Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

MARÇO

Normas do TRT2

Ato n. 18/GP, de 14 de março de 2025
Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, para incluir novo membro na composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Portaria n. 28/GP, de 14 de março de 2025
Altera a Portaria n. 24/GP, de 17 de fevereiro de 2025, para nomear novo membro do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Ato n. 19/GP, de 21 de março de 2025
Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Portaria n. 4/GP.CR, de 21 de março de 2025
Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Carapicuíba, na forma que especifica.

Portaria n. 29/GP, de 21 de março de 2025
Nomeia as integrantes do Subcomitê dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.

Normas de outros Órgãos

Recomendação de Caráter Geral n. 4/CNMP, de 19 de março de 2025
Recomenda aos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com atuação no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a alimentação automatizada do Cadastro Nacional de Violência Doméstica - CNVD, de atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público, para fins de cumprimento ao art. 26, III da Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha.

Instrução Normativa n. 122/SGP.MGI, de 21 de março de 2025
Estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório.