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Confira a programação de feriados e suspensões de expediente do mês de dezembro no TRT-2
No dia 8 de dezembro, não haverá expediente nem atendimento nos fóruns trabalhistas de Diadema-SP, Franco da Rocha-SP, Guarulhos-SP, Jandira-SP e…
Edição nº 28 da Revista do TRT-2 já está disponível para leitura
A nova edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região já está disponível no formato eletrônico e totalmente reformulada. A publicação traz…
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Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho para cuidar de dois filhos com…
Aula Magna com ministro Luís Roberto Barroso encerra ano letivo da Escola Judicial do TRT da 2ª Região
O avanço da internet e das novas tecnologias mudou as relações interpessoais, a forma como consumimos produtos e serviços, e democratizou o acesso à…
Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª Turma do TRT da 2ª Região, que reformou…
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Justiça defere rescisão indireta e indenização a enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico em cirurgia
Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP, o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta…
TRT-2 alerta para tentativas de golpe por e-mail
Recentemente, diversos usuários apontaram o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se…
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Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa por doença ocupacional
Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada ao…
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Governança ambiental, social e corporativa é destaque em evento no TRT-2
A preocupação com questões ambientais, sociais e de governança está presente em instituições públicas e privadas. E também desperta interesse no…
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Confira a programação de feriados e suspensões de expediente do mês de dezembro no TRT-2
No dia 8 de dezembro, não haverá expediente nem atendimento nos fóruns trabalhistas de Diadema-SP, Franco da Rocha-SP, Guarulhos-SP, Jandira-SP e…
Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma concessionária de veículos a…
Lançamento de cartilha contra assédio sexual acontece no Fórum Ruy Barbosa nesta quinta (1º/12)
O Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do Estado de São Paulo, com apoio do Tribunal…
[+]Fórum do Guarujá-SP fica fechado de 29/11 a 6/1 em razão de obras
O prédio do Fórum Trabalhista do Guarujá-SP estará fechado do dia 29 de novembro até 6 de janeiro de 2023 por motivo de obras em andamento no local.…
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Inscrições para o VII Encontro Anual da Sustentabilidade vão até esta terça-feira (29/11)
Interessados nos temas relacionados a governança social, corporativa e ambiental podem se inscrever, até esta terça-feira (29/11), no VII Encontro…
Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a tramitar normalmente
Os processos no TRT da 2ª Região que tratam da taxa de juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias voltaram à tramitação normal. As…
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11ª Turma nega vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte; entendimento não é pacificado
A 99 Tecnologia conseguiu reverter no 2º grau uma decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre a companhia e um motorista de sua…
Restabelecido o uso obrigatório de máscaras no TRT da 2ª Região
Foi publicado no DEJT desta segunda-feira (28/11) o Ato GP/CR nº 5/2022, que restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em todas as…
CSJT lança pesquisa sobre o sistema PJe; participe
Usuários interessados em avaliar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) podem participar de um levantamento lançado pelo Conselho Superior da Justiça…
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Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
Uma enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na Justiça o direito a redução da…
Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial acontece nesta segunda-feira (28/11) na modalidade telepresencial
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) promove, nesta segunda-feira (28/11), a partir das 10h30, a sessão administrativa ordinária do órgão…
Tribunal do Trabalho de São Paulo vai aderir a pacto para igualdade racial no Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vai fazer parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi elaborado…
[+]Campanha “24 horas pelo diabetes” acontece neste sábado (26/11)
Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas
Um motorista vítima de racismo por parte de seu chefe em uma empresa de logística será indenizado em R$ 25 mil reais pelas ofensas sofridas. A…
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Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar por processo de medição…
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TRT-2 informa sobre horários de atendimento e expediente durante a Copa do Mundo
Nos dias de jogos da seleção brasileira pela Copa do Mundo Fifa 2022 todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região terão expediente…
TRT-2 suspende tramitação de processos que tratam de penhora de salários
Com a admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o TRT da 2ª Região suspendeu a tramitação de processos pendentes de…
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Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória
A Constituição Federal de 1988 submete o poder econômico a princípios norteadores, como o valor social do trabalho, a dignidade humana e a função…
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Encontro no CNJ define metas nacionais do Judiciário para 2023
Dirigentes de 90 tribunais do país participaram, nessas segunda-feira (21/11) e terça-feira (22/11), do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário,…
[+]Inscrições abertas para palestra sobre investigação patrimonial e penhora de criptoativos que acontece hoje (22/11) na Ejud-2
Ainda estão abertas as inscrições para a palestra “Investigação patrimonial e penhora de criptoativos”, que será realizada nesta terça, das 18h às…
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Time de futebol deverá indenizar em quase R$ 200 mil empregado dispensado por se abster de votar em diretoria do clube
Um membro da comissão técnica do Corinthians será indenizado após ter sido dispensado por não ter votado nas eleições que definiram o presidente do…
[+]Sistemas para emissão de guias de depósito judicial estão normalizados
Com o retorno dos sistemas da Justiça do Trabalho relativos a alvará eletrônico, a emissão de guias de depósito judicial volta a ser realizada…
População carente é atendida por mutirão de órgãos públicos, incluindo o TRT-2
Uma equipe formada por servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) estará até esta quarta-feira (23/11), das 9h…
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Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra covid-19
Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a…
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TRT-2 dá posse a duas desembargadoras e dois desembargadores em ato no Ed. Sede
Duas novas desembargadoras e dois novos desembargadores tomaram posse no TRT da 2ª Região na tarde de sexta-feira (18/11). O ato ocorreu no Salão…
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Ministra do TST Delaíde Miranda Arantes visita Ouvidoria do TRT-2 para conhecer boas práticas e idealizar ações conjuntas
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes esteve na manhã dessa sexta-feira (18/11) no Ed. Sede para conhecer as…
[+]TRT-2 retoma visitas monitoradas presenciais e recebe duas instituições
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, nesta quinta-feira (17/11), a primeira visita monitorada presencial às instalações do órgão…
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TRT-2 homologa quase R$ 55 milhões em acordos durante Semana da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) homologou quase R$ 55 milhões em acordos trabalhistas durante a Semana Nacional da Conciliação…
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Acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho é tema de curso com transmissão ao vivo nesta segunda (21/11)
A manutenção de ambientes acessíveis e inclusivos é um dever de todas as organizações. Para auxiliar nesse desafio, o TRT da 2ª Região transmite o…
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Justiça considera válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito
Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Com esse raciocínio, a 15ª Turma do TRT-2…
[+]Novos desembargadores tomam posse nesta sexta (18/11); acompanhe ao vivo pelo YouTube
Na sexta-feira (18/11), quatro juízes(as) do trabalho tomarão posse como desembargadores(as) no TRT da 2ª Região. São eles(as):
- Juiz Homero…
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TRT-2 participa de mutirão para atender população em situação de rua em São Paulo nesta segunda (21/11)
O TRT da 2ª Região participa nos dias 21, 22 e 23 de novembro do “2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo -…
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Guias de depósito judicial podem ser expedidas diretamente pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica
Com a suspensão temporária de alguns sistemas da Justiça do Trabalho (saiba mais aqui), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal…
[+]Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (19/11)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão indisponíveis das 8h às 18h deste sábado (19/11) para a realização…
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Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que estava sob seus cuidados. Na sentença,…
[+]TRT-2 participa da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
Foi realizada nesta semana a 33ª edição da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) entre os dias 7 e 9/11. O evento, sediado…
Ciee divulga resultado provisório do processo seletivo de estágio no TRT-2; confira listas de classificação
O Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) divulgou nessa semana o resultado do processo seletivo de estágio do TRT-2 em duas listas de…
TRT-2 realiza últimos leilões virtuais de 2022 nos dias 22 e 23/11; saiba como participar
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove, nos dias 22 e 23 de novembro, a partir das 10h, os últimos leilões on-line de 2022 para…
Empregadores do setor de hotelaria da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira entram em acordo com trabalhadores para reajuste salarial
Nesta quinta-feira (10/11), os sindicatos que representam profissionais e empresas do setor de hotéis, restaurantes, bares e similares da Baixada…
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Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center que apresentava…
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Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Uber Brasil…
[+]Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro profissional nas mesmas…
[+]Seminário do TST contra discriminação racial acontece em 17 e 18/11; participe
Nos próximos dias 17 e 18 de novembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará o seminário presencial Simone André Diniz – Justiça, Segurança…
Aplicativo JTe ficará indisponível nesta segunda (7/11) a partir das 18h30
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 2ª Região informa que o aplicativo JTe ficará indisponível nesta segunda-feira…
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Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa
Em votação unânime, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de uma gerente do Banco Santander dispensada por ter descumprido regras…
Justiça do Trabalho arrecada brinquedos e absorventes para pessoas em situação de rua
A Justiça do Trabalho está recolhendo brinquedos e absorventes para pessoas e famílias vulneráveis. Os materiais serão distribuídos para moradores em…
VII Encontro Anual da Sustentabilidade ocorre em 30/11; inscreva-se até 29/11
Interessados nos temas relacionados a governança social, corporativa e ambiental podem se inscrever, até o dia 29, no VII Encontro Anual da…
Terceirizada que manteve contrato de zelador agressor indenizará faxineira vítima de violência
A 57ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida no local de…
Sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial são transmitidas pelo YouTube a partir das 13h
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove, nesta segunda-feira (7/11), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais…
Golpe envia e-mails falsos em nome do TRT da 2ª Região
Diversos usuários apontaram, recentemente, o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se…
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Cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função é considerada válida
A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o valor pago por horas extras a…
Live contra exploração sexual do trabalho infantil acontece nesta sexta-feira (4/11)
Os Tribunais Regionais do Trabalho de Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia promovem nesta sexta-feira (4/11), das 10h às 12h, a live contra…
[+]Semana Nacional da Conciliação vai até 11 de novembro
O TRT da 2ª Região realiza de segunda (7/11) até sexta-feira (11/11) a Semana Nacional de Conciliação. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de…
Painel on-line discute temas sindicais nesta segunda-feira (7/11)
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) realiza o painel “Sindicatos”, nesta segunda-feira (7/11), das 17h às 20h. O evento será transmitido ao vivo…
TRT-2 realiza primeiras reuniões de mediação pré-processual no novo espaço do Cejusc Coletivos
A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região realizou, na quinta-feira (27/10), as primeiras reuniões de mediação pré-processual no novo…
Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos
Na quinta-feira (27), a juíza titular da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Fórum da Zona Leste, Andréa Cunha dos Santos Gonçalves, concedeu tutela…
Justiça do Trabalho proíbe empresa que atua no ramo da construção de praticar assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu, nessa quinta-feira (27/10), liminar proibindo a Concreserv Concreto S/A (empresa em recuperação…
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Decisão mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que…
[+]TRT-2 reajusta salário de professores do ensino superior em 10,78%
Os desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 2ª Região concederam aos professores e auxiliares de ensino…
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Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar ex-empregados,…
[+]Expediente é suspenso nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro; confira outros feriados do mês
Em razão do feriado prolongado que inclui o Dia de Todos os Santos, o de Finados e a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 31, não…
CNJ promove evento sobre equidade de gênero no Judiciário; inscreva-se até esta terça (25/10)
Terminam nesta terça-feira (25/10) as inscrições para o evento “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255”, que será realizado nos…
[+]Coleprecor repudia ataques à ministra Cármen Lúcia
“O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) vem a público manifestar o seu repúdio à injustificada…
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Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços e consultoria Liq Corp e, de forma subsidiária, à…
Live discute aprendizagem para jovens em medida socioeducativa nesta quinta (27/10)
Os Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul promovem nesta quinta-feira (27/10), a partir das 10h, a live…
[+]TST fixa tese sobre dispensa dos trabalhadores de rede de supermercados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, na última sexta-feira (21/10), acórdão que decidiu sobre a validade da dispensa dos trabalhadores do…
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WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de audiência em que sua testemunha havia faltado. O profissional…
[+]TRT-2 dispensa comprovante de vacinação para entrada nas unidades; máscaras seguem recomendadas
O uso de máscaras e a comprovação de vacinação contra covid-19 passam a não ser mais exigidos dos frequentadores das unidades do TRT da 2ª Região. As…
Painel on-line debate temas relacionados a greves nesta quarta-feira (26/10)
Empregado ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil
Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O profissional,…
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Colóquio internacional no TRT-2 destaca contrastes entre a litigância no Brasil e no Japão
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediou o Colóquio Internacional Brasil-Japão sobre Litigância e Cultura, nos dias 19 e 20/10. O evento…
[+]TRT-2 confirma justa causa de trabalhadora que publicou vídeos no TikTok com simulação de atos sexuais
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que publicou vídeos de colegas simulando sexo oral…
Live sobre Trabalho Infantil discute o tema aprendizagem social nesta sexta-feira (21/10)
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, por meio do TRT da 17ª Região, promove nesta…
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Reclamação após anos de trabalho nas mesmas condições configura perdão tácito do empregado
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida em 1º grau. Para…
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Justiça determina expedição de ofícios a corretoras de criptoativos para localizar bens de devedores
Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras informem…
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PJe 2.8: saiba como solucionar questões técnicas
O TRT da 2ª Região implantou, em outubro, a versão 2.8 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema trouxe algumas mudanças no Painel do Advogado…
Confira o calendário de feriados programados para o ano de 2023 no TRT-2
O TRT da 2ª Região, por meio da Portaria GP n° 33/2022, definiu o calendário anual de feriados nos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho da 2ª…
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Justiça nega reintegração e indenização a copiloto de aeronaves acusado de violência doméstica
Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Rocha rejeitou pedido de reintegração ao emprego e de…
TST fixa tese sobre adicional de insalubridade a agente socioeducativo da Fundação Casa
Na última sexta-feira (14/10), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou acórdão que excluiu, por unanimidade, o pagamento de adicional de…
Live sobre trabalho infantil, proteção social e aprendizagem acontece nesta terça (18/10)
O TRT da 18ª Região (GO) promove a live “Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional” nesta terça-feira (18/10), a partir das 10h.
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Inscrições para estágio no TRT-2 terminam na quarta-feira (19/10)
Estudantes de nível superior têm até às 12h da próxima quarta-feira (19/10) para se inscrever no processo seletivo de estágio do TRT da 2ª Região. As…
Presidente do TRT-2 participa de posse de Corpo Diretivo do TST
Nessa quinta-feira (13/10), foi realizada a sessão solene de posse do Corpo Diretivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF. Na…
Ainda dá tempo para se inscrever na Semana Nacional de Conciliação; saiba como participar
Interessados em participar da 17ª Semana Nacional de Conciliação no âmbito do TRT da 2ª Região têm até a próxima segunda-feira (17/10) para fazer…
Professor receberá adicional de hora extra por orientar trabalho de conclusão de curso
A realização de atividades de trabalho de conclusão de curso (TCC) e orientação de alunos por um professor universitário deve ser remunerada com…
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Com novo PJE, prazos de processos eletrônicos são suspensos entre 10 e 14/10; confira tutoriais
O TRT da 2ª Região suspendeu os prazos dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) entre os dias 10 e 14 de outubro. A decisão…
TRT-2 reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativo de entrega
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de…
Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso on-line nesta sexta (14/10)
Nesta sexta-feira (14/10), das 17h às 18h30, o TRT da 2ª Região realiza o curso “Assédio moral eleitoral no âmbito das relações de trabalho”. O evento…
[+]Especialistas discutem regras de mediação, litigância e inclusão de pessoas com deficiência no Brasil e no Japão; inscreva-se até 18/10
Nos dias 19 e 20 de outubro, a Escola Judicial do TRT-2 promove o “Colóquio Internacional Brasil-Japão sobre Litigância e Cultura”- Grupo de Pesquisa…
TRT-2 suspende prazos de processos eletrônicos no dia 10 de outubro
O TRT da 2ª Região implantou, nesta segunda-feira (10/10), a versão 2.8 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que trouxe mudanças no Painel do…
Tecnologia avançada é aliada da Justiça, mas qualidade depende do fator humano, afirmam especialistas
A pandemia de covid-19 obrigou o Poder Judiciário e os operadores do direito a se adaptarem a novas tecnologias e a estudarem ferramentas pouco…
Trabalhador com deficiência consegue prorrogação de estabilidade na pandemia
Um assistente administrativo dispensado pela Monsanto durante a crise da covid-19 conseguiu validar, na 13ª Turma do TRT-2, a prorrogação por um ano…