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Notícias
Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica
Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de 25 anos, continuou a prestar…
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Greve dos metroviários termina após três audiências realizadas no TRT da 2ª Região
Chega ao fim a greve dos metroviários em São Paulo após três audiências de mediação realizadas pelo TRT da 2ª Região. A Companhia do Metropolitano…
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TRT-2: expediente, atendimento e audiências presenciais e semipresenciais são suspensos na capital nesta sexta-feira (24/3)
O TRT da 2ª Região prorrogou para esta sexta-feira (24/3) a portaria que determinou a suspensão do atendimento presencial ao público e das…
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TRT-2 participa de encontro de ouvidores da Justiça do Trabalho na sede do TST, em Brasília
O TRT da 2ª Região participa da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que acontece até esta sexta-feira (24/3) na…
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Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do metrô durante greve
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta quinta-feira (23/3), liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do…
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TRT-2 recomenda cláusula de paz e retomada de negociações para que greve do metrô seja evitada
Sem acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sugeriu que o Sindicato dos Metroviários e a Companhia do…
[+]Suspensos recursos sobre indenização pela impossibilidade de complementação de aposentadoria
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de recursos que tratam do tema 20 de Recurso de Revista Repetitivo. O incidente discute…
Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a…
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Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir a cota legal de contratação de…
[+]Vídeos produzidos pela Secom passam a exibir Libras e audiodescrição
A partir de agora, os vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TRT-2 passam a exibir audiodescrição e tradução para Língua…
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Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs para satisfação de crédito trabalhista
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como…
[+]TRT-2 publica novo edital do Grupo Pires
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou, no último dia 9/3, edital que inclui mais 12 processos para se beneficiarem da massa falida do…
[+]Presidência do TRT-2 participa de cerimônia do programa “Gente que Inspira” do TST
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, participou, nessa quinta-feira (16), da cerimônia do projeto "Gente que…
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TRT-2 dispensa exigência de máscaras de proteção facial aos frequentadores de fóruns e prédios da 2ª Região
A utilização de máscaras de proteção respiratória deixa de ser obrigatória aos frequentadores de todas as unidades do TRT da 2ª Região. A decisão foi…
Sistemas e serviços de informática ficam indisponíveis no sábado (18/3)
Em razão de manutenção programada, todos os sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região estarão fora do ar das 8h às 16h deste sábado…
[+]Fórum Ruy Barbosa passa a sediar audiências em ações coletivas; saiba como solicitar mediação pré-processual
Na tarde dessa quinta-feira (16/3) aconteceram as primeiras audiências em processos coletivos no auditório do Fórum Ruy Barbosa (1º subsolo), na…
Número do Service Desk apresenta instabilidade devido a problema técnico
Devido a problema técnico de canais telefônicos da empresa contratada do Service Desk, o número (11) 2898-3443 está com instabilidade, ocasionando…
Exercício simulado de abandono do Fórum Ruy Barbosa acontece nesta sexta (17/3)
Às 15h da próxima sexta (17/3), será realizado um exercício simulado de abandono de prédios no Fórum Ruy Barbosa (FRB), na capital paulista, conforme…
Auxiliar de limpeza proibida de interagir com profissionais de TV será indenizada
Em votação unânime, a 7ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa terceirizada a indenizar em R$10 mil auxiliar de limpeza impedida de…
Metroviários adiam greve após audiência realizada no TRT-2; novo encontro deve ocorrer em 22/3
Após audiência de mediação pré-processual realizada nessa terça-feira (14/3) pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região, os…
[+]Site do TRT-2 ganha tradução para Libras e fica mais acessível
O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está mais acessível. Todo o conteúdo do site pode ser traduzido automaticamente para a Língua…
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Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período em que…
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Banco é multado em quase R$ 8 milhões por não agir efetivamente para barrar prática de assédio moral
O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em multa por não ter cumprido integralmente com…
[+]Ed. Sede fecha temporariamente para obras; órgãos diretivos atuarão no Ed. Millenium
A partir desta segunda-feira (13/3) até 31 de maio, o Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, localizado na Consolação, em São…
Painel aborda prós e contras da desjudicialização da execução e procedimentos para acordos extrajudiciais coletivos
A Escola Judicial e o Comitê do Trabalho Decente e Seguro do TRT da 2ª Região promovem, nesta quarta-feira (15/3), o painel “Acordos extrajudiciais…
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Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação que…
Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jornada…
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Justiça manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia
Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia de empresa de…
Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos…
[+]Erros ao abrir páginas ou dificuldade no acesso ao PJe? A central telefônica Service Desk pode ajudar
Advogados(as) e jurisdicionados(as) do TRT da 2ª Região contam com suporte técnico da central telefônica Service Desk, que funciona 24 horas por dia,…
Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia
A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de…
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da Comissão Interna de Prevenção…
Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência
A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica entre ela e o…
[+]Saiba como participar de visitas monitoradas na Justiça do Trabalho
Com o intuito de se aproximar da comunidade, em especial do público jovem, a Justiça do Trabalho da 2ª Região oferece visitas monitoradas ao Ed.Sede…
Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de…
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta…
Interessado em adquirir bens apreendidos pela Justiça do Trabalho? Participe dos leilões de março
Nos dias 7 e 9 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove dois leilões on-line para pagamento de dívidas em processos…
Montadora de veículos é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um auxiliar de pintura que desenvolveu doença ocupacional…
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Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão a homem que alega ter sido coagido pelo…
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TRT-2 mantém justa causa de empregador que deixou de fornecer complemento de vale-transporte
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de vale-transporte a uma auxiliar de…
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Justiça aplica código de defesa do consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas
A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou…
Portaria suspende prazos no fórum de Guarujá de 23/2 a 3/3
Tendo em vista a declaração de estado de calamidade pública, em razão das fortes chuvas que atingiram o litoral do estado de São Paulo, ficam…
Justiça nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte
A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer vínculo de emprego com a 99 Tecnologia Ltda. Com a decisão,…
Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 30 de abril
Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito…
Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de…
[+]TRT-2 mantém plantão judiciário em dias e horários não úteis; medida vale para o feriado de carnaval
O serviço de plantão judiciário está à disposição de advogados(as) e jurisdicionados(as) que precisam recorrer à Justiça do Trabalho da 2ª Região em…
Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar…
[+]TRT-2 homologa acordo entre empresa e sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP
O sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP e a empresa Torcomp Usinagem e Componentes (que fornece peças para a indústria automobilística)…
[+]Escola Judicial do TRT-2 tem novos membros
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região elegeu, por aclamação, o desembargador Homero Batista Mateus da Silva para exercer a Vice-Diretoria da…
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem…
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Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau e excluiu do polo passivo da execução um grupo de empresas da indústria do ramo de…
Ministro do TST defende erradicação da pobreza e atuação humana da Justiça do Trabalho
Com aula magna proferida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do…
[+]Tribunal Pleno elege membros da Escola Judicial a partir das 13h
Nesta segunda-feira (13/2), a partir das 13h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza sessão administrativa do Tribunal Pleno,…
QR Code permite acesso rápido ao formulário da Ouvidoria do Regional
Os frequentadores das unidades do TRT da 2ª Região têm agora um caminho mais rápido para acesso ao formulário da Ouvidoria. Cartazes espalhados pelos…
Processos do Juízo 100% Digital já respondem por cerca de 22,5% do total distribuído nos últimos dois anos
O TRT da 2ª Região distribuiu, nos últimos dois anos, mais de 143 mil ações inseridas no Juízo 100% Digital, modalidade processual em que todos os…
Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviço para aplicativo de entregas
Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora logística (OL) do iFood a…
Manutenção programada pode causar instabilidade em serviços de informática neste sábado (11/2)
Em razão de manutenção programada, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que alguns sistemas…
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Empregado que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao…
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Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura terminam na quarta-feira (15/2)
Bacharéis e bacharelas em direito que desejam prestar concurso para magistratura do trabalho têm até esta quarta-feira (15/2) para fazer inscrição no…
Participe de Aula Magna com o ministro Lelio Bentes Corrêa nesta sexta-feira (10/2)
Vão até esta quinta (9/2) as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas…
Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil
A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma operadora de máquinas que sofria com importunação…
Nesta segunda-feira (6/2), DEJT não está recebendo matérias para publicação
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) informa que, nesta segunda-feira (6/2), o sistema DEJT não está recebendo as…
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Utilização de sistema de busca patrimonial Simba requer indícios de fraude por parte do devedor
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou a trabalhador direito a consulta de patrimônio de empregador no Sistema de Investigação de Movimentações…
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Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma…
[+]DEJT será migrado para nuvem; operação pode causar instabilidade no sistema
A partir das 21h desta sexta-feira (3/2), o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará para um ambiente de nuvem. Essa operação pode…
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Mutirão de conciliações da Justiça do Trabalho encerra 122 processos em execução e libera R$ 11,5 milhões a trabalhadores
Uma parceria entre a 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP e o Cejusc-Sul conseguiu encerrar 122 processos contra um grupo econômico e liberar…
TRT-2 participa da cerimônia de abertura do ano judiciário do STF
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, compareceu nessa quarta-feira (1º/2) à cerimônia de Abertura do Ano…
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Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre e perigoso. O trabalhador…
[+]TRT-2 participa de “tuitaço” em favor da democracia nesta quarta-feira (1º/2)
Entre 9h e meio-dia desta quarta-feira (1º/2), dia da abertura do ano judiciário, o TRT da 2ª Região participa de um tuitaço com a publicação de…
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Conheça as metas do Conselho Nacional de Justiça aplicáveis à Justiça do Trabalho em 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, em novembro passado, as principais metas para o Judiciário brasileiro. Dentre elas, destacam-se ações…
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Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de ter sido dispensada após a alta…
Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base de…
[+]Participe de Aula Magna com o ministro Lelio Bentes Corrêa no próximo dia 10/2
Continuam abertas as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas…
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em danos…
Saiba como cadastrar assuntos nos processos e colaborar para o tratamento de dados na Justiça do Trabalho
Considerando a importância do cadastro adequado de assuntos nos processos para formulação de dados estatísticos, o TRT-2 mantém campanha para que o…
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Intervalo para descanso não sujeito a fiscalização ou controle isenta empregador de pagamento de horas extras
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía…
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Número de novos processos recebidos no TRT-2 cresce 12% em 2022
Durante todo o ano passado, a Justiça do Trabalho de São Paulo teve 331.386 processos de 1º grau ajuizados, o que significou um aumento de 12% em…
TRT-2 elabora relatório sobre o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados
Integrantes do TRT-2 elaboraram e disponibilizaram relatório sobre o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, evento ocorrido em dezembro…
TRT-2 mantém justa causa de motorista que dormia no expediente
A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de empresa de…
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Aniversários de São Paulo e Santos-SP suspendem atendimento e prazos nos dias 25 e 26/1, respectivamente
Em razão do feriado de aniversário de São Paulo, que completa 469 anos, não haverá expediente e atendimento ao público na quarta-feira (25/1) nas…
Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de…
Ano letivo da Ejud-2 tem início com aula do ministro Lelio Bentes Corrêa; inscreva-se até 9/2
Já estão disponíveis as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas…
Receita cria código de recolhimento de contribuição previdenciária oriunda de ações trabalhistas
A Receita Federal do Brasil criou um novo código para o recolhimento de contribuições previdenciárias originadas por pagamentos relativos a ações…
Primeiro leilão público da 2ª Região oferece imóveis, terrenos e outros bens apreendidos judicialmente; participe
Nos dias 24 e 26 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove o primeiro leilão on-line de 2023 para pagamento de dívidas em…
Peritos que atuam no TRT da 2ª Região devem informar dados relativos a recolhimento de imposto
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao…
[+]Prescrição intercorrente só pode ser declarada se as partes forem intimadas a cumprir atos de execução
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de companhia da área de hotelaria que pretendia o reconhecimento de prescrição intercorrente em…
[+]Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (21/1)
O Processo Administrativo (Proad), Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão fora do ar das 8h às 20h deste…
TRT-2 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão
Foi inaugurado, nessa segunda-feira (16/1), o novo prédio do Fórum Trabalhista de Cubatão-SP, na Praça Getúlio Vargas, 126. As três varas do…
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Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de…
Saiba como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista (CAT). Por meio dela, é…
Justiça do Trabalho inaugura novo fórum em Cubatão-SP nesta segunda-feira (16/1)
A partir das 11h desta segunda (16/1), o TRT da 2ª Região inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão, que passa a funcionar na…
Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário de cargas…
[+]TRT-2 publica novo edital para credores do Grupo Pires
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou nessa quarta-feira (11/1) edital que inclui mais dez processos para se beneficiarem da massa…
Acesso a formulário via QR Code facilita registro de manifestações à Ouvidoria
Quem deseja registrar sugestão, elogio ou crítica relacionada ao TRT da 2ª Região encontrará uma forma mais rápida e facilitada. Cartazes…
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Empresa com plano de recuperação judicial em andamento não está sujeita a execuções trabalhistas
A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Lei de…
Boletos, precatórios e e-mails falsos: conheça alguns golpes praticados em nome do TRT-2
O avanço da internet e das novas tecnologias facilitaram a comunicação, mas também aumentaram as tentativas de fraude aplicadas por estelionatários.
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TRT-2 associa-se às manifestações de repúdio contra atos criminosos em Brasília-DF
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vem a público se associar às manifestações de repúdio contra os atos criminosos perpetrados nesse…
Recesso do Poder Judiciário vai de 20 de dezembro até 6 de janeiro
Anualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entra em recesso no período de 20 de dezembro (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023…
Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura são recebidas até 15/2
Bacharéis em direito interessados em atuar como juiz e juíza do trabalho têm de 9/1 a 15/2 para se inscrever na segunda edição do concurso nacional…
Confira o calendário de leilões do primeiro semestre de 2023
Já está disponível o calendário de hastas públicas do primeiro semestre de 2023 no TRT da 2ª Região. De janeiro a junho, haverá 12 leilões para…