Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

JANEIRO

Normas do TRT2

Portaria n. 28/CR, de 15 de dezembro de 2025
Altera a Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.

Normas de outros Órgãos

Edital/TST, de 16 de janeiro de 2026
Torna públicos os nomes das Desembargadoras e dos Desembargadores do Trabalho e das Juízas e dos Juízes do Trabalho interessados em concorrer ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

JANEIRO

Normas do TRT2

Ato n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2026
Altera o Ato n. 63/GP, de 19 de dezembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental, para inclusão de novo membro.

Edital n. 15, de 16 de janeiro de 2026, de divulgação do resultado preliminar da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas
Divulga o resultado preliminar da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas.

Portaria n. 2/GP, de 16 de janeiro de 2026
Suspende, no período de 20 de janeiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026, o atendimento presencial para consulta de autos físicos no Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Normas de outros Órgãos

Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 16 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o valor atualizado do limite para pagamento de diárias nacionais, conforme o inciso XII do art. 18 da Lei n. 15.321, de 31 de dezembro de 2025.