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Notícias
Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado
Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas…
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Justiça do Trabalho e CNJ promovem “Twittaço” contra o trabalho infantil; evento conscientiza sobre o tema
Nesta sexta-feira (10/6), a partir das 10h, acontece no Twitter uma moblização contra o trabalho infantil com uso da hashtag…
Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro dias após o…
Novo golpe envia e-mails falsos em nome do TRT da 2ª Região
Diversos usuários apontaram, recentemente, o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se…
Emergência climática: cientista Carlos Afonso Nobre abre evento e traz soluções possíveis para a Amazônia
Teve início nessa segunda (6/6) a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O primeiro dia do evento teve…
[+]Confira nova série de vídeos sobre execução
Ao longo dessa semana, a Secretaria de Comunicação do TRT-2 publicou mais quatro vídeos que exploram o tema execução. O conteúdo foi produzido a…
STF: norma coletiva pode restringir direito, mas deve observar garantias constitucionais
Em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal definiu, nessa quinta-feira (2), que as convenções ou…
Rigor excessivo no controle do uso de banheiros motiva condenação por dano moral
A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou a Atento, empresa do setor de telemarketing, a indenizar uma operadora de atendimento por danos morais pelo…
[+]TRT-2 alerta que não envia boletos por e-mail
Sindicatos que representam trabalhadores e empresas de ônibus em SP mantêm negociações; liminar é mantida
Na tarde desta sexta (3/6), os trabalhadores do sistema de ônibus do município de São Paulo e as empresas do setor, além da SPTrans, se reuniram em…
[+]Série de vídeos marca Semana da Diversidade do TRT-2
Ao longo desta semana, as mídias sociais do TRT-2 publicaram uma série de vídeos que buscam esclarecer ao público o significado dos diversos tipos…
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Carteiro que adquiriu doença no trabalho recebe dano moral e pensão vitalícia
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20…
[+]Prazo para envio de artigos científicos para Revista do TRT-2 se encerra no dia 3/6
Até o dia 3 de junho, a Revista do TRT-2 recebe artigos científicos de interessados em colaborar com o periódico. Podem ser enviados textos que…
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Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada
Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que…
Sistemas e serviços de informática podem ficar indisponíveis no domingo (5/6)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-2 informa que, em razão de atualização programada, poderá haver…
Justiça publica novo edital para credores do Grupo Pires
O Juízo Auxiliar em Execução do TRT-2 publicou mais um edital voltado aos credores da massa falida do Grupo Pires (processo-piloto…
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Ação que envolvia acusação de trabalho análogo à escravidão termina em acordo
A 9ª Vara de Trabalho de Guarulhos conciliou uma ação na qual a principal alegação era a de prática de condições análogas à escravidão. Segundo os…
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TRT-2 fecha a Semana da Conciliação em 1º lugar, com quase 3 mil acordos homologados
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou, na última sexta-feira (27/5), a 6ª edição da Semana da Conciliação Trabalhista promovida pelo…
Emergência climática é tema de conferência, fórum de discussão e exposição no Regional; inscreva-se até 3/6
Estão abertas até esta sexta (3/6) as inscrições para a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O evento é…
Julgamento leva em conta perspectiva de gênero e condena empresa por desrespeito ao trabalho da mulher
O juízo da 57ª VT/SP condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, aflição e agonia…
Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero
Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social…
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Semana da Diversidade: evento on-line até 3/6 discute direitos LBGTQIA+, igualdade racial e mais
De segunda (30/5) até sexta-feira (3/6), a Semana da Diversidade do TRT-2 promove pelo YouTube paineis abertos ao público com muito debate e…
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Os 80 anos da Justiça do Trabalho são tema da edição especial da Revista do TRT-2
Encerrando as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, a 27ª edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (janeiro/junho 2022),…
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Encerramento da Semana da Conciliação terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-6 no YouTube; acesse aqui
Termina nesta sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A…
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Reconhecido vínculo entre trabalhador norueguês e empresa da mesma nacionalidade atuantes no Brasil
Um cidadão norueguês que atuava como comandante de navio em águas brasileiras teve confirmado o vínculo empregatício com uma empresa de serviços…
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Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou vínculo de emprego a uma trabalhadora de casa de bingo clandestino. Na sentença, a juíza substituta da 1ª…
Parte dos metroviários cancela greve; engenheiros seguem negociando com o Metrô
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários entraram em acordo nessa…
Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante. Segundo os…
Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo dos ônibus durante movimento grevista
O TRT da 2ª Região deferiu liminar para determinar que motoristas e cobradores do transporte rodoviário urbano de São Paulo mantenham o…
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Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes
Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante…
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Desembargador Marcelo Freire Gonçalves toma posse como corregedor regional na 2ª Região
Na tarde desta segunda-feira (23/5), o desembargador Marcelo Freire Gonçalves tomou posse no cargo de corregedor regional do TRT da 2ª Região. A…
[+]Semana de Conciliação no TRT-2 tem início nesta segunda (23/5)
Começa nesta segunda (23/5) e vai até a próxima sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação em todos os tribunais trabalhistas do país. A campanha…
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Diretor de produções artísticas comprova vínculo de emprego com emissora de TV
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um diretor de programas e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Para os…
[+]TST define que tomadora e prestadora devem integrar processo que discuta licitude da terceirização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, neste mês, acórdão de julgamento em que definiu que o litisconsórcio é necessário quando se discute a…
Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações realizadas pelo…
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Desembargador Sergio Pinto Martins é empossado ministro do TST
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins foi empossado nesta quinta-feira (19/5) no cargo de…
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TRT-2 esclarece queda de sistemas ocorrida nesta quarta (18/5); saiba como obter a certidão
Na última quarta-feira (18/5), os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ficaram indisponíveis por causa de um procedimento interno…
[+]Audiência pública discute cotas de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários; inscreva-se até 25/5
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/6, audiência pública para discutir o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor…
Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um alto executivo do grupo Colgate-Palmolive por indenização em valor equivalente a ações que…
[+]PJe, portal e outros sistemas apresentam inconsistência por problemas técnicos
O TRT da 2ª Região informa que, em razão de problemas técnicos ocorridos no data center do Regional, sistemas como PJe, portal do TRT-2 e intranet…
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Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do Metrô durante movimento grevista
O TRT da 2ª Região deferiu liminar para determinar que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) mantenham o funcionamento…
[+]Desembargador Sergio Pinto Martins toma posse como ministro do TST nesta quinta (19/5)
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins será empossado no cargo de ministro do Tribunal Superior…
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Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento
Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e trabalhadores que…
[+]Prédios do TRT-2 são iluminados de laranja contra exploração sexual de crianças e adolescentes; webinário aborda o tema
Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para marcar a ocasião, as principais unidades do Tribunal…
Pesquisa do CNJ: últimos dias para responder
A linguagem jurídica nos processos é de fácil entendimento? O tempo de duração do processo é o esperado? A entrada e o andamento das ações devem ser…
TRT-2 e Federação Paulista de Futebol assinam convênio para estimular a mediação e a conciliação
Na última sexta-feira (13), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Federação Paulista de Futebol firmaram convênio para estimular a…
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Confira o funcionamento da Justiça do Trabalho de São Paulo
A Justiça do Trabalho da 2ª Região está com 100% da capacidade de lotação em regime presencial em suas unidades judiciárias e administrativas. As…
[+]Evento em Brasília homenageia Pedro Paulo Teixeira Manus
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus, falecido em dezembro passado, será homenageado em abertura de evento…
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Presidente e desembargadora do TRT-2 recebem comendas da Ordem do Mérito do TRT da 15ª Região
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, e a desembargadora Maria Elizabeth Mostardo…
[+]Site, Processo Judicial Eletrônico e outros sistemas ficam indisponíveis no fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de…
[+]Evento na Ejud-2 aborda assédio, diversidade e discriminação
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove nos dias 16 e 23/5 o “Painel preparatório para a Semana da Diversidade”. O…
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Aprenda a usar a Basis, ferramentas de buscas de normas do TRT-2
A Secretaria de Comunicação do TRT-2 disponibilizou quatro tutoriais em vídeo que ensinam como usar a Basis, sistema de buscas de normas do Regional.…
Hospital faz acordo para realizar testes de covid-19 em enfermeiros mesmo sem sintomas
O Hospital São Paulo e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo entraram em acordo para que todos os profissionais representados pelo…
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos morais a dois filhos de trabalhador morto por…
Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar R$ 100 mil por danos morais a pastor que foi obrigado a…
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Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado
Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um empregado da…
[+]Sessões do Pleno e Órgão Especial são transmitidas a partir das 13h
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (9/5), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 3 de junho
Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito…
Turmas e seções especializadas do TRT-2 transmitem julgamentos no YouTube
As turmas e seções especializadas do TRT da 2ª Região passaram a transmitir, a partir de segunda-feira (9/5), todas as sessões de julgamento…
[+]TRT-15 homenageia presidente e desembargadora do TRT-2
No próximo dia 12/5, às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) realiza a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário. Na ocasião,…
Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a justa causa aplicada a uma trabalhadora que não usava máscara de proteção no ambiente de…
Justiça do Trabalho de São Paulo distribui R$ 2,5 mi para credores do Grupo Edem
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região concluiu mais uma fase de pagamentos do Grupo Edem no processo-piloto nº…
Pleno do TRT-2 admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
O Tribunal Pleno do TRT-2, por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 1004642-85.2021.5.02.0000 quanto ao tema…
Banco é condenado a pagar indenização por assédio sexual a empregada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a indenizar uma bancária em cerca de R$ 46 mil por dano moral proveniente de assédio…
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Hospital é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil em favor de uma técnica de…
[+]Perfil do TRT-2 no Instagram simplifica linguagem para ampliar público
Perto de completar dois anos e com mais de 20 mil seguidores, o perfil do TRT da 2ª Região no Instagram acaba de passar por uma reformulação para…
Justiça invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento
A 4ª Turma do TRT da 2º Região invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença…
Inscrições para a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário já começaram
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, entre os dias 6/6 e 13/6, a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça…
[+]Pesquisa do CNJ recebe participações até o dia 18/5
A linguagem jurídica nos processos é de fácil entendimento? O tempo de duração do processo é o esperado? A entrada e o andamento das ações devem ser…
Assédio moral é tema de aproximadamente 3 mil processos trabalhistas em 2022
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de…
Veja como ficam o atendimento e as audiências na 2ª Região a partir de maio
A partir de 16/5* as audiências nas varas do trabalho da 2a Região deverão ser realizadas com a presença física dos(as) magistrados(as) nas unidades,…
[+]Artigo homenageia a instalação da Justiça do Trabalho
O Centro de Memória do TRT-2 produziu mais conteúdos com destaque para personalidades e atividades que marcaram a implantação da Justiça do…
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Justiça do Trabalho da 2ª Região nega pedido para uso de barba e bigode por guardas municipais de São Caetano do Sul-SP
A Justiça do Trabalho da 2ª Região não aceitou pedido de nove guardas municipais de São Caetano do Sul-SP para utilizarem barba e bigode em serviço,…
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TRT-2 não reconhece relação de emprego de policial militar no serviço de segurança privada
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, reconhecimento de vínculo de emprego de um policial militar que…
Alimentação saudável e microbiota intestinal são debatidos em palestra virtual no TRT-2
No próximo dia 13/5, das 14h às 15h30, a Escola Judicial do TRT-2 oferece a palestra Alimentação saudável e microbiota intestinal. O evento tem…
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Acordo rescisório não assinado em vida pelo empregado é inválido na JT
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido da esposa de um trabalhador falecido para que anulasse documento de dispensa por mútuo acordo…
[+]Últimos dias para inscrever processos na Semana Nacional da Conciliação
Termina no dia 1º/5 o prazo para inscrever processos na Semana Nacional da Conciliação no âmbito do TRT da 2ª Região. A campanha é instituída pelo…
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Confira vídeos e eventos do TRT-2 e do TST em comemoração ao Dia Mundial de Segurança no Trabalho
Nesta quinta-feira, 28 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. A prevenção e o uso correto dos equipamentos…
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Pesquisa do CNJ: avalie clareza das decisões, duração do processo e prioridade ao meio remoto de atendimento
Até o dia 18 de maio, interessados podem dar sua opinião sobre o funcionamento e o serviço prestado pelo Poder Judiciário em pesquisa do Conselho…
Prefeitura tem responsabilidade por dívida trabalhista em contrato não fiscalizado
Decisão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o município de São Paulo a responder subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas de uma entidade…
Desembargador Sergio Pinto Martins é nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Nesta segunda-feira (25/4), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sergio Pinto Martins foi nomeado pela Presidência da…
Rede de fast food é condenada por jornada irregular de empregados
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do Campo-SP que condenou o McDonald's…
TRT-2 empossa o juiz substituto Maurício Evandro Campos Costa
Foi com emoção e voz embargada que Maurício Evandro Campos Costa tomou posse como juiz substituto do TRT-2 nesta terça-feira (19).
Após a leitura do…
Ejud-2 promove palestra sobre sentença líquida no dia 26/4
Advogados e o público em geral, além de membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, magistrados e servidores do TRT-2 e de outros…
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Empresa é dispensada de indenizar empregada violentada no caminho para casa
A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou o pedido de indenização por danos morais de uma ajudante de cozinha que trabalhava em uma escola estadual…
[+]Inscrições para Semana Nacional de Conciliação Trabalhista vão até 1º/5
Interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação no TRT da 2ª Região têm até o dia 1º/5 para fazer as inscrições. O evento, organizado…
Justiça mantém rescisão indireta de teleatendente impedida de ir ao banheiro
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a rescisão indireta em benefício de uma profissional de telemarketing que era…
Justiça do Trabalho da 2ª Região suspende prazos e atendimento nos dias 21 e 22/4
As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não terão expediente e atendimento nos dias 21 e 22/4, em razão do feriado de Tiradentes.…
TRT-2 alerta sobre golpe que envolve abertura de processos sem advogado
Aqueles que ingressam com ações na Justiça do Trabalho devem ficar atentos a mais um tipo de golpe sendo praticado: criminosos entram em contato com…
Saiba como fica o funcionamento da 2ª Região nos feriados da Semana Santa e Tiradentes
Na quarta (13), quinta (14) e sexta-feira (15), em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente e atendimento nas unidades que compõem…
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Empregado que fraudou benefício-viagem de companhia aérea recebe justa causa
A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de empregado da companhia aérea TAM. Segundo os autos, o…
Trabalhadores com ações contra a Prol Alimentação devem se habilitar em reunião de execuções
Os trabalhadores e representantes com ações em face da empresa Prol Alimentação devem se habilitar em processo-piloto que reúne as execuções contra a…
Toyota e trabalhadores de São Bernardo do Campo-SP retomam negociações após audiência realizada no TRT-2
Os trabalhadores da fábrica da Toyota de São Bernardo do Campo voltaram ao trabalho na segunda-feira (11). A decisão foi tomada pela manhã em…
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TRT-2 anula acordo homologado para enganar a Justiça e empresa recebe multas
Em votação unânime, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de transportes ao pagamento de…
PJe e serviços de informática ficam indisponíveis neste fim de semana
O TRT-2, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que devido à necessidade de manutenção do Processo…
TRT-2 faz audiência entre Toyota e metalúrgicos de São Bernardo nesta sexta (8/4)
Nesta sexta-feira (8/4), às 14h, o TRT da 2ª Região realiza audiência de instrução e conciliação do dissídio coletivo de greve envolvendo a Toyota…
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Penhora de carro velho e com várias restrições não tem utilidade no processo
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis com diversas restrições e mais de…
Oriundo da 2ª Região, Sergio Pinto Martins é aprovado para ministro do TST
Na quarta-feira (6), o plenário do Senado Federal aprovou o nome do desembargador e corregedor-regional do TRT-2, Sergio Pinto Martins, para exercer…
Nova desembargadora assume cargo em cerimônia no TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região empossou, nessa quarta (6/4) a desembargadora Catarina von Zuben, que assume vaga destinada a membro do…
Desembargador Sergio Pinto Martins é aprovado na sabatina da CCJ do Senado
Após ser indicado a ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o desembargador e corregedor-regional do TRT-2, Sergio Pinto Martins, foi aprovado na…