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Notícias
Expediente na 13º VT da Zona Leste é suspenso nesta terça-feira (23/1)
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas da 13ª Vara de Trabalho da Zona Leste de São Paulo, o expediente foi…
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Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações…
Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso internado
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso…
Expediente em Cajamar é suspenso nesta sexta-feira (19/1)
Em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Cajamar-SP, o expediente na unidade fica…
[+]São Paulo e Santos têm feriado municipal; 2ª Região retoma contagem de prazos em 29/1
Nos dias 25 e 26 de janeiro, não haverá expediente nem atendimento nas unidades da Justiça do Trabalho em São Paulo-SP e Santos-SP, respectivamente,…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 acontece de 20 a 24 de maio
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já divulgou calendário da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Este ano, o…
Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota mínima legal de contratação de aprendizes…
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Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou estabilidade no emprego de uma terapeuta ocupacional. A…
Peritos devem informar dados relativos a recolhimento do Imposto Sobre Serviço
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao…
[+]Serviços de informática ficam indisponíveis no final de semana
Das 8h deste sábado (20/1) até as 20h de domingo (21/1), todos os sistemas e serviços de tecnologia da informação ficam indisponíveis na 2ª Região…
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e reconheceu a validade de descontos salariais a título de…
Carteiro vítima de assaltos e feito refém deve receber indenização
Um carteiro deve receber indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais por ter sido vítima de episódios de violência enquanto estava…
Veja as metas do Conselho Nacional de Justiça para a Justiça do Trabalho em 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no mês de dezembro, as principais metas que devem ser perseguidas pelo Judiciário brasileiro. O…
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza em 50% a jornada de um trabalhador, sem…
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Confira os feriados de janeiro com suspensão de expediente e atendimento na 2ª Região
No mês de janeiro, o TRT da 2ª Região terá suspensão de expediente e atendimento em determinadas datas e localidades da jurisdição. As informações…
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Terceirizada que fazia leitura e corte de energia deve ser indenizada por sofrer agressões no trabalho
Uma leiturista de energia elétrica deve ser indenizada por danos morais em 20 vezes o seu último salário após ter sido agredida verbal e fisicamente…
Comissão do TRT-2 avança na solução de conflitos fundiários
Com o objetivo de auxiliar juízes(as) do trabalho na mediação de conflitos decorrentes da ocupação coletiva de imóveis arrematados em processos…
[+]TRT-2 apoia ato que marca um ano dos ataques aos Três Poderes em Brasília-DF
Neste 8 de janeiro, completa-se um ano dos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília-DF, em 2023, episódio que ficou conhecido como Ataque aos…
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Contagem dos prazos processuais no TRT-2 será retomada em 29/1
Os prazos processuais na Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estão suspensos até o próximo dia 26/1. O Regional prorrogou a suspensão dos…
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Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Os órgãos do Poder Judiciário Federal entram em recesso no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira) e permanecem até o dia 6 de janeiro de 2024…
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Visitas monitoradas aproximam cidadãos e Justiça do Trabalho; saiba como participar
Em 2022 e ao longo de 2023, com o início da volta das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) retomou também as…
[+]Nota de falecimento: juiz do trabalho aposentado Walter Cotrofe
Com pesar, notifica-se o falecimento do juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Walter Cotrofe, aos 93 anos.
O…
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Confira dicas para não cair em golpes de criminosos que usam o nome do TRT-2
As tentativas de fraude aplicadas por estelionatários aumentaram com o avanço da internet e das novas tecnologias. Ao longo de 2023, a 2ª Região…
Corrida de São Silvestre: Justiça do Trabalho da 2ª Região distribui 50 mil cartilhas contra o trabalho infantil
Aproveitando a visibilidade da 98ª Corrida de São Silvestre, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promoveu ação contra o trabalho…
[+]Confira os feriados programados para o ano de 2024 na Justiça do Trabalho da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) definiu o calendário anual de feriados nas unidades que compõem o órgão. As informações estão…
[+]Vídeo aborda os destaques do TRT-2 no último mês de 2023
Dezembro do ano passado foi marcado por uma série de eventos com a participação da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Um deles foi o 17º Encontro…
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Saiba como explorar a Basis, ferramenta de buscas de normas do TRT-2
Desde 2022, a principal forma de consultar as normas do TRT-2 é por meio da Basis, sistema de buscas que abrange atos, portarias, resoluções e…
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Ação da Justiça do Trabalho na corrida de São Silvestre acontece até o dia 30/12 no Expo Center Norte
Lugar de criança é na escola. O trabalho infantil prejudica. Criança precisa brincar. Essas são algumas mensagens que magistrados(a) da 2ª Região…
Biblioteca do TRT-2 tem mais de 170 mil títulos disponíveis para consulta
Localizada no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, a biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros possui acervo com mais de 170 mil registros…
Conciliação: acordo construído pelas partes pode evitar anos de espera no processo
Em um processo trabalhista, um dos lados tem pressa em receber sua verba alimentar; o outro, muitas vezes, não pode pagar. Para auxiliar as partes a…
Vai comprar imóvel? Veja como obter certidão gratuita de ação trabalhista
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista (CAT). Por meio dela, é…
Justiça do Trabalho da 2ª Região publica mensagem de agradecimento e deseja boas festas
Neste ano que se finda, de desafios e de muito trabalho, o TRT da 2ª Região agradece a parceria de magistrados(as), servidores(as), advogados(as),…
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Calendário dos primeiros leilões de 2024 já está disponível; procedimento ocorre de forma on-line
Interessados(as) em condições vantajosas para adquirir bens apreendidos judicialmente já podem consultar o calendário de leilões da 2ª Região de 2024…
Eleição de sindicato de motoristas volta a ser anulada pela Justiça do Trabalho da 2ª Região
Decisão do vice-presidente judicial em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Fernando Antônio Sampaio, restabeleceu a…
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Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira
Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante todo o…
[+]Revista do TRT-2 aborda os temas mais atuais do direito e processo do trabalho
Desde o fim de novembro, a edição nº 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) pode ser acessada. A publicação aborda alguns dos…
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TRT-2 define critérios para pagamento de complementos de pensão e aposentadoria em empresa de saneamento
Em sessão realizada na última quinta-feira (14/12), a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a…
Impacto da economia digital no direito é tema de encerramento do ano letivo da Ejud-2
As novas tecnologias e as transformações que elas provocam na economia trouxeram também a necessidade de modificações estruturais no direito, para…
[+]Humorista Renato Aragão apoia 2ª Região no combate ao trabalho infantil
De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estará presente na 98ª Corrida…
Confira edital para pagamento da quinta lista de credores do Grupo Samcil
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa quarta-feira (13/12), divulgou a quinta lista de…
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Companhia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a comissária de voo que deveria seguir…
2ª Região assina convênio com prefeitura de Salesópolis-SP e inaugura juízo itinerante
Na tarde desta quarta-feira (13/12), o TRT da 2ª Região assinou o primeiro convênio do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI). O acordo foi celebrado…
[+]Ministério do Trabalho e Emprego lança obra sobre discriminação e assédio ao vivo no YouTube
Nesta quinta-feira (14/12), das 10h às 12h, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faz o lançamento do livro digital "Discriminação e assédio no…
PJe e serviços relacionados ficam indisponíveis neste sábado (16/12)
Em virtude de manutenção preventiva, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região das 8h às 16h…
Amiga de idosa não obtém vínculo como cuidadora e é condenada por má-fé
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na qual se alegava relação de trabalho…
Vice-presidência Judicial do TRT-2 atua na conciliação dos dissídios coletivos de greve
Atuação em dissídios coletivos, apresentando propostas conciliatórias em audiências, sugerindo cláusulas de paz e, assim, contribuindo para a…
[+]Atendimento presencial é suspenso em Embu das Artes-SP
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Embu das Artes-SP, estão suspensos o expediente e o…
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Desconsideração da personalidade jurídica é aceita em caso de empresa insolvente
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sócios de empresa…
Justiça afasta aplicação de lei brasileira em contrato assinado à distância com empresa do exterior
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo brasileiro…
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Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional
Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em razão de local de nascimento e…
[+]Escola Judicial da 2ª Região encerra ano com aula do ministro André Tavares
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) encerra o ano letivo na próxima quinta-feira (14/12), com a aula magna “Direito Econômico das…
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Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse entendimento,…
[+]TRT-2 participa do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Nos dias 4 e 5 deste mês, a 2ª Região marcou presença no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado pelo Conselho Nacional de…
Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo coletivo que excluía gerentes e…
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Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista de carreta que desenvolveu câncer…
Opine em consulta pública e ajude a melhorar a acessibilidade e inclusão na Justiça do Trabalho
Até 4/3, está aberta consulta pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receber sugestões que possam melhorar a implementação…
[+]TRT-2 participa de fórum paulista de acessibilidade e inclusão promovido pelo Ministério Público Federal
Na terça-feira (5/12), das 9h às 12h30, o TRT da 2ª Região estará representado no Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das…
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Merendeira que levava sobras para se alimentar é indenizada por dano moral
Uma cozinheira escolar teve o contrato rescindido por dispensa sem justa causa e foi indenizada em R$ 15 mil por dano moral. Ela havia sido forçada…
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Tem interesse em estagiar no TRT-2? Faça sua inscrição e prova on-line até as 12h do dia 5/12
Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a controlador de acesso que utilizou banheiro feminino do local de…
[+]Confira os feriados de dezembro e o período de recesso previsto na 2ª Região
No dia 8/12, em razão da celebração do Dia da Justiça, não haverá expediente nem atendimento nas unidades que integram o TRT da 2ª Região (capital,…
2ª Região recebe prêmio em encontro nacional de sustentabilidade
Nessa terça-feira (28/11), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou a 1ª edição do Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável” para os órgãos…
TRT-2 implanta ferramenta que centraliza comunicações processuais
Campanha conscientiza pelo fim da violência contra a mulher
Desde o dia 20 de novembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher”.…
[+]Palestra aborda acolhimento de colega de trabalho com Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi tema de evento on-line realizado no último dia 23/11 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
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Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento
Decisão proferida na segunda-feira (27/11) confirmou liminar suspendendo as eleições realizadas nos dias 21 e 22 de novembro no Sindicato dos…
Plantão Judiciário e problema técnico com telefonia
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o tronco de telefone (11) 3150-2000 encontra-se indisponível, no início…
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Liminares determinam funcionamento do Metrô, CPTM e Sabesp na greve anunciada para terça (28/11)
Nesta segunda-feira (27/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)…
Revista do TRT-2 aborda os temas mais atuais do direito e processo do trabalho
A edição nº 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) já pode ser acessada desde esta segunda-feira (27/11). A publicação aborda…
Justiça do Trabalho prestigia corrida e caminhada feminina no centro da capital
Representantes do TRT da 2ª Região participaram da 6ª edição da “Corrida Mulher-Maravilha – São Paulo” na manhã do último domingo (26/11). A…
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Estudantes e juízes participam de encerramento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania em escola municipal de Barueri-SP
Na última sexta-feira (24/11), estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Sidney Santucci, de Barueri-SP, apresentaram a…
[+]TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial a partir das 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (27/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…
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TRT-2 apoia "6ª Corrida Mulher-Maravilha", contra o trabalho infantil
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região firmou termo de cooperação com a organizadora da "6ª Corrida Mulher-Maravilha - São Paulo", que…
[+]Visita da OAB estimula troca de experiências no Cejusc de Guarulhos
No último dia 21/11, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Guarulhos visitou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas…
Palestra no YouTube trata de eSocial e escrituração de processos trabalhistas
Na próxima terça-feira (28/11), das 17h às 19h, acontece a capacitação “O eSocial e a escrituração de processos trabalhistas”, com transmissão ao…
[+]Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
Palestras on-line discutem inclusão e autismo; acompanhe a partir das 15h
A Escola Judicial (Ejud-2), a Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2…
2ª Região faz visita a aeroporto internacional e debate temas ligados aos aeroviários
No último dia 17, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu visita técnica de magistrados ao Aeroporto Internacional…
Telefone do Service Desk apresenta instabilidade; saiba como ser atendido(a)
O número do Service Desk (11-2898-3443) apresenta instabilidades em razão de problemas técnicos no sistema de telefonia da contratada.
Em caso de…
[+]TRT-2 assina termo de cooperação com AGU envolvendo processos de autarquias e fundações públicas com valores até 60 salários mínimos
Na tarde desta quarta-feira (22/11), o TRT da 2ª Região assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia Geral da União (AGU), por meio da…
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Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir ex-sócio beneficiário de ordem de preferência
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em…
Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos…
Especialistas abordam desafios ligados à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas
Indícios que caracterizam trabalho análogo à condição de escravo, grande vulnerabilidade da vítima, desenvolvimento de vínculo afetivo com o…
Sistemas de informática ficam indisponíveis até segunda (20/11)
Em virtude de manutenções preventivas e corretivas, será necessário interromper o funcionamento de sistemas e serviços de informática no Tribunal…
Capacitação on-line aproxima literatura e direito para a construção do saber jurídico
Magistrados(as) e servidores(as) deste e de outros tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as), estagiários(as) e…
Vítima dispensada de hipermercado após denunciar racismo deverá ser indenizada
Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$ 15 mil pela rede…
Processos em trâmite há quase 30 anos são solucionados na XVIII Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou a participação na XVIII Semana Nacional da Conciliação com quase 14 mil audiências…
[+]Painel on-line discute escravidão moderna, trabalho escravo e tráfico humano a partir das 17h
Nesta quinta-feira (16/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o painel "O trabalho escravo doméstico, a servidão contemporânea e o tráfico…
[+]Fórum Ruy Barbosa recebe visita de alunos do ensino fundamental
Na manhã de sexta-feira (10/11), uma equipe de professores e estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sidney Santucci conheceu…
[+]Acompanhe os feriados programados para o mês de novembro na 2ª Região
Em novembro, vários feriados alteram o funcionamento das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada…
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Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada…
[+]Atendimento presencial é suspenso em São Bernardo do Campo-SP
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP, estão suspensos o…
Posse de três desembargadoras eleva presença feminina na 2ª instância no Regional
Três magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tomaram posse como desembargadoras na tarde de sexta-feira (10/11). A solenidade…
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Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional do…
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Ciclo de palestras no YouTube homenageia o Dia da Consciência Negra
Três magistradas tomam posse como desembargadoras nesta sexta (10/11); assista agora no YouTube
A partir das 16h desta sexta-feira (10/11), as magistradas Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Maria Fernanda de Queiroz da Silveira e Silvane Aparecida…
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2ª Região participa de posse de nova gestão do Ministério Público do Trabalho
Nessa quarta-feira (8/11), a Justiça do Trabalho de São Paulo prestigiou a posse do novo corpo diretivo do Ministério Público do Trabalho em São Paulo…
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TRT-2 declara não abusividade da greve dos trabalhadores da Sabesp
Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve deflagrada no dia 3 de outubro pelos trabalhadores da…
Aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho devem fazer recadastramento anual até dia 19/12
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a partir de 13 de novembro e até o dia 19 de dezembro o recadastramento anual de aposentados(as)…
Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12x36
O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12x36 está…