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Notícias
Estudantes participam de audiências em iniciativa para promoção de justiça e cidadania
Nesta sexta-feira (27/9), 53 estudantes da Escola Municipal de Educação Fundamental João Dr. Almeida Lemos, localizada em Barueri-SP, visitaram o…
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Seminário discute inclusão e acessibilidade na Justiça do Trabalho
Provocar uma reflexão sobre a importância e efetividade de ações que contemplem a acessibilidade e a inclusão das pessoas com Deficiência. Essa foi…
Higienização precária e falta de água constante em banheiros geram dano moral
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar indenização por danos morais a auxiliar…
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Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de chefe de hospital que contraiu o vírus…
[+]Livro sobre responsabilidade civil nas relações de trabalho é lançado em homenagem a desembargador
Na tarde dessa segunda-feira (23/9) ocorreu o lançamento do livro "Responsabilidade civil nas relações do trabalho - Homenagem a Valdir Florindo”,…
[+]Veja a relação de feriados do mês de outubro que suspendem atendimento na 2ª Região
Durante o mês de outubro, quatro municípios da jurisdição do TRT da 2ª Região vão ter expediente e atendimento suspensos em razão de feriados locais.…
Empresa não prova diferença de produtividade e perfeição técnica e deve pagar equiparação salarial a profissional de enfermagem
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por rede de hospitais. Ela…
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Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que sofreu amputação, mas não…
[+]Acompanhe as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial pelo YouTube
A partir das 13h desta segunda-feira (23/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As…
Suspensos processos que versam sobre recusa arbitrária de sindicato empresarial para participar de negociação coletiva
O Tribunal Superior do Trabalho instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema 1 de IRDR) que discute se há violação da boa-fé…
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TRT-2 sedia encerramento da 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
Nesta sexta-feira (20/9), a Justiça do Trabalho de São Paulo sediou a cerimônia de encerramento da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O…
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Semana Nacional da Execução Trabalhista termina nesta sexta (20/9); acompanhe cerimônia a partir das 14h
A 2ª Região promove a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista até esta sexta-feira (20/9). Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do…
TRT-2 considera não abusiva greve dos metroviários de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou, nessa quarta-feira (18/9), o dissídio coletivo de greve nº 1028393-33.2023.5.02.0000, que envolve…
2ª Região é premiada por projeto que automatiza pesquisa patrimonial
Nessa quarta-feira (18/9), o projeto "Argos" do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi premiado no programa de inovação e automação…
[+]Editora lança livro em homenagem ao desembargador Valdir Florindo
Nesta segunda-feira (23/9), a Editora Foco lança o livro "Responsabilidade civil nas relações do trabalho - Homenagem a Valdir Florindo”. Aberto ao…
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Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz
Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a empresa…
Pedido para trabalhador retirar barba e brinco gera indenização
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens para que deixasse de usar barba e…
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Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados
Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução após identificar que o juízo de…
[+]TRT-2 recebe visita de comitiva estadunidense para diálogo sobre direitos trabalhistas
Na tarde dessa sexta-feira (13/9), o TRT da 2ª Região recebeu a visita do vice-presidente sênior de estratégia e avanço da National Association for…
[+]Representantes de instituições norte-americanas e ativista brasileiro participam de evento do TRT-2 sobre trabalho decente
Nessa quinta-feira (12/9) foi realizado o colóquio "Aliança dos Trabalhadores para um Futuro Equitativo", uma parceria do TRT da 2ª Região com o…
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Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o…
Decisão reafirma vínculo empregatício entre aplicativo de entrega e trabalhador
Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego entre um entregador e a plataforma…
[+]Quer colaborar para a Revista do TRT-2? Envie artigo para avaliação até 1º/10
A Revista do TRT da 2ª Região convida magistrados(as) e acadêmicos(as) para submeterem artigos que tratem de direito do trabalho e campos correlatos…
Irmão de motorista de aplicativo morto durante transporte de passageiro deve ser indenizado
A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concedeu indenização por dano moral em ricochete a irmão de motorista de aplicativo, morto durante…
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Cerimônia marca a posse solene de seis novos desembargadores do TRT-2
O TRT-2 realizou, nessa segunda-feira (9/9), a posse solene de quatro magistradas e dois magistrados como desembargadores(as). A cerimônia ocorreu no…
PJe e outros sistemas passam por manutenção no fim de semana
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Proad e o Assyst ficarão indisponíveis neste sábado (14/9) em razão de manutenção preventiva. Também podem…
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Conluio entre terceirizada e trabalhador com deficiência para burlar lei de cotas gera condenação por litigância de má-fé
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT-2 manteve sentença que julgou improcedentes todos os pedidos de trabalhador com deficiência contra empresa…
TRT-2 é premiado por desempenho na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Nessa quinta-feira (5/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebeu premiação pelo desempenho durante a Semana Nacional da…
[+]Seminário do TRT-15 aborda arte e saúde mental
Nesta sexta (6/9), das 9h às 12h, acontece o seminário “Arte e saúde mental”, no TRT de Campinas-SP (rua Barão de Jaguará, 901 - 5º andar - centro -…
Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a…
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Falta de intimação de administrador judicial em ação contra empresa falida gera anulação de sentença
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que envolvia empresa financeira cuja falência já havia sido…
[+]Múltipla autenticação passa a ser exigida em alguns sistemas de informática; saiba mais
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações está implantando o múltiplo fator de autenticação (MFA) nos seguintes serviços: Acervo…
Plantão judiciário funciona em feriados e fora do horário de expediente na 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reforça o atendimento por meio do plantão judiciário nos fins de semana, incluindo aqueles com feriados,…
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Justiça do Trabalho mantém penhora de aluguéis não essenciais à sobrevivência de executados
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, em julgamento de agravo de petição, penhora de aluguéis de imóvel do qual os executados são usufrutuários.…
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Justiça do Trabalho lança protocolos para priorizar inclusão, proteção da criança e combate ao trabalho escravo
Elaborados a partir do esforço de equipes multidisciplinares, três novos protocolos passam a orientar a atuação da Justiça do Trabalho. O objetivo é…
Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral
O TRT da 2ª Região confirmou indenização por dano moral a idosa e com deficiência auditiva grave que foi tratada de forma humilhante e com rigor…
Sistema de emissão de alvarás fica indisponível nesta quarta-feira (4/9)
O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), plataforma que permite a emissão de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil, fica…
[+]PJe e outros sistemas passam por manutenção no fim de semana
O portal do TRT da 2ª Região, a intranet, o Proad e o Processo Judicial Eletrônico ficarão indisponíveis no fim de semana em razão de manutenção…
TRT-2 inaugura projeto que valoriza personalidades da Justiça do Trabalho
Na tarde dessa quinta-feira (29/8), foi inaugurado o projeto "Pontos de Memória”, que visa divulgar histórias de vida e contribuições de pessoas que…
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Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de hospital. Os…
Regional firma acordo de cooperação com Ministério Público do Trabalho para combate à violência com base no gênero
Na tarde dessa quarta-feira (28/8), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região firmaram acordo de…
2ª Região inaugura projeto "Pontos de Memória" no dia 29/8
A Justiça do Trabalho de São Paulo remarcou para o dia 29/8 a estreia do projeto "Pontos de Memória". O evento havia sido cancelado em razão de queda…
Tribunal divulga 4ª edição do Plano de Logística Sustentável
Já está disponível para consulta a 4ª edição do Plano de Logística Sustentável 2021-2026 da 2ª Região. O documento é vinculado ao Planejamento…
TRT-2 participa de atendimento à população vulnerável na zona leste de São Paulo
Até esta quinta-feira (29/8), pessoas carentes e/ou em situação de rua recebem atendimento no Poupatempo Itaquera, na zona leste de São Paulo-SP,…
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Justiça determina reintegração de vigia reabilitada após dispensa com descumprimento à lei da previdência
Decisão originada na 57ª Vara do Trabalho São Paulo-SP determinou a reintegração de ex-funcionária de empresa de segurança que ocupava vaga…
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Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República; confira ações de conscientização e combate ao assédio eleitoral
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperação judicial,…
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Procuradora do Ministério Público do Trabalho assume cargo de desembargadora do TRT-2 em posse solene
Ocorreu, na sexta-feira (23/8), a posse solene da agora desembargadora Cláudia Regina Lovato Franco, nomeada em vaga do quinto constitucional…
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Justiça nega pedido de penhora de doações feitas por filhos de devedora
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de penhora sobre futuras ajudas mensais que mulher com dívida trabalhista receberia dos filhos. O…
Acordo que prevê pagamento com rentabilidade de ações encerra processo de 23 anos
No último dia 20/8, a 2ª Região homologou acordo que prevê parte do pagamento com o uso de rentabilidade de ações do Banco do Estado de Santa…
Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial têm início às 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (26/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…
Aposentados e pensionistas da 2ª Região devem fazer recadastramento anual até 30/9
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a partir de 26 de agosto e até o dia 30 de setembro o recadastramento anual de aposentados(as) e…
Mutirão voltado às pessoas carentes acontece na zona leste paulista de 27 a 29 de agosto
A Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência,…
Relembre alguns golpes praticados em nome da Justiça do Trabalho da 2ª Região
Boletos, precatórios e e-mails falsos em nome da Justiça do Trabalho. Esses são alguns meios que estelionatários utilizam para fraudar pessoas de…
Judiciário é um dos signatários do pacto pela transformação ecológica; confira outros eventos com representação do Tribunal
Ao longo dessa semana, a Justiça do Trabalho da 2ª Região foi representada em diferentes eventos em Brasília-DF pelo desembargador Valdir Florindo,…
Justiça do Trabalho restabelece convênio de homem com síndrome de Down; órgão divulga cartilha sobre o tema
A 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP determinou o restabelecimento do plano de saúde a homem maior de 21 anos, filho de titular…
Força-tarefa de tribunais trabalhistas se reúne na 2ª Região para aprimorar pagamento de passivos
Uma equipe formada por 60 servidores de 17 tribunais trabalhistas e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está reunida nesta semana no…
Uso indevido de benefício viagem concedido por companhia aérea motiva justa causa
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso inadequado de benefício de viagem concedido…
Ciclo de magistrados(as) escritores(as) é transmitido pelo Zoom nesta quinta-feira (22/8)
Das 17h às 18h desta quinta-feira (22/8), acontece o quarto "Ciclo de Encontros com Magistrados(as) Escritores(as) da 2ª Região", com transmissão ao…
Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho…
[+]Sesc Pinheiros sedia congresso de direito do trabalho em setembro
Nos dias 19 e 20 de setembro, acontece o 14º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Neste ano, o evento aborda o tema…
Pleno não admite incidente de empresa que alegava ser alvo de litigância predatória
Por unanimidade, o Tribunal Pleno da 2ª Região não admitiu o Tema 12 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que visava ao…
Ed. Sede tem energia restabelecida e atendimento normal nesta sexta (16/8)
O Ed. Sede do TRT-2 (rua da Consolação, 1.272) teve sua energia restabelecida e tem funcionamento normal nesta sexta-feira (16/8), após uma…
PJe fica indisponível das 8h às 16h no sábado (17/8)
O Processo Judicial Eletrônico e os sistemas relacionados ficam indisponíveis na Justiça do Trabalho da 2ª Região em razão de manutenção preventiva…
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Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa…
[+]14ª Semana da Execução Trabalhista aceita inscrições até domingo (18/8); participe
Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá no período de 16 a 20 de setembro e tem como slogan "Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado…
Justiça confirma justa causa de atendente que duplicava ingressos de shows
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a promotora de vendas que fraudou a comercialização de ingressos na empresa onde…
TRT da 2ª Região abre inscrições para acordos em precatórios do Estado de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Execução da Fazenda Pública, lançou o Edital 1/2024 convocando credores para a…
[+]Conselho Nacional de Justiça muda regras e prazos do Domicílio Judicial Eletrônico
Nessa terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). O ato…
Confira próximos atendimentos da Justiça Itinerante em agosto
Neste mês de agosto, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região abrange mais três municípios: Francisco Morato-SP (em…
Procuradora do Ministério Público do Trabalho toma posse como desembargadora no TRT-2
Nessa segunda-feira (12/8), Cláudia Regina Lovato Franco foi empossada como desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em…
[+]Conselho Nacional de Justiça inicia cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
Na quarta-feira (7/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial…
Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente de casa de bingo que buscava reconhecimento de vínculo empregatício e…
Município de Diadema-SP firma acordo com Ministério Público do Trabalho para prevenção a incêndios
O TRT da 2ª Região mediou, nessa segunda-feira (12/8), acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a administração de Diadema-SP, no qual a…
2ª Região se destaca em índice nacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) apresentou avanço no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) do…
[+]2ª Região inaugura projeto que valoriza personalidades da Justiça do Trabalho
A 2ª Região convida todas as pessoas interessadas a participarem, nesta quinta-feira (15/8), da estreia do projeto "Pontos de Memória". A iniciativa…
Dispensa durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral
Decisão liminar proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP determinou reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48…
Expediente suspenso no ED. Sede do TRT-2 na tarde desta quinta-feira (15)
O TRT suspendeu o expediente presencial no Ed. Sede (Consolação) nesta quinta-feira (15/8), a partir das 17h.
A suspensão se deveu à falta de…
[+]Membros da 2ª Região são condecorados em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, e o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, foram…
Revista do TRT-2 recebe artigos para avaliação até 1º/10
A Revista do TRT da 2ª Região convida magistrados(as) e acadêmicos(as) para submeterem artigos que tratem de direito do trabalho e campos correlatos…
Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve receber indenização
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro de devedores por falta de…
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Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às verbas trabalhistas…
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Novos(as) desembargadores(as) tomam posse na 2ª Região
Nessa segunda-feira (5/8), quatro magistradas e dois magistrados foram empossados(as) como desembargadores(as) em vagas decorrentes de aposentadorias…
Justa causa não impede recebimento de premiação que inclui viagem internacional
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que garantiu a gerente de vendas de empresa de alarme, dispensado por indisciplina, o direito de…
[+]Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho promovem força-tarefa para solução de processos
De 12 a 16 de agosto, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª Instância promovem pautas temáticas…
Definição de idas ao banheiro pelo empregador não gera dano moral a empregada
A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive o revezamento e as pausas para uso do sanitário, faz parte do poder de direção do…
[+]14ª Semana da Execução Trabalhista tem slogan inspirado nas Olimpíadas e já aceita inscrições
Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá no período de 16 a 20 de setembro e tem como slogan "Seu Direito Vale o Ouro”,…
Feriados suspendem atendimento em cidades do ABC, Alto Tietê e Baixada Santista; saiba mais
Durante o mês de agosto, três municípios da jurisdição da Justiça do Trabalho da 2ª Região vão ter expediente e atendimento suspensos em razão de…
2ª Região tem sete novos(as) desembargadores(as); posse acontece segunda-feira (5/8)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passará a contar com sete novos(as) desembargadores(as). Os(as) magistrados(as) foram nomeados pelo…
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2ª Região tem novo Corpo Diretivo para o biênio 2024/2026; saiba mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegeu, nesta quinta-feira (1º/8), o próximo Corpo Diretivo do órgão. Os(as)…
Valdir Florindo é eleito presidente da 2ª Região para o biênio 2024/2026
O Tribunal Pleno da Justiça do Trabalho da 2ª Região acaba de eleger como presidente do biênio 2024/2026 o desembargador Valdir Florindo, que vai…
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Eleição do novo Corpo Diretivo do TRT-2; acompanhe ao vivo
Nesta quinta-feira (1º/8), a partir das 13h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegerá o novo Corpo Diretivo que vai administrar o…
Justiça Itinerante acontece em Bertioga-SP e Salesópolis-SP
Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região abrange mais duas cidades: Bertioga-SP, em 31/7, e…
Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas
Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo-SP condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões…
Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa
Decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de saúde e fisioterapeuta que era…
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Justiça do Trabalho de São Paulo empossa 60 juízes(as) aprovados(as) no Concurso Nacional Unificado da Magistratura
Um grupo de 60 magistrados(as) tomou posse no cargo de juiz(a) substituto(a) no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na sexta-feira…
[+]Atos serão publicados apenas no DJEN a partir de 1º/8
De acordo com o Ato GP/CR nº 5, a partir do dia 1º/8 o Diário de Justiça Eletrônico Nacional do TRT-2 (DJENTRT2) será o novo instrumento de…
Acordos envolvendo acidentes e doenças do trabalho ultrapassam R$ 645 mil
Nessa quinta-feira (25/7), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª instância realizaram pauta…
Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300 mil por danos morais. O…
[+]Justiça do Trabalho de São Paulo elege novos dirigentes em 1º de agosto
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elege, em 1º de agosto, o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2024/2026.…
Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de R$ 90 mil por danos morais à…