Com o objetivo de oferecer suporte, orientação e acolhimento a pessoas em situação de violência doméstica ou familiar, o TRT da 2ª Região vai lançar, nesta quinta-feira (22/5), às 14h, o programa Laços de Proteção. Com a medida, magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, advogadas e integrantes do Ministério Público, incluindo mulheres trans, travestis e demais pessoas LGBTQIAPN+, terão mais um local para buscar ajuda.
A criação do programa segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, na Recomendação nº 102, de 2021 (Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada em Face de Magistradas e Servidoras), que orienta os tribunais a adotarem medidas efetivas para proteger magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica ou familiar. No Laços de Proteção, o TRT-2 ampliou a abrangência e vai oferecer atendimento a todas as pessoas que tenham ligação com o Regional.
O lançamento ocorrerá no auditório principal do Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, 1º subsolo, São Paulo-SP) e contará com palestras da pesquisadora e escritora Djamila Ribeiro e da promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Juliana Gentil Tocunduva. O evento é aberto ao público. Basta comparecer.
Quando pedir ajuda
A violência doméstica não envolve apenas danos físicos. Também são consideradas agressões danos psicológicos, morais, patrimoniais e sexuais, o que inclui humilhações, ameaças, controle financeiro, dilapidação patrimonial e outras formas de agressão silenciosa. Pode acontecer dentro de casa ou em qualquer contexto que envolva vínculos familiares, e independe de coabitação ou orientação sexual.
Também se configura violência a prática de stalking. Perseguição constante a uma pessoa por meio de mensagens ou ligações, comentários invasivos em redes sociais, perfis falsos que acompanham a rotina da vítima, de seus familiares ou amigos são alguns dos sinais que podem configurar a prática.
Laços de Proteção
No programa, serão oferecidos suporte em três pilares: apoio para romper com ciclos de violência; orientação clara sobre como denunciar; e informação e prevenção, para que a violência não aconteça ou não se repita.
Para isso, o TRT-2 está desenvolvendo uma série de ações como capacitação a facilitadoras e facilitadores; campanhas sobre prevenção, orientação e apoio; encaminhamento das situações relatadas, com atendimento presencial ou online e entrevista com profissional especializado; acompanhamento pessoal, com atendimento médico e registro da denúncia na delegacia da mulher ou em outros órgãos competentes.
Para buscar ajuda por meio do programa, a vítima pode acessar o suporte via WhatsApp (11) 97151-0937 ou pelo canal da Ouvidoria da Mulher, onde está disponível um formulário eletrônico. Confira o link: https://ww2.trt2.jus.br/ouvidoria/faca-sua-manifestacao Basta fazer seu relato com as informações pedidas e enviar o formulário. Tudo será feito de forma segura e sigilosa.
Para consultar a página do programa Laços de Proteção, acesse: ww2.trt2.jus.br/ouvidoria/combate-a-violencia-domestica-programa-lacos-de-protecao.
Em breve, o TRT-2 vai disponibilizar um local físico e seguro para os acolhimentos. Também foram firmadas parcerias estratégicas com instituições como o Ministério Público do Estado de São Paulo; a Casa da Mulher Brasileira, na capital paulista; o Instituto Feminismos Plurais; inclusive com o oferecimento de serviços como apoio psicológico, orientação jurídica, abrigamento, entre outros.
Capacitação
Os(as) voluntários(as) que atuarão no programa iniciaram na última quinta-feira (15/5) o curso Capacitação para Ações de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. As próximas aulas ocorrerão em 29/5 e 5/6 de forma telepresencial. Para mais informações, acesse neste link o canal da Ejud-2.