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Notícias
PJe e sistemas relacionados ficam indisponíveis neste sábado (15/3)
Das 12h às 20h deste sábado (15/3), o Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, estarão fora do ar.…
Sentença determina indenização a porteira discriminada por ser homossexual
Sentença proferida na 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu indenização de R$ 12 mil a título de danos morais a porteira que sofria…
Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, Presidência do TRT-2 cria norma que beneficia magistradas e servidoras gestantes
Os números impressionam: 2.829 servidoras e 373 magistradas de primeiro e segundo graus compõem a Justiça do Trabalho da 2ª Região. No Regional, as…
Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização
Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais…
Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empregador a indenizar por danos morais trabalhadora que comprovou ter sido vítima de…
Combate à Violência Doméstica: grupo de trabalho do TRT-2 visita a Casa da Mulher Brasileira
Nesta sexta-feira (28/2), a corregedora do TRT da 2ª Região, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, visitou a Casa da Mulher Brasileira, no Cambuci, na…
Sistema de publicações do DJEN enfrenta instabilidades
Diversos tribunais, incluindo o TRT-2, relataram instabilidades no sistema do CNJ que gere as publicações no DJEN, ocorridas entre a segunda (24/2) e…
Justiça homologa acordos que somam R$ 3,3 milhões e beneficiam trabalhadores do comércio de Santos-SP
A Justiça do Trabalho da 2ª Região homologou dois acordos envolvendo o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos-Sindicomerciários (autor) e a…
Confira os feriados de março que suspendem atendimento na 2ª Região
Em alguns dias de março não haverá expediente e atendimento ao público em unidades do TRT da 2ª Região, além da suspensão ocorrida em razão do…
TRT-2 anula acordo trabalhista por lide simulada
A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho…
[+]Abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2 reúne ministros e professor de direito; inscreva-se
No dia 14/3, a Escola Judicial da 2ª Região promove a abertura do ano letivo com o painel "Dilemas da Justiça do Trabalho: Caminhos interpretativos…
2ª Região recebe diretoria do Iasp e vice-presidente judicial do TRT-15
Na manhã de 27/2, o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu em seu gabinete, no Ed. Sede, membros da diretoria do…
TST define novas teses vinculantes e amplia a uniformização jurisprudencial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, no dia 24/2, a definição de 21 novas teses vinculantes, consolidando o entendimento sobre importantes…
2ª Região extingue processo que aplicou multa bilionária a aplicativo de transporte
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT-2 extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública (ACP) em que a Uber havia sido condenada em 1º…
Juiz oriundo do TRT da 3ª Região toma posse no TRT-2
Na manhã desta terça-feira (25/2), o TRT da 2ª Região deu posse, em razão de permuta, ao juiz do trabalho substituto Phelippe Henrique Cordeiro…
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Evento de lançamento do Programa de Saúde Mental do Atleta é realizado no Regional
Segundo dados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 30% de atletas de alto rendimento entrevistados para uma pesquisa da instituição…
Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 5 de maio
Interessados(as) em submeter artigos científicos para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região podem enviar textos que tratem de…
Acórdão reconhece caráter lesivo em mudança de base de cálculo para adicional de periculosidade
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou inválida alteração contratual que reduzia a base de cálculo do adicional de…
Profissional que desenvolveu doença autoimune por estresse ocupacional deve ser indenizado
A 10ª Turma do TRT da 2ª região deferiu indenização a operador regional que sofreu assédio moral e desenvolveu alopécia, doença autoimune que provoca…
Sessão do Tribunal Pleno tem início às 13h30
Nesta segunda-feira (24/2), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessão ordinária a partir das 13h30 no 20º andar do Ed. Sede (rua da…
Sistema Falcão reúne jurisprudência do TST e dos 24 TRT’s do país; conheça
O site do TRT-2 já oferece para consulta o Sistema Falcão, repositório de jurisprudência unificada da Justiça do Trabalho. A ferramenta disponibiliza…
Inconsistências em depoimentos afastam justa causa de socorrista de ambulância
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou rescisão por motivo grave de socorrista acusado de simular defeito mecânico na ambulância…
Organização Internacional do Trabalho debate inteligência artificial e futuro sustentável
Neste 20 de fevereiro, Dia da Justiça Social, a Organização Internacional do Trabalho promove uma série de discussões e lives para fomentar o trabalho…
TRT-2 promove nova edição de feira de produtos orgânicos no Fórum Ruy Barbosa
Nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, a Justiça do Trabalho da 2ª Região retoma a feira de agricultura orgânica e familiar montada no pátio interno do…
Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a…
Presidente do TRT-2 participa de evento em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso no TRT-15
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, participou de homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso,…
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Evento reúne especialistas para debater saúde mental de atletas no auditório do Fórum Ruy Barbosa
Pessoas interessadas em esportes, em assuntos trabalhistas e que buscam mais conhecimento sobre essas temáticas estão convidadas a participar do…
Sentença confirma justa causa de trabalhador por acesso indevido a conta bancária de figuras públicas
Um operador de teleatendimento foi dispensado por justa causa por acessar indevidamente contas bancárias de clientes, entre eles um jogador de futebol…
OAB-SP divulga informações sobre golpe do falso advogado e canal para denúncias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP) e a Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil, que cooperam no caso do golpe do…
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Empresa de lacticínios é condenada por não conceder pausas térmicas
Duas sentenças oriundas da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP reconheceram o direito ao recebimento de horas extras referentes a supressão de…
PJe e outros sistemas ficam indisponíveis no sábado (15/2)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que, devido à necessidade de manutenção preventiva, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o…
Escritório de advocacia é condenado por prática de racismo recreativo
O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado vítima de piadas racistas feitas em grupo de WhatsApp…
Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O…
[+]Publicações do TRT-2 no DJEN são normalizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que foi normalizado o envio e as publicações feitas no…
Próximos leilões do TRT-2 acontecem nos dias 18 e 20/2
A Justiça do Trabalho da 2ª Região realizará leilões judiciais unificados nos dias 18 e 20 de fevereiro. Essas negociações fazem parte de mais uma…
Escalação digital de trabalhador portuário avulso não configura tempo à disposição
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de trabalhador portuário avulso que buscava reconhecimento do tempo despendido para…
Premiação valoriza projetos de comunicação na Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram a primeira edição do Prêmio Justiça do Trabalho de…
Justiça do Trabalho autoriza penhora em faturamento de feirante
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na "boca do caixa" de…
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TRT-2 abre inscrições para processo seletivo de estágio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abre 50 vagas para estágio na área de direito; duas em relações públicas; duas em biblioteconomia; uma em…
Publicação de matérias é afetada por indisponibilidade no DJEN
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) da Justiça do Trabalho da 2ª Região informa que o Diário de Justiça Eletrônico…
Queda de aeronave não altera audiências e atendimento ao público no Fórum Ruy Barbosa
A Justiça do Trabalho da 2ª Região informa que, nesta sexta-feira (7/2), estão funcionando normalmente as audiências e o atendimento ao público no…
Justiça do Trabalho autoriza ofício à polícia para localizar armas de fogo de devedor
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de petição para determinar a expedição de ofício à Polícia Federal, a fim de obter informações…
Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com…
[+]Leiloeiros interessados em atuar no TRT-2 devem se habilitar até 28/2
Leiloeiros ainda não habilitados e que desejem participar do sorteio para atuar nos leilões realizados pelo TRT da 2ª Região devem se inscrever até o…
Trabalhadora que desviou valores por transferências é condenada a indenizar empresa
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou assistente administrativa a pagar quase R$ 74 mil em danos materiais a empresa de…
Uniformização da jurisprudência é foco do Tribunal Superior do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o Ano Judiciário de 2025 nesta segunda-feira (3/2). Na solenidade, o presidente do órgão, ministro Aloysio…
TRT-2 e Ministério Público do Trabalho assinam acordo para promover o trabalho decente e seguro
Nesta segunda-feira (3/2), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo de cooperação técnica para a…
Novo sistema de perícias judiciais entra em vigor
Acórdão mantém validade de autos de infração contra comércio têxtil por irregularidades trabalhistas
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a validade de autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) fora do local…
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Regional inicia campanha para divulgação e apoio a causas sociais no Brasil
Solidário a questões sociais de relevância no país, o TRT da 2ª Região inicia campanha na qual apoiará uma instituição social a cada mês. A ideia é…
DJEN volta a operar gradativamente; publicações represadas serão escalonadas
As instabilidades no sistema do CNJ responsável pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) foram diagnosticadas pela SETIC do…
Veja os feriados de fevereiro que suspendem atendimento na 2ª Região
Durante o mês de fevereiro, cinco municípios da jurisdição do TRT da 2ª Região terão expediente e atendimento suspensos em razão de feriados locais.…
Prevenção de demandas repetitivas é tema de visita institucional ao TRT-15
Na segunda-feira (27/1), a Justiça do Trabalho da 2ª realizou visita institucional à sede do TRT da 15ª Região, em Campinas-SP. Na oportunidade, foram…
TRT-2 restabelece cota para pessoas com deficiência em empresa de segurança
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que uma empresa de segurança e vigilância é obrigada a seguir o artigo 93 da Lei…
Publicações no DJEN enfrentam problemas técnicos
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que, desde o último dia 20 de janeiro, algumas matérias do…
Evento temático marca dia da visibilidade trans na 2ª Região
No Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/1), o TRT da 2ª Região promoveu debates para tratar dos direitos desse público ainda marginalizado e…
Presidente do TRT-2 faz visitas institucionais em Brasília-DF
Na manhã desta quarta-feira (29/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, desembargador Valdir Florindo, realizou visitas…
Empresa é condenada por proibir trabalhador trans de usar banheiro masculino
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30 mil de…
Resolução que altera regras de admissibilidade de Recurso de Revista entra em vigor em 24/2
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou as regras que tratam da admissibilidade do recurso contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT)…
Justiça defere tutela para bloquear bens de acusados de trabalho doméstico análogo à escravidão
A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP concedeu tutela de urgência para tornar indisponíveis os bens de empregadores acusados de exploração de…
Vítima de intolerância religiosa no trabalho deve ser indenizada
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima de intolerância religiosa. A…
Motoristas rodoviários do Guarujá-SP devem garantir 80% do efetivo nos horários de pico em caso de greve nesta terça (28/1)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que os motoristas do transporte rodoviário do Guarujá-SP devem garantir 80% do efetivo…
Presidência do TRT-2 recebe visitas institucionais no Ed. Sede
Na manhã desta quinta-feira (23/1), o presidente da Justiça do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu visitas institucionais em…
Acordo mediado pela 2ª Região garante reajuste e benefícios a mais de 240 músicos do Estado de São Paulo
Nessa quarta-feira (22/1), a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizou a sétima e última audiência em reclamação pré-processual (RPP) envolvendo o…
Dupla punição pelo mesmo fato anula justa causa de empregada
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que tornou nula dispensa por justa causa de trabalhadora já advertida pelo mesmo fato. Os magistrados…
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TRT-2 se reúne com prefeitura de São Paulo para discutir o serviço de mototáxi por aplicativo
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, reuniu-se na tarde dessa terça-feira (21/1) com o…
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Trabalhadora da limpeza urbana sem acesso a banheiro e refeitório deve ser indenizada
Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do TRT-2 aumentou de R$ 3 mil para R$ 10 mil a indenização por danos…
2ª Região recebe visita de juíza do trabalho do México
Nesta segunda-feira (20/1), o TRT da 2ª Região recebeu visita institucional da juíza de distrito do Tribunal do Trabalho Federal de Assuntos Coletivos…
Atraso no pagamento de salário, por si só, não gera danos morais
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por danos morais a assistente comercial por atraso no recebimento…
Confira as metas nacionais do CNJ para a Justiça do Trabalho em 2025
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou dez metas nacionais que vão nortear o trabalho dos…
Condições de trabalho que agravam doença de empregada geram responsabilidade para empresa
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade por doença de auxiliar de serviços…
TRT-2 atualiza planejamento estratégico até 2026
Está disponível para consulta a versão 4.0 do Plano Estratégico Institucional 2021-2026 (PEI 2021-2026). O documento orienta as ações da Justiça do…
Gestante que pediu desligamento por falta grave da empresa tem direito a estabilidade
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que reconheceu rescisão indireta e estabilidade a profissional que estava grávida no momento…
Custos com moradia pagos pela empresa não substituem adicional de transferência
O TRT da 2ª Região reverteu sentença e obrigou o pagamento de adicional de transferência a trabalhador que tinha as despesas com moradia pagas por…
[+]Palestras sobre saúde mental acontecem no mês de janeiro
A fim de alertar sobre a importância de cuidar da saúde mental e prevenir doenças como ansiedade e depressão, o TRT-2 promove duas capacitações…
Primeiros leilões de 2025 oferecem terrenos, equipamentos e mais; confira
Nos dias 4 e 6 de fevereiro, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove os leilões judiciais unificados 648º e 649º. Será a primeira rodada do ano de…
Trabalhadora deve receber insalubridade em grau máximo por limpeza em área hospitalar de grande circulação
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) ao longo de todo o contrato de…
Justiça do Trabalho autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e autorizou o envio de ofícios para que sítios de apostas on-line informem sobre eventuais créditos…
[+]Peritos, tradutores e intérpretes devem informar dados relativos ao Imposto Sobre Serviço (ISS)
Peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao…
Visibilidade trans é tema de evento nos dias 29 e 30/1
Marcando o Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro, o TRT da 2ª Região promove o evento "A justiça social sob a perspectiva…
Trabalhador vítima de gordofobia e homofobia deve ser indenizado
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação em razão de obesidade e…
TRT-2 suspende expediente e atendimento em São Caetano do Sul-SP nesta terça (7/1) por falta de energia
O TRT da 2ª Região suspendeu o expediente presencial e o atendimento presencial ao público no Fórum de São Caetano do Sul-SP nesta terça-feira (7/1).…
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TRT-2 retoma funcionamento; veja também feriados do mês na 2ª Região
Nesta terça-feira (7/1), o TRT da 2ª Região retoma o funcionamento normal após o fim do recesso do Judiciário. Com isso, voltam o expediente e o…
Veja como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de várias certidões referentes a pessoa que está vendendo e ao bem em negociação. Uma delas…
Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria do TRT-2
Com o objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre a sociedade e a Administração, a Justiça do Trabalho da 2ª Região mantém o serviço de…
Sala de leitura, acesso a internet e mais; conheça a Biblioteca do TRT-2
Além de captar e preservar a produção acadêmica e artística, a Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros contribui para disseminar cultura a toda sociedade.
2ª Região promove conscientização contra o trabalho infantil em estande da São Silvestre
No último fim de semana de 2024, o TRT da 2ª Região marcou presença no local de retirada dos kits pelos atletas da Corrida Internacional de São…
Programa de visitas monitoradas da 2ª região aproxima TRT-2 e cidadãos
Com o objetivo de fortalecer a relação entre a sociedade e a Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantém um…
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Justiça do Trabalho promove ação contra trabalho infantil
A 2ª Região convida a sociedade civil e demais interessados(as) a participarem novamente da campanha "Corra contra o Trabalho Infantil", que ocorre…
Saiba usar a Basis, ferramenta para consultar normas e documentos do TRT-2
A Basis é a principal ferramenta de busca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) para acessar atos, portarias, resoluções e…
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Saiba como evitar golpes que utilizam o nome da Justiça do Trabalho
As novas tecnologias estão multiplicando as tentativas de golpes aplicados por criminosos utilizando o nome de instituições públicas. Cada vez mais…
Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Os órgãos do Poder Judiciário Federal entram em recesso no dia 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira) e permanecem até 6 de janeiro de 2025…
TRT-2 prorroga suspensão de prazos processuais até 24 de janeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região prorrogou a suspensão dos prazos processuais até o dia 24 de janeiro. Inicialmente, o período iria de 20…
Confira os votos de fim de ano da Presidência do TRT-2
No decorrer deste ano, o TRT da 2ª Região, maior tribunal trabalhista do país, seguiu cumprindo sua missão incessante de levar justiça às relações de…
Justiça mantém justa causa por abandono de emprego a trabalhador que não comprovou privação de liberdade
A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que deixou de comparecer ao trabalho, de forma…
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Conciliação busca diálogo e consenso para solução de impasses trabalhistas
As ações trabalhistas frequentemente criam cenários nos quais os(as) trabalhadores(as) têm urgência para receber verbas pleiteadas e os devedores…
[+]Maria Cristina Christianini Trentini toma posse como desembargadora em sessão solene
Em solenidade realizada nessa segunda-feira (16/12), Maria Cristina Christianini Trentini tomou posse como desembargadora do Regional, após ter sido…
Trabalho por plataformas é um dos temas da Revista do TRT-2
Disponível para consulta, a 32ª Edição da Revista do TRT da 2ª Região aborda assuntos como acidente do trabalho em home office, regulação dos…
TRT-2 firma convênio para levar Justiça Itinerante a Pirapora do Bom Jesus-SP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e a Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus-SP assinaram, nessa segunda-feira (16/12), convênio para…
Trabalho em câmara fria gera adicional de insalubridade, mas não caracteriza danos morais
A 1ª Turma do TRT da 2ª região reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau médio a trabalhadora de rede de lanchonetes que atuava em…