Teve início na quinta-feira (7/11) e terminou na sexta (8/11) o 10º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo, realizado no auditório do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, na capital. Palestraram na abertura o ministro Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do TRT da 2ª Região (TRT-2). (Veja álbum de fotos dos dois dias do encontro).
O evento - fruto de parceria entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), o TRT-2 e a Escola Judicial (Ejud-2) - homenageou o desembargador aposentado do Regional Carlos Roberto Husek, presente na plateia. Também marcou o lançamento de livro da Amatra-2 em homenagem à desembargadora aposentada Jucirema Maria Godinho Gonçalves (TRT-2), também participante da abertura.
Sob o tema “Os desafios da convicção judicial e os precedentes do Supremo Tribunal Federal”, o congresso reuniu questões relevantes e atuais. O ministro Balazeiro tratou do custeio da atividade sindical e das decisões do Supremo Tribunal Federal relativas ao assunto. Citou momentos importantes desde 1978 até 2024, pontuando os anos de 1990, pela mudança de paradigma na atuação sindical; os anos 2000, pelo aumento dos postos de emprego, porém não da sindicalização; e apontou o grande impacto da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) no custeio das atividades sindicais. Discutiu ainda pontos ligados à contribuição de não filiados e à unicidade sindical.
O desembargador Homero Batista saudou o desembargador homenageado Carlos Roberto Husek e lembrou as principais bandeiras da carreira do magistrado, entre elas a do acesso à justiça. Discutiu pontos relativos ao artigo 1.007 do Código de Processo Civil, que trata do preparo recursal, e finalizou agradecendo pelos importantes aprendizados que recebeu durante os anos em que atuou diretamente com o desembargador hoje aposentado. “O Husek é muito mais definido pela dignidade das quedas sofridas do que pelas vitórias obtidas”, concluiu.
Compuseram a mesa de abertura o presidente da Amatra-2, juiz Diego Reis Massi; o vice-presidente administrativo do TRT-2, desembargador Antero Arantes Martins, representando o presidente do Tribunal, desembargador Valdir Florindo; a corregedora regional, desembargadora Sueli Tomé da Ponte; a diretora da Ejud-2, desembargadora Bianca Bastos; a diretora cultural da Amatra-2, juíza Flávia Ferreira Jacó de Menezes; o diretor de prerrogativas da Amatra-2, juiz Renato Sabino Carvalho Filho; além dos desembargadores homenageados na ocasião.