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Notícias
Confira edição nº 29 da Revista do TRT
Nesta segunda-feira (29/5), a 2ª Região disponibiliza o número 29 da Revista do TRT, que aborda temas relativos aos impactos das inovações…
Fundação Casa: trabalhadores suspendem greve por dez dias
Os trabalhadores da Fundação Casa retornaram ao trabalho nesse sábado (27/5). A categoria profissional decidiu aceitar a cláusula de paz proposta…
TRT-2 homologa quase R$ 78,5 milhões em acordos durante a 7ª Semana da Conciliação Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou sua participação na 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com quase R$ 78,5…
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Suspensos processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no dia 26/5, todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista,…
[+]Ouvidora do TRT-2 participa de inauguração de galeria dos ouvidores de Justiça
A ouvidora do TRT da 2ª Região, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, participou nessa terça-feira (23/5) da inauguração da galeria da Ouvidoria…
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Tribunais debatem créditos na falência e recuperação judicial
Uma parceria entre as escolas judiciais dos maiores tribunais do país resultou no curso ‘Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho:…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem cerimônia de encerramento nesta sexta (26/5); assista ao vivo
Encerra-se, nesta sexta-feira (26/5), a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em todos os TRTs do Brasil. O TRT-15 sedia a…
[+]Confira os feriados programados para o mês de junho no TRT-2
Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nem atendimento nos dias 8 e 9 de junho em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
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Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que reverteu justa causa aplicada a um trabalhador da Telemont Engenharia, empresa de infraestrutura…
[+]Estudantes conhecem o TRT-2 em visita monitorada virtual
Nos últimos dias 17 e 23 de maio, o TRT da 2ª Região realizou visitas monitoradas virtuais com estudantes da Escola Técnica Prefeito Braz Paschoalin…
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Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu…
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Força-tarefa de tribunais trabalhistas se reúne na 2ª Região para aprimorar pagamento de passivos
Equipes de negócio e de tecnologia de dez tribunais trabalhistas e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão reunidas, nesta semana,…
[+]Advogados poderão indicar preferência por sustentação oral remota ou presencial na inscrição
A partir desta terça-feira (23/5), o advogado que fizer a inscrição para sustentação oral pelo sistema próprio no portal do TRT-2 poderá indicar se…
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Trabalhadores da saúde, Fundação do ABC e Município de São Bernardo do Campo-SP assinam cláusula de paz em mediação realizada no TRT-2
Após nova audiência de mediação pré-processual realizada no Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na segunda-feira (22/5), o SindSaúde ABC, a…
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Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre a…
[+]Iniciativa capacita integrantes de comissão de logística sustentável em princípios ESG
Para ampliar o conhecimento sobre princípios ambientais, sociais e de governança de integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística…
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Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda por se negar a responder a uma…
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Presidente do TST participa do lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no TRT-2
Nesta sexta-feira (19/5), no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, aconteceu o lançamento do Programa Trabalho, Justiça e…
Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena
Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um operador de caixa de supermercado que havia descumprido…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece de 22 a 26/5 no TRT-2
Nesta segunda-feira (22/5), começa a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT da 2ª Região e em toda a Justiça do Trabalho. Até o dia 26…
[+]Bibliografia da JT recebe Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário
No último dia 12/5, a obra "Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil - 1ª e 2ª…
Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado
Em votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma padaria a indenizar confeiteiro que teve três dedos da mão direita amputados após…
TRT-2 recebe turmas de estudantes de direito em visita monitorada
Na tarde dessa terça-feira (16/5), cerca de 70 estudantes de direito compareceram para uma visita monitorada nas dependências do Fórum Ruy Barbosa,…
[+]Ferramenta de inteligência artificial reúne dados de processos sobre trabalho infantil, análogo ao escravo e outros
Desde o dia 25 de abril, a Justiça do Trabalho disponibiliza aos interessados o Monitor do Trabalho Decente. A ferramenta é uma solução de…
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Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu em apartamento de morador sem…
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Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o…
TRT-2 explica perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho em novo vídeo no YouTube
Perspectiva de gênero significa reconhecer que existe uma desigualdade social, cultural, histórica e regional entre mulheres e homens, e isso tem…
Prova objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho foi realizada neste domingo (14/5)
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para…
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Partes de contrato doméstico encerrado após 25 anos chegam a acordo em conciliação via WhatsApp em Guarulhos-SP
Ferramentas tecnológicas disponíveis na Justiça do Trabalho de São Paulo que foram fundamentais durante o período crítico da pandemia se…
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Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto executivo do Bradesco o direito de receber…
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Trabalhadora com guarda provisória e impedida de usufruir de licença-maternidade deve ser indenizada
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a rede de farmácias Raia Drogasil S/A a pagar indenização substitutiva ao salário-maternidade a uma…
[+]Recolhimento de contribuições previdenciárias via GPS pode ser feito até 1º/7
O recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho via GPS vai até o dia 1º/7. A…
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Justiça reconhece vínculo empregatício entre apresentador e emissora de TV
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora…
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Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência
Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre a multinacional do…
[+]CNJ promove ação para emitir registro civil de população vulnerável
Entre os dias 8 e 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o país a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário,…
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Participe do “Encontro com a Ouvidora” nesta quinta (11/5); inscrições por formulário ou por e-mail
Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá sua…
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TRT-2 inicia curso de formação presencial para 139 servidores empossados
A Justiça do Trabalho da 2ª Região iniciou nesta segunda-feira (8/5) o curso de formação para 139 pessoas aprovadas no último concurso para…
[+]Indisponibilidade no sistema do DEJT inviabiliza consultas e publicações nesta segunda (8/5)
O sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) apresenta indisponibilidade nesta segunda-feira (8/5) devido a problema técnico na rede…
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Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade…
[+]Trabalhadores e Fundação Casa não chegam a acordo em audiência de conciliação no TRT-2
Nesta sexta-feira (5/5), a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizou mais uma tentativa de conciliação entre trabalhadores e representantes da…
[+]STF publica acórdãos relativos ao Tema 1.046 e à ADPF 381
No último dia 28/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou os acórdãos de repercussão geral do Tema 1.046 (que trata da validade de norma…
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Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de…
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Justiça mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, de maneira…
TRT-2 propõe cláusula de paz entre Fundação Casa e trabalhadores; liminar exige 80% do efetivo
Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (3/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) propôs que os trabalhadores da…
[+]Encontro com a Ouvidora: momento de escuta ao público terá início em 11/5
Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá…
Ciclo de palestras sobre solução de conflitos em audiência e saúde mental de magistrados(as) recebe inscrições até quinta (4/5)
Magistrados ativos e aposentados do TRT da 2ª Região e de outros tribunais podem se inscrever até esta quinta-feira (4/5) para o ciclo de palestras…
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Recebimento parcial de crédito trabalhista em recuperação judicial não impede execução do restante contra devedores solidários
O trabalhador que recebe apenas parte do crédito trabalhista em um processo de recuperação judicial pode prosseguir na execução contra os devedores…
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Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante
A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil e uma empresa de…
Palestra destaca agricultura familiar e empreendedorismo feminino; inscreva-se
No dia 12 de junho, às 14h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "O papel das mulheres rurais para o fortalecimento da agricultura…
1º de maio celebra 80 anos da CLT e do processo contínuo de valorização da dignidade do trabalho
Neste 1º de maio, além do Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, comemora-se também os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, a…
CNJ e TJ-BA lançam manual de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Na tarde dessa quarta-feira (26/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) lançaram o “Manual de…
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Acidentes de trabalho causam em média sete mortes por dia no Brasil
Audiências e atendimentos presenciais são suspensos em São Caetano do Sul-SP até 19 de dezembro
A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu o atendimento e as audiências presenciais, bem como as audiências semipresenciais nas varas do trabalho…
Supermercado é condenado a indenizar viúva de idoso convocado para trabalhar na pandemia e morto por covid-19
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de danos morais a viúva de idoso morto por covid…
Justiça reconhece rescisão indireta de 1,4 mil empregados de rede de farmácias da Baixada Santista
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou uma rede de farmácias a honrar as verbas trabalhistas de 1,4 mil empregados e a fornecer guias…
[+]Confira os feriados do mês de maio no TRT da 2ª Região
Em razão do feriado do dia do trabalhador, não haverá expediente nem atendimento no dia 1° de maio (segunda-feira) em todo o Tribunal Regional do…
[+]Cadastre-se para receber informativos com notícias e jurisprudência da 2ª Região
Aqueles que querem estar por dentro das notícias e decisões jurídicas do TRT da 2ª Região, mas têm pouco tempo para acompanhar as divulgações feitas…
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Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo. Mas, para que seja…
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TRT-2 participa de mutirão para atender população carente de Osasco-SP até o dia 27/4
A população carente ou em situação de rua de Osasco-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e…
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Adestrador que cuida de cão nas férias tem direito a remuneração dobrada do período
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região garantiu o direito de um condutor de cão farejador a receber férias em dobro e indenizações por dano material e moral.…
Programa Mentoria: troca de experiências entre varas do trabalho estimula melhoria da prestação jurisdicional
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional por meio do compartilhamento de boas práticas entre unidades judiciárias de 1º grau, o TRT da…
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Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou o São Caetano Futebol Clube a considerar como remuneração o valor pago a…
Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares de uma auxiliar de enfermagem que morreu em…
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TRT-2 atende pessoas em situação de rua de Osasco-SP de 25 a 27 de abril
Nos próximos dias 25, 26 e 27 de abril, o TRT da 2ª Região participa do “Pop Rua Jud Osasco”, mutirão para o atendimento social, assistencial, de…
Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar
Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma…
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Conflitos coletivos podem ser inscritos na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista; prazo vai até 23/4 (atualizado)
Conflitos coletivos poderão ser solucionados durante a próxima Semana Nacional de Conciliação Trabalhista que será realizada de 22 a 26 de maio em…
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TRT-2 adere a campanha de prevenção de acidentes de trabalho; fóruns ganham iluminação especial
A fachada dos edifícios dos fóruns Ruy Barbosa, da Zona Leste e da Zona Sul ganharam uma nova iluminação em comemoração ao Dia Mundial de Segurança…
[+]Feriado de Tiradentes: atendimento e prazos processuais ficam suspensos na data; PJe indisponível pela manhã
Em virtude do feriado de Tiradentes, celebrado nesta sexta-feira (21/4), não haverá expediente nem atendimento ao público no Tribunal Regional do…
Projeto do TRT-2 que automatiza etapas de pesquisa patrimonial é selecionado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho da 2ª Região está entre os vinte autores de projetos selecionados para o programa de inovação e automação "Startups JT", do…
[+]Audiências e atendimentos presenciais são suspensos em Franco da Rocha-SP em 19/4
A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu o atendimento e as audiências presenciais, bem como as audiências semipresenciais nesta quarta-feira…
Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar…
[+]Curso da Ejud sobre teoria geral do direito se inicia nesta terça-feira (18/4)
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região promove, nesta terça-feira (18/5) e no dia 25/4, o curso “Teoria Geral do Direito”, das 17h às 20h, com…
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Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não…
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Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes de julgamento que tratam da taxa de juros de…
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Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da covid-19 não afronta igualdade
Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que isso…
Reunião de execuções: confira edital de pagamento para credores da Unifieo
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região divulgou, neste mês, listagem de processos trabalhistas que receberão pagamentos do Centro…
Cooperativas de catadores podem se cadastrar para fazer a coleta de recicláveis gerados pelo TRT-2
Está aberto até 4 de abril de 2033 o prazo de credenciamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para coleta e…
PJe e sistemas relacionados ficam indisponíveis neste sábado (15/4)
O Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, estarão fora do ar das 8h às 16h deste sábado (15/4).…
Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral. O motivo foi a…
[+]TRT-2 participa de audiência pública sobre trabalho escravo na Assembleia Legislativa de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vai participar da audiência pública “Desafios estaduais do combate ao trabalho em condições…
Curso para magistrados e servidores aborda discriminação, assédio moral e sexual no serviço público
A Escola Judicial e as comissões do Trabalho Decente e Seguro de Combate ao Assédio Moral e Sexual e de Diversidade e Igualdade do TRT da 2ª Região…
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Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira
Um empregado contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, que pleiteou horas extras, FGTS, entre outras verbas na Justiça do…
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Prazo para se inscrever na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista termina neste domingo (16/4)
Terminam em 16/4 as inscrições para a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 22 a 26 de maio. Essa é mais…
[+]Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos até 30 de junho
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…
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Conciliação no TRT-2: Service Desk volta a operar normalmente após greve de trabalhadores de tecnologia
Nesta terça-feira (11/4), o Service Desk do TRT-2 voltou a operar normalmente. As atividades realizadas pela unidade haviam sido afetadas em razão…
[+]Destinação do IR para campanha “Se Renda à Infância” pode ser realizada até 31/5
Promovida desde 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça, a campanha “Se Renda à Infância” incentiva que parte do Imposto de Renda de pessoas físicas…
[+]Aumento de repouso semanal remunerado decorrente de horas extras habituais deve repercutir em outras parcelas salariais
Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o valor majorado dos pagamentos de repouso semanal remunerado, decorrente da…
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Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos…
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Service Desk opera em regime de contingência
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o Service Desk está operando sob regime de contigência nesta…
Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.…
[+]Confira os feriados do mês de abril no TRT-2
Em razão do Feriado de Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento nos dias 5, 6 e 7 de abril em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
[+]Curso da EJUD sobre teoria geral do direito se inicia nesta terça-feira (
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região promove o curso “Teoria Geral do Direito” nos dias 18 e 25 de abril, das 17h às 20h, com transmissão ao vivo…
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Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora doméstica em condição análoga à…
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Lei de recuperação judicial e falência é aplicada para conferir equidade a credores em execução trabalhista
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/2005)…
Palestra sobre o legado de Chica da Silva para as mulheres contemporâneas acontece nesta segunda (3/4)
A Escola Judicial e a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 convidam pessoas interessadas para a palestra “O legado de Chica da Silva para…
Inscrições para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista estão abertas até 16/4
Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode se inscrever até o próximo 16/4 para…
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Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou ao trabalho por nove dias em razão de…
Fórum Ruy Barbosa tem serviços de manutenção em andamento; saiba mais
A Presidência do TRT-2 emitiu nesta terça-feira (28/3) ofício a magistrados(as) e servidores(as) prestando esclarecimentos sobre as atividades de…
[+]Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos para acordos a partir de 1º/4
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…
[+]TRT-2 forma lista tríplice para vaga de desembargador do quinto constitucional
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região definiu nessa segunda (27/3) lista tríplice para preenchimento de um cargo de desembargador. A vaga, do…
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