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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PUBLICAÇÕES DO DIA

Últimas inserções em Bases Jurídicas atualizadas diariamente até às 18h. Para acessar publicações anteriores, clique aqui e consulte nossos Informativos.

30NOVEMBRO

Normas do TRT2

Portaria n. 7/GP.CR, de 29 de novembro de 2022
Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.

Portaria n. 48/GP, de 29 de novembro de 2022
Designa Desembargadores(as) do Trabalho para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais com jurisdição sobre o Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Edital n. 26, de 2022. Convocação para aproveitamento de candidatos para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3. Região e seção judiciária do Estado de São Paulo
Convoca os candidatos aprovados no concurso público de servidores para o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para se manifestarem quanto ao interesse em serem nomeados para assumir o cargo supracitado no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3. Região e Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo.

Edital n. 27, de 2022. Convocação para aproveitamento de candidatos para o quadro de pessoal da seção judiciária do Estado de São Paulo
Convoca os candidatos aprovados no concurso público de servidores para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para se manifestarem quanto ao interesse em serem nomeados para assumir o cargo supracitado no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo.

Normas de outros Órgãos

Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022, que autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica.

29NOVEMBRO

Normas do TRT2

Ato n. 5/GP.CR, de 25 de novembro de 2022
Restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022
Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do art. 56-A e seguintes, para regulamentar o julgamento em ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário Eletrônico, e determina seu encaminhamento ao Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

28NOVEMBRO

Normas do TRT2

Ato n. 3/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022
Altera o Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para dar a correta nomenclatura ao NUPEMEC, na forma específica.

Portaria n. 3/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022
Designa os demais membros indicados nos incisos I, IV e XII do art. 3º, § 2º do Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Portaria n. 4/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022
Designa os novos integrantes, relacionados nos incisos IV e V do art. 3º, do Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021, para compor a Comissão Gestora do NUGEPNAC e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Resolução n. 481/CNJ, de 22 de novembro de 2022
Revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus e altera as Resoluções n. 227/CNJ, de 15 de junho de 2016, n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020, n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020, n. 354/CNJ, de 19 de novembro de 2020 e n. 465/CNJ, de 22 de junho de 2022.

Instrução Normativa n. 81/CGNOR.ME, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR digital.


Atualizado em 30/11/2022
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
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