Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

MARÇO

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 435/MTE, de 20 de março de 2025
Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei n. 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Medida Provisória n. 1.292, de 12 de março de 2025.

MARÇO

Normas de outros Órgãos

Ato n. 129/SEGJUD.GP, de 14 de março de 2025
Define o formato, a resolução e o tamanho dos arquivos eletrônicos referentes às sustentações orais nas sessões virtuais do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do § 3º do art. 134-A do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.

Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025
Altera a Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

MARÇO

Normas do TRT2

Portaria n. 15/DGA, de 14 de março de 2025
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2025, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.

MARÇO

Normas de outros Órgãos

Resolução n. 3/CFF, de 20 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais, e dá outras providências.

Resolução n. 6/CFF, de 20 de fevereiro de 2025
Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde Mental.

Resolução n. 7/CFF, de 20 de fevereiro de 2025
Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde da Mulher com Ênfase na Prescrição de Contraceptivos Hormonais.