PUBLICAÇÕES DO DIA
Últimas inserções em Bases Jurídicas atualizadas diariamente até às 18h. Para acessar publicações anteriores, clique aqui e consulte nossos Informativos.
![]() JULHO | Normas do TRT2 |
Edital de promoção n. 20, de 16 de julho de 2025. Proad n. 39101/2025 | |
Normas de outros Órgãos | |
Portaria n. 205/CNJ, de 4 de julho de 2025 Portaria n. 206/CNJ, de 8 de julho de 2025 Instrução Normativa n. 107/CNJ, de 11 de julho de 2025 Ato n. 16/GCGJT, de 17 de julho de 2025 |
![]() JULHO | Normas do TRT2 |
Edital de acordo direto em precatórios do município de São Caetano do Sul n. 1, de 16 de julho de 2025 - Lista de habilitados Edital de concurso de remoção n. 5, de 16 de julho de 2025. Proad n. 39047/2025 | |
Normas de outros Órgãos | |
Decreto n. 12.555, de 16 de julho de 2025 |
![]() JULHO | Normas do TRT2 |
Ato n. 197/PR, de 11 de julho de 2025 Comunicado n. 6/GP, de 15 de julho de 2025 | |
Normas de outros Órgãos | |
Resolução Normativa n. 671/CFA, de 9 de julho de 2025 Resolução Normativa n. 672/CFA, de 9 de julho de 2025 Portaria n. 1.177/MDHC, de 14 de julho de 2025 Ato n. 400/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2025 Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 15 de julho de 2025 |
![]() JULHO | Normas do TRT2 |
Ato n. 39/GP, de 14 de julho de 2025 Portaria n. 46/GP, de 14 de julho de 2025 | |
Normas de outros Órgãos | |
Resolução n. 783/CFFa, de 7 de junho de 2025 Ato n. 391/SEGJUD.GP, de 10 de julho de 2025 Portaria Normativa n. 182/AGU, de 10 de julho de 2025 |
![]() JULHO | Normas do TRT2 |
Portaria n. 45/GP, de 10 de julho de 2025 |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)