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Curso da Ejud sobre teoria geral do direito se inicia nesta terça-feira (18/4)
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região promove, nesta terça-feira (18/5) e no dia 25/4, o curso “Teoria Geral do Direito”, das 17h às 20h, com…
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Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não…
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Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes de julgamento que tratam da taxa de juros de…
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Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da covid-19 não afronta igualdade
Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que isso…
Reunião de execuções: confira edital de pagamento para credores da Unifieo
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região divulgou, neste mês, listagem de processos trabalhistas que receberão pagamentos do Centro…
Cooperativas de catadores podem se cadastrar para fazer a coleta de recicláveis gerados pelo TRT-2
Está aberto até 4 de abril de 2033 o prazo de credenciamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para coleta e…
PJe e sistemas relacionados ficam indisponíveis neste sábado (15/4)
O Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, estarão fora do ar das 8h às 16h deste sábado (15/4).…
Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral. O motivo foi a…
[+]TRT-2 participa de audiência pública sobre trabalho escravo na Assembleia Legislativa de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vai participar da audiência pública “Desafios estaduais do combate ao trabalho em condições…
Curso para magistrados e servidores aborda discriminação, assédio moral e sexual no serviço público
A Escola Judicial e as comissões do Trabalho Decente e Seguro de Combate ao Assédio Moral e Sexual e de Diversidade e Igualdade do TRT da 2ª Região…
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Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira
Um empregado contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, que pleiteou horas extras, FGTS, entre outras verbas na Justiça do…
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Prazo para se inscrever na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista termina neste domingo (16/4)
Terminam em 16/4 as inscrições para a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 22 a 26 de maio. Essa é mais…
[+]Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos até 30 de junho
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…
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Conciliação no TRT-2: Service Desk volta a operar normalmente após greve de trabalhadores de tecnologia
Nesta terça-feira (11/4), o Service Desk do TRT-2 voltou a operar normalmente. As atividades realizadas pela unidade haviam sido afetadas em razão…
[+]Destinação do IR para campanha “Se Renda à Infância” pode ser realizada até 31/5
Promovida desde 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça, a campanha “Se Renda à Infância” incentiva que parte do Imposto de Renda de pessoas físicas…
[+]Aumento de repouso semanal remunerado decorrente de horas extras habituais deve repercutir em outras parcelas salariais
Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o valor majorado dos pagamentos de repouso semanal remunerado, decorrente da…
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Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos…
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Service Desk opera em regime de contingência
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o Service Desk está operando sob regime de contigência nesta…
Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.…
[+]Confira os feriados do mês de abril no TRT-2
Em razão do Feriado de Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento nos dias 5, 6 e 7 de abril em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
[+]Curso da EJUD sobre teoria geral do direito se inicia nesta terça-feira (
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região promove o curso “Teoria Geral do Direito” nos dias 18 e 25 de abril, das 17h às 20h, com transmissão ao vivo…
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Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora doméstica em condição análoga à…
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Lei de recuperação judicial e falência é aplicada para conferir equidade a credores em execução trabalhista
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/2005)…
Palestra sobre o legado de Chica da Silva para as mulheres contemporâneas acontece nesta segunda (3/4)
A Escola Judicial e a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 convidam pessoas interessadas para a palestra “O legado de Chica da Silva para…
Inscrições para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista estão abertas até 16/4
Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode se inscrever até o próximo 16/4 para…
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Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou ao trabalho por nove dias em razão de…
Fórum Ruy Barbosa tem serviços de manutenção em andamento; saiba mais
A Presidência do TRT-2 emitiu nesta terça-feira (28/3) ofício a magistrados(as) e servidores(as) prestando esclarecimentos sobre as atividades de…
[+]Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos para acordos a partir de 1º/4
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…
[+]TRT-2 forma lista tríplice para vaga de desembargador do quinto constitucional
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região definiu nessa segunda (27/3) lista tríplice para preenchimento de um cargo de desembargador. A vaga, do…
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Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação…
[+]Empresa é condenada por não oferecer sanitários e chuveiros com privacidade e higiene para empregado
Uma companhia do setor de engenharia foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava banheiros e chuveiros sem privacidade…
[+]TRT da 2ª Região realiza sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial nesta segunda-feira (27/3)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta segunda-feira (27/3), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais…
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TRT-2: expediente, atendimento e audiências presenciais e semipresenciais são suspensos na capital nesta sexta-feira (24/3)
O TRT da 2ª Região prorrogou para esta sexta-feira (24/3) a portaria que determinou a suspensão do atendimento presencial ao público e das…
[+]TRT-2 participa de encontro de ouvidores da Justiça do Trabalho na sede do TST, em Brasília
O TRT da 2ª Região participou da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorreu até sexta-feira (24/3) na sede do…
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Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do metrô durante greve
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta quinta-feira (23/3), liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do…
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TRT-2 recomenda cláusula de paz e retomada de negociações para que greve do metrô seja evitada
Sem acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sugeriu que o Sindicato dos Metroviários e a Companhia do…
[+]Suspensos recursos sobre indenização pela impossibilidade de complementação de aposentadoria
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de recursos que tratam do tema 20 de Recurso de Revista Repetitivo. O incidente discute…
Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a…
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Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir a cota legal de contratação de…
[+]Vídeos produzidos pela Secom passam a exibir Libras e audiodescrição
A partir de agora, os vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TRT-2 passam a exibir audiodescrição e tradução para Língua…
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Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs para satisfação de crédito trabalhista
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como…
[+]TRT-2 publica novo edital do Grupo Pires
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou, no último dia 9/3, edital que inclui mais 12 processos para se beneficiarem da massa falida do…
[+]Presidência do TRT-2 participa de cerimônia do programa “Gente que Inspira” do TST
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, participou, nessa quinta-feira (16), da cerimônia do projeto "Gente que…
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TRT-2 dispensa exigência de máscaras de proteção facial aos frequentadores de fóruns e prédios da 2ª Região
A utilização de máscaras de proteção respiratória deixa de ser obrigatória aos frequentadores de todas as unidades do TRT da 2ª Região. A decisão foi…
Sistemas e serviços de informática ficam indisponíveis no sábado (18/3)
Em razão de manutenção programada, todos os sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região estarão fora do ar das 8h às 16h deste sábado…
[+]Fórum Ruy Barbosa passa a sediar audiências em ações coletivas; saiba como solicitar mediação pré-processual
Na tarde dessa quinta-feira (16/3) aconteceram as primeiras audiências em processos coletivos no auditório do Fórum Ruy Barbosa (1º subsolo), na…
Número do Service Desk apresenta instabilidade devido a problema técnico
Devido a problema técnico de canais telefônicos da empresa contratada do Service Desk, o número (11) 2898-3443 está com instabilidade, ocasionando…
Exercício simulado de abandono do Fórum Ruy Barbosa acontece nesta sexta (17/3)
Às 15h da próxima sexta (17/3), será realizado um exercício simulado de abandono de prédios no Fórum Ruy Barbosa (FRB), na capital paulista, conforme…
Auxiliar de limpeza proibida de interagir com profissionais de TV será indenizada
Em votação unânime, a 7ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa terceirizada a indenizar em R$10 mil auxiliar de limpeza impedida de…
Metroviários adiam greve após audiência realizada no TRT-2; novo encontro deve ocorrer em 22/3
Após audiência de mediação pré-processual realizada nessa terça-feira (14/3) pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região, os…
[+]Site do TRT-2 ganha tradução para Libras e fica mais acessível
O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está mais acessível. Todo o conteúdo do site pode ser traduzido automaticamente para a Língua…
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Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período em que…
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Banco é multado em quase R$ 8 milhões por não agir efetivamente para barrar prática de assédio moral
O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em multa por não ter cumprido integralmente com…
[+]Ed. Sede fecha temporariamente para obras; órgãos diretivos atuarão no Ed. Millenium
A partir desta segunda-feira (13/3) até 31 de maio, o Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, localizado na Consolação, em São…
Painel aborda prós e contras da desjudicialização da execução e procedimentos para acordos extrajudiciais coletivos
A Escola Judicial e o Comitê do Trabalho Decente e Seguro do TRT da 2ª Região promovem, nesta quarta-feira (15/3), o painel “Acordos extrajudiciais…
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Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação que…
Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jornada…
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Justiça manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia
Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia de empresa de…
Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos…
[+]Erros ao abrir páginas ou dificuldade no acesso ao PJe? A central telefônica Service Desk pode ajudar
Advogados(as) e jurisdicionados(as) do TRT da 2ª Região contam com suporte técnico da central telefônica Service Desk, que funciona 24 horas por dia,…
Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia
A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de…
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da Comissão Interna de Prevenção…
Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência
A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica entre ela e o…
[+]Saiba como participar de visitas monitoradas na Justiça do Trabalho
Com o intuito de se aproximar da comunidade, em especial do público jovem, a Justiça do Trabalho da 2ª Região oferece visitas monitoradas ao Ed.Sede…
Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de…
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta…
Interessado em adquirir bens apreendidos pela Justiça do Trabalho? Participe dos leilões de março
Nos dias 7 e 9 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove dois leilões on-line para pagamento de dívidas em processos…
Montadora de veículos é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um auxiliar de pintura que desenvolveu doença ocupacional…
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Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão a homem que alega ter sido coagido pelo…
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TRT-2 mantém justa causa de empregador que deixou de fornecer complemento de vale-transporte
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de vale-transporte a uma auxiliar de…
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Justiça aplica código de defesa do consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas
A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou…
Portaria suspende prazos no fórum de Guarujá de 23/2 a 3/3
Tendo em vista a declaração de estado de calamidade pública, em razão das fortes chuvas que atingiram o litoral do estado de São Paulo, ficam…
Justiça nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte
A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer vínculo de emprego com a 99 Tecnologia Ltda. Com a decisão,…
Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 30 de abril
Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito…
Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de…
[+]TRT-2 mantém plantão judiciário em dias e horários não úteis; medida vale para o feriado de carnaval
O serviço de plantão judiciário está à disposição de advogados(as) e jurisdicionados(as) que precisam recorrer à Justiça do Trabalho da 2ª Região em…
Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar…
[+]TRT-2 homologa acordo entre empresa e sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP
O sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP e a empresa Torcomp Usinagem e Componentes (que fornece peças para a indústria automobilística)…
[+]Escola Judicial do TRT-2 tem novos membros
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região elegeu, por aclamação, o desembargador Homero Batista Mateus da Silva para exercer a Vice-Diretoria da…
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem…
[+]Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau e excluiu do polo passivo da execução um grupo de empresas da indústria do ramo de…
Ministro do TST defende erradicação da pobreza e atuação humana da Justiça do Trabalho
Com aula magna proferida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do…
[+]Tribunal Pleno elege membros da Escola Judicial a partir das 13h
Nesta segunda-feira (13/2), a partir das 13h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza sessão administrativa do Tribunal Pleno,…
QR Code permite acesso rápido ao formulário da Ouvidoria do Regional
Os frequentadores das unidades do TRT da 2ª Região têm agora um caminho mais rápido para acesso ao formulário da Ouvidoria. Cartazes espalhados pelos…
Processos do Juízo 100% Digital já respondem por cerca de 22,5% do total distribuído nos últimos dois anos
O TRT da 2ª Região distribuiu, nos últimos dois anos, mais de 143 mil ações inseridas no Juízo 100% Digital, modalidade processual em que todos os…
Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviço para aplicativo de entregas
Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora logística (OL) do iFood a…
Manutenção programada pode causar instabilidade em serviços de informática neste sábado (11/2)
Em razão de manutenção programada, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que alguns sistemas…
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Empregado que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao…
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Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura terminam na quarta-feira (15/2)
Bacharéis e bacharelas em direito que desejam prestar concurso para magistratura do trabalho têm até esta quarta-feira (15/2) para fazer inscrição no…
Participe de Aula Magna com o ministro Lelio Bentes Corrêa nesta sexta-feira (10/2)
Vão até esta quinta (9/2) as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas…
Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil
A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma operadora de máquinas que sofria com importunação…
Nesta segunda-feira (6/2), DEJT não está recebendo matérias para publicação
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) informa que, nesta segunda-feira (6/2), o sistema DEJT não está recebendo as…
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Utilização de sistema de busca patrimonial Simba requer indícios de fraude por parte do devedor
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou a trabalhador direito a consulta de patrimônio de empregador no Sistema de Investigação de Movimentações…
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Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma…
[+]DEJT será migrado para nuvem; operação pode causar instabilidade no sistema
A partir das 21h desta sexta-feira (3/2), o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará para um ambiente de nuvem. Essa operação pode…
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Mutirão de conciliações da Justiça do Trabalho encerra 122 processos em execução e libera R$ 11,5 milhões a trabalhadores
Uma parceria entre a 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP e o Cejusc-Sul conseguiu encerrar 122 processos contra um grupo econômico e liberar…
TRT-2 participa da cerimônia de abertura do ano judiciário do STF
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, compareceu nessa quarta-feira (1º/2) à cerimônia de Abertura do Ano…
[+]Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre e perigoso. O trabalhador…
[+]TRT-2 participa de “tuitaço” em favor da democracia nesta quarta-feira (1º/2)
Entre 9h e meio-dia desta quarta-feira (1º/2), dia da abertura do ano judiciário, o TRT da 2ª Região participa de um tuitaço com a publicação de…
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Conheça as metas do Conselho Nacional de Justiça aplicáveis à Justiça do Trabalho em 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, em novembro passado, as principais metas para o Judiciário brasileiro. Dentre elas, destacam-se ações…
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