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Eleição de sindicato de motoristas volta a ser anulada pela Justiça do Trabalho da 2ª Região
Decisão do vice-presidente judicial em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Fernando Antônio Sampaio, restabeleceu a…
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Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira
Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante todo o…
[+]Revista do TRT-2 aborda os temas mais atuais do direito e processo do trabalho
Desde o fim de novembro, a edição nº 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) pode ser acessada. A publicação aborda alguns dos…
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TRT-2 define critérios para pagamento de complementos de pensão e aposentadoria em empresa de saneamento
Em sessão realizada na última quinta-feira (14/12), a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a…
Impacto da economia digital no direito é tema de encerramento do ano letivo da Ejud-2
As novas tecnologias e as transformações que elas provocam na economia trouxeram também a necessidade de modificações estruturais no direito, para…
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Humorista Renato Aragão apoia 2ª Região no combate ao trabalho infantil
De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estará presente na 98ª Corrida…
Confira edital para pagamento da quinta lista de credores do Grupo Samcil
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa quarta-feira (13/12), divulgou a quinta lista de…
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Companhia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a comissária de voo que deveria seguir…
2ª Região assina convênio com prefeitura de Salesópolis-SP e inaugura juízo itinerante
Na tarde desta quarta-feira (13/12), o TRT da 2ª Região assinou o primeiro convênio do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI). O acordo foi celebrado…
[+]Ministério do Trabalho e Emprego lança obra sobre discriminação e assédio ao vivo no YouTube
Nesta quinta-feira (14/12), das 10h às 12h, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faz o lançamento do livro digital "Discriminação e assédio no…
PJe e serviços relacionados ficam indisponíveis neste sábado (16/12)
Em virtude de manutenção preventiva, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região das 8h às 16h…
Amiga de idosa não obtém vínculo como cuidadora e é condenada por má-fé
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na qual se alegava relação de trabalho…
Vice-presidência Judicial do TRT-2 atua na conciliação dos dissídios coletivos de greve
Atuação em dissídios coletivos, apresentando propostas conciliatórias em audiências, sugerindo cláusulas de paz e, assim, contribuindo para a…
[+]Atendimento presencial é suspenso em Embu das Artes-SP
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Embu das Artes-SP, estão suspensos o expediente e o…
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Desconsideração da personalidade jurídica é aceita em caso de empresa insolvente
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sócios de empresa…
Justiça afasta aplicação de lei brasileira em contrato assinado à distância com empresa do exterior
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo brasileiro…
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Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional
Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em razão de local de nascimento e…
[+]Escola Judicial da 2ª Região encerra ano com aula do ministro André Tavares
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) encerra o ano letivo na próxima quinta-feira (14/12), com a aula magna “Direito Econômico das…
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Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse entendimento,…
[+]TRT-2 participa do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Nos dias 4 e 5 deste mês, a 2ª Região marcou presença no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado pelo Conselho Nacional de…
Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo coletivo que excluía gerentes e…
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Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista de carreta que desenvolveu câncer…
Opine em consulta pública e ajude a melhorar a acessibilidade e inclusão na Justiça do Trabalho
Até 4/3, está aberta consulta pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receber sugestões que possam melhorar a implementação…
[+]TRT-2 participa de fórum paulista de acessibilidade e inclusão promovido pelo Ministério Público Federal
Na terça-feira (5/12), das 9h às 12h30, o TRT da 2ª Região estará representado no Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das…
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Merendeira que levava sobras para se alimentar é indenizada por dano moral
Uma cozinheira escolar teve o contrato rescindido por dispensa sem justa causa e foi indenizada em R$ 15 mil por dano moral. Ela havia sido forçada…
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Tem interesse em estagiar no TRT-2? Faça sua inscrição e prova on-line até as 12h do dia 5/12
Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a controlador de acesso que utilizou banheiro feminino do local de…
[+]Confira os feriados de dezembro e o período de recesso previsto na 2ª Região
No dia 8/12, em razão da celebração do Dia da Justiça, não haverá expediente nem atendimento nas unidades que integram o TRT da 2ª Região (capital,…
2ª Região recebe prêmio em encontro nacional de sustentabilidade
Nessa terça-feira (28/11), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou a 1ª edição do Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável” para os órgãos…
TRT-2 implanta ferramenta que centraliza comunicações processuais
Campanha conscientiza pelo fim da violência contra a mulher
Desde o dia 20 de novembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher”.…
[+]Palestra aborda acolhimento de colega de trabalho com Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi tema de evento on-line realizado no último dia 23/11 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
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Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento
Decisão proferida na segunda-feira (27/11) confirmou liminar suspendendo as eleições realizadas nos dias 21 e 22 de novembro no Sindicato dos…
Plantão Judiciário e problema técnico com telefonia
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o tronco de telefone (11) 3150-2000 encontra-se indisponível, no início…
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Liminares determinam funcionamento do Metrô, CPTM e Sabesp na greve anunciada para terça (28/11)
Nesta segunda-feira (27/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)…
Revista do TRT-2 aborda os temas mais atuais do direito e processo do trabalho
A edição nº 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) já pode ser acessada desde esta segunda-feira (27/11). A publicação aborda…
Justiça do Trabalho prestigia corrida e caminhada feminina no centro da capital
Representantes do TRT da 2ª Região participaram da 6ª edição da “Corrida Mulher-Maravilha – São Paulo” na manhã do último domingo (26/11). A…
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Estudantes e juízes participam de encerramento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania em escola municipal de Barueri-SP
Na última sexta-feira (24/11), estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Sidney Santucci, de Barueri-SP, apresentaram a…
[+]TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial a partir das 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (27/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…
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TRT-2 apoia "6ª Corrida Mulher-Maravilha", contra o trabalho infantil
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região firmou termo de cooperação com a organizadora da "6ª Corrida Mulher-Maravilha - São Paulo", que…
[+]Visita da OAB estimula troca de experiências no Cejusc de Guarulhos
No último dia 21/11, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Guarulhos visitou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas…
Palestra no YouTube trata de eSocial e escrituração de processos trabalhistas
Na próxima terça-feira (28/11), das 17h às 19h, acontece a capacitação “O eSocial e a escrituração de processos trabalhistas”, com transmissão ao…
[+]Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
Palestras on-line discutem inclusão e autismo; acompanhe a partir das 15h
A Escola Judicial (Ejud-2), a Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2…
2ª Região faz visita a aeroporto internacional e debate temas ligados aos aeroviários
No último dia 17, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu visita técnica de magistrados ao Aeroporto Internacional…
Telefone do Service Desk apresenta instabilidade; saiba como ser atendido(a)
O número do Service Desk (11-2898-3443) apresenta instabilidades em razão de problemas técnicos no sistema de telefonia da contratada.
Em caso de…
[+]TRT-2 assina termo de cooperação com AGU envolvendo processos de autarquias e fundações públicas com valores até 60 salários mínimos
Na tarde desta quarta-feira (22/11), o TRT da 2ª Região assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia Geral da União (AGU), por meio da…
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Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir ex-sócio beneficiário de ordem de preferência
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em…
Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos…
Especialistas abordam desafios ligados à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas
Indícios que caracterizam trabalho análogo à condição de escravo, grande vulnerabilidade da vítima, desenvolvimento de vínculo afetivo com o…
Sistemas de informática ficam indisponíveis até segunda (20/11)
Em virtude de manutenções preventivas e corretivas, será necessário interromper o funcionamento de sistemas e serviços de informática no Tribunal…
Capacitação on-line aproxima literatura e direito para a construção do saber jurídico
Magistrados(as) e servidores(as) deste e de outros tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as), estagiários(as) e…
Vítima dispensada de hipermercado após denunciar racismo deverá ser indenizada
Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$ 15 mil pela rede…
Processos em trâmite há quase 30 anos são solucionados na XVIII Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou a participação na XVIII Semana Nacional da Conciliação com quase 14 mil audiências…
[+]Painel on-line discute escravidão moderna, trabalho escravo e tráfico humano a partir das 17h
Nesta quinta-feira (16/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o painel "O trabalho escravo doméstico, a servidão contemporânea e o tráfico…
[+]Fórum Ruy Barbosa recebe visita de alunos do ensino fundamental
Na manhã de sexta-feira (10/11), uma equipe de professores e estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sidney Santucci conheceu…
[+]Acompanhe os feriados programados para o mês de novembro na 2ª Região
Em novembro, vários feriados alteram o funcionamento das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada…
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Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada…
[+]Atendimento presencial é suspenso em São Bernardo do Campo-SP
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP, estão suspensos o…
Posse de três desembargadoras eleva presença feminina na 2ª instância no Regional
Três magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tomaram posse como desembargadoras na tarde de sexta-feira (10/11). A solenidade…
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Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional do…
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Ciclo de palestras no YouTube homenageia o Dia da Consciência Negra
Três magistradas tomam posse como desembargadoras nesta sexta (10/11); assista agora no YouTube
A partir das 16h desta sexta-feira (10/11), as magistradas Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Maria Fernanda de Queiroz da Silveira e Silvane Aparecida…
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2ª Região participa de posse de nova gestão do Ministério Público do Trabalho
Nessa quarta-feira (8/11), a Justiça do Trabalho de São Paulo prestigiou a posse do novo corpo diretivo do Ministério Público do Trabalho em São Paulo…
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TRT-2 declara não abusividade da greve dos trabalhadores da Sabesp
Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve deflagrada no dia 3 de outubro pelos trabalhadores da…
Aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho devem fazer recadastramento anual até dia 19/12
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a partir de 13 de novembro e até o dia 19 de dezembro o recadastramento anual de aposentados(as)…
Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12x36
O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12x36 está…
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no sábado (11/11)
Em razão de manutenção programada de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados estarão indisponíveis no próximo…
Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano…
[+]TRT-2 encerra suspensões processuais relacionadas a penhora sobre salário de devedor
Em sessão realizada no último dia 2 de outubro, o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região rejeitou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)…
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Prazos são suspensos na 2ª Região nos dias 6, 7 e 8 de novembro
Em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica que afetou diversas regiões do estado de São Paulo nos últimos dias, o Tribunal…
[+]Evento on-line do TRT-2 aborda anticapacitismo; encontro presencial no TRT-8 discute sustentabilidade
Nesta terça-feira (7/11) das 16h às 18h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realiza o curso "O anticapacitismo e eliminação de barreiras…
Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações
Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a conciliação e pagou…
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TRT-2 abre processo seletivo para estágio remunerado
Semana Nacional de Conciliação acontece entre 6 e 10 de novembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) participa, entre os dias 6 e 10 de novembro, da XVIII Semana Nacional de Conciliação do…
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Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato
Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu quitação ampla e irrestrita…
TRT-2 aplica pesquisa de satisfação para avaliar serviços prestados em 2023
Nesta segunda, 6/11, o TRT da 2ª Região inicia a Pesquisa de Satisfação 2023. O questionário é aberto aos(às) usuários(as) dos serviços do órgão e…
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Liminar determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária
Em processos de dissídios coletivos de greve envolvendo a General Motors do Brasil Ltda. e sindicatos representando os trabalhadores, o plantão…
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CNJ abre consulta sobre metas nacionais do poder judiciário para 2024; opine
Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços do poder judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública em relação à…
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Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno
Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o…
Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por supostas críticas ao…
Dia do Servidor Público: confira a mensagem da Presidência do TRT-2
Em homenagem ao Dia do(a) Servidor(a), comemorado neste 28/10, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, presidente do TRT da 2ª Região, parabeniza…
Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera a indenização máxima pleiteada
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência …
Interrupção de energia suspende audiências presenciais no Fórum de Embu das Artes-SP nesta quarta-feira (25/10)
Em razão de falta de energia no Fórum de Embu das Artes-SP e imediações desde a manhã até o fim da tarde desta quarta-feira (25/10), o TRT da 2ª…
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Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores
Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas pela portaria do condomínio, cujos destinatários…
Confira ações de sustentabilidade e 3ª edição do Plano de Logística Sustentável da 2ª Região
A Justiça do Trabalho da 2ª Região publicou o Relatório de Desempenho ano 2023 do Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026). O documento…
TRT-2 participa de atendimento à população carente no Pop Rua Jud Sampa
Começou nesta terça-feira (24/10) a terceira edição do "Pop Rua Jud Sampa", com atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua na capital…
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Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de um executado…
[+]TRT-2 participa da abertura da inspeção anual do CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passa, nesta semana, pela inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A…
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Auxiliar de veterinário mordido por cachorros deve ser indenizado em R$ 7 mil
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um auxiliar veterinário que foi mordido por cães enquanto desempenhava…
[+]TRT-2 realiza sessões administrativas do Pleno e do Órgão Especial nesta segunda (23/10)
A partir das 13h desta segunda-feira (23/10), acontecem as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região. Elas serão realizadas de…
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Relatório Justiça em Números 2023 destaca produtividade do TRT-2 entre os trabalhistas de grande porte
Produtividade de magistrados(as), de servidores(as) e índice de atendimento à demanda em 1º grau. Esses são alguns dos pontos positivos do TRT da 2ª…
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Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se comprovarem…
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Pop Rua Jud vai atender população carente do Centro de São Paulo-SP entre os dias 24 e 26 de outubro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) é um dos participantes da terceira edição do “Pop Rua Jud Sampa”, que será realizado entre os…
Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar…
[+]Quer escrever artigos para a Revista do TRT? Aprenda técnicas de redação em palestra on-line
Nesta sexta-feira (20/10), das 14h às 18h, acontece a palestra "Redação de artigos científicos", com transmissão ao vivo pelo canal da Escola…
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Pop Rua Jud chega a Santo André-SP para atendimento à população carente; arrecadações continuam
Nesta terça-feira (17/10), o TRT da 2ª Região realizou atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua em Santo André-SP. A ação faz parte da…
Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal…
[+]Inscrições para processos coletivos na Semana Nacional da Conciliação vão até sexta-feira (20/10)
Partes ou advogados(as) interessados(as) em buscar consenso em processos coletivos têm até esta sexta-feira (20/10) para inscrevê-los na XVIII…
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Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas…
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