A partir desta segunda-feira (4/11) e até a sexta (8/11), ocorre a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento é realizado desde 2006 em todo o país, em parceria entre a Justiça Estadual, a Federal e a do Trabalho (veja o vídeo institucional desta edição).
As nove unidades dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) do TRT da 2ª Região e todas as 217 varas do trabalho do Regional estão mobilizadas na iniciativa. Apenas nos Cejuscs, há previsão de serem realizadas cerca de 1,5 mil audiências no período. Sob o slogan “É tempo de conciliar”, a força-tarefa buscará solucionar a maior parte dos conflitos trabalhistas por meio do diálogo e da resolução pacífica e menos burocrática das demandas.
As varas foram orientadas a identificar processos com potencial conciliatório e incluí-los em pauta ou encaminhá-los aos Cejuscs-JT para tentativa de composição. A prioridade será para processos antigos e para aqueles que envolvam questões de atenção à saúde, inclusive os decorrentes da pandemia da covid-19.
Partes e advogados(as) tiveram até o início de outubro para inscrever os processos, inclusive os coletivos. As audiências serão realizadas nas modalidades presencial, telepresencial ou híbrida, dependendo das circunstâncias e da solicitação dos demandantes.
Vale lembrar que atividades com vistas à solução pacífica de litígios são permanentes na 2ª Região. Os pedidos de audiência podem ser feitos a qualquer tempo aos Cejuscs e a realização dessas audiências de conciliação ocorrem diariamente no órgão. Para mais detalhes, consulte o Portal da Conciliação.
Mais informações sobre a 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação podem ser encontradas na íntegra do provimento que regulamenta o mutirão.
É possível ainda relembrar os resultados da 18ª edição do evento, realizada em 2023.