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Notícias
Acordo em Ação Civil Pública repassa R$ 2,5 milhões para iniciativas do Butantan no combate à pandemia
A conclusão de uma Ação Civil Pública que corria na 1º Vara de Trabalho de Mogi das Cruzes rendeu um repasse de R$ 2,5 milhões para o Instituto...
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Justiça do Trabalho limita greve total de ônibus em São Paulo
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que, em caso de greve dos motoristas de ônibus, que pode ser deflagrada a partir desta...
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Expediente e prazos judiciais são suspensos nesta quarta-feira (21), Dia de Tiradentes
O feriado do dia 21 de abril, em que se comemora o Dia de Tiradentes, é um dos que permanecem no calendário de todas as unidades do TRT da 2º...
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Lista tríplice para vaga de ministro(a) do TST inclui nome de desembargadora do TRT-2
Em razão da aposentadoria do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu, nesta segunda-feira (19),...
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Opção do empregado por aposentadoria especial implica pedido de demissão
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou a um trabalhador o direito a verbas rescisórias relativas a uma dispensa...
Uso do PJeCor será obrigatório para tramitar procedimentos da Corregedoria Regional
A partir de 30 de abril, o uso do novo sistema PJeCor, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será obrigatório para tramitar procedimentos...
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Greve dos trabalhadores das linhas 4 e 5 do metrô deverá manter percentual mínimo de funcionamento
O Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) determinou percentual mínimo de funcionamento das linhas 4 e 5 do metrô durante a greve sanitária...
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Funcionamento do TRT-2 permanecerá remoto durante fase de transição
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região permanecerá realizando suas atividades de forma remota em todas as suas unidades durante a “fase de...
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Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região afastou a manutenção do plano de saúde de forma vitalícia para trabalhador acidentado às expensas...
[+]Pedido de doação de sangue para o desembargador Nicanor Fávero Filho, do TRT-23
Nicanor Fávero Filho, desembargador-presidente do TRT-23 (MT), está internado em São Paulo em estado grave, e recebendo transfusões de sangue quase...
[+]Confira o terceiro lote de precatórios estaduais pagos por preferência de idade
O TRT da 2ª Região acaba de divulgar a listagem com a relação do terceiro lote de precatórios estaduais pagos em 2021 por preferência de idade. Os...
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Prazos judiciais voltam a fluir a partir desta sexta-feira após novo despacho do CNJ
Os prazos judiciais no âmbito de todo TRT da 2ª Região serão restabelecidos a partir desta sexta-feira (16). A suspensão ocorreu por conta da decisão...
[+]Alguns serviços de TI estarão indisponíveis entre sexta e domingo por conta de manutenção programada
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que alguns serviços estarão indisponíveis nesta sexta...
Evento do CNJ discute boas práticas do sistema jurídico brasileiro; inscrições até o dia 30
Interessados em conhecer as práticas de sucesso aplicadas no sistema jurídico do país podem se inscrever até o dia 30 de abril no "I Colóquio...
Rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo; segundo decisão, dispensa ocorreu por preconceito
A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba acatou o pedido de uma trabalhadora de reintegração ao emprego, fazendo prevalecer a tese de que a dispensa...
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Prazos judiciais são suspensos novamente em todo o Regional
A partir desta quinta-feira (15), ficam suspensos todos os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A medida segue...
Cooperativas de catadores de recicláveis podem se cadastrar para realizar coleta de materiais gerados pelo TRT-2
Está aberto, desde 12 de abril e vai até 12 de maio, o prazo para cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis se credenciarem...
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Balcão Virtual realiza atendimentos remotos a cidadãos e advogados
Há cerca de um mês, o TRT da 2º Região iniciou seu Balcão Virtual, plataforma de videoconferência para atendimento a advogados, procuradores, partes...
[+]Eventos da Ejud-2 debatem impactos da pandemia no trabalho decente e desafios para o público acima dos 40 anos
Dois eventos com temas atuais serão realizados nesta semana pela Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2). Ambos são voltados também ao público...
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Retorno às salas de aula em São Paulo autoriza trabalho presencial nos Correios
Por maioria dos votos, a 18ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região determinou o retorno de empregada dos Correios, que possui um filho em idade...
[+]Programa "Cidade Solidária" recebe doações em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Intensificando o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de São Paulo está recebendo doações por meio do programa...
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Trabalhador transferido para lugar muito distante do posto de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta
A 2ª Vara do Trabalho de Diadema-SP deferiu os pedidos de rescisão indireta e de pagamento de dano moral para um trabalhador que foi transferido...
[+]Varas de Suzano-SP assinam protocolo de cooperação judiciária em face de um mesmo devedor
Foi assinado, em 5 de abril, o primeiro Protocolo de Cooperação Judiciária em matéria de reunião de execuções entre varas do trabalho de um mesmo...
[+]Assuntos do webinar sobre trabalho infantil podem ser vistos em link disponibilizado pela Escola Superior do Ministério Público
Está disponível para interessados a íntegra do conteúdo do webinar "A aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil", realizado na última...
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Shopping center deve instalar creches para abrigar filhos de empregadas
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou o shopping Center Norte a instalar e disponibilizar creches destinadas às empregadas, para guarda,...
[+]Inscrições para interessados em colaborar com a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 seguem até dia 19
O prazo para inscrição de pessoas interessadas em colaborar, de forma voluntária, com a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT da 2ª Região segue...
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Justiça condena canal de televisão ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais pela dispensa coletiva de 27 jornalistas
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação da Rádio e Televisão Record S.A. ao pagamento de R$ 200 mil em...
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Atendimento presencial segue suspenso no TRT-2 durante a fase vermelha; confira as principais dúvidas
Mesmo diante do retorno do Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir de segunda-feira (12), o TRT da 2ª Região permanecerá com a...
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Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece covid-19 como doença ocupacional em trabalhadores dos Correios em Poá-SP
Em face de ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect) contra os Correios, a...
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Audiência telepresencial celebra acordo entre empresa de São Paulo e trabalhadores residentes no Peru
Conciliação recente realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Leste (Cejusc-Leste) reuniu dois trabalhadores peruanos...
[+]Campanha de arrecadação de cestas básicas para cooperativas de catadores que atuam junto ao TRT-2 recebe doações
Para minimizar as dificuldades impostas pela pandemia às famílias mais carentes, o TRT da 2ª Região busca a parceria de interessados em participar da...
[+]Encerrada suspensão de processos que tratam sobre índice de correção de débitos trabalhistas
4ª Vara do Trabalho de Santos inicia projeto para zerar alvarás
A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP promove mutirão para conceder alvarás com valores incontroversos. O objetivo é liberar, em até 15 dias da...
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Norma coletiva de trabalho que favorece empregador não é válida sem contrapartida para os trabalhadores
Acordos coletivos de trabalho não podem reduzir direitos dos trabalhadores sem oferecer uma contrapartida concreta. Com base nesse entendimento, a...
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Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização
Uma profissional de vendas que prestava serviços a uma grande organização da área de telecomunicações teve o vínculo de emprego reconhecido pela 4ª...
[+]Webinar do MPSP sobre trabalho infantil recebe inscrições até esta quarta (7); evento será na quinta (8)
Interessados em participar do webinar "A aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil" podem se inscrever até as 17h desta quarta-feira...
[+]Documento estabelece condições especiais de trabalho para pessoas com deficiência
O TRT da 2ª Região publicou norma que prevê condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência ou doença grave e...
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"Abril Verde": Campanha nacional foca os impactos da pandemia na saúde mental dos trabalhadores
Neste mês, o TRT da 2ª Região participa da campanha “Em conjunto - A construção do trabalho seguro depende de todos nós”, promovida pelo Programa...
Relembre como está o funcionamento do TRT da 2ª Região na fase emergencial
Diante das medidas recentes adotadas pelo TRT da 2ª Região para conter o avanço da covid-19, confira as principais dúvidas e saiba como proceder...
Prazos judiciais voltam a correr a partir do dia 6 de abril
Os prazos judiciais voltarão a fluir em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a partir da próxima terça-feira (06).
A...
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Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Justiça do Trabalho de...
[+]Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do TRT-2 durante a fase emergencial e feriados antecipados
Diante das medidas recentes adotadas pelo TRT da 2ª Região para conter o avanço da covid-19, confira as principais dúvidas e saiba como proceder...
Procon-SP é obrigado a conceder antecipação de feriados aos seus trabalhadores
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (25), que a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) adote a...
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“SOS Execução" realiza primeira audiência para formação de Comissão de Credores em face de um mesmo devedor
O Programa "SOS Execução" – recentemente implantado pela Justiça do Trabalho de São Paulo – realizou, na quarta-feira (24), a primeira audiência para...
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Antecipação de feriados: veja relação atualizada de unidades sem expediente
(*Notícia atualizada em 26/03 com acréscimo da Portaria Nº 18/2021) Além da capital paulista, Embu das Artes, São Bernardo do Campo e Jandira...[+]
Comissão de Diversidade e Igualdade recebe inscrições de voluntários interessados em colaborar com o trabalho da equipe
Interessados em colaborar, de forma voluntária, com a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT da 2ª Região podem se inscrever no prazo de 15 dias,...
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Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização
Uma profissional de vendas que prestava serviços a uma grande organização da área de telecomunicações teve o vínculo de emprego reconhecido pela 4ª...
[+]7ª VT de Guarulhos reintegra empregados públicos à Proguaru
A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos concedeu tutela de urgência para reintegrar à Proguaru trabalhadores que possuíam direito adquirido à aposentadoria...
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Esclarecimentos sobre a suspensão de prazos processuais na 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anunciou nesta terça-feira (23) a suspensão dos prazos processuais em toda a sua jurisdição. Sobre a...
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Os impactos da pandemia nas relações de trabalho – a nova edição da Revista do TRT-2
Com o tema “Crise global do Coronavírus: os impactos da pandemia nas relações de trabalho”, o TRT da 2ª Região acaba de lançar a edição no 25 de sua...
[+]Live do TRT-2 nesta quarta será sobre cálculos trabalhistas
“Desvendando os cálculos trabalhistas’’ é o tema da próxima live do TRT-2 no perfil do Tribunal no Instagram, nesta quarta-feira (24), às 16 horas. A...
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Núcleo de Conciliação completa 10 anos; saiba mais sobre sua jornada
As conciliações em reclamações trabalhistas no TRT da 2º Região movimentaram R$ 276 milhões em 2020, resultado de mais de 6,6 mil acordos efetivados....
Palestra sobre acessibilidade do Zoom voltada a pessoas com deficiência visual inscreve até quinta (25); evento será na sexta (26)
Apresentar as principais funcionalidades da plataforma Zoom – ferramenta oficial para a realização de videoaudiências na Justiça do Trabalho – para...
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Prazos processuais são suspensos em toda a 2ª Região
A partir desta terça-feira (23), ficam suspensos todos os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A medida vale...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é tema de debate promovido pelo TJSC nesta quinta (25)
Interessados em conhecer mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em órgãos públicos podem acompanhar uma live que será promovida...
[+]Divulgada nova listagem de precatórios pagos em março por preferência de idade
O TRT da 2ª Região divulgou nova listagem com a relação de precatórios estaduais pagos no mês de março de 2021 por preferência de idade (Idoso – 2º...
[+]SDI 5 cancela sessão de julgamento virtual no período de 23 a 30 de março
A Seção Especializada em Dissídios Individuais informa que a sessão de julgamento virtual da SDI 5 marcada para o período de 23 a 30/3 foi cancelada....
[+]TRT-2 realiza sessões do tribunal pleno e órgão especial nesta segunda (22)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (22), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão...
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Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença do juízo de origem que considerou a filha menor de um reclamante falecido como única legitimada para...
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Presidente do TRT-2 emite nota em solidariedade às vitimas de covid-19
Pouco mais de um ano após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o quadro geral das informações e dados divulgados em torno da...
TRT-2 suspende expediente na capital nos dias 26, 29 e 30 de março
Em razão da antecipação de feriados no município de São Paulo como medida de combate à pandemia de covid-19, o TRT-2 promoveu alterações em seu...
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“SOS Execução” dissemina boas práticas processuais no TRT-2
Com o objetivo de otimizar os atos relacionados à fase de execução, de racionalizar os procedimentos e de reduzir os custos da atividade judiciária,...
[+]Balcão Virtual: novo serviço presta atendimento a cidadãos e advogados de forma remota
A partir de agora, o TRT da 2ª Região conta oficialmente com o Balcão Virtual, uma plataforma de atendimento telepresencial, por meio de...
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TRT-2 registra mais de 2,3 bi em acordos e quase 160 mil videoaudiências em um ano de trabalho remoto
Marcados por uma crise de saúde que superou todas as expectativas iniciais, os últimos 12 meses foram de trabalho essencialmente remoto no TRT da 2º...
[+]Programada indisponibilidade de sistemas e serviços de TI neste sábado
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços...
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Saque de FGTS em razão de pandemia deve ser limitado a um salário mínimo
Um trabalhador que recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando a liberação integral do valor depositado em conta inativa do FGTS teve seu pedido negado...
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Processos na Corregedoria passam a tramitar exclusivamente pelo PJeCor a partir de 30 de abril
Petições e processos encaminhados à Corregedoria do TRT-2 utilizarão obrigatória e exclusivamente o PJeCor, sistema do Conselho Nacional de Justiça...
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Empresas públicas e de economia mista que prestam serviços essenciais de natureza não concorrencial devem ser executadas por precatórios
O juiz da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul Maurício Marchetti acolheu pedido da SPTrans para que seu débito trabalhista em processo tramitando no...
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Trabalhadora recusada pela empresa após alta previdenciária é reintegrada e indenizada por dano moral
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada que obteve alta previdenciária, mas não...
[+]Trajetória da mulher negra é discutida em webpalestra nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (19), das 16h às 17h30, a Escola Judicial do TRT-2 promove a Webpalestra: A trajetória da mulher negra - da África à diáspora e a...
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Prazos processuais continuam em vigor e não serão suspensos durante Fase Emergencial
Não haverá suspensão dos prazos processuais no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) para os processos eletrônicos durante a vigência do...
Dificuldades para utilizar o Zoom? Confira tutoriais em vídeo para tirar as dúvidas
O TRT-2 produziu uma playlist em seu canal do YouTube com tutoriais que detalham todos os passos para o uso da ferramenta de videoconferência Zoom....
[+]Integração entre instituições e superação de crenças culturais são desafios do combate ao trabalho escravo
Se a necessidade de superação de barreiras para o combate ao trabalho escravo já era grande no Brasil antes da pandemia de covid-19, a crise de saúde...
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Hotel é condenado por restringir direito de ir e vir de trabalhadora; trabalho escravo é afastado
Trabalhadora filipina que tinha seu direito de ir e vir parcialmente limitado por um hotel receberá R$ 15 mil a título de indenização por danos...
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Liminar impede Banco do Brasil de transferir compulsoriamente seus empregados
Atendendo a pedido do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Justiça do Trabalho de São Paulo deferiu tutela de urgência para que o Banco do Brasil...
[+]Divulgada lista de precatórios estaduais pagos em março
O TRT da 2ª Região publicou a relação dos acordos feitos com a Fazenda Pública do Estado de SP no dia 1º/3 para pagamento de precatórios.
Confira a...
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Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do TRT-2 na fase vermelha do Plano São Paulo
Tendo em vista a suspensão do atendimento e expediente presenciais em todas as unidades do TRT da 2ª Região durante a fase vermelha do Estado no...
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Servidora dispensada por justa causa por deixar carro ligado é reintegrada ao trabalho
Uma servidora pública dispensada por justa causa por deixar veículo de trabalho ligado por alguns minutos na cidade de Araraquara-SP conseguiu liminar...
[+]Acesso ao PJe já foi normalizado
O Processo Judicial Eletrônico - PJe apresentou instabilidade na manhã desta terça-feira (09), no entanto, o acesso já está normalizado.
As certidões...
[+]Ministério Público do Trabalho recebe inscrições em concurso para estagiários
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza seu primeiro processo seletivo para estagiários de 2021 e recebe inscrições de interessados até o dia...
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TRT-2 multa empresa de tecnologia em R$ 300 mil por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa de tecnologia ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos pelo...
[+]Ejud-2 realiza nesta quarta webinário sobre questões práticas relacionadas a trabalho em condições análogas a escravo
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (ejud-2) realizará, nesta quarta-feira (10), o webinário "Trabalho em condições análogas a escravo no âmbito...
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Justiça do Trabalho de São Paulo encerra processos antigos por meio de acordos entre trabalhadores portuários e o Ogmo
Acordos homologados pelo TRT da 2ª Região entre trabalhadores portuários avulsos e o Orgão de Gestão de Mão de Obra de Santos (Ogmo/Santos) garantiram...
[+]Assista à webpalestra sobre os desafios da inclusão da mulher
Nesta segunda-feira, (8), das 16h às 18h, a Escola Judicial TRT-2 realiza a Webpalestra: Dia Internacional da Mulher - Os desafios da inclusão na...
[+]Fase vermelha: expediente e atendimento serão feitos apenas remotamente
Seguindo o decreto do Estado de São Paulo que classifica o território na fase vermelha do Plano São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da...
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TRT-2 suspende a volta das aulas presenciais nas escolas de São Bernardo do Campo
O Tribunal do Trabalho de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (2), liminar suspendendo o retorno das atividades presenciais nas escolas municipais...
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Conciliação finaliza casos antigos e variados na Justiça do Trabalho de São Paulo
No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), a conciliação tem se mostrado um caminho importante para encerrar processos trabalhistas....
[+]Serviços de informática estarão indisponíveis neste final de semana em razão de manutenção programada
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que alguns serviços estarão indisponíveis neste sábado (6)...
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Expediente presencial é suspenso em toda 2ª Região
Tendo em vista o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo e como medida preventiva à covid-19, a Presidência do TRT da 2ª Região suspenderá o...
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Mantida litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB por ação ilegal de advogadas
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que condenou uma empresa de telecomunicações por litigância de...
[+]TRT-2 apresenta proposta de acordo envolvendo rodoviários de São Vicente
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) apresentou proposta para conciliar trabalhadores rodoviários e empresa de transporte do município de São...
[+]Fórum de Mogi das Cruzes tem expediente presencial suspenso
Tendo em vista o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo no município de Mogi das Cruzes-SP, a Presidência do TRT-2 suspendeu o expediente...
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Live do TRT-2 nesta quarta homenageia as mulheres com temas do universo do mercado de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vai homenagear antecipadamente todas as mulheres que comemoram o seu dia em 8 de março. “Mulheres e...
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Aeronauta tem direito a adicional noturno em relação às horas trabalhadas em solo
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), que reformou, em parte, decisão de 1º grau, em processo...
[+]PJe e outros serviços do TRT-2 já estão disponíveis
Informamos que o PJe e demais serviços encontram-se em operação normal desde as 10h da manhã. As certidões de indisponibilidade do Pje já estão...
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TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) afastou o reconhecimento de vínculo de emprego de motorista da Uber, e, por...
[+]Ejud-2 realizou 'webpalestra' sobre saúde e segurança do trabalho; ação faz parte da jornada de aperfeiçoamento sobre o tema
O TRT da 2ª Região, por meio de sua Escola Judicial (Ejud-2), iniciou, na última sexta-feira (26), a jornada de aperfeiçoamento de seus magistrados e...
[+]Liminar determina funcionamento mínimo em caso de greve dos rodoviários de São Vicente-SP
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) renovou liminar já concedida anteriormente, em dezembro de 2020, decidindo novos percentuais mínimos de...
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Projeto Garimpo recupera quase R$ 114 milhões em um ano e meio desde a sua criação
O Projeto Garimpo no TRT da 2ª Região, iniciativa que busca valores “esquecidos” em processos arquivados, recuperou R$ 113.864.056,01 desde o seu...
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Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material...
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