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Notícias
Correição ordinária destaca cultura conciliatória do TRT-2
Terminou nesta sexta-feira (03) a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) pelo corregedor-geral do...
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Escola Judicial do TRT-2 encerra o ano com palestra sobre alteridade
Na próxima quinta-feira (9), a Escola Judicial do TRT-2 conclui seu ano letivo com a palestra “Alteridade na sociedade contemporânea”, apresentada...
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Acompanhe pelo YouTube o encerramento da correição ordinária no TRT-2
Nesta sexta-feira (3), a partir das 11 horas, advogados, partes e demais interessados podem acompanhar em tempo real a sessão de encerramento da...
Justiça do Trabalho proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo
A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de Franca, no...
Cine & Trabalho aborda inovação e gestão da mudança; acompanhe transmissão nesta sexta-feira (3)
A sexta e última edição da série de palestras Cine & Trabalho, conduzida pelo professor e crítico de cinema Sérgio Rizzo, terá como tema “Inovação e...
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Senado Federal aprova desembargadora do TRT-2 Jane Granzoto para o CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (30) a indicação da desembargadora do TRT-2 Jane Granzoto Torres da Silva como conselheira do...
Último leilão do ano do TRT-2 será realizado nos dias 7 e 9 de dezembro; saiba como participar
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizará, nos dias 7 e 9 de dezembro, a partir das 10h, o último Leilão Judicial Unificado do ano de...
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TRT-2 declara nula sentença que condenou empresa pública a cumprir medidas incertas relativas à covid-19
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula uma decisão em Ação Civil Pública (ACP) que havia condenado um centro de...
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Correição ordinária tem início no TRT-2
Começou nessa segunda-feira (29) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), sob a coordenação do corregedor-geral...
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Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
Um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício...
[+]TRT-2 cancela a TJP 23 sobre aplicação de atualização monetária pela TR
O Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região cancelou, por unanimidade, a Tese Jurídica Prevalecente nº 23 (TJP 23), que trata da correção monetária de...
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Dano existencial só se configura mediante comprovação de prejuízo ao convívio social
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorista de caminhão. Ele...
[+]Documento do CNJ orienta Poder Judiciário sobre igualdade de gênero nos julgamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última sexta-feira (19/11), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, um documento...
Veja como fica o funcionamento do Regional com a ampliação do plano de retomada segura em 2022
A partir de 7 de janeiro de 2022, o TRT da 2ª Região dará início à sexta etapa do Plano Gradual de Retorno às Atividades Presenciais, com expediente...
[+]Recadastramento de aposentados e pensionistas é prorrogado até 30/11
Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do TRT da 2ª Região têm até o dia 30 de novembro para fazer o recadastramento referente ao ano...
[+]Seminário contra o trabalho infantil recebe inscrições até esta quinta-feira (25)
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta sexta-feira (26), o seminário "Sociedade globalizada, mundo do trabalho, crianças e adolescentes: que...
[+]Saiba como resolver erros de visualização de documentos e assinaturas no PJe
Usuários do processo Judicial Eletrônico (PJe) estão observando erros de visualização de documentos e assinaturas no sistema que podem ser resolvidos...
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Entrada em fóruns da 2ª Região exigirá comprovante de vacinação a partir de janeiro
A partir de 7 de janeiro de 2022, não será mais necessário realizar agendamento para ser atendido em unidades judiciais e administrativas do...
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Revista íntima de funcionário gera indenização por danos morais
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio varejista, ao pagamento de...
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Empresa de varejo é condenada pela prática de sobrejornada após registro de ponto
A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba determinou que a empresa Via Varejo tome providências para que seus empregados registrem a jornada de...
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Empresa que demitiu enfermeira vítima de injúria racial é condenada a pagar danos morais e materiais
Uma companhia da área de prestação de serviços de saúde foi condenada a indenizar uma enfermeira, vítima de injúria racial, em R$ 20 mil por danos...
[+]Manutenção programada causa indisponibilidade de sistema nos dias 20 e 21
Em razão de manutenção programada, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível neste fim de semana (20 e 21), da seguinte forma:
- Das...
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Decisão concede vínculo de emprego a professor considerado autônomo pelo empregador
Um professor de curso preparatório para concursos públicos obteve, na Justiça do Trabalho de São Paulo, o reconhecimento de vínculo empregatício e o...
TRT-2 encerra 293 processos em execução contra empresa de ferragens
A Justiça do Trabalho da 2ª Região encerrou a reunião de 293 processos em execução contra a Fama Ferragens S.A., que tramitava no Regional desde...
Convênio médico deve manter atendimento integral a criança com autismo
Uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista, filho de um empregado da Caixa Econômica Federal, conseguiu na Justiça do Trabalho o...
TRT-2 fecha a Semana da Conciliação com 86,7% de acordos homologados
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou, na última sexta-feira (12), a XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça...
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Dispensa de empregado com depressão não se presume discriminatória
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sido...
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Concessão de aposentadoria pelo INSS tem efeitos retroativos para fins de adesão a PDV
Uma fiscal aposentada do Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito a plano de saúde vitalício...
[+]Expediente e prazos serão suspensos nesta segunda-feira (15)
Em razão do feriado da Proclamação da República, serão suspensos na segunda-feira (15) o expediente, o atendimento e os prazos processuais em todos...
[+]Atendimento presencial nos fóruns necessita de agendamento; relembre o funcionamento do TRT-2
O TRT da 2ª Região está na etapa 5 de seu Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com expediente e horários de atendimento ampliados....
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Idade avançada e origem italiana não são argumentos aceitos para camuflar prática de assédio moral
Um empregado de um supermercado da região de Mauá-SP que alegava sofrer assédio moral por parte do sócio da empresa obteve o direito a indenização...
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Evento no MPT distribui materiais para conscientização de direitos de trabalhadores por aplicativos
Conscientizar sobre as condições de trabalho, os direitos mínimos previstos em lei e a busca de soluções conjuntas para regular a atuação dos...
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TRT-2 passará por correição ordinária de 29 de novembro a 3 de dezembro
Entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passará por correição ordinária, realizada pelo...
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Contrato de trabalho celetista convertido a estatutário pode ser julgado pela Justiça do Trabalho
Trabalhadora da Fundação Casa que teve seu contrato de trabalho convertido do regime celetista para o estatutário conseguiu reverter, em 2º grau,...
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Confira o calendário de feriados de 2022 em todas as unidades da 2ª Região
Foi definido, por meio da Portaria GP nº 50/2021, o calendário de feriados nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região para o ano de...
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Mantida justa causa de trabalhador que repassou dados sigilosos da empresa para seu e-mail pessoal
Decisão de 2º grau do TRT de São Paulo manteve a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de telemarketing que enviou para seu e-mail...
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Liminar limita greve do transporte coletivo em Cubatão
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta segunda-feira (8), liminar que determinou o funcionamento de 70% dos ônibus da frota da...
[+]Esclareça dúvidas sobre o Zoom em tutoriais em vídeo e texto
Para orientar o público e sanar dúvidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região exibe em seu canal do YouTube tutoriais que detalham o passo a...
Mutirão de conciliação tem início nesta segunda-feira (8)
Começa nesta segunda (8) a XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o próximo dia 12, os Centros Judiciários de Métodos...
[+]Últimos dias para responder pesquisas de satisfação sobre serviços prestados pelo TRT-2 e sobre sistemas do CSJT
Interessados em opinar sobre os serviços oferecidos pelo TRT da 2ª Região têm até a próxima sexta-feira (12) para responder à pesquisa de satisfação...
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Sete juízes promovidos tomam posse como titulares de varas do trabalho na 2ª Região
Sete magistrados e magistradas do trabalho tomaram posse, na tarde desta sexta-feira (5), no cargo de juiz titular de vara de municípios abrangidos...
[+]Indisponibilidade de sistemas e serviços de TI no sábado (6) e domingo (7)
Neste próximo sábado (6) e no domingo (7), em razão da necessidade de manutenção na rede, haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de...
[+]Balcão Virtual segue com atendimento remoto a advogados e jurisdicionados
O Balcão Virtual, plataforma digital do TRT da 2ª Região para atendimento, está disponível para usuários do Regional. Advogados, procuradores,...
[+]Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial são realizadas a partir das 13h nesta segunda (8)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (8), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão...
[+]Novos juízes titulares tomam posse nesta sexta (5) em sessão telepresencial; acompanhe
Nesta sexta-feira (5), às 13h30, tomarão posse no TRT da 2ª Região sete membros da magistratura do trabalho promovidos(as) ao cargo de juiz(a)...
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Sentença mantém justa causa de vigilante que bebeu em serviço e passou mal em agência bancária
Um funcionário de transporte de valores em carro-forte, cuja principal atribuição era a de transportar numerário entre instituições bancárias, não...
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Corregedoria visa aprimorar serviços judiciais e divulga canal para sugestões
Fiscalizar, disciplinar e exercer vigilância sobre os serviços judiciários no 1º grau são algumas das competências da Corregedoria Regional do...
[+]Palestra aborda precarização do trabalho; acompanhe transmissão nesta sexta-feira (5)
A quinta edição do encontro Cine & Trabalho, facilitado pelo professor e crítico de cinema Sérgio Rizzo, aborda o tema “Precarização do Trabalho”...
[+]Contrato de parceria entre salão de beleza e profissionais é válido, desde que não mascare relação de emprego, decide STF
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a celebração de contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais é...
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Falsidade documental em processo de execução gera multa por litigância de má-fé
A 3ª Vara do Trabalho de Mauá rejeitou embargos de terceiro relativos a um imóvel que estava sendo objeto de penhora e condenou os embargantes a...
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Você está satisfeito com os serviços prestados pelo TRT-2? Opine em pesquisa
Até o dia 12 de novembro, todos os usuários dos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho de São Paulo são convidados a expressar livremente sua...
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Atendimento presencial nos fóruns necessita de agendamento; relembre o funcionamento do TRT-2
O TRT da 2ª Região está na etapa 5 de seu Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com expediente e horários de atendimento ampliados....
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Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida
É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor....
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região aborda reflexos da pandemia nas relações de trabalho
A nova edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vem com o tema "Direito do Trabalho na pandemia: aspectos materiais e...
[+]Evento discute precedentes vinculantes no processo do trabalho; inscrições vão até 3/11
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região realiza, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual, o evento “III Jornadas Brasileiras de...
TRT-2 promove sete juízes a titulares e indica magistrados para cargos de desembargador
Nessa segunda-feira (25), sessão telepresencial do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região votou a promoção de sete juízes substitutos a...
Desembargador Sergio Pinto Martins está na lista tríplice do TST; desembargadora Jane Granzoto Torres é eleita conselheira do CNJ
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sérgio Pinto Martins integra a lista tríplice para a indicação do próximo...
[+]TRT-2 suspende expediente e prazos nos dias 29/10, 1º/11 e 2/11
Na sexta-feira (29/10), assim como na segunda (1º/11) e na terça (2/11), o TRT da 2ª Região suspenderá o expediente, o atendimento e os prazos...
[+]Confira o cronograma de varas da 2ª Região com atendimento suspenso em razão da digitalização de processos
O TRT da 2ª Região retomou, no dia 18/10, a digitalização de processos convertidos ao formato eletrônico (PJe), o que vem impactando o funcionamento...
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Usuários dos serviços do TRT-2 podem responder pesquisa de satisfação do Tribunal até 12/11
A todo momento, os usuários da Justiça do Trabalho de São Paulo podem expressar suas opiniões a respeito dos serviços oferecidos pelo TRT da 2ª...
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Veículo alienado e utilizado em atividade profissional não pode ser penhorado
Um sócio executado em processo trabalhista na 2ª Região conseguiu impedir a penhora dos direitos que detém sobre um veículo alienado...
[+]Sessão do Tribunal Pleno votará promoção de juízes a titulares e a desembargadores nesta segunda (25)
A partir das 13h desta segunda-feira (25), será realizada a sessão administrativa ordinária telepresencial do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região. Os...
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Justiça do Trabalho da 2ª Região apoia causa de proteção à infância e juventude
Confira as regras de funcionamento do arquivo geral do TRT-2
Em virtude da pandemia de covid-19, o Arquivo Geral do TRT-2 atua com regras de funcionamento específicas desde o ano passado. Os procedimentos estão...
Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal
O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (20) pela inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que...
Honorários advocatícios são indevidos em caso de desistência da ação
Por unanimidade de votos, os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma empresa de armazenagem do ramo...
[+]Lei Brasileira de Inclusão é tema de ciclo de palestras da Escola Judicial do TRT-2
O ciclo de palestras jurídicas “Lei Brasileira de Inclusão: conquistas e desafios após 5 anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei...
Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial
O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT-2 para trazer melhorias à fase de execução, já tem...
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Cargas e consultas de processos físicos arquivados em Cubatão e Santos estão suspensos até 26 de novembro
O TRT da 2ª Região suspendeu as atividades relacionadas aos autos arquivados em definitivo pelas varas de Cubatão-SP e Santos-SP até o dia 26 de...
Balcão virtual segue disponível para atendimento remoto a advogados e jurisdicionados
O Balcão Virtual, plataforma digital do TRT da 2ª Região para atendimento, está disponível para usuários do Regional. Advogados, procuradores, partes...
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Live desta quarta-feira (20) abordará o tema "leilões judiciais"
A live desta quarta-feira (20), às 16h, será sobre leilões judiciais. Além de tirar dúvidas sobre o tema, o juiz do trabalho Carlos Abener de...
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Empresa de transporte de valores tem responsabilidade objetiva sobre danos de empregado alvejado por tiros
Um vigilante motorista de carro forte, atingido por balas em várias partes do corpo em tentativa de roubo ao veículo que conduzia, terá que ser...
[+]PJe está temporiamente indisponível
Em razão de problema técnico, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) está indisponível temporariamente nesta segunda-feira (18).
A equipe de...
[+]Seminário do TST sobre trabalho seguro começa na segunda (18); inscrições abertas
Ainda há tempo para se inscrever no "6º Seminário internacional do programa trabalho seguro - construção do trabalho seguro e decente em tempos de...
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Empregado de concessionária de aeroporto comete ofensa racial contra colega e recebe justa causa
Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar imagem de colega de...
[+]Manutenção programada causa indisponibilidade de serviços e sistemas de informática neste fim de semana
Neste próximo sábado (16) e no domingo (17), em razão da necessidade de manutenção na infraestrutura do PJe e do Banco de dados Oracle, haverá...
[+]Digitalização de processos suspende atendimento ao público em varas da 2ª Região
A continuidade do trabalho de digitalização de processos convertidos ao formato eletrônico (PJe), iniciado há cerca de dois anos no TRT da 2ª...
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Enfermeiro obtém direitos trabalhistas em caso que envolve descentralização produtiva
Decisão da 2ª VT/Itapecerica da Serra-SP condenou, solidariamente, uma prestadora de serviços hospitalares home care e uma cooperativa de...
[+]Credores do Jockey Club devem habilitar processos até 19/10
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 convoca credores que possuam ações trabalhistas em trâmite contra o Jockey Club de São Paulo (CNPJ...
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Justiça do Trabalho julga dissídios coletivos da General Motors e da Proguaru
Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (13), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional da 2ª Região julgou...
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Participe de pesquisa de satisfação do TRT-2
A partir desta quarta-feira (13), os usuários do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem responder à pesquisa de satisfação...
Foto com reclamante em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha
O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter testemunhal pela 1ª Turma do TRT...
Atendimento e expediente presenciais são suspensos em Cubatão das 13h30 às 18h na quarta-feira (13)
Em razão de desligamento programado de energia em Cubatão pela concessionária CPFL Piratininga, haverá suspensão parcial do atendimento e expediente...
Proteção à infância e combate ao trabalho infanto-juvenil são temas de seminário no próximo dia 13
Em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da...
General Motors e Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul-SP fazem acordo parcial em audiência
A General Motors do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul estiveram presentes, nesta sexta-feira (8), em audiência de...
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Ministro Luiz Fux faz visita institucional ao TRT-2
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, realizou nesta sexta-feira (8) uma visita...
[+]Volta ao trabalho presencial e direitos da pessoa com deficiência são discutidos em cursos na 2ª Região
Nos próximos dias, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove duas capacitações pelo YouTube abertas a todos os...
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Alinhada à Organização das Nações Unidas, 2ª Região faz campanha para o desenvolvimento sustentável
Comprometido em promover um futuro melhor e uma sociedade mais digna e igualitária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou...
Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia
A lei que suspendeu prazos prescricionais entre 12/06 e 30/10 do ano de 2020 (Lei nº 14.010/2020), em razão da pandemia de covid-19, deve ser...
[+]Edital divulga habilitados em segunda listagem de processo-piloto do grupo Samcil
O TRT da 2ª Região publicou, no Diário Oficial da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital com a segunda listagem de processos avocados no processo...
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Infecção por covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional
A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho...
Aposentados e pensionistas do TRT-2 devem fazer cadastro anual
De 5 a 29 de outubro, está aberto o prazo para aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região efetuarem o recadastramento...
[+]TRT-2 suspende prazos e expediente nos dias 11 e 12 de outubro
Com o feriado nacional no dia 12 de outubro, não haverá expediente e atendimento na próxima segunda e terça-feira (11 e 12 de outubro) nas unidades...
Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial
A Seção de Dissídios Individuais-7 do TRT da 2ª Região manteve decisão monocrática que havia denegado pedido do Banco Bradesco para anular os atos...
General Motors ajuíza dissídio coletivo contra Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul-SP
Após não chegar a acordo durante audiência de mediação em fase pré-processual, conduzida pelo desembargador e vice-presidente Judicial do TRT-2 Valdir...
[+]TST premia nesta terça (5) os vencedores do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Nesta terça-feira (5), às 17 horas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza a cerimônia de premiação dos vencedores do 2º Prêmio Justiça do...
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Perícia médica é indispensável para reconhecimento da responsabilidade do empregador por doença psiquiátrica
Por falta de provas periciais, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que havia reconhecido a responsabilidade objetiva e...
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível por meia hora neste sábado (2)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de...
[+]TRT-2 inscreve processos para a XVI Semana da Conciliação do CNJ
A XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), campanha em prol da conciliação que envolve todos os tribunais do país, acontece...
Médica e escritora discute saúde mental em evento gratuito na próxima quarta (6)
Ampliar a consciência dos cuidados de proteção à saúde mental. Esse é o objetivo da capacitação conduzida pela médica e escritora Ana Claudia...
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