PUBLICAÇÕES DO DIA

Últimas inserções em Bases Jurídicas atualizadas diariamente até às 18h. Para acessar publicações anteriores, clique aqui e consulte nossos Informativos.

21

MARÇO

Sem divulgação de normas.

20

MARÇO

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 435/MTE, de 20 de março de 2025
Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei n. 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Medida Provisória n. 1.292, de 12 de março de 2025.

19

MARÇO

Normas de outros Órgãos

Ato n. 129/SEGJUD.GP, de 14 de março de 2025
Define o formato, a resolução e o tamanho dos arquivos eletrônicos referentes às sustentações orais nas sessões virtuais do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do § 3º do art. 134-A do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.

Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025
Altera a Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

18

MARÇO

Normas do TRT2

Portaria n. 15/DGA, de 14 de março de 2025
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2025, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.

17

MARÇO

Normas de outros Órgãos

Resolução n. 3/CFF, de 20 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais, e dá outras providências.

Resolução n. 6/CFF, de 20 de fevereiro de 2025
Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde Mental.

Resolução n. 7/CFF, de 20 de fevereiro de 2025
Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde da Mulher com Ênfase na Prescrição de Contraceptivos Hormonais.


Atualizado em 21/03/2025
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
Rolar para o topo