A partir das 11h desta segunda (16/1), o TRT da 2ª Região inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão, que passa a funcionar na Praça Getúlio Vargas, 126, Vila Paulista, região central do município.
Além de representantes da Justiça, a cerimônia contará com membros da advocacia, procuradoria do trabalho e cidadãos em geral.
No local, funcionarão três varas do trabalho para atender os cerca de 131 mil habitantes de Cubatão-SP e a população que precise dos serviços judiciais naquela localidade.
A mudança traz benefícios para o público externo e interno, uma vez que o endereço está próximo à avenida 9 de Abril, importante eixo do sistema viário da cidade, da Prefeitura e Câmara Municipal de Cubatão-SP e de serviços diversos.
Movimentação processual
Em 2021, foram distribuídos 2.073 novos casos no Fórum de Cubatão-SP. Nesse período, as áreas mais demandadas foram indústrias; construção civil e mobiliária; e reparação, manutenção e instalação. Já os direitos mais reclamados foram multa de 40% do FGTS; horas extras; e multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias (artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho).
Também naquele ano foram pagos mais de R$ 50 milhões aos trabalhadores decorrentes de execução e outros R$ 15 milhões em razão de acordo. Atualmente, existem cerca de 12 mil processos em 1º grau em andamento nesse fórum e 7,9 mil autos em execução.