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Entidade de trabalhadores da BASF aceita cláusula de paz e suspende greve em São Bernardo do Campo-SP
O sindicato representativo de trabalhadores da multinacional BASF S/A aceitou cláusula de paz proposta em audiência de conciliação realizada nessa…
Mudança de condições de plano de saúde após troca por licitação não pode ser interpretada como ato lesivo do empregador
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou lícita alteração nas condições do plano de saúde de empregado da Fundação Casa. O…
[+]Fórum Ruy Barbosa sedia evento sobre a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+
Organizada pela Escola Judicial e pelo Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da 2ª Região, com o apoio da…
Supremo decide que tributação sobre terço de férias não retroage
No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal só…
Identificar formas atuais de escravidão é chave para o combate à prática, conclui painel
Desde a abolição da escravatura, o trabalho escravo passou por diversas mutações e segue presente ainda nos dias de hoje, agravado por questões…
[+]Legislação nacional deve ser aplicada em caso de trabalhador contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no caso de disk jockey (DJ)…
[+]Acompanhe pelo YouTube as sessões do Pleno e do Órgão Especial
A partir das 13h desta segunda-feira (24/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no…
Vice-presidente judicial recebe medalha alusiva aos 80 anos da CLT
Na quinta-feira (20/6), o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Marcelo Freire Gonçalves,…
[+]2ª Região estabelece critérios relativos a litigância predatória
Por meio do Ato GP 30/2024, a Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga e recomenda a observância da Nota Técnica…
[+]Reclamados devem observar novas regras para registrar contribuições sociais oriundas de decisões da Justiça do Trabalho
Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições…
[+]Cartilha da Anamatra aborda direitos da comunidade LGBTQIAPN+
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou cartilha abrangendo direitos da comunidade LGBTQIAPN+. O objetivo é…
Sistema Argos é apresentado na reunião do Coleprecor; evento também aborda litigância predatória e plano estratégico
Gestores de todas as unidades da Justiça do Trabalho do Brasil estiveram reunidos entre terça e quarta-feira (18 e 19/6) para a 5ª Reunião do…
[+]Congresso no Fórum Ruy Barbosa marca Dia do(a) Advogado(a) Trabalhista
Para debater temas sociais relevantes, o Fórum Ruy Barbosa sediou, nessa quinta-feira (20/6), o "1º Congresso - Trabalho e Sociedade da Associação…
[+]Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário por dívida trabalhista
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico. Para…
[+]Painel aborda trabalho escravo e o papel da Justiça do Trabalho; inscrições estão abertas
No dia 21/6, das 14h às 16h, o TRT da 2ª Região sedia painel que aborda o papel da Justiça do Trabalho (JT) em relação aos temas relacionados ao…
[+]2ª Região oferece Juízo Itinerante nas cidades de Bertioga-SP e Ibiúna-SP
Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região vai abranger mais duas cidades: Bertioga-SP, em 19/6, e…
[+]Sentença mantém justa causa de mulher que levou R$ 30 mil em produtos de supermercado sem pagar
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, diversos produtos do…
[+]Assédio, equidade salarial e negociação coletiva são temas da Revista do TRT-2
O TRT da 2ª Região lança, nesta terça-feira (28/5), a 31ª edição da Revista do TRT-2. A publicação traz temas como garantia do pleno exercício da…
[+]Transfusão desnecessária em paciente gera justa causa a enfermeira gestante
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de enfermeira que realizou transfusão de sangue em paciente sem prescrição…
2ª Região sedia evento sobre sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos
Cerca de 500 pessoas, vindas de diferentes partes do país, assistiram a palestra "eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos — cálculo das…
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível a partir das 8h neste sábado (15/6)
Das 8h às 16h no sábado (15/6), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de…
Ações sobre correção do FGTS voltam a correr; suspensos recursos sobre plano de saúde da Fundação Casa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser…
Evento sobre desafios do teletrabalho ocorre em 19/6 e está com inscrições abertas
Para discutir temas como proteção da personalidade do teletrabalhador, trabalho remoto para pessoas com deficiência, ciberbullying e outros, o TRT da…
[+]Trabalhadora dispensada por ter filho no espectro autista é indenizada
Decisão proferida na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da área de tecnologia a indenizar em R$ 100 mil auxiliar de produção que…
[+]Palestra virtual sobre comportamento alimentar será nesta sexta (14/6); inscreva-se
Quer se informar sobre questões relativas à alimentação? Nesta sexta-feira (14/6), você pode acompanhar a palestra virtual “Comportamento…
[+]Acordo homologado no Cejusc-JT Ruy Barbosa destina R$ 1 milhão para reconstrução do Rio Grande do Sul
Um acordo homologado na segunda-feira (10/6) no Cejusc-JT Ruy Barbosa do TRT da 2ª Região definiu o repasse de multa de R$ 1 milhão para o Fundo…
[+]Programa Trabalho, Justiça e Cidadania forma primeira turma de 2024 na escola Elisabet Titto
Na sexta-feira (7/6), estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereadora Elisabet Titto, de Barueri-SP,…
Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos que sofreu acidente em haras
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e…
Justiça do Trabalho Itinerante acontece em Francisco Morato-SP na quarta (12/6) e quinta-feira (13/6)
Nesta quarta (12/2) e quinta-feira (13/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região oferece na cidade de Francisco Morato-SP o mutirão do Serviço…
Acórdão confirma justa causa de motorista que ultrapassou limite de velocidade reiteradas vezes
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes que praticou diversas violações por excesso…
[+]Ministério Público do Trabalho realiza audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo convida interessados(as) em participar de audiência pública sobre Empregabilidade LGBTQIAPN+ na…
Ciclo de magistrados escritores(as) é transmitido pelo YouTube nesta terça-feira (11/6)
Das 17h às 19h desta terça-feira (11/6), acontece o terceiro "Ciclo de Encontros com Magistradas(os) Escritoras(es) da 2ª Região", com transmissão ao…
Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial têm início às 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (10/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…
[+]TRT-2 confirma justa causa de vigilante que permitiu a entrada de pessoas não autorizadas em fórum para retirar videogame
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas pessoas não autorizadas no fórum cível e…
[+]Inscrições e provas on-line para estágio no TRT-2 vão até 11/6
Estudantes de nível superior têm até às 12h do dia 11/6 para se inscrever no processo seletivo de estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
Evento discute implicações trabalhistas da prática de “bico” por policiais militares
A Justiça Militar Estadual de São Paulo (TJMSP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promoveram, nesta sexta-feira (7/6), palestra…
[+]Motoristas e cobradores aceitam cláusula de paz proposta pelo TRT-2 e suspendem greve
Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo suspenderam a greve anunciada para a sexta-feira (7/6) após assembleia da categoria realizada na…
[+]Evento destaca ações de responsabilidade socioambiental no Poder Judiciário
Em celebração ao 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o TRT da 2ª Região lançou oficialmente a campanha institucional “Caminhos para a…
[+]Ofensas verbais e ameaças a empregada na frente de clientes geram dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a recepcionista que sofreu…
[+]Empresa pertencente a multinacional de comércio eletrônico é condenada a pagar R$ 80 milhões a empregados e ex-empregados
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Osasco-SP condenou empresa de tecnologia criada pelo Mercado Livre a indenizar em R$ 80 milhões…
[+]Fóruns Ruy Barbosa e da Zona Sul dispõem de atendimento para pessoas surdas; saiba mais
Com vistas a possibilitar o pleno atendimento à comunidade surda, a Justiça do Trabalho da 2ª Região disponibiliza o serviço de intérprete de Língua…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível a partir das 8h neste sábado (8/6)
Das 8h às 18h no sábado (8/6), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de…
Justiça afasta rescisão indireta por irregularidades no adicional noturno e intervalo intrajornada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho de porteiro que não recebia regularmente o…
Confira os feriados de junho que suspendem atendimento na 2ª Região
O mês de junho traz feriados em alguns municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).…
[+]Prazo para acordos em precatórios de municípios da 2ª Região vai até 31 de julho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais para habilitação de credores(as)…
[+]Troca de fraldas de idoso não configura trabalho insalubre
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade à cuidadora que atuava em instituição residencial para idosos. A…
Motoristas de ônibus votam sobre cláusula de paz e suspensão de greve proposta em conciliação no TRT-2
Após audiência realizada na tarde dessa quarta-feira (5/6) no Ed. Sede do TRT da 2ª Região, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte…
[+]Opine em consulta pública sobre metas nacionais e ajude a melhorar a Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho está colhendo opiniões dos(as) usuários(as) dos serviços a fim de elaborar as metas que vão nortear seus rumos em 2025. Por…
Caixa Econômica Federal firma plano de trabalho para reduzir processos na 2ª Região
Na sexta-feira (24/5), a Caixa Econômica Federal e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) assinaram plano para reduzir cerca de 8 mil…
Após dispensa, empresa aérea deve pagar indenização substitutiva a trabalhador atropelado
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que sofreu acidente de…
TRT-2 suspende expediente e atendimento no feriado de Corpus Christi
Nos dias 30 e 31/5, em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
[+]Justiça do Trabalho é o ramo que mais cresce em produtividade
Divulgado nessa terça-feira (28/5) pelo Conselho Nacional de Justiça, a edição de 2024 do relatório Justiça em Números, que levantou dados de 2023,…
[+]Evento aborda consequências jurídicas do “bico” do policial militar; inscrições até 31/5
Estão abertas até o dia 31/5 as inscrições para a palestra "Diálogos da Justiça do Trabalho com a Justiça Militar: consequências jurídicas do “bico”…
Revista do TRT-2 aborda os assuntos mais debatidos no direito do trabalho; confira
O TRT da 2ª Região lança, nesta terça-feira (28/5), a 31ª edição da Revista do TRT-2. A publicação traz temas como garantia do pleno exercício da…
2ª Região homologa mais de R$ 134 milhões em acordos na 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ocorrida de 20 a 24 de maio, com mais…
[+]Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis…
[+]Em homenagem póstuma, Fórum de Itapecerica da Serra-SP recebe nome de desembargadora
Agora intitulado Lilian Daisy Adilis Ottobrini Costa, o Fórum de Itapecerica da Serra-SP recebeu placa com novo nome nesta segunda-feira (27/5). A…
[+]Encerrada suspensão de processos sobre cálculo do complemento de remuneração mínima na Petrobras
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva decisão que validou a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível…
[+]Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por 12 dias em razão de…
Evento discute direito portuário e marca aniversário da 1ª Vara de Santos-SP
Em razão dos 80 anos de instalação da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, foi realizado nesta sexta-feira (24/5) o seminário “Direito Portuário -…
[+]TRT-2 obtém mais de 70% de satisfação em pesquisa com usuários dos serviços
Os mais recentes resultados da Pesquisa de Satisfação dos Usuários Externos do TRT-2 mostraram avanços na percepção do público sobre o Regional: o…
[+]Evento aborda empregos que aliam inclusão e sustentabilidade; inscreva-se
Estão abertas as inscrições para a palestra "Tendências de empregos verdes e inclusivos", que ocorre em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.…
Justiça defere indenização a contadora que trabalhou por nove anos sem férias
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove anos e…
[+]Justiça do Trabalho Itinerante acontece em Vargem Grande Paulista-SP
Nesta quarta (22/5) e quinta-feira (23/5), o Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região ocorre na cidade de Vargem…
TRT-2 divulga editais para acordos diretos em precatórios de municípios que integram a 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais para habilitação de credores(as)…
[+]Trabalhadores que atuam em refinaria da Petrobras em Cubatão-SP devem manter 70% do efetivo durante greve
Decisão liminar concedida pelo TRT da 2ª Região nesta terça-feira (21/5) determinou manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores da…
[+]Justiça do Trabalho de São Paulo reduz acervo de casos antigos em execução
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reduziu em 45% o acervo de processos em fase de execução autuados até o ano de 1990. Os casos passaram…
Juíza oriunda do TRT-1 toma posse como substituta na Justiça do Trabalho de São Paulo
Na tarde dessa segunda-feira (20/5), o TRT da 2ª Região deu posse, em razão de permuta, à juíza do trabalho substituta Layse Gonçalves Lajtman…
Justiça do Trabalho de São Paulo participa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cedeu quatro agentes de segurança para integrar a força-tarefa de auxílio humanitário ao Rio Grande do…
[+]Pesquisa sobre Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho vai até 24/5; participe
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) promove, até esta sexta (24/5), pesquisa com o objetivo de aprimorar o sistema.…
Semana da Conciliação é aberta com acordo que envia recursos ao Rio Grande do Sul
A 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi aberta oficialmente nessa sexta-feira (17/5), com um acordo que destinará R$ 571 mil às vítimas…
[+]Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma década na…
Tribunal Superior do Trabalho suspende ações sobre contribuição assistencial
Em 3/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) oficiou os 24 regionais do país para comunicar sobre a decisão do ministro Guilherme Augusto Caputo…
Justiça do Trabalho se mobiliza contra violência sexual de crianças e adolescentes
Este mês é marcado Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A data foi escolhida para…
Metroviários devem manter 100% dos serviços em horário de pico durante greve
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo…
[+]2ª Região reforça que são válidas apenas publicações divulgadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alerta que devem ser consideradas para contagem de prazos processuais apenas as publicações…
Seminário em Brasília-DF discute efetividade da execução
Na terça-feira (14/5), magistrados(as) e servidores(as) de todo o país que atuam diretamente na fase de execução participaram da 2ª edição do…
Justiça do Trabalho combate assédio, discriminação e violência; saiba mais
No dia 8/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram dois guias para orientar trabalhadores(as),…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista vai de 20 a 24 de maio
A 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece em todos os regionais do país de 20 a 24 de maio com o tema: "É conciliando que a gente se…
Justiça do Trabalho é competente para analisar pedidos diferentes com origem no mesmo fato
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da Justiça do Trabalho para…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível apenas no sábado (18/5) na 2ª Região
Em razão de dificuldade técnica, a indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dos serviços relacionados na 2ª Região foi adiada para o …
[+]Demora em conclusão de processo administrativo não afasta justa causa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada pelos Correios a trabalhador que foi afastado por agressão. O…
[+]Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação é realizada no TRT-2
Realizada com transmissão pelo YouTube, nos dias 9 e 10 de maio, a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação reuniu especialistas para…
TRT-2 participa de força-tarefa para atendimento da população carente em São Paulo-SP
De 13 a 17/5, pessoas carentes e/ou em situação de rua recebem atendimento na Praça da Sé, centro, São Paulo-SP, durante a quarta edição do Pop Rua…
Prazos processuais continuam suspensos no Rio Grande do Sul
Em razão do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu até 31/5 a suspensão da contagem dos…
[+]TRT-2 reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por operadora de saúde a uma faxineira,…
[+]Prêmio CNJ da Memória do Judiciário encerra evento na capital
Nesta sexta-feira (10/5), o IV Encontro Nacional do Poder Judiciário (Enam) foi encerrado com a outorga do III Prêmio CNJ da Memória do Judiciário.…
[+]2ª Região participa de evento no Rio de Janeiro que discute segurança institucional
Ao longo desta semana, acontece no Rio de Janeiro-RJ o "2º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de Segurança…
TRT-2 adere a doações ao Rio Grande do Sul; evento on-line para arrecadação reúne personalidades do direito
O TRT da 2ª Região se une a duas iniciativas nacionais de solidariedade ao Rio Grande do Sul, que sofre consequências da tragédia climática. Uma…
Evento debate assédio e impacto da violência na saúde e no trabalho; inscreva-se
No próximo dia 15/5, o Forúm Ruy Barbosa sedia o seminário “O impacto da violência e do assédio na saúde e segurança no trabalho”. Exclusivamente…
Trabalhadora que não foi promovida em virtude da gestação deve ser indenizada
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil por tratamento discriminatório a…
Acompanhe transmissão do encerramento do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Pop Rua Jud: mutirão voltado às pessoas carentes acontece no centro de São Paulo de 13 a 17 de maio
Mais uma vez, a Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de…
Situação climática no Rio Grande do Sul provoca indisponibilidade do Pangea
O Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais de tribunais de todo o país, está temporariamente inoperante.
Em razão da crise…
[+]TRT-2 concede Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra Liana Chaib
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entregou, nesta quarta-feira (8/5), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra do…
[+]Unesco reconhece acervo de acórdãos da 2ª Região como patrimônio histórico da humanidade
O acervo de acórdãos trabalhistas da 2ª Região datados de 1964 a 1988 tornou-se patrimônio documental da humanidade ao receber o certificado do…
Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço
O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras e uma tomadora de serviço que não agiram no caso de…
Suspensos prazos dos processos do Rio Grande do Sul ou cujos advogados sejam apenas daquela seccional
Por conta do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o CNJ suspendeu em todo o país os prazos processuais dos feitos de que sejam parte…
[+]Justiça do Trabalho promove eventos contra assédio e discriminação; inscreva-se
Com vistas a combater toda forma de assédio e discriminação e capacitar o corpo funcional no tema, a Justiça do Trabalho realiza nesta semana…
[+]Simples cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de…