O programa Laços de Proteção, que vai oferecer suporte e orientação para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi lançado na quinta-feira (22/5) no auditório do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo-SP. O encontro contou com palestras da pesquisadora e escritora Djamila Ribeiro e da promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Juliana Gentil Tocunduva. Confira álbum de fotos.
A abertura foi conduzida pelo presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo, e pela corregedora regional, desembargadora Sueli Tomé da Ponte. O dirigente do Tribunal explicou que o programa, fundamentado nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça na Recomendação nº 102, de 2021, estrutura-se sob três pilares fundamentais: apoio para romper o ciclo de violência; orientação segura para a denúncia; e informação contínua para a prevenção, evitando a reincidência ou o agravamento da violência doméstica e familiar.
“A luta pela igualdade e segurança das mulheres não se encerra em atos isolados, mas se sustenta com políticas permanentes e estruturadas. Hoje, o nosso Tribunal honra mais uma vez esse compromisso com o lançamento do programa Laços de Proteção”, completou.
Na ocasião, a corregedora do TRT-2 apontou que, para prevenir a violência doméstica, é fundamental que os órgãos adotem medidas, desde a educação e a conscientização sobre o tema, passando pelo apoio às vítimas e a promoção de relações respeitosas, até o apoio a políticas públicas que protejam as mulheres e seus filhos. Ela destacou que “o programa Laços de Proteção é um desses mecanismos”.
Palestras
A promotora Juliana Gentil Tocunduva, que também atua na Casa da Mulher Brasileira, trouxe a história da violência contra o público feminino no Brasil e os avanços dos direitos desse grupo ao longo dos séculos. Ela também citou dados de pesquisas atuais sobre o assunto, como o índice de 37% de mulheres que sofrem violência no Brasil e os cerca de 1,5 mil feminicídios ocorridos a cada ano no país.
Já a escritora Djamila Ribeiro refletiu sobre como reconhecer a diversidade da nossa sociedade e sobre a posição da mulher na coletividade. “Precisamos nos abrir para outras visões de mundo que nos façam compreender e reconhecer uma pluralidade que já existe, reconhecer algo que já é representativo da nossa sociedade. Por isso, é muito importante que homens leiam e estudem sobre as questões das mulheres, Isso é um aprendizado e um processo para a vida toda”, disse.
Canais
Para buscar ajuda por meio do programa, a vítima pode acessar o suporte via WhatsApp (11) 97151-0937 ou pelo canal da Ouvidoria da Mulher, onde está disponível um formulário eletrônico. Basta fazer o relato com as informações pedidas e clicar para enviar a ficha. Tudo será realizado de forma segura e sigilosa. Clique aqui para consultar a página do programa Laços de Proteção.
Em breve, o TRT-2 vai disponibilizar um local físico e seguro para os acolhimentos. Também foram firmadas parcerias estratégicas com instituições como o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Casa da Mulher Brasileira, na capital paulista, e o Instituto Feminismos Plurais, inclusive com o oferecimento de serviços como apoio psicológico, orientação jurídica e abrigamento, entre outros.
Capacitação
Os(as) voluntários(as) que atuarão no programa iniciaram na quinta-feira (15/5) o curso Capacitação para Ações de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. As próximas aulas ocorrerão em 29/5 e 5/6 de forma telepresencial. Para mais informações, acesse o canal da Ejud-2.