Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários, o controle estatístico nas unidades jurisdicionais de primeira instância, e dá outras providências. Portaria n. 5/DGA, de 14 de janeiro de 2022
Altera a Portaria n. 36/DGA, de 6 de novembro de 2017, que trata de gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. |
Resolução n. 548, de 22 de dezembro de 2021 - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no âmbito das oficinas ortopédicas para responsabilidade técnica, gerenciamento, prescrição, manutenção, tomada de medidas, confecção, adaptação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção, palmilhas, calçados ortopédicos, tecnologia assistiva, entre outros, além da realização das respectivas provas e adaptações necessárias, e dá outras providências. Ato n. 4/CSJT.GP.SG, de 10 de janeiro de 2022
Revoga o Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Edital de 14 de janeiro de 2022 - TST
Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira. |
JANEIRO