Resolução n. 737/CFBio, de 28 de junho de 2025
Dispõe sobre as diretrizes e normas para atuação na garantia de atendimento aos princípios do Bem-Estar Animal pelos(as) profissionais das Ciências Biológicas com atribuições nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade e dá outras providências. Lei n. 15.155, de 30 de junho de 2025
Altera a Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia relativa às pessoas com deficiência. Portaria n. 1.110/MTE, de 30 de junho de 2025
Convoca a II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT. Resolução n. 225/TST, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea “b”, e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, 355, 383 e 418 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; a Orientação Jurisprudencial Transitória n. 36 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; a Orientação Jurisprudencial n. 16 da Seção de Dissídios Coletivos e o Precedente Normativo n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2.738/TST, de 30 de junho de 2025
Dispõe sobre a acumulação de acervo processual nos Gabinetes de Ministros e das funções relevantes singulares no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. |
