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NUGEPNAC

Suspensos processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no dia 26/5, todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista,…

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Ouvidora do TRT-2 participa de inauguração de galeria dos ouvidores de Justiça

 

A ouvidora do TRT da 2ª Região, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, participou nessa terça-feira (23/5) da inauguração da galeria da Ouvidoria…

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Imagem da Notícia Mesa de abertura do evento "“Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho"
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Tribunais debatem créditos na falência e recuperação judicial


Uma parceria entre as escolas judiciais dos maiores tribunais do país resultou no curso  ‘Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho:…

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NUPEMEC

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem cerimônia de encerramento nesta sexta (26/5); assista ao vivo

 

Encerra-se, nesta sexta-feira (26/5), a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em todos os TRTs do Brasil. O TRT-15 sedia a…

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Confira os feriados programados para o mês de junho no TRT-2

 

Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nem atendimento nos dias 8 e 9 de junho em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

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Imagem da Notícia Imagem de mãos digitando em notebook
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Notícia Fixa

Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa

 

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que reverteu justa causa aplicada a um trabalhador da Telemont Engenharia, empresa de infraestrutura…

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Estudantes conhecem o TRT-2 em visita monitorada virtual

 

Nos últimos dias 17 e 23 de maio, o TRT da 2ª Região realizou visitas monitoradas virtuais com estudantes da Escola Técnica Prefeito Braz Paschoalin…

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Imagem da Notícia Imagem de mão escrevendo em livro com a balança da justiça em primeiro plano
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Notícia Fixa

Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa

 

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu…

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Imagem da Notícia Na foto, a desembargadora-presidente Beatriz de Lima Pereira, o secretário de Orçamento e Finanças do CSJT, Rodrigo da Costa Lopes, e o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos, Márcio Milan.
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Força-tarefa de tribunais trabalhistas se reúne na 2ª Região para aprimorar pagamento de passivos

 

Equipes de negócio e de tecnologia de dez tribunais trabalhistas e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão reunidas, nesta semana,…

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Advogados poderão indicar preferência por sustentação oral remota ou presencial na inscrição

 

A partir desta terça-feira (23/5), o advogado que fizer a inscrição para sustentação oral pelo sistema próprio no portal do TRT-2 poderá indicar se…

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Imagem da Notícia Imagem mostra médico de jaleco e gravata azul e enfermeiro de traje azul de braços cruzados, sem mostrar as faces.
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Trabalhadores da saúde, Fundação do ABC e Município de São Bernardo do Campo-SP assinam cláusula de paz em mediação realizada no TRT-2

 

Após nova audiência de mediação pré-processual realizada no Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na segunda-feira (22/5), o SindSaúde ABC, a…

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Imagem da Notícia imagem mostra corredor de supermercado com vários produtos expostos
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Notícia Fixa

Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa

 

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre a…

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Iniciativa capacita integrantes de comissão de logística sustentável em princípios ESG

 

Para ampliar o conhecimento sobre princípios ambientais, sociais e de governança de integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística…

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Imagem da Notícia Imagem de tela de celular com o F símbolo do Facebook e dedo próximo da tela
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Notícia Fixa

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

 

A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda por se negar a responder a uma…

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Imagem da Notícia Ministro Lelio Bentes discursa
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Presidente do TST participa do lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no TRT-2


Nesta sexta-feira (19/5), no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, aconteceu o lançamento do Programa Trabalho, Justiça e…

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Imagem da Notícia Mão e caixa registradora
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Notícia Fixa

Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena


Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um operador de caixa de supermercado que havia descumprido…

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Imagem da Notícia Imagem padrão de divulgação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
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NUPEMEC

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece de 22 a 26/5 no TRT-2

 

Nesta segunda-feira (22/5), começa a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT da 2ª Região e em toda a Justiça do Trabalho. Até o dia 26…

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Bibliografia da JT recebe Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário


No último dia 12/5, a obra "Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil - 1ª e 2ª…

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Imagem da Notícia Confeiteiro em máquina de sovar
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Notícia Fixa

Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado


Em votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma padaria a indenizar confeiteiro que teve três dedos da mão direita amputados após…

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TRT-2 recebe turmas de estudantes de direito em visita monitorada

 

Na tarde dessa terça-feira (16/5), cerca de 70 estudantes de direito compareceram para uma visita monitorada nas dependências do Fórum Ruy Barbosa,…

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Ferramenta de inteligência artificial reúne dados de processos sobre trabalho infantil, análogo ao escravo e outros

 

Desde o dia 25 de abril, a Justiça do Trabalho disponibiliza aos interessados o Monitor do Trabalho Decente. A ferramenta é uma solução de…

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Imagem da Notícia Imagem com foco em despertador mostrando a hora 11:55 e homem desfocado dormindo ao fundo
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Notícia Fixa

Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador

 

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu em apartamento de morador sem…

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Imagem da Notícia Mão masculina segura cédula de identidade
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Notícia Fixa

Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social


Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o…

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TRT-2 explica perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho em novo vídeo no YouTube


Perspectiva de gênero significa reconhecer que existe uma desigualdade social, cultural, histórica e regional entre mulheres e homens, e isso tem…

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Prova objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho foi realizada neste domingo (14/5)

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para…

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Imagem da Notícia No foco da imagem um celular aberto no aplicativo WhatsApp e mãos de uma pessoa digitando uma mensagem. No fundo, desfocado uma mesa e um notebook sobre ela.
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NUPEMEC

Partes de contrato doméstico encerrado após 25 anos chegam a acordo em conciliação via WhatsApp em Guarulhos-SP

 

Ferramentas tecnológicas disponíveis na Justiça do Trabalho de São Paulo que foram fundamentais durante o período crítico da pandemia se…

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Imagem da Notícia Imagem de mão segurando notas de 100 reais e outras dobradas
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Notícia Fixa

Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato

 

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto executivo do Bradesco o direito de receber…

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Imagem da Notícia Imagem de uma criança e uma mulher de mãos dadas
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Notícia Fixa

Trabalhadora com guarda provisória e impedida de usufruir de licença-maternidade deve ser indenizada

 

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a rede de farmácias Raia Drogasil S/A a pagar indenização substitutiva ao salário-maternidade a uma…

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Recolhimento de contribuições previdenciárias via GPS pode ser feito até 1º/7

O recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho via GPS vai até o dia 1º/7. A…

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Imagem da Notícia Imagem mostra um panorama de um telejornal, com uma câmera em primeor plano e, em segundo plano, a silhueta de um âncora de televisão sentado em sua bancada de apresentação
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Notícia Fixa

Justiça reconhece vínculo empregatício entre apresentador e emissora de TV

 

A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora…

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Imagem da Notícia Imagem de mão assinando documento em mesa
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Notícia Fixa

Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência

 

Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre a multinacional do…

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CNJ promove ação para emitir registro civil de população vulnerável

 

Entre os dias 8 e 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o país a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário,…

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Imagem da Notícia Cinco estrelas enfileiradas, com dedo apontando a última estrela
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Participe do “Encontro com a Ouvidora” nesta quinta (11/5); inscrições por formulário ou por e-mail

Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá sua…

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Imagem da Notícia Desembargadora-presidente do TRT-2 Beatriz de Lima Pereira discursando com a bandeira do Brasil e de São Paulo ao fundo.
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TRT-2 inicia curso de formação presencial para 139 servidores empossados

 

A Justiça do Trabalho da 2ª Região iniciou nesta segunda-feira (8/5) o curso de formação para 139 pessoas aprovadas no último concurso para…

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Indisponibilidade no sistema do DEJT inviabiliza consultas e publicações nesta segunda (8/5)

 

O sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) apresenta indisponibilidade nesta segunda-feira (8/5) devido a problema técnico na rede…

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Imagem da Notícia Braço de homem com punho cerrado e mulher sentada no chão e acuada ao fundo
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Esta notícia foi visualizada 1206 vezes
Notícia Fixa

Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

 

Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade…

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Trabalhadores e Fundação Casa não chegam a acordo em audiência de conciliação no TRT-2

 

Nesta sexta-feira (5/5), a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizou mais uma tentativa de conciliação entre trabalhadores e representantes da…

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NUGEPNAC

STF publica acórdãos relativos ao Tema 1.046 e à ADPF 381

 

No último dia 28/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou os acórdãos de repercussão geral do Tema 1.046 (que trata da validade de norma…

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Imagem da Notícia Imagem de casinha de madeira, ao fundo meio corpo de homem de terno segurando um martelo da justiça
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Notícia Fixa

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

 

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de…

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Imagem da Notícia detalhe de mão segurando lupa
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Notícia Fixa

Justiça mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico


Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, de maneira…

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TRT-2 propõe cláusula de paz entre Fundação Casa e trabalhadores; liminar exige 80% do efetivo

 

Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (3/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) propôs que os trabalhadores da…

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Encontro com a Ouvidora: momento de escuta ao público terá início em 11/5


Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá…

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Ciclo de palestras sobre solução de conflitos em audiência e saúde mental de magistrados(as) recebe inscrições até quinta (4/5)

 

Magistrados ativos e aposentados do TRT da 2ª Região e de outros tribunais podem se inscrever até esta quinta-feira (4/5) para o ciclo de palestras…

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Imagem da Notícia Mãos com unhas pintadas seguram notas de cem reais
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Notícia Fixa

Recebimento parcial de crédito trabalhista em recuperação judicial não impede execução do restante contra devedores solidários

 

O trabalhador que recebe apenas parte do crédito trabalhista em um processo de recuperação judicial pode prosseguir na execução contra os devedores…

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Imagem da Notícia segurança mulher de costas
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Notícia Fixa

Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante


A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil e uma empresa de…

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Notícia Fixa

Palestra destaca agricultura familiar e empreendedorismo feminino; inscreva-se


No dia 12 de junho, às 14h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "O papel das mulheres rurais para o fortalecimento da agricultura…

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Imagem da Notícia Carteira de trabalho em destaque.
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1º de maio celebra 80 anos da CLT e do processo contínuo de valorização da dignidade do trabalho  


Neste 1º de maio, além do Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, comemora-se também os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, a…

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Imagem da Notícia Arte mostrando uma criança com capa de super-herói. Acima dele está escrito: manual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista. CNJ.
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CNJ e TJ-BA lançam manual de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista

 

Na tarde dessa quarta-feira (26/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) lançaram o “Manual de…

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Imagem da Notícia Um trabalhador(a) pendurado por uma corda fazendo algum serviço nas janelas de um edifício aparentemente alto. Ele(a) esta usando uniforme e equipamentos de proteção.
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Acidentes de trabalho causam em média sete mortes por dia no Brasil

 

O número de acidentes de trabalho e mortes em decorrência desses sinistros cresceram nos últimos dois anos no Brasil. É o que revelam dados do  Obse…

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Audiências e atendimentos presenciais são suspensos em São Caetano do Sul-SP até 19 de dezembro


A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu o atendimento e as audiências presenciais, bem como as audiências semipresenciais nas varas do trabalho…

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Imagem da Notícia Balança da Justiça
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Notícia Fixa

Supermercado é condenado a indenizar viúva de idoso convocado para trabalhar na pandemia e morto por covid-19 


A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de danos morais a viúva de idoso morto por covid…

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Imagem da Notícia Corredor de farmácia com prateleiras cheias de produtos.
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Notícia Fixa

Justiça reconhece rescisão indireta de 1,4 mil empregados de rede de farmácias da Baixada Santista

 

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou uma rede de farmácias a honrar as verbas trabalhistas de 1,4 mil empregados e a fornecer guias…

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Confira os feriados do mês de maio no TRT da 2ª Região

 

Em razão do feriado do dia do trabalhador, não haverá expediente nem atendimento no dia 1° de maio (segunda-feira) em todo o Tribunal Regional do…

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Cadastre-se para receber informativos com notícias e jurisprudência da 2ª Região

Aqueles que querem estar por dentro das notícias e decisões jurídicas do TRT da 2ª Região, mas têm pouco tempo para acompanhar as divulgações feitas…

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Imagem da Notícia Um homem de terno sentado em uma mesa analisando um documento.
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Notícia Fixa

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

 

A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo. Mas, para que seja…

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Imagem da Notícia Equipe do TRT-2 (nove pessoas em pé e três agachadas) em frente à tenda no evento POP JUD OZ.
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TRT-2 participa de mutirão para atender população carente de Osasco-SP até o dia 27/4

 

A população carente ou em situação de rua de Osasco-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e…

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Imagem da Notícia Adestrador em atividade com cachorro
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Notícia Fixa

Adestrador que cuida de cão nas férias tem direito a remuneração dobrada do período


A 8ª Turma do TRT da 2ª Região garantiu o direito de um condutor de cão farejador a receber férias em dobro e indenizações por dano material e moral.…

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Imagem da Notícia Imagem parcial de fachada do Fórum Ruy Barbosa
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Corregedoria

Programa Mentoria: troca de experiências entre varas do trabalho estimula melhoria da prestação jurisdicional

 

Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional por meio do compartilhamento de boas práticas entre unidades judiciárias de 1º grau, o TRT da…

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Imagem da Notícia Imagem de mãos mexendo em uma calculadora e fazendo anotações
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Notícia Fixa

Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista


Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou o São Caetano Futebol Clube a considerar como remuneração o valor pago a…

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Imagem da Notícia Imagem de estetoscópio, aparelho de pressão e outros itens usados pela enfermagem
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Notícia Fixa

Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral

 

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares de uma auxiliar de enfermagem que morreu em…

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Imagem da Notícia logotipo do evento Pop Rua Jud
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TRT-2 atende pessoas em situação de rua de Osasco-SP de 25 a 27 de abril


Nos próximos dias 25, 26 e 27 de abril, o TRT da 2ª Região participa do “Pop Rua Jud Osasco”, mutirão para o atendimento social, assistencial, de…

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Imagem da Notícia Mulher grávida de perfil, com enquadramento na barriga
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Notícia Fixa

Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar

 

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma…

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Imagem da Notícia Aperto de mãos
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Conflitos coletivos podem ser inscritos na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista; prazo vai até 23/4 (atualizado)

Conflitos coletivos poderão ser solucionados durante a próxima Semana Nacional de Conciliação Trabalhista que será realizada de 22 a 26 de maio em…

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Imagem da Notícia Fachada do edifício do Fórum Ruy Barbosa iluminado de verde
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TRT-2 adere a campanha de prevenção de acidentes de trabalho; fóruns ganham iluminação especial

 

A fachada dos edifícios dos fóruns Ruy Barbosa, da Zona Leste e da Zona Sul ganharam uma nova iluminação em comemoração ao Dia Mundial de Segurança…

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Imagem: Logo do TRT2
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Feriado de Tiradentes: atendimento e prazos processuais ficam suspensos na data; PJe indisponível pela manhã


Em virtude do feriado de Tiradentes, celebrado nesta sexta-feira (21/4), não haverá expediente nem atendimento ao público no Tribunal Regional do…

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Projeto do TRT-2 que automatiza etapas de pesquisa patrimonial é selecionado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

A Justiça do Trabalho da 2ª Região está entre os vinte autores de projetos selecionados para o programa de inovação e automação "Startups JT", do…

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Audiências e atendimentos presenciais são suspensos em Franco da Rocha-SP em 19/4


A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu o atendimento e as audiências presenciais, bem como as audiências semipresenciais nesta quarta-feira…

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Imagem da Notícia balança da Justiça
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Notícia Fixa

Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar…

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Curso da Ejud sobre teoria geral do direito se inicia nesta terça-feira (18/4)

A Escola Judicial do TRT da 2ª Região promove, nesta terça-feira (18/5) e no dia 25/4, o curso “Teoria Geral do Direito”, das 17h às 20h, com…

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Imagem da Notícia Imagem em fundo azul de passageira andando com mala e, ao fundo, grande parede de vidro através da qual se vê avião descendo para pouso
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Notícia Fixa

Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual

 

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não…

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Imagem da Notícia Balança da justiça e livros sobre uma mesa de madeira. Fundo cinza.
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NUGEPNAC

Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes de julgamento que tratam da taxa de juros de…

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Imagem da Notícia Martelo da Justiça
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Notícia Fixa

Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da covid-19 não afronta igualdade


Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que isso…

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Corregedoria

Reunião de execuções: confira edital de pagamento para credores da Unifieo


O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região divulgou, neste mês, listagem de processos trabalhistas que receberão pagamentos do Centro…

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Cooperativas de catadores podem se cadastrar para fazer a coleta de recicláveis gerados pelo TRT-2


Está aberto até 4 de abril de 2033 o prazo de credenciamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para coleta e…

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PJe e sistemas relacionados ficam indisponíveis neste sábado (15/4)


O Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, estarão fora do ar das 8h às 16h deste sábado (15/4).…

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Imagem da Notícia Imagem de esteira rolante de fábrica com garrafas de tampas amarelas e trabalhadores ao fundo
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Notícia Fixa

Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

 

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral. O motivo foi a…

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TRT-2 participa de audiência pública sobre trabalho escravo na Assembleia Legislativa de São Paulo 


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vai participar da audiência pública “Desafios estaduais do combate ao trabalho em condições…

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Curso para magistrados e servidores aborda discriminação, assédio moral e sexual no serviço público

 

A Escola Judicial e as comissões do Trabalho Decente e Seguro de Combate ao Assédio Moral e Sexual e de Diversidade e Igualdade do TRT da 2ª Região…

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Imagem da Notícia Imagem mostra navio ancorado, mostrando somente o mar e o navio de cruzeiro.
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Notícia Fixa

Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira

 

Um empregado contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, que pleiteou horas extras, FGTS, entre outras verbas na Justiça do…

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Imagem da Notícia Imagem oficial do evento, em fundo roxo com inscrições sobre a Semana
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Notícia FixaNUPEMEC

Prazo para se inscrever na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista termina neste domingo (16/4)

 

Terminam em 16/4 as inscrições para a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 22 a 26 de maio. Essa é mais…

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Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos até 30 de junho

 

O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…

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Imagem da Notícia Magistrados e partes sentados em volta de uma mesa retangular de madeira. Na parte de cima da imagem, há a projeção de duas telas de computador.
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Conciliação no TRT-2: Service Desk volta a operar normalmente após greve de trabalhadores de tecnologia

 

Nesta terça-feira (11/4), o Service Desk do TRT-2 voltou a operar normalmente. As atividades realizadas pela unidade haviam sido afetadas em razão…

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Destinação do IR para campanha “Se Renda à Infância” pode ser realizada até 31/5

 

Promovida desde 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça, a campanha “Se Renda à Infância” incentiva que parte do Imposto de Renda de pessoas físicas…

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NUGEPNAC

Aumento de repouso semanal remunerado decorrente de horas extras habituais deve repercutir em outras parcelas salariais

 

Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o valor majorado dos pagamentos de repouso semanal remunerado, decorrente da…

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Imagem da Notícia Imagem de balança da Justiça e livro sobre a mesa
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Notícia Fixa

Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

 

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos…

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Imagem da Notícia detalhe de mãos em teclado
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Service Desk opera em regime de contingência


A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o Service Desk está operando sob regime de contigência nesta…

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Imagem da Notícia Imagem de carteira de trabalho física e virtual na tela de um celular e ainda de cartão físico de estrangeiro
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Notícia Fixa

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

 

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.…

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Confira os feriados do mês de abril no TRT-2

 

Em razão do Feriado de Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento nos dias 5, 6 e 7 de abril em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

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Curso da EJUD sobre teoria geral do direito se inicia nesta terça-feira (

 

A Escola Judicial do TRT da 2ª Região promove o curso “Teoria Geral do Direito” nos dias 18 e 25 de abril, das 17h às 20h, com transmissão ao vivo…

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Imagem da Notícia A silhueta de uma mulher de costas aparentemente cansada se apoiando em um cabo de vassoura. Ela está em um corredor escuro. Imagem em preto e branco.
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Notícia Fixa

Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos

 

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora doméstica em condição análoga à…

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Imagem da Notícia Pilhas de moedas e uma miniatura de casa em cima de cédulas de dinheiro
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Notícia Fixa

Lei de recuperação judicial e falência é aplicada para conferir equidade a credores em execução trabalhista


A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/2005)…

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Palestra sobre o legado de Chica da Silva para as mulheres contemporâneas acontece nesta segunda (3/4)


A Escola Judicial e a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 convidam pessoas interessadas para a palestra “O legado de Chica da Silva para…

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Imagem da Notícia Ilustração colorida. Sobre um fundo roxo, uma mesa de conciliação e pessoas se encaminhando na direção dela. No topo, em letras azuis e rosas, lê-se: de 22 a 26 de maio - Semana da Conciliação - A um passo da solução.
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NUPEMEC

Inscrições para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista estão abertas até 16/4

 

Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode se inscrever até o próximo 16/4 para…

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Imagem da Notícia Rua alagada com carros parados e pessoas atravessando a pé
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Notícia Fixa

Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente


A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou ao trabalho por nove dias em razão de…

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Fórum Ruy Barbosa tem serviços de manutenção em andamento; saiba mais

 

A Presidência do TRT-2 emitiu nesta terça-feira (28/3) ofício a magistrados(as) e servidores(as) prestando esclarecimentos sobre as atividades de…

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Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos para acordos a partir de 1º/4

 

O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de…

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TRT-2 forma lista tríplice para vaga de desembargador do quinto constitucional

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região definiu nessa segunda (27/3) lista tríplice para preenchimento de um cargo de desembargador. A vaga, do…

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Imagem da Notícia Teclado de computador e um fone de ouvido em cima dele.
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Notícia Fixa

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

 

Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação…

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Imagem da Notícia imagem foca em mãs e juiz batendo o martelo
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Notícia Fixa

Empresa é condenada por não oferecer sanitários e chuveiros com privacidade e higiene para empregado

 

Uma companhia do setor de engenharia foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava banheiros e chuveiros sem privacidade…

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TRT da 2ª Região realiza sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial nesta segunda-feira (27/3)

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta segunda-feira (27/3), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais…

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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