Pesquisa
Notícias
Seminário encerra comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nos dias 7 e 8 de fevereiro, o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”, encerrando um…
Afastada competência da Justiça do Trabalho para julgar vínculo entre servidor e poder público regido por lei local
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um contrato entre o município de Cubatão (Baixada Santista)…
[+]
Fornecimento de lanches como refeição não justifica rescisão indireta
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de reconhecimento de rescisão indireta de trabalhador do Burger King, mas manteve decisão do juízo de…
Nota de falecimento: ex-presidente do TRT-2 Pedro Benjamin Vieira
Com grande pesar, o TRT da 2ª Região comunica o falecimento, nesta sexta-feira (7), de um de seus ex-presidentes, o desembargador aposentado Pedro…
Fóruns da 2ª Região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19 a partir de janeiro
A partir desta sexta (7), data de retorno das atividades após o recesso forense, os fóruns e as unidades administrativas da Justiça do Trabalho da…
[+]Contribua com a campanha do TRT da Bahia para ajudar os desabrigados pelas enchentes
As enchentes na Bahia afetaram, até o momento, mais de 100 municípios, deixando mais de 37 mil pessoas desabrigadas e, pelo menos, 629 mil…
[+]
TRT da 2ª Região recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi premiado com o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade de 2021. A homenagem visa estimular os órgãos do…
Recesso forense teve início no dia 20/12; prazos são suspensos até 20/1
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) está em recesso desde o dia 20 de dezembro e permanecerá assim até o dia 6 de janeiro de 2022.…
[+]
Uso de soluções digitais cresce em 2021 e aproxima cidadãos da Justiça
A cada ano, amplia-se o acesso dos cidadãos à Justiça por meio do uso da tecnologia. E a presença digital imposta pela pandemia de covid-19 acelerou…
[+]Saiba como resolver erros de visualização de documentos e assinaturas no PJe
Usuários do processo Judicial Eletrônico (PJe) estão observando erros de visualização de documentos e assinaturas no sistema que podem ser resolvidos…
[+]Nota de falecimento: ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
Com enorme pesar, comunica-se o falecimento do ministro aposentado Pedro Paulo Teixeira Manus, do TST, ocorrido na madrugada do último sábado (25).…
Saiba como fica o atendimento em unidades da 2ª Região a partir de janeiro
Em 7 de janeiro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região dará início à sexta etapa do Plano Gradual de Retorno às Atividades…
Manutenção programada causa indisponibilidade do PJe nesta quinta-feira (23)
Em razão de manutenção programada, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nesta quinta-feira (23), das 19h às 20h.
Se desejar…
[+]
TRT-2 define diretrizes para governança, gestão de riscos e compliance
Em busca de consolidar ações para ofertar serviços com mais qualidade à população, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu…
[+]Juízo Auxiliar em Execução transfere R$ 4 milhões e viabiliza quitação de 191 processos do Grupo Azevedo e Travassos
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2a Região transferiu, na última quinta-feira (16/12), R$ 3.977.055,60 para honrar o pagamento de…
[+]Nota de falecimento: desembargador Floriano Vaz da Silva
Com imenso pesar, comunicamos o falecimento do desembargador aposentado Floriano Vaz da Silva. Ele foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
Mensagem de fim de ano do presidente do TRT-2
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, gravou uma mensagem de Natal e de fim de…
[+]
Cooperação entre TRT-2 e TRT-7 permite satisfação de dívidas trabalhistas de grupo empresarial do Ceará
Na última sexta-feira (10), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 2ª Região (Nupemec-JT) iniciou o projeto…
[+]
Cadastro de assuntos nos processos: passo essencial para o tratamento de dados na Justiça do Trabalho
Em campanha iniciada no final de maio, o TRT-2 introduziu um tema fundamental para as estatísticas do Tribunal: o cadastro adequado de assuntos nos…
[+]
Após conciliação trabalhista, rede de faculdades se compromete a incluir pessoas com deficiência
Em acordo promovido no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a instituição mantenedora das Faculdades Estácio se comprometeu a contratar…
[+]
Enfermeiros de hospital de São Paulo poderão fazer testes PCR com ou sem sintomas de covid-19
Enquanto durar a pandemia, os enfermeiros do Hospital Albert Einstein poderão realizar o teste PCR para covid-19, apresentando ou não sintomas da…
[+]
Desembargadores do trabalho empossados em 2020 recebem Comenda da Ordem
Três magistrados(as) que tomaram posse em 2020 no cargo de desembargador do trabalho no TRT da 2ª Região receberam, nessa segunda-feira (13), a…
[+]
Grávida em grupo de risco da covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade
Uma trabalhadora com cargo de concierge dispensada durante o período de estabilidade provisória (que vai da confirmação da gravidez até cinco meses…
Desembargadores que tomaram posse em 2020 recebem comenda; assista ao vivo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza nesta segunda-feira (13), às 17h, a cerimônia de entrega da faixa, da medalha e do…
Dano moral por covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho
Um técnico de instrumentação de uma empresa de engenharia e serviços infectado com covid-19 não conseguiu provar que contraiu a doença no ambiente…
[+]TRT-2 publica novos editais voltados a credores do Grupo Pires
A Justiça do Trabalho de São Paulo, por meio do Juízo Auxiliar em Execução, publicou mais dois editais direcionados aos credores do Grupo Pires…
Sistemas e serviços de informática ficarão indisponíveis entre sexta e domingo
Em razão de manutenção do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e de atualização de sistemas no TRT da 2ª Região, haverá indisponibilidade de serviços…
[+]
TRT-2 confirma justa causa de trabalhador que utilizava CPFs de terceiros para vender planos de TV e internet
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que vendia assinaturas de pacotes de…
[+]Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível nesta quarta-feira (8), das 8h às 9h
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à necessidade de manutenção,…
Evento sobre cultura inclusiva marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta sexta (10)
Nesta sexta (10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos com música, teatro e…
[+]
TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar
Uma trabalhadora que foi dispensada, mesmo tendo tempo de serviço suficiente para fazer jus à estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma…
[+]Expediente e prazos são suspensos nesta quarta-feira (8)
Em razão do feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de Dezembro, o expediente, o atendimento e os prazos processuais estão suspensos em todas as…
TRT-2 mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com covid-19
A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por unanimidade de votos, manteve decisão de 1º grau que reconheceu a justa causa aplicada a…
[+]TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial nesta segunda (6); assista ao vivo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (6), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
[+]
Correição ordinária destaca cultura conciliatória do TRT-2
Terminou nesta sexta-feira (03) a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) pelo corregedor-geral do…
[+]
Escola Judicial do TRT-2 encerra o ano com palestra sobre alteridade
Na próxima quinta-feira (9), a Escola Judicial do TRT-2 conclui seu ano letivo com a palestra “Alteridade na sociedade contemporânea”, apresentada…
[+]
Acompanhe pelo YouTube o encerramento da correição ordinária no TRT-2
Nesta sexta-feira (3), a partir das 11 horas, advogados, partes e demais interessados podem acompanhar em tempo real a sessão de encerramento da…
Justiça do Trabalho proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo
A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de Franca, no…
Cine & Trabalho aborda inovação e gestão da mudança; acompanhe transmissão nesta sexta-feira (3)
A sexta e última edição da série de palestras Cine & Trabalho, conduzida pelo professor e crítico de cinema Sérgio Rizzo, terá como tema “Inovação e…
[+]
Senado Federal aprova desembargadora do TRT-2 Jane Granzoto para o CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (30) a indicação da desembargadora do TRT-2 Jane Granzoto Torres da Silva como conselheira do…
Último leilão do ano do TRT-2 será realizado nos dias 7 e 9 de dezembro; saiba como participar
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizará, nos dias 7 e 9 de dezembro, a partir das 10h, o último Leilão Judicial Unificado do ano de…
[+]
TRT-2 declara nula sentença que condenou empresa pública a cumprir medidas incertas relativas à covid-19
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula uma decisão em Ação Civil Pública (ACP) que havia condenado um centro de…
[+]
Correição ordinária tem início no TRT-2
Começou nessa segunda-feira (29) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), sob a coordenação do corregedor-geral…
[+]
Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
Um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício…
[+]TRT-2 cancela a TJP 23 sobre aplicação de atualização monetária pela TR
O Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região cancelou, por unanimidade, a Tese Jurídica Prevalecente nº 23 (TJP 23), que trata da correção monetária de…
[+]
Dano existencial só se configura mediante comprovação de prejuízo ao convívio social
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorista de caminhão. Ele…
[+]Documento do CNJ orienta Poder Judiciário sobre igualdade de gênero nos julgamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última sexta-feira (19/11), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, um documento…
Veja como fica o funcionamento do Regional com a ampliação do plano de retomada segura em 2022
A partir de 7 de janeiro de 2022, o TRT da 2ª Região dará início à sexta etapa do Plano Gradual de Retorno às Atividades Presenciais, com expediente…
[+]Recadastramento de aposentados e pensionistas é prorrogado até 30/11
Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do TRT da 2ª Região têm até o dia 30 de novembro para fazer o recadastramento referente ao ano…
[+]Seminário contra o trabalho infantil recebe inscrições até esta quinta-feira (25)
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta sexta-feira (26), o seminário "Sociedade globalizada, mundo do trabalho, crianças e adolescentes: que…
[+]
Entrada em fóruns da 2ª Região exigirá comprovante de vacinação a partir de janeiro
A partir de 7 de janeiro de 2022, não será mais necessário realizar agendamento para ser atendido em unidades judiciais e administrativas do…
[+]
Revista íntima de funcionário gera indenização por danos morais
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio varejista, ao pagamento de…
[+]
Empresa de varejo é condenada pela prática de sobrejornada após registro de ponto
A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba determinou que a empresa Via Varejo tome providências para que seus empregados registrem a jornada de…
[+]
Empresa que demitiu enfermeira vítima de injúria racial é condenada a pagar danos morais e materiais
Uma companhia da área de prestação de serviços de saúde foi condenada a indenizar uma enfermeira, vítima de injúria racial, em R$ 20 mil por danos…
[+]Manutenção programada causa indisponibilidade de sistema nos dias 20 e 21
Em razão de manutenção programada, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível neste fim de semana (20 e 21), da seguinte forma:
- Das…
[+]
Decisão concede vínculo de emprego a professor considerado autônomo pelo empregador
Um professor de curso preparatório para concursos públicos obteve, na Justiça do Trabalho de São Paulo, o reconhecimento de vínculo empregatício e o…
TRT-2 encerra 293 processos em execução contra empresa de ferragens
A Justiça do Trabalho da 2ª Região encerrou a reunião de 293 processos em execução contra a Fama Ferragens S.A., que tramitava no Regional desde…
Convênio médico deve manter atendimento integral a criança com autismo
Uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista, filho de um empregado da Caixa Econômica Federal, conseguiu na Justiça do Trabalho o…
TRT-2 fecha a Semana da Conciliação com 86,7% de acordos homologados
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou, na última sexta-feira (12), a XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça…
[+]
Dispensa de empregado com depressão não se presume discriminatória
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sido…
[+]
Concessão de aposentadoria pelo INSS tem efeitos retroativos para fins de adesão a PDV
Uma fiscal aposentada do Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito a plano de saúde vitalício…
[+]Expediente e prazos serão suspensos nesta segunda-feira (15)
Em razão do feriado da Proclamação da República, serão suspensos na segunda-feira (15) o expediente, o atendimento e os prazos processuais em todos…
[+]Atendimento presencial nos fóruns necessita de agendamento; relembre o funcionamento do TRT-2
O TRT da 2ª Região está na etapa 5 de seu Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com expediente e horários de atendimento ampliados.…
[+]
Idade avançada e origem italiana não são argumentos aceitos para camuflar prática de assédio moral
Um empregado de um supermercado da região de Mauá-SP que alegava sofrer assédio moral por parte do sócio da empresa obteve o direito a indenização…
[+]
Evento no MPT distribui materiais para conscientização de direitos de trabalhadores por aplicativos
Conscientizar sobre as condições de trabalho, os direitos mínimos previstos em lei e a busca de soluções conjuntas para regular a atuação dos…
[+]
TRT-2 passará por correição ordinária de 29 de novembro a 3 de dezembro
Entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passará por correição ordinária, realizada pelo…
[+]
Contrato de trabalho celetista convertido a estatutário pode ser julgado pela Justiça do Trabalho
Trabalhadora da Fundação Casa que teve seu contrato de trabalho convertido do regime celetista para o estatutário conseguiu reverter, em 2º grau,…
[+]
Confira o calendário de feriados de 2022 em todas as unidades da 2ª Região
Foi definido, por meio da Portaria GP nº 50/2021, o calendário de feriados nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região para o ano de…
[+]
Mantida justa causa de trabalhador que repassou dados sigilosos da empresa para seu e-mail pessoal
Decisão de 2º grau do TRT de São Paulo manteve a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de telemarketing que enviou para seu e-mail…
[+]
Liminar limita greve do transporte coletivo em Cubatão
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta segunda-feira (8), liminar que determinou o funcionamento de 70% dos ônibus da frota da…
[+]Esclareça dúvidas sobre o Zoom em tutoriais em vídeo e texto
Para orientar o público e sanar dúvidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região exibe em seu canal do YouTube tutoriais que detalham o passo a…
Mutirão de conciliação tem início nesta segunda-feira (8)
Começa nesta segunda (8) a XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o próximo dia 12, os Centros Judiciários de Métodos…
[+]Últimos dias para responder pesquisas de satisfação sobre serviços prestados pelo TRT-2 e sobre sistemas do CSJT
Interessados em opinar sobre os serviços oferecidos pelo TRT da 2ª Região têm até a próxima sexta-feira (12) para responder à pesquisa de satisfação…
[+]
Sete juízes promovidos tomam posse como titulares de varas do trabalho na 2ª Região
Sete magistrados e magistradas do trabalho tomaram posse, na tarde desta sexta-feira (5), no cargo de juiz titular de vara de municípios abrangidos…
[+]Indisponibilidade de sistemas e serviços de TI no sábado (6) e domingo (7)
Neste próximo sábado (6) e no domingo (7), em razão da necessidade de manutenção na rede, haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de…
[+]Balcão Virtual segue com atendimento remoto a advogados e jurisdicionados
O Balcão Virtual, plataforma digital do TRT da 2ª Região para atendimento, está disponível para usuários do Regional. Advogados, procuradores,…
[+]Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial são realizadas a partir das 13h nesta segunda (8)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (8), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
[+]Novos juízes titulares tomam posse nesta sexta (5) em sessão telepresencial; acompanhe
Nesta sexta-feira (5), às 13h30, tomarão posse no TRT da 2ª Região sete membros da magistratura do trabalho promovidos(as) ao cargo de juiz(a)…
[+]
Sentença mantém justa causa de vigilante que bebeu em serviço e passou mal em agência bancária
Um funcionário de transporte de valores em carro-forte, cuja principal atribuição era a de transportar numerário entre instituições bancárias, não…
[+]
Corregedoria visa aprimorar serviços judiciais e divulga canal para sugestões
Fiscalizar, disciplinar e exercer vigilância sobre os serviços judiciários no 1º grau são algumas das competências da Corregedoria Regional do…
[+]Palestra aborda precarização do trabalho; acompanhe transmissão nesta sexta-feira (5)
A quinta edição do encontro Cine & Trabalho, facilitado pelo professor e crítico de cinema Sérgio Rizzo, aborda o tema “Precarização do Trabalho”…
[+]Contrato de parceria entre salão de beleza e profissionais é válido, desde que não mascare relação de emprego, decide STF
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a celebração de contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais é…
[+]
Falsidade documental em processo de execução gera multa por litigância de má-fé
A 3ª Vara do Trabalho de Mauá rejeitou embargos de terceiro relativos a um imóvel que estava sendo objeto de penhora e condenou os embargantes a…
[+]
Você está satisfeito com os serviços prestados pelo TRT-2? Opine em pesquisa
Até o dia 12 de novembro, todos os usuários dos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho de São Paulo são convidados a expressar livremente sua…
[+]
Atendimento presencial nos fóruns necessita de agendamento; relembre o funcionamento do TRT-2
O TRT da 2ª Região está na etapa 5 de seu Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com expediente e horários de atendimento ampliados.…
[+]
Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida
É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor.…
[+]
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região aborda reflexos da pandemia nas relações de trabalho
A nova edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vem com o tema "Direito do Trabalho na pandemia: aspectos materiais e…
[+]Evento discute precedentes vinculantes no processo do trabalho; inscrições vão até 3/11
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região realiza, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual, o evento “III Jornadas Brasileiras de…
TRT-2 promove sete juízes a titulares e indica magistrados para cargos de desembargador
Nessa segunda-feira (25), sessão telepresencial do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região votou a promoção de sete juízes substitutos a…
Desembargador Sergio Pinto Martins está na lista tríplice do TST; desembargadora Jane Granzoto Torres é eleita conselheira do CNJ
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sérgio Pinto Martins integra a lista tríplice para a indicação do próximo…
[+]TRT-2 suspende expediente e prazos nos dias 29/10, 1º/11 e 2/11
Na sexta-feira (29/10), assim como na segunda (1º/11) e na terça (2/11), o TRT da 2ª Região suspenderá o expediente, o atendimento e os prazos…
[+]Confira o cronograma de varas da 2ª Região com atendimento suspenso em razão da digitalização de processos
O TRT da 2ª Região retomou, no dia 18/10, a digitalização de processos convertidos ao formato eletrônico (PJe), o que vem impactando o funcionamento…
[+]
Usuários dos serviços do TRT-2 podem responder pesquisa de satisfação do Tribunal até 12/11
A todo momento, os usuários da Justiça do Trabalho de São Paulo podem expressar suas opiniões a respeito dos serviços oferecidos pelo TRT da 2ª…
[+]
Veículo alienado e utilizado em atividade profissional não pode ser penhorado
Um sócio executado em processo trabalhista na 2ª Região conseguiu impedir a penhora dos direitos que detém sobre um veículo alienado…
[+]Sessão do Tribunal Pleno votará promoção de juízes a titulares e a desembargadores nesta segunda (25)
A partir das 13h desta segunda-feira (25), será realizada a sessão administrativa ordinária telepresencial do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região. Os…
[+]
Justiça do Trabalho da 2ª Região apoia causa de proteção à infância e juventude
Confira as regras de funcionamento do arquivo geral do TRT-2
Em virtude da pandemia de covid-19, o Arquivo Geral do TRT-2 atua com regras de funcionamento específicas desde o ano passado. Os procedimentos estão…
Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal
O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (20) pela inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que…
Honorários advocatícios são indevidos em caso de desistência da ação
Por unanimidade de votos, os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma empresa de armazenagem do ramo…
[+]Lei Brasileira de Inclusão é tema de ciclo de palestras da Escola Judicial do TRT-2
O ciclo de palestras jurídicas “Lei Brasileira de Inclusão: conquistas e desafios após 5 anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei…