O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, abriu a sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial da última segunda-feira (28/4) com um discurso firme em defesa da Justiça do Trabalho e do direito do trabalho no Brasil. Ressaltou os valores que movem e fundamentam a razão de existir desse ramo da Justiça, destacando a defesa dos direitos trabalhistas aos(às) brasileiros(as). A fala do presidente se deu em razão da determinação recente de suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização” no país.
“Em decisões recentes, a competência da Justiça de Trabalho vem sendo questionada e, por vezes, restringida”, afirmou o presidente do Regional. Segundo ele, essa Justiça especializada “não confunde pejotização com terceirização, fenômenos distintos”. Defendeu que a pejotização não é uma relação entre pessoas jurídicas, como afirmam, mas um “neologismo que representa a tentativa de dissimulação de verdadeiros vínculos de emprego, negando direitos sociais em nome de uma suposta nova forma de trabalho”. Para o desembargador-presidente, a suspensão nacional de processos sob argumento da segurança jurídica “gera, paradoxalmente, insegurança social”.
A fala do desembargador-presidente Valdir Florindo pode ser vista no vídeo da sessão plenária ou clicando o vídeo abaixo.
Mobilização Nacional
Sobre o tema, entidades representativas da magistratura, da procuradoria e da advocacia organizam a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, marcada para o dia 7/5 (quarta-feira), às 12h, na avenida Marquês de São Vicente, 235, na frente do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.