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Notícia: Tribunal Superior do Trabalho finaliza correição ordinária na 2ª Região
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Notícia Fixa

Tribunal Superior do Trabalho finaliza correição ordinária na 2ª Região

 

Em sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ocorrida na sexta-feira (25/8), a corregedora-geral da…

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Notícia: Conscientização e aplicação de normas internacionais são requisitos para a defesa do trabalho decente, dizem especialistas
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Conscientização e aplicação de normas internacionais são requisitos para a defesa do trabalho decente, dizem especialistas

 

O trabalho digno como direito humano e fundamental é reconhecido em tratados internacionais e na Constituição Federal, mas a correta aplicação de…

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Notícia: Mediação na Justiça do Trabalho da 2ª Região evita greve de portuários
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Mediação na Justiça do Trabalho da 2ª Região evita greve de portuários

 

Após duas audiências em procedimento de mediação pré-processual (PMPP), trabalhadores portuários aprovaram proposta da Autoridade Portuária de…

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Notícia: Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
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Notícia Fixa

Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização


Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por…

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Notícia: Justiça do Trabalho atualiza código de ética e incentiva ações de prevenção à corrupção
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Justiça do Trabalho atualiza código de ética e incentiva ações de prevenção à corrupção


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu, por meio do Ato GP nº 57, de 31 de julho de 2023, o novo Código de Ética dos(as)…

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Notícia: Manutenção programada interrompe o Processo Judicial Eletrônico no final de semana
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Manutenção programada interrompe o Processo Judicial Eletrônico no final de semana


O Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados estarão indisponíveis das 7h do sábado (26/8) até as 18h do domingo (27/8) em razão de…

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Notícia: Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
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Notícia Fixa

Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso

 

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de…

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Notícia: Semana da Execução inscreve até esta quinta-feira (24/8); evento tem potencial de resolver casos antigos
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NUPEMEC

Semana da Execução inscreve até esta quinta-feira (24/8); evento tem potencial de resolver casos antigos

 

Partes com processo em execução interessadas na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista têm até esta quinta-feira (24/8) para se inscrever no…

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Notícia: Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
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Notícia Fixa

Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora


Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa do mesmo segmento durante horário de trabalho. Em…

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Notícia: Magistrados da 2ª Região concorrem a indicações para o Conselho Nacional de Justiça
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Magistrados da 2ª Região concorrem a indicações para o Conselho Nacional de Justiça

 

Cinco magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manifestaram interesse em concorrer a cargos de conselheiro(a) do Conselho…

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Notícia: Oito juízes(as) tomam posse como titulares de varas do trabalho da 2ª Região
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Oito juízes(as) tomam posse como titulares de varas do trabalho da 2ª Região

 

Na sexta-feira (18/8), o TRT da 2ª Região deu posse a quatro magistrados e quatro magistradas promovidos(as) a titulares de oito varas do trabalho…

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Notícia: Correição ordinária na Justiça do Trabalho da 2ª Região vai até sexta-feira (25/8)
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Notícia Fixa

Correição ordinária na Justiça do Trabalho da 2ª Região vai até sexta-feira (25/8)


Ao longo desta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passa por correição ordinária realizada presencialmente pela ministra Dora Maria…

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Notícia: Inscrições para o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário vão até 20/8
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Inscrições para o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário vão até 20/8

 

Estão abertas até este domingo (20/8) as inscrições para o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho…

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Notícia: Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas
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Notícia Fixa

Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas

 

A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias…

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Notícia: Supremo Tribunal Federal publica acórdão que confirma validade da jornada 12x36 por acordo individual escrito
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NUGEPNAC

Supremo Tribunal Federal publica acórdão que confirma validade da jornada 12x36 por acordo individual escrito


No último dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão que valida a jornada 12x36 por acordo individual escrito entre a pessoa…

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Notícia: Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 2 de outubro
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Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 2 de outubro

 

Interessados(as) em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem preencher formulário neste portal em Jurisprudência…

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Notícia: Relembre alguns golpes praticados em nome da Justiça do Trabalho da 2ª Região
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Relembre alguns golpes praticados em nome da Justiça do Trabalho da 2ª Região

 

As tentativas de fraude aplicadas por estelionatários aumentaram com o o avanço da internet e das novas tecnologias.

Na 2ª Região, há relatos de…

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Notícia: Inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista estão abertas
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Notícia FixaNUPEMEC

Inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista estão abertas

 

Até o dia 24/8, interessados podem inscrever processos na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça…

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Notícia: Rusticidade de aldeia indígena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
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Notícia Fixa

Rusticidade de aldeia indígena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

 

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia indígena e alegou que o…

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Notícia: Justiça estabelece percentuais mínimos de funcionamento em caso de greve no Metrô
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Justiça estabelece percentuais mínimos de funcionamento em caso de greve no Metrô

 

Na última quinta-feira (10/8), a Justiça do Trabalho limitou possível greve dos metroviários marcada para ocorrer à zero hora desta terça-feira…

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Notícia: Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral
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Notícia Fixa

Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral

 

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que…

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Notícia: Magistrada do TRT da 2ª Região recebe comenda concedida pelo TST
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Magistrada do TRT da 2ª Região recebe comenda concedida pelo TST

 

Na última quinta-feira (10/8), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou a cerimônia de outorga de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do…

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Notícia: Capacitação de magistrados inclui temas como trabalho por aplicativos, segurança nos meios digitais e litigância predatória
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Capacitação de magistrados inclui temas como trabalho por aplicativos, segurança nos meios digitais e litigância predatória

 

Entre os dias 7 e 10/8, juízes(as) e desembargadores(as) da 2ª Região participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do…

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Notícia: Expediente e prazos estarão suspensos nesta sexta (11/8), Dia do Advogado
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Expediente e prazos estarão suspensos nesta sexta (11/8), Dia do Advogado

Em razão do Dia do Advogado (Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil), não haverá expediente nem atendimento nesta sexta (11/8) em todas as…

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Notícia: Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde
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Notícia Fixa

Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde


A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de…

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Notícia: Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica
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Notícia Fixa

Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica


A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma que esse só…

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Notícia: Manutenção em serviços de informática prevista para ocorrer de sexta (11/8) a domingo (13/8) é cancelada
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Manutenção em serviços de informática prevista para ocorrer de sexta (11/8) a domingo (13/8) é cancelada


Todos os sistemas e serviços de informática da 2ª Região estarão disponíveis de sexta-feira (11/8) a domingo (13/8). A manunteção, que havia sido…

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Notícia: Justiça do Trabalho da 2ª Região promove ciclo de capacitação de magistrados até quinta-feira (10/8)
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Notícia Fixa

Justiça do Trabalho da 2ª Região promove ciclo de capacitação de magistrados até quinta-feira (10/8)

 

Mais de 500 juízes e desembargadores acompanham até a próxima quinta-feira (10/8) o 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do…

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Notícia: Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa
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Notícia Fixa

Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa

 

As cláusulas de um contrato de trabalho são protegidas pelo princípio da inalterabilidade contratual lesiva, ainda que sejam objeto de mudança por…

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Notícia: Sistema de emissão de guia de depósito fica indisponível nesta quinta (3/8)
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Sistema de emissão de guia de depósito fica indisponível nesta quinta (3/8)

 

Nesta quinta-feira (3/8), das 19h às 20h, haverá indisponibilidade da emissão de guia de depósitos do Banco do Brasil pelo Sistema de Controle de…

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Notícia: Juíza do TRT-2 será agraciada na cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST
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Juíza do TRT-2 será agraciada na cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST

 

Na próxima quinta-feira (10/8), às 17h, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito…

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Notícia: Sentença afasta justa causa de atendente que beijou a namorada no trabalho
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Notícia Fixa

Sentença afasta justa causa de atendente que beijou a namorada no trabalho


Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a dispensa por justa causa de operador de atendimento que beijou a namorada e…

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Notícia: Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil
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Notícia Fixa

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

 

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no…

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Notícia: TRT-2 passa por correição ordinária de 21 a 25 de agosto
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TRT-2 passa por correição ordinária de 21 a 25 de agosto


A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia no dia 21/8 a correição ordinária no TRT da 2ª Região. O…

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Notícia: Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF; cerimônia conta com a presença da presidente do TRT-2
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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF; cerimônia conta com a presença da presidente do TRT-2

 

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (3), Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia…

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Notícia: Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no sábado (5/8)
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Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no sábado (5/8)


Em razão de manutenção programada de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e serviços relacionados estarão indisponíveis das 8h às 18h deste

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Notícia: Publicadas notas técnicas números 4, 5 e 6 da Comissão de Inteligência
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Notícia FixaNUGEPNAC

Publicadas notas técnicas números 4, 5 e 6 da Comissão de Inteligência


Foi publicado o Ato GP nº 60/2023, que recomenda a observância pelas unidades judiciárias, magistrados(as) e servidores(as) das Notas Técnicas…

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Notícia: Segunda etapa de força-tarefa para aprimorar pagamento de passivos reúne 22 tribunais do trabalho
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Segunda etapa de força-tarefa para aprimorar pagamento de passivos reúne 22 tribunais do trabalho

 

Equipes de negócios e tecnologias de 22 regionais trabalhistas estão reunidas no TRT-2 ao longo desta semana na segunda fase de operação conjunta da…

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Notícia: Seminário do Conselho Nacional de Justiça debate assédio eleitoral
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Seminário do Conselho Nacional de Justiça debate assédio eleitoral


Nos dias 17 e 18 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, o "Seminário Combate ao Assédio Eleitoral". O objetivo é…

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Notícia: Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
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Notícia Fixa

Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro


De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar honorários advocatícios sucumbenciais.…

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Notícia: Centro de Memória Virtual do TRT-2 tem nova página, baseada na plataforma AtoM
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Centro de Memória Virtual do TRT-2 tem nova página, baseada na plataforma AtoM


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concluiu na sexta-feira (28/7) a implementação do AtoM, software de código-fonte aberto,…

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Notícia:  1º Censo das Pessoas com deficiência colhe opiniões até dia 25/8; participe
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1º Censo das Pessoas com deficiência colhe opiniões até dia 25/8; participe


Está aberta até o dia 25/8, a primeira pesquisa sobre inclusão e acessibilidade da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Podem opinar advogados(as),…

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Notícia:  Debate sobre trabalho decente terá participação e lançamento de obra da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
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Debate sobre trabalho decente terá participação e lançamento de obra da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes


Estão abertas as inscrições para o debate “O trabalho decente nas decisões do TST”, que acontece em 24 de agosto, das 17h às 19h, no Fórum Ruy…

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Notícia: Sessão presencial da 18ª Turma, em 1º/08, será adiada em razão de falecimento
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Sessão presencial da 18ª Turma, em 1º/08, será adiada em razão de falecimento


Veja o comunicado sobre o adiamento da sessão presencial da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, programada para esta terça-feira (1º/08), em virtude do…

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Notícia: Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução
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Notícia Fixa

Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução

 

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de caminhão com mais de dez anos de fabricação como parte de pagamento de débito trabalhista. A…

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Notícia: 1º Censo da Pessoa com Deficiência do TRT-2 ocorrerá em agosto; participe
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1º Censo da Pessoa com Deficiência do TRT-2 ocorrerá em agosto; participe

 

Para conhecer melhor as necessidades, o perfil e as demandas das pessoas com deficiência que utilizam as instalações do TRT da 2ª Região, o órgão…

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Notícia: Suporte telefônico pelo Service Desk está restabelecido
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Suporte telefônico pelo Service Desk está restabelecido

O canal telefônico pelo número (11) 2898-3443 da contratada Service Desk está restabelecido. O serviço estava indisponível devido a problema técnico.

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Notícia: Próximos leilões do TRT-2 acontecem em 15 e 17 de agosto
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Próximos leilões do TRT-2 acontecem em 15 e 17 de agosto

 

A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove, nos dias 15 e 17/8, os leilões judiciais unificados 600º e 601º para pagamento de dívidas em processos…

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Notícia: Suporte telefônico pelo Service Desk está indisponível; saiba como ser atendido
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Suporte telefônico pelo Service Desk está indisponível; saiba como ser atendido


Devido a problema técnico de canais telefônicos da contratada Service Desk, o número (11) 2898-3443 está temporariamente indisponível. As equipes…

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Notícia: Ciclo de palestras promove responsabilidade socioambiental e ética no serviço público
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Ciclo de palestras promove responsabilidade socioambiental e ética no serviço público

 

O TRT da  2ª Região iniciou nessa quarta-feira (26/7) o Ciclo de Integridade, uma série de palestras que busca fortalecer os princípios…

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Notícia: Decisão obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados
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Notícia Fixa

Decisão obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados

 

Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou a reforma da Unidade de Manutenção dos Bondes Turísticos, que abriga…

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Notícia: Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória
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Notícia Fixa

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

 

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade…

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Notícia: Veja os feriados programados para o mês de agosto
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Veja os feriados programados para o mês de agosto


Em razão do Dia do Advogado (Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil), não haverá expediente nem atendimento em 11 de agosto em todas as…

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Notícia: 36ª edição do Colégio de Ouvidores ocorrerá na sede do TRT-2 de 20 a 22 de setembro
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36ª edição do Colégio de Ouvidores ocorrerá na sede do TRT-2 de 20 a 22 de setembro

 

De 20 a 22 de setembro, o TRT da 2ª Região recebe a 36ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro  reunirá…

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Notícia: 2ª Região aprova regras para processar demandas repetitivas e assunção de competência
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2ª Região aprova regras para processar demandas repetitivas e assunção de competência


Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão…

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Notícia: Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
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Notícia Fixa

Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário


A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio…

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Notícia: São Paulo vai sediar IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário
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São Paulo vai sediar IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário

 

No período de 7 a 10 de maio de 2024, a cidade de São Paulo vai sediar o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam). A data foi definida…

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Notícia: Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida
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Notícia Fixa

Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida

 

Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de trabalho obteve reversão da justa causa…

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Notícia: TRT-2 passa por correição ordinária entre os dias 21 e 25 de agosto
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TRT-2 passa por correição ordinária entre os dias 21 e 25 de agosto

 

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia no dia 21/8 a correição ordinária no TRT da 2ª Região. O…

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Notícia: TRT-2 cria área específica no site para denúncias sobre assédio eleitoral
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TRT-2 cria área específica no site para denúncias sobre assédio eleitoral

 

O TRT da 2ª Região incluiu em seu portal um acesso facilitado para denúncias relativas a assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho. O…

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Notícia: Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado
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Notícia Fixa

Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado

 

A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a operador de caixa obrigado a comprar livros…

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Notícia: Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Integridade do TRT-2; participe do evento
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Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Integridade do TRT-2; participe do evento


Com o objetivo de reforçar o compromisso com a ética e a transparência no serviço público e fortalecer a integridade institucional do TRT da 2ª…

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Notícia: Ciclo de formação continuada para magistrados(as) tem início em 7 de agosto
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Ciclo de formação continuada para magistrados(as) tem início em 7 de agosto

 

A Escola Judicial do TRT-2 promove, entre os dias 7 e 10 de agosto, o 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as). Neste ano, o evento…

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Notícia: Presidente do TRT-2 se reúne com ministro da Justiça e Segurança Pública em Brasília
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Presidente do TRT-2 se reúne com ministro da Justiça e Segurança Pública em Brasília


A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, nessa…

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Notícia: Cejusc-JT Guarulhos completa cinco anos com mais de 5,5 mil acordos homologados
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NUPEMEC

Cejusc-JT Guarulhos completa cinco anos com mais de 5,5 mil acordos homologados

 

Diante da alta demanda identificada na região de Guarulhos-SP e arredores, há cinco anos o TRT da 2ª Região implantou o Centro Judiciário de Métodos…

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Notícia: TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital
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Notícia Fixa

TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital

 

Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do hospital (2ª…

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Notícia: Palestra discute discriminação de gênero, afetividade e enfermidades nas relações de trabalho
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Palestra discute discriminação de gênero, afetividade e enfermidades nas relações de trabalho

 

O TRT da 2ª Região promove, nesta quinta-feira (20/7), a palestra “Questões contemporâneas sobre discriminação de gênero, afetividade e enfermidade…

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Notícia: Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 2 de outubro
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Revista do Tribunal

Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 2 de outubro

 

Interessados(as) em colaborar para a Revista da Justiça do Trabalho da 2ª Região devem preencher formulário neste portal em Jurisprudência /…

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Notícia: Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho
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Notícia Fixa

Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho


Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma empregada que divulgou em…

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Notícia: Serviços e sistemas de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (22/7)
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Serviços e sistemas de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (22/7)

Neste sábado (22/7), das 8h às 16h, haverá indisponibilidade de todos os sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região, com exceção do PJe,…

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Notícia: Regional mantém suspensão de atendimento presencial e de audiências no Fórum de Cubatão-SP nesta sexta-feira (14/7)
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Regional mantém suspensão de atendimento presencial e de audiências no Fórum de Cubatão-SP nesta sexta-feira (14/7)

O TRT da 2ª Região comunica que continuam suspensos nesta sexta-feira (14/7) o atendimento presencial ao público e as audiências semipresenciais e…

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Notícia: Suporte telefônico pelo Service Desk está restabelecido
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Suporte telefônico pelo Service Desk está restabelecido

O canal telefônico pelo número (11) 2898-3443 da contratada Service Desk está restabelecido. O serviço estava indisponível devido a problema técnico.

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Notícia: Inscreva-se para o Seminário Trabalho Decente; evento acontece de 1º a 3 de agosto
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Inscreva-se para o Seminário Trabalho Decente; evento acontece de 1º a 3 de agosto

 

Estão abertas até o dia 28 de julho as inscrições para o "Seminário Trabalho Decente - Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e…

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Notícia: Atendimentos e audiências presenciais nos fóruns de Cubatão-SP e de Poá-SP são suspensos nesta quinta (13/7)
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Atendimentos e audiências presenciais nos fóruns de Cubatão-SP e de Poá-SP são suspensos nesta quinta (13/7)

 

Em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações dos fóruns trabalhistas de Cubatão-SP e de Poá-SP, estão suspensos o…

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Notícia: Suporte telefônico pelo Service Desk está indisponível; saiba como ser atendido
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Suporte telefônico pelo Service Desk está indisponível; saiba como ser atendido


Devido a problema técnico de canais telefônicos da contratada Service Desk, o número (11) 2898-3443 está temporariamente indisponível. As equipes…

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Notícia: Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas
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Notícia Fixa

Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas


Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços…

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Notícia: Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
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Notícia Fixa

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico


A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam mercadorias em…

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Notícia: Bibliotecários e Fiesp chegam a consenso após audiências de conciliação no TRT-2
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Conflitos Coletivos

Bibliotecários e Fiesp chegam a consenso após audiências de conciliação no TRT-2


Após duas audiências de conciliação realizadas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região, bibliotecários do Estado de São Paulo e a…

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Notícia: Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução
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Notícia Fixa

Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução


Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação…

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Notícia: Quer publicar artigo na Revista do Programa Trabalho Seguro? Envie texto para avaliação até o próximo dia 31 
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Quer publicar artigo na Revista do Programa Trabalho Seguro? Envie texto para avaliação até o próximo dia 31 


Interessados em colaborar para a 1ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro podem enviar artigos até o dia 31/7 para apoio.programas@tst.jus.br

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Notícia: Concurso de artigos sobre código civil tem prazo prorrogado
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Concurso de artigos sobre código civil tem prazo prorrogado


Foi prorrogado até o dia 30/7 o prazo para advogados(as) participarem do "Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código…

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Notícia: Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
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Notícia Fixa

Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa


Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a técnico de enfermagem que filmou as partes íntimas de uma…

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Notícia: Proteção à pessoa com deficiência é discutida em curso a distância aberto a todos os públicos
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Proteção à pessoa com deficiência é discutida em curso a distância aberto a todos os públicos


Em 28/7, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "Os princípios da não discriminação e da proteção da pessoa com deficiência", com…

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Notícia: Corregedoria Regional divulga calendário anual de correições nas unidades judiciárias
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Corregedoria

Corregedoria Regional divulga calendário anual de correições nas unidades judiciárias

 

A Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região divulgou o calendário anual das correições ordinárias e das autoinspeções judiciais a serem realizadas…

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Notícia: Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
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Notícia Fixa

Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza


A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que…

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Notícia: 2ª Região encerra “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN+”
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2ª Região encerra “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN+”


Terminou nessa quarta-feira (5/7) o “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN+”, promovido pela Escola Judicial (Ejud-2) e Comissão de Diversidade e…

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Notícia:  Vídeo mostra o que foi destaque no TRT-2 em junho; confira
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Vídeo mostra o que foi destaque no TRT-2 em junho; confira


Quem não conseguiu acompanhar tudo o que aconteceu no TRT da 2ª Região durante o mês, vai poder conferir as ações de destaque em um único vídeo. A…

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Notícia:  Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
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Notícia Fixa

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial


Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas…

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Notícia:  Conheça o núcleo de precedentes e a nova página do setor
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NUGEPNAC

Conheça o núcleo de precedentes e a nova página do setor

Você conhece o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac). Criado em 2021, o núcleo é responsável por uniformizar…

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Notícia: Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
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Notícia Fixa

Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida


Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do…

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Notícia: 2ª Região promove último ciclo de palestras do orgulho LGBTQIAPN+; participe
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2ª Região promove último ciclo de palestras do orgulho LGBTQIAPN+; participe


Encerrando as comemorações do mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o último ciclo de palestras nesta quarta-feira…

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Notícia: TRT-2 disponibiliza novo canal de atendimento para pessoas com deficiência auditiva
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TRT-2 disponibiliza novo canal de atendimento para pessoas com deficiência auditiva

 

Buscando ampliar a acessibilidade e a inclusão, a Ouvidoria do TRT da 2ª Região tornou disponível uma nova opção de atendimento para pessoas com…

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Notícia: Supremo Tribunal Federal suspende processos que tratam da natureza jurídica do terço de férias
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NUGEPNAC

Supremo Tribunal Federal suspende processos que tratam da natureza jurídica do terço de férias

 

No último dia 26/6, em decisão monocrática no RE 1072485, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça suspendeu em todo o país o Tema 985…

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Notícia: Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada
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Notícia Fixa

Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada


A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por assédio religioso a trabalhadora…

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Notícia: Especialistas discutem Lei da Sociedade Anônima do Futebol em seminário na 2ª Região
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Especialistas discutem Lei da Sociedade Anônima do Futebol em seminário na 2ª Região


Seminário realizado pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na sexta-feira (30/6) trouxe especialistas de diferentes áreas para debater a Lei da…

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Notícia: Credores de precatórios de Guarujá-SP e São Caetano do Sul-SP podem habilitar processo para acordo até 30/9
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Credores de precatórios de Guarujá-SP e São Caetano do Sul-SP podem habilitar processo para acordo até 30/9


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais de convocação para celebração de acordos…

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Notícia: Justiça homologa conciliação entre empresas e trabalhadores do comércio de derivados de petróleo
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Justiça homologa conciliação entre empresas e trabalhadores do comércio de derivados de petróleo

 

Na última quinta-feira (29/6), o TRT da 2ª Região mediou conciliação pré-processual entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e…

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Notícia: TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
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Notícia Fixa

TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado


Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da família, a 9ª Turma…

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Notícia: Confira edital para pagamento da quarta lista de credores do Grupo Samcil; veja também edital para habilitação de crédito do grupo Edem
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Confira edital para pagamento da quarta lista de credores do Grupo Samcil; veja também edital para habilitação de crédito do grupo Edem

O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa terça-feira (27/6), divulgou a quarta lista de processos…

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Notícia: 30/6: prazo final para credores da Transbrasil pedirem certidão e para credores de precatórios solicitarem conciliação
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30/6: prazo final para credores da Transbrasil pedirem certidão e para credores de precatórios solicitarem conciliação


Vence nesta sexta-feira (30/6) o prazo para credores da massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas (CNPJ 60.872.173/0001-21) e dos sócios espólio de…

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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