PUBLICAÇÕES DO DIA
Últimas inserções em Bases Jurídicas atualizadas diariamente até às 18h. Para acessar publicações anteriores, clique aqui e consulte nossos Informativos.
 NOVEMBRO | Normas do TRT2 |
Portaria n. 64/DGA, de 14 de novembro de 2025 Resolução Administrativa n. 5, de 14 de novembro de 2025 Portaria n. 61/GP, de 17 de novembro de 2025 | |
Normas de outros Órgãos | |
| Ato n. 104/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 17 de novembro de 2025 Suspende os efeitos da Resolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025, que regulamenta os critérios para reconhecimento administrativo de direitos de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como para a apuração dos valores decorrentes; e dá outras providências. |
 NOVEMBRO | Normas do TRT2 |
Edital n. 11, de 14 de novembro de 2025, de resultado preliminar da prova prática: teste de aptidão física (TAF) para o cargo Q17 - técnico judiciário - área administrativa - agente da polícia judicial. | |
Normas de outros Órgãos | |
| Lei n. 15.263, de 14 de novembro de 2025 Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)