Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

FEVEREIRO

Normas do TRT2

Portaria n. 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2025
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Normas de outros Órgãos

Resolução n. 764/CFFa, de 6 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto.

Instrução Normativa n. 71/SRT.MGI, de 19 de fevereiro de 2025
Estabelece orientações quanto ao pagamento de auxílio-transporte ao servidor e ao empregado público da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, nos deslocamentos de sua residência para os locais de trabalho e vice-versa.

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Normas do TRT2

Recomendação n. 1/CR.VPA, de 17 de fevereiro de 2025
Recomenda aos Magistrados e às Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que realizem os atos ou instruções processuais determinados em ação rescisória ou recursos interpostos cujo objeto seja sentença homologatória de acordo no CEJUSC-JT-CI.

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 20/CNJ, de 3 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria n. 65/CNJ, de 1º de março de 2021, que designa os integrantes dos Comitês Estaduais Judiciais de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Portaria n. 22/CNJ, de 5 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria n. 136/CNJ, de 22 de maio de 2023, que institui Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Portaria n. 26/CNJ, de 6 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria n. 22/CNJ, de 25 de janeiro de 2021, que institui o Plano de Logística Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (PLS/CNJ), ciclo 2021-2026.

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Normas de outros Órgãos

Portaria n. 117/CJF, de 16 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a inefetividade da medida coercitiva de retenção ou apreensão de passaporte e dá alternativas.

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Normas do TRT2

Ato n. 66/PR, de 13 de fevereiro de 2025
Ratifica os termos da Portaria n. 29/DGA.SGP, de 10 de janeiro de 2025, referente a transformação de comissionamento.

Normas de outros Órgãos

Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 13 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Edital de 13 de fevereiro de 2025/CSJT: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do Trabalho
Torna público o edital de chamamento aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.