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Notícias
Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de empregado que utilizou veículo da empresa que estava sob sua…
TRT-2 concede comendas da Ordem do Mérito Judiciário a personalidades e instituições
O TRT da 2ª Região realizou nesta quinta-feira (30/6) a cerimônia da 11ª Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região.…
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TRT-2 ganha novo espaço para mediação de ações coletivas
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos (Cejusc-JT-CC) do TRT-2 recebeu, nessa quarta-feira (29), um novo espaço…
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Retrato da desembargadora Rilma Aparecida Hemetério é inaugurado na Galeria dos Presidentes do TRT-2
O TRT da 2ª Região realizou, nessa quarta-feira (29), ato de aposição do retrato da desembargadora Rilma Aparecida Hemetério na Galeria dos…
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Ato administrativo público contra servidor celetista deve ser julgado pela Justiça Comum
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho e encaminhou para a Justiça Comum processo movido…
Painel sobre a importância do advogado negociador na Justiça do Trabalho acontece em 11/7
A Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) realiza o painel “A importância do advogado negociador na Justiça do Trabalho”, no dia 11/7, das 17h às 19h. O…
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
A Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 julgou, por maioria de votos (9x1), como abusiva a greve de cobradores e motoristas de ônibus, e aplicou…
Entrega das Comendas de Ordem do Mérito Judiciário ocorre nesta quinta-feira (30/6)
A partir das 17h desta quinta-feira (30/6), será realizada a solenidade da 11ª Outorga das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª…
Sistemas e serviços de informática do TRT-2 podem apresentar instabilidade neste fim de semana
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região poderão passar por instabilidade neste fim de semana, dias…
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Decisão autoriza pesquisa junto a empresas de cartão de crédito e instituições financeiras 100% digitais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atendeu o pedido de um trabalhador e autorizou a expedição de ofícios a administradoras de…
[+]Acompanhe julgamentos de turmas e sessões especializadas pelo YouTube
Desde o dia 9/5, as turmas e seções especializadas do TRT da 2ª Região passaram a transmitir as sessões de julgamento telepresenciais em seus…
Greve de ônibus: julgamento do dissídio ocorre às 15h desta quarta-feira (29)
O julgamento do dissídio coletivo de motoristas cobradores e motoristas de ônibus do município de São Paulo ocorrerá nesta quarta-feira (29/6), às…
Motoristas de ônibus devem garantir efetivo mínimo em caso de greve nesta quarta-feira (29/6)
Sobre a possibilidade de greve anunciada pelos motoristas do transporte rodoviário urbano de São Paulo a partir da zero hora desta quarta-feira…
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Empresa deve indenizar empregado dispensado após se recuperar de covid-19
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de…
Prol Alimentação: partes podem manifestar discordância de valores até 15/7
Teve início na segunda-feira (27/6), e vai até 15/7, o prazo para partes e seus representantes com processos contra a executada Prol Alimentação…
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Balcão Virtual do TRT-2 registra mais de 13 mil atendimentos desde a inauguração
Oferecer atendimento para aqueles que não podem ou preferem não se dirigir até uma das 217 varas do TRT-2. Essa é hoje a principal função do Balcão…
Comentários sobre higiene de trabalhador acarretam indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação das empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A ao…
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Gerente que encaminhava pornografia para colegas de empresa recebe justa causa
A 11ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de uma gerente que enviou conteúdo pornográfico para…
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Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo decorrente da arrematação…
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Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral, além de diferenças de…
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Empregado deve provar violação ao direito à desconexão
A 11ª Turma do TRT-2 confirmou sentença do juízo de origem que não reconheceu violação ao direito à desconexão durante as férias de uma empregada da…
TRT-2 convoca leiloeiros para audiência pública
O Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados do TRT-2 convoca os leiloeiros regularmente habilitados no órgão para audiência pública no dia…
Principais sistemas e serviços de informática já estão em funcionamento
Devido à necessidade de manutenção da infraestrutura elétrica de seu datacenter, os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do…
TRT-2 encerra suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista
Na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata de julgamento do Tema 1046 de Repercussão Geral na edição 115 do Diário da…
Justiça homologa primeiro acordo em reclamação pré-processual; saiba como participar
Bancário que trabalhou como tatuador durante licença médica recebe justa causa
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa a um bancário que atuou em estúdio de tatuagem durante período de afastamento por licença médica.…
[+]Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis de 16/6 a 19/6
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ficarão fora do ar entre às 8h do dia 16/06 e às 23h59 do…
[+]Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio
Em razão de acordo entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, a Justiça do Trabalho de…
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Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma…
Greve de ônibus: TRT-2 julga dissídio coletivo nesta quarta-feira (15/6)
Após mediar negociações entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, o Tribunal Regional…
Julgamento do dissídio coletivo de greve dos motoristas de ônibus será na próxima quarta (15); liminar fica mantida
Após mediar negociações entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, o Tribunal Regional…
[+]Prazos, expediente e atendimento são suspensos nos dias 16 e 17
Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento e expediente nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Acompanhe as Sessões do Pleno e Órgão Especial no YouTube
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (13/6), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
Seminário on-line aborda direito fundamental à proteção de dados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD”, nesta quarta (15/6), das 9h às 18h. O…
Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa…
PJe e sistemas de informática ficam indisponíveis no fim de semana; confira horários
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de…
Trabalho infantil: cerca de 5,6 milhões de crianças são vítimas, segundo estudo
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002, como forma de…
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Usuários do Balcão Virtual do TRT da 2ª Região aprovam o serviço
O TRT da 2ª Região realizou em abril uma pesquisa de satisfação sobre o Balcão Virtual. Foram entrevistadas 137 pessoas entre advogados(as), partes…
Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado
Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas…
[+]Justiça do Trabalho e CNJ promovem “Twittaço” contra o trabalho infantil; evento conscientiza sobre o tema
Nesta sexta-feira (10/6), a partir das 10h, acontece no Twitter uma moblização contra o trabalho infantil com uso da hashtag…
Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro dias após o…
Novo golpe envia e-mails falsos em nome do TRT da 2ª Região
Diversos usuários apontaram, recentemente, o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se…
Emergência climática: cientista Carlos Afonso Nobre abre evento e traz soluções possíveis para a Amazônia
Teve início nessa segunda (6/6) a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O primeiro dia do evento teve…
[+]Confira nova série de vídeos sobre execução
Ao longo dessa semana, a Secretaria de Comunicação do TRT-2 publicou mais quatro vídeos que exploram o tema execução. O conteúdo foi produzido a…
STF: norma coletiva pode restringir direito, mas deve observar garantias constitucionais
Em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal definiu, nessa quinta-feira (2), que as convenções ou…
Rigor excessivo no controle do uso de banheiros motiva condenação por dano moral
A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou a Atento, empresa do setor de telemarketing, a indenizar uma operadora de atendimento por danos morais pelo…
[+]TRT-2 alerta que não envia boletos por e-mail
Sindicatos que representam trabalhadores e empresas de ônibus em SP mantêm negociações; liminar é mantida
Na tarde desta sexta (3/6), os trabalhadores do sistema de ônibus do município de São Paulo e as empresas do setor, além da SPTrans, se reuniram em…
[+]Série de vídeos marca Semana da Diversidade do TRT-2
Ao longo desta semana, as mídias sociais do TRT-2 publicaram uma série de vídeos que buscam esclarecer ao público o significado dos diversos tipos…
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Carteiro que adquiriu doença no trabalho recebe dano moral e pensão vitalícia
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20…
[+]Prazo para envio de artigos científicos para Revista do TRT-2 se encerra no dia 3/6
Até o dia 3 de junho, a Revista do TRT-2 recebe artigos científicos de interessados em colaborar com o periódico. Podem ser enviados textos que…
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Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada
Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que…
Sistemas e serviços de informática podem ficar indisponíveis no domingo (5/6)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-2 informa que, em razão de atualização programada, poderá haver…
Justiça publica novo edital para credores do Grupo Pires
O Juízo Auxiliar em Execução do TRT-2 publicou mais um edital voltado aos credores da massa falida do Grupo Pires (processo-piloto…
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Ação que envolvia acusação de trabalho análogo à escravidão termina em acordo
A 9ª Vara de Trabalho de Guarulhos conciliou uma ação na qual a principal alegação era a de prática de condições análogas à escravidão. Segundo os…
[+]TRT-2 fecha a Semana da Conciliação em 1º lugar, com quase 3 mil acordos homologados
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou, na última sexta-feira (27/5), a 6ª edição da Semana da Conciliação Trabalhista promovida pelo…
Emergência climática é tema de conferência, fórum de discussão e exposição no Regional; inscreva-se até 3/6
Estão abertas até esta sexta (3/6) as inscrições para a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O evento é…
Julgamento leva em conta perspectiva de gênero e condena empresa por desrespeito ao trabalho da mulher
O juízo da 57ª VT/SP condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, aflição e agonia…
Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero
Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social…
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Semana da Diversidade: evento on-line até 3/6 discute direitos LBGTQIA+, igualdade racial e mais
De segunda (30/5) até sexta-feira (3/6), a Semana da Diversidade do TRT-2 promove pelo YouTube paineis abertos ao público com muito debate e…
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Os 80 anos da Justiça do Trabalho são tema da edição especial da Revista do TRT-2
Encerrando as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, a 27ª edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (janeiro/junho 2022),…
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Encerramento da Semana da Conciliação terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-6 no YouTube; acesse aqui
Termina nesta sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A…
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Reconhecido vínculo entre trabalhador norueguês e empresa da mesma nacionalidade atuantes no Brasil
Um cidadão norueguês que atuava como comandante de navio em águas brasileiras teve confirmado o vínculo empregatício com uma empresa de serviços…
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Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou vínculo de emprego a uma trabalhadora de casa de bingo clandestino. Na sentença, a juíza substituta da 1ª…
Parte dos metroviários cancela greve; engenheiros seguem negociando com o Metrô
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários entraram em acordo nessa…
Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante. Segundo os…
Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo dos ônibus durante movimento grevista
O TRT da 2ª Região deferiu liminar para determinar que motoristas e cobradores do transporte rodoviário urbano de São Paulo mantenham o…
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Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes
Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante…
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Desembargador Marcelo Freire Gonçalves toma posse como corregedor regional na 2ª Região
Na tarde desta segunda-feira (23/5), o desembargador Marcelo Freire Gonçalves tomou posse no cargo de corregedor regional do TRT da 2ª Região. A…
[+]Semana de Conciliação no TRT-2 tem início nesta segunda (23/5)
Começa nesta segunda (23/5) e vai até a próxima sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação em todos os tribunais trabalhistas do país. A campanha…
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Diretor de produções artísticas comprova vínculo de emprego com emissora de TV
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um diretor de programas e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Para os…
[+]TST define que tomadora e prestadora devem integrar processo que discuta licitude da terceirização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, neste mês, acórdão de julgamento em que definiu que o litisconsórcio é necessário quando se discute a…
Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações realizadas pelo…
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Desembargador Sergio Pinto Martins é empossado ministro do TST
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins foi empossado nesta quinta-feira (19/5) no cargo de…
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TRT-2 esclarece queda de sistemas ocorrida nesta quarta (18/5); saiba como obter a certidão
Na última quarta-feira (18/5), os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ficaram indisponíveis por causa de um procedimento interno…
[+]Audiência pública discute cotas de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários; inscreva-se até 25/5
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/6, audiência pública para discutir o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor…
Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um alto executivo do grupo Colgate-Palmolive por indenização em valor equivalente a ações que…
[+]PJe, portal e outros sistemas apresentam inconsistência por problemas técnicos
O TRT da 2ª Região informa que, em razão de problemas técnicos ocorridos no data center do Regional, sistemas como PJe, portal do TRT-2 e intranet…
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Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do Metrô durante movimento grevista
O TRT da 2ª Região deferiu liminar para determinar que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) mantenham o funcionamento…
[+]Desembargador Sergio Pinto Martins toma posse como ministro do TST nesta quinta (19/5)
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins será empossado no cargo de ministro do Tribunal Superior…
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Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento
Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e trabalhadores que…
[+]Prédios do TRT-2 são iluminados de laranja contra exploração sexual de crianças e adolescentes; webinário aborda o tema
Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para marcar a ocasião, as principais unidades do Tribunal…
Pesquisa do CNJ: últimos dias para responder
A linguagem jurídica nos processos é de fácil entendimento? O tempo de duração do processo é o esperado? A entrada e o andamento das ações devem ser…
TRT-2 e Federação Paulista de Futebol assinam convênio para estimular a mediação e a conciliação
Na última sexta-feira (13), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Federação Paulista de Futebol firmaram convênio para estimular a…
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Confira o funcionamento da Justiça do Trabalho de São Paulo
A Justiça do Trabalho da 2ª Região está com 100% da capacidade de lotação em regime presencial em suas unidades judiciárias e administrativas. As…
[+]Evento em Brasília homenageia Pedro Paulo Teixeira Manus
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus, falecido em dezembro passado, será homenageado em abertura de evento…
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Presidente e desembargadora do TRT-2 recebem comendas da Ordem do Mérito do TRT da 15ª Região
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, e a desembargadora Maria Elizabeth Mostardo…
[+]Site, Processo Judicial Eletrônico e outros sistemas ficam indisponíveis no fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de…
[+]Evento na Ejud-2 aborda assédio, diversidade e discriminação
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove nos dias 16 e 23/5 o “Painel preparatório para a Semana da Diversidade”. O…
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Aprenda a usar a Basis, ferramentas de buscas de normas do TRT-2
A Secretaria de Comunicação do TRT-2 disponibilizou quatro tutoriais em vídeo que ensinam como usar a Basis, sistema de buscas de normas do Regional.…
Hospital faz acordo para realizar testes de covid-19 em enfermeiros mesmo sem sintomas
O Hospital São Paulo e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo entraram em acordo para que todos os profissionais representados pelo…
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos morais a dois filhos de trabalhador morto por…
Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar R$ 100 mil por danos morais a pastor que foi obrigado a…
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Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado
Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um empregado da…
[+]Sessões do Pleno e Órgão Especial são transmitidas a partir das 13h
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (9/5), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão…
Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 3 de junho
Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito…
Turmas e seções especializadas do TRT-2 transmitem julgamentos no YouTube
As turmas e seções especializadas do TRT da 2ª Região passaram a transmitir, a partir de segunda-feira (9/5), todas as sessões de julgamento…
[+]TRT-15 homenageia presidente e desembargadora do TRT-2
No próximo dia 12/5, às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) realiza a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário. Na ocasião,…
Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a justa causa aplicada a uma trabalhadora que não usava máscara de proteção no ambiente de…
Justiça do Trabalho de São Paulo distribui R$ 2,5 mi para credores do Grupo Edem
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região concluiu mais uma fase de pagamentos do Grupo Edem no processo-piloto nº…