Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

OUTUBRO

Normas do TRT2

Portaria n. 15/GP.CR, de 28 de outubro de 2025
Suspende os prazos processuais por período suplementar ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, de 21 a 23 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 28 de outubro de 2025
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Grupo de Trabalho “Justiça do Trabalho e Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, com a finalidade de acompanhar a implementação das deliberações da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, especialmente quanto ao trabalho digno e à geração de renda.

Ato Conjunto n. 71/TST.CSJT.GP, de 29 de outubro de 2025
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2025 e dá outras providências.

OUTUBRO

Normas do TRT2

Edital n. 9, de 28 de outubro de 2025, de convocação dos candidatos negros para a comissão presencial de heteroidentificação e dos candidatos indígenas para a comissão de heteroidentificação. Concurso Público
Convoca os candidatos negros (não reconhecidos na primeira etapa) para a comissão presencial de heteroidentificação e os candidatos indígenas para a comissão de heteroidentificação.

Edital n. 10, de 28 de outubro de 2025, de convocação para prova prática [Retificação]. Concurso público
Convoca os candidatos ao cargo Q17 - (técnico judiciário - área administrativa - agente da polícia judicial) para o teste de aptidão física (TAF).

Normas de outros Órgãos

Resolução n. 747/CFBio, de 25 de outubro de 2025
Dispõe sobre os atos do(a) Biólogo(a) Esteta e regulamenta a solicitação de exames laboratoriais e de imagem por este(a) profissional habilitado(a) em Biologia Estética.

Edital/TST, de 27 de outubro de 2025
Torna pública a relação das Desembargadoras e dos Desembargadores inscritos(as) para concorrer ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 28 de outubro de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023, que instituiu a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 25 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 401, de 16 de junho de 2021.

Recomendação n. 3/CONAETI.MTE, de 28 de outubro de 2025
Homologa a Recomendação sobre a constituição de Comissões Estaduais e Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Edital de convocação de audiência pública para apresentação de boas práticas de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, pelas instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada/CNJ, de 2025 
Convoca audiência pública com o objetivo de colher contribuições de especialistas de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada sobre projetos, boas práticas e políticas no sistema de Justiça.

OUTUBRO

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 365/CNJ, de 16 de outubro de 2025
Atualiza a composição de colegiados do Conselho Nacional de Justiça.

Ato Conjunto n. 65/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Portaria n. 379/CNJ, de 27 de outubro de 2025
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de ato normativo que crie e regulamente a Política de Cuidados no Poder Judiciário.