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Notícias
Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeroporto de Guarulhos-SP que…
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Começa a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação
A partir desta segunda-feira (4/11) e até a sexta (8/11), ocorre a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de…
Justiça do Trabalho Itinerante acontece em Mairiporã-SP e Ibiúna-SP
Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região abrange mais duas cidades: Mairiporã-SP, no dia 6/11, e…
TRT-2 faz visita técnica ao Fórum de Santos-SP
Nesta quinta-feira (31/10), os desembargadores Valdir Florindo, presidente do TRT-2, e Paulo José Ribeiro Mota, coordenador de Planejamento e Gestão…
Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no…
Consulta pública define as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 até dia 8/11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 8/11, sugestões de interessados(as) que desejem contribuir para a consulta pública de Metas…
Confira a relação de feriados de novembro que suspendem o atendimento na 2ª Região
Durante o mês de novembro, haverá quatro feriados que afetarão o expediente e atendimento do TRT da 2ª Região, conforme abaixo:
1º/11 - Feriado do…
[+]TRT-2 sedia encontro para troca de experiências com diretores de varas do trabalho da 10ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sedia, até esta quinta-feira (31/10), o 20º Encontro de Diretores de Secretarias de Varas do…
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Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta
Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve o dedo decepado em acidente…
Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o…
[+]CNJ abre cadastro voluntário de pessoas físicas no Domicílio Judicial Eletrônico
Desde essa quinta-feira (24/10), pessoas físicas de todo o país podem se registrar no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A medida ocorre após o…
2ª Região recebe medalha de 25 anos da Revista Justiça e Cidadania
Nessa terça-feira (22/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos, em cerimônia ocorrida no…
Gerente humilhada por chefe de cozinha é indenizada por dano moral
Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por dano moral. Ela comprovou…
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2ª Região participa do 8º Coleprecor e se reúne com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região participou de reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho…
Feriados suspendem atividades na 2ª Região nos dias 28/10 e 1º/11
Nos dias 28/10 (segunda-feira) e 1°/11 (sexta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
É válida incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) na folha de pagamento de…
Justiça afasta laudo pericial genérico e não concede insalubridade em grau máximo a auxiliar de enfermagem
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, por maioria, a condenação de uma instituição hospitalar ao pagamento de diferenças no adicional de…
Candidatos(as) ao Segundo Enam realizam prova na capital paulista
Nesse domingo (20/10), mais de 4 mil candidatos(as) fizeram prova relativa ao Segundo Exame Nacional da Magistratura (Enam) na Universidade…
Portuários aderem à cláusula de paz proposta pelo TRT-2; liminar é deferida
Três sindicatos de trabalhadores portuários aderiram à cláusula de paz proposta pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na audiência da última…
Sindicatos de operadores portuários têm 24 horas para deliberar sobre cláusula de paz que determina mínimo operacional de 50% em caso de greve
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) ajuizou dissídio coletivo de greve contra Sindicato dos Estivadores de Santos,…
Sistemas de telefonia e informática ficam indisponíveis no final de semana
Em razão de manutenção programada, os serviços e sistemas de tecnologia da informação do Regional ficarão indisponíveis, da seguinte forma:
19/10/202…
Aposentados e pensionistas devem fazer recadastramento até sexta-feira (18/10)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe somente até esta sexta-feira (18/10) o recadastramento anual de aposentados(as) e pensionistas do…
Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doença que resultou em sequelas parciais e permanentes em…
[+]Vice-presidente judicial é homenageado em Santo André-SP
A Câmara Municipal de Santo André-SP concedeu nessa quarta-feira (16/10) o título de Cidadão Honorário ao desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto,…
[+]Seminário on-line debate a Emenda Constitucional 45/2004
Nesta quinta-feira (17/10) até as 13h30, acontece o seminário 20 Anos da Emenda Constitucional 45/04. O evento é promovido pela Associação Nacional…
Fórum Trabalhista de Cotia reabre nesta quinta-feira (17/10)
Após a necessidade de suspensão de prazos, expediente, atendimento e outros na cidade de Cotia (veja aqui a Portaria GP/CR nº 13/2024), em virtude das…
Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem seja reduzida pela metade, sem…
Sessão do Tribunal Pleno elege integrantes de comissões do Regional
Na sessão do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região dessa segunda-feira (14/10), foram eleitos os membros das comissões permanentes do Tribunal e os três…
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Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica.…
CSJT e Enamat contam com membros da 2ª Região
Nessa segunda-feira (14/10), a diretora da Escola Judicial do TRT-2, desembargadora Bianca Bastos, foi nomeada para compor o Conselho Consultivo da…
Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar administrativo, que é pessoa…
[+]Acompanhe as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial pelo YouTube
A partir das 13h desta segunda-feira (14/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…
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Suspenso expediente presencial em três fóruns do TRT-2 da capital nesta segunda-feira (14/10)
Em virtude de danos causados pelo vento e pelas fortes chuvas nas instalações físicas dos três fóruns trabalhistas de 1º grau da capital (Fórum Ruy…
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TRT-2 prestigia posse da nova direção do TST para o biênio 2024-2026
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nessa quinta-feira (10/10) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho…
[+]PJe ficará indisponível no sábado (12/10) (atualizada)
Em razão de manutenção programada, os serviços do sistema PJe - Processo Judicial eletrônico ficarão indisponíveis neste fim de semana, das 12h e…
[+]Portaria suspende atendimento presencial em Cotia-SP na segunda-feira (14/10)
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas do Fórum Trabalhista de Cotia-SP, o expediente foi suspenso na unidade nesta…
Expediente, prazos e audiências suspensos em Cotia-SP até quarta-feira (16/10); atendimento normalizado nos fóruns da capital a partir de terça (15/10)
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas do Fórum Trabalhista de Cotia-SP, a suspensão do expediente na unidade…
Grupos de trabalho entregam propostas sobre fomento do trabalho decente para camelôs e catadores de recicláveis
Nesta semana, grupos de trabalho entregaram propostas de projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para camelôs e catadores(as)…
[+]2ª Região divulga relação de feriados de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) definiu o calendário de feriados no exercício de 2025 nas unidades que compõem o órgão. As…
Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama
Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou…
Empregado não tem direito a vale-cultura cancelado por cumprimento a decisão judicial
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente pedido de empregado da Empresa Brasileira de Correios e…
CNJ faz alerta a empresas sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou comunicado a fim de que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas observem a…
Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como…
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Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória
Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros da TV Record e…
TRT-2 mostra dados do 1º Censo das Pessoas com Deficiência
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) publicou detalhes da primeira pesquisa sobre inclusão e acessibilidade da Justiça do Trabalho da…
Semana Nacional de Conciliação acontece em novembro; TRT-2 recebe inscrições até o dia 6 de outubro
Até este domingo, 6 de outubro, o TRT da 2ª Região recebe inscrições de interessados(as) para a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação,…
TST alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu alerta informando que a Justiça do Trabalho não cobra custas processuais para liberar valores devidos a…
Justiça do Trabalho reconhece sucessão de dívidas trabalhistas com base em outro processo já transitado em julgado
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com base em processo anterior que…
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Confira imagens da cerimônia de posse do Novo Corpo Diretivo da 2ª Região
Nesta terça-feira (1º/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deu posse aos(às) novos(as) dirigentes que vão conduzir o maior…
Posse do novo Corpo Diretivo do TRT-2; acompanhe ao vivo a partir das 17h
O Corpo Diretivo que conduzirá o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) no biênio 2024/2026 tomará posse nesta terça-feira (1º/10). O…
[+]2ª Região divulga relatório de casos trabalhistas em matéria de direitos humanos
A Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da 2ª Região produziu o relatório "Casos…
[+]Escola Judicial do TRT-2 publica eBook em comemoração a 30 anos de atividade
Para marcar os 30 anos de atuação, a Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) lança livro eletrônico que homenageia a trajetória da unidade. A obra reúne…
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Sentença mantém justa causa de trabalhadora que fraudou programa de cashback
Decisão proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a atendente que registrou compras de clientes em seu CPF para…
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Balanço: TRT-2 fomenta inovações e amplia programas de inclusão no biênio que se encerra
Dois anos após assumir a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em 3 de outubro de 2022, a desembargadora Beatriz de…
[+]Estudantes participam de audiências em iniciativa para promoção de justiça e cidadania
Nesta sexta-feira (27/9), 53 estudantes da Escola Municipal de Educação Fundamental João Dr. Almeida Lemos, localizada em Barueri-SP, visitaram o…
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Seminário discute inclusão e acessibilidade na Justiça do Trabalho
Provocar uma reflexão sobre a importância e efetividade de ações que contemplem a acessibilidade e a inclusão das pessoas com Deficiência. Essa foi…
Higienização precária e falta de água constante em banheiros geram dano moral
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar indenização por danos morais a auxiliar…
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Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de chefe de hospital que contraiu o vírus…
[+]Livro sobre responsabilidade civil nas relações de trabalho é lançado em homenagem a desembargador
Na tarde dessa segunda-feira (23/9) ocorreu o lançamento do livro "Responsabilidade civil nas relações do trabalho - Homenagem a Valdir Florindo”,…
[+]Veja a relação de feriados do mês de outubro que suspendem atendimento na 2ª Região
Durante o mês de outubro, quatro municípios da jurisdição do TRT da 2ª Região vão ter expediente e atendimento suspensos em razão de feriados locais.…
Empresa não prova diferença de produtividade e perfeição técnica e deve pagar equiparação salarial a profissional de enfermagem
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por rede de hospitais. Ela…
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Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que sofreu amputação, mas não…
[+]Acompanhe as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial pelo YouTube
A partir das 13h desta segunda-feira (23/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As…
Suspensos processos que versam sobre recusa arbitrária de sindicato empresarial para participar de negociação coletiva
O Tribunal Superior do Trabalho instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema 1 de IRDR) que discute se há violação da boa-fé…
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TRT-2 sedia encerramento da 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
Nesta sexta-feira (20/9), a Justiça do Trabalho de São Paulo sediou a cerimônia de encerramento da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O…
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Semana Nacional da Execução Trabalhista termina nesta sexta (20/9); acompanhe cerimônia a partir das 14h
A 2ª Região promove a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista até esta sexta-feira (20/9). Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do…
TRT-2 considera não abusiva greve dos metroviários de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou, nessa quarta-feira (18/9), o dissídio coletivo de greve nº 1028393-33.2023.5.02.0000, que envolve…
2ª Região é premiada por projeto que automatiza pesquisa patrimonial
Nessa quarta-feira (18/9), o projeto "Argos" do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi premiado no programa de inovação e automação…
[+]Editora lança livro em homenagem ao desembargador Valdir Florindo
Nesta segunda-feira (23/9), a Editora Foco lança o livro "Responsabilidade civil nas relações do trabalho - Homenagem a Valdir Florindo”. Aberto ao…
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Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz
Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a empresa…
Pedido para trabalhador retirar barba e brinco gera indenização
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens para que deixasse de usar barba e…
[+]Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados
Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução após identificar que o juízo de…
[+]TRT-2 recebe visita de comitiva estadunidense para diálogo sobre direitos trabalhistas
Na tarde dessa sexta-feira (13/9), o TRT da 2ª Região recebeu a visita do vice-presidente sênior de estratégia e avanço da National Association for…
[+]Representantes de instituições norte-americanas e ativista brasileiro participam de evento do TRT-2 sobre trabalho decente
Nessa quinta-feira (12/9) foi realizado o colóquio "Aliança dos Trabalhadores para um Futuro Equitativo", uma parceria do TRT da 2ª Região com o…
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Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o…
Decisão reafirma vínculo empregatício entre aplicativo de entrega e trabalhador
Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego entre um entregador e a plataforma…
[+]Quer colaborar para a Revista do TRT-2? Envie artigo para avaliação até 1º/10
A Revista do TRT da 2ª Região convida magistrados(as) e acadêmicos(as) para submeterem artigos que tratem de direito do trabalho e campos correlatos…
Irmão de motorista de aplicativo morto durante transporte de passageiro deve ser indenizado
A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concedeu indenização por dano moral em ricochete a irmão de motorista de aplicativo, morto durante…
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Cerimônia marca a posse solene de seis novos desembargadores do TRT-2
O TRT-2 realizou, nessa segunda-feira (9/9), a posse solene de quatro magistradas e dois magistrados como desembargadores(as). A cerimônia ocorreu no…
PJe e outros sistemas passam por manutenção no fim de semana
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Proad e o Assyst ficarão indisponíveis neste sábado (14/9) em razão de manutenção preventiva. Também podem…
[+]Conluio entre terceirizada e trabalhador com deficiência para burlar lei de cotas gera condenação por litigância de má-fé
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT-2 manteve sentença que julgou improcedentes todos os pedidos de trabalhador com deficiência contra empresa…
TRT-2 é premiado por desempenho na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Nessa quinta-feira (5/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebeu premiação pelo desempenho durante a Semana Nacional da…
[+]Seminário do TRT-15 aborda arte e saúde mental
Nesta sexta (6/9), das 9h às 12h, acontece o seminário “Arte e saúde mental”, no TRT de Campinas-SP (rua Barão de Jaguará, 901 - 5º andar - centro -…
Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a…
[+]Falta de intimação de administrador judicial em ação contra empresa falida gera anulação de sentença
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que envolvia empresa financeira cuja falência já havia sido…
[+]Múltipla autenticação passa a ser exigida em alguns sistemas de informática; saiba mais
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações está implantando o múltiplo fator de autenticação (MFA) nos seguintes serviços: Acervo…
Plantão judiciário funciona em feriados e fora do horário de expediente na 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reforça o atendimento por meio do plantão judiciário nos fins de semana, incluindo aqueles com feriados,…
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Justiça do Trabalho mantém penhora de aluguéis não essenciais à sobrevivência de executados
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, em julgamento de agravo de petição, penhora de aluguéis de imóvel do qual os executados são usufrutuários.…
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Justiça do Trabalho lança protocolos para priorizar inclusão, proteção da criança e combate ao trabalho escravo
Elaborados a partir do esforço de equipes multidisciplinares, três novos protocolos passam a orientar a atuação da Justiça do Trabalho. O objetivo é…
Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral
O TRT da 2ª Região confirmou indenização por dano moral a idosa e com deficiência auditiva grave que foi tratada de forma humilhante e com rigor…
Sistema de emissão de alvarás fica indisponível nesta quarta-feira (4/9)
O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), plataforma que permite a emissão de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil, fica…
[+]PJe e outros sistemas passam por manutenção no fim de semana
O portal do TRT da 2ª Região, a intranet, o Proad e o Processo Judicial Eletrônico ficarão indisponíveis no fim de semana em razão de manutenção…
TRT-2 inaugura projeto que valoriza personalidades da Justiça do Trabalho
Na tarde dessa quinta-feira (29/8), foi inaugurado o projeto "Pontos de Memória”, que visa divulgar histórias de vida e contribuições de pessoas que…
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Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de hospital. Os…
Regional firma acordo de cooperação com Ministério Público do Trabalho para combate à violência com base no gênero
Na tarde dessa quarta-feira (28/8), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região firmaram acordo de…
2ª Região inaugura projeto "Pontos de Memória" no dia 29/8
A Justiça do Trabalho de São Paulo remarcou para o dia 29/8 a estreia do projeto "Pontos de Memória". O evento havia sido cancelado em razão de queda…
Tribunal divulga 4ª edição do Plano de Logística Sustentável
Já está disponível para consulta a 4ª edição do Plano de Logística Sustentável 2021-2026 da 2ª Região. O documento é vinculado ao Planejamento…
TRT-2 participa de atendimento à população vulnerável na zona leste de São Paulo
Até esta quinta-feira (29/8), pessoas carentes e/ou em situação de rua recebem atendimento no Poupatempo Itaquera, na zona leste de São Paulo-SP,…
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Justiça determina reintegração de vigia reabilitada após dispensa com descumprimento à lei da previdência
Decisão originada na 57ª Vara do Trabalho São Paulo-SP determinou a reintegração de ex-funcionária de empresa de segurança que ocupava vaga…
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Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República; confira ações de conscientização e combate ao assédio eleitoral
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperação judicial,…
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