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Notícias
TRT-2 ocupa primeiro lugar entre os regionais trabalhistas para processos em execução
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alcançou, até agosto deste ano, uma taxa de execução de 159,85%, ocupando o 1º lugar entre todos os…
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no fim de semana (7 e 8/10)
Devido à necessidade de manutenção de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficarão indisponíveis na 2ª Região das 8h…
Justiça do Trabalho de São Paulo participa de seminário em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realiza, nesta quinta-feira (5/10), das 8h30 às 13h, o seminário "Jurisdição…
[+]Audiência no TRT-2 entre GM e metalúrgicos termina sem acordo
A General Motors do Brasil (GM) e sindicatos que representam trabalhadores da empresa participaram de audiência no TRT-2, nessa segunda-feira…
Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista
Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. Tomada em…
Justiça do Trabalho aumenta multa a sindicatos que representam metroviários e ferroviários caso sigam descumprindo liminar
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aumentou a penalidade a ser aplicada se os trabalhadores da…
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Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceiros, sem o registro…
[+]Semana da Saúde: confira seleção de palestras on-line e participe
Ao longo desta semana, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realiza capacitações on-line em prol da saúde e prevenção de doenças de seu público interno…
Nota para a imprensa sobre a greve conjunta de 3/10
A respeito dos movimentos paredistas em curso nesta terça-feira (3/10) em São Paulo, a assessoria de imprensa do TRT-2 informa que as decisões sobre…
[+]Sessão do Tribunal Pleno desta segunda (2/10) está disponível no YouTube
A sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, realizada nesta segunda-feira (2/10), no 20º andar do Ed. Sede, São Paulo-SP, pode ser conferida na…
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Justiça do Trabalho da 2ª Região inicia curso de formação para 74 novos(as) servidores(as)
Ao longo desta semana, os(as) novos(as) servidores(as) empossados no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região participam do tradicional curso de…
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Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu a devolução de quase R$10 mil descontados de uma trabalhadora sob a justificativa de…
TRT-2 sedia evento "O STF e o Direito do Trabalho"
Nessa sexta-feira (29/9), o auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo, recebeu ministros(as), procuradores(as), membros…
Metroviários devem garantir funcionamento total do serviço em horários de pico na greve prevista para terça (3/10)
Nesta sexta-feira (29/9), a Seção de Dissídios Coletivos da 2ª Região atendeu a pedido liminar da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e…
[+]Trabalhadores da CPTM devem manter 100% do efetivo nos horários de pico em caso de greve; Sabesp deve garantir 85% em operações essenciais
Liminar concedida pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que os trabalhadores da Companhia…
[+]Olhar sobre o meio ambiente de trabalho favorece o combate ao suicídio; participe de caminhada temática neste sábado (30/9)
Quais são as influências das relações de trabalho nas decisões de pessoas que tiram a própria vida? Com o objetivo de discutir esse cenário, o TRT…
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Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante
A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a condenação de uma empresa de vigilância por não preencher a…
Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de…
PJe tem nova classe para conciliação pré-processual em conflitos coletivos
A partir desta terça-feira (26/9), pedidos para conciliação pré-processual em conflitos coletivos devem observar a classe Reclamação Pré-Processual…
Semana Nacional da Execução movimenta quase R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região
De 18 a 22/9, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região e alcançou mais de R$ 7 milhões…
Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira tomam posse como desembargadoras da 2ª Região
Na sexta-feira (22/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu posse a Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira…
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Inauguração da Galeria de Ouvidores do TRT-2 marca o fim da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou, nesta sexta-feira (22/9), a galeria de imagens de ouvidores e ouvidoras que ocuparam…
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Magistradas com deficiência compartilham vivências e esperanças neste Dia de Luta da Pessoa com Deficiência
Em 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei 11.133/2005 com o objetivo de…
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Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada
Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais.
De acordo com os…
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Padre Júlio Lancellotti é conferencista na abertura do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
Iniciada nesta quarta (20/9), a 36ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) teve abertura com a conferência ministrada pelo…
Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa
Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma…
2ª Região recebe o prêmio "Justiça do Trabalho Acessível"
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi um dos órgãos agraciados na segunda edição do "Justiça do Trabalho Acessível", do Tribunal…
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Presidente da 2ª Região é palestrante em evento que celebra aniversário da suprema corte de Portugal
Em comemoração aos 190 anos de instalação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, em 23/9, a instituição promove ao longo desta semana uma…
Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividade
Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.…
[+]Usiminas e metalúrgicos firmam cláusula de paz com mediação do TRT-2 para suspender greve
A metalúrgica Usiminas e o sindicato que representa os trabalhadores da categoria firmaram cláusula de paz em audiência de dissídio coletivo de greve…
Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou uma igreja neopentecostal a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada por danos…
[+]Setembro amarelo: evento no dia 26/9 aborda combate ao suicídio e ambiente de trabalho saudável
O auditório do Fórum Ruy Barbosa recebe, na terça-feira (26/9), o seminário “Setembro amarelo: combate ao suicídio e promoção do meio ambiente de…
Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até o dia 22/9
Nesta segunda-feira (18/9), a 2ª Região inicia a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do…
Seminário on-line discute desafios do capacitismo; inscrições até 18/9
Em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência (21/9), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
2ª Região entrega comendas da Ordem do Mérito Judiciário a personalidades e instituições
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou nesta quinta-feira (14/9) a cerimônia da 12ª Outorga de Comendas da Ordem do Mérito…
Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Petrobras firmam acordo de cooperação técnica
A Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Petrobras assinaram, nesta quinta-feira (14/9), um acordo de cooperação técnica que visa adotar uma rotina…
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Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas judiciais após não ter…
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Pop Rua Jud atende a população carente de Guarulhos-SP; campanha arrecada doações
O TRT da 2ª Região iniciou, nesta quarta-feira (13/9), o atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua em Guarulhos-SP, em participação no…
[+]Entrega das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário ocorre nesta quinta-feira (14/9)
A partir das 17h desta quinta-feira (14/9), será realizada a solenidade da 12ª Outorga das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª…
TRT-2 inicia campanha para arrecadar doações para o Pop Jud Rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia nova campanha voltada ao Pop Jud Rua, projeto social de iniciativa do Tribunal Regional Federal…
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TRT da 2ª Região recebe Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho de 20 a 22/9
Pela primeira vez desde a sua criação, o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) se reunirá na sede do TRT da 2ª Região nos dias 20,…
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Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada
Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um trabalhador atingido por ovo lançado de uma…
Debate on-line sobre assédio terá participação da deputada federal Érika Hilton
Nesta sexta-feira (15/9), das 10h às 12h, ocorre o painel "Assédio e suas interseccionalidades: aprendendo a respeitar e proteger todas as pessoas".…
Tem interesse em atuar como parecerista da Revista do TRT? Inscreva-se!
No último dia 31 de agosto, a Justiça do Trabalho da 2ª Região divulgou edital para ampliar o corpo de pareceristas da Revista do Tribunal do…
Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido
A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de…
Sessões do Pleno e Órgão Especial passam a ser transmitidas com tradução para Língua Brasileira de Sinais
A partir das 13h desta segunda-feira (11/9), a Justiça do Trabalho da 2ª Região passa a transmitir as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial com…
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de…
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Organizadores do IV Encontro de Memória do Poder Judiciário definem detalhes do evento em reunião no TRT-2
Nessa terça-feira (5/9), integrantes da Comissão Executiva Organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) realizaram a…
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Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem…
[+]Curso de acessibilidade digital para integrantes da Justiça do Trabalho recebe inscrições
Até o dia 22 deste mês, membros da Justiça do Trabalho (JT) podem se inscrever no curso sobre acessibilidade digital oferecido pela 2ª Região. A…
Atendimento presencial é suspenso de 11 a 15/9 no Fórum de Santos-SP
A partir do dia 18/9, o Fórum de Santos-SP passará a funcionar em novo endereço: rua Amador Bueno, 333, 10º andar, Centro, Santos/SP.
Por isso, o…
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Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de pneus e borracha…
[+]Fique por dentro de cursos e eventos da 2ª Região por meio do aplicativo da Escola Judicial
As pessoas interessadas nos eventos, atividades e cursos da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) contam agora com mais um recurso: o…
Tribunais discutem impactos trabalhistas em questões previdenciárias e assinam acordo de cooperação
Uma parceria entre as escolas judiciais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Federal (TRF) das 2ª e 3ª Região,…
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Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista. Embora tenha…
[+]Tabelamento de dano moral e edição de súmulas; confira decisões do Supremo Tribunal Federal de impacto na área trabalhista
No último dia 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão o qual define que não é teto para indenizações o tabelamento de dano…
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Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização
A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia…
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Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada
Plateia composta por servidores da área da saúde, de acessibilidade e de pessoas interessadas em entender mais sobre o Transtorno do Espectro Autista…
TRT-2 suspende processos com interpretações distintas para a contagem do prazo do artigo 10-A da CLT
No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por unanimidade, o oitavo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do órgão…
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Trabalhador é dispensado por justa causa após furtar latas de refrigerante
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada a um empregado que furtou cinco latas de refrigerante junto a dois colegas de…
Painel on-line aborda diferenças entre a dispensa coletiva no Brasil e em Portugal
Nesta terça-feira (29/8), das 17h às 19h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o painel "Dispensa coletiva: Brasil X Portugal", com transmissão…
Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$…
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Tribunal Superior do Trabalho finaliza correição ordinária na 2ª Região
Em sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ocorrida na sexta-feira (25/8), a corregedora-geral da…
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Conscientização e aplicação de normas internacionais são requisitos para a defesa do trabalho decente, dizem especialistas
O trabalho digno como direito humano e fundamental é reconhecido em tratados internacionais e na Constituição Federal, mas a correta aplicação de…
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Mediação na Justiça do Trabalho da 2ª Região evita greve de portuários
Após duas audiências em procedimento de mediação pré-processual (PMPP), trabalhadores portuários aprovaram proposta da Autoridade Portuária de…
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Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por…
Justiça do Trabalho atualiza código de ética e incentiva ações de prevenção à corrupção
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu, por meio do Ato GP nº 57, de 31 de julho de 2023, o novo Código de Ética dos(as)…
Manutenção programada interrompe o Processo Judicial Eletrônico no final de semana
O Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados estarão indisponíveis das 7h do sábado (26/8) até as 18h do domingo (27/8) em razão de…
Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de…
[+]Semana da Execução inscreve até esta quinta-feira (24/8); evento tem potencial de resolver casos antigos
Partes com processo em execução interessadas na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista têm até esta quinta-feira (24/8) para se inscrever no…
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Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa do mesmo segmento durante horário de trabalho. Em…
Magistrados da 2ª Região concorrem a indicações para o Conselho Nacional de Justiça
Cinco magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manifestaram interesse em concorrer a cargos de conselheiro(a) do Conselho…
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Oito juízes(as) tomam posse como titulares de varas do trabalho da 2ª Região
Na sexta-feira (18/8), o TRT da 2ª Região deu posse a quatro magistrados e quatro magistradas promovidos(as) a titulares de oito varas do trabalho…
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Correição ordinária na Justiça do Trabalho da 2ª Região vai até sexta-feira (25/8)
Ao longo desta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passa por correição ordinária realizada presencialmente pela ministra Dora Maria…
Inscrições para o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário vão até 20/8
Estão abertas até este domingo (20/8) as inscrições para o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho…
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Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas
A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias…
[+]Supremo Tribunal Federal publica acórdão que confirma validade da jornada 12x36 por acordo individual escrito
No último dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão que valida a jornada 12x36 por acordo individual escrito entre a pessoa…
Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 2 de outubro
Interessados(as) em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem preencher formulário neste portal em Jurisprudência…
[+]Relembre alguns golpes praticados em nome da Justiça do Trabalho da 2ª Região
As tentativas de fraude aplicadas por estelionatários aumentaram com o o avanço da internet e das novas tecnologias.
Na 2ª Região, há relatos de…
[+]Inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista estão abertas
Até o dia 24/8, interessados podem inscrever processos na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça…
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Rusticidade de aldeia indígena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia indígena e alegou que o…
[+]Justiça estabelece percentuais mínimos de funcionamento em caso de greve no Metrô
Na última quinta-feira (10/8), a Justiça do Trabalho limitou possível greve dos metroviários marcada para ocorrer à zero hora desta terça-feira…
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Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que…
[+]Magistrada do TRT da 2ª Região recebe comenda concedida pelo TST
Na última quinta-feira (10/8), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou a cerimônia de outorga de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do…
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Capacitação de magistrados inclui temas como trabalho por aplicativos, segurança nos meios digitais e litigância predatória
Entre os dias 7 e 10/8, juízes(as) e desembargadores(as) da 2ª Região participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do…
[+]Expediente e prazos estarão suspensos nesta sexta (11/8), Dia do Advogado
Em razão do Dia do Advogado (Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil), não haverá expediente nem atendimento nesta sexta (11/8) em todas as…
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Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de…
Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica
A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma que esse só…
Manutenção em serviços de informática prevista para ocorrer de sexta (11/8) a domingo (13/8) é cancelada
Todos os sistemas e serviços de informática da 2ª Região estarão disponíveis de sexta-feira (11/8) a domingo (13/8). A manunteção, que havia sido…
Justiça do Trabalho da 2ª Região promove ciclo de capacitação de magistrados até quinta-feira (10/8)
Mais de 500 juízes e desembargadores acompanham até a próxima quinta-feira (10/8) o 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do…
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Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa
As cláusulas de um contrato de trabalho são protegidas pelo princípio da inalterabilidade contratual lesiva, ainda que sejam objeto de mudança por…
[+]Sistema de emissão de guia de depósito fica indisponível nesta quinta (3/8)
Nesta quinta-feira (3/8), das 19h às 20h, haverá indisponibilidade da emissão de guia de depósitos do Banco do Brasil pelo Sistema de Controle de…
[+]Juíza do TRT-2 será agraciada na cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST
Na próxima quinta-feira (10/8), às 17h, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito…
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Sentença afasta justa causa de atendente que beijou a namorada no trabalho
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a dispensa por justa causa de operador de atendimento que beijou a namorada e…
Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no…
[+]TRT-2 passa por correição ordinária de 21 a 25 de agosto
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia no dia 21/8 a correição ordinária no TRT da 2ª Região. O…
Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF; cerimônia conta com a presença da presidente do TRT-2
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (3), Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no sábado (5/8)
Em razão de manutenção programada de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e serviços relacionados estarão indisponíveis das 8h às 18h deste…
Publicadas notas técnicas números 4, 5 e 6 da Comissão de Inteligência
Foi publicado o Ato GP nº 60/2023, que recomenda a observância pelas unidades judiciárias, magistrados(as) e servidores(as) das Notas Técnicas…