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Notícias

Imagem da Notícia Carteira de trabalho em destaque.
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1º de maio celebra 80 anos da CLT e do processo contínuo de valorização da dignidade do trabalho  


Neste 1º de maio, além do Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, comemora-se também os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, a…

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Imagem da Notícia Arte mostrando uma criança com capa de super-herói. Acima dele está escrito: manual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista. CNJ.
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CNJ e TJ-BA lançam manual de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista

 

Na tarde dessa quarta-feira (26/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) lançaram o “Manual de…

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Imagem da Notícia Um trabalhador(a) pendurado por uma corda fazendo algum serviço nas janelas de um edifício aparentemente alto. Ele(a) esta usando uniforme e equipamentos de proteção.
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Esta notícia foi visualizada 3041 vezes

Acidentes de trabalho causam em média sete mortes por dia no Brasil

 

O número de acidentes de trabalho e mortes em decorrência desses sinistros cresceram nos últimos dois anos no Brasil. É o que revelam dados do  Obse…

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Imagem: Logo do TRT2
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Audiências e atendimentos presenciais são suspensos em São Caetano do Sul-SP até 19 de dezembro


A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu o atendimento e as audiências presenciais, bem como as audiências semipresenciais nas varas do trabalho…

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Imagem da Notícia Balança da Justiça
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Notícia Fixa

Supermercado é condenado a indenizar viúva de idoso convocado para trabalhar na pandemia e morto por covid-19 


A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de danos morais a viúva de idoso morto por covid…

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Imagem da Notícia Corredor de farmácia com prateleiras cheias de produtos.
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Esta notícia foi visualizada 398 vezes
Notícia Fixa

Justiça reconhece rescisão indireta de 1,4 mil empregados de rede de farmácias da Baixada Santista

 

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou uma rede de farmácias a honrar as verbas trabalhistas de 1,4 mil empregados e a fornecer guias…

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Imagem: Logo do TRT2
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Confira os feriados do mês de maio no TRT da 2ª Região

 

Em razão do feriado do dia do trabalhador, não haverá expediente nem atendimento no dia 1° de maio (segunda-feira) em todo o Tribunal Regional do…

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Imagem: Logo do TRT2
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Esta notícia foi visualizada 182 vezes

Cadastre-se para receber informativos com notícias e jurisprudência da 2ª Região

Aqueles que querem estar por dentro das notícias e decisões jurídicas do TRT da 2ª Região, mas têm pouco tempo para acompanhar as divulgações feitas…

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Imagem da Notícia Um homem de terno sentado em uma mesa analisando um documento.
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Esta notícia foi visualizada 57538 vezes
Notícia Fixa

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

 

A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo. Mas, para que seja…

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Imagem da Notícia Equipe do TRT-2 (nove pessoas em pé e três agachadas) em frente à tenda no evento POP JUD OZ.
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TRT-2 participa de mutirão para atender população carente de Osasco-SP até o dia 27/4

 

A população carente ou em situação de rua de Osasco-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e…

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Imagem da Notícia Adestrador em atividade com cachorro
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Notícia Fixa

Adestrador que cuida de cão nas férias tem direito a remuneração dobrada do período


A 8ª Turma do TRT da 2ª Região garantiu o direito de um condutor de cão farejador a receber férias em dobro e indenizações por dano material e moral.…

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Imagem da Notícia Imagem parcial de fachada do Fórum Ruy Barbosa
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Corregedoria

Programa Mentoria: troca de experiências entre varas do trabalho estimula melhoria da prestação jurisdicional

 

Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional por meio do compartilhamento de boas práticas entre unidades judiciárias de 1º grau, o TRT da…

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Imagem da Notícia Imagem de mãos mexendo em uma calculadora e fazendo anotações
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Notícia Fixa

Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista


Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou o São Caetano Futebol Clube a considerar como remuneração o valor pago a…

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Imagem da Notícia Imagem de estetoscópio, aparelho de pressão e outros itens usados pela enfermagem
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Notícia Fixa

Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral

 

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares de uma auxiliar de enfermagem que morreu em…

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Imagem da Notícia logotipo do evento Pop Rua Jud
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TRT-2 atende pessoas em situação de rua de Osasco-SP de 25 a 27 de abril


Nos próximos dias 25, 26 e 27 de abril, o TRT da 2ª Região participa do “Pop Rua Jud Osasco”, mutirão para o atendimento social, assistencial, de…

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Imagem da Notícia Mulher grávida de perfil, com enquadramento na barriga
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Esta notícia foi visualizada 434 vezes
Notícia Fixa

Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar

 

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma…

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Imagem da Notícia Aperto de mãos
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Conflitos coletivos podem ser inscritos na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista; prazo vai até 23/4 (atualizado)

Conflitos coletivos poderão ser solucionados durante a próxima Semana Nacional de Conciliação Trabalhista que será realizada de 22 a 26 de maio em…

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Imagem da Notícia Fachada do edifício do Fórum Ruy Barbosa iluminado de verde
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TRT-2 adere a campanha de prevenção de acidentes de trabalho; fóruns ganham iluminação especial

 

A fachada dos edifícios dos fóruns Ruy Barbosa, da Zona Leste e da Zona Sul ganharam uma nova iluminação em comemoração ao Dia Mundial de Segurança…

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Imagem: Logo do TRT2
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Feriado de Tiradentes: atendimento e prazos processuais ficam suspensos na data; PJe indisponível pela manhã


Em virtude do feriado de Tiradentes, celebrado nesta sexta-feira (21/4), não haverá expediente nem atendimento ao público no Tribunal Regional do…

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Imagem: Logo do TRT2
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Projeto do TRT-2 que automatiza etapas de pesquisa patrimonial é selecionado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

A Justiça do Trabalho da 2ª Região está entre os vinte autores de projetos selecionados para o programa de inovação e automação "Startups JT", do…

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Imagem: Logo do TRT2
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Audiências e atendimentos presenciais são suspensos em Franco da Rocha-SP em 19/4


A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu o atendimento e as audiências presenciais, bem como as audiências semipresenciais nesta quarta-feira…

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Imagem da Notícia balança da Justiça
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Notícia Fixa

Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar…

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Imagem: Logo do TRT2
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Curso da Ejud sobre teoria geral do direito se inicia nesta terça-feira (18/4)

A Escola Judicial do TRT da 2ª Região promove, nesta terça-feira (18/5) e no dia 25/4, o curso “Teoria Geral do Direito”, das 17h às 20h, com…

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Imagem da Notícia Imagem em fundo azul de passageira andando com mala e, ao fundo, grande parede de vidro através da qual se vê avião descendo para pouso
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Notícia Fixa

Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual

 

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não…

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Imagem da Notícia Balança da justiça e livros sobre uma mesa de madeira. Fundo cinza.
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NUGEPNAC

Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes de julgamento que tratam da taxa de juros de…

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Imagem da Notícia Martelo da Justiça
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Notícia Fixa

Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da covid-19 não afronta igualdade


Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que isso…

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Imagem: Logo do TRT2
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Corregedoria

Reunião de execuções: confira edital de pagamento para credores da Unifieo


O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região divulgou, neste mês, listagem de processos trabalhistas que receberão pagamentos do Centro…

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Imagem: Logo do TRT2
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Cooperativas de catadores podem se cadastrar para fazer a coleta de recicláveis gerados pelo TRT-2


Está aberto até 4 de abril de 2033 o prazo de credenciamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para coleta e…

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Imagem: Logo do TRT2
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PJe e sistemas relacionados ficam indisponíveis neste sábado (15/4)


O Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, estarão fora do ar das 8h às 16h deste sábado (15/4).…

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Imagem da Notícia Imagem de esteira rolante de fábrica com garrafas de tampas amarelas e trabalhadores ao fundo
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Notícia Fixa

Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

 

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral. O motivo foi a…

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Imagem: Logo do TRT2
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TRT-2 participa de audiência pública sobre trabalho escravo na Assembleia Legislativa de São Paulo 


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vai participar da audiência pública “Desafios estaduais do combate ao trabalho em condições…

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Imagem: Logo do TRT2
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Curso para magistrados e servidores aborda discriminação, assédio moral e sexual no serviço público

 

A Escola Judicial e as comissões do Trabalho Decente e Seguro de Combate ao Assédio Moral e Sexual e de Diversidade e Igualdade do TRT da 2ª Região…

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Imagem da Notícia Imagem mostra navio ancorado, mostrando somente o mar e o navio de cruzeiro.
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Notícia Fixa

Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira

 

Um empregado contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, que pleiteou horas extras, FGTS, entre outras verbas na Justiça do…

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Imagem da Notícia Imagem oficial do evento, em fundo roxo com inscrições sobre a Semana
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Notícia FixaNUPEMEC

Prazo para se inscrever na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista termina neste domingo (16/4)

 

Terminam em 16/4 as inscrições para a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 22 a 26 de maio. Essa é mais…

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Imagem: Logo do TRT2
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Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos até 30 de junho

 

O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…

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Imagem da Notícia Magistrados e partes sentados em volta de uma mesa retangular de madeira. Na parte de cima da imagem, há a projeção de duas telas de computador.
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Conciliação no TRT-2: Service Desk volta a operar normalmente após greve de trabalhadores de tecnologia

 

Nesta terça-feira (11/4), o Service Desk do TRT-2 voltou a operar normalmente. As atividades realizadas pela unidade haviam sido afetadas em razão…

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Imagem: Logo do TRT2
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Esta notícia foi visualizada 608 vezes

Destinação do IR para campanha “Se Renda à Infância” pode ser realizada até 31/5

 

Promovida desde 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça, a campanha “Se Renda à Infância” incentiva que parte do Imposto de Renda de pessoas físicas…

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Imagem: Logo do TRT2
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NUGEPNAC

Aumento de repouso semanal remunerado decorrente de horas extras habituais deve repercutir em outras parcelas salariais

 

Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o valor majorado dos pagamentos de repouso semanal remunerado, decorrente da…

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Imagem da Notícia Imagem de balança da Justiça e livro sobre a mesa
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Notícia Fixa

Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

 

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos…

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Imagem da Notícia detalhe de mãos em teclado
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Esta notícia foi visualizada 111 vezes

Service Desk opera em regime de contingência


A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o Service Desk está operando sob regime de contigência nesta…

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Imagem da Notícia Imagem de carteira de trabalho física e virtual na tela de um celular e ainda de cartão físico de estrangeiro
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Esta notícia foi visualizada 8027 vezes
Notícia Fixa

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

 

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.…

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Imagem: Logo do TRT2
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Confira os feriados do mês de abril no TRT-2

 

Em razão do Feriado de Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento nos dias 5, 6 e 7 de abril em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

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Imagem: Logo do TRT2
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Curso da EJUD sobre teoria geral do direito se inicia nesta terça-feira (

 

A Escola Judicial do TRT da 2ª Região promove o curso “Teoria Geral do Direito” nos dias 18 e 25 de abril, das 17h às 20h, com transmissão ao vivo…

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Imagem da Notícia A silhueta de uma mulher de costas aparentemente cansada se apoiando em um cabo de vassoura. Ela está em um corredor escuro. Imagem em preto e branco.
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Esta notícia foi visualizada 863 vezes
Notícia Fixa

Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos

 

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora doméstica em condição análoga à…

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Imagem da Notícia Pilhas de moedas e uma miniatura de casa em cima de cédulas de dinheiro
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Esta notícia foi visualizada 1675 vezes
Notícia Fixa

Lei de recuperação judicial e falência é aplicada para conferir equidade a credores em execução trabalhista


A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/2005)…

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Imagem: Logo do TRT2
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Palestra sobre o legado de Chica da Silva para as mulheres contemporâneas acontece nesta segunda (3/4)


A Escola Judicial e a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 convidam pessoas interessadas para a palestra “O legado de Chica da Silva para…

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Imagem da Notícia Ilustração colorida. Sobre um fundo roxo, uma mesa de conciliação e pessoas se encaminhando na direção dela. No topo, em letras azuis e rosas, lê-se: de 22 a 26 de maio - Semana da Conciliação - A um passo da solução.
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Esta notícia foi visualizada 50 vezes
NUPEMEC

Inscrições para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista estão abertas até 16/4

 

Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode se inscrever até o próximo 16/4 para…

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Imagem da Notícia Rua alagada com carros parados e pessoas atravessando a pé
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Notícia Fixa

Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente


A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou ao trabalho por nove dias em razão de…

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Imagem: Logo do TRT2
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Fórum Ruy Barbosa tem serviços de manutenção em andamento; saiba mais

 

A Presidência do TRT-2 emitiu nesta terça-feira (28/3) ofício a magistrados(as) e servidores(as) prestando esclarecimentos sobre as atividades de…

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Imagem: Logo do TRT2
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Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos para acordos a partir de 1º/4

 

O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…

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Imagem: Logo do TRT2
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TRT-2 forma lista tríplice para vaga de desembargador do quinto constitucional

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região definiu nessa segunda (27/3) lista tríplice para preenchimento de um cargo de desembargador. A vaga, do…

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Imagem da Notícia Teclado de computador e um fone de ouvido em cima dele.
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Notícia Fixa

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

 

Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação…

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Imagem da Notícia imagem foca em mãs e juiz batendo o martelo
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Notícia Fixa

Empresa é condenada por não oferecer sanitários e chuveiros com privacidade e higiene para empregado

 

Uma companhia do setor de engenharia foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava banheiros e chuveiros sem privacidade…

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Imagem: Logo do TRT2
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TRT da 2ª Região realiza sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial nesta segunda-feira (27/3)

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta segunda-feira (27/3), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais…

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Imagem da Notícia Logo da Justiça do Trabalho da 2ª Região
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Notícia Fixa

TRT-2: expediente, atendimento e audiências presenciais e semipresenciais são suspensos na capital nesta sexta-feira (24/3)

 

O TRT da 2ª Região prorrogou para esta sexta-feira (24/3) a portaria que determinou a suspensão do atendimento presencial ao público e das…

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Imagem: Logo do TRT2
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TRT-2 participa de encontro de ouvidores da Justiça do Trabalho na sede do TST, em Brasília

 

O TRT da 2ª Região participou da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorreu até sexta-feira (24/3) na sede do…

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Imagem da Notícia Trem do metrô parado em uma estação vazia.
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Esta notícia foi visualizada 31 vezes
Notícia Fixa

Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do metrô durante greve

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta quinta-feira (23/3), liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do…

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Imagem da Notícia Um trem de metrô parado em uma estação vazia.
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Esta notícia foi visualizada 4 vezes

TRT-2 recomenda cláusula de paz e retomada de negociações para que greve do metrô seja evitada

 

Sem acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sugeriu que o Sindicato dos Metroviários e a Companhia do…

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Imagem: Logo do TRT2
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NUGEPNAC

Suspensos recursos sobre indenização pela impossibilidade de complementação de aposentadoria


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de recursos que tratam do tema 20 de Recurso de Revista Repetitivo. O incidente discute…

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Imagem da Notícia Mão feminina segurando notas de 100 reais e outras dobradas em um maço de dinheiro
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Notícia Fixa

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora

 

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a…

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Imagem da Notícia imagem foca em balança que representa a justiça
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Esta notícia foi visualizada 30 vezes
Notícia Fixa

Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação

 

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir a cota legal de contratação de…

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Imagem: Logo do TRT2
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Vídeos produzidos pela Secom passam a exibir Libras e audiodescrição

 

A partir de agora, os vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TRT-2 passam a exibir audiodescrição e tradução para Língua…

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Imagem da Notícia mão examina um tablet com lupa, que projeta um cifrão representando pesquisa patrimonial
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Notícia Fixa

Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs para satisfação de crédito trabalhista

 

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como…

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Imagem: Logo do TRT2
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Corregedoria

TRT-2 publica novo edital do Grupo Pires

 

O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou, no último dia 9/3, edital que inclui mais 12 processos para se beneficiarem da massa falida do…

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Imagem: Logo do TRT2
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Presidência do TRT-2 participa de cerimônia do programa “Gente que Inspira” do TST

 

A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, participou, nessa quinta-feira (16), da cerimônia do projeto "Gente que…

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Imagem da Notícia mulher estica máscara na frente do rosto
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Esta notícia foi visualizada 14 vezes
Notícia Fixa

TRT-2 dispensa exigência de máscaras de proteção facial aos frequentadores de fóruns e prédios da 2ª Região


A utilização de máscaras de proteção respiratória deixa de ser obrigatória aos frequentadores de todas as unidades do TRT da 2ª Região. A decisão foi…

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Imagem: Logo do TRT2
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Sistemas e serviços de informática ficam indisponíveis no sábado (18/3)

Em razão de manutenção programada, todos os sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região estarão fora do ar das 8h às 16h deste sábado…

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Conflitos Coletivos

Fórum Ruy Barbosa passa a sediar audiências em ações coletivas; saiba como solicitar mediação pré-processual


Na tarde dessa quinta-feira (16/3) aconteceram as primeiras audiências em processos coletivos no auditório do Fórum Ruy Barbosa (1º subsolo), na…

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Imagem: Logo do TRT2
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Número do Service Desk apresenta instabilidade devido a problema técnico


Devido a problema técnico de canais telefônicos da empresa contratada do Service Desk, o número (11) 2898-3443 está com instabilidade, ocasionando…

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Imagem da Notícia Imagem da fachada do Fórum Ruy Barbosa
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Esta notícia foi visualizada 61 vezes

Exercício simulado de abandono do Fórum Ruy Barbosa acontece nesta sexta (17/3)


Às 15h da próxima sexta (17/3), será realizado um exercício simulado de abandono de prédios no Fórum Ruy Barbosa (FRB), na capital paulista, conforme…

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Imagem da Notícia Detalhe de balde, esfregão e pernas
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Esta notícia foi visualizada 34 vezes
Notícia Fixa

Auxiliar de limpeza proibida de interagir com profissionais de TV será indenizada


Em votação unânime, a 7ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa terceirizada a indenizar em R$10 mil auxiliar de limpeza impedida de…

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Imagem: Logo do TRT2
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Conflitos Coletivos

Metroviários adiam greve após audiência realizada no TRT-2; novo encontro deve ocorrer em 22/3

 

Após audiência de mediação pré-processual realizada nessa terça-feira (14/3) pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região, os…

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Imagem: Logo do TRT2
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Esta notícia foi visualizada 39 vezes

Site do TRT-2 ganha tradução para Libras e fica mais acessível

 

O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está mais acessível. Todo o conteúdo do site pode ser traduzido automaticamente para a Língua…

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Imagem da Notícia Close nas mãos de um homem segurando uma carteira de trabalho aberta. Fundo desfocado.
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Notícia Fixa

Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa

 

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período em que…

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Imagem da Notícia Mulher vestindo camisa xadrez tampa o rosto como se estivesse estafada com alguma coisa.
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Notícia Fixa

Banco é multado em quase R$ 8 milhões por não agir efetivamente para barrar prática de assédio moral

 

O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em multa por não ter cumprido integralmente com…

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Corregedoria

Ed. Sede fecha temporariamente para obras; órgãos diretivos atuarão no Ed. Millenium


A partir desta segunda-feira (13/3) até 31 de maio, o Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, localizado na Consolação, em São…

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Imagem: Logo do TRT2
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Esta notícia foi visualizada 4 vezes

Painel aborda prós e contras da desjudicialização da execução e procedimentos para acordos extrajudiciais coletivos

 

A Escola Judicial e o Comitê do Trabalho Decente e Seguro do TRT da 2ª Região promovem, nesta quarta-feira (15/3), o painel “Acordos extrajudiciais…

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Imagem da Notícia balança da Justiça e detalhe de processo
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Notícia Fixa

Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual


A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação que…

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Imagem da Notícia Imagem de martelo da justiça apoiado sobre a mesa, com parte de mãos masculinas vistas ao fundo conferindo documento em papel
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Notícia Fixa

Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro

 

A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jornada…

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Imagem da Notícia Detalhe de mãos femininas segurando bolsa
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Notícia Fixa

Justiça manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia


Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia de empresa de…

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Notícia Fixa

Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

 

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos…

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Imagem: Logo do TRT2
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Erros ao abrir páginas ou dificuldade no acesso ao PJe? A central telefônica Service Desk pode ajudar


Advogados(as) e jurisdicionados(as) do TRT da 2ª Região contam com suporte técnico da central telefônica Service Desk, que funciona 24 horas por dia,…

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Imagem da Notícia mão segura celular que exibe um mapa orientado por GPS
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Notícia Fixa

Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia


A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de…

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Imagem da Notícia Imagem de mãos segurando capacete aparelo
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Notícia Fixa

Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória

 


A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da Comissão Interna de Prevenção…

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Imagem da Notícia maos se sobrepôem para simbolizar união sindical
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Notícia Fixa

Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência

A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica entre ela e o…

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Imagem: Logo do TRT2
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Saiba como participar de visitas monitoradas na Justiça do Trabalho 


Com o intuito de se aproximar da comunidade, em especial do público jovem, a Justiça do Trabalho da 2ª Região oferece visitas monitoradas ao Ed.Sede…

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Imagem da Notícia Detalhe de pneu de moto e capacete caídos no chão
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Notícia Fixa

Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço


Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de…

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Imagem da Notícia Imagem de cadeado azul visto através de uma lupa
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Notícia Fixa

Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa


Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta…

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Imagem: Logo do TRT2
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Corregedoria

Interessado em adquirir bens apreendidos pela Justiça do Trabalho? Participe dos leilões de março


Nos dias 7 e 9 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove dois leilões on-line para pagamento de dívidas em processos…

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Imagem da Notícia Imagem de lateral de carroceria de caminhão com homem trabalhando na montagem
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Notícia Fixa

Montadora de veículos é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional

 

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um auxiliar de pintura que desenvolveu doença ocupacional…

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Imagem da Notícia Imagem de mão oferecendo carteira de trabalho vista de frente
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Notícia Fixa

Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão

 

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão a homem que alega ter sido coagido pelo…

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Imagem da Notícia Imagem de mão aproximando bilhete de catraca eletrônica
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Notícia Fixa

TRT-2 mantém justa causa de empregador que deixou de fornecer complemento de vale-transporte

 

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de vale-transporte a uma auxiliar de…

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Imagem da Notícia Martelo da Justiça e detalhe de mãos de juiz em cima de processo
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Notícia Fixa

Justiça aplica código de defesa do consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas


A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou…

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Imagem: Logo do TRT2
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Portaria suspende prazos no fórum de Guarujá de 23/2 a 3/3


Tendo em vista a declaração de estado de calamidade pública, em razão das fortes chuvas que atingiram o litoral do estado de São Paulo, ficam…

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Imagem da Notícia Homem segura volante e celular
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Notícia Fixa

Justiça nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte


A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer vínculo de emprego com a 99 Tecnologia Ltda. Com a decisão,…

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Imagem da Notícia Revista do Tribunal
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Revista do Tribunal

Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 30 de abril


Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito…

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Imagem da Notícia mão segura lupa sobre folhas de papel em um fichário, enquanto a outra mão folheia as páginas.
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Notícia Fixa

Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado

 

A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de…

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Imagem: Logo do TRT2
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TRT-2 mantém plantão judiciário em dias e horários não úteis; medida vale para o feriado de carnaval


O serviço de plantão judiciário está à disposição de advogados(as) e jurisdicionados(as) que precisam recorrer à Justiça do Trabalho da 2ª Região em…

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Imagem da Notícia Homem de costas com mão direita suspensa na frente do corpo e mão esquerda para trás com dedos cruzados
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Notícia Fixa

Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil

 

Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar…

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Imagem: Logo do TRT2
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Conflitos Coletivos

TRT-2 homologa acordo entre empresa e sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP

 

O sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP e a empresa Torcomp Usinagem e Componentes (que fornece peças para a indústria automobilística)…

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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