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Notícias
TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial a partir das 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (27/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…
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TRT-2 apoia "6ª Corrida Mulher-Maravilha", contra o trabalho infantil
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região firmou termo de cooperação com a organizadora da "6ª Corrida Mulher-Maravilha - São Paulo", que…
[+]Visita da OAB estimula troca de experiências no Cejusc de Guarulhos
No último dia 21/11, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Guarulhos visitou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas…
Palestra no YouTube trata de eSocial e escrituração de processos trabalhistas
Na próxima terça-feira (28/11), das 17h às 19h, acontece a capacitação “O eSocial e a escrituração de processos trabalhistas”, com transmissão ao…
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Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
Palestras on-line discutem inclusão e autismo; acompanhe a partir das 15h
A Escola Judicial (Ejud-2), a Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2…
2ª Região faz visita a aeroporto internacional e debate temas ligados aos aeroviários
No último dia 17, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu visita técnica de magistrados ao Aeroporto Internacional…
Telefone do Service Desk apresenta instabilidade; saiba como ser atendido(a)
O número do Service Desk (11-2898-3443) apresenta instabilidades em razão de problemas técnicos no sistema de telefonia da contratada.
Em caso de…
[+]TRT-2 assina termo de cooperação com AGU envolvendo processos de autarquias e fundações públicas com valores até 60 salários mínimos
Na tarde desta quarta-feira (22/11), o TRT da 2ª Região assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia Geral da União (AGU), por meio da…
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Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir ex-sócio beneficiário de ordem de preferência
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em…
Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos…
Especialistas abordam desafios ligados à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas
Indícios que caracterizam trabalho análogo à condição de escravo, grande vulnerabilidade da vítima, desenvolvimento de vínculo afetivo com o…
Sistemas de informática ficam indisponíveis até segunda (20/11)
Em virtude de manutenções preventivas e corretivas, será necessário interromper o funcionamento de sistemas e serviços de informática no Tribunal…
Capacitação on-line aproxima literatura e direito para a construção do saber jurídico
Magistrados(as) e servidores(as) deste e de outros tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as), estagiários(as) e…
Vítima dispensada de hipermercado após denunciar racismo deverá ser indenizada
Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$ 15 mil pela rede…
Processos em trâmite há quase 30 anos são solucionados na XVIII Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou a participação na XVIII Semana Nacional da Conciliação com quase 14 mil audiências…
[+]Painel on-line discute escravidão moderna, trabalho escravo e tráfico humano a partir das 17h
Nesta quinta-feira (16/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o painel "O trabalho escravo doméstico, a servidão contemporânea e o tráfico…
[+]Fórum Ruy Barbosa recebe visita de alunos do ensino fundamental
Na manhã de sexta-feira (10/11), uma equipe de professores e estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sidney Santucci conheceu…
[+]Acompanhe os feriados programados para o mês de novembro na 2ª Região
Em novembro, vários feriados alteram o funcionamento das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada…
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Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada…
[+]Atendimento presencial é suspenso em São Bernardo do Campo-SP
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP, estão suspensos o…
Posse de três desembargadoras eleva presença feminina na 2ª instância no Regional
Três magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tomaram posse como desembargadoras na tarde de sexta-feira (10/11). A solenidade…
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Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional do…
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Ciclo de palestras no YouTube homenageia o Dia da Consciência Negra
Três magistradas tomam posse como desembargadoras nesta sexta (10/11); assista agora no YouTube
A partir das 16h desta sexta-feira (10/11), as magistradas Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Maria Fernanda de Queiroz da Silveira e Silvane Aparecida…
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2ª Região participa de posse de nova gestão do Ministério Público do Trabalho
Nessa quarta-feira (8/11), a Justiça do Trabalho de São Paulo prestigiou a posse do novo corpo diretivo do Ministério Público do Trabalho em São Paulo…
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TRT-2 declara não abusividade da greve dos trabalhadores da Sabesp
Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve deflagrada no dia 3 de outubro pelos trabalhadores da…
Aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho devem fazer recadastramento anual até dia 19/12
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a partir de 13 de novembro e até o dia 19 de dezembro o recadastramento anual de aposentados(as)…
Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12x36
O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12x36 está…
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no sábado (11/11)
Em razão de manutenção programada de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados estarão indisponíveis no próximo…
Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano…
[+]TRT-2 encerra suspensões processuais relacionadas a penhora sobre salário de devedor
Em sessão realizada no último dia 2 de outubro, o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região rejeitou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)…
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Prazos são suspensos na 2ª Região nos dias 6, 7 e 8 de novembro
Em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica que afetou diversas regiões do estado de São Paulo nos últimos dias, o Tribunal…
[+]Evento on-line do TRT-2 aborda anticapacitismo; encontro presencial no TRT-8 discute sustentabilidade
Nesta terça-feira (7/11) das 16h às 18h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realiza o curso "O anticapacitismo e eliminação de barreiras…
Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações
Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a conciliação e pagou…
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TRT-2 abre processo seletivo para estágio remunerado
Semana Nacional de Conciliação acontece entre 6 e 10 de novembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) participa, entre os dias 6 e 10 de novembro, da XVIII Semana Nacional de Conciliação do…
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Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato
Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu quitação ampla e irrestrita…
TRT-2 aplica pesquisa de satisfação para avaliar serviços prestados em 2023
Nesta segunda, 6/11, o TRT da 2ª Região inicia a Pesquisa de Satisfação 2023. O questionário é aberto aos(às) usuários(as) dos serviços do órgão e…
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Liminar determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária
Em processos de dissídios coletivos de greve envolvendo a General Motors do Brasil Ltda. e sindicatos representando os trabalhadores, o plantão…
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CNJ abre consulta sobre metas nacionais do poder judiciário para 2024; opine
Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços do poder judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública em relação à…
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Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno
Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o…
Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por supostas críticas ao…
Dia do Servidor Público: confira a mensagem da Presidência do TRT-2
Em homenagem ao Dia do(a) Servidor(a), comemorado neste 28/10, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, presidente do TRT da 2ª Região, parabeniza…
Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera a indenização máxima pleiteada
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência …
Interrupção de energia suspende audiências presenciais no Fórum de Embu das Artes-SP nesta quarta-feira (25/10)
Em razão de falta de energia no Fórum de Embu das Artes-SP e imediações desde a manhã até o fim da tarde desta quarta-feira (25/10), o TRT da 2ª…
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Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores
Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas pela portaria do condomínio, cujos destinatários…
Confira ações de sustentabilidade e 3ª edição do Plano de Logística Sustentável da 2ª Região
A Justiça do Trabalho da 2ª Região publicou o Relatório de Desempenho ano 2023 do Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026). O documento…
TRT-2 participa de atendimento à população carente no Pop Rua Jud Sampa
Começou nesta terça-feira (24/10) a terceira edição do "Pop Rua Jud Sampa", com atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua na capital…
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Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de um executado…
[+]TRT-2 participa da abertura da inspeção anual do CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passa, nesta semana, pela inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A…
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Auxiliar de veterinário mordido por cachorros deve ser indenizado em R$ 7 mil
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um auxiliar veterinário que foi mordido por cães enquanto desempenhava…
[+]TRT-2 realiza sessões administrativas do Pleno e do Órgão Especial nesta segunda (23/10)
A partir das 13h desta segunda-feira (23/10), acontecem as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região. Elas serão realizadas de…
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Relatório Justiça em Números 2023 destaca produtividade do TRT-2 entre os trabalhistas de grande porte
Produtividade de magistrados(as), de servidores(as) e índice de atendimento à demanda em 1º grau. Esses são alguns dos pontos positivos do TRT da 2ª…
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Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se comprovarem…
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Pop Rua Jud vai atender população carente do Centro de São Paulo-SP entre os dias 24 e 26 de outubro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) é um dos participantes da terceira edição do “Pop Rua Jud Sampa”, que será realizado entre os…
Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar…
[+]Quer escrever artigos para a Revista do TRT? Aprenda técnicas de redação em palestra on-line
Nesta sexta-feira (20/10), das 14h às 18h, acontece a palestra "Redação de artigos científicos", com transmissão ao vivo pelo canal da Escola…
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Pop Rua Jud chega a Santo André-SP para atendimento à população carente; arrecadações continuam
Nesta terça-feira (17/10), o TRT da 2ª Região realizou atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua em Santo André-SP. A ação faz parte da…
Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal…
[+]Inscrições para processos coletivos na Semana Nacional da Conciliação vão até sexta-feira (20/10)
Partes ou advogados(as) interessados(as) em buscar consenso em processos coletivos têm até esta sexta-feira (20/10) para inscrevê-los na XVIII…
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Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas…
[+]2ª Região recebe inscrições para a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça
A Justiça brasileira oferece mais uma oportunidade para que pessoas com processos em andamento possam dialogar, chegar a um consenso e finalizar o…
Justiça condena aplicativo a registrar entregadores como celetistas
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o aplicativo de entregas Rappi a…
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Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo…
Confira os feriados programados para outubro
Em razão do feriado nacional (Padroeira do Brasil), não haverá expediente nem atendimento em 12/10 nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da…
Quer ajudar pessoas vulneráveis? Participe de campanha de doações da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região continua com a campanha para arrecadar alimentos, itens de higiene, roupas e outros itens pessoais. Os…
[+]Painel on-line discute trabalho infantil na atualidade a partir das 17h
Nesta terça-feira (10/10), a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o "Painel trabalho infantil na atualidade", com transmissão ao vivo das 17h às…
TRT-2 suspende atividades nos fóruns de Franco da Rocha, Caieiras e Itapecerica da Serra
Em razão das fortes chuvas ocorridas na Grande São Paulo, três fóruns trabalhistas da região tiveram atividades presenciais suspensas: as unidades de…
Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um…
[+]Atendimento e expediente presencial são suspensos até o dia 11/10 no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP
Em razão da execução de serviços de manutenção, todas as atividades presenciais no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP foram suspensas até o dia 11 de…
Primeiro ano de mandato da presidência do TRT-2 otimiza a administração e busca aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
Concluída a primeira metade do mandato bienal à frente do maior Tribunal do Trabalho do país, a presidente, desembargadora Beatriz de Lima Pereira,…
[+]Seminário marca 35º aniversário da Constituição e defende a Justiça do Trabalho
Nesta quinta-feira (5/10), a 2ª Região reuniu especialistas no seminário “Jurisdição Constitucional e Competência Material da Justiça do Trabalho: 35…
Atendimento e expediente presencial são suspensos nos dias 5 e 6/10 no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP
Em razão da execução de serviços de manutenção, todas as atividades presenciais no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP foram suspensas nos dias 5 e 6…
[+]Grupo Pires: novo edital abrange mais dez processos para se beneficiarem de massa falida
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou, no último dia 27/9, edital que inclui mais 10 processos para se beneficiarem da massa falida…
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TRT-2 ocupa primeiro lugar entre os regionais trabalhistas para processos em execução
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alcançou, até agosto deste ano, uma taxa de execução de 159,85%, ocupando o 1º lugar entre todos os…
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no fim de semana (7 e 8/10)
Devido à necessidade de manutenção de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficarão indisponíveis na 2ª Região das 8h…
Justiça do Trabalho de São Paulo participa de seminário em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realiza, nesta quinta-feira (5/10), das 8h30 às 13h, o seminário "Jurisdição…
[+]Audiência no TRT-2 entre GM e metalúrgicos termina sem acordo
A General Motors do Brasil (GM) e sindicatos que representam trabalhadores da empresa participaram de audiência no TRT-2, nessa segunda-feira…
Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista
Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. Tomada em…
Justiça do Trabalho aumenta multa a sindicatos que representam metroviários e ferroviários caso sigam descumprindo liminar
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aumentou a penalidade a ser aplicada se os trabalhadores da…
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Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceiros, sem o registro…
[+]Semana da Saúde: confira seleção de palestras on-line e participe
Ao longo desta semana, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realiza capacitações on-line em prol da saúde e prevenção de doenças de seu público interno…
Nota para a imprensa sobre a greve conjunta de 3/10
A respeito dos movimentos paredistas em curso nesta terça-feira (3/10) em São Paulo, a assessoria de imprensa do TRT-2 informa que as decisões sobre…
[+]Sessão do Tribunal Pleno desta segunda (2/10) está disponível no YouTube
A sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, realizada nesta segunda-feira (2/10), no 20º andar do Ed. Sede, São Paulo-SP, pode ser conferida na…
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Justiça do Trabalho da 2ª Região inicia curso de formação para 74 novos(as) servidores(as)
Ao longo desta semana, os(as) novos(as) servidores(as) empossados no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região participam do tradicional curso de…
[+]Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu a devolução de quase R$10 mil descontados de uma trabalhadora sob a justificativa de…
TRT-2 sedia evento "O STF e o Direito do Trabalho"
Nessa sexta-feira (29/9), o auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo, recebeu ministros(as), procuradores(as), membros…
Metroviários devem garantir funcionamento total do serviço em horários de pico na greve prevista para terça (3/10)
Nesta sexta-feira (29/9), a Seção de Dissídios Coletivos da 2ª Região atendeu a pedido liminar da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e…
[+]Trabalhadores da CPTM devem manter 100% do efetivo nos horários de pico em caso de greve; Sabesp deve garantir 85% em operações essenciais
Liminar concedida pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que os trabalhadores da Companhia…
[+]Olhar sobre o meio ambiente de trabalho favorece o combate ao suicídio; participe de caminhada temática neste sábado (30/9)
Quais são as influências das relações de trabalho nas decisões de pessoas que tiram a própria vida? Com o objetivo de discutir esse cenário, o TRT…
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Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante
A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a condenação de uma empresa de vigilância por não preencher a…
Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de…
PJe tem nova classe para conciliação pré-processual em conflitos coletivos
A partir desta terça-feira (26/9), pedidos para conciliação pré-processual em conflitos coletivos devem observar a classe Reclamação Pré-Processual…
Semana Nacional da Execução movimenta quase R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região
De 18 a 22/9, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região e alcançou mais de R$ 7 milhões…
Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira tomam posse como desembargadoras da 2ª Região
Na sexta-feira (22/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu posse a Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira…
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Inauguração da Galeria de Ouvidores do TRT-2 marca o fim da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou, nesta sexta-feira (22/9), a galeria de imagens de ouvidores e ouvidoras que ocuparam…
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Magistradas com deficiência compartilham vivências e esperanças neste Dia de Luta da Pessoa com Deficiência
Em 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei 11.133/2005 com o objetivo de…
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Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada
Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais.
De acordo com os…
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Padre Júlio Lancellotti é conferencista na abertura do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
Iniciada nesta quarta (20/9), a 36ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) teve abertura com a conferência ministrada pelo…
