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Vídeo mostra o que foi destaque no TRT-2 em junho; confira
Quem não conseguiu acompanhar tudo o que aconteceu no TRT da 2ª Região durante o mês, vai poder conferir as ações de destaque em um único vídeo. A…
Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas…
Conheça o núcleo de precedentes e a nova página do setor
Você conhece o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac). Criado em 2021, o núcleo é responsável por uniformizar…
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Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do…
2ª Região promove último ciclo de palestras do orgulho LGBTQIAPN+; participe
Encerrando as comemorações do mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o último ciclo de palestras nesta quarta-feira…
TRT-2 disponibiliza novo canal de atendimento para pessoas com deficiência auditiva
Buscando ampliar a acessibilidade e a inclusão, a Ouvidoria do TRT da 2ª Região tornou disponível uma nova opção de atendimento para pessoas com…
[+]Supremo Tribunal Federal suspende processos que tratam da natureza jurídica do terço de férias
No último dia 26/6, em decisão monocrática no RE 1072485, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça suspendeu em todo o país o Tema 985…
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Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por assédio religioso a trabalhadora…
Especialistas discutem Lei da Sociedade Anônima do Futebol em seminário na 2ª Região
Seminário realizado pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na sexta-feira (30/6) trouxe especialistas de diferentes áreas para debater a Lei da…
Credores de precatórios de Guarujá-SP e São Caetano do Sul-SP podem habilitar processo para acordo até 30/9
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais de convocação para celebração de acordos…
Justiça homologa conciliação entre empresas e trabalhadores do comércio de derivados de petróleo
Na última quinta-feira (29/6), o TRT da 2ª Região mediou conciliação pré-processual entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e…
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TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da família, a 9ª Turma…
Confira edital para pagamento da quarta lista de credores do Grupo Samcil; veja também edital para habilitação de crédito do grupo Edem
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa terça-feira (27/6), divulgou a quarta lista de processos…
[+]30/6: prazo final para credores da Transbrasil pedirem certidão e para credores de precatórios solicitarem conciliação
Vence nesta sexta-feira (30/6) o prazo para credores da massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas (CNPJ 60.872.173/0001-21) e dos sócios espólio de…
TRT-2 participa de mutirão para atender pessoas carentes em Santos-SP até esta quinta-feira (29/6)
A população carente ou em situação de rua de Santos-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e…
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Justiça declara não abusividade da greve de trabalhadores da Fundação Casa e aplica reajuste de 6%
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-2 declarou não abusiva a paralisação de trabalhadores da Fundação Casa, determinou a…
Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização
Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais. Esse…
Ciclo de palestras expõe a realidade das mulheres vítimas de violência; saiba como denunciar
Acolhimento, inclusão, prevenção e medidas de segurança para mulheres em situação vulnerável e vítimas de violência. Essa foi a principal mensagem…
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Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício para localização e penhora de pontos em…
Terminam nesta sexta (30/6) as inscrições para o "Concurso Nacional de Artigos – 20 anos de vigência do Código Civil"
Advogados(as) que desejem participar do "Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil" têm até esta…
Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se
Estão abertas as inscrições para o seminário “A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a profissionalização da gestão do futebol no Brasil”. O…
Tribunal do Trabalho da 2ª Região é vencedor do Prêmio Juízo Verde 2023 por desempenho na área ambiental
Nessa sexta-feira (23/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o Prêmio Juízo Verde 2023 aos tribunais brasileiros que se destacaram na área…
TRT-2 realiza sessões administrativas do Pleno e do Órgão Especial nesta segunda (26/6)
A partir das 13h desta segunda-feira (26/6), acontecem as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região. Elas serão realizadas de…
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Palestras apresentam a situação da população LGBTQIAPN+ no ambiente de trabalho
Dados sobre a situação da população LGBTQIAPN+ no ambiente profissional mostram que 54% não se sentem à vontade para falar sobre sua orientação…
Gestores da Justiça do Trabalho se reúnem em Brasília-DF para compartilhar informações e inovações
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, esteve em Brasília-DF nesta semana para participar de eventos ligados à…
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Ciclo de palestras discute importância de oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sedia, na próxima segunda-feira (26/6), o ciclo de palestras “Transformar o olhar”, com o objetivo de…
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Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta
Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma trabalhadora acusada de…
[+]2ª Região participa de congresso e encontro sobre sistemas de precedentes
Representantes da Justiça do Trabalho da 2ª Região participaram do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes promovido pelo Superior Tribunal de…
Atendimento no Fórum Ruy Barbosa é suspenso no dia 21/6; palestra Orgulho LGBTQIAPN+ é adiada
Em razão de interrupção de fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, ficam suspensos o atendimento…
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Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com banco
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado e o Santander,…
Procuradores da Fundação Casa entram em acordo com a instituição para liberação de honorários retidos desde 2016
Na última segunda-feira (19/6), a Fundação Casa e o Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias das Fundações e das Universidades Públicas do…
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Empregado que sofreu transfobia deverá ser indenizado
Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua…
Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que iniciou…
[+]Alunos da Escola Técnica Estadual Parque da Juventude fazem visita monitorada ao arquivo do TRT-2
No dia 15/6, o Arquivo da Justiça do Trabalho da 2ª Região recebeu cerca de 20 alunos e professores da Escola Técnica Estadual Parque da Juventude.…
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Ricardo Nino Ballarini toma posse como desembargador em vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho
Nessa quinta-feira (15/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deu posse ao desembargador Ricardo Nino Ballarini e entregou ao…
Ciclo de palestras no TRT-2 marca o mês do orgulho LGBTQIAPN+; a primeira será no dia 21/6
Para comemorar o mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove, a partir desta quarta-feira, um ciclo de três palestras nos…
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Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização
Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a título de…
Consulta pública de metas nacionais trabalhistas termina neste domingo (18); participe
A fim de adotar esforços alinhados ao interesse público, a Justiça do Trabalho colhe opiniões na "Consulta Pública Metas Nacionais para 2024" em prol…
Manutenção programada interrompe PJe e sistemas relacionados neste sábado (17/6)
O Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, ficam indisponíveis das 8h às 16h deste sábado (17/6).…
Palestra aborda diferenças entre exagero e compulsão alimentar
Nesta sexta-feira (16/6), das 14h às 15h30, a Justiça do Trabalho da 2ª Região oferece a palestra “É fome, exagero ou compulsão alimentar? O que o…
Justiça declara nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia
A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e reconheceu o vínculo de…
Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos para acordos até 30 de junho
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…
Palestra discute protagonismo feminino na agricultura familiar; ações podem render até US$ 1 trilhão à economia global
De acordo com estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a promoção da igualdade das mulheres nos sistemas…
Pangea: vídeo explica como utilizar o sistema de precedentes qualificados
Já está no ar mais um vídeo sobre o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais trabalhistas, oriundos do Supremo Tribunal Federal…
Decisão de 2º grau mantém covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma do TRT da 2ª…
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais decorrente de trabalho infantil a um…
[+]Credores da massa falida Transbrasil e sócios devem solicitar certidão de habilitação até 30/6
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou edital de habilitação de crédito no juízo falimentar para as execuções reunidas em face da…
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Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de…
Superior Tribunal de Justiça promove congresso sobre sistemas de precedentes em 14 e 16 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem, de 14 a 16 de junho, o I…
Escola Judicial do TRT-2 capacita mais de 400 peritos
Nos dias 5 e 6 de junho, mais de 400 profissionais peritos(as) atuantes na 2ª Região fizeram o curso "Atualizações normativas e questões…
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Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama. A mulher teve o…
Palestra destaca agricultura familiar e empreendedorismo feminino; participe
No dia 12 de junho, às 14h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "O papel das mulheres rurais para o fortalecimento da agricultura…
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2ª Região cria grupo para mediação de conflitos fundiários
A Justiça do Trabalho cria o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito da 2ª Região, conforme ato GP nº 46, de 1º de junho de…
Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução
A Seção de Dissídios Individuais - 8 do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação rescisória ajuizada pelo Município de Mogi das…
TRT-2 abre novo processo seletivo para estagiários; inscrições vão até 26/6
O TRT da 2ª Região (TRT-2) abre 57 vagas para estágio nas áreas de direito, logística, engenharia civil e arquivologia. Os interessados podem se…
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Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião on-line resulta em indenização
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização por danos morais devida pela…
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Justiça do Trabalho da 2ª Região é premiada como destaque da Semana de Execução Trabalhista de 2022
A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, recebeu prêmio pela participação do órgão na 12ª…
Pangea: sistema de precedentes qualificados já está no ar na 2ª Região
Advogados(as), jurisdicionados(as) e interessados(as) em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais,…
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Confira edição nº 29 da Revista do TRT
Nesta segunda-feira (29/5), a 2ª Região disponibiliza o número 29 da Revista do TRT, que aborda temas relativos aos impactos das inovações…
Fundação Casa: trabalhadores suspendem greve por dez dias
Os trabalhadores da Fundação Casa retornaram ao trabalho nesse sábado (27/5). A categoria profissional decidiu aceitar a cláusula de paz proposta…
TRT-2 homologa quase R$ 78,5 milhões em acordos durante a 7ª Semana da Conciliação Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou sua participação na 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com quase R$ 78,5…
[+]Suspensos processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no dia 26/5, todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista,…
[+]Ouvidora do TRT-2 participa de inauguração de galeria dos ouvidores de Justiça
A ouvidora do TRT da 2ª Região, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, participou nessa terça-feira (23/5) da inauguração da galeria da Ouvidoria…
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Tribunais debatem créditos na falência e recuperação judicial
Uma parceria entre as escolas judiciais dos maiores tribunais do país resultou no curso ‘Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho:…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem cerimônia de encerramento nesta sexta (26/5); assista ao vivo
Encerra-se, nesta sexta-feira (26/5), a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em todos os TRTs do Brasil. O TRT-15 sedia a…
[+]Confira os feriados programados para o mês de junho no TRT-2
Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nem atendimento nos dias 8 e 9 de junho em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
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Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que reverteu justa causa aplicada a um trabalhador da Telemont Engenharia, empresa de infraestrutura…
[+]Estudantes conhecem o TRT-2 em visita monitorada virtual
Nos últimos dias 17 e 23 de maio, o TRT da 2ª Região realizou visitas monitoradas virtuais com estudantes da Escola Técnica Prefeito Braz Paschoalin…
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Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu…
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Força-tarefa de tribunais trabalhistas se reúne na 2ª Região para aprimorar pagamento de passivos
Equipes de negócio e de tecnologia de dez tribunais trabalhistas e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão reunidas, nesta semana,…
[+]Advogados poderão indicar preferência por sustentação oral remota ou presencial na inscrição
A partir desta terça-feira (23/5), o advogado que fizer a inscrição para sustentação oral pelo sistema próprio no portal do TRT-2 poderá indicar se…
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Trabalhadores da saúde, Fundação do ABC e Município de São Bernardo do Campo-SP assinam cláusula de paz em mediação realizada no TRT-2
Após nova audiência de mediação pré-processual realizada no Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na segunda-feira (22/5), o SindSaúde ABC, a…
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Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre a…
[+]Iniciativa capacita integrantes de comissão de logística sustentável em princípios ESG
Para ampliar o conhecimento sobre princípios ambientais, sociais e de governança de integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística…
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Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda por se negar a responder a uma…
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Presidente do TST participa do lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no TRT-2
Nesta sexta-feira (19/5), no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, aconteceu o lançamento do Programa Trabalho, Justiça e…
Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena
Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um operador de caixa de supermercado que havia descumprido…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece de 22 a 26/5 no TRT-2
Nesta segunda-feira (22/5), começa a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT da 2ª Região e em toda a Justiça do Trabalho. Até o dia 26…
[+]Bibliografia da JT recebe Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário
No último dia 12/5, a obra "Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil - 1ª e 2ª…
Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado
Em votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma padaria a indenizar confeiteiro que teve três dedos da mão direita amputados após…
TRT-2 recebe turmas de estudantes de direito em visita monitorada
Na tarde dessa terça-feira (16/5), cerca de 70 estudantes de direito compareceram para uma visita monitorada nas dependências do Fórum Ruy Barbosa,…
[+]Ferramenta de inteligência artificial reúne dados de processos sobre trabalho infantil, análogo ao escravo e outros
Desde o dia 25 de abril, a Justiça do Trabalho disponibiliza aos interessados o Monitor do Trabalho Decente. A ferramenta é uma solução de…
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Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu em apartamento de morador sem…
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Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o…
TRT-2 explica perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho em novo vídeo no YouTube
Perspectiva de gênero significa reconhecer que existe uma desigualdade social, cultural, histórica e regional entre mulheres e homens, e isso tem…
Prova objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho foi realizada neste domingo (14/5)
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para…
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Partes de contrato doméstico encerrado após 25 anos chegam a acordo em conciliação via WhatsApp em Guarulhos-SP
Ferramentas tecnológicas disponíveis na Justiça do Trabalho de São Paulo que foram fundamentais durante o período crítico da pandemia se…
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Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto executivo do Bradesco o direito de receber…
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Trabalhadora com guarda provisória e impedida de usufruir de licença-maternidade deve ser indenizada
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a rede de farmácias Raia Drogasil S/A a pagar indenização substitutiva ao salário-maternidade a uma…
[+]Recolhimento de contribuições previdenciárias via GPS pode ser feito até 1º/7
O recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho via GPS vai até o dia 1º/7. A…
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Justiça reconhece vínculo empregatício entre apresentador e emissora de TV
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora…
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Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência
Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre a multinacional do…
[+]CNJ promove ação para emitir registro civil de população vulnerável
Entre os dias 8 e 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o país a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário,…
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Participe do “Encontro com a Ouvidora” nesta quinta (11/5); inscrições por formulário ou por e-mail
Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá sua…
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TRT-2 inicia curso de formação presencial para 139 servidores empossados
A Justiça do Trabalho da 2ª Região iniciou nesta segunda-feira (8/5) o curso de formação para 139 pessoas aprovadas no último concurso para…
[+]Indisponibilidade no sistema do DEJT inviabiliza consultas e publicações nesta segunda (8/5)
O sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) apresenta indisponibilidade nesta segunda-feira (8/5) devido a problema técnico na rede…
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Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade…
[+]Trabalhadores e Fundação Casa não chegam a acordo em audiência de conciliação no TRT-2
Nesta sexta-feira (5/5), a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizou mais uma tentativa de conciliação entre trabalhadores e representantes da…
[+]STF publica acórdãos relativos ao Tema 1.046 e à ADPF 381
No último dia 28/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou os acórdãos de repercussão geral do Tema 1.046 (que trata da validade de norma…
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Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de…
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