Pesquisa
Notícias
Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar honorários advocatícios sucumbenciais.…
Centro de Memória Virtual do TRT-2 tem nova página, baseada na plataforma AtoM
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concluiu na sexta-feira (28/7) a implementação do AtoM, software de código-fonte aberto,…
1º Censo das Pessoas com deficiência colhe opiniões até dia 25/8; participe
Está aberta até o dia 25/8, a primeira pesquisa sobre inclusão e acessibilidade da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Podem opinar advogados(as),…
Debate sobre trabalho decente terá participação e lançamento de obra da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Estão abertas as inscrições para o debate “O trabalho decente nas decisões do TST”, que acontece em 24 de agosto, das 17h às 19h, no Fórum Ruy…
Sessão presencial da 18ª Turma, em 1º/08, será adiada em razão de falecimento
Veja o comunicado sobre o adiamento da sessão presencial da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, programada para esta terça-feira (1º/08), em virtude do…
Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de caminhão com mais de dez anos de fabricação como parte de pagamento de débito trabalhista. A…
[+]1º Censo da Pessoa com Deficiência do TRT-2 ocorrerá em agosto; participe
Para conhecer melhor as necessidades, o perfil e as demandas das pessoas com deficiência que utilizam as instalações do TRT da 2ª Região, o órgão…
[+]Suporte telefônico pelo Service Desk está restabelecido
O canal telefônico pelo número (11) 2898-3443 da contratada Service Desk está restabelecido. O serviço estava indisponível devido a problema técnico.
[+]
Próximos leilões do TRT-2 acontecem em 15 e 17 de agosto
A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove, nos dias 15 e 17/8, os leilões judiciais unificados 600º e 601º para pagamento de dívidas em processos…
[+]Suporte telefônico pelo Service Desk está indisponível; saiba como ser atendido
Devido a problema técnico de canais telefônicos da contratada Service Desk, o número (11) 2898-3443 está temporariamente indisponível. As equipes…
Ciclo de palestras promove responsabilidade socioambiental e ética no serviço público
O TRT da 2ª Região iniciou nessa quarta-feira (26/7) o Ciclo de Integridade, uma série de palestras que busca fortalecer os princípios…
[+]
Decisão obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados
Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou a reforma da Unidade de Manutenção dos Bondes Turísticos, que abriga…
[+]
Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade…
[+]Veja os feriados programados para o mês de agosto
Em razão do Dia do Advogado (Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil), não haverá expediente nem atendimento em 11 de agosto em todas as…
36ª edição do Colégio de Ouvidores ocorrerá na sede do TRT-2 de 20 a 22 de setembro
De 20 a 22 de setembro, o TRT da 2ª Região recebe a 36ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro reunirá…
[+]
2ª Região aprova regras para processar demandas repetitivas e assunção de competência
Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão…
Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio…
São Paulo vai sediar IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário
No período de 7 a 10 de maio de 2024, a cidade de São Paulo vai sediar o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam). A data foi definida…
[+]
Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida
Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de trabalho obteve reversão da justa causa…
[+]TRT-2 passa por correição ordinária entre os dias 21 e 25 de agosto
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia no dia 21/8 a correição ordinária no TRT da 2ª Região. O…
[+]TRT-2 cria área específica no site para denúncias sobre assédio eleitoral
O TRT da 2ª Região incluiu em seu portal um acesso facilitado para denúncias relativas a assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho. O…
[+]
Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a operador de caixa obrigado a comprar livros…
[+]
Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Integridade do TRT-2; participe do evento
Com o objetivo de reforçar o compromisso com a ética e a transparência no serviço público e fortalecer a integridade institucional do TRT da 2ª…
Ciclo de formação continuada para magistrados(as) tem início em 7 de agosto
A Escola Judicial do TRT-2 promove, entre os dias 7 e 10 de agosto, o 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as). Neste ano, o evento…
[+]Presidente do TRT-2 se reúne com ministro da Justiça e Segurança Pública em Brasília
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, nessa…
Cejusc-JT Guarulhos completa cinco anos com mais de 5,5 mil acordos homologados
Diante da alta demanda identificada na região de Guarulhos-SP e arredores, há cinco anos o TRT da 2ª Região implantou o Centro Judiciário de Métodos…
[+]
TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital
Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do hospital (2ª…
[+]Palestra discute discriminação de gênero, afetividade e enfermidades nas relações de trabalho
O TRT da 2ª Região promove, nesta quinta-feira (20/7), a palestra “Questões contemporâneas sobre discriminação de gênero, afetividade e enfermidade…
[+]Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 2 de outubro
Interessados(as) em colaborar para a Revista da Justiça do Trabalho da 2ª Região devem preencher formulário neste portal em Jurisprudência /…
[+]
Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho
Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma empregada que divulgou em…
Serviços e sistemas de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (22/7)
Neste sábado (22/7), das 8h às 16h, haverá indisponibilidade de todos os sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região, com exceção do PJe,…
[+]Regional mantém suspensão de atendimento presencial e de audiências no Fórum de Cubatão-SP nesta sexta-feira (14/7)
O TRT da 2ª Região comunica que continuam suspensos nesta sexta-feira (14/7) o atendimento presencial ao público e as audiências semipresenciais e…
[+]Suporte telefônico pelo Service Desk está restabelecido
O canal telefônico pelo número (11) 2898-3443 da contratada Service Desk está restabelecido. O serviço estava indisponível devido a problema técnico.
[+]Inscreva-se para o Seminário Trabalho Decente; evento acontece de 1º a 3 de agosto
Estão abertas até o dia 28 de julho as inscrições para o "Seminário Trabalho Decente - Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e…
[+]Atendimentos e audiências presenciais nos fóruns de Cubatão-SP e de Poá-SP são suspensos nesta quinta (13/7)
Em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações dos fóruns trabalhistas de Cubatão-SP e de Poá-SP, estão suspensos o…
[+]Suporte telefônico pelo Service Desk está indisponível; saiba como ser atendido
Devido a problema técnico de canais telefônicos da contratada Service Desk, o número (11) 2898-3443 está temporariamente indisponível. As equipes…
Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços…
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam mercadorias em…
Bibliotecários e Fiesp chegam a consenso após audiências de conciliação no TRT-2
Após duas audiências de conciliação realizadas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região, bibliotecários do Estado de São Paulo e a…
Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação…
Quer publicar artigo na Revista do Programa Trabalho Seguro? Envie texto para avaliação até o próximo dia 31
Interessados em colaborar para a 1ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro podem enviar artigos até o dia 31/7 para apoio.programas@tst.jus.br…
Concurso de artigos sobre código civil tem prazo prorrogado
Foi prorrogado até o dia 30/7 o prazo para advogados(as) participarem do "Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código…
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a técnico de enfermagem que filmou as partes íntimas de uma…
Proteção à pessoa com deficiência é discutida em curso a distância aberto a todos os públicos
Em 28/7, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "Os princípios da não discriminação e da proteção da pessoa com deficiência", com…
Corregedoria Regional divulga calendário anual de correições nas unidades judiciárias
A Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região divulgou o calendário anual das correições ordinárias e das autoinspeções judiciais a serem realizadas…
[+]
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que…
2ª Região encerra “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN+”
Terminou nessa quarta-feira (5/7) o “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN+”, promovido pela Escola Judicial (Ejud-2) e Comissão de Diversidade e…
Vídeo mostra o que foi destaque no TRT-2 em junho; confira
Quem não conseguiu acompanhar tudo o que aconteceu no TRT da 2ª Região durante o mês, vai poder conferir as ações de destaque em um único vídeo. A…
Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas…
Conheça o núcleo de precedentes e a nova página do setor
Você conhece o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac). Criado em 2021, o núcleo é responsável por uniformizar…
[+]
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do…
2ª Região promove último ciclo de palestras do orgulho LGBTQIAPN+; participe
Encerrando as comemorações do mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o último ciclo de palestras nesta quarta-feira…
TRT-2 disponibiliza novo canal de atendimento para pessoas com deficiência auditiva
Buscando ampliar a acessibilidade e a inclusão, a Ouvidoria do TRT da 2ª Região tornou disponível uma nova opção de atendimento para pessoas com…
[+]Supremo Tribunal Federal suspende processos que tratam da natureza jurídica do terço de férias
No último dia 26/6, em decisão monocrática no RE 1072485, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça suspendeu em todo o país o Tema 985…
[+]
Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por assédio religioso a trabalhadora…
Especialistas discutem Lei da Sociedade Anônima do Futebol em seminário na 2ª Região
Seminário realizado pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na sexta-feira (30/6) trouxe especialistas de diferentes áreas para debater a Lei da…
Credores de precatórios de Guarujá-SP e São Caetano do Sul-SP podem habilitar processo para acordo até 30/9
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais de convocação para celebração de acordos…
Justiça homologa conciliação entre empresas e trabalhadores do comércio de derivados de petróleo
Na última quinta-feira (29/6), o TRT da 2ª Região mediou conciliação pré-processual entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e…
[+]
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da família, a 9ª Turma…
Confira edital para pagamento da quarta lista de credores do Grupo Samcil; veja também edital para habilitação de crédito do grupo Edem
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa terça-feira (27/6), divulgou a quarta lista de processos…
[+]30/6: prazo final para credores da Transbrasil pedirem certidão e para credores de precatórios solicitarem conciliação
Vence nesta sexta-feira (30/6) o prazo para credores da massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas (CNPJ 60.872.173/0001-21) e dos sócios espólio de…
TRT-2 participa de mutirão para atender pessoas carentes em Santos-SP até esta quinta-feira (29/6)
A população carente ou em situação de rua de Santos-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e…
[+]
Justiça declara não abusividade da greve de trabalhadores da Fundação Casa e aplica reajuste de 6%
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-2 declarou não abusiva a paralisação de trabalhadores da Fundação Casa, determinou a…
Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização
Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais. Esse…
Ciclo de palestras expõe a realidade das mulheres vítimas de violência; saiba como denunciar
Acolhimento, inclusão, prevenção e medidas de segurança para mulheres em situação vulnerável e vítimas de violência. Essa foi a principal mensagem…
[+]
Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício para localização e penhora de pontos em…
Terminam nesta sexta (30/6) as inscrições para o "Concurso Nacional de Artigos – 20 anos de vigência do Código Civil"
Advogados(as) que desejem participar do "Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil" têm até esta…
Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se
Estão abertas as inscrições para o seminário “A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a profissionalização da gestão do futebol no Brasil”. O…
Tribunal do Trabalho da 2ª Região é vencedor do Prêmio Juízo Verde 2023 por desempenho na área ambiental
Nessa sexta-feira (23/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o Prêmio Juízo Verde 2023 aos tribunais brasileiros que se destacaram na área…
TRT-2 realiza sessões administrativas do Pleno e do Órgão Especial nesta segunda (26/6)
A partir das 13h desta segunda-feira (26/6), acontecem as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região. Elas serão realizadas de…
[+]
Palestras apresentam a situação da população LGBTQIAPN+ no ambiente de trabalho
Dados sobre a situação da população LGBTQIAPN+ no ambiente profissional mostram que 54% não se sentem à vontade para falar sobre sua orientação…
Gestores da Justiça do Trabalho se reúnem em Brasília-DF para compartilhar informações e inovações
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, esteve em Brasília-DF nesta semana para participar de eventos ligados à…
[+]
Ciclo de palestras discute importância de oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sedia, na próxima segunda-feira (26/6), o ciclo de palestras “Transformar o olhar”, com o objetivo de…
[+]
Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta
Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma trabalhadora acusada de…
[+]2ª Região participa de congresso e encontro sobre sistemas de precedentes
Representantes da Justiça do Trabalho da 2ª Região participaram do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes promovido pelo Superior Tribunal de…
Atendimento no Fórum Ruy Barbosa é suspenso no dia 21/6; palestra Orgulho LGBTQIAPN+ é adiada
Em razão de interrupção de fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, ficam suspensos o atendimento…
[+]
Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com banco
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado e o Santander,…
Procuradores da Fundação Casa entram em acordo com a instituição para liberação de honorários retidos desde 2016
Na última segunda-feira (19/6), a Fundação Casa e o Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias das Fundações e das Universidades Públicas do…
[+]
Empregado que sofreu transfobia deverá ser indenizado
Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua…
Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que iniciou…
[+]Alunos da Escola Técnica Estadual Parque da Juventude fazem visita monitorada ao arquivo do TRT-2
No dia 15/6, o Arquivo da Justiça do Trabalho da 2ª Região recebeu cerca de 20 alunos e professores da Escola Técnica Estadual Parque da Juventude.…
[+]
Ricardo Nino Ballarini toma posse como desembargador em vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho
Nessa quinta-feira (15/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deu posse ao desembargador Ricardo Nino Ballarini e entregou ao…
Ciclo de palestras no TRT-2 marca o mês do orgulho LGBTQIAPN+; a primeira será no dia 21/6
Para comemorar o mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove, a partir desta quarta-feira, um ciclo de três palestras nos…
[+]
Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização
Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a título de…
Consulta pública de metas nacionais trabalhistas termina neste domingo (18); participe
A fim de adotar esforços alinhados ao interesse público, a Justiça do Trabalho colhe opiniões na "Consulta Pública Metas Nacionais para 2024" em prol…
Manutenção programada interrompe PJe e sistemas relacionados neste sábado (17/6)
O Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, ficam indisponíveis das 8h às 16h deste sábado (17/6).…
Palestra aborda diferenças entre exagero e compulsão alimentar
Nesta sexta-feira (16/6), das 14h às 15h30, a Justiça do Trabalho da 2ª Região oferece a palestra “É fome, exagero ou compulsão alimentar? O que o…
Justiça declara nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia
A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e reconheceu o vínculo de…
Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos para acordos até 30 de junho
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…
Palestra discute protagonismo feminino na agricultura familiar; ações podem render até US$ 1 trilhão à economia global
De acordo com estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a promoção da igualdade das mulheres nos sistemas…
Pangea: vídeo explica como utilizar o sistema de precedentes qualificados
Já está no ar mais um vídeo sobre o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais trabalhistas, oriundos do Supremo Tribunal Federal…
Decisão de 2º grau mantém covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma do TRT da 2ª…
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais decorrente de trabalho infantil a um…
[+]Credores da massa falida Transbrasil e sócios devem solicitar certidão de habilitação até 30/6
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou edital de habilitação de crédito no juízo falimentar para as execuções reunidas em face da…
[+]
Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de…
Superior Tribunal de Justiça promove congresso sobre sistemas de precedentes em 14 e 16 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem, de 14 a 16 de junho, o I…
Escola Judicial do TRT-2 capacita mais de 400 peritos
Nos dias 5 e 6 de junho, mais de 400 profissionais peritos(as) atuantes na 2ª Região fizeram o curso "Atualizações normativas e questões…
[+]
Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama. A mulher teve o…
Palestra destaca agricultura familiar e empreendedorismo feminino; participe
No dia 12 de junho, às 14h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "O papel das mulheres rurais para o fortalecimento da agricultura…
[+]
2ª Região cria grupo para mediação de conflitos fundiários
A Justiça do Trabalho cria o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito da 2ª Região, conforme ato GP nº 46, de 1º de junho de…