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Notícias
Evento que reúne escolas judiciais do país é encerrado na 2ª Região
Nos últimos dias 21 e 22, dirigentes e servidores(as) das escolas judiciais dos tribunais trabalhistas se reuniram no auditório principal do Fórum…
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Inscreva-se até 12 de abril para o Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Até o dia 12 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo recebe inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam), que acontece…
Dia do(a) oficial(a) de justiça é comemorado em 25 de março
Esta segunda-feira (25/3) marca o "Dia Nacional do Oficial de Justiça", conforme estabelece a Lei nº 13.157/2015. A data é a mesma em que se…
TRT-2 encerra suspensão de processos que tratam da dispensa de empregados(as) públicos(as) concursados(as)
Em 28/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou tese no Tema nº 1.022 de Repercussão Geral, que trata da possibilidade de dispensa…
[+]Semana Santa suspende atendimento e expediente de 27 a 31 de março na 2ª Região
Em razão da Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades que integram a 2ª Região (capital, Baixada Santista e Região…
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste sábado (23/3)
Das 8h às 16h do dia 23/3, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em virtude de manutenção…
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial. De acordo com…
Falta de energia elétrica suspende novamente o expediente no Ed. Sede nesta quarta-feira (20/3)
Em razão de mais uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na região nesta quarta (20/3), estão suspensos o atendimento, as sessões de…
Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospital. A mulher…
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Justiça Itinerante ocorre em Vargem Grande Paulista-SP nesta quinta-feira (21/3)
Nesta quinta-feira (21/3), o Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região acontece na cidade de Vargem Grande…
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Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular
Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de banco que praticou assédio sexual…
[+]TRT-2 publica relatório final com ações de sustentabilidade relativas a 2023
O TRT da 2ª Região publicou o Relatório de Desempenho do ano 2023 de seu Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026). O documento consolida os…
Presidente da 2ª Região e diretor da Escola Judicial são homenageados em comenda
Na última quinta-feira (14/3), a desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, e o diretor da…
[+]76ª edição do Conematra acontece nesta quinta (21/3) e sexta-feira (22/3) no TRT-2
Na próxima quinta (21/3) e na sexta-feira (22/3), o TRT da 2ª Região recebe o 76º Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho…
Falta de energia elétrica suspende expediente no Ed. Sede nesta segunda-feira (18/3)
Em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica na região nesta segunda (18/3), estão suspensos o atendimento, as sessões de julgamento…
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Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da…
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Presidente da 2ª Região recebe visita institucional da Associação de Advogados de São Paulo
Nesta sexta-feira (15/3), a presidente da Justiça do Trabalho da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, recebeu o presidente da Associação de Advogados…
Capacitações no YouTube abordam pesquisa científica e inclusão profissional de pessoas com autismo; saiba mais
Na segunda-feira (18/3), a Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) promove duas atividades com transmissão ao vivo pelo canal da escola no YouTube.
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Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu justa causa de uma empregada por ausência de isonomia em pena aplicada a trabalhadores que fizeram…
Pauta temática durante Semana da Mulher resulta em quase R$ 5 milhões em acordos
Na semana do Dia Internacional da Mulher, entre os dias 4 e 8 de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas…
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Empresa ferroviária que descumpriu medidas de segurança é condenada por dano moral coletivo
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 4 milhões em indenização pelo não cumprimento de medidas de segurança…
Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa geram justa causa
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa a trabalhador que descumpriu o combinado e dirigiu veículo locado pela firma depois de…
Ciclo de magistrados escritores(as) é transmitido pelo YouTube nesta quarta-feira (13/3)
Das 17 às 19h desta quarta-feira (13/3), acontece o primeiro "Ciclo de Encontros com Magistradas(os) Escritoras(es) da 2ª Região", com transmissão ao…
Professoras(es) e economistas falam sobre o papel da mulher em posições de poder
No último dia 8/3, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) sediou seminário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião,…
Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário recebe inscrições
Até o dia 12 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo recebe inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam), que acontece…
Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve a aplicação de justa causa a bancário da Caixa Econômica Federal por assédio sexual em face de uma…
2ª Região recebe alunos do Senac; saiba como participar das visitas monitoradas
Na última quinta-feira (7/3), a Justiça do Trabalho de São Paulo recebeu, na primeira visita monitorada do ano, alunos(as) de recursos humanos do…
Acompanhe a primeira transmissão do Pleno e do Órgão Especial em 2024
A partir das 13h desta segunda-feira (11/03), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial,…
Confira os feriados do mês de março
No dia 19 de março, comemora-se o aniversário do município de Ribeirão Pires-SP. No dia 26, o mesmo acontece nas cidades de Carapicuíba-SP e Poá-SP.
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Construtora que não concedeu licença-maternidade deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil
Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade. Em…
Mulheres são maioria da força de trabalho da 2ª Região
Confira dados sobre a participação feminina no TRT-2 e leia artigo sobre o cenário da violência de gênero ainda praticada no mercado de trabalho [+]
Guararema-SP e Vargem Grande Paulista-SP aderem ao Juízo Itinerante
Nessa quinta-feira (7/3), a Justiça do Trabalho da 2ª Região firmou convênio do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) com as prefeituras de…
Consultora de produtos de beleza chamada de “velha, gorda e feia” deve ser indenizada
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou drogaria a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por danos…
Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar
Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por não ter sido admitida em razão da…
TRT-2 dialoga sobre direito e processo do trabalho com delegação alemã
Nessa terça-feira (5/3), o TRT da 2ª Região recebeu a Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Alemão, formada por deputados do país…
Rede de lanchonetes deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente
Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede de lanchonete em que atuava. A…
Juízo Itinerante: 2ª Região assina convênio com Rio Grande da Serra-SP
O TRT da 2ª região firmou, nesta terça-feira (5/3), convênio do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) com a prefeitura de Rio Grande da Serra-SP. A…
[+]Acordo entre TRT-2 e MPSP reserva vagas de terceirização para mulheres vítimas de violência
Na última quarta-feira (28/2), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) celebrou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do…
Seminário temático debate combate ao assédio, paridade de gêneros e mais; participe
Nesta sexta-feira (8/3), o Fórum Ruy Barbosa sedia seminário em homenagem ao Dia da Mulher. Exclusivamente presencial, o evento acontece das 9h30 às…
Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e determinou o pagamento de indenização por dano moral a mulher que deixou…
Suporte de informática do Regional está disponível também por WhatsApp
A partir de agora, o Service Desk do TRT-2 pode ser acessado também pelo WhatsApp. Assim como o atendimento telefônico, o canal está ativo 24 horas…
Envie artigos científicos para a Revista do TRT-2; saiba como
Até o dia 29 de abril, interessados(as) em publicar artigos científicos na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar…
Justiça promove pauta temática dedicada à semana da mulher; saiba como participar
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª instância (Cejusc-JT) da 2ª Região terão pautas especialmente dedicadas…
Para ministra do TST, superar precarização do trabalho é chave para desenvolvimento nacional
O cenário brasileiro atual é de desvalorização e precarização do trabalho e aumento da desigualdade, situação advinda da banalidade da exploração do…
[+]Especialistas defendem o uso de linguagem simples em laudos periciais
O laudo pericial destinado à Justiça do Trabalho deve ser objetivo, dispensar jargões técnicos e responder aos quesitos de maneira direta. Essas…
TRT-2 recebe cônsul e prepara-se para visita de parlamentares alemães
Na tarde desta quinta-feira (29/2), a presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu em seu gabinete o cônsul-geral…
[+]Ato em defesa da competência da Justiça do Trabalho reúne cerca de 300 pessoas
Membros da magistratura e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), representantes da advocacia, da procuradoria do…
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Sócios que não provam solvência de empresa executada respondem pela dívida com bens próprios
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, alcançando…
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Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região elevou de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé aplicada em 1ª grau a empregado de loja de vestuário. Ele…
Encontro de magistrados escritores tem alteração de data e formato
Promovido pela Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2), o primeiro "Ciclo de Encontros com Magistradas(os) Escritoras(es) da 2ª Região" será realizado…
[+]Fundacentro realiza evento sobre LER/Dort nesta quinta (29/2); veja como participar
Interessados(as) em entender sobre dois males que mais acometem os(as) trabalhadores(as) no país podem participar do evento “LER/Dort: ontem e hoje.…
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Presidente do TRT-2 apoia mobilização em prol da Justiça do Trabalho; veja a manifestação
Unindo-se às entidades da advocacia, da procuradoria e de sindicatos, a desembargadora-presidente da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, emite…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no sábado (2/3)
Das 8h às 16h do dia 2/3, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção…
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante…
Simpósio de direito constitucional acontece em Curitiba-PR de 30/5 a 1º/6; saiba mais
A próxima edição do Simpósio de Direito Constitucional será realizada em Curitiba-PR no período de 30/5 a 01/6 em celebração aos 25 anos de…
Seminário aborda temas controvertidos da perícia médica
A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove para todos os públicos interessados o seminário "Perícias médicas: grandes temas e dilemas".…
Primeira reunião do Coleprecor em 2024 discute efetividade da gestão e transparência
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nessa quarta-feira (21/2), a 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos…
[+]Fórum de acessibilidade e inclusão divulga protocolo de intenções
O TRT da 2ª Região uniu-se a outras instituições públicas e privadas na assinatura do Protocolo de Intenções do Fórum Paulista de Acessibilidade e…
Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidas em acidente de trabalho
A 17ª Turma do TRT-2 reformou sentença e reconheceu a responsabilidade solidária de três empresas de eletrodomésticos pelos danos sofridos por…
Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador
Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de trabalhador morto…
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
As grandes e médias empresas do país terão de 1º de março até 30 de maio para cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico,…
Confira oportunidades de bens móveis e imóveis oferecidos nos leilões de março
Interessados(as) em participar dos leilões eletrônicos promovidos pela Justiça do Trabalho de São Paulo podem conferir o calendário das próximas…
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Ausência de formação específica inviabiliza aprendiz na função de vigilante
Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante. Isso porque o exercício da profissão exige…
Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro
Em novembro de 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o 20 de fevereiro como Dia Mundial da Justiça Social. Com isso, reconheceu que a…
Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP confirmou justa causa de cuidadora que maltratava pacientes de residência terapêutica daquele…
Justiça Itinerante acontece em Francisco Morato-SP na segunda (19/2) e terça-feira (20/2)
Nesta segunda (19/2) e terça-feira (20/2), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região oferece na cidade de Francisco Morato-SP o mutirão do Serviço…
Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo…
Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até 29/4
A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebe artigos científicos para avaliação até o dia 29 de abril. Se aprovados, os…
Justiça do Trabalho de São Paulo adere ao Pacto Ninguém Se Cala
Neste carnaval, o TRT da 2ª Região, por meio do Subcomitê do Trabalho Decente e Seguro, deixa claro seu apoio a ações de conscientização e suporte…
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste sábado (17/2)
Das 8h às 20h do dia 17/2, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em virtude de manutenção…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugura a Justiça Itinerante em Salesópolis-SP
Garantir o acesso à Justiça atendendo as demandas de municípios que não dispõem de fórum. Com esse objetivo é que o TRT da 2ª Região inaugurou o…
Presidente do TRT-2 é convidada para cerimônia de posse do Corpo Diretivo do TRF-3
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu em seu gabinete, nesta…
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Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é apreciado pela Justiça do Trabalho
Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não há…
Veja feriados e suspensões de expediente em fevereiro na 2ª Região
Em virtude do carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, no período de 12 a 14 de fevereiro não haverá expediente nem atendimento em todas unidades da…
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Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme
Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o de receber ajuda de…
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Prazo de tramitação de novos processos cai em um terço na Justiça do Trabalho de São Paulo em 2023
Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%. No mesmo…
Justiça Itinerante atua em Salesópolis nesta quinta (8/2); Francisco Morato adere ao mutirão de atendimento
O mutirão inaugural da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acontece na quinta-feira (8/2) em Salesópolis-SP, primeira…
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Pagamento “por fora” decorrente de caso extraconjugal não integra remuneração
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu integração e reflexos de pagamentos extrafolha…
[+]Alimentos no juízo: pãozinho impede acordo, enquanto cesta básica possibilita outro
Nessa quinta-feira (1º/2), a Justiça do Trabalho de São Paulo conduziu audiências de conciliação com finais distintos.
Às 14h, houve acordo em…
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Justiça do Trabalho firma 90 acordos entre trabalhadores(as) do Poupatempo e ex-empregador
Após duas audiências coletivas realizadas na quarta-feira (31/1) no auditório do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, o TRT da 2ª Região firmou 90…
[+]2ª Região promove encontro de magistrados(as) escritores(as); participe
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) convida interessados(as) em geral para o primeiro "Ciclo de Encontros com Magistradas(os) Escritoras(es) da 2ª…
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TRT-2 sedia encontros de diretores-gerais e gestores orçamentários dos tribunais trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sediou, nos dias 30 e 31 de janeiro, a 1ª Reunião Extraordinária de Diretores-Gerais da Justiça…
[+]Inscrições abertas para aula magna da Ejud-2 com a ministra Kátia Magalhães Arruda
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) inicia as atividades do ano no dia 1º de março com aula magna presencial da ministra Kátia Magalhães…
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Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre uma consultora de vendas de…
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Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil referente…
Telefone da 62ª Vara de São Paulo-SP está indisponível
A secretaria da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP está com o telefone (11) 3525-9162 temporariamente indisponível.
Por esse motivo, a unidade…
Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora ofendida com expressões racistas no…
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Revista do TRT-2 recebe artigos científicos sobre direito do trabalho até o dia 29 de abril
Interessados(as) em publicar artigos científicos na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar produção textual que…
Justiça convoca trabalhadores(as) do Poupatempo Sé para tentativa de conciliação coletiva
Conforme conversado com o juízo entre as partes em audiência anterior, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizará duas audiências coletivas para…
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde ocupacional (ASO)…
Leilões on-line: ofertas são recebidas até 30 de janeiro e 1º de fevereiro
Os primeiros leilões da Justiça do Trabalho da 2ª Região recebem lances até os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro.
As vendas ocorrem de forma…
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Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28/1; confira artigo sobre o tema
Neste domingo (28/1), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído pela Lei 12.064/2009 em homenagem aos auditores-fiscais…
Manutenção pode causar indisponibilidade no Service Desk; saiba como ser atendido(a)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que, na noite desta sexta-feira (26/1), das 20h às 22h, ocorrerá a…
[+]Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na…
Seminário discute trabalho escravo em Bento Gonçalves-RS; inscreva-se
De 26 a 28 de fevereiro, a serra gaúcha sedia o seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo…
Palestra on-line aborda cuidados com a saúde mental; inscreva-se
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) transmite, no dia 29/1, das 17h às 18h, a palestra “Cuidando da Saúde Mental: Um Compromisso para…
[+]Manutenção pode causar indisponibilidade no Service Desk; saiba como ser atendido(a)
A partir das 20h desta quinta-feira (25/1) haverá manutenção na central de atendimento telefônico do Service Desk que poderá causar indisponibilidade…
Farmacêutica que aplicava injeções e testes de covid deve receber insalubridade
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava…
[+]Expediente na 13º VT da Zona Leste é suspenso nesta terça-feira (23/1)
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas da 13ª Vara de Trabalho da Zona Leste de São Paulo, o expediente foi…
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Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações…