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Revista do Tribunal

Nova edição da Revista do TRT-2 está disponível


Já está no ar a última edição da Revista do TRT da 2ª Região. A publicação traz artigos e decisões selecionados a partir de editais públicos e textos…

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TRT-2 realiza treinamento de atualizações do e-Social para tribunais trabalhistas do país

 

O TRT da 2ª Região reuniu ontem (3/12) representantes da Justiça do Trabalho de todo o país e de órgãos públicos em geral, especialmente…

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Imagem da Notícia Imagem de martelo da justiça visto em primeiro plano e ao fundo braços e mãos de homem vestindo roupa escura e assinando documento com caneta de pena
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Notícia Fixa

Justiça mantém dispensa sem motivação de empregado público concursado ocorrida antes de decisão do STF que vedou a prática

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado que atuava com vínculo…

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Imagem da Notícia imagem tem várias pessoas de costas em frente ao que aprece ser uma fábrica, com cartazes, dos quais não é possível saber o teor, já que estão de costas, em um dia ensolarado. A imagem dá a entender que as pessoas estão em greve e protestam por alguma razão.
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Pepsico e sindicato entram em acordo para encerrar greve


O TRT da 2ª Região conduziu, nesta segunda-feira (2/12), audiência entre a empresa Pepsico do Brasil e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de…

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Imagem da Notícia A imagem mostra um ambiente formal de uma sala de audiências ou reuniões institucionais. Ao fundo, há uma bancada elevada onde quatro pessoas estão sentadas, todas em trajes formais. No centro, estão o ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, de cabelo grisalho e encaracolado. À direita, com cabelo curto e também grisalho, está o desembargador-presidente do TRT-2 Valdir Florindo.
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Notícia Fixa

Iniciada a semana de correição ordinária no TRT da 2ª Região


A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região teve início oficialmente na manhã desta segunda-feira (2/12), em sessão plenária…

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TRT-2 participa do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte-MG

O TRT da 2ª Região esteve presente na reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) realizada entre os dias 27 e 29 de novembro em…

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NUGEPNAC

Reforma trabalhista se aplica imediatamente a contratos firmados antes da sua vigência, mas somente para fatos posteriores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) deve ser aplicada imediatamente aos contratos de trabalho em…

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Igualdade e Diversidade

TRT-2 publica Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial no Portal de Equidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) incluiu o novo Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial no Portal de Equidade, reafirmando…

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Imagem da Notícia Na image, foto de rosto do professor Tercio, um homem branco, levemente calvo, de óculos, que aparenta ter entre 50 e 60 anos. Ao lado do rosto, uma imagem que remete à antiga arte grega, em formato de lápide. Em cima do rosto, lê-se "Aula Magna de Enderrametno do Ano Letivo: Direito e Vingança"
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Escola Judicial do TRT-2 encerra ano letivo com aula magna do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior

A Escola Judicial do TRT-2 realizará, no dia 10/12 (terça-feira), a aula magna de encerramento do ano letivo com o tema “Direito e Vingança”. O evento…

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Presidente do TRT-2 recebe visita de associação de advogados

Na tarde dessa quinta-feira (28/11), o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu visita institucional da Associação de…

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Visitas monitoradas marcam a semana na 2ª Região; saiba como participar


O TRT da 2ª Região recebeu, nesta semana, três instituições de ensino para visitas monitoradas em unidades do Regional. No dia 26/11, a atividade…

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Confira os feriados de dezembro e o período de recesso previsto na 2ª Região

Neste ano, o feriado do Dia da Justiça (8/12), assim como o feriado religioso no dia 14/12, no município de Caieiras-SP, não terão impacto no…

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Imagem da Notícia Imagem de mão com luva segurando balde com produtos de limpeza
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Notícia Fixa

Justiça garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a auxiliar de limpeza exposta a…

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Imagem da Notícia A imagem mostra um ambiente do Fórum Ruy Barbosa, onde um grupo de pessoas está reunido em uma atividade colaborativa. Há mesas dispostas no centro, ocupadas por participantes que assistem a uma apresentação em um flip chart, que tem post-its amarelos colados. No fundo, é possível observar um espaço amplo com mesas de trabalho e computadores. A iluminação é clara, típica de ambientes corporativos.
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Força-tarefa com participação de todos os tribunais trabalhistas apresenta projeto de novas funcionalidades para o PJe

Foi concluída, nesta quarta-feira (27/11), a primeira etapa da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nessa…

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Imagem da Notícia Caminhão de cor vermelha e branca estacionado na garagem de uma empresa
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Notícia Fixa

Entregador de cigarros que foi vítima em assaltos deve ser indenizado

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por dano moral a entregador que foi vítima de assaltos enquanto transportava carga de…

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Justiça do Trabalho Itinerante atende os municípios de Santa Isabel-SP e Bertioga-SP


Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região estará em Santa Isabel-SP e Bertioga-SP.

A iniciativa leva aos…

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TRT-2 marca presença na Corrida Mulher Maravilha com ação contra o trabalho infantil


No último domingo (24/11), o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT da 2ª Região participou da Corrida Mulher Maravilha, realizada no Parque…

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Notícia FixaNUGEPNAC

TRT-2 institui Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR)


Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovou, nessa segunda-feira (25/11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno e do…

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2ª Região institui programa de apoio judicial para Fórum da Zona Leste


A presidência do TRT-2 determinou, na última quinta-feira (21/11), a instituição do programa AJUDE - Apoio Judicial para Unidades com Distribuição…

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Últimos leilões do ano na 2ª Região acontecem em 3 e 5 de dezembro


Nos dias 3 e 5 de dezembro, o TRT da 2ª Região promove dois leilões on-line para pagamento de dívidas em processos trabalhistas que tramitam no órgão.…

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Imagem da Notícia pessoas reunidas em torno de mesas na maratona do PJe. As mesas são brancas, sobre um laminado de madeira. As paredes e o teto são brancos. Todas olham para o mesmo ponto, onde se encontra o palestrante, que não aparece na imagem.
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Começa nesta segunda (25/11) força-tarefa para aprimorar funcionalidades do PJe


De hoje até o dia 27/11 e de 2 a 6/12, o TRT da 2ª Região recebe a “Sessão Negocial e Maratona de Desenvolvimento Nacional para o PJe 2024”.…

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Imagem da Notícia Imagem de notebook aberto, com tela escura, e headset apoiado sobre a mesa
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Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica


A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu justa causa aplicada a trabalhadora que sofria violência doméstica e era proibida…

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2ª Região sedia encontro para aprimorar funcionalidades do PJe


De 25 a 27/11 e de 2 a 6/12, o TRT da 2ª Região recebe a “Sessão Negocial e Maratona de Desenvolvimento Nacional para o PJe 2024”. Realizado pelo…

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TRT-2 passa por correição ordinária no início de dezembro


O TRT da 2ª Região passa por correição ordinária entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024. O procedimento presencial, realizado pelo corregedor-geral…

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Nova desembargadora toma posse na 2ª Região


Em cerimônia realizada nessa terça-feira (19/11), Maria Cristina Christianini Trentini tomou posse como desembargadora do TRT da 2ª Região em vaga…

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Imagem da Notícia Mãos de um homem segurando o martelo da justiça e apontando para uma miniatura de casa
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Notícia Fixa

Justiça mantém penhora de imóvel de devedora que não comprovou uso da renda de aluguel para moradia no exterior

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista fosse protegido como bem de…

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CSJT abre consulta pública para aprimoramento de sistema relativo à atuação de peritos e tradutores

Está aberta até o dia 28/11 a consulta pública para propostas que possam aprimorar o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT) no…

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Igualdade e Diversidade

2ª Região integra pacto nacional pela equidade racial e lança convênio em evento da Ejud-2


O TRT da 2ª Região promoveu na segunda-feira (18/11) encontro em prol do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Na ocasião, também foi…

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Imagem da Notícia Homem negro, usando tranças no cabelo e de costas em uma rua, que está desfocada na imagem.
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Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta


A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima de discriminação por causa de…

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Feriados suspendem atividades na 2ª Região nos dias 15 e 20/11


Nos dias 15 (sexta-feira) e 20 (quarta-feira) de novembro não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho…

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Justiça do Trabalho Itinerante atende Francisco Morato-SP


Nesta terça-feira (19/11), o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região estará em Francisco Morato-SP.

A iniciativa leva…

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Imagem da Notícia Malhete repousa sobre uma mesa de madeira em primero plano. Em segundo plano, um pouco desfocado, está uma pessoa em trajes formais analisando documentos, um juiz, pelos símbolos da imagem.
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Notícia FixaAcessibilidadeIgualdade e Diversidade

Empregado com deficiência física dispensado enquanto aguardava nova cirurgia deve ser reintegrado


A 1ª Turma do TRT da 2ª Região determinou reintegração ao trabalho, com pagamento dos salários e demais direitos contratuais, de empregado com…

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TRT-2 marca presença no encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

O vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto participou, representando a instituição, do 3º Encontro…

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Imagem da Notícia Imagem em fundo escuro com homem segurando tablet e imagens de balança da justiça, martelo e outras em círculo na frente da imagem
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Núcleo 100% digital atende aos municípios de Cajamar-SP, Embu-SP e Itapevi-SP

Desde o dia 6 junho deste ano, está em funcionamento o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 da 2ª Região. Totalmente digital, a unidade gerencia o…

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Imagem da Notícia Imagem de navio branco de cruzeiro encostado no porto
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Notícia Fixa

Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local

A 11ª Turma do TRT-2 manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Brasil para prestar serviços a bordo de navios de cruzeiro com…

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Órgãos públicos têm até 19/12 para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nessa terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem…

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Imagem da Notícia Imagem de mão segurando lupa para observação de documento
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Notícia Fixa

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária,…

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Presidente do TRT-2 recebe visita da Polícia Federal para parceria

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, recebeu na manhã desta terça-feira (12/11),…

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Imagem da Notícia Máquina de costura e em cima de uma bancada, com fita métrica e alguns alfinetes ao lado.
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Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Acórdão confirma justa causa de trabalhadora de confecção por transfobia


Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções a piloteira que fez comentários…

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Imagem da Notícia Imagem de aperto de mãos com mangas de paletó
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NUPEMEC

Acordos homologados na Semana de Conciliação ultrapassam R$ 69 milhões


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou participação na 19ª Semana Nacional de Conciliação com mais de R$ 69,1 milhões em…

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Ministro do TST abre congresso em homenagem a desembargador aposentado do TRT-2

Teve início na quinta-feira (7/11) e terminou na sexta (8/11) o 10º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo, realizado no auditório do Fórum Ruy…

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Imagem da Notícia A imagem mostra uma pessoa vestida formalmente, provavelmente usando um blazer preto sobre uma camisa branca, sentada à mesa. Em suas mãos, ela segura o que parece ser um documento, como um contrato ou relatório, que está sendo analisado. À frente dela, sobre a mesa, vemos uma balança dourada, um símbolo tradicional da justiça, associada à ideia de equilíbrio e imparcialidade. Ao lado, há um livro fechado que parece ser de capa dura, sugerindo possivelmente algum material de referência, como um código de leis ou regulamento jurídico. A imagem passa uma sensação de profissionalismo e seriedade, sugerindo que a pessoa está envolvida em algum contexto legal ou judicial.
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Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Sentença mantém justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista


Sentença oriunda da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de…

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Imagem da Notícia Mesa exibe ao fundo os desembargadores Marcelo Freire Gonçalves e Valdir Florindo
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Conflitos ColetivosNUPEMEC

TRT-2 encerra procedimento que garantiu maior acordo de instituição bancária na 2ª Região


Nessa quarta-feira (6/11), a Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região encerrou a Reclamação Pré-Processual (RPP) que resultou em acordo…

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Imagem da Notícia Profissional da limpeza, com roupa laranja característica de profissionais de limpeza urbana, arremessa saco de lixo preto em caminhão de lixo verde. Ao fundo, um portão de ferro e uma casa, demonstrando que o local é uma rua residencial.
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Notícia Fixa

Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida


Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a…

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Imagem da Notícia duas mãos digitam em um teclado de computador sobre uma mesa de madeira. Ao fundo, é possível visualizar um aparelho telefônico e dois monitores. O conteúdo dos monitores não está claro, mas parecem ser ferramentas de escritório.
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Notícia Fixa

Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro


Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A.,…

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Imagem da Notícia A imagem mostra uma pessoa usando uma calculadora e escrevendo em um caderno. A cena é iluminada por luz natural, sugerindo que está perto de uma janela ou com alguma entrada de luz ambiente. A mão direita da pessoa segura uma caneta e faz anotações em um bloco de papel, enquanto a mão esquerda está pressionando os botões da calculadora. Ao fundo, é possível ver parcialmente um laptop, o que indica que a pessoa pode estar fazendo cálculos ou algum tipo de trabalho administrativo ou financeiro. A atmosfera é calma e focada.
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Notícia Fixa

Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança


A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de…

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PJe e outros sistemas de informática ficam indisponíveis nos dias 9 e 10/11


A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que, devido à necessidade de manutenção preventiva, haverá indisponibilidade…

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Igualdade e Diversidade

Evento temático aborda equidade racial e combate ao racismo estrutural


No próximo dia 18 de novembro, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o "Seminário em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da…

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Imagem da Notícia Imagem de meio corpo de mulher vestida de blaser preto, usando um tablet sobre fundo com prateleiras variadas
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Notícia Fixa

Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeroporto de Guarulhos-SP que…

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Imagem da Notícia Imagem oficial da campanha, com o nome, as datas e os realizadores descritos
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NUPEMEC

Começa a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação


A partir desta segunda-feira (4/11) e até a sexta (8/11), ocorre a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de…

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Justiça do Trabalho Itinerante acontece em Mairiporã-SP e Ibiúna-SP


Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região abrange mais duas cidades: Mairiporã-SP, no dia 6/11, e…

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TRT-2 faz visita técnica ao Fórum de Santos-SP


Nesta quinta-feira (31/10), os desembargadores Valdir Florindo, presidente do TRT-2, e Paulo José Ribeiro Mota, coordenador de Planejamento e Gestão…

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Imagem da Notícia A imagem mostra um martelo de juiz, também conhecido como malhete, sobre uma superfície de madeira clara. Ao lado do martelo, há uma miniatura de um carro azul. A cena representa simbolicamente a relação entre a justiça e questões legais relacionadas penhora de veículos.
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Notícia Fixa

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado


A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no…

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Consulta pública define as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 até dia 8/11


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 8/11, sugestões de interessados(as) que desejem contribuir para a consulta pública de Metas…

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Confira a relação de feriados de novembro que suspendem o atendimento na 2ª Região


Durante o mês de novembro, haverá quatro feriados que afetarão o expediente e atendimento do TRT da 2ª Região, conforme abaixo:

1º/11 - Feriado do…

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TRT-2 sedia encontro para troca de experiências com diretores de varas do trabalho da 10ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sedia, até esta quinta-feira (31/10), o 20º Encontro de Diretores de Secretarias de Varas do…

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Imagem da Notícia A imagem mostra uma estátua de uma figura feminina representando a justiça. Ela segura uma balança em uma das mãos, simbolizando o equilíbrio e a imparcialidade no julgamento. A estátua é geralmente associada a características como olhos vendados, que representam a objetividade e a falta de influência de fatores externos. A imagem tem um tom monocromático em azul claro, realçando a sensação de formalidade e seriedade associada ao conceito de justiça.
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Notícia Fixa

Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta


Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve o dedo decepado em acidente…

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Imagem da Notícia Imagem de mão de pessoa usando toga, assinando um livro com balança da justiça em primeiro plano
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Notícia Fixa

Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o…

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CNJ abre cadastro voluntário de pessoas físicas no Domicílio Judicial Eletrônico


Desde essa quinta-feira (24/10), pessoas físicas de todo o país podem se registrar no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A medida ocorre após o…

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2ª Região recebe medalha de 25 anos da Revista Justiça e Cidadania


Nessa terça-feira (22/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos, em cerimônia ocorrida no…

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Imagem da Notícia Imagem de mãos de cozinheiro cortando cenoura com um facão
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Notícia Fixa

Gerente humilhada por chefe de cozinha é indenizada por dano moral

Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por dano moral. Ela comprovou…

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Imagem da Notícia Presidente do TRT-2, des. Valdir Florindo, ao lado do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski
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2ª Região participa do 8º Coleprecor e se reúne com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região participou de reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho…

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Feriados suspendem atividades na 2ª Região nos dias 28/10 e 1º/11


Nos dias 28/10 (segunda-feira) e 1°/11 (sexta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

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Imagem da Notícia Pessoa manipula notas de dinheiro com as duas mãos. Não é possível identificar o gênero da pessoa, mas ele ou ela veste camisa na cor roxa e um anel no dedo anelar de cor prata.
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Notícia Fixa

É válida incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva


A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) na folha de pagamento de…

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Imagem da Notícia Enfermeira aufere pressão de paciente com um aparelho manual, em que a pressão arterial é conferida em um objeto redondo com ponteiro, parecido com um relógio. Os rostos não são mostrados, mas a paciente aparenta ser uma mulher idosa, e blusa azul e a enfremria veste um jaleco. Ambas são brancas.
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Notícia Fixa

Justiça afasta laudo pericial genérico e não concede insalubridade em grau máximo a auxiliar de enfermagem


A 14ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, por maioria, a condenação de uma instituição hospitalar ao pagamento de diferenças no adicional de…

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Candidatos(as) ao Segundo Enam realizam prova na capital paulista


Nesse domingo (20/10), mais de 4 mil candidatos(as) fizeram prova relativa ao Segundo Exame Nacional da Magistratura (Enam) na Universidade…

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Imagem da Notícia Portuário olha para contêiner suspenso por guindaste
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Notícia FixaDissídioVPJSDCConflitos Coletivos

Portuários aderem à cláusula de paz proposta pelo TRT-2; liminar é deferida


Três sindicatos de trabalhadores portuários aderiram à cláusula de paz proposta pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na audiência da última…

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DissídioVPJSDCConflitos Coletivos

Sindicatos de operadores portuários têm 24 horas para deliberar sobre cláusula de paz que determina mínimo operacional de 50% em caso de greve


O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) ajuizou dissídio coletivo de greve contra Sindicato dos Estivadores de Santos,…

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Sistemas de telefonia e informática ficam indisponíveis no final de semana


Em razão de manutenção programada, os serviços e sistemas de tecnologia da informação do Regional ficarão indisponíveis, da seguinte forma:

  • 19/10/202…

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Aposentados e pensionistas devem fazer recadastramento até sexta-feira (18/10)


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe somente até esta sexta-feira (18/10) o recadastramento anual de aposentados(as) e pensionistas do…

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Imagem da Notícia Mão de juíza folheia processo
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Notícia Fixa

Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doença que resultou em sequelas parciais e permanentes em…

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Vice-presidente judicial é homenageado em Santo André-SP

A Câmara Municipal de Santo André-SP concedeu nessa quarta-feira (16/10) o título de Cidadão Honorário ao desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto,…

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Seminário on-line debate a Emenda Constitucional 45/2004


Nesta quinta-feira (17/10) até as 13h30, acontece o seminário 20 Anos da Emenda Constitucional 45/04. O evento é promovido pela Associação Nacional…

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Fórum Trabalhista de Cotia reabre nesta quinta-feira (17/10)


Após a necessidade de suspensão de prazos, expediente, atendimento e outros na cidade de Cotia (veja aqui a Portaria GP/CR nº 13/2024), em virtude das…

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Imagem da Notícia A imagem mostra uma estátua representando a figura de uma mulher com os olhos vendados, segurando uma balança em uma das mãos e uma espada na outra. Essa figura é tradicionalmente conhecida como a "Deusa da Justiça", um símbolo comum nos sistemas jurídicos que representa imparcialidade e o cumprimento da lei. O fundo da imagem está desfocado, destacando a estátua em primeiro plano. A iluminação suave contribui para um tom solene e sério.
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Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal


Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem seja reduzida pela metade, sem…

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Sessão do Tribunal Pleno elege integrantes de comissões do Regional

Na sessão do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região dessa segunda-feira (14/10), foram eleitos os membros das comissões permanentes do Tribunal e os três…

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Imagem da Notícia Estetocópio e aparelho de pressão em mesa
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Notícia Fixa

Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função


A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica.…

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CSJT e Enamat contam com membros da 2ª Região


Nessa segunda-feira (14/10), a diretora da Escola Judicial do TRT-2, desembargadora Bianca Bastos, foi nomeada para compor o Conselho Consultivo da…

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Imagem da Notícia A imagem mostra uma pessoa vestida com um terno escuro carregando uma grande caixa de papelão nas mãos. Dentro da caixa há vários itens, como pastas e documentos. A cena parece estar relacionada a uma situação de mudança ou saída de um escritório, o que sugere que a pessoa pode estar deixando o local de trabalho, após ser dispensada.
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Notícia Fixa

Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto

 

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar administrativo, que é pessoa…

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Acompanhe as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial pelo YouTube

A partir das 13h desta segunda-feira (14/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…

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Imagem da Notícia Imagens de três fóruns trabalhistas da capital: Ruy Barbosa, da Zona Sul e da Zona Leste
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Suspenso expediente presencial em três fóruns do TRT-2 da capital nesta segunda-feira (14/10)

 

Em virtude de danos causados pelo vento e pelas fortes chuvas nas instalações físicas dos três fóruns trabalhistas de 1º grau da capital (Fórum Ruy…

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TRT-2 prestigia posse da nova direção do TST para o biênio 2024-2026

 

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nessa quinta-feira (10/10) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho…

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PJe ficará indisponível no sábado (12/10) (atualizada)

 

Em razão de manutenção programada, os serviços do sistema PJe - Processo Judicial eletrônico ficarão indisponíveis neste fim de semana, das 12h e…

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Portaria suspende atendimento presencial em Cotia-SP na segunda-feira (14/10)


Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas do Fórum Trabalhista de Cotia-SP, o expediente foi suspenso na unidade nesta…

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Imagem da Notícia Foto do Fórum de Cotia
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Expediente, prazos e audiências suspensos em Cotia-SP até quarta-feira (16/10); atendimento normalizado nos fóruns da capital a partir de terça (15/10)


Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas do Fórum Trabalhista de Cotia-SP, a suspensão do expediente na unidade…

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Grupos de trabalho entregam propostas sobre fomento do trabalho decente para camelôs e catadores de recicláveis

Nesta semana, grupos de trabalho entregaram propostas de projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para camelôs e catadores(as)…

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2ª Região divulga relação de feriados de 2025


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) definiu o calendário de feriados no exercício de 2025 nas unidades que compõem o órgão. As…

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Imagem da Notícia a fitinha rosa entrelada que representa o outubro rosa repousa sobre uma mesa de madeira
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Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama


Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou…

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Imagem da Notícia Imagem do martelo e da balança da justiça sobre mesa escura, em fundo claro
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Notícia Fixa

Empregado não tem direito a vale-cultura cancelado por cumprimento a decisão judicial


Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente pedido de empregado da Empresa Brasileira de Correios e…

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CNJ faz alerta a empresas sobre o Domicílio Judicial Eletrônico


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou comunicado a fim de que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas observem a…

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Imagem da Notícia Imagem de braços de motorista de ônibus ao volante
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Notícia Fixa

Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como…

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Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória


Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros da TV Record e…

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Acessibilidade

TRT-2 mostra dados do 1º Censo das Pessoas com Deficiência


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) publicou detalhes da primeira pesquisa sobre inclusão e acessibilidade da Justiça do Trabalho da…

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Imagem da Notícia Aperto de mãos
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NUPEMEC

Semana Nacional de Conciliação acontece em novembro; TRT-2 recebe inscrições até o dia 6 de outubro


Até este domingo, 6 de outubro, o TRT da 2ª Região recebe inscrições de interessados(as) para a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação,…

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Imagem da Notícia Texto alerta: a Justiça do Trabalho tem um alerta para você não cair em golpe!
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TST alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu alerta informando que a Justiça do Trabalho não cobra custas processuais para liberar valores devidos a…

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Notícia Fixa

Justiça do Trabalho reconhece sucessão de dívidas trabalhistas com base em outro processo já transitado em julgado

 

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com base em processo anterior que…

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Imagem da Notícia Da esq.à dir.: Sueli Tomé da Ponte, Sueli Tomé da Ponte, Antero Arantes Martins e Valdir Florindo
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Notícia Fixa

Confira imagens da cerimônia de posse do Novo Corpo Diretivo da 2ª Região


Nesta terça-feira (1º/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deu posse aos(às) novos(as) dirigentes que vão conduzir o maior…

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Imagem da Notícia Arte com o termo "Posse - Corpo Diretivo do TRT-2" acompanhada do aviso de transmissão ao vivo e símbolo de Libras
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Posse do novo Corpo Diretivo do TRT-2; acompanhe ao vivo a partir das 17h

 

O Corpo Diretivo que conduzirá o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) no biênio 2024/2026 tomará posse nesta terça-feira (1º/10). O…

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2ª Região divulga relatório de casos trabalhistas em matéria de direitos humanos

 

A Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da 2ª Região produziu o relatório "Casos…

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Escola Judicial do TRT-2 publica eBook em comemoração a 30 anos de atividade

Para marcar os 30 anos de atuação, a Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) lança livro eletrônico que homenageia a trajetória da unidade. A obra reúne…

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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