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Notícia: Revista do TRT-2 recebe artigos para avaliação até 1º/10
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Revista do Tribunal

Revista do TRT-2 recebe artigos para avaliação até 1º/10


A Revista do TRT da 2ª Região convida magistrados(as) e acadêmicos(as) para submeterem artigos que tratem de direito do trabalho e campos correlatos…

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Notícia: Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve receber indenização
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Notícia Fixa

Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve receber indenização

 

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro de devedores por falta de…

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Notícia: Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
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Notícia Fixa

Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária

 

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às verbas trabalhistas…

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Notícia: Novos(as) desembargadores(as) tomam posse na 2ª Região
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Novos(as) desembargadores(as) tomam posse na 2ª Região


Nessa segunda-feira (5/8), quatro magistradas e dois magistrados foram empossados(as) como desembargadores(as) em vagas decorrentes de aposentadorias…

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Notícia: Justa causa não impede recebimento de premiação que inclui viagem internacional
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Notícia Fixa

Justa causa não impede recebimento de premiação que inclui viagem internacional

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que garantiu a gerente de vendas de empresa de alarme, dispensado por indisciplina, o direito de…

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Notícia: Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho promovem força-tarefa para solução de processos
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NUPEMEC

Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho promovem força-tarefa para solução de processos


De 12 a 16 de agosto, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª Instância promovem pautas temáticas…

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Notícia: Definição de idas ao banheiro pelo empregador não gera dano moral a empregada
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Notícia Fixa

Definição de idas ao banheiro pelo empregador não gera dano moral a empregada

A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive o revezamento e as pausas para uso do sanitário, faz parte do poder de direção do…

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Notícia: 14ª Semana da Execução Trabalhista tem slogan inspirado nas Olimpíadas e já aceita inscrições
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NUPEMEC

14ª Semana da Execução Trabalhista tem slogan inspirado nas Olimpíadas e já aceita inscrições


Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá no período de 16 a 20 de setembro e tem como slogan "Seu Direito Vale o Ouro”,…

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Notícia: Feriados suspendem atendimento em cidades do ABC, Alto Tietê e Baixada Santista; saiba mais
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Feriados suspendem atendimento em cidades do ABC, Alto Tietê e Baixada Santista; saiba mais


Durante o mês de agosto, três municípios da jurisdição da Justiça do Trabalho da 2ª Região vão ter expediente e atendimento suspensos em razão de…

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Notícia: 2ª Região tem sete novos(as) desembargadores(as); posse acontece segunda-feira (5/8)
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2ª Região tem sete novos(as) desembargadores(as); posse acontece segunda-feira (5/8)

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passará a contar com sete novos(as) desembargadores(as). Os(as) magistrados(as) foram nomeados pelo…

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Notícia: 2ª Região tem novo Corpo Diretivo para o biênio 2024/2026; saiba mais
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Notícia Fixa

2ª Região tem novo Corpo Diretivo para o biênio 2024/2026; saiba mais


O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegeu, nesta quinta-feira (1º/8), o próximo Corpo Diretivo do órgão. Os(as)…

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Notícia: Valdir Florindo é eleito presidente da 2ª Região para o biênio 2024/2026
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Notícia Fixa

Valdir Florindo é eleito presidente da 2ª Região para o biênio 2024/2026

O Tribunal Pleno da Justiça do Trabalho da 2ª Região acaba de eleger como presidente do biênio 2024/2026 o desembargador Valdir Florindo, que vai…

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Notícia: Eleição do novo Corpo Diretivo do TRT-2; acompanhe ao vivo
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Eleição do novo Corpo Diretivo do TRT-2; acompanhe ao vivo


Nesta quinta-feira (1º/8), a partir das 13h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegerá o novo Corpo Diretivo que vai administrar o…

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Notícia: Justiça Itinerante acontece em Bertioga-SP e Salesópolis-SP
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Justiça Itinerante acontece em Bertioga-SP e Salesópolis-SP


Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região abrange mais duas cidades: Bertioga-SP, em 31/7, e…

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Notícia: Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas
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Esta notícia foi visualizada 305 vezes
Notícia Fixa

Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas


Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo-SP condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões…

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Notícia: Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa
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Notícia Fixa

Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa

 

Decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de saúde e fisioterapeuta que era…

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Notícia: Justiça do Trabalho de São Paulo empossa 60 juízes(as) aprovados(as) no Concurso Nacional Unificado da Magistratura
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Justiça do Trabalho de São Paulo empossa 60 juízes(as) aprovados(as) no Concurso Nacional Unificado da Magistratura

 

Um grupo de 60 magistrados(as) tomou posse no cargo de juiz(a) substituto(a) no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na sexta-feira…

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Notícia: Atos serão publicados apenas no DJEN a partir de 1º/8
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Atos serão publicados apenas no DJEN a partir de 1º/8


De acordo com o Ato GP/CR nº 5, a partir do dia 1º/8 o Diário de Justiça Eletrônico Nacional do TRT-2 (DJENTRT2) será o novo instrumento de…

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Notícia: Acordos envolvendo acidentes e doenças do trabalho ultrapassam R$ 645 mil
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NUPEMEC

Acordos envolvendo acidentes e doenças do trabalho ultrapassam R$ 645 mil


Nessa quinta-feira (25/7), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª instância realizaram pauta…

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Notícia: Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado
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Notícia Fixa

Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado

 

Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300 mil por danos morais. O…

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Notícia: Justiça do Trabalho de São Paulo elege novos dirigentes em 1º de agosto
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Justiça do Trabalho de São Paulo elege novos dirigentes em 1º de agosto


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elege, em 1º de agosto, o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2024/2026.…

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Notícia: Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais
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Notícia Fixa

Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais


A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de R$ 90 mil por danos morais à…

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Notícia: Programa do TRT-2 que inclui pessoas com deficiência no mercado de trabalho concorre ao Prêmio Innovare 2024
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Igualdade e Diversidade

Programa do TRT-2 que inclui pessoas com deficiência no mercado de trabalho concorre ao Prêmio Innovare 2024


O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) está entre as 85 instituições do estado de São Paulo inscritas na 21ª edição do Prêmio Innovare (2024). O…

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Notícia: Justiça condena empresa a indenizar trabalhador intoxicado por metal cancerígeno
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Notícia Fixa

Justiça condena empresa a indenizar trabalhador intoxicado por metal cancerígeno


A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de metais preciosos de Guarulhos-SP a pagar indenização por danos materiais e…

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Notícia: Empresa deve manter pagamento de adicional de atividade a carteira afastada por doença de trabalho
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Esta notícia foi visualizada 330 vezes
Notícia Fixa

Empresa deve manter pagamento de adicional de atividade a carteira afastada por doença de trabalho

 

A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve adicional de atividade a carteira que teve de ser readaptada após ter sido afastada das funções de…

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Notícia: Audiência pública on-line discute metas nacionais do Poder Judiciário
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Audiência pública on-line discute metas nacionais do Poder Judiciário

 

Nesta terça-feira (23/7), às 11h30, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove audiência pública para discutir a proposta de Metas Nacionais do…

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Notícia: Acordo entre Ministério Público do Trabalho e TRT-2 vai destinar verba para a reconstrução do Rio Grande do Sul
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NUPEMEC

Acordo entre Ministério Público do Trabalho e TRT-2 vai destinar verba para a reconstrução do Rio Grande do Sul


Nesta segunda-feira (22/7), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo de cooperação técnica que…

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Notícia: Estrutura de segurança do TRT-2 atrai atenção do CNJ
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Esta notícia foi visualizada 280 vezes

Estrutura de segurança do TRT-2 atrai atenção do CNJ

 

A Secretaria de Segurança Institucional do TRT da 2ª Região recebeu, na última sexta-feira (19/7), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça…

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Notícia: Sentença mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático
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Esta notícia foi visualizada 5291 vezes
Notícia Fixa

Sentença mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático

 

Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de…

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Notícia: Justiça do Trabalho mantém políticas de combate ao assédio; saiba mais
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Justiça do Trabalho mantém políticas de combate ao assédio; saiba mais


O TRT da 2ª Região reitera sua preocupação sobre a importância do combate aos diferentes tipos de assédio praticados no órgão. Sobre o tema, o…

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Notícia: Cadastro Unificado de Serviços passa a exigir autenticação de múltiplo fator
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Cadastro Unificado de Serviços passa a exigir autenticação de múltiplo fator

 

A partir do dia 22/7, o acesso ao Cadastro Unificado de Serviços do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região será feito com múltiplo fator de…

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Notícia: Conciliadores do TRT-2 atuam em ação no Rio Grande do Sul
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NUPEMEC

Conciliadores do TRT-2 atuam em ação no Rio Grande do Sul

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi um dos órgãos a atuar na Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais – Judiciário Unido, iniciativa…

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Notícia: Ciclo discute combate a assédio, discriminação e más condutas no âmbito institucional
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Igualdade e Diversidade

Ciclo discute combate a assédio, discriminação e más condutas no âmbito institucional

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediou, nos dias 16 e 17 de julho, o Ciclo de Integridade do TRT-2, evento que buscou discutir os…

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Notícia: Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico
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Esta notícia foi visualizada 1833 vezes
Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico

 

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa aplicada a trabalhadora grávida sob…

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Notícia: Audiência pública on-line discute metas nacionais do Poder Judiciário; inscreva-se até 21/7
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Audiência pública on-line discute metas nacionais do Poder Judiciário; inscreva-se até 21/7

 

No próximo dia 23 de julho, às 11h30, a Justiça do Trabalho da 2ª Região vai promover audiência pública para discutir a proposta de Metas Nacionais…

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Notícia: Presidentes do TST e TRT-2 participam de roda de conversa com trabalhadores
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Presidentes do TST e TRT-2 participam de roda de conversa com trabalhadores

 

Nessa terça-feira (16/7), o ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e a desembargadora-presidente do…

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Notícia: Liminar mantém atividades de trabalhador no período noturno para cuidar de filha com autismo
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Esta notícia foi visualizada 541 vezes
Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Liminar mantém atividades de trabalhador no período noturno para cuidar de filha com autismo


Em caráter de liminar, decisão proferida na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP deferiu tutela de urgência a agente de apoio socioeducativo que…

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Notícia: Manutenção preventiva interrompe serviços de informática no sábado (20/7)
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Manutenção preventiva interrompe serviços de informática no sábado (20/7)


Das 8h às 18h no sábado (20/7), todos os serviços de tecnologia da informação ficam indisponíveis na Justiça do Trabalho de São Paulo-SP em razão de…

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Notícia: Açougueiro que trocava preços de produtos não obtém reversão de dispensa por justa causa
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Esta notícia foi visualizada 249 vezes
Notícia Fixa

Açougueiro que trocava preços de produtos não obtém reversão de dispensa por justa causa


A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de açougueiro que foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores de…

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Notícia: Confira novos valores de depósitos recursais válidos a partir de 1º/8
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Esta notícia foi visualizada 66186 vezes

Confira novos valores de depósitos recursais válidos a partir de 1º/8


Na segunda-feira (15/7), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a nova tabela com os valores atualizados dos depósitos recursais, que entrará…

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Notícia: Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista
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Esta notícia foi visualizada 37582 vezes
Notícia Fixa

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista

 

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e dos cartões de crédito de…

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Notícia: Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização
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Esta notícia foi visualizada 5340 vezes
Notícia Fixa

Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização

 

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de laboratório…

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Notícia: Justiça propõe cláusula de paz e aumento de 4,8% a trabalhadores da limpeza urbana do litoral
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Notícia Fixa

Justiça propõe cláusula de paz e aumento de 4,8% a trabalhadores da limpeza urbana do litoral


Nesta quarta-feira (10/7), a Justiça do Trabalho de São Paulo realizou audiência de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana…

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Notícia: Veja os feriados de julho que suspendem atendimento em unidades da 2ª Região
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Veja os feriados de julho que suspendem atendimento em unidades da 2ª Região

 

O mês de julho traz um feriado estadual e outros em municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada…

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Notícia: Tem sugestões para melhorar o Processo Judicial Eletrônico? Opine em pesquisa até 9 de julho
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Tem sugestões para melhorar o Processo Judicial Eletrônico? Opine em pesquisa até 9 de julho


Até o dia 9 de julho, membros da advocacia, partes em processo e pessoas interessadas podem sugerir melhorias para o Processo Judicial Eletrônico e…

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Notícia: Embargos de declaração não são meio para reabrir questões de prova
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Notícia Fixa

Embargos de declaração não são meio para reabrir questões de prova


A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o objetivo de mudar a interpretação…

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Notícia: Evento discute ética, diversidade e combate ao assédio
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Igualdade e Diversidade

Evento discute ética, diversidade e combate ao assédio


Nos dias 16 e 17/7, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove o Ciclo de Integridade, voltado aos públicos interno e externo, com…

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Notícia: Sistema de emissão de guia de depósito terá funcionamento normal no fim de semana
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Sistema de emissão de guia de depósito terá funcionamento normal no fim de semana

A manutenção preventiva da emissão de guia de depósitos do Banco do Brasil pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que ocorreria…

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Notícia: 2ª Região promove pauta temática para conciliar processos que envolvam acidentes e doença do trabalho
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NUPEMEC

2ª Região promove pauta temática para conciliar processos que envolvam acidentes e doença do trabalho

 

No dia 25 de julho, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª instância darão prioridade para…

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Notícia: TRT da 2ª Região dá posse a seis juízes(as) no cargo de titular de vara do trabalho
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TRT da 2ª Região dá posse a seis juízes(as) no cargo de titular de vara do trabalho


Na tarde dessa quarta-feira (3/7), o TRT da 2ª Região deu posse a seis juízes(as) do trabalho promovidos(as) ao cargo de titular em varas da…

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Notícia: Banco deve indenizar trabalhador vítima de homofobia
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Esta notícia foi visualizada 511 vezes
Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Banco deve indenizar trabalhador vítima de homofobia

 

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local de trabalho. O…

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Notícia: 2ª Região fala sobre trabalho infantil em escola da zona leste da capital
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2ª Região fala sobre trabalho infantil em escola da zona leste da capital


No último sábado (29/6), alunos(as) de cinco a 14 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Sebastião Francisco, O Negro (zona leste de São…

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Notícia: Barman que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada
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Notícia Fixa

Barman que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada

 

A 78ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a barman que se apossou indevidamente de bebidas alcoólicas comercializadas pela…

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Notícia: Quer colaborar para a Revista do TRT? Envie artigo para avaliação até 1º/10
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Revista do Tribunal

Quer colaborar para a Revista do TRT? Envie artigo para avaliação até 1º/10


Interessados(as) em submeter artigos científicos para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região podem enviar textos que tratem de…

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Notícia: Sistema de emissão de guia de depósito fica indisponível neste sábado (6/7)
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Sistema de emissão de guia de depósito fica indisponível neste sábado (6/7)

 

Das 10h às 20h do sábado (6/7), a emissão de guia de depósitos do Banco do Brasil pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) ficará…

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Notícia: TRT-2 promove curso de formação a novos(as) servidores(as)
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TRT-2 promove curso de formação a novos(as) servidores(as)


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deu início nesta segunda-feira (1º/7) ao curso de formação inicial para cerca de 90 novos(as)…

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Notícia:  Indeferimento de prova oral para comprovação de documentos gera nulidade por cerceamento de defesa
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Notícia Fixa

Indeferimento de prova oral para comprovação de documentos gera nulidade por cerceamento de defesa


Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão de cerceamento do direito de defesa da…

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Notícia: Sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial têm início às 13h
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Sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial têm início às 13h


A partir das 13h desta segunda-feira (1º/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…

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Notícia: Motoristas de ônibus devem garantir 100% do efetivo nos horários de pico em caso de greve nesta quarta (3/7)
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Notícia FixaDissídio

Motoristas de ônibus devem garantir 100% do efetivo nos horários de pico em caso de greve nesta quarta (3/7)


A Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 2ª Região determinou que os motoristas e cobradores de ônibus da capital devem garantir 100% do efetivo nos…

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Notícia: Com mediação da Justiça do Trabalho, banco entra em acordo para pagamento a 7.299 aposentados e herdeiros
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Com mediação da Justiça do Trabalho, banco entra em acordo para pagamento a 7.299 aposentados e herdeiros

 

O banco Santander e a associação que representa ex-trabalhadores da instituição (Afabesp) se conciliaram para o pagamento de valores a 7.299…

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Notícia: Evento no TRT-2 defende a promoção de direitos das pessoas LGBTQIAPN+
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Esta notícia foi visualizada 68 vezes
Igualdade e Diversidade

Evento no TRT-2 defende a promoção de direitos das pessoas LGBTQIAPN+


Nos dias 27 e 28 de junho, o TRT-2 sediou o evento “Semana de Orgulho LGBTQIAPN+”, ocorrido de forma híbrida, no auditório da Escola Judicial…

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Notícia: Campanha “Respeito é a nossa Voz” visa prevenir e combater a violência contra a mulher
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Igualdade e Diversidade

Campanha “Respeito é a nossa Voz” visa prevenir e combater a violência contra a mulher


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inicia nesta semana a campanha “Respeito é a nossa voz - Pelo fim da violência contra a mulher”.…

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Notícia: Mãe de auxiliar de enfermagem morta por covid-19 é indenizada por danos materiais e morais
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Esta notícia foi visualizada 320 vezes
Notícia Fixa

Mãe de auxiliar de enfermagem morta por covid-19 é indenizada por danos materiais e morais


Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município de São Paulo a indenizar…

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Notícia: Desembargadoras da 2ª Região são homenageadas em evento dedicado às mulheres
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Esta notícia foi visualizada 24 vezes

Desembargadoras da 2ª Região são homenageadas em evento dedicado às mulheres

 

 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, e a desembargadora Rilma Aparecida…

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Notícia: Entidade de trabalhadores da BASF aceita cláusula de paz e suspende greve em São Bernardo do Campo-SP
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Esta notícia foi visualizada 62 vezes
Conflitos Coletivos

Entidade de trabalhadores da BASF aceita cláusula de paz e suspende greve em São Bernardo do Campo-SP


O sindicato representativo de trabalhadores da multinacional BASF S/A aceitou cláusula de paz proposta em audiência de conciliação realizada nessa…

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Notícia: Mudança de condições de plano de saúde após troca por licitação não pode ser interpretada como ato lesivo do empregador
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Esta notícia foi visualizada 1696 vezes
Notícia Fixa

Mudança de condições de plano de saúde após troca por licitação não pode ser interpretada como ato lesivo do empregador

 

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou lícita alteração nas condições do plano de saúde de empregado da Fundação Casa. O…

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Notícia:  Fórum Ruy Barbosa sedia evento sobre a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+
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Igualdade e Diversidade

Fórum Ruy Barbosa sedia evento sobre a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+


Organizada pela  Escola Judicial e pelo Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da 2ª Região, com o apoio da…

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Notícia:  Supremo decide que tributação sobre terço de férias não retroage
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Esta notícia foi visualizada 7333 vezes
NUGEPNAC

Supremo decide que tributação sobre terço de férias não retroage


No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal só…

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Notícia: Identificar formas atuais de escravidão é chave para o combate à prática, conclui painel
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Identificar formas atuais de escravidão é chave para o combate à prática, conclui painel

 

Desde a abolição da escravatura, o trabalho escravo passou por diversas mutações e segue presente ainda nos dias de hoje, agravado por questões…

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Notícia: Legislação nacional deve ser aplicada em caso de trabalhador contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro
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Esta notícia foi visualizada 1339 vezes
Notícia Fixa

Legislação nacional deve ser aplicada em caso de trabalhador contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro

 

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no caso de disk jockey (DJ)…

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Notícia: Acompanhe pelo YouTube as sessões do Pleno e do Órgão Especial
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Esta notícia foi visualizada 30 vezes

Acompanhe pelo YouTube as sessões do Pleno e do Órgão Especial


A partir das 13h desta segunda-feira (24/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no…

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Notícia: Vice-presidente judicial recebe medalha alusiva aos 80 anos da CLT
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Vice-presidente judicial recebe medalha alusiva aos 80 anos da CLT

 

Na quinta-feira (20/6), o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Marcelo Freire Gonçalves,…

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Notícia: 2ª Região estabelece critérios relativos a litigância predatória
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2ª Região estabelece critérios relativos a litigância predatória

Por meio do Ato GP 30/2024, a Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga e recomenda a observância da Nota Técnica…

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Notícia: Reclamados devem observar novas regras para registrar contribuições sociais oriundas de decisões da Justiça do Trabalho
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Reclamados devem observar novas regras para registrar contribuições sociais oriundas de decisões da Justiça do Trabalho

 

Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições…

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Notícia: Cartilha da Anamatra aborda direitos da comunidade LGBTQIAPN+
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Igualdade e Diversidade

Cartilha da Anamatra aborda direitos da comunidade LGBTQIAPN+


A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou cartilha abrangendo direitos da comunidade LGBTQIAPN+. O objetivo é…

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Notícia: Sistema Argos é apresentado na reunião do Coleprecor; evento também aborda litigância predatória e plano estratégico
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Sistema Argos é apresentado na reunião do Coleprecor; evento também aborda litigância predatória e plano estratégico

 

Gestores de todas as unidades da Justiça do Trabalho do Brasil estiveram reunidos entre terça e quarta-feira (18 e 19/6) para a 5ª Reunião do…

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Notícia: Congresso no Fórum Ruy Barbosa marca Dia do(a) Advogado(a) Trabalhista
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Congresso no Fórum Ruy Barbosa marca Dia do(a) Advogado(a) Trabalhista

 

Para debater temas sociais relevantes, o Fórum Ruy Barbosa sediou, nessa quinta-feira (20/6), o "1º Congresso - Trabalho e Sociedade da Associação…

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Notícia: Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário por dívida trabalhista
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Notícia Fixa

Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário por dívida trabalhista

 

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico. Para…

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Notícia: Painel aborda trabalho escravo e o papel da Justiça do Trabalho; inscrições estão abertas
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Painel aborda trabalho escravo e o papel da Justiça do Trabalho; inscrições estão abertas

 

No dia 21/6, das 14h às 16h, o TRT da 2ª Região sedia painel que aborda o papel da Justiça do Trabalho (JT) em relação aos temas relacionados ao…

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Notícia: 2ª Região oferece Juízo Itinerante nas cidades de Bertioga-SP e Ibiúna-SP
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2ª Região oferece Juízo Itinerante nas cidades de Bertioga-SP e Ibiúna-SP

 

Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região vai abranger mais duas cidades: Bertioga-SP, em 19/6, e…

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Notícia: Sentença mantém justa causa de mulher que levou R$ 30 mil em produtos de supermercado sem pagar
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Sentença mantém justa causa de mulher que levou R$ 30 mil em produtos de supermercado sem pagar

 

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, diversos produtos do…

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Notícia: Assédio, equidade salarial e negociação coletiva são temas da Revista do TRT-2
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Revista do Tribunal

Assédio, equidade salarial e negociação coletiva são temas da Revista do TRT-2

O TRT da 2ª Região lança, nesta terça-feira (28/5), a 31ª edição da Revista do TRT-2. A publicação traz temas como garantia do pleno exercício da…

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Notícia: Transfusão desnecessária em paciente gera justa causa a enfermeira gestante
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Notícia Fixa

Transfusão desnecessária em paciente gera justa causa a enfermeira gestante


A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de enfermeira que realizou transfusão de sangue em paciente sem prescrição…

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Notícia:  2ª Região sedia evento sobre sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos
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2ª Região sedia evento sobre sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos


Cerca de 500 pessoas, vindas de diferentes partes do país, assistiram a palestra "eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos — cálculo das…

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Notícia: Processo Judicial Eletrônico fica indisponível a partir das 8h neste sábado (15/6)
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Processo Judicial Eletrônico fica indisponível a partir das 8h neste sábado (15/6)


Das 8h às 16h no sábado (15/6), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de…

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Notícia: Ações sobre correção do FGTS voltam a correr; suspensos recursos sobre plano de saúde da Fundação Casa
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NUGEPNAC

Ações sobre correção do FGTS voltam a correr; suspensos recursos sobre plano de saúde da Fundação Casa


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser…

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Notícia: Evento sobre desafios do teletrabalho ocorre em 19/6 e está com inscrições abertas
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Evento sobre desafios do teletrabalho ocorre em 19/6 e está com inscrições abertas

Para discutir temas como proteção da personalidade do teletrabalhador, trabalho remoto para pessoas com deficiência, ciberbullying e outros, o TRT da…

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Notícia: Trabalhadora dispensada por ter filho no espectro autista é indenizada
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Notícia FixaIgualdade e Diversidade

Trabalhadora dispensada por ter filho no espectro autista é indenizada

 

Decisão proferida na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da área de tecnologia a indenizar em R$ 100 mil auxiliar de produção que…

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Notícia: Palestra virtual sobre comportamento alimentar será nesta sexta (14/6); inscreva-se
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Palestra virtual sobre comportamento alimentar será nesta sexta (14/6); inscreva-se

 

Quer se informar sobre questões relativas à alimentação? Nesta sexta-feira (14/6), você pode acompanhar a palestra virtual “Comportamento…

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Notícia: Acordo homologado no Cejusc-JT Ruy Barbosa destina R$ 1 milhão para reconstrução do Rio Grande do Sul
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NUPEMEC

Acordo homologado no Cejusc-JT Ruy Barbosa destina R$ 1 milhão para reconstrução do Rio Grande do Sul

 

Um acordo homologado na segunda-feira (10/6) no Cejusc-JT Ruy Barbosa do TRT da 2ª Região definiu o repasse de multa de R$ 1 milhão para o Fundo…

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Notícia: Programa Trabalho, Justiça e Cidadania forma primeira turma de 2024 na escola Elisabet Titto
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Programa Trabalho, Justiça e Cidadania forma primeira turma de 2024 na escola Elisabet Titto


Na sexta-feira (7/6), estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereadora Elisabet Titto, de Barueri-SP,…

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Notícia: Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos que sofreu acidente em haras
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Notícia Fixa

Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos que sofreu acidente em haras


A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e…

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Notícia: Justiça do Trabalho Itinerante acontece em Francisco Morato-SP na quarta (12/6) e quinta-feira (13/6)
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Justiça do Trabalho Itinerante acontece em Francisco Morato-SP na quarta (12/6) e quinta-feira (13/6)


Nesta quarta (12/2) e quinta-feira (13/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região oferece na cidade de Francisco Morato-SP o mutirão do Serviço…

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Notícia: Acórdão confirma justa causa de motorista que ultrapassou limite de velocidade reiteradas vezes
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Notícia Fixa

Acórdão confirma justa causa de motorista que ultrapassou limite de velocidade reiteradas vezes

 

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes que praticou diversas violações por excesso…

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Notícia: Ministério Público do Trabalho realiza audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIAPN+
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Ministério Público do Trabalho realiza audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIAPN+


O Ministério Público do Trabalho em São Paulo convida interessados(as) em participar de audiência pública sobre Empregabilidade LGBTQIAPN+ na…

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Notícia: Ciclo de magistrados escritores(as) é transmitido pelo YouTube nesta terça-feira (11/6)
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Ciclo de magistrados escritores(as) é transmitido pelo YouTube nesta terça-feira (11/6)


Das 17h às 19h desta terça-feira (11/6), acontece o terceiro "Ciclo de Encontros com Magistradas(os) Escritoras(es) da 2ª Região", com transmissão ao…

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Notícia: Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial têm início às 13h
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Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial têm início às 13h

 

A partir das 13h desta segunda-feira (10/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…

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Notícia: TRT-2 confirma justa causa de vigilante que permitiu a entrada de pessoas não autorizadas em fórum para retirar videogame
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Notícia Fixa

TRT-2 confirma justa causa de vigilante que permitiu a entrada de pessoas não autorizadas em fórum para retirar videogame

 

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas pessoas não autorizadas no fórum cível e…

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Notícia: Inscrições e provas on-line para estágio no TRT-2 vão até 11/6
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Inscrições e provas on-line para estágio no TRT-2 vão até 11/6


Estudantes de nível superior têm até às 12h do dia 11/6 para se inscrever no processo seletivo de estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

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Notícia: Evento discute implicações trabalhistas da prática de “bico” por policiais militares
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Evento discute implicações trabalhistas da prática de “bico” por policiais militares

 

A Justiça Militar Estadual de São Paulo (TJMSP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promoveram, nesta sexta-feira (7/6), palestra…

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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