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OUTUBRO

Normas do TRT2

Portaria n. 19/CR, de 23 de outubro de 2026
Determina a extinção da reunião de execuções em face da empresa Edem Sociedade Anônima Fundição de Aços Especiais e outras.

Portaria n. 31/GP, de 27 de outubro de 2026
Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024, com sua portaria alteradora.

Resolução Administrativa n. 10, de 28 de outubro de 2026
Regulamenta a convocação de Juízes(as) do Trabalho para atuação judicial no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Edital de férias para juízes de 1º grau, [de outubro de 2026]. Fruição no 1º semestre de 2027
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2027.

OUTUBRO	Normas do TRT2
	Comunicado n. 10/GP, de 27 de outubro de 2026 Divulga os membros que irão compor a Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Portaria n. 30/GP, de 27 de outubro de 2026 Nomeia membros do Subcomitê Gestor de Metas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2026. Portaria n. 54/DGA, de 27 de outubro de 2026 Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
	Normas de outros Órgãos
	Portaria n. 3.154/PGFN.MF, de 20 de outubro de 2026 Altera a Portaria n. 3.050/PGFN.ME, de 6 de abril de 2022, que regulamenta o programa Comprei, sistema destinado à monetização de bens penhorados ou ofertados em garantia. Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 26 de outubro de 2026 Altera o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026, regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre os requisitos e procedimento para reembolso das despesas médicas e odontológicas.

OUTUBRO	Normas do TRT2
	Edital de férias de Desembargadores n. 2, de 20 de outubro de 2026 Comunica a fruição de férias de Desembargadoras e Desembargadores, no primeiro semestre de 2027. Ato n. 63/GP, de 23 de outubro de 2026 Delega competência ao(à) Diretor(a)-Geral da Administração para os fins que especifica. Edital de concurso de promoção n. 20, de 23 de outubro de 2026. Proad n. 50980/2026 Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho. Edital n. 7/CR, de 26 de outubro de 2026 Comunica a reabertura do prazo de inscrição para eleição dos membros titulares e suplentes da Comissão de Diretores(as) de Secretaria de Vara do Trabalho – CDS TRT2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e revisa o cronograma do processo eletivo. Portaria n. 26/GP.CR, de 26 de outubro de 2026 Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente e o atendimento ao público, na Unidade Administrativa III, na forma que especifica. Portaria n. 29/GP, de 26 de outubro de 2026 Designa magistrados(as) e respectivos(as) substitutos(as) para desempenharem as atribuições de Diretor(a) de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
	Normas de outros Órgãos
	Portaria n. 8.821/MGI, de 26 de outubro de 2026 Altera a Portaria n. 11.460/MGI, de 29 de dezembro de 2025, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

OUTUBRO	Normas do TRT2
	Edital n. 8/GP, de 23 de outubro de 2026 Comunica a reabertura de inscrições para eleição dos cargos previstos no art. 2°, inciso III, do Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023, a fim de compor a Comissão de Atenção Prioritária ao 1° Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Resolução Administrativa n. 1/SUR, de 23 de outubro de 2026 Cancela as Teses Jurídicas Prevalecentes n. 5 e n. 6 e as Súmulas n. 5, n. 9, n. 21, n. 28, n. 29, n. 33, n. 40, n. 48 e n. 73 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
	Normas de outros Órgãos
	Portaria n. 522/CNJ, de 22 de outubro de 2026 Altera o Anexo I da Portaria Presidência n. 468/CNJ, de 25 de setembro de 2026, que regulamenta o III Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud.