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Notícias
Justiça reconhece unicidade contratual de trabalhador com banco e subsidiária
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu como único dois contratos de trabalho firmados por gerente de operações de call center…
Está cursando matemática ou ciências contábeis? Confira edital para estagiar no TRT-2
O TRT da 2ª Região abre inscrições para o preenchimento imediato de dez vagas em matemática, dez vagas em ciências contábeis e para cadastro reserva…
Cantadas e uso obrigatório de calça legging em serviço geram indenização a frentista
Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou posto…
Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de trabalhadora com câncer…
Tem interesse em escrever para a Revista do TRT-2? Clique e saiba como participar
Está aberto até 1º de outubro o prazo de recepção de artigos científicos e decisões judiciais para a edição comemorativa nº 35 da Revista do TRT da 2ª…
Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicional de insalubridade a gari que atuava em varrição de rua,…
TRT-2 implementa ferramenta de IA para agilizar produção de sentenças
Na última sexta-feira (25/7), o TRT da 2ª Região oficializou a adoção do Sistema Galileu, ferramenta de inteligência artificial (IA) desenvolvida…
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Justiça confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora de educação infantil em razão da doença lombar, agravada…
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Confira nota da Presidência sobre lançamento da ferramenta de inteligência artificial Galileu
Na manhã desta sexta-feira (25/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu a aula magna “Expansão do Sistema Galileu”, voltada à…
Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros
Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos a…
TRT-2 realiza leilões nos dias 5 e 7 de agosto
Os próximos leilões judiciais unificados da Justiça do Trabalho da 2ª Região acontecem nos dias 5 e 8 de agosto. Na ocasião, serão vendidos bens…
[+]Confira os feriados de agosto que suspendem atendimento na 2ª Região
O mês de agosto conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Nessas ocasiões, não haverá…
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Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que consumiu bebida alcoólica no local de trabalho durante o…
Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa. No acórdão, o colegiado concluiu…
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Procuradora toma posse como desembargadora no TRT-2; e juíza substituta assume vaga, por permuta, no Regional
Na última sexta-feira (18/7), a procuradora do Ministério Público do Trabalho Andréa Tertuliano de Oliveira tomou posse como desembargadora no TRT da…
Desconsideração da personalidade jurídica atinge empresa de estrutura societária
Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP determinou a desconsideração da personalidade jurídica de uma organização para…
Proad e outros serviços administrativos ficam indisponíveis neste sábado (19/7)
Em virtude de atualização de banco de dados neste sábado (19/7), das 8h às 20h, haverá indisponibilidade dos principais sistemas administrativos,…
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Juíza Regina Celi Vieira Ferro toma posse como desembargadora na 2ª Região
Nessa quarta-feira (16/7), a juíza Regina Celi Vieira Ferro tomou posse como desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O ato…
Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center, a pagar adicional de periculosidade…
[+]Justiça do Trabalho Itinerante chega a Francisco Morato-SP nesta sexta (18/7)
Na sexta-feira (18/7), o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) do TRT da 2ª Região estará no município de Francisco Morato-SP. A iniciativa leva uma…
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Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular e não impediu entrada…
[+]Consulta pública para política de acessibilidade e inclusão está aberta até 21/7
Até o dia 21/7, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém aberta a Consulta Pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com…
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Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a trabalhadora…
Revista do TRT da 2ª Região lança edital para artigos sobre direitos humanos
O TRT-2 lançou novo edital convidando a comunidade jurídica e acadêmica para submissão de artigos científicos e decisões judiciais a serem…
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Açougue que descumpriu normas de segurança é condenado por crime ocorrido no local
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou açougue a indenizar em danos morais e materiais viúva de trabalhador morto por…
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TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa
A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por litigância predatória reversa. A multa…
Sentença confirma justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP declarou válida justa causa aplicada a trabalhadora que, inadvertidamente, expôs…
PJe fica indisponível neste sábado (12/7)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e recursos relacionados do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis das 12h às 20h deste sábado (12/7). Durante o…
Regional inaugura projeto “Circuito Indispensável TRT-2” em Guarulhos-SP
O TRT da 2ª Região iniciou, na sexta-feira (4/7), o projeto “Circuito Indispensável TRT-2”. A primeira unidade visitada foi o Fórum Trabalhista de…
Aplicativo de entrega é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com espectro autista
Sentença oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu como discriminatória a dispensa de profissional de marketing com transtorno do…
Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e…
Tribunal retoma andamento de processos envolvendo o Tema 8
Nessa segunda-feira (30/6), o Pleno do TRT-2 rejeitou, por maioria de votos, o IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, envolvendo a questão afetada ao Tema 8.…
Fórum de Guarulhos-SP recebe membros da advocacia, do Executivo e da sociedade civil
Nesta sexta-feira (4/7), às 10h, o desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, fará visita institucional ao Fórum Trabalhista de…
Decisão aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mill para R$ 30 mil em caso de assédio sexual…
TST cancela súmulas e OJs, remete dez temas para IRR e suspende um tema; saiba mais
Decisões recentes proferidas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) influenciam a atuação de magistrados(as), servidores(as) e de toda comunidade…
Tribunal participa do primeiro Encontro LGBTQIAPN+ do Judiciário
Nos dias 25 e 26 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou o Primeiro Encontro LGBTQIAPN+ do Judiciário em Brasília-DF, evento que reuniu…
[+]Confira notas técnicas 10, 11 e 12 da Comissão de Inteligência
No dia 11 de junho, o Centro de Inteligência do TRT da 2ª Região aprovou três notas técnicas de observância obrigatória por magistrados(as) e…
Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física e assédio moral e sexual no ambiente de…
Justiça autoriza transferência de jogador de futebol por falta de pagamento de fundo de garantia
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta entre o jogador Franco Delgado…
Sessões do Tribunal Pleno têm início às 13h; assista pelo YouTube
Nesta segunda-feira (30/6), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessões judiciais e administrativas a partir das 13h no 20º andar do Ed. Sede…
Evento no TRT-2 celebra o orgulho LGBTQIAPN+ e reforça luta contra a discriminação
O TRT-2 sediou, nessa quinta-feira (26/6), o primeiro dia de palestras da “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2025”. Promovido pelo Comitê Regional do…
Mostra itinerante exibe conquista de atletas do Tribunal em competição nacional
Até 22 de julho, está em exibição no Fórum de Guarulhos-SP a exposição itinerante "Eu sou atleta: a trajetória do TRT-2 na Olimpíada Nacional do…
Confira os feriados de julho que suspendem atendimento na 2ª Região
O mês de julho conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas localidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Assim, não haverá…
Tribunal adota selo “A Justiça do Trabalho é Indispensável” em documentos oficiais e convida a participação da comunidade jurídica
Em um esforço conjunto pela valorização da Justiça do Trabalho, o TRT da 2ª Região, em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do…
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Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização por assédio moral decorrente de…
Tribunal participa de audiência pública sobre metas nacionais para 2026
Na manhã dessa terça-feira (24/6), o TRT da 2ª Região participou de audiência pública conjunta voltada à elaboração da proposta de Metas Nacionais do…
Seminário on-line discute inovação, sustentabilidade e mais; participe
Estão abertas as inscrições para o "XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário", que acontece nesta quinta-feira…
Apelidos ofensivos motivam rescisão indireta e indenização a trabalhador imigrante
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP acatou pedido de rescisão indireta de trabalhador e condenou empresa da área de…
Empregada dispensada após testemunho contra empresa em processo trabalhista deve ser indenizada
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada vinte dias após ter atuado…
TRT-2 lança cartilha em linguagem simples com termos utilizados na Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibilizou cartilha digital com explicações claras e acessíveis sobre os principais termos…
Encontro promovido pela Defensoria Pública da União nesta quinta (26/6) debate tráfico de pessoas para exploração sexual
Na quinta-feira (26/6), das 10h às 12h, a desembargadora do TRT da 2ª Região Catarina von Zuben participa como convidada da nova edição do ciclo de…
Justiça anula pedido de demissão de trabalhadora que tratava depressão e ansiedade
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nulo pedido de demissão de gastrônoma por vício de consentimento, tendo em vista o…
Saúde mental é debatida em evento on-line nesta quinta-feira (26/6); inscreva-se
A Secretaria de Saúde TRT-2 promove a palestra “Saúde Mental e Trabalho: entre o bem-estar e o sofrimento psíquico” no próximo dia 26/6. Aberto a…
Presidentes dos TRTs reafirmam importância da Justiça do Trabalho na 5ª reunião de 2025 do Coleprecor
A 5ª Reunião do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) aconteceu entre os dias 17 e 18 de…
TRTs de grande porte se unem para Audiência Pública na terça (24/6), às 11h, sobre as metas do Judiciário para 2026; participe
Em iniciativa inédita e colaborativa, o TRT-2 se une aos outros TRTs de grande porte – TRT-15 (Campinas), TRT-1 (RJ), TRT-3 (MG) e TRT-4 (RS) – para…
Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ tem evento e publicações temáticas nos canais da 2ª Região
Para marcar a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ a 2ª Região vai promover palestras temáticas nos dias 26 e 27 de junho. Os debates acontecem de forma…
Feriado de Corpus Christi e outros em junho suspendem atendimento na 2ª Região
A segunda quinzena de junho tem feriados em municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região. Assim, não haverá expediente nem atendimento nas…
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Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar trabalhadora que deu à luz na…
PJe fica indisponível na manhã desta quinta-feira (19/6)
Em virtude de manutenção corretiva, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRT da 2ª Região ficará indisponível das 8h às 10h desta…
2ª Região recebe prêmio de responsabilidade social do CNJ
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) obteve reconhecimento no 2º Prêmio de "Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da…
TRT-2 prorroga sessão virtual de uniformização de jurisprudência
O desembargador-presidente da 2ª Região, Valdir Florindo, prorroga a Sessão Judicial Ordinária Virtual da Seção Especializada em Uniformização da…
Cabe à Justiça do Trabalho analisar proibição de atividade infantil em serviço streaming quando não houver autorização judicial
Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e declarou a Justiça do Trabalho competente para analisar Ação Civil Pública movida…
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços (2ª ré) por débitos trabalhistas de empreiteira…
TRT-2 empossa juiz do trabalho substituto oriundo da 11ª Região
O TRT da 2ª Região deu posse, na sexta-feira (13/6), ao juiz do trabalho substituto Gustavo Gazzola Barella. A cerimônia foi realizada no gabinete da…
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TRT-2 inaugura quadro do projeto “Pontos de Memória” em celebração aos 80 anos da biblioteca
Na última sexta-feira (13/6), a biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região completou 80 anos. Para marcar a data, foi inaugurado mais…
[+]Revista do TRT-2 aborda temas como fraude à execução, uberização e greve ambiental
A 33ª edição da Revista do TRT da 2ª Região, disponível gratuitamente neste link, traz artigos e análises que abordam alguns dos temas mais recentes…
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: 10 perguntas e respostas para entender e combater o problema
Justiça do Trabalho está mobilizada ao lado de diversas instituições para enfrentar essa prática
Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar…
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Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal atuando em uma das piores formas de trabalho infantil
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de montagem de estruturas metálicas e, solidariamente, outra de peças e…
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Pedido de penhora de créditos em plataformas de apostas é negado por não ter potencial de efetividade
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de ofícios a plataformas de apostas on-line, também conhecidas como bets, para localizar valores em nome…
TRT-2 e vara de Barueri-SP são agraciados por execução trabalhista em premiação promovida pelo CSJT
A 4ª Vara do Trabalho de Barueri-SP e a instituição Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ocuparam posições de destaque pelo desempenho obtido em…
Serviços e sistemas de informática passam por manutenção e ficam indisponíveis neste fim de semana
Em virtude de manutenção preventiva, todos os sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis no sábado…
TRT-2 sedia conferência sobre emergência e justiça climática até esta quarta-feira (11/6)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, até esta quarta-feira (11/6), a 2ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça…
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Justiça afasta perdão tácito a trabalhador que recebeu nova oferta do mesmo empregador por engano após falta grave
Trabalhador de supermercado dispensado por justa causa após ter sido preso em flagrante e ter confessado furto de mercadorias do local não conseguiu…
Em entrevista, presidente do TRT-2 comenta sobre pejotização e outros tópicos
Em entrevista ao portal especializado Jota, publicada nesta segunda-feira (9/6), o desembargador-presidente Valdir Florindo, do TRT da 2ª Região,…
Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho
A 9ª Turma do TRT-2 condenou solidariamente duas companhias aéreas a indenizar comissária de bordo que foi obrigada a arcar com custos de maquiagem e…
TST retifica Tema 51 e publica 29 teses em incidentes de recursos repetitivos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, acolheu embargos da Caixa Econômica Federal para…
[+]Suspensas as atividades presenciais em Ribeirão Pires/SP nesta sexta (6/6) for falta de energia elétrica
O TRT da 2ª Região suspendeu as atividades presenciais, incluindo o expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Ribeirão…
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2ª Região alcança quase R$ 150 milhões em acordos na 9ª Semana da Conciliação
O TRT da 2ª Região encerrou a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com quase R$ 150 milhões em acordos homologados, aumento de cerca de…
[+]Milena Barreto Pontes Sodré toma posse como juíza titular na 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) empossou, nessa quinta-feira (5/6), Milena Barreto Pontes Sodré como juíza titular do órgão. A…
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Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade de…
Conferência climática acontece de 9 a 11 de junho na 2ª Região; inscreva-se
Estão abertas as inscrições para a “2ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário”, evento que acontece nas…
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Ações da 2ª Região destacam o Maio Laranja e o combate ao trabalho infantil
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promoveu uma série de atividades durante o Maio Laranja, mês de combate ao abuso de crianças e…
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Balcão visual oferece atendimento em Libras para a comunidade surda
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) conta agora com o Balcão Visual, canal de atendimento presencial e virtual voltado a pessoas…
Fraude em laudos positivos para bactéria motiva justa causa de vice-presidente de multinacional
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e validou justa causa aplicada a trabalhador que ocupava o cargo de…
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Decisão autoriza novo leilão com lance mínimo inferior ao fixado originalmente
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autorizou que fosse realizado novo leilão para garantir o pagamento de dívida trabalhista…
Defesa da competência da Justiça do Trabalho é tema de exposição em evento na capital
Nesta segunda-feira (2/6), o desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, participou como expositor em evento que contou com…
[+]Peticionamento intercorrente na 2ª Região está disponível
A funcionalidade de peticionamento intercorrente já está integrada ao PJe neste Regional. Com isso, profissionais da advocacia e usuários(as)…
Visitas institucionais do TST/CSJT e do TRF-3 estreitam laços com o TRT-2
O desembargador-presidente do TRT-2, Valdir Florindo, recebeu na sexta-feira (30/5), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal…
Foto sem contexto não prova amizade íntima entre reclamante e testemunha
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou válida testemunha de reclamante em processo trabalhista. O colegiado rejeitou pedido…
Nota de falecimento: advogado Maurício Granadeiro Guimarães
Com pesar, comunicamos o falecimento do advogado trabalhista Maurício Granadeiro Guimarães. A cerimônia de despedida será realizada, na próxima…
[+]PJe fica indisponível para manutenção preventiva neste domingo (1º/6)
Em virtude de manutenção preventiva, sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis no domingo (1º/6) da…
9ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista vai até 30 de maio
Com o tema “Menos conflitos, mais futuro — conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece…
Justiça condena posto de gasolina por morte de frentista durante ação criminosa
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à filha de frentista morto…
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Regional promove Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho
Começou nesta quarta (28/5) e vai até sexta-feira (30/5), o Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho, evento organizado…
Revista do TRT da 2ª Região já está disponível
Entrou no ar nesta quarta-feira (28/5) a edição nº 33 da Revista do TRT da 2ª Região. A publicação traz decisões e artigos selecionados a partir de…
Justiça do Trabalho Itinerante atende Bertioga-SP nesta sexta-feira (30/5)
Na sexta-feira (30/5), o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região estará no município de Bertioga-SP, na Baixada…
Confira os feriados de junho que suspendem atendimento na 2ª Região
O mês de junho traz feriados em alguns municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região. Assim, não haverá expediente nem atendimento nas…
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Emissora de TV é condenada por discriminação racial
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou emissora de televisão a indenizar em R$ 60 mil profissional vítima de ofensas…
[+]TRT-2 recebe iluminação especial na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
De 26 a 30 de maio, os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) estão iluminados em verde e azul para celebrar a 9ª Semana…
Licença-maternidade de única advogada constituída pela parte é razão para adiamento de audiência
A Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região deferiu liminar em mandado de segurança no qual empresa reclamada solicitou adiamento da…
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