Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

JULHO

Normas do TRT2

Edital de acordo direto em precatórios do município de São Caetano do Sul n. 1, de 16 de julho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de São Caetano do Sul.

Edital de concurso de remoção n. 5, de 16 de julho de 2025. Proad n. 39047/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 da 12ª Turma e da cadeira n. 7 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 - SDI-2, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antônio Sampaio da Silva.

Normas de outros Órgãos

Decreto n. 12.555, de 16 de julho de 2025
Dispõe sobre as regras, os critérios e os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, para a implementação, a habilitação, a execução e o monitoramento do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, de que trata a Lei n. 14.301, de 7 de janeiro de 2022, e regulamenta disposições da Lei n. 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e da Lei n. 10.893, de 13 de julho de 2004.

JULHO

Normas do TRT2

Ato n. 197/PR, de 11 de julho de 2025
Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vagas n.s 46 e 116, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05.

Comunicado n. 6/GP, de 15 de julho de 2025
Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras e demais interessados, a nova composição do E. Órgão Especial.

Normas de outros Órgãos

Resolução Normativa n. 671/CFA, de 9 de julho de 2025
Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Profissionais de Administração e das Pessoas Jurídicas.

Resolução Normativa n. 672/CFA, de 9 de julho de 2025
Aprova o Regulamento do Processo Ético-Disciplinar dos Profissionais de Administração e das Pessoas Jurídicas.

Portaria n. 1.177/MDHC, de 14 de julho de 2025
Institui o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, instrumento de gestão e monitoramento das políticas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Ato n. 400/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2025
Altera a Resolução Administrativa n. 2.351/TST, de 1º de agosto de 2022, que estabelece as atribuições do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 15 de julho de 2025
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2025.

Instrução Normativa n. 190/PRES.INSS, de 15 de julho de 2025
Altera a Instrução Normativa n. 138/PRES.INSS, de 10 de novembro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

JULHO

Normas do TRT2

Ato n. 39/GP, de 14 de julho de 2025
Dispõe sobre a concessão de um dia de ausência a cada ano para realização de consulta médica ou odontológica, bem como exames eletivos para triagem e detecção precoce de agravos à saúde.

Portaria n. 46/GP, de 14 de julho de 2025
Aprova a 4ª edição revisada 2025 do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e a 3ª edição revisada 2025 do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos.

Normas de outros Órgãos

Resolução n. 783/CFFa, de 7 de junho de 2025
Dispõe sobre a alteração do art. 75 do Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, implementado pela Resolução n. 732/CFFa, de 20 de maio de 2024.

Ato n. 391/SEGJUD.GP, de 10 de julho de 2025
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Portaria Normativa n. 182/AGU, de 10 de julho de 2025
Dispõe sobre a contratação e a orientação jurídica de advogados e especialistas visando à defesa de interesse da República Federativa do Brasil em foro estrangeiro.

JULHO

Normas do TRT2

Portaria n. 45/GP, de 10 de julho de 2025
Altera a Portaria n. 65/GP, de 13 de dezembro de 2024, para designar novo membro do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), na forma que especifica.