Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

OUTUBRO

Normas do TRT2

Edital de concurso de remoção n. 14, de 6 de outubro de 2026. Proad n. 48349/2026
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da 14ª Turma e da cadeira n. 8 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos – SDC, vagas em decorrência da posse do Exmo. Sr. Desembargador Davi Furtado Meirelles no cargo de Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Portaria n. 50/DGA, de 6 de outubro de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Portaria n. 51/DGA, de 6 de outubro de 2026
Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Ato n. 59/GP, de 7 de outubro de 2026
Delega competências ao(à) Vice-Presidente Judicial e ao(à) Corregedor(a) Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024.

Portaria n. 27/GP, de 7 de outubro de 2026
Designa o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Conflitos Individuais e a Supervisora dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Normas de outros Órgãos

Resolução n. 457/CSJT, de 30 de setembro de 2026
Altera a Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023, para incluir o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Assédio Eleitoral como anexo da norma.

Resolução n. 458/CSJT, de 30 de setembro de 2026
Dispõe sobre a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução n. 459/CSJT, de 30 de setembro de 2026
Referenda o Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 3 de setembro de 2026, que dispõe sobre a publicação excepcional de pautas e atos correlacionados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) até 11 de setembro de 2026.

Resolução n. 460/CSJT, de 30 de setembro de 2026
Institui a Política de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus – PS-JT.

Portaria n. 488/CNJ, de 1º de outubro de 2026
Acrescentar o Anexo III à Portaria n. 295/CNJ, de 18 de setembro de 2025, que institui o novo modelo de Carteira de Identificação Funcional dos membros do Poder Judiciário e estabelece critérios para sua expedição, distribuição, controle e uso em todo o território nacional e revoga a Portaria n. 122/CNJ, de 5 de agosto de 2020.

Ato Conjunto n. 55/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 7 de outubro de 2026
Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais do Trabalho no valor que especifica.

Resolução n. 1.045/CODEFAT.MTE, de 8 de outubro de 2026
Altera a Resolução n. 1.027/CODEFAT.MTE, de 10 de novembro de 2025, para dispor sobre os prazos para requerimento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

OUTUBRO

Normas do TRT2

Ato n. 2/CR, de 5 de outubro de 2026
Institui a Comissão de Diretores(as) de Secretaria de Vara do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Edital de promoção n. 17, de 5 de outubro de 2026. Proad n. 47722/2026
Comunica a abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul.

Portaria n. 81/PR, de 6 de outubro de 2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho Helder Bianchi Ferreira de Carvalho e o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ítalo Menezes de Castro para auxiliarem na Presidência do dia 2 de outubro de 2026 até ulterior deliberação.

Portaria n. 82/PR, de 6 de outubro de 2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Christina de Almeida Pedreira para auxiliar na Vice-Presidência Administrativa do dia 2 de outubro de 2026 até ulterior deliberação, sem prejuízo de designação anterior.

Normas de outros Órgãos

Portaria Conjunta n. 10/CNJ.CNMP, de 2 de outubro de 2026
Altera o anexo da Portaria Conjunta n. 1/CNJ.CNMP, de 31 de janeiro de 2019, que institui o Observatório de Causas de Grande Repercussão.

Resolução n. 995/CJF, de 6 de outubro de 2026
Altera, ad referendum, a Resolução n. 983/CJF, de 18 de março de 2026, para disciplinar os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade em caráter definitivo para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e o cancelamento das requisições expedidas em desconformidade com essa exigência.

OUTUBRO

Normas do TRT2

Edital de concurso de remoção n. 18, de 2 de outubro de 2026. Proad n. 47858/2026
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba.

Portaria n. 75/PR, de 2 de outubro de 2026
Cessa os efeitos de portarias de designação de Juízes(as) do Trabalho auxiliares.

Portaria n. 76/PR, de 2 de outubro de 2026
Cessa os efeitos de portarias de designação de Juízes(as) do Trabalho auxiliares.

Portaria n. 77/PR, de 2 de outubro de 2026
Designa o Exmo. Juiz do Trabalho Fábio Ribeiro da Rocha e a Exma. Juíza do Trabalho Carolina Menino Ribeiro da Luz Pacífico para auxiliarem na Presidência, do dia 2 de outubro de 2026 até ulterior deliberação, sem prejuízo das atividades normais.

Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios inscritos
Torna pública a lista de precatórios inscritos no procedimento de acordo direto da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Portaria n. 78/PR, de 5 de outubro de 2026
Designa a Exma. Juíza do Trabalho Maria Eulalia de Souza Pires e o Exmo. Juiz do Trabalho Raphael Jacob Brolio para auxiliarem na Vice Presidência Judicial, do dia 2 de outubro de 2026 até ulterior deliberação, sem prejuízo das atividades normais.

Portaria n. 79/PR, de 5 de outubro de 2026
Designa Juízes e Juízas do Trabalho para auxiliarem na Corregedoria Regional, do dia 2 de outubro de 2026 até ulterior deliberação, sem prejuízo das atividades normais.

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 487/CNJ, de 1º de outubro de 2026
Altera a Portaria n. 320/CNJ, de 26 de setembro de 2025, que designa os membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, instituído pela Portaria n. 134/CNJ, de 7 de maio de 2025.

OUTUBRO