia 26/4
Advogados e o público em geral, além de membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, magistrados e servidores do TRT-2 e de outros…
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Empresa é dispensada de indenizar empregada violentada no caminho para casa
A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou o pedido de indenização por danos morais de uma ajudante de cozinha que trabalhava em uma escola estadual…
[+]Inscrições para Semana Nacional de Conciliação Trabalhista vão até 1º/5
Interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação no TRT da 2ª Região têm até o dia 1º/5 para fazer as inscrições. O evento, organizado…
Justiça mantém rescisão indireta de teleatendente impedida de ir ao banheiro
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a rescisão indireta em benefício de uma profissional de telemarketing que era…
Justiça do Trabalho da 2ª Região suspende prazos e atendimento nos dias 21 e 22/4
As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não terão expediente e atendimento nos dias 21 e 22/4, em razão do feriado de Tiradentes.…
TRT-2 alerta sobre golpe que envolve abertura de processos sem advogado
Aqueles que ingressam com ações na Justiça do Trabalho devem ficar atentos a mais um tipo de golpe sendo praticado: criminosos entram em contato com…
Saiba como fica o funcionamento da 2ª Região nos feriados da Semana Santa e Tiradentes
Na quarta (13), quinta (14) e sexta-feira (15), em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente e atendimento nas unidades que compõem…
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Empregado que fraudou benefício-viagem de companhia aérea recebe justa causa
A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de empregado da companhia aérea TAM. Segundo os autos, o…
Trabalhadores com ações contra a Prol Alimentação devem se habilitar em reunião de execuções
Os trabalhadores e representantes com ações em face da empresa Prol Alimentação devem se habilitar em processo-piloto que reúne as execuções contra a…
Toyota e trabalhadores de São Bernardo do Campo-SP retomam negociações após audiência realizada no TRT-2
Os trabalhadores da fábrica da Toyota de São Bernardo do Campo voltaram ao trabalho na segunda-feira (11). A decisão foi tomada pela manhã em…
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TRT-2 anula acordo homologado para enganar a Justiça e empresa recebe multas
Em votação unânime, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de transportes ao pagamento de…
PJe e serviços de informática ficam indisponíveis neste fim de semana
O TRT-2, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que devido à necessidade de manutenção do Processo…
TRT-2 faz audiência entre Toyota e metalúrgicos de São Bernardo nesta sexta (8/4)
Nesta sexta-feira (8/4), às 14h, o TRT da 2ª Região realiza audiência de instrução e conciliação do dissídio coletivo de greve envolvendo a Toyota…
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Penhora de carro velho e com várias restrições não tem utilidade no processo
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis com diversas restrições e mais de…
Oriundo da 2ª Região, Sergio Pinto Martins é aprovado para ministro do TST
Na quarta-feira (6), o plenário do Senado Federal aprovou o nome do desembargador e corregedor-regional do TRT-2, Sergio Pinto Martins, para exercer…
Nova desembargadora assume cargo em cerimônia no TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região empossou, nessa quarta (6/4) a desembargadora Catarina von Zuben, que assume vaga destinada a membro do…
Desembargador Sergio Pinto Martins é aprovado na sabatina da CCJ do Senado
Após ser indicado a ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o desembargador e corregedor-regional do TRT-2, Sergio Pinto Martins, foi aprovado na…
Shopping center não responde por dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento
O Internacional Guarulhos Shopping Center não deve arcar com dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento que atuam em suas dependências. A…
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Professor que encerrava aulas antes do horário para fazer lives não consegue reintegração
O juízo da 6ª VT/Osasco-SP negou a reintegração de um professor que deixava de dar aulas para fazer transmissões ao vivo em redes sociais.…
TRT-2 empossa nova desembargadora nesta quarta-feira (6/4) às 16h
Nesta quarta (6/4), às 16h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza cerimônia de posse de Catarina von Zuben em vaga destinada a membro…
Tecnologia e inteligência artificial são os principais desafios para o futuro do trabalho, segundo especialistas
A expansão das novas tecnologias e da inteligência artificial são os principais desafios que os agentes do direito e a justiça enfrentam e terão que…
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Sobrinha-neta de idosa responderá por verbas trabalhistas de doméstica
Os membros da família que se beneficiam do serviço doméstico devem responder pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas ao trabalhador. Com esse…
Sessão virtual e sessão telepresencial: você sabe a diferença?
As sessões de julgamento das Turmas e Seções Especializadas do TRT da 2ª Região podem ocorrer de duas formas - virtual ou telepresencial. Você sabe a…
Acompanhe as sessões do Pleno e do Órgão Especial a partir das 13h
Nesta segunda-feira (4/4), a partir das 13h, acontecem as sessões telepresenciais do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 2ª Região, com…
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Empregada pública tem direito à redução de jornada para cuidar de dois filhos com autismo
Uma empregada da Fundação Casa obteve o direito à redução da jornada diária de trabalho em 50%, sem desconto no salário nem a necessidade de…
TRT-2 recebe inscrições para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista até o dia 1º/5
A Justiça do Trabalho de São Paulo recebe inscrições de interessados em participar da Semana Nacional de Conciliação. Organizado pelo Tribunal…
Penhora de veículo da esposa de executado é considerada válida
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O acórdão altera a…
Reunião de execuções: confira edital da Realfil e conclusão de pagamentos em processo-piloto do Grupo Vip
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região divulgou, neste mês, uma listagem de processos trabalhistas contra a empresa de materiais…
Abertas inscrições para o preenchimento de vagas de estágio no TRT-2
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de 130 vagas de estágio e mais cadastro de reserva no Tribunal…
[+]De 18/4 a 18/5, avalie o Poder Judiciário em pesquisa do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará pesquisa para avaliar a percepção do público quanto ao funcionamento e o serviço prestado pelo Poder…
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TRT-2 promove ações para reforçar compromisso com sustentabilidade
Convicto de que esforços para preservação do meio ambiente devem partir de cada pessoa e de cada instituição, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
Tribunal mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de segurança por danos morais pelo constante assédio…
[+]Semana Nacional de Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio
De 23 a 27 de maio, a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação de 2022 acontece em todos os regionais trabalhistas do país. Desta vez, o evento…
Congresso nas modalidades virtual e presencial discute o futuro do trabalho nos dias 31/3 e 1º/4
Especialistas debatem temas atuais do direito no "8º Congresso de Direito do Trabalho - O Futuro do Trabalho e do Direito do Trabalho: Análises…