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Notícias
Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau e reverteu a dispensa por justa causa de uma vendedora das Casas Pernambucanas. A punição…
Balcão Virtual: nova pesquisa aponta satisfação dos usuários
O TRT da 2ª Região divulga sua mais recente pesquisa de avaliação dos serviços prestados pelo Balcão Virtual. Desta vez, o levantamento reúne…
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Novos valores de depósito recursal passam a valer em 1º de agosto
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal que entram em vigor em 1º/8/2022 (Ato SegJud.GP…
Semana da Saúde aborda temas como ansiedade, depressão e dor crônica entre os dias 2 e 4/8
Interessados em temas ligados à saúde e à qualidade de vida estão convidados a participar da Semana de Saúde do TRT da 2ª Região. O evento on-line…
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Viúva de marinheiro desaparecido há 46 anos não obtém indenização na Justiça do Trabalho
A 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 no Triângulo das Bermudas,…
[+]Live do TST discute desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças ligadas ao trabalho
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho, promove, em 27/7, uma live em homenagem ao “Dia…
Telefone do Service Desk está temporariamente indisponível
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) avisa que o número do Service Desk (11 2898-3443) encontra-se temporariamente…
[+]Unidade de Apoio Operacional do Fórum Ruy Barbosa funciona provisoriamente no térreo
A Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do TRT da 2ª Região informa que, a partir da quarta (13), a Unidade de Apoio…
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Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à família do jogador…
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Leandro Karnal faz palestra no TRT-2: “A pessoa ética é mais feliz”
Ética é um dos temas do Ciclo de Integridade, evento que está sendo realizado pela Escola Judicial, Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos e…
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Sócio de empresa de transporte deve arcar com débitos trabalhistas em processo de execução
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região negaram pedido de um dos donos da Viação Itapemirim S/A para afastar sua responsabilidade em processo…
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Empregado comprova contrato único com dois açougues reconhecidos como grupo econômico
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre duas empresas de comércio de carnes. Com isso,…
[+]Suspensão de expediente na 2ª Vara do Trabalho de São Vicente na sexta-feira (15/7)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu o expediente e o atendimento ao público na 2ª VT/São Vicente-SP nesta sexta-feira (15/7).
Ev…
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Juiz Alexandre da Silva Henrique toma posse no TRT-2
Nessa quinta-feira (14/7), foi empossado no TRT-2 o juiz substituto Alexandre da Silva Henrique, em razão de permuta com a 14ª Região (RO/AC).
Com…
Cartilha da Justiça do Trabalho traz perguntas e respostas sobre trabalho infantil e do adolescente
Com o objetivo permanente de erradicação do trabalho infantil no país e de profissionalização adequada do adolescente, a Justiça do Trabalho…
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Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok
Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em…
Atendente que passou por aborto legal após estupro receberá indenização por ter sido exposta no trabalho
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida por uma distribuidora de medicamentos a…
PJe, site e sistemas de informática têm funcionamento restabelecido
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os sistemas de informática do TRT-2 já estão funcionando normalmente. Para consultar certidões de…
[+]Portuguesa: titulares de crédito de até R$ 150 mil devem manifestar interesse em acordo até 22/7
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 convoca os trabalhadores (e respectivos advogados) com crédito de até R$ 150 mil em face da Associação…
Empregada que foi para a Bahia e não retornou ao trabalho durante a quarentena da covid-19 recebe justa causa
Uma empregada doméstica não conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada pela patroa por abandono de emprego no início da pandemia.…
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Imigrante que teve foto exibida em revista de empresa não obtém indenização por danos morais
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O empregado processou a companhia de…
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Mulher com renda superior a 40% do teto do INSS consegue benefício de justiça gratuita
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau para deferir o benefício da justiça gratuita a uma mulher com renda superior a 40% do teto…
Presidente da RecordTV faz visita institucional ao presidente do TRT-2
O presidente do TRT da 2ª Região, Luiz Antonio M. Vidigal, recebeu, na tarde desta quarta-feira (6/7), a visita do presidente da RecordTV, Luiz…
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Funcionário que publicou conteúdo ofensivo à empregadora em rede social tem justa causa mantida
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que postou conteúdo ofensivo à…
Cadastre-se para receber informativos com notícias e jurisprudência da 2ª Região
Aqueles que querem estar por dentro das notícias e decisões jurídicas do TRT da 2ª Região, mas têm pouco tempo para acompanhar as divulgações feitas…
Telefone do Service Desk está indisponível; confira número alternativo
Devido a problema técnico nos canais telefônicos da empresa contratada do Service Desk, o número 11-2898-3443 está temporariamente indisponível.
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Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja
A 2ª Turma do TRT da 2ª região manteve sentença que afastou o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. De acordo com…
Drogaria não é obrigada a pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região desobrigou a Raia Drogasil S/A de pagar adicional de insalubridade a uma trabalhadora que aplicava injeções nos…
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Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de empregado que utilizou veículo da empresa que estava sob sua…
TRT-2 concede comendas da Ordem do Mérito Judiciário a personalidades e instituições
O TRT da 2ª Região realizou nesta quinta-feira (30/6) a cerimônia da 11ª Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região.…
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TRT-2 ganha novo espaço para mediação de ações coletivas
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos (Cejusc-JT-CC) do TRT-2 recebeu, nessa quarta-feira (29), um novo espaço…
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Retrato da desembargadora Rilma Aparecida Hemetério é inaugurado na Galeria dos Presidentes do TRT-2
O TRT da 2ª Região realizou, nessa quarta-feira (29), ato de aposição do retrato da desembargadora Rilma Aparecida Hemetério na Galeria dos…
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Ato administrativo público contra servidor celetista deve ser julgado pela Justiça Comum
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho e encaminhou para a Justiça Comum processo movido…
Painel sobre a importância do advogado negociador na Justiça do Trabalho acontece em 11/7
A Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) realiza o painel “A importância do advogado negociador na Justiça do Trabalho”, no dia 11/7, das 17h às 19h. O…
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
A Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 julgou, por maioria de votos (9x1), como abusiva a greve de cobradores e motoristas de ônibus, e aplicou…
Entrega das Comendas de Ordem do Mérito Judiciário ocorre nesta quinta-feira (30/6)
A partir das 17h desta quinta-feira (30/6), será realizada a solenidade da 11ª Outorga das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª…
Sistemas e serviços de informática do TRT-2 podem apresentar instabilidade neste fim de semana
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região poderão passar por instabilidade neste fim de semana, dias…
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Decisão autoriza pesquisa junto a empresas de cartão de crédito e instituições financeiras 100% digitais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atendeu o pedido de um trabalhador e autorizou a expedição de ofícios a administradoras de…
[+]Acompanhe julgamentos de turmas e sessões especializadas pelo YouTube
Desde o dia 9/5, as turmas e seções especializadas do TRT da 2ª Região passaram a transmitir as sessões de julgamento telepresenciais em seus…
Greve de ônibus: julgamento do dissídio ocorre às 15h desta quarta-feira (29)
O julgamento do dissídio coletivo de motoristas cobradores e motoristas de ônibus do município de São Paulo ocorrerá nesta quarta-feira (29/6), às…
Motoristas de ônibus devem garantir efetivo mínimo em caso de greve nesta quarta-feira (29/6)
Sobre a possibilidade de greve anunciada pelos motoristas do transporte rodoviário urbano de São Paulo a partir da zero hora desta quarta-feira…
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Empresa deve indenizar empregado dispensado após se recuperar de covid-19
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de…
Prol Alimentação: partes podem manifestar discordância de valores até 15/7
Teve início na segunda-feira (27/6), e vai até 15/7, o prazo para partes e seus representantes com processos contra a executada Prol Alimentação…
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Balcão Virtual do TRT-2 registra mais de 13 mil atendimentos desde a inauguração
Oferecer atendimento para aqueles que não podem ou preferem não se dirigir até uma das 217 varas do TRT-2. Essa é hoje a principal função do Balcão…
Comentários sobre higiene de trabalhador acarretam indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação das empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A ao…
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Gerente que encaminhava pornografia para colegas de empresa recebe justa causa
A 11ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de uma gerente que enviou conteúdo pornográfico para…
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Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo decorrente da arrematação…
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Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral, além de diferenças de…
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Empregado deve provar violação ao direito à desconexão
A 11ª Turma do TRT-2 confirmou sentença do juízo de origem que não reconheceu violação ao direito à desconexão durante as férias de uma empregada da…
TRT-2 convoca leiloeiros para audiência pública
O Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados do TRT-2 convoca os leiloeiros regularmente habilitados no órgão para audiência pública no dia…
Principais sistemas e serviços de informática já estão em funcionamento
Devido à necessidade de manutenção da infraestrutura elétrica de seu datacenter, os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do…
TRT-2 encerra suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista
Na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata de julgamento do Tema 1046 de Repercussão Geral na edição 115 do Diário da…
Justiça homologa primeiro acordo em reclamação pré-processual; saiba como participar
Bancário que trabalhou como tatuador durante licença médica recebe justa causa
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa a um bancário que atuou em estúdio de tatuagem durante período de afastamento por licença médica.…
[+]Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis de 16/6 a 19/6
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ficarão fora do ar entre às 8h do dia 16/06 e às 23h59 do…
[+]Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio
Em razão de acordo entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, a Justiça do Trabalho de…
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Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma…
Greve de ônibus: TRT-2 julga dissídio coletivo nesta quarta-feira (15/6)
Após mediar negociações entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, o Tribunal Regional…
Julgamento do dissídio coletivo de greve dos motoristas de ônibus será na próxima quarta (15); liminar fica mantida
Após mediar negociações entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, o Tribunal Regional…
[+]Prazos, expediente e atendimento são suspensos nos dias 16 e 17
Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento e expediente nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Acompanhe as Sessões do Pleno e Órgão Especial no YouTube
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (13/6), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
Seminário on-line aborda direito fundamental à proteção de dados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD”, nesta quarta (15/6), das 9h às 18h. O…
Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa…
PJe e sistemas de informática ficam indisponíveis no fim de semana; confira horários
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de…
Trabalho infantil: cerca de 5,6 milhões de crianças são vítimas, segundo estudo
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002, como forma de…
[+]Usuários do Balcão Virtual do TRT da 2ª Região aprovam o serviço
O TRT da 2ª Região realizou em abril uma pesquisa de satisfação sobre o Balcão Virtual. Foram entrevistadas 137 pessoas entre advogados(as), partes…
Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado
Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas…
[+]Justiça do Trabalho e CNJ promovem “Twittaço” contra o trabalho infantil; evento conscientiza sobre o tema
Nesta sexta-feira (10/6), a partir das 10h, acontece no Twitter uma moblização contra o trabalho infantil com uso da hashtag…
Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro dias após o…
Novo golpe envia e-mails falsos em nome do TRT da 2ª Região
Diversos usuários apontaram, recentemente, o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se…
Emergência climática: cientista Carlos Afonso Nobre abre evento e traz soluções possíveis para a Amazônia
Teve início nessa segunda (6/6) a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O primeiro dia do evento teve…
[+]Confira nova série de vídeos sobre execução
Ao longo dessa semana, a Secretaria de Comunicação do TRT-2 publicou mais quatro vídeos que exploram o tema execução. O conteúdo foi produzido a…
STF: norma coletiva pode restringir direito, mas deve observar garantias constitucionais
Em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal definiu, nessa quinta-feira (2), que as convenções ou…
Rigor excessivo no controle do uso de banheiros motiva condenação por dano moral
A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou a Atento, empresa do setor de telemarketing, a indenizar uma operadora de atendimento por danos morais pelo…
[+]TRT-2 alerta que não envia boletos por e-mail
Sindicatos que representam trabalhadores e empresas de ônibus em SP mantêm negociações; liminar é mantida
Na tarde desta sexta (3/6), os trabalhadores do sistema de ônibus do município de São Paulo e as empresas do setor, além da SPTrans, se reuniram em…
[+]Série de vídeos marca Semana da Diversidade do TRT-2
Ao longo desta semana, as mídias sociais do TRT-2 publicaram uma série de vídeos que buscam esclarecer ao público o significado dos diversos tipos…
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Carteiro que adquiriu doença no trabalho recebe dano moral e pensão vitalícia
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20…
[+]Prazo para envio de artigos científicos para Revista do TRT-2 se encerra no dia 3/6
Até o dia 3 de junho, a Revista do TRT-2 recebe artigos científicos de interessados em colaborar com o periódico. Podem ser enviados textos que…
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Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada
Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que…
Sistemas e serviços de informática podem ficar indisponíveis no domingo (5/6)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-2 informa que, em razão de atualização programada, poderá haver…
Justiça publica novo edital para credores do Grupo Pires
O Juízo Auxiliar em Execução do TRT-2 publicou mais um edital voltado aos credores da massa falida do Grupo Pires (processo-piloto…
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Ação que envolvia acusação de trabalho análogo à escravidão termina em acordo
A 9ª Vara de Trabalho de Guarulhos conciliou uma ação na qual a principal alegação era a de prática de condições análogas à escravidão. Segundo os…
[+]TRT-2 fecha a Semana da Conciliação em 1º lugar, com quase 3 mil acordos homologados
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou, na última sexta-feira (27/5), a 6ª edição da Semana da Conciliação Trabalhista promovida pelo…
Emergência climática é tema de conferência, fórum de discussão e exposição no Regional; inscreva-se até 3/6
Estão abertas até esta sexta (3/6) as inscrições para a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O evento é…
Julgamento leva em conta perspectiva de gênero e condena empresa por desrespeito ao trabalho da mulher
O juízo da 57ª VT/SP condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, aflição e agonia…
Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero
Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social…
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Semana da Diversidade: evento on-line até 3/6 discute direitos LBGTQIA+, igualdade racial e mais
De segunda (30/5) até sexta-feira (3/6), a Semana da Diversidade do TRT-2 promove pelo YouTube paineis abertos ao público com muito debate e…
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Os 80 anos da Justiça do Trabalho são tema da edição especial da Revista do TRT-2
Encerrando as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, a 27ª edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (janeiro/junho 2022),…
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Encerramento da Semana da Conciliação terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-6 no YouTube; acesse aqui
Termina nesta sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A…
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Reconhecido vínculo entre trabalhador norueguês e empresa da mesma nacionalidade atuantes no Brasil
Um cidadão norueguês que atuava como comandante de navio em águas brasileiras teve confirmado o vínculo empregatício com uma empresa de serviços…
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Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou vínculo de emprego a uma trabalhadora de casa de bingo clandestino. Na sentença, a juíza substituta da 1ª…
Parte dos metroviários cancela greve; engenheiros seguem negociando com o Metrô
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários entraram em acordo nessa…
Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante. Segundo os…
Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo dos ônibus durante movimento grevista
O TRT da 2ª Região deferiu liminar para determinar que motoristas e cobradores do transporte rodoviário urbano de São Paulo mantenham o…
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Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes
Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante…
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Desembargador Marcelo Freire Gonçalves toma posse como corregedor regional na 2ª Região
Na tarde desta segunda-feira (23/5), o desembargador Marcelo Freire Gonçalves tomou posse no cargo de corregedor regional do TRT da 2ª Região. A…
[+]Semana de Conciliação no TRT-2 tem início nesta segunda (23/5)
Começa nesta segunda (23/5) e vai até a próxima sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação em todos os tribunais trabalhistas do país. A campanha…
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Diretor de produções artísticas comprova vínculo de emprego com emissora de TV
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um diretor de programas e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Para os…
[+]TST define que tomadora e prestadora devem integrar processo que discuta licitude da terceirização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, neste mês, acórdão de julgamento em que definiu que o litisconsórcio é necessário quando se discute a…