Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

FEVEREIRO

Normas do TRT2

Edital de promoção n. 3, de 6 de fevereiro de 2026. Proad n. 5807/2026
Comunica a abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri.

Edital n. 20, de 10 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidata sub judice no resultado final
Inclui candidata (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final.

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 22/CNJ, de 2 de fevereiro de 2026 
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar documento orientador sobre a promoção de eventos acessíveis e sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário.

Edital de chamamento de artigos/CNJ, de 9 de fevereiro de 2026.  Revista Eletrônica do CNJ – submissão de artigos
Convoca membros(as) da comunidade acadêmica e pesquisadores(as) para participação no processo de seleção e publicação de artigos na Revista CNJ, v. 10, n. 1, 2026, sobre o tema: Violência doméstica, Segurança Pública e Crime Organizado e Infância e Juventude; e na Revista CNJ, v. 10, n. 2, 2026, sobre o tema: Precatórios, Execução Fiscal e Juizados Especiais.

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Normas do TRT2

Portaria n. 2/CR, de 23 de janeiro de 2026
Altera a Portaria n. 29/CR, de 16 de dezembro de 2025, que indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” da 2ª Região – 1° Ciclo de Mentoria 2026 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre outras providências.

Edital n. 18, de 6 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final 
Inclui candidato (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final.

Edital n. 19, de 9 de fevereiro de 2026, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e resultado final para o cargo Q17 - técnico judiciário - área administrativa - agente da polícia judicial
Torna público o resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e resultado final para o cargo Q17 - técnico judiciário - área administrativa - agente da polícia judicial. 

Normas de outros Órgãos

Edital n. 4/ASPRODEC.CSJT de 6 de fevereiro de 2026
Edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante.

Portaria n. 1.076/SEGES.MGI, de 6 de fevereiro de 2026
Altera a Portaria n. 10.110/SEGES.MGI, de 12 de novembro de 2025, que estabelece normas complementares para a solução consensual de que trata o art. 24 da Instrução Normativa n. 98/TCU, de 27 de novembro de 2024.

Resolução n. 671/CNJ, de 9 de fevereiro de 2026
Altera a Resolução n. 351/CNJ, de 28 de outubro 2020, para aprimorar medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
 

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Normas de outros Órgãos

Edital n. 1389353/TST, de 4 de fevereiro de 2026
Torna público que a escolha das Desembargadoras e dos Desembargadores do Trabalho e das Juízas e dos Juízes do Trabalho indicados para concorrer ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça ocorrerá em Sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, às 10h30.

Portaria n. 36/CNJ, de 4 de fevereiro de 2026
Altera a Portaria n. 360/CNJ, de 11 de outubro de 2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos.

Edital n. 2/ASPRODEC.CSJT, de 5 de fevereiro de 2026
Edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem.

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 2, de 2026
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.323, de 4 de novembro de 2025, que altera a Lei n. 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.