PUBLICAÇÕES DO DIA

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19 DE NOVEMBRO

Normas do TRT2

Edital n. 17/GP, de 18 de novembro de 2024
Divulga a lista preliminar com o resultado da eleição, ordenada por número de votos, da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.

Provimento n. 7/CR, de 18 de novembro de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional e procedimentos correicionais nos serviços judiciários, e dá outras providências, na forma em que especifica.

Normas de outros Órgãos

Ato n. 109/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 14 de novembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Nona, Décima, Décima Segunda, Décima Oitava, Décima Nona e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto n. 82/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de novembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Nona e Vigésima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Edital de convocação n. 10/CSJT, de 18 de novembro de 2024
Dispõe sobre consulta pública para aprimoramento da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais nas situações em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União.

18 DE NOVEMBRO

Normas do TRT2

Portaria n. 50/DGA, de 13 de novembro de 2024 
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 379/CNJ, de 5 de novembro de 2024
Regulamenta o Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário e dá outras providências.

Portaria n. 343/CNJ, de 11 de novembro de 2024
Regulamenta o funcionamento do Fórum de Discussão Permanente de Gestão das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. 

Resolução Normativa n. 654/CFA, de 12 de novembro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos síndicos profissionais (externos) e das empresas de sindicatura e dá outras providências.


Atualizado em 19/11/2024
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
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