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Notícias

Imagem da Notícia Imagem da mão de uma mulher segurando um aparelho de celular com símbolo do WhastApp na tela
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TRT-2 disponibiliza novo canal de atendimento para pessoas com deficiência auditiva

 

Buscando ampliar a acessibilidade e a inclusão, a Ouvidoria do TRT da 2ª Região tornou disponível uma nova opção de atendimento para pessoas com…

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Imagem: Logo do TRT2
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NUGEPNAC

Supremo Tribunal Federal suspende processos que tratam da natureza jurídica do terço de férias

 

No último dia 26/6, em decisão monocrática no RE 1072485, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça suspendeu em todo o país o Tema 985…

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Imagem da Notícia Imagem de colares africanos
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Notícia Fixa

Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada


A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por assédio religioso a trabalhadora…

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Imagem da Notícia Mesa de abertura
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Especialistas discutem Lei da Sociedade Anônima do Futebol em seminário na 2ª Região


Seminário realizado pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na sexta-feira (30/6) trouxe especialistas de diferentes áreas para debater a Lei da…

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Credores de precatórios de Guarujá-SP e São Caetano do Sul-SP podem habilitar processo para acordo até 30/9


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais de convocação para celebração de acordos…

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Imagem: Logo do TRT2
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Justiça homologa conciliação entre empresas e trabalhadores do comércio de derivados de petróleo

 

Na última quinta-feira (29/6), o TRT da 2ª Região mediou conciliação pré-processual entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e…

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Imagem da Notícia Imagem de bonequinhos de um casal de noivos em cima de uma pilha de moedas
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Notícia Fixa

TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado


Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da família, a 9ª Turma…

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Confira edital para pagamento da quarta lista de credores do Grupo Samcil; veja também edital para habilitação de crédito do grupo Edem

O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa terça-feira (27/6), divulgou a quarta lista de processos…

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Imagem: Logo do TRT2
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30/6: prazo final para credores da Transbrasil pedirem certidão e para credores de precatórios solicitarem conciliação


Vence nesta sexta-feira (30/6) o prazo para credores da massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas (CNPJ 60.872.173/0001-21) e dos sócios espólio de…

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Imagem da Notícia A desembargadora-presidente do TRT-2 Beatriz de Lima Pereira, o prefeito de Santos-SP Rogério Santos, juízes e servidores do TRT-2 no evento.
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TRT-2 participa de mutirão para atender pessoas carentes em Santos-SP até esta quinta-feira (29/6)

 

 

A população carente ou em situação de rua de Santos-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e…

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Imagem da Notícia Balança da Justiça
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Notícia FixaDissídio

Justiça declara não abusividade da greve de trabalhadores da Fundação Casa e aplica reajuste de 6%


Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-2 declarou não abusiva a paralisação de trabalhadores da Fundação Casa, determinou a…

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Imagem da Notícia Detalhe de palma de mão de mulher pintada com cores do arco-íris
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Notícia Fixa

Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização


Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais. Esse…

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Imagem da Notícia Sentados na mesa de abertura do evento, a desembargadora-presidente Beatriz de Lima Pereira. À direita, a procuradora do trabalho Vanessa Martini; e à esquerda Eliseu Soares Lopes, do Ministério da Justiça.
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Ciclo de palestras expõe a realidade das mulheres vítimas de violência; saiba como denunciar

 

Acolhimento, inclusão, prevenção e medidas de segurança para mulheres em situação vulnerável e vítimas de violência. Essa foi a principal mensagem…

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Imagem da Notícia Imagem da asa de uma aeronave no céu
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Notícia Fixa

Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista


A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício para localização e penhora de pontos em…

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Imagem: Logo do TRT2
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Terminam nesta sexta (30/6) as inscrições para o "Concurso Nacional de Artigos – 20 anos de vigência do Código Civil"


Advogados(as) que desejem participar do "Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil" têm até esta…

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Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se


Estão abertas as inscrições para o seminário “A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a profissionalização da gestão do futebol no Brasil”. O…

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Imagem da Notícia Logotipo do Juízo Verde
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Tribunal do Trabalho da 2ª Região é vencedor do Prêmio Juízo Verde 2023 por desempenho na área ambiental


Nessa sexta-feira (23/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o Prêmio Juízo Verde 2023 aos tribunais brasileiros que se destacaram na área…

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Imagem: Logo do TRT2
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TRT-2 realiza sessões administrativas do Pleno e do Órgão Especial nesta segunda (26/6)

 

A partir das 13h desta segunda-feira (26/6), acontecem as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região. Elas serão realizadas de…

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Imagem da Notícia Mesa de abertura do evento exibe bandeira LGBTQIAPN+
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Palestras apresentam a situação da população LGBTQIAPN+ no ambiente de trabalho


Dados sobre a situação da população LGBTQIAPN+ no ambiente profissional mostram que 54% não se sentem à vontade para falar sobre sua orientação…

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Imagem da Notícia fachada do TST
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Gestores da Justiça do Trabalho se reúnem em Brasília-DF para compartilhar informações e inovações

 

A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, esteve em Brasília-DF nesta semana para participar de eventos ligados à…

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Imagem da Notícia No fundo da imagem, uma série de mulheres de diferentes etnias. Em primeiro plano, os dizeres "Ciclo de Palestras Transformar o Olhar: Acolhimento e inclusão de mulheres em situação vulnerável".
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Ciclo de palestras discute importância de oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sedia, na próxima segunda-feira (26/6), o ciclo de palestras “Transformar o olhar”, com o objetivo de…

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Imagem da Notícia observa-se, na imagem, a silhueta de uma mulher em posição cabisbaixa, dentro de uma sala
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Notícia Fixa

Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta

 

Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma trabalhadora acusada de…

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Imagem: Logo do TRT2
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NUGEPNAC

2ª Região participa de congresso e encontro sobre sistemas de precedentes


Representantes da Justiça do Trabalho da 2ª Região participaram do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes promovido pelo Superior Tribunal de…

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Imagem da Notícia
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Atendimento no Fórum Ruy Barbosa é suspenso no dia 21/6; palestra Orgulho LGBTQIAPN+ é adiada

 

Em razão de interrupção de fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, ficam suspensos o atendimento…

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Imagem da Notícia Imagem enquadrada em mãos de um homem analisando documentos e, ao lado, o chamado martelo do juiz.
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Notícia Fixa

Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com banco


A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado e o Santander,…

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Imagem: Logo do TRT2
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Procuradores da Fundação Casa entram em acordo com a instituição para liberação de honorários retidos desde 2016

Na última segunda-feira (19/6), a Fundação Casa e o Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias das Fundações e das Universidades Públicas do…

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Imagem da Notícia Mão de uma pessoa segurando um documento de identificação
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Esta notícia foi visualizada 6946 vezes
Notícia Fixa

Empregado que sofreu transfobia deverá ser indenizado


Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua…

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Imagem da Notícia Detalhe de mãos feminina em teclado
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Notícia Fixa

Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo

 

Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que iniciou…

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Imagem: Logo do TRT2
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Alunos da Escola Técnica Estadual Parque da Juventude fazem visita monitorada ao arquivo do TRT-2

 

No dia 15/6, o Arquivo da Justiça do Trabalho da 2ª Região recebeu cerca de 20 alunos e professores da Escola Técnica Estadual Parque da Juventude.…

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Imagem da Notícia Presidente do TRT-2 Beatriz de Lima Pereira ladeia o desembargador Ricardo Nino Ballarini
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Ricardo Nino Ballarini toma posse como desembargador em vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho


Nessa quinta-feira (15/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deu posse ao desembargador Ricardo Nino Ballarini e entregou ao…

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Imagem da Notícia imagem exibe o título do evento, "Cilco de Palestras Orgulho LGBTQIAPN+, e a bandeira LGBT
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Ciclo de palestras no TRT-2 marca o mês do orgulho LGBTQIAPN+; a primeira será no dia 21/6

 

Para comemorar o mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove, a partir desta quarta-feira, um ciclo de três palestras nos…

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Imagem da Notícia Mãos de um garçom segurando pratos de comida
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Esta notícia foi visualizada 165 vezes
Notícia Fixa

Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização


Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a título de…

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Imagem: Logo do TRT2
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Consulta pública de metas nacionais trabalhistas termina neste domingo (18); participe


A fim de adotar esforços alinhados ao interesse público, a Justiça do Trabalho colhe opiniões na "Consulta Pública Metas Nacionais para 2024" em prol…

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Imagem: Logo do TRT2
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Manutenção programada interrompe PJe e sistemas relacionados neste sábado (17/6)


O Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, ficam indisponíveis das 8h às 16h deste sábado (17/6).…

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Imagem: Logo do TRT2
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Palestra aborda diferenças entre exagero e compulsão alimentar


Nesta sexta-feira (16/6), das 14h às 15h30, a Justiça do Trabalho da 2ª Região oferece a palestra “É fome, exagero ou compulsão alimentar? O que o…

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Imagem da Notícia Detalhe de máquina de costura
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Notícia Fixa

Justiça declara nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia


A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e reconheceu o vínculo de…

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Imagem: Logo do TRT2
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Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos para acordos até 30 de junho


O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…

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Imagem da Notícia Imagem de Ursula Zacarias, representante da ONU, durante palestra sobre protagonismo femiinino na agricultura familiar. Ela está sentada a uma mesa, operando um notebook e é uma mulher branca, de cabelos claros. Ela usa óculos e uma blusa preta. Ao fundo, vê-se a bandeira nacional.
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Palestra discute protagonismo feminino na agricultura familiar; ações podem render até US$ 1 trilhão à economia global


De acordo com estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a promoção da igualdade das mulheres nos sistemas…

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Imagem da Notícia Logotipo do Pangea
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Pangea: vídeo explica como utilizar o sistema de precedentes qualificados


Já está no ar mais um vídeo sobre o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais trabalhistas, oriundos do Supremo Tribunal Federal…

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Imagem da Notícia Detalhe de teste de covid
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Notícia Fixa

Decisão de 2º grau mantém covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais


Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma do TRT da 2ª…

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Imagem da Notícia Imagem de uma criança de costas, cabisbaixa
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Esta notícia foi visualizada 463 vezes
Notícia Fixa

Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil

 

Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais decorrente de trabalho infantil a um…

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Imagem: Logo do TRT2
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Credores da massa falida Transbrasil e sócios devem solicitar certidão de habilitação até 30/6

 

O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou edital de habilitação de crédito no juízo falimentar para as execuções reunidas em face da…

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Imagem da Notícia Detalhe de mãos com luva limpando balcão de cozinha
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Esta notícia foi visualizada 41258 vezes
Notícia Fixa

Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego


A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de…

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Imagem: Logo do TRT2
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Superior Tribunal de Justiça promove congresso sobre sistemas de precedentes em 14 e 16 de junho


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem, de 14 a 16 de junho, o I…

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Imagem da Notícia Cinco pessoas na mesa de abertura do evento, sentadas lado a lado.
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Escola Judicial do TRT-2 capacita mais de 400 peritos

 

Nos dias 5 e 6 de junho, mais de 400 profissionais peritos(as) atuantes na 2ª Região fizeram o curso "Atualizações normativas e questões…

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Imagem da Notícia Detalhe de mão feminina segurando laço da campanha contra o câncer de mama
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Esta notícia foi visualizada 141 vezes
Notícia Fixa

Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer


A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama. A mulher teve o…

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Imagem: Logo do TRT2
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Palestra destaca agricultura familiar e empreendedorismo feminino; participe

 

No dia 12 de junho, às 14h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "O papel das mulheres rurais para o fortalecimento da agricultura…

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Imagem da Notícia Logotipo da Justiça do Trabalho
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2ª Região cria grupo para mediação de conflitos fundiários


A Justiça do Trabalho cria o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito da 2ª Região, conforme ato GP nº 46, de 1º de junho de…

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Imagem da Notícia imagem mostra tronco de juíza, sentada a uma mesa, analisando processos. Em primeiro plano, uma balança da justiça sobre um livro que aparenta ser um diploma legal..
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Notícia Fixa

Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução


A Seção de Dissídios Individuais - 8 do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação rescisória ajuizada pelo Município de Mogi das…

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Imagem da Notícia Em primeiro plano, uma jovem negra, de cabelos pretos cacheados, segurando o caderno, e ao fundo outras duas estudantes. As três estão em um parque em um dia ensolarado.
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TRT-2 abre novo processo seletivo para estagiários; inscrições vão até 26/6

 

O TRT da 2ª Região (TRT-2) abre 57 vagas para estágio nas áreas de direito, logística, engenharia civil e arquivologia. Os interessados podem se…

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Imagem da Notícia Notebook sob uma estação de trabalho formada por uma mesa branca, cadeira azul e outros computadores de mesa.
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Notícia Fixa

Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião on-line resulta em indenização

 

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização por danos morais devida pela…

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Imagem da Notícia Desembargadora Beatriz de Lima Pereira exibe certificado de premiação ao lado do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
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NUPEMEC

Justiça do Trabalho da 2ª Região é premiada como destaque da Semana de Execução Trabalhista de 2022


A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, recebeu prêmio pela participação do órgão na 12ª…

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Imagem da Notícia Inscrição Pangea Precedentes Qualificados com imagem do globo terrestre ao lado em fundo azul escuro
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NUGEPNAC

Pangea: sistema de precedentes qualificados já está no ar na 2ª Região

 

Advogados(as), jurisdicionados(as) e interessados(as) em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais,…

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Imagem da Notícia Capa da Revista do TRT-2
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Revista do Tribunal

Confira edição nº 29 da Revista do TRT


Nesta segunda-feira (29/5), a 2ª Região disponibiliza o número 29 da Revista do TRT, que aborda temas relativos aos impactos das inovações…

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Imagem da Notícia Balança da Justiça
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Fundação Casa: trabalhadores suspendem greve por dez dias


Os trabalhadores da Fundação Casa retornaram ao trabalho nesse sábado (27/5). A categoria profissional decidiu aceitar a cláusula de paz proposta…

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Imagem da Notícia Aperto de mãos entre um homem branco, de camisa branca e grava azul e um homem negro, de terno cinza. A imagem foca nas mãos, os rostos não aparecem.
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Notícia FixaNUPEMEC

TRT-2 homologa quase R$ 78,5 milhões em acordos durante a 7ª Semana da Conciliação Trabalhista

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou sua participação na 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com quase R$ 78,5…

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Imagem: Logo do TRT2
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NUGEPNAC

Suspensos processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no dia 26/5, todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista,…

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Imagem: Logo do TRT2
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Ouvidora do TRT-2 participa de inauguração de galeria dos ouvidores de Justiça

 

A ouvidora do TRT da 2ª Região, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, participou nessa terça-feira (23/5) da inauguração da galeria da Ouvidoria…

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Imagem da Notícia Mesa de abertura do evento "“Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho"
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Tribunais debatem créditos na falência e recuperação judicial


Uma parceria entre as escolas judiciais dos maiores tribunais do país resultou no curso  ‘Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho:…

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NUPEMEC

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem cerimônia de encerramento nesta sexta (26/5); assista ao vivo

 

Encerra-se, nesta sexta-feira (26/5), a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em todos os TRTs do Brasil. O TRT-15 sedia a…

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Imagem: Logo do TRT2
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Confira os feriados programados para o mês de junho no TRT-2

 

Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nem atendimento nos dias 8 e 9 de junho em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

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Imagem da Notícia Imagem de mãos digitando em notebook
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Notícia Fixa

Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa

 

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que reverteu justa causa aplicada a um trabalhador da Telemont Engenharia, empresa de infraestrutura…

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Imagem: Logo do TRT2
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Estudantes conhecem o TRT-2 em visita monitorada virtual

 

Nos últimos dias 17 e 23 de maio, o TRT da 2ª Região realizou visitas monitoradas virtuais com estudantes da Escola Técnica Prefeito Braz Paschoalin…

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Imagem da Notícia Imagem de mão escrevendo em livro com a balança da justiça em primeiro plano
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Notícia Fixa

Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa

 

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu…

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Imagem da Notícia Na foto, a desembargadora-presidente Beatriz de Lima Pereira, o secretário de Orçamento e Finanças do CSJT, Rodrigo da Costa Lopes, e o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos, Márcio Milan.
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Força-tarefa de tribunais trabalhistas se reúne na 2ª Região para aprimorar pagamento de passivos

 

Equipes de negócio e de tecnologia de dez tribunais trabalhistas e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão reunidas, nesta semana,…

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Imagem: Logo do TRT2
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Advogados poderão indicar preferência por sustentação oral remota ou presencial na inscrição

 

A partir desta terça-feira (23/5), o advogado que fizer a inscrição para sustentação oral pelo sistema próprio no portal do TRT-2 poderá indicar se…

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Imagem da Notícia Imagem mostra médico de jaleco e gravata azul e enfermeiro de traje azul de braços cruzados, sem mostrar as faces.
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Trabalhadores da saúde, Fundação do ABC e Município de São Bernardo do Campo-SP assinam cláusula de paz em mediação realizada no TRT-2

 

Após nova audiência de mediação pré-processual realizada no Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na segunda-feira (22/5), o SindSaúde ABC, a…

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Imagem da Notícia imagem mostra corredor de supermercado com vários produtos expostos
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Notícia Fixa

Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa

 

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre a…

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Imagem: Logo do TRT2
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Iniciativa capacita integrantes de comissão de logística sustentável em princípios ESG

 

Para ampliar o conhecimento sobre princípios ambientais, sociais e de governança de integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística…

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Imagem da Notícia Imagem de tela de celular com o F símbolo do Facebook e dedo próximo da tela
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Notícia Fixa

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

 

A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda por se negar a responder a uma…

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Imagem da Notícia Ministro Lelio Bentes discursa
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Presidente do TST participa do lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no TRT-2


Nesta sexta-feira (19/5), no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, aconteceu o lançamento do Programa Trabalho, Justiça e…

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Imagem da Notícia Mão e caixa registradora
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Notícia Fixa

Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena


Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um operador de caixa de supermercado que havia descumprido…

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Imagem da Notícia Imagem padrão de divulgação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
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NUPEMEC

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece de 22 a 26/5 no TRT-2

 

Nesta segunda-feira (22/5), começa a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT da 2ª Região e em toda a Justiça do Trabalho. Até o dia 26…

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Imagem: Logo do TRT2
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Bibliografia da JT recebe Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário


No último dia 12/5, a obra "Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil - 1ª e 2ª…

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Imagem da Notícia Confeiteiro em máquina de sovar
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Notícia Fixa

Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado


Em votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma padaria a indenizar confeiteiro que teve três dedos da mão direita amputados após…

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Imagem: Logo do TRT2
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TRT-2 recebe turmas de estudantes de direito em visita monitorada

 

Na tarde dessa terça-feira (16/5), cerca de 70 estudantes de direito compareceram para uma visita monitorada nas dependências do Fórum Ruy Barbosa,…

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Imagem: Logo do TRT2
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Ferramenta de inteligência artificial reúne dados de processos sobre trabalho infantil, análogo ao escravo e outros

 

Desde o dia 25 de abril, a Justiça do Trabalho disponibiliza aos interessados o Monitor do Trabalho Decente. A ferramenta é uma solução de…

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Imagem da Notícia Imagem com foco em despertador mostrando a hora 11:55 e homem desfocado dormindo ao fundo
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Notícia Fixa

Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador

 

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu em apartamento de morador sem…

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Imagem da Notícia Mão masculina segura cédula de identidade
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Notícia Fixa

Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social


Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o…

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TRT-2 explica perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho em novo vídeo no YouTube


Perspectiva de gênero significa reconhecer que existe uma desigualdade social, cultural, histórica e regional entre mulheres e homens, e isso tem…

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Prova objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho foi realizada neste domingo (14/5)

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para…

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Imagem da Notícia No foco da imagem um celular aberto no aplicativo WhatsApp e mãos de uma pessoa digitando uma mensagem. No fundo, desfocado uma mesa e um notebook sobre ela.
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NUPEMEC

Partes de contrato doméstico encerrado após 25 anos chegam a acordo em conciliação via WhatsApp em Guarulhos-SP

 

Ferramentas tecnológicas disponíveis na Justiça do Trabalho de São Paulo que foram fundamentais durante o período crítico da pandemia se…

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Imagem da Notícia Imagem de mão segurando notas de 100 reais e outras dobradas
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Notícia Fixa

Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato

 

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto executivo do Bradesco o direito de receber…

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Imagem da Notícia Imagem de uma criança e uma mulher de mãos dadas
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Notícia Fixa

Trabalhadora com guarda provisória e impedida de usufruir de licença-maternidade deve ser indenizada

 

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a rede de farmácias Raia Drogasil S/A a pagar indenização substitutiva ao salário-maternidade a uma…

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Recolhimento de contribuições previdenciárias via GPS pode ser feito até 1º/7

O recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho via GPS vai até o dia 1º/7. A…

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Imagem da Notícia Imagem mostra um panorama de um telejornal, com uma câmera em primeor plano e, em segundo plano, a silhueta de um âncora de televisão sentado em sua bancada de apresentação
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Notícia Fixa

Justiça reconhece vínculo empregatício entre apresentador e emissora de TV

 

A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora…

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Imagem da Notícia Imagem de mão assinando documento em mesa
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Notícia Fixa

Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência

 

Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre a multinacional do…

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CNJ promove ação para emitir registro civil de população vulnerável

 

Entre os dias 8 e 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o país a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário,…

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Imagem da Notícia Cinco estrelas enfileiradas, com dedo apontando a última estrela
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Participe do “Encontro com a Ouvidora” nesta quinta (11/5); inscrições por formulário ou por e-mail

Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá sua…

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Imagem da Notícia Desembargadora-presidente do TRT-2 Beatriz de Lima Pereira discursando com a bandeira do Brasil e de São Paulo ao fundo.
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TRT-2 inicia curso de formação presencial para 139 servidores empossados

 

A Justiça do Trabalho da 2ª Região iniciou nesta segunda-feira (8/5) o curso de formação para 139 pessoas aprovadas no último concurso para…

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Indisponibilidade no sistema do DEJT inviabiliza consultas e publicações nesta segunda (8/5)

 

O sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) apresenta indisponibilidade nesta segunda-feira (8/5) devido a problema técnico na rede…

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Imagem da Notícia Braço de homem com punho cerrado e mulher sentada no chão e acuada ao fundo
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Notícia Fixa

Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

 

Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade…

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Trabalhadores e Fundação Casa não chegam a acordo em audiência de conciliação no TRT-2

 

Nesta sexta-feira (5/5), a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizou mais uma tentativa de conciliação entre trabalhadores e representantes da…

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NUGEPNAC

STF publica acórdãos relativos ao Tema 1.046 e à ADPF 381

 

No último dia 28/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou os acórdãos de repercussão geral do Tema 1.046 (que trata da validade de norma…

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Imagem da Notícia Imagem de casinha de madeira, ao fundo meio corpo de homem de terno segurando um martelo da justiça
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Notícia Fixa

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

 

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de…

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Imagem da Notícia detalhe de mão segurando lupa
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Notícia Fixa

Justiça mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico


Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, de maneira…

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TRT-2 propõe cláusula de paz entre Fundação Casa e trabalhadores; liminar exige 80% do efetivo

 

Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (3/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) propôs que os trabalhadores da…

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Encontro com a Ouvidora: momento de escuta ao público terá início em 11/5


Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá…

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Ciclo de palestras sobre solução de conflitos em audiência e saúde mental de magistrados(as) recebe inscrições até quinta (4/5)

 

Magistrados ativos e aposentados do TRT da 2ª Região e de outros tribunais podem se inscrever até esta quinta-feira (4/5) para o ciclo de palestras…

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Imagem da Notícia Mãos com unhas pintadas seguram notas de cem reais
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Notícia Fixa

Recebimento parcial de crédito trabalhista em recuperação judicial não impede execução do restante contra devedores solidários

 

O trabalhador que recebe apenas parte do crédito trabalhista em um processo de recuperação judicial pode prosseguir na execução contra os devedores…

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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