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Notícias
Portaria suspende prazos no fórum de Guarujá de 23/2 a 3/3
Tendo em vista a declaração de estado de calamidade pública, em razão das fortes chuvas que atingiram o litoral do estado de São Paulo, ficam…
Justiça nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte
A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer vínculo de emprego com a 99 Tecnologia Ltda. Com a decisão,…
Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 30 de abril
Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito…
Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de…
[+]TRT-2 mantém plantão judiciário em dias e horários não úteis; medida vale para o feriado de carnaval
O serviço de plantão judiciário está à disposição de advogados(as) e jurisdicionados(as) que precisam recorrer à Justiça do Trabalho da 2ª Região em…
Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar…
[+]TRT-2 homologa acordo entre empresa e sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP
O sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP e a empresa Torcomp Usinagem e Componentes (que fornece peças para a indústria automobilística)…
[+]Escola Judicial do TRT-2 tem novos membros
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região elegeu, por aclamação, o desembargador Homero Batista Mateus da Silva para exercer a Vice-Diretoria da…
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem…
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Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau e excluiu do polo passivo da execução um grupo de empresas da indústria do ramo de…
Ministro do TST defende erradicação da pobreza e atuação humana da Justiça do Trabalho
Com aula magna proferida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do…
[+]Tribunal Pleno elege membros da Escola Judicial a partir das 13h
Nesta segunda-feira (13/2), a partir das 13h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza sessão administrativa do Tribunal Pleno,…
QR Code permite acesso rápido ao formulário da Ouvidoria do Regional
Os frequentadores das unidades do TRT da 2ª Região têm agora um caminho mais rápido para acesso ao formulário da Ouvidoria. Cartazes espalhados pelos…
Processos do Juízo 100% Digital já respondem por cerca de 22,5% do total distribuído nos últimos dois anos
O TRT da 2ª Região distribuiu, nos últimos dois anos, mais de 143 mil ações inseridas no Juízo 100% Digital, modalidade processual em que todos os…
Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviço para aplicativo de entregas
Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora logística (OL) do iFood a…
Manutenção programada pode causar instabilidade em serviços de informática neste sábado (11/2)
Em razão de manutenção programada, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que alguns sistemas…
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Empregado que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao…
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Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura terminam na quarta-feira (15/2)
Bacharéis e bacharelas em direito que desejam prestar concurso para magistratura do trabalho têm até esta quarta-feira (15/2) para fazer inscrição no…
Participe de Aula Magna com o ministro Lelio Bentes Corrêa nesta sexta-feira (10/2)
Vão até esta quinta (9/2) as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas…
Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil
A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma operadora de máquinas que sofria com importunação…
Nesta segunda-feira (6/2), DEJT não está recebendo matérias para publicação
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) informa que, nesta segunda-feira (6/2), o sistema DEJT não está recebendo as…
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Utilização de sistema de busca patrimonial Simba requer indícios de fraude por parte do devedor
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou a trabalhador direito a consulta de patrimônio de empregador no Sistema de Investigação de Movimentações…
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Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma…
[+]DEJT será migrado para nuvem; operação pode causar instabilidade no sistema
A partir das 21h desta sexta-feira (3/2), o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará para um ambiente de nuvem. Essa operação pode…
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Mutirão de conciliações da Justiça do Trabalho encerra 122 processos em execução e libera R$ 11,5 milhões a trabalhadores
Uma parceria entre a 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP e o Cejusc-Sul conseguiu encerrar 122 processos contra um grupo econômico e liberar…
TRT-2 participa da cerimônia de abertura do ano judiciário do STF
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, compareceu nessa quarta-feira (1º/2) à cerimônia de Abertura do Ano…
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Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre e perigoso. O trabalhador…
[+]TRT-2 participa de “tuitaço” em favor da democracia nesta quarta-feira (1º/2)
Entre 9h e meio-dia desta quarta-feira (1º/2), dia da abertura do ano judiciário, o TRT da 2ª Região participa de um tuitaço com a publicação de…
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Conheça as metas do Conselho Nacional de Justiça aplicáveis à Justiça do Trabalho em 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, em novembro passado, as principais metas para o Judiciário brasileiro. Dentre elas, destacam-se ações…
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Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de ter sido dispensada após a alta…
Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base de…
[+]Participe de Aula Magna com o ministro Lelio Bentes Corrêa no próximo dia 10/2
Continuam abertas as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas…
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em danos…
Saiba como cadastrar assuntos nos processos e colaborar para o tratamento de dados na Justiça do Trabalho
Considerando a importância do cadastro adequado de assuntos nos processos para formulação de dados estatísticos, o TRT-2 mantém campanha para que o…
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Intervalo para descanso não sujeito a fiscalização ou controle isenta empregador de pagamento de horas extras
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía…
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Número de novos processos recebidos no TRT-2 cresce 12% em 2022
Durante todo o ano passado, a Justiça do Trabalho de São Paulo teve 331.386 processos de 1º grau ajuizados, o que significou um aumento de 12% em…
TRT-2 elabora relatório sobre o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados
Integrantes do TRT-2 elaboraram e disponibilizaram relatório sobre o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, evento ocorrido em dezembro…
TRT-2 mantém justa causa de motorista que dormia no expediente
A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de empresa de…
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Aniversários de São Paulo e Santos-SP suspendem atendimento e prazos nos dias 25 e 26/1, respectivamente
Em razão do feriado de aniversário de São Paulo, que completa 469 anos, não haverá expediente e atendimento ao público na quarta-feira (25/1) nas…
Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de…
Ano letivo da Ejud-2 tem início com aula do ministro Lelio Bentes Corrêa; inscreva-se até 9/2
Já estão disponíveis as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas…
Primeiro leilão público da 2ª Região oferece imóveis, terrenos e outros bens apreendidos judicialmente; participe
Nos dias 24 e 26 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove o primeiro leilão on-line de 2023 para pagamento de dívidas em…
Peritos que atuam no TRT da 2ª Região devem informar dados relativos a recolhimento de imposto
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao…
[+]Prescrição intercorrente só pode ser declarada se as partes forem intimadas a cumprir atos de execução
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de companhia da área de hotelaria que pretendia o reconhecimento de prescrição intercorrente em…
[+]Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (21/1)
O Processo Administrativo (Proad), Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão fora do ar das 8h às 20h deste…
TRT-2 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão
Foi inaugurado, nessa segunda-feira (16/1), o novo prédio do Fórum Trabalhista de Cubatão-SP, na Praça Getúlio Vargas, 126. As três varas do…
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Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de…
Saiba como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista (CAT). Por meio dela, é…
Justiça do Trabalho inaugura novo fórum em Cubatão-SP nesta segunda-feira (16/1)
A partir das 11h desta segunda (16/1), o TRT da 2ª Região inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão, que passa a funcionar na…
Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário de cargas…
[+]TRT-2 publica novo edital para credores do Grupo Pires
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou nessa quarta-feira (11/1) edital que inclui mais dez processos para se beneficiarem da massa…
Acesso a formulário via QR Code facilita registro de manifestações à Ouvidoria
Quem deseja registrar sugestão, elogio ou crítica relacionada ao TRT da 2ª Região encontrará uma forma mais rápida e facilitada. Cartazes…
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Empresa com plano de recuperação judicial em andamento não está sujeita a execuções trabalhistas
A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Lei de…
Boletos, precatórios e e-mails falsos: conheça alguns golpes praticados em nome do TRT-2
O avanço da internet e das novas tecnologias facilitaram a comunicação, mas também aumentaram as tentativas de fraude aplicadas por estelionatários.
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TRT-2 associa-se às manifestações de repúdio contra atos criminosos em Brasília-DF
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vem a público se associar às manifestações de repúdio contra os atos criminosos perpetrados nesse…
Recesso do Poder Judiciário vai de 20 de dezembro até 6 de janeiro
Anualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entra em recesso no período de 20 de dezembro (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023…
Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura são recebidas até 15/2
Bacharéis em direito interessados em atuar como juiz e juíza do trabalho têm de 9/1 a 15/2 para se inscrever na segunda edição do concurso nacional…
Confira o calendário de leilões do primeiro semestre de 2023
Já está disponível o calendário de hastas públicas do primeiro semestre de 2023 no TRT da 2ª Região. De janeiro a junho, haverá 12 leilões para…
TRT-2 cria novo canal de comunicação no WhatsApp para entidades e associações
O TRT da 2ª Região criou um novo canal de comunicação no aplicativo WhatsApp exclusivo para transmitir informações urgentes, que precisam chegar…
[+]Aprenda a usar a Basis, ferramentas de buscas de normas do TRT-2
A Secretaria de Comunicação do TRT-2 disponibiliza quatro tutoriais em vídeo que ensinam como usar a Basis, sistema de buscas de normas do Regional.…
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar (PAD) pelo município de…
Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva
A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula de bem estar social…
Confira o calendário de feriados programados para o ano de 2023 no TRT-2
O TRT da 2ª Região definiu o calendário anual de feriados nos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho da 2ª Região para o ano de 2023. As…
Central telefônica Service Desk oferece suporte técnico 24 horas por dia 7 dias por semana
Advogados(as) e jurisdicionados(as) do TRT da 2ª Região contam com suporte técnico da central telefônica Service Desk, que funciona 24 horas por dia,…
Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp
A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP liberou R$ 10.431.849,43 para 68 empregados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O…
[+]Diplomação dos eleitos no estado de São Paulo conta com participação do TRT-2
Representando o TRT da 2ª Região, a desembargadora-presidente do Regional, Beatriz de Lima Pereira, participou da cerimônia de diplomação dos(as)…
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Conheça as principais iniciativas desenvolvidas pelas comissões de cidadania do Regional em 2022
O ano termina com várias ações promovidas pela Justiça do Trabalho de São Paulo em prol da cidadania. Empenhado em garantir a valorização das…
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Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro de software da Smiles…
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Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização
Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve receber indenização por danos…
Confraternização com abordagem inclusiva encerra calendário de eventos de 2022 no TRT-2
O TRT da 2º Região realizou, nessa quinta-feira (15/12), confraternização natalina no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. O destaque foi a…
Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência e não ter…
TRT-2 realiza confraternização natalina com palestras e show no dia 15/12; veja a programação
A banda Tribo de Jah, formada por pessoas com deficiência visual, será a principal atração da confraternização natalina do TRT da 2ª Região. O…
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Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e pet shop afastam vínculo de emprego
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma médica…
Funcionamento do Fórum de Cubatão fica suspenso de 15 a 19 de dezembro
O Fórum de Cubatão-SP vai suspender o expediente e o atendimento ao público no período de 15 e 19 de deste mês. O motivo é a mudança para um novo…
Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte
Uma garçonete obteve direito a receber R$ 1 mil mensais relativos a diferenças de gorjetas não pagas durante quase dois anos de trabalho no…
[+]TRT da 2ª Região aprova prorrogação da validade do último concurso público para servidores
Em sessão do Órgão Especial do TRT da 2ª Região, ocorrida em 12 de dezembro, os desembargadores aprovaram por unanimidade a prorrogação da validade…
[+]TRT-2 participa de solenidade de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral
A desembargadora-presidente do TRT da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, participou da cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e…
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Justiça nega homologação de acordo com valor inferior ao da execução e requerido após bloqueio do débito total
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Valeria Nicolau Sanchez, negou a homologação de um acordo no valor de R$ 15 mil por ser…
[+]Sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial são transmitidas pelo YouTube a partir das 13h
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta segunda-feira (12/12), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais…
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Instituído novo canal de comunicação do TRT-2 para entidades e associações
Com o intuito de aproveitar a agilidade dos aplicativos de mensagens instantâneas para eventuais informações de maior urgência, o Tribunal Regional do…
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Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e extinguiu o…
Confira a programação de feriados e suspensões de expediente do mês de dezembro no TRT-2
No dia 8 de dezembro, não haverá expediente nem atendimento nos fóruns trabalhistas de Diadema-SP, Franco da Rocha-SP, Guarulhos-SP, Jandira-SP e…
Edição nº 28 da Revista do TRT-2 já está disponível para leitura
A nova edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região já está disponível no formato eletrônico e totalmente reformulada. A publicação traz…
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Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho para cuidar de dois filhos com…
Aula Magna com ministro Luís Roberto Barroso encerra ano letivo da Escola Judicial do TRT da 2ª Região
O avanço da internet e das novas tecnologias mudou as relações interpessoais, a forma como consumimos produtos e serviços, e democratizou o acesso à…
Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª Turma do TRT da 2ª Região, que reformou…
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Justiça defere rescisão indireta e indenização a enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico em cirurgia
Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP, o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta…
TRT-2 alerta para tentativas de golpe por e-mail
Recentemente, diversos usuários apontaram o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se…
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Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa por doença ocupacional
Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada ao…
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Governança ambiental, social e corporativa é destaque em evento no TRT-2
A preocupação com questões ambientais, sociais e de governança está presente em instituições públicas e privadas. E também desperta interesse no…
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Confira a programação de feriados e suspensões de expediente do mês de dezembro no TRT-2
No dia 8 de dezembro, não haverá expediente nem atendimento nos fóruns trabalhistas de Diadema-SP, Franco da Rocha-SP, Guarulhos-SP, Jandira-SP e…
Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma concessionária de veículos a…
Lançamento de cartilha contra assédio sexual acontece no Fórum Ruy Barbosa nesta quinta (1º/12)
O Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do Estado de São Paulo, com apoio do Tribunal…
[+]Fórum do Guarujá-SP fica fechado de 29/11 a 6/1 em razão de obras
O prédio do Fórum Trabalhista do Guarujá-SP estará fechado do dia 29 de novembro até 6 de janeiro de 2023 por motivo de obras em andamento no local.…
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Inscrições para o VII Encontro Anual da Sustentabilidade vão até esta terça-feira (29/11)
Interessados nos temas relacionados a governança social, corporativa e ambiental podem se inscrever, até esta terça-feira (29/11), no VII Encontro…
Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a tramitar normalmente
Os processos no TRT da 2ª Região que tratam da taxa de juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias voltaram à tramitação normal. As…
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11ª Turma nega vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte; entendimento não é pacificado
A 99 Tecnologia conseguiu reverter no 2º grau uma decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre a companhia e um motorista de sua…
Restabelecido o uso obrigatório de máscaras no TRT da 2ª Região
Foi publicado no DEJT desta segunda-feira (28/11) o Ato GP/CR nº 5/2022, que restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em todas as…
CSJT lança pesquisa sobre o sistema PJe; participe
Usuários interessados em avaliar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) podem participar de um levantamento lançado pelo Conselho Superior da Justiça…
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Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
Uma enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na Justiça o direito a redução da…