Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

FEVEREIRO

Normas do TRT2

Portaria n. 2/CR, de 23 de janeiro de 2026
Altera a Portaria n. 29/CR, de 16 de dezembro de 2025, que indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” da 2ª Região – 1° Ciclo de Mentoria 2026 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre outras providências.

Edital n. 18, de 6 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final 
Inclui candidato (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final.

Edital n. 19, de 9 de fevereiro de 2026, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e resultado final para o cargo Q17 - técnico judiciário - área administrativa - agente da polícia judicial
Torna público o resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e resultado final para o cargo Q17 - técnico judiciário - área administrativa - agente da polícia judicial. 

Normas de outros Órgãos

Edital n. 4/ASPRODEC.CSJT de 6 de fevereiro de 2026
Edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante.

Portaria n. 1.076/SEGES.MGI, de 6 de fevereiro de 2026
Altera a Portaria n. 10.110/SEGES.MGI, de 12 de novembro de 2025, que estabelece normas complementares para a solução consensual de que trata o art. 24 da Instrução Normativa n. 98/TCU, de 27 de novembro de 2024.

Resolução n. 671/CNJ, de 9 de fevereiro de 2026
Altera a Resolução n. 351/CNJ, de 28 de outubro 2020, para aprimorar medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário.