Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ABRIL

Normas do TRT2

Edital n. 2, de 25 de abril de 2025, do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados
Torna público o quadro de leiloeiros habilitados a participar do sorteio de Leiloeiros Oficiais.

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 105/CNJ, de 14 de abril de 2025
Torna público o Regulamento do “2º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário - 2025”.

Portaria n. 114/CNJ, de 23 de abril de 2025
Altera a Portaria n. 136/CNJ, de 22 de maio de 2023, que institui Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Resolução n. 730/CFBio, de 26 de abril de 2025
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências.

Resolução n. 733/CFBio, de 26 de abril de 2025
Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

ABRIL

Normas do TRT2

Edital de promoção n. 8, de 14 de abril de 2025. Proad n. 8425/2025
Comunica a abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos.

Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Normas de outros Órgãos

Portaria n. 3.197/MGI, de 28 de abril de 2025
Altera a Portaria n. 9.783/MGI, de 27 de dezembro de 2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.