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Notícias
Condições de trabalho que agravam doença de empregada geram responsabilidade para empresa
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade por doença de auxiliar de serviços…
TRT-2 atualiza planejamento estratégico até 2026
Está disponível para consulta a versão 4.0 do Plano Estratégico Institucional 2021-2026 (PEI 2021-2026). O documento orienta as ações da Justiça do…
Gestante que pediu desligamento por falta grave da empresa tem direito a estabilidade
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que reconheceu rescisão indireta e estabilidade a profissional que estava grávida no momento…
Custos com moradia pagos pela empresa não substituem adicional de transferência
O TRT da 2ª Região reverteu sentença e obrigou o pagamento de adicional de transferência a trabalhador que tinha as despesas com moradia pagas por…
[+]Palestras sobre saúde mental acontecem no mês de janeiro
A fim de alertar sobre a importância de cuidar da saúde mental e prevenir doenças como ansiedade e depressão, o TRT-2 promove duas capacitações…
Primeiros leilões de 2025 oferecem terrenos, equipamentos e mais; confira
Nos dias 4 e 6 de fevereiro, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove os leilões judiciais unificados 648º e 649º. Será a primeira rodada do ano de…
Trabalhadora deve receber insalubridade em grau máximo por limpeza em área hospitalar de grande circulação
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) ao longo de todo o contrato de…
Justiça do Trabalho autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e autorizou o envio de ofícios para que sítios de apostas on-line informem sobre eventuais créditos…
[+]Peritos, tradutores e intérpretes devem informar dados relativos ao Imposto Sobre Serviço (ISS)
Peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao…
Visibilidade trans é tema de evento nos dias 29 e 30/1
Marcando o Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro, o TRT da 2ª Região promove o evento "A justiça social sob a perspectiva…
Trabalhador vítima de gordofobia e homofobia deve ser indenizado
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação em razão de obesidade e…
TRT-2 suspende expediente e atendimento em São Caetano do Sul-SP nesta terça (7/1) por falta de energia
O TRT da 2ª Região suspendeu o expediente presencial e o atendimento presencial ao público no Fórum de São Caetano do Sul-SP nesta terça-feira (7/1).…
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TRT-2 retoma funcionamento; veja também feriados do mês na 2ª Região
Nesta terça-feira (7/1), o TRT da 2ª Região retoma o funcionamento normal após o fim do recesso do Judiciário. Com isso, voltam o expediente e o…
Veja como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de várias certidões referentes a pessoa que está vendendo e ao bem em negociação. Uma delas…
Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria do TRT-2
Com o objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre a sociedade e a Administração, a Justiça do Trabalho da 2ª Região mantém o serviço de…
Sala de leitura, acesso a internet e mais; conheça a Biblioteca do TRT-2
Além de captar e preservar a produção acadêmica e artística, a Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros contribui para disseminar cultura a toda sociedade.
2ª Região promove conscientização contra o trabalho infantil em estande da São Silvestre
No último fim de semana de 2024, o TRT da 2ª Região marcou presença no local de retirada dos kits pelos atletas da Corrida Internacional de São…
Programa de visitas monitoradas da 2ª região aproxima TRT-2 e cidadãos
Com o objetivo de fortalecer a relação entre a sociedade e a Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantém um…
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Justiça do Trabalho promove ação contra trabalho infantil
A 2ª Região convida a sociedade civil e demais interessados(as) a participarem novamente da campanha "Corra contra o Trabalho Infantil", que ocorre…
Saiba usar a Basis, ferramenta para consultar normas e documentos do TRT-2
A Basis é a principal ferramenta de busca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) para acessar atos, portarias, resoluções e…
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Saiba como evitar golpes que utilizam o nome da Justiça do Trabalho
As novas tecnologias estão multiplicando as tentativas de golpes aplicados por criminosos utilizando o nome de instituições públicas. Cada vez mais…
Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Os órgãos do Poder Judiciário Federal entram em recesso no dia 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira) e permanecem até 6 de janeiro de 2025…
TRT-2 prorroga suspensão de prazos processuais até 24 de janeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região prorrogou a suspensão dos prazos processuais até o dia 24 de janeiro. Inicialmente, o período iria de 20…
Confira os votos de fim de ano da Presidência do TRT-2
No decorrer deste ano, o TRT da 2ª Região, maior tribunal trabalhista do país, seguiu cumprindo sua missão incessante de levar justiça às relações de…
Justiça mantém justa causa por abandono de emprego a trabalhador que não comprovou privação de liberdade
A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que deixou de comparecer ao trabalho, de forma…
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Conciliação busca diálogo e consenso para solução de impasses trabalhistas
As ações trabalhistas frequentemente criam cenários nos quais os(as) trabalhadores(as) têm urgência para receber verbas pleiteadas e os devedores…
[+]Maria Cristina Christianini Trentini toma posse como desembargadora em sessão solene
Em solenidade realizada nessa segunda-feira (16/12), Maria Cristina Christianini Trentini tomou posse como desembargadora do Regional, após ter sido…
Trabalho por plataformas é um dos temas da Revista do TRT-2
Disponível para consulta, a 32ª Edição da Revista do TRT da 2ª Região aborda assuntos como acidente do trabalho em home office, regulação dos…
TRT-2 firma convênio para levar Justiça Itinerante a Pirapora do Bom Jesus-SP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e a Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus-SP assinaram, nessa segunda-feira (16/12), convênio para…
Trabalho em câmara fria gera adicional de insalubridade, mas não caracteriza danos morais
A 1ª Turma do TRT da 2ª região reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau médio a trabalhadora de rede de lanchonetes que atuava em…
TST define tese vinculante sobre concessão de justiça gratuita
Nessa segunda-feira (16/12), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu tese a respeito da concessão de justiça gratuita para quem declara…
Justiça multa trabalhador e advogados por litigância predatória
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou por litigância de má-fé e aplicou multas a trabalhador e advogados que ajuizaram ação…
[+]Suspenso expediente no Fórum de Santo André-SP nesta sexta (13/12) por falta de energia
O TRT da 2ª Região suspendeu o expediente presencial no Fórum de Santo André-SP a partir das 17h desta sexta-feira (13/12) em razão de falta de…
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2ª Região homenageia ex-presidente com placa no Fórum de Osasco-SP
Na tarde desta quarta-feira (11/12), foi inaugurada a segunda edição do projeto "Pontos de Memória", que visa divulgar histórias de vida e…
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Penhora de automóvel avariado e sem valor fere princípio da eficiência
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de credor para penhora de veículo encontrado em pesquisa patrimonial com intuito de satisfazer parte de…
[+]2ª Região alerta para golpes com e-mails falsos
Alguns usuários voltaram a relatar o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
As comunicações aparentam…
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Palestra sobre a contraposição de justiça e vingança marca encerramento de ano letivo na Ejud-2
A Escola Judicial da 2ª Região encerrou, nessa terça-feira (10/12), o ano letivo com aula magna ministrada pelo professor emérito da Universidade de…
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Trabalhadora de companhia aérea acusada sem provas de falta grave reverte justa causa e recebe indenização
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela companhia aérea Gol a agente de atendimento em call center. A…
2ª Região participa de audiência no STF que debate vínculo entre motoristas e aplicativos
Nesta terça-feira (10/12), o vice-presidente judicial da 2ª Região, desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, falou durante a segunda audiência…
Falta de provas sobre nexo causal impede caracterização de covid-19 como doença ocupacional
Por não ter havido exposição diferenciada ao vírus da covid-19 nas atividades laborais nem ter sido comprovada falta da empresa quanto à adoção de…
Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente
Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos como trabalho…
Acompanhe as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial pelo YouTube
A partir das 13h desta segunda-feira (9/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As…
TST finaliza correição ordinária no TRT da 2ª Região nesta sexta-feira (6/12)
Em sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), ocorrida nesta sexta-feira (6/12), o corregedor-geral da…
TRT-2 disponibiliza para consulta milhares de acórdãos proferidos no período ditatorial
Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. A data foi criada em 1945 com o objetivo de reconhecer a importância do sistema judiciário na…
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Trabalhador que sofreu represália por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno sem que o profissional…
TRT da 2ª Região realiza pauta especial com audiências entre General Motors e trabalhadores
O TRT da 2ª Região, por meio da Vice-Presidência Administrativa (VPA), criou uma pauta especial para audiências de conciliação entre a General Motors…
Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. De…
[+]Nova edição da Revista do TRT-2 está disponível
Já está no ar a última edição da Revista do TRT da 2ª Região. A publicação traz artigos e decisões selecionados a partir de editais públicos e textos…
TRT-2 realiza treinamento de atualizações do e-Social para tribunais trabalhistas do país
O TRT da 2ª Região reuniu ontem (3/12) representantes da Justiça do Trabalho de todo o país e de órgãos públicos em geral, especialmente…
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Justiça mantém dispensa sem motivação de empregado público concursado ocorrida antes de decisão do STF que vedou a prática
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado que atuava com vínculo…
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Pepsico e sindicato entram em acordo para encerrar greve
O TRT da 2ª Região conduziu, nesta segunda-feira (2/12), audiência entre a empresa Pepsico do Brasil e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de…
Iniciada a semana de correição ordinária no TRT da 2ª Região
A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região teve início oficialmente na manhã desta segunda-feira (2/12), em sessão plenária…
TRT-2 participa do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte-MG
O TRT da 2ª Região esteve presente na reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) realizada entre os dias 27 e 29 de novembro em…
[+]Reforma trabalhista se aplica imediatamente a contratos firmados antes da sua vigência, mas somente para fatos posteriores
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) deve ser aplicada imediatamente aos contratos de trabalho em…
[+]TRT-2 publica Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial no Portal de Equidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) incluiu o novo Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial no Portal de Equidade, reafirmando…
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Escola Judicial do TRT-2 encerra ano letivo com aula magna do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior
A Escola Judicial do TRT-2 realizará, no dia 10/12 (terça-feira), a aula magna de encerramento do ano letivo com o tema “Direito e Vingança”. O evento…
[+]Presidente do TRT-2 recebe visita de associação de advogados
Na tarde dessa quinta-feira (28/11), o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu visita institucional da Associação de…
[+]Visitas monitoradas marcam a semana na 2ª Região; saiba como participar
O TRT da 2ª Região recebeu, nesta semana, três instituições de ensino para visitas monitoradas em unidades do Regional. No dia 26/11, a atividade…
Confira os feriados de dezembro e o período de recesso previsto na 2ª Região
Neste ano, o feriado do Dia da Justiça (8/12), assim como o feriado religioso no dia 14/12, no município de Caieiras-SP, não terão impacto no…
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Justiça garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a auxiliar de limpeza exposta a…
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Força-tarefa com participação de todos os tribunais trabalhistas apresenta projeto de novas funcionalidades para o PJe
Foi concluída, nesta quarta-feira (27/11), a primeira etapa da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nessa…
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Entregador de cigarros que foi vítima em assaltos deve ser indenizado
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por dano moral a entregador que foi vítima de assaltos enquanto transportava carga de…
[+]Justiça do Trabalho Itinerante atende os municípios de Santa Isabel-SP e Bertioga-SP
Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região estará em Santa Isabel-SP e Bertioga-SP.
A iniciativa leva aos…
[+]TRT-2 marca presença na Corrida Mulher Maravilha com ação contra o trabalho infantil
No último domingo (24/11), o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT da 2ª Região participou da Corrida Mulher Maravilha, realizada no Parque…
TRT-2 institui Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR)
Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovou, nessa segunda-feira (25/11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno e do…
2ª Região institui programa de apoio judicial para Fórum da Zona Leste
A presidência do TRT-2 determinou, na última quinta-feira (21/11), a instituição do programa AJUDE - Apoio Judicial para Unidades com Distribuição…
Últimos leilões do ano na 2ª Região acontecem em 3 e 5 de dezembro
Nos dias 3 e 5 de dezembro, o TRT da 2ª Região promove dois leilões on-line para pagamento de dívidas em processos trabalhistas que tramitam no órgão.…
Começa nesta segunda (25/11) força-tarefa para aprimorar funcionalidades do PJe
De hoje até o dia 27/11 e de 2 a 6/12, o TRT da 2ª Região recebe a “Sessão Negocial e Maratona de Desenvolvimento Nacional para o PJe 2024”.…
Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu justa causa aplicada a trabalhadora que sofria violência doméstica e era proibida…
2ª Região sedia encontro para aprimorar funcionalidades do PJe
De 25 a 27/11 e de 2 a 6/12, o TRT da 2ª Região recebe a “Sessão Negocial e Maratona de Desenvolvimento Nacional para o PJe 2024”. Realizado pelo…
TRT-2 passa por correição ordinária no início de dezembro
O TRT da 2ª Região passa por correição ordinária entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024. O procedimento presencial, realizado pelo corregedor-geral…
Nova desembargadora toma posse na 2ª Região
Em cerimônia realizada nessa terça-feira (19/11), Maria Cristina Christianini Trentini tomou posse como desembargadora do TRT da 2ª Região em vaga…
Justiça mantém penhora de imóvel de devedora que não comprovou uso da renda de aluguel para moradia no exterior
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista fosse protegido como bem de…
[+]CSJT abre consulta pública para aprimoramento de sistema relativo à atuação de peritos e tradutores
Está aberta até o dia 28/11 a consulta pública para propostas que possam aprimorar o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT) no…
[+]2ª Região integra pacto nacional pela equidade racial e lança convênio em evento da Ejud-2
O TRT da 2ª Região promoveu na segunda-feira (18/11) encontro em prol do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Na ocasião, também foi…
Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima de discriminação por causa de…
Feriados suspendem atividades na 2ª Região nos dias 15 e 20/11
Nos dias 15 (sexta-feira) e 20 (quarta-feira) de novembro não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho…
Justiça do Trabalho Itinerante atende Francisco Morato-SP
Nesta terça-feira (19/11), o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região estará em Francisco Morato-SP.
A iniciativa leva…
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Empregado com deficiência física dispensado enquanto aguardava nova cirurgia deve ser reintegrado
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região determinou reintegração ao trabalho, com pagamento dos salários e demais direitos contratuais, de empregado com…
TRT-2 marca presença no encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
O vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto participou, representando a instituição, do 3º Encontro…
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Núcleo 100% digital atende aos municípios de Cajamar-SP, Embu-SP e Itapevi-SP
Desde o dia 6 junho deste ano, está em funcionamento o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 da 2ª Região. Totalmente digital, a unidade gerencia o…
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Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local
A 11ª Turma do TRT-2 manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Brasil para prestar serviços a bordo de navios de cruzeiro com…
[+]Órgãos públicos têm até 19/12 para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nessa terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem…
Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária,…
[+]Presidente do TRT-2 recebe visita da Polícia Federal para parceria
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, recebeu na manhã desta terça-feira (12/11),…
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Acórdão confirma justa causa de trabalhadora de confecção por transfobia
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções a piloteira que fez comentários…
Acordos homologados na Semana de Conciliação ultrapassam R$ 69 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou participação na 19ª Semana Nacional de Conciliação com mais de R$ 69,1 milhões em…
Ministro do TST abre congresso em homenagem a desembargador aposentado do TRT-2
Teve início na quinta-feira (7/11) e terminou na sexta (8/11) o 10º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo, realizado no auditório do Fórum Ruy…
[+]Sentença mantém justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista
Sentença oriunda da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de…
TRT-2 encerra procedimento que garantiu maior acordo de instituição bancária na 2ª Região
Nessa quarta-feira (6/11), a Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região encerrou a Reclamação Pré-Processual (RPP) que resultou em acordo…
Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a…
Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A.,…
Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de…
PJe e outros sistemas de informática ficam indisponíveis nos dias 9 e 10/11
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que, devido à necessidade de manutenção preventiva, haverá indisponibilidade…
Evento temático aborda equidade racial e combate ao racismo estrutural
No próximo dia 18 de novembro, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o "Seminário em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da…
Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeroporto de Guarulhos-SP que…
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Começa a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação
A partir desta segunda-feira (4/11) e até a sexta (8/11), ocorre a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de…
Justiça do Trabalho Itinerante acontece em Mairiporã-SP e Ibiúna-SP
Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região abrange mais duas cidades: Mairiporã-SP, no dia 6/11, e…
TRT-2 faz visita técnica ao Fórum de Santos-SP
Nesta quinta-feira (31/10), os desembargadores Valdir Florindo, presidente do TRT-2, e Paulo José Ribeiro Mota, coordenador de Planejamento e Gestão…
Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no…
