Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

SETEMBRO

Normas do TRT2

Edital n. 3/GP, de 25 de agosto de 2025
Comunica a abertura de concurso para a escolha dos(as) Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho que atuarão como magistrados(as) convocados(as) no 2º Grau durante o exercício de 2026 no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Ato n. 241/PR, de 26 de agosto de 2025
Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 1033, e 6 (seis) Funções Comissionadas, Nível FC-02, vagas n. 2, 416, 474, 798, 863 e 864, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 6 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01.

Edital de concurso de remoção n. 6, de 29 de agosto de 2025. Proad n. 46407/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 da 14ª Turma, vaga em decorrência da remoção do Exmo. Sr. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves.

Normas de outros Órgãos

Provimento n. 203/CNJ, de 26 de agosto de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149/CNJ, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).

Resolução n. 1.664/CFMV, de 28 de agosto de 2025
Altera a Resolução n. 1.260/CFMV, de 28 de fevereiro de 2019, que define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários; e revoga a Resolução n. 1.281/CFMV, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre diretrizes para os cursos de auxiliar de veterinário.