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Notícias
TRT-2 encerra suspensão de processos sobre normas coletivas já expiradas
Na quinta-feira (15/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
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Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em…
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Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos materiais aos…
[+]Expediente e atendimento presenciais são suspensos no Fórum da Zona Sul nesta quarta (14/9)
O TRT da 2ª Região informa que estão suspensos o expediente e o atendimento presenciais no Fórum da Zona Sul nesta quarta-feira (14/9) em razão de…
[+]Oriunda da Justiça do Trabalho, ministra Rosa Weber é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal
Nessa segunda-feira (12/9), a ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
Corregedor regional do TRT-2 recebe presidente do TRT da 17ª Região
O corregedor do TRT da 2ª Região, desembargador Marcelo Freire Gonçalves, recebeu na sexta-feira (9/9) a visita do presidente do TRT da 17ª Região…
TRT-2 faz leilão virtual de carros, imóveis e outros itens apreendidos judicialmente; saiba como participar
O TRT-2 promove nos próximos dias 20 e 22/9, a partir das 10h, mais dois leilões on-line para pagamento de credores em ações trabalhistas.
Os…
Centro de Inteligência do TRT-2 edita três notas técnicas sobre precedentes obrigatórios
O Centro de Inteligência do TRT da 2ª Região aprovou três notas técnicas sobre precedentes obrigatórios. Além de trazer esclarecimentos, as notas…
Banco é condenado por assédio moral e terá que indenizar trabalhadora em R$ 20 mil
Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão. Esse conjunto de situações…
Juiz Eduardo Summers Albuquerque toma posse no TRT da 2ª Região
Na tarde dessa quinta-feira (8/9), o magistrado Eduardo Summers Albuquerque tomou posse no cargo de juiz titular da 89ª Vara do Trabalho de São…
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TRT-2 presta homenagens ao juiz Maurício Miguel Abou Assali
“Ontem, pude testemunhar a emoção sincera dos amigos que se despediam de meu amado irmão. As lágrimas, as palavras e os abraços transbordavam amor e…
Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de origem que anulou a dispensa e determinou a reintegração de…
[+]Evento on-line debate a prevenção do suicídio nesta sexta-feira (9/9); faça sua inscrição
Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial
A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial de R$ 30 mil a motorista.…
[+]Nota de falecimento: juiz Maurício Miguel Abou Assali
Com profundo pesar, comunica-se o falecimento do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, Maurício Miguel Abou Assali, ocorrido nesta…
[+]Veja a programação de feriados para o mês de setembro no TRT-2
Em 1° de setembro, não haverá expediente nem atendimento no fórum trabalhista de Mogi das Cruzes, em virtude do feriado de aniversário do município.
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TRT-2 mantém condenação de R$ 500 mil a emissora de TV por ofensas a jornalista
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau confirmando o vínculo empregatício entre a jornalista…
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Falta em audiência telepresencial por erro da parte resulta em pena de confissão
A 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região manteve decisão que penalizou a Eletropaulo com a confissão ficta após a fornecedora de energia…
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Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização
A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, não são válidas caso a…
[+]Centro de Memória Virtual e consulta ao acervo da biblioteca estão indisponíveis até os dias 12/9 e 13/9 respectivamente
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à migração de infraestrutura dos…
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Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19
Os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, confirmaram a dispensa por justa causa aplicada a um professor que não se…
Ótica é condenada a indenizar trabalhadora vítima de gordofobia
A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora vítima de gordofobia.…
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Evento apresenta Ouvidoria da Mulher como importante espaço de escuta e acolhimento
Nessa segunda-feira (29/8), o TRT da 2ª Região apresentou a recém-criada Ouvidoria da Mulher da instituição. O painel foi transmitido ao vivo pelo…
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Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para julgar prestação de serviços em…
[+]Capacitação on-line sobre perícias judiciais acontece em 31/8; inscreva-se
A Escola Judicial do TRT-2 promove nesta quarta (31/8) o “Painel: perícias judiciais em acidentes e doenças do trabalho: prevenção para o meio…
Estudantes visitam o Fórum Ruy Barbosa, onde assistem e simulam audiências
Foi uma manhã diferente no maior fórum trabalhista do país: na sexta-feira (26), cerca de 40 jovens estudantes da Escola Municipal de Ensino…
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Empresa terá que indenizar motorista por não fornecer água e acesso a banheiro
Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que não disponibilizava…
Sessões do Pleno e Órgão Especial estão em andamento; confira transmissão ao vivo
Nesta segunda-feira (29/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
Curso estimula agentes de segurança do TRT-2 a refletir sobre atitudes antirracistas
Com o intuito de aprimorar a atuação dos agentes de segurança junto ao público frequentador das suas unidades, o TRT da 2ª Região promoveu nessa…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adere à Carta da Terra
A Justiça do Trabalho da 2ª Região firmou compromisso com a Carta da Terra Internacional (CTI) e aderiu à declaração disseminada pela instituição. O…
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Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo é indenizada
Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprovar ter sido perseguida e humilhada pela gerente da…
Advogados trabalhistas recebem Comenda da Ordem do Mérito no TRT-2
Nesta quarta-feira (24/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu a Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário aos advogados…
Justiça autoriza penhora de salário de trabalhadora para pagamento de honorários de advogado
Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se executada no processo…
TRT-2 cria canal exclusivo para denúncias de assédio contra mulheres que atuam no Regional
Desde o último dia 22 de julho, as mulheres que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem contar com um canal exclusivo para…
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Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência
A 10ª Vara de Trabalho da Zona Sul anulou a dispensa de gestante que descobriu a gravidez durante o contrato de experiência. A empregada havia sido…
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Reunião de execuções da Portuguesa já liberou mais de R$ 4 milhões em créditos trabalhistas
Advogados da Associação Portuguesa de Desportos ratificaram, nessa segunda-feira (22/8), o pagamento de mais uma parcela do Plano Especial de…
Fórum de Cubatão tem atividades presenciais suspensas nos dias 23 e 24 de agosto; confira os detalhes
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspende as seguintes atividades do Fórum Trabalhista de Cubatão nesta terça e quarta-feira (23 e 24 de…
Decisão mantém justa causa de trabalhador que furtou máscaras e álcool em gel do estoque de hospital
Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma do TRT da 2ª Região.…
[+]TRT-2 comunica falecimento dos desembargadores aposentados Amador Paes de Almeida e Carlos Francisco Berardo
Com pesar, o TRT da 2ª Região informa sobre o falecimento de dois desembargadores aposentados do Regional. O professor universitário Amador Paes de…
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Colocação de jovens no mercado de trabalho é tema da Semana da Aprendizagem 2022
A Justiça do Trabalho estará mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à…
Sistemas e serviços de informática do TRT-2 podem apresentar instabilidade no sábado (20/8)
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região poderão passar por instabilidade no próximo dia 20/8, das…
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Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-SP que informava a…
[+]Julgamento com perspectiva de gênero reverte justa causa aplicada a gestante
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (São Paulo) reverteu a rescisão por justa causa aplicada a mulher que, em razão da gravidez, se ausentou por mais de…
[+]TRT-2 suspende atividades presenciais no fórum da Praia Grande-SP; saiba os detalhes
O Fórum Trabalhista da Praia Grande-SP tem as seguintes atividades suspensas desta terça (16/8) até sexta-feira (19/8):
- Expediente presencial;
- At…
Deixar trabalhador “na geladeira” durante contrato de trabalho intermitente configura rescisão indireta
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho…
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Nota oficial sobre as denúncias envolvendo o juiz substituto Marcos Scalercio
Diante da repercussão das notícias veiculadas pela grande imprensa de caso envolvendo o juiz substituto do quadro deste Tribunal Regional do Trabalho…
Palestra da ministra Cármen Lúcia encerra o 9º Ciclo de Formação de Magistrados do TRT-2
A visão do Supremo Tribunal Federal sobre a Justiça do Trabalho foi o tema escolhido para encerrar o 9º Ciclo de Formação de Magistrados e…
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TRT-2 reforça postura ética e combate a todas as formas de assédio dentro e fora de sua instituição
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem, dentre seus valores institucionais, a ética e a valorização das pessoas, e condena veementemente…
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Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de uma auxiliar de limpeza…
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TRT-2 apoia projeto da advocacia trabalhista de Santos para formandos em direito
Nesta quinta-feira (11/8), Dia do Advogado, a Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos (AATS) inicia projeto-piloto para formandos de direito…
Inscrições para a Semana Nacional de Execução Trabalhista estão abertas até 20/8
Até o dia 20/8, estão abertas as inscrições para os processos na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é de iniciativa do Conselho…
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte…
Semana de capacitação debate desafios aos magistrados da Justiça do Trabalho
A 9ª edição do Ciclo de Formação Continuada de Magistrados (9º CFC) iniciou-se na tarde da segunda-feira (8/8), e se encerrará na próxima quinta…
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Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados
Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro…
Cadastre-se para receber informativos com notícias e jurisprudência da 2ª Região
Aqueles que querem estar por dentro das notícias e decisões jurídicas do TRT da 2ª Região, mas têm pouco tempo para acompanhar as divulgações feitas…
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Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
Uma empresa que atua no ramo de produção e distribuição de óculos foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a ex-diretor geral de varejo por diferenças no…
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Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora que teria a responsabilidade de…
Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vigia apenas três dias…
TST abre inscrições para seminário sobre as competências da Justiça do Trabalho
Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, evento presencial organizado pelo Tribunal…
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Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa e determinou a reintegração de um…
Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou as empresas Diagonal e Vale a pagarem indenização por dano moral de R$ 300 mil a três familiares de uma…
Saiba como identificar golpe que envia e-mails falsos em nome do TRT da 2ª Região
Diversos usuários apontaram, recentemente, o recebimento de e-mails suspeitos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações…
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TRT-2 elege novo Corpo Diretivo para o biênio 2022/2024
Além das principais lideranças, foram eleitos os dirigentes da Ouvidoria, Escola Judicial e membros do Órgão Especial e da Comissão de Vitaliciamento
Desembargadora Beatriz de Lima Pereira é eleita nova presidente do TRT-2 para o biênio 2022/2024
A desembargadora Beatriz de Lima Pereira acaba de ser eleita a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e vai assumir o cargo a…
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Começam as inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista
Tem início nesta segunda-feira (1º/8), e vai até 20 de agosto, o período para inscrições de processos na 12ª Semana Nacional da Execução…
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Produtividade do TRT-2 aumenta no primeiro semestre de 2022
Os indicadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mostram um aumento de produtividade no primeiro semestre de 2022: o total de…
Com mais de 40 milhões de vítimas no mundo, principal alvo do tráfico de pessoas é o trabalho análogo à escravidão
Em 2013, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu a data de 30 de julho como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O objetivo é…
TRT-2 elege novos dirigentes nesta segunda-feira (1º/8)
Nesta segunda-feira (1º/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegerá o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio…
Veja quando a indisponibilidade no PJe resulta em prorrogação de prazos processuais
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a ser utilizado pela Justiça do Trabalho no país a…
Representantes do TRT-2 participam de evento da advocacia em Santos
Nessa quarta-feira (27/7), a Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos (AATS) promoveu evento com a participação de representantes do Corpo…
Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma…
[+]Confira os feriados programados para o mês de agosto nos órgãos da 2ª Região
No dia 12 de agosto, em virtude da transferência do feriado do Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Dia do Advogado), não haverá…
[+]Expediente e atendimento presencial são suspensos em varas do trabalho no Fórum da Zona Sul
O TRT da 2ª Região informa que estão suspensos, nesta quarta-feira (27/7), o expediente e o atendimento presencial ao público na 15ª, 16ª, 17ª, 18ª,…
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Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais
A 1ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP condenou uma empresa do setor de transporte marítimo a pagar diferenças salariais para 15 trabalhadores do leste…
Não comparecimento a audiência por falta de vacinação ou de exame negativo para covid gera confissão
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou à sua audiência. O…
Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau e reverteu a dispensa por justa causa de uma vendedora das Casas Pernambucanas. A punição…
Balcão Virtual: nova pesquisa aponta satisfação dos usuários
O TRT da 2ª Região divulga sua mais recente pesquisa de avaliação dos serviços prestados pelo Balcão Virtual. Desta vez, o levantamento reúne…
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Novos valores de depósito recursal passam a valer em 1º de agosto
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal que entram em vigor em 1º/8/2022 (Ato SegJud.GP…
Semana da Saúde aborda temas como ansiedade, depressão e dor crônica entre os dias 2 e 4/8
Interessados em temas ligados à saúde e à qualidade de vida estão convidados a participar da Semana de Saúde do TRT da 2ª Região. O evento on-line…
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Viúva de marinheiro desaparecido há 46 anos não obtém indenização na Justiça do Trabalho
A 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 no Triângulo das Bermudas,…
[+]Live do TST discute desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças ligadas ao trabalho
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho, promove, em 27/7, uma live em homenagem ao “Dia…
Telefone do Service Desk está temporariamente indisponível
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) avisa que o número do Service Desk (11 2898-3443) encontra-se temporariamente…
[+]Unidade de Apoio Operacional do Fórum Ruy Barbosa funciona provisoriamente no térreo
A Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do TRT da 2ª Região informa que, a partir da quarta (13), a Unidade de Apoio…
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Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à família do jogador…
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Leandro Karnal faz palestra no TRT-2: “A pessoa ética é mais feliz”
Ética é um dos temas do Ciclo de Integridade, evento que está sendo realizado pela Escola Judicial, Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos e…
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Sócio de empresa de transporte deve arcar com débitos trabalhistas em processo de execução
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região negaram pedido de um dos donos da Viação Itapemirim S/A para afastar sua responsabilidade em processo…
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Empregado comprova contrato único com dois açougues reconhecidos como grupo econômico
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre duas empresas de comércio de carnes. Com isso,…
[+]Suspensão de expediente na 2ª Vara do Trabalho de São Vicente na sexta-feira (15/7)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu o expediente e o atendimento ao público na 2ª VT/São Vicente-SP nesta sexta-feira (15/7).
Ev…
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Juiz Alexandre da Silva Henrique toma posse no TRT-2
Nessa quinta-feira (14/7), foi empossado no TRT-2 o juiz substituto Alexandre da Silva Henrique, em razão de permuta com a 14ª Região (RO/AC).
Com…
Cartilha da Justiça do Trabalho traz perguntas e respostas sobre trabalho infantil e do adolescente
Com o objetivo permanente de erradicação do trabalho infantil no país e de profissionalização adequada do adolescente, a Justiça do Trabalho…
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Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok
Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em…
Atendente que passou por aborto legal após estupro receberá indenização por ter sido exposta no trabalho
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida por uma distribuidora de medicamentos a…
PJe, site e sistemas de informática têm funcionamento restabelecido
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os sistemas de informática do TRT-2 já estão funcionando normalmente. Para consultar certidões de…
[+]Portuguesa: titulares de crédito de até R$ 150 mil devem manifestar interesse em acordo até 22/7
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 convoca os trabalhadores (e respectivos advogados) com crédito de até R$ 150 mil em face da Associação…
Empregada que foi para a Bahia e não retornou ao trabalho durante a quarentena da covid-19 recebe justa causa
Uma empregada doméstica não conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada pela patroa por abandono de emprego no início da pandemia.…
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Imigrante que teve foto exibida em revista de empresa não obtém indenização por danos morais
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O empregado processou a companhia de…
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Mulher com renda superior a 40% do teto do INSS consegue benefício de justiça gratuita
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau para deferir o benefício da justiça gratuita a uma mulher com renda superior a 40% do teto…
Presidente da RecordTV faz visita institucional ao presidente do TRT-2
O presidente do TRT da 2ª Região, Luiz Antonio M. Vidigal, recebeu, na tarde desta quarta-feira (6/7), a visita do presidente da RecordTV, Luiz…
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Funcionário que publicou conteúdo ofensivo à empregadora em rede social tem justa causa mantida
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que postou conteúdo ofensivo à…
Cadastre-se para receber informativos com notícias e jurisprudência da 2ª Região
Aqueles que querem estar por dentro das notícias e decisões jurídicas do TRT da 2ª Região, mas têm pouco tempo para acompanhar as divulgações feitas…