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Notícia: Inscrições para processos coletivos na Semana Nacional da Conciliação vão até sexta-feira (20/10)
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Inscrições para processos coletivos na Semana Nacional da Conciliação vão até sexta-feira (20/10)

 

Partes ou advogados(as) interessados(as) em buscar consenso em processos coletivos têm até esta sexta-feira (20/10) para inscrevê-los na XVIII…

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Notícia: Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso
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Notícia Fixa

Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso

 

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas…

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Notícia: 2ª Região recebe inscrições para a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça
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NUPEMEC

2ª Região recebe inscrições para a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça


A Justiça brasileira oferece mais uma oportunidade para que pessoas com processos em andamento possam dialogar, chegar a um consenso e finalizar o…

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Notícia: Justiça condena aplicativo a registrar entregadores como celetistas
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Notícia Fixa

Justiça condena aplicativo a registrar entregadores como celetistas

 

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o aplicativo de entregas Rappi a…

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Notícia: Porteiro que teve nádegas expostas em rede social  deve ser indenizado em R$ 10 mil
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Notícia Fixa

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil


Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo…

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Notícia: Confira os feriados programados para outubro
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Confira os feriados programados para outubro


Em razão do feriado nacional (Padroeira do Brasil), não haverá expediente nem atendimento em 12/10 nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da…

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Notícia: Quer ajudar pessoas vulneráveis? Participe de campanha de doações da 2ª Região
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Quer ajudar pessoas vulneráveis? Participe de campanha de doações da 2ª Região

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região continua com a campanha para arrecadar alimentos, itens de higiene, roupas e outros itens pessoais. Os…

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Notícia: Painel on-line discute trabalho infantil na atualidade a partir das 17h
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Painel on-line discute trabalho infantil na atualidade a partir das 17h


Nesta terça-feira (10/10), a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o "Painel trabalho infantil na atualidade", com transmissão ao vivo das 17h às…

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Notícia: TRT-2 suspende atividades nos fóruns de Franco da Rocha, Caieiras e Itapecerica da Serra
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TRT-2 suspende atividades nos fóruns de Franco da Rocha, Caieiras e Itapecerica da Serra


Em razão das fortes chuvas ocorridas na Grande São Paulo, três fóruns trabalhistas da região tiveram atividades presenciais suspensas: as unidades de…

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Notícia: Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta
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Notícia Fixa

Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um…

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Notícia: Atendimento e expediente presencial são suspensos até o dia 11/10 no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP
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Atendimento e expediente presencial são suspensos até o dia 11/10 no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP


Em razão da execução de serviços de manutenção, todas as atividades presenciais no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP foram suspensas até o dia 11 de…

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Notícia: Primeiro ano de mandato da presidência do TRT-2 otimiza a administração e busca aperfeiçoamento da prestação jurisdicional 
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Notícia Fixa

Primeiro ano de mandato da presidência do TRT-2 otimiza a administração e busca aperfeiçoamento da prestação jurisdicional 

 

Concluída a primeira metade do mandato bienal à frente do maior Tribunal do Trabalho do país, a presidente, desembargadora Beatriz de Lima Pereira,…

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Notícia: Seminário marca 35º aniversário da Constituição e defende a Justiça do Trabalho
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Seminário marca 35º aniversário da Constituição e defende a Justiça do Trabalho


Nesta quinta-feira (5/10), a 2ª Região reuniu especialistas no seminário “Jurisdição Constitucional e Competência Material da Justiça do Trabalho: 35…

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Notícia: Atendimento e expediente presencial são suspensos nos dias 5 e 6/10 no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP
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Atendimento e expediente presencial são suspensos nos dias 5 e 6/10 no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP

 

Em razão da execução de serviços de manutenção, todas as atividades presenciais no Fórum de Ferraz de Vasconcelos-SP foram suspensas nos dias 5 e 6…

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Notícia: Grupo Pires: novo edital abrange mais dez processos para se beneficiarem de massa falida
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Grupo Pires: novo edital abrange mais dez processos para se beneficiarem de massa falida

 

O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou, no último dia 27/9, edital que inclui mais 10 processos para se beneficiarem da massa falida…

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Notícia: TRT-2 ocupa primeiro lugar entre os regionais trabalhistas para processos em execução
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TRT-2 ocupa primeiro lugar entre os regionais trabalhistas para processos em execução


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alcançou, até agosto deste ano, uma taxa de execução de 159,85%, ocupando o 1º lugar entre todos os…

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Notícia: Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no fim de semana (7 e 8/10)
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Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no fim de semana (7 e 8/10)


Devido à necessidade de manutenção de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficarão indisponíveis na 2ª Região das 8h…

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Notícia: Justiça do Trabalho de São Paulo participa de seminário em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal
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Justiça do Trabalho de São Paulo participa de seminário em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal

 

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realiza, nesta quinta-feira (5/10), das 8h30 às 13h, o seminário "Jurisdição…

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Notícia: Audiência no TRT-2 entre GM e metalúrgicos termina sem acordo
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Audiência no TRT-2 entre GM e metalúrgicos termina sem acordo


A General Motors do Brasil (GM) e sindicatos que representam trabalhadores da empresa participaram de audiência no TRT-2, nessa segunda-feira…

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Notícia: Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista
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Notícia Fixa

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista


Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. Tomada em…

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Notícia: Justiça do Trabalho aumenta multa a sindicatos que representam metroviários e ferroviários caso sigam descumprindo liminar
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Justiça do Trabalho aumenta multa a sindicatos que representam metroviários e ferroviários caso sigam descumprindo liminar

 

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aumentou a penalidade a ser aplicada se os trabalhadores da…

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Notícia: Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista
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Notícia Fixa

Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista

 

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceiros, sem o registro…

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Notícia: Semana da Saúde: confira seleção de palestras on-line e participe
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Semana da Saúde: confira seleção de palestras on-line e participe


Ao longo desta semana, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realiza capacitações on-line em prol da saúde e prevenção de doenças de seu público interno…

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Notícia: Nota para a imprensa sobre a greve conjunta de 3/10
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Nota para a imprensa sobre a greve conjunta de 3/10

 

A respeito dos movimentos paredistas em curso nesta terça-feira (3/10) em São Paulo, a assessoria de imprensa do TRT-2 informa que as decisões sobre…

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Notícia: Sessão do Tribunal Pleno desta segunda (2/10) está disponível no YouTube
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Sessão do Tribunal Pleno desta segunda (2/10) está disponível no YouTube

 

A sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, realizada nesta segunda-feira (2/10), no 20º andar do Ed. Sede, São Paulo-SP, pode ser conferida na…

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Notícia: Justiça do Trabalho da 2ª Região inicia curso de formação para 74 novos(as) servidores(as)
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Justiça do Trabalho da 2ª Região inicia curso de formação para 74 novos(as) servidores(as)

 

Ao longo desta semana, os(as) novos(as) servidores(as) empossados no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região participam do tradicional curso de…

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Notícia: Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia
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Notícia Fixa

Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia


A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu a devolução de quase R$10 mil descontados de uma trabalhadora sob a justificativa de…

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Notícia:  TRT-2 sedia evento "O STF e o Direito do Trabalho"
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TRT-2 sedia evento "O STF e o Direito do Trabalho"


Nessa sexta-feira (29/9), o auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo, recebeu ministros(as), procuradores(as), membros…

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Notícia: Metroviários devem garantir funcionamento total do serviço em horários de pico na greve prevista para terça (3/10)
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Notícia Fixa

Metroviários devem garantir funcionamento total do serviço em horários de pico na greve prevista para terça (3/10)

Nesta sexta-feira (29/9), a Seção de Dissídios Coletivos da 2ª Região atendeu a pedido liminar da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e…

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Notícia: Trabalhadores da CPTM devem manter 100% do efetivo nos horários de pico em caso de greve; Sabesp deve garantir 85% em operações essenciais
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Notícia Fixa

Trabalhadores da CPTM devem manter 100% do efetivo nos horários de pico em caso de greve; Sabesp deve garantir 85% em operações essenciais

 

Liminar concedida pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que os trabalhadores da Companhia…

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Notícia: Olhar sobre o meio ambiente de trabalho favorece o combate ao suicídio; participe de caminhada temática neste sábado (30/9)
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Olhar sobre o meio ambiente de trabalho favorece o combate ao suicídio; participe de caminhada temática neste sábado (30/9)

 

Quais são as influências das relações de trabalho nas decisões de pessoas que tiram a própria vida?  Com o objetivo de discutir esse cenário, o TRT…

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Notícia: Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante
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Notícia Fixa

Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante


A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a condenação de uma empresa de vigilância por não preencher a…

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Notícia: Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete
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Notícia Fixa

Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete


A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de…

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Notícia: PJe tem nova classe para conciliação pré-processual em conflitos coletivos 
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PJe tem nova classe para conciliação pré-processual em conflitos coletivos 


A partir desta terça-feira (26/9), pedidos para conciliação pré-processual em conflitos coletivos devem observar a classe Reclamação Pré-Processual…

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Notícia: Semana Nacional da Execução movimenta quase R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região
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Semana Nacional da Execução movimenta quase R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região


De 18 a 22/9, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região e alcançou mais de R$ 7 milhões…

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Notícia: Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira tomam posse como desembargadoras da 2ª Região  
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Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira tomam posse como desembargadoras da 2ª Região  

 

Na sexta-feira (22/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu posse a Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira…

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Notícia: Inauguração da Galeria de Ouvidores do TRT-2 marca o fim da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
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Inauguração da Galeria de Ouvidores do TRT-2 marca o fim da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou, nesta sexta-feira (22/9), a galeria de imagens de ouvidores e ouvidoras que ocuparam…

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Notícia: Magistradas com deficiência compartilham vivências e esperanças neste Dia de Luta da Pessoa com Deficiência
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Magistradas com deficiência compartilham vivências e esperanças neste Dia de Luta da Pessoa com Deficiência

 

Em 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei 11.133/2005 com o objetivo de…

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Notícia: Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada
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Notícia Fixa

Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada

 

Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. 

De acordo com os…

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Notícia: Padre Júlio Lancellotti é conferencista na abertura do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
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Padre Júlio Lancellotti é conferencista na abertura do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho


Iniciada nesta quarta (20/9), a 36ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) teve abertura com a conferência ministrada pelo…

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Notícia: Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa
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Notícia Fixa

Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa


Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma…

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Notícia: 2ª Região recebe o prêmio "Justiça do Trabalho Acessível"
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2ª Região recebe o prêmio "Justiça do Trabalho Acessível"

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi um dos órgãos agraciados na segunda edição do "Justiça do Trabalho Acessível", do Tribunal…

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Notícia: Presidente da 2ª Região é palestrante em evento que celebra aniversário da suprema corte de Portugal
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Presidente da 2ª Região é palestrante em evento que celebra aniversário da suprema corte de Portugal


Em comemoração aos 190 anos de instalação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, em 23/9, a instituição promove ao longo desta semana uma…

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Notícia: Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividade
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Notícia Fixa

Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividade

 

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.…

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Notícia: Usiminas e metalúrgicos firmam cláusula de paz com mediação do TRT-2 para suspender greve
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Usiminas e metalúrgicos firmam cláusula de paz com mediação do TRT-2 para suspender greve


A metalúrgica Usiminas e o sindicato que representa os trabalhadores da categoria firmaram cláusula de paz em audiência de dissídio coletivo de greve…

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Notícia: Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”
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Notícia Fixa

Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”

 

Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou uma igreja neopentecostal a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada por danos…

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Notícia: Setembro amarelo: evento no dia 26/9 aborda combate ao suicídio e ambiente de trabalho saudável 
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Setembro amarelo: evento no dia 26/9 aborda combate ao suicídio e ambiente de trabalho saudável 


O auditório do Fórum Ruy Barbosa recebe, na terça-feira (26/9), o seminário “Setembro amarelo: combate ao suicídio e promoção do meio ambiente de…

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Notícia: Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até o dia 22/9
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Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até o dia 22/9


Nesta segunda-feira (18/9), a 2ª Região inicia a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do…

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Notícia: Seminário on-line discute desafios do capacitismo; inscrições até 18/9
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Seminário on-line discute desafios do capacitismo; inscrições até 18/9


Em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência (21/9), o Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho…

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Notícia:  2ª Região entrega comendas da Ordem do Mérito Judiciário a personalidades e instituições
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2ª Região entrega comendas da Ordem do Mérito Judiciário a personalidades e instituições


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou nesta quinta-feira (14/9) a cerimônia da 12ª Outorga de Comendas da Ordem do Mérito…

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Notícia: Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
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Notícia Fixa

Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos

 

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1…

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Notícia: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Petrobras firmam acordo de cooperação técnica
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Petrobras firmam acordo de cooperação técnica

 

A Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Petrobras assinaram, nesta quinta-feira (14/9), um acordo de cooperação técnica que visa adotar uma rotina…

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Notícia: Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
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Notícia Fixa

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

 

A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou  sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas judiciais após não ter…

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Notícia: Pop Rua Jud atende a população carente de Guarulhos-SP; campanha arrecada doações
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Pop Rua Jud atende a população carente de Guarulhos-SP; campanha arrecada doações

 

O TRT da 2ª Região iniciou, nesta quarta-feira (13/9), o atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua em Guarulhos-SP, em participação no…

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Notícia: Entrega das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário ocorre nesta quinta-feira (14/9)
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Entrega das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário ocorre nesta quinta-feira (14/9)


A partir das 17h desta quinta-feira (14/9), será realizada a solenidade da 12ª Outorga das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª…

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Notícia: TRT-2 inicia campanha para arrecadar doações para o Pop Jud Rua
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TRT-2 inicia campanha para arrecadar doações para o Pop Jud Rua

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia nova campanha voltada ao Pop Jud Rua, projeto social de iniciativa do Tribunal Regional Federal…

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Notícia: TRT da 2ª Região recebe Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho de 20 a 22/9
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TRT da 2ª Região recebe Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho de 20 a 22/9

 

Pela primeira vez desde a sua criação, o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) se reunirá na sede do TRT da 2ª Região nos dias 20,…

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Notícia:  Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada
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Notícia Fixa

Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada


Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um trabalhador atingido por ovo lançado de uma…

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Notícia: Debate on-line sobre assédio terá participação da deputada federal Érika Hilton
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Debate on-line sobre assédio terá participação da deputada federal Érika Hilton


Nesta sexta-feira (15/9), das 10h às 12h, ocorre o painel "Assédio e suas interseccionalidades: aprendendo a respeitar e proteger todas as pessoas".…

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Notícia: Tem interesse em atuar como parecerista da Revista do TRT? Inscreva-se!
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Tem interesse em atuar como parecerista da Revista do TRT? Inscreva-se!


No último dia 31 de agosto, a Justiça do Trabalho da 2ª Região divulgou edital para ampliar o corpo de pareceristas da Revista do Tribunal do…

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Notícia: Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido
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Notícia Fixa

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido


A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de…

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Notícia: Sessões do Pleno e Órgão Especial passam a ser transmitidas com tradução para Língua Brasileira de Sinais
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Sessões do Pleno e Órgão Especial passam a ser transmitidas com tradução para Língua Brasileira de Sinais


A partir das 13h desta segunda-feira (11/9), a Justiça do Trabalho da 2ª Região passa a transmitir as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial com…

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Notícia: Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
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Notícia Fixa

Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo

 

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de…

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Notícia: Organizadores do IV Encontro de Memória do Poder Judiciário definem detalhes do evento em reunião no TRT-2
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Organizadores do IV Encontro de Memória do Poder Judiciário definem detalhes do evento em reunião no TRT-2

 

Nessa terça-feira (5/9), integrantes da Comissão Executiva Organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) realizaram a…

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Notícia: Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
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Notícia Fixa

Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos

 

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem…

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Notícia:  Curso de acessibilidade digital para integrantes da Justiça do Trabalho recebe inscrições
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Curso de acessibilidade digital para integrantes da Justiça do Trabalho recebe inscrições


Até o dia 22 deste mês, membros da Justiça do Trabalho (JT) podem se inscrever no curso sobre acessibilidade digital oferecido pela 2ª Região. A…

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Notícia:  Atendimento presencial é suspenso de 11 a 15/9 no Fórum de Santos-SP
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Atendimento presencial é suspenso de 11 a 15/9 no Fórum de Santos-SP


A partir do dia 18/9, o Fórum de Santos-SP passará a funcionar em novo endereço: rua Amador Bueno, 333, 10º andar, Centro, Santos/SP.

Por isso, o…

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Notícia: Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
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Notícia Fixa

Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo

 

A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de pneus e borracha…

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Notícia: Fique por dentro de cursos e eventos da 2ª Região por meio do aplicativo da Escola Judicial
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Fique por dentro de cursos e eventos da 2ª Região por meio do aplicativo da Escola Judicial


As pessoas interessadas nos eventos, atividades e cursos da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) contam agora com mais um recurso: o…

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Notícia: Tribunais discutem impactos trabalhistas em questões previdenciárias e assinam acordo de cooperação
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Tribunais discutem impactos trabalhistas em questões previdenciárias e assinam acordo de cooperação

Uma parceria entre as escolas judiciais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Federal (TRF) das 2ª e 3ª Região,…

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Notícia: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
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Notícia Fixa

Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

 

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista. Embora tenha…

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Notícia: Tabelamento de dano moral e edição de súmulas; confira decisões do Supremo Tribunal Federal de impacto na área trabalhista
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NUGEPNAC

Tabelamento de dano moral e edição de súmulas; confira decisões do Supremo Tribunal Federal de impacto na área trabalhista

 

No último dia 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão o qual define que não é teto para indenizações o tabelamento de dano…

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Notícia: Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização
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Esta notícia foi visualizada 12515 vezes
Notícia Fixa

Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização

 

A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia…

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Notícia: Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada
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Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada


Plateia composta por servidores da área da saúde, de acessibilidade e de pessoas interessadas em entender mais sobre o Transtorno do Espectro Autista…

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Notícia: TRT-2 suspende processos com interpretações distintas para a contagem do prazo do artigo 10-A da CLT
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NUGEPNAC

TRT-2 suspende processos com interpretações distintas para a contagem do prazo do artigo 10-A da CLT

 

No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por unanimidade, o oitavo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do órgão…

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Notícia: Trabalhador é dispensado por justa causa após furtar latas de refrigerante
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Notícia Fixa

Trabalhador é dispensado por justa causa após furtar latas de refrigerante


A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada a um empregado que furtou cinco latas de refrigerante junto a dois colegas de…

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Notícia:  Painel on-line aborda diferenças entre a dispensa coletiva no Brasil e em Portugal
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Painel on-line aborda diferenças entre a dispensa coletiva no Brasil e em Portugal


Nesta terça-feira (29/8), das 17h às 19h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o painel "Dispensa coletiva: Brasil X Portugal", com transmissão…

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Notícia: Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
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Notícia Fixa

Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário

 

Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$…

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Notícia: Tribunal Superior do Trabalho finaliza correição ordinária na 2ª Região
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Notícia Fixa

Tribunal Superior do Trabalho finaliza correição ordinária na 2ª Região

 

Em sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ocorrida na sexta-feira (25/8), a corregedora-geral da…

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Notícia: Conscientização e aplicação de normas internacionais são requisitos para a defesa do trabalho decente, dizem especialistas
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Conscientização e aplicação de normas internacionais são requisitos para a defesa do trabalho decente, dizem especialistas

 

O trabalho digno como direito humano e fundamental é reconhecido em tratados internacionais e na Constituição Federal, mas a correta aplicação de…

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Notícia: Mediação na Justiça do Trabalho da 2ª Região evita greve de portuários
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Mediação na Justiça do Trabalho da 2ª Região evita greve de portuários

 

Após duas audiências em procedimento de mediação pré-processual (PMPP), trabalhadores portuários aprovaram proposta da Autoridade Portuária de…

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Notícia: Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
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Notícia Fixa

Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização


Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por…

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Notícia: Justiça do Trabalho atualiza código de ética e incentiva ações de prevenção à corrupção
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Justiça do Trabalho atualiza código de ética e incentiva ações de prevenção à corrupção


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu, por meio do Ato GP nº 57, de 31 de julho de 2023, o novo Código de Ética dos(as)…

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Notícia: Manutenção programada interrompe o Processo Judicial Eletrônico no final de semana
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Manutenção programada interrompe o Processo Judicial Eletrônico no final de semana


O Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados estarão indisponíveis das 7h do sábado (26/8) até as 18h do domingo (27/8) em razão de…

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Notícia: Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
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Notícia Fixa

Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso

 

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de…

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Notícia: Semana da Execução inscreve até esta quinta-feira (24/8); evento tem potencial de resolver casos antigos
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NUPEMEC

Semana da Execução inscreve até esta quinta-feira (24/8); evento tem potencial de resolver casos antigos

 

Partes com processo em execução interessadas na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista têm até esta quinta-feira (24/8) para se inscrever no…

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Notícia: Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
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Notícia Fixa

Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora


Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa do mesmo segmento durante horário de trabalho. Em…

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Notícia: Magistrados da 2ª Região concorrem a indicações para o Conselho Nacional de Justiça
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Magistrados da 2ª Região concorrem a indicações para o Conselho Nacional de Justiça

 

Cinco magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manifestaram interesse em concorrer a cargos de conselheiro(a) do Conselho…

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Notícia: Oito juízes(as) tomam posse como titulares de varas do trabalho da 2ª Região
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Oito juízes(as) tomam posse como titulares de varas do trabalho da 2ª Região

 

Na sexta-feira (18/8), o TRT da 2ª Região deu posse a quatro magistrados e quatro magistradas promovidos(as) a titulares de oito varas do trabalho…

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Notícia: Correição ordinária na Justiça do Trabalho da 2ª Região vai até sexta-feira (25/8)
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Notícia Fixa

Correição ordinária na Justiça do Trabalho da 2ª Região vai até sexta-feira (25/8)


Ao longo desta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passa por correição ordinária realizada presencialmente pela ministra Dora Maria…

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Notícia: Inscrições para o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário vão até 20/8
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Inscrições para o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário vão até 20/8

 

Estão abertas até este domingo (20/8) as inscrições para o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho…

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Notícia: Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas
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Notícia Fixa

Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas

 

A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias…

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Notícia: Supremo Tribunal Federal publica acórdão que confirma validade da jornada 12x36 por acordo individual escrito
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NUGEPNAC

Supremo Tribunal Federal publica acórdão que confirma validade da jornada 12x36 por acordo individual escrito


No último dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão que valida a jornada 12x36 por acordo individual escrito entre a pessoa…

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Notícia: Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 2 de outubro
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Revista do TRT-2 recebe artigos científicos até o dia 2 de outubro

 

Interessados(as) em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem preencher formulário neste portal em Jurisprudência…

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Notícia: Relembre alguns golpes praticados em nome da Justiça do Trabalho da 2ª Região
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Relembre alguns golpes praticados em nome da Justiça do Trabalho da 2ª Região

 

As tentativas de fraude aplicadas por estelionatários aumentaram com o o avanço da internet e das novas tecnologias.

Na 2ª Região, há relatos de…

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Notícia: Inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista estão abertas
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Notícia FixaNUPEMEC

Inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista estão abertas

 

Até o dia 24/8, interessados podem inscrever processos na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça…

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Notícia: Rusticidade de aldeia indígena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
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Notícia Fixa

Rusticidade de aldeia indígena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

 

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia indígena e alegou que o…

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Notícia: Justiça estabelece percentuais mínimos de funcionamento em caso de greve no Metrô
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Justiça estabelece percentuais mínimos de funcionamento em caso de greve no Metrô

 

Na última quinta-feira (10/8), a Justiça do Trabalho limitou possível greve dos metroviários marcada para ocorrer à zero hora desta terça-feira…

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Notícia: Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral
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Notícia Fixa

Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral

 

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que…

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Notícia: Magistrada do TRT da 2ª Região recebe comenda concedida pelo TST
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Magistrada do TRT da 2ª Região recebe comenda concedida pelo TST

 

Na última quinta-feira (10/8), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou a cerimônia de outorga de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do…

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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