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Notícias
Unidades do TRT-2 na capital não terão expediente nesta segunda-feira (25)
Em virtude do feriado de aniversário de São Paulo, conforme disposto na Portaria GP nº 36/2020, não haverá expediente e atendimento nesta...
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Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora com transtorno mental
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a ocorrência de dispensa discriminatória de trabalhadora com histórico de depressão e esquizofrenia. No...
[+]Sistemas e serviços de TIC ficam indisponíveis neste sábado (23) e domingo (24)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à...
[+]Saiba como acessar o DEJT em nova área do portal do TRT-2
O botão que dá acesso ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), antes localizado no menu vertical do lado direito deste site, agora...
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Basis TRT-2: Conheça a nova ferramenta de busca de atos normativos no portal
Quem está habituado a buscar atos normativos no portal do TRT da 2ª Região deve ter notado que há uma nova ferramenta de consulta disponível. É a...
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Justiça do Trabalho de São Paulo retoma prazos processuais e audiências
Na quinta-feira (21), voltaram a correr os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento no TRT da 2ª Região (art. 775-A da CLT). Desde...
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Ford presta esclarecimentos à Justiça do Trabalho de São Paulo sobre encerramento de suas atividades
Na tarde desta terça-feira (19), representantes da empresa Ford do Brasil e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) participaram de uma...
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Ocultação de patrimônio em empresas de familiares enseja desconsideração inversa da personalidade jurídica
Decisão da Vara do Trabalho de Arujá deferiu um incidente de desconsideração de pessoa jurídica, na modalidade inversa, para penhorar os bens de uma h...
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Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
Um funcionário de entidade filantrópica de saúde dispensado por justa causa em razão de trote aplicado a um médico durante o expediente, com a...
[+]Inscrições para o procedimento nacional de remoção de magistrados do CSJT vão até dia 22
Termina no próximo dia 22 (sexta-feira) o prazo para se inscrever no procedimento nacional de remoção de magistrados. As inscrições devem ser feitas...
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Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar a verba sem justificativa
Quando um empregador paga adicional de insalubridade em algum momento do contrato de trabalho, a situação de risco à saúde passa a ser presumida, não...
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Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial terá palestra da ministra do TST Dora Maria da Costa
A Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) será realizada no próximo dia 8 de fevereiro (segunda-feira), das 17h às 19h,...
[+]Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste sábado (16)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que poderá ocorrer...
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Peritos, tradutores e intérpretes só poderão ser nomeados se estiverem cadastrados no Sistema AJ/JT
Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais do TRT da 2ª Região só...
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TRT-2 aprova proposta da Portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada
O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região aprovou plano de liquidação de execuções do clube Portuguesa de Desportos, suspendendo as penhoras nas...
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STF fixa limite temporal e define competência sobre fase pré-contratual em face da Administração Pública
Zoom será a plataforma oficial de sessões e audiências por videochamada da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adotará a plataforma Zoom como sistema oficial de videochamadas, para realizar audiências e sessões de...
[+]Cuidado com o recebimento de mensagens falsas em nome do Tribunal
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 2ª Região (Setic) faz um alerta aos usuários externos (advogados, empregados,...
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Indicação de advogado pelo ex-empregador impede homologação de acordo extrajudicial
Ex-patrão e ex-empregada recorreram de decisão de 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo que extinguira o pedido conjunto de homologação de...
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Núcleo de Ações Coletivas é criado no âmbito do TRT da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região criou, por meio do Ato GP nº 01/2021, o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que será responsável por...
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Município é responsabilizado de forma subsidiária por falta de fiscalização de empresas contratadas
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o município de Barueri, de forma subsidiária, ao pagamento de verbas rescisórias a uma...
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TRT-2 inicia suas atividades de 2021; prazos e audiências continuam suspensos
Após o período de recesso judiciário (de 20/12/2020 a 6/1/2021), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retomou suas atividades nessa...
[+]Endereços do PJe terminados em "trtsp.jus.br" já estão disponíveis (notícia atualizada)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 2ª Região (Setic) informa que já foi solucionado (por volta das 16h dessa...
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Confira o calendário de feriados e suspensões de expediente em 2021
O TRT da 2ª Região sempre disponibiliza com antecedência o calendário de feriados e suspensões de expediente previstos para o ano seguinte, e assim o...
Recesso judiciário termina nesta quarta-feira; prazos e audiências seguem suspensos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retomará as atividades nesta quinta-feira (07), após o período de recesso judiciário (20 de dezembro a 6...
Declarado nulo contrato de radialista que previa horas extras de forma fixa
Um radialista teve reconhecida a nulidade do contrato de trabalho que previa a realização de horas extras todos os dias. O trabalhador foi contratado...
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Clube de futebol é parte de ação piloto para reunião de processos em execução
Com uma série de reclamações trabalhistas e dívidas decorrentes de ações com trânsito em julgado, o clube Portuguesa de Desportos, que acaba de...
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Instituições de ensino podem conhecer o TRT-2 agendando visita monitorada virtual
Em tempos de pandemia, as transmissões por streaming popularizaram-se. Das aulas às conferências, passando por audiências e mais, as aplicações têm...
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Bancária tem jornada reduzida para cuidar de filho deficiente
Uma bancária conquistou o direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para quatro horas, sem redução de salário ou necessidade de compensação,...
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Continua aberto o cadastro de peritos, tradutores e intérpretes do TRT-2
Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais do TRT-2 só poderão ser...
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DEJT funcionará no recesso judiciário e no período de suspensão de prazos judiciais
Mesmo durante o período do recesso judiciário (20/12/2020 a 6/1/2021) e no período de suspensão de prazo processual (20/12/2020 a 20/1/2021), as...
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Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do TRT-2 durante o recesso do Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região responde nesta lista às principais dúvidas sobre o recesso do Judiciário. Confira a seguir.
1- Qual a...
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Decisão do TRT da 2ª Região encerra a greve dos trabalhadores da Fundação Casa
Após uma série de audiências de conciliação sem acordo entre a Fundação Casa de São Paulo e o sindicato que representa a categoria de trabalhadores da...
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Conciliações em reclamações trabalhistas movimentaram R$ 276 milhões no TRT-2 em 2020
No ano que está se encerrando, quase totalmente afetado pela pandemia da covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região somou mais de R$ 276...
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Correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita com IPCA-e e Selic, define STF
É inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da...
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Rappi e MPT firmam acordo para garantir assistência aos entregadores da plataforma durante a pandemia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa de entrega por aplicativos Rappi firmaram acordo, na última sexta-feira (18), que estabelece...
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Uso do PJe-Calc em 2021 será facultativo a usuários externos da Justiça do Trabalho
Acordo de R$ 2,5 milhões será destinado ao Instituto Butantan em Ação Civil Pública
A Justiça do Trabalho de São Paulo homologou, no último dia 17, um acordo de R$ 2,5 milhões celebrado por empresa de telefonia e o Ministério Público...
Liminar autoriza USP a elaborar escalas de trabalho de servidores do HU de acordo com a necessidade do hospital
O TRT da 2ª Região concedeu liminar em mandado de segurança, impetrado pela Universidade de São Paulo (USP) em face de ato do juízo da 80ª VT/SP,...
[+]Divulgadas novas listas de precatórios estaduais e municipais pagos em dezembro (atualizada)
Semana da Conciliação e da Execução movimentou R$ 51 milhões em acordos feitos em ano de pandemia
Na semana com esforços concentrados para o encerramento de processos trabalhistas tanto em fase de conhecimento como de execução, a Justiça do...
TST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços
Restabelecido serviço de telefonia do Service Desk do TRT-2 (notícia atualizada)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-2 informa que o telefone do Service Desk: (11) 2898-3443 ficou indisponível do...
CNJ implanta protocolo eletrônico a partir de 20 de dezembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria CNJ nº 258/2020, que institui o protocolo eletrônico, vigente a partir do próximo dia 20 de...
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Recesso do Judiciário começa no dia 20/12 e segue até 6/1
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entrará em recesso entre os dias 20 de dezembro (domingo) e 6 de janeiro de 2021 (quarta-feira)....
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Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 recebe sugestões por escrito até sexta-feira (18)
O TRT da 2ª Região realizou, no último dia 4, uma audiência pública virtual para tratar do tema diversidade e igualdade. O evento fez parte da Semana...
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Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerada discriminação
A 6º Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região não reconheceu discriminação de idade contra um trabalhador portuário avulso que deixou de ser...
[+]Aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho ficam dispensados da atualização cadastral em 2020
Aposentados e pensionistas estão dispensados, em 2020, de realizarem a atualização cadastral nos tribunais regionais do trabalho (TRTs), em função da...
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Fundação Casa permanece em greve e solicita nova audiência
Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (16), os trabalhadores da Fundação Casa não concordaram com o encerramento do movimento grevista,...
[+]Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste sábado (19)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que haverá...
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Teleconferência com professores espanhóis marca o encerramento do ano letivo da Ejud-2
A Escola Judicial da 2ª Região promoveu, na última quarta-feira (9), o evento de encerramento do ano letivo, com a participação de dois professores...
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Liminar determina efetivo mínimo de 80% durante greve da Fundação Casa/SP
O TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência à Fundação Casa/SP determinando a manutenção de 80% de seus funcionários em atividade durante a greve...
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Semana da Diversidade do TRT-2 amplia debates e abre espaço para propostas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a primeira edição da Semana da Diversidade. Foram quatro...
[+]Disponibilizadas novas relações de precatórios estaduais pagos em setembro e novembro
Justiça do Trabalho é competente para julgar em caso de migração de regime jurídico no curso do contrato
Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar os pedidos de um trabalhador...
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Conheça os primeiros resultados da Pesquisa Eletrônica de Satisfação em Conciliação
A Justiça do Trabalho tem a pacificação social e a prestação de serviços de qualidade como parte de sua missão. Tendo isso em vista, o Núcleo ...
Conciliação trabalhista: conheça casos de sucesso de audiências realizadas nos Cejuscs da Justiça do Trabalho da 2ª Região
Uma das marcas de fim de ano no TRT da 2º Região foi o foco nos meios mais ágeis para solução de conflitos. O Mês Nacional da Conciliação...
Indisponibilidade de sistemas e serviços de TI nesta terça-feira (8)
Eventos de conciliação e execução chegaram à reta final
Com 1.047 audiências marcadas em um ano atípico, no qual se enfrenta a pandemia de covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região concluiu,...
Veja como participar das sessões virtuais nas Turmas e Seções Especializadas
As sessões de julgamento das Turmas e Seções Especializadas do TRT da 2ª Região passaram a ser virtuais a partir de 11 de maio. Quando necessário,...
[+]AGU receberá documentação exclusivamente por protocolo eletrônico a partir de 1º de janeiro de 2021
Implantado desde 1º de maio último, o Sistema de Protocolo Eletrônico da Advocacia-Geral da União (AGU) já fazia o recebimento preferencial de...
Entidades beneficentes recebem 6 mil máscaras de proteção do TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, no último dia 2, a entrega de 6 mil máscaras de proteção facial na capital (imagens abaixo)....
[+]Problemas técnicos cancelam pregão e arrematações do 532º Leilão Judicial Unificado
Por conta de problemas técnicos, foram cancelados o pregão e as arrematações do 532.º Leilão Judicial do TRT-2, integrante do 10º Leilão Nacional...
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Audiência pública virtual sobre a diversidade inicia às 14h desta sexta (4); participe!
Nesta segunda (30), teve início a Semana da Diversidade no TRT da 2ª Região, com todos os eventos transmitidos de forma virtual e abertos ao público....
[+]Justiça do Trabalho não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego
A relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa que divulga vagas de emprego de terceiros não pode ser considerada de trabalho, mas sim de...
[+]TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial nesta segunda (30)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (30), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão...
[+]Semana da Diversidade terá ciclo de palestras com importantes temas atuais e inclusivos: de 30/11 a 4/12
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) e a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 realizam, de 30/11 a 4/12, o seminário Semana da Diversidade....
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Ouvidoria do TRT-2 concentra esforços no atendimento à população
O TRT da 2ª Região quer otimizar a escuta dos seus públicos. Mais do que isso: a intenção é melhorar todo o processo de ouvir, registrar, encaminhar,...
[+]Programa Alvará Zero terá nova edição neste ano: inscreva seu processo até 3/12 (notícia atualizada)
A 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP e a 54ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP realizarão, neste ano, o Programa Alvará Zero, uma iniciativa que...
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Eventos de conciliação e execução marcam o fim do ano no TRT da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, a partir de segunda-feira (30/11), de forma simultânea, a Semana Nacional da Conciliação...
Audiência pública sobre diversidade receberá propostas dos participantes
A Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT da 2ª Região promoverá, no dia 4 de dezembro, às 14h, uma reunião pública para tratar do tema...
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Tire suas dúvidas sobre o funcionamento presencial do TRT-2 e saiba como entrar em contato com as unidades
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) selecionou 16 perguntas e respostas sobre o retorno parcial das atividades presenciais. Confira...
“Políticas de Igualdade Racial”: palestra com o professor Hélio Santos inicia série de eventos sobre diversidade
Ampliado o horário de funcionamento das unidades do Tribunal
Desde o último dia 23, as unidades do TRT da 2ª Região ampliaram o horário de funcionamento e a jornada de trabalho de servidores e magistrados, dando...
[+]Baixo faturamento na pandemia não cancela multa por falta de pagamento de acordo
Uma empresa da área de restaurantes recorreu ao TRT da 2ª Região pedindo que não lhe fosse aplicada multa por falta de pagamento da sexta e última...
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Conheça algumas das ações de acessibilidade da Justiça do Trabalho no país
No último dia 19, foi promovido o Encontro Nacional de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. No evento, foram...
Encerramento do Ano Letivo terá a presença de professores de direito do trabalho da Espanha
No próximo dia 9 de dezembro (quarta-feira), das 16h às 18h, será realizado o Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2).
O...
[+]Divulgadas três listas de precatórios estaduais pagos em novembro
O TRT da 2ª Região divulgou três relações de precatórios pagos em novembro. As listas se referem ao estado de São Paulo, e os pagamentos obedecem a...
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Participe da pesquisa de satisfação do PJe na Justiça do Trabalho
Dia da Consciência Negra: saiba como será o funcionamento das unidades do Tribunal
Nesta sexta-feira (20), celebra-se o Dia da Consciência Negra, e não haverá atendimento em algumas unidades da Justiça do Trabalho de São Paulo....
[+]Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste fim de semana (dias 21 e 22)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que, devido à necessidade de...
[+]Fórum de Barueri teve expediente suspenso nessa terça-feira (17)
O Fórum Trabalhista de Barueri-SP teve o expediente suspenso nessa terça-feira (17), em razão das fortes chuvas que afetaram a região. As audiências...
[+]Centro de Memória disponibiliza, em espaço virtual, a íntegra de mais de 5 mil dissídios coletivos
O Centro de Memória do TRT da 2ª Região disponibilizou a íntegra dos dissídios coletivos julgados neste Regional entre os anos de 1941 e 1979.
Os...
[+]Seminário on-line promoveu reflexões sobre nova realidade do trabalho infantil
A Escola Judicial (Ejud-2) e o Comitê Gestor do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizaram, no último dia 13, o...
[+]É válida a apresentação de dois paradigmas no pedido de equiparação salarial
A Justiça do Trabalho de São Paulo acolheu o pedido de um ex-empregado da Eletropaulo que havia recorrido da sentença original buscando garantir o...
[+]JusLaboris, ferramenta de pesquisa que reúne a produção institucional do TRT-2, traz novas funcionalidades
A JusLaboris do TRT-2, desenvolvida com a interface do programa livre Dspace, cedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), reúne a produção...
[+]Agenda da Diversidade 2020: confira os temas que serão discutidos nos eventos de novembro e dezembro
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) e a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 realizam em novembro e dezembro a Agenda da Diversidade 2020....
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Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência
Um trabalhador que havia sido demitido por justa causa, sob a alegação de abandono de emprego por não concordar com a mudança de horário de trabalho,...
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Inscrições abertas para Encontro de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
O TRT da 2ª Região informa que continuam abertas as inscrições do Encontro Nacional de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão da Justiça...
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste fim de semana (dias 14 e 15)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-2 informa que haverá indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no...
[+]Disponibilizada nova relação de precatórios pagos em outubro
O TRT da 2ª Região divulgou uma nova lista de pagamento de precatórios feito em outubro. Trata-se de pagamentos realizados no dia 23/10 por meio de...
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TRT-2 divulga calendário de feriados e suspensões de expediente de 2021
A Portaria GP nº 36/2020 define as datas em que não haverá expediente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) no ano de 2021.
... [+]Falta de pagamento pelo empregador afasta dispensa por justa causa
Uma empresa de transportes e logística recorreu ao TRT da 2ª Região pedindo manutenção da justa causa aplicada a um empregado que teria se negado ao...
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Novo sistema de pesquisa de jurisprudência oferece mais agilidade e precisão nas buscas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou um novo sistema de consulta de sua jurisprudência (conjunto de decisões e entendimentos a...
[+]Tire suas dúvidas sobre o funcionamento presencial do TRT-2 e saiba como entrar em contato com as unidades
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) selecionou 16 perguntas e respostas sobre o retorno parcial das atividades presenciais. Confira...
Concluída primeira etapa do 5º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental
Foi concluída a primeira etapa do 5º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. Os eventos foram transmitidos ao...
[+]Combate ao trabalho infantil será discutido no TRT-2 em evento nesta sexta-feira (13)
A Escola Judicial (Ejud-2) e o Comitê Gestor do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizam, nesta sexta-feira (13), o...
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Webpalestra promoverá discussões sobre políticas de igualdade racial: dia 20/11
A Escola Judicial (Ejud-2) e a Comissão de Igualdade e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizam, no próximo dia 20...
[+]TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial nesta segunda (9)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (9), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais do Tribunal...
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Nova versão do sistema PJe exige troca de senhas que não atendam aos critérios de segurança
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que a atualização do PJe (Processo...
[+]por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)