Nesta terça-feira (7/1), o TRT da 2ª Região retoma o funcionamento normal após o fim do recesso do Judiciário. Com isso, voltam o expediente e o atendimento ao público em todas as unidades da 2ª Região. Os prazos processuais, porém, continuam suspensos até 24/1. Confira os detalhes:
7/1 - Retorno dos trabalhos após o recesso, com a volta do expediente e do atendimento ao público no TRT-2 (a suspensão dos prazos processuais fica mantida até 24/1, de acordo com a Portaria GP/CR nº 15/2024);
27/1 - Retomada da contagem dos prazos processuais no Regional.
Veja, ainda, os feriados do mês de janeiro, que suspendem expediente e atendimento ao público em localidades específicas do Tribunal (Portaria GP nº 45/2024):
15/1 - Feriado religioso no município do Guarujá-SP;
20/1 - Feriado religioso nos municípios de Cajamar-SP e de Suzano-SP;
22/1 - Aniversário do município de São Vicente-SP;
*25/1 - Aniversário do município de São Paulo-SP (*sem impacto pelo fato de ser sábado);
*26/1 - Aniversário do município de Santos-SP (*sem impacto pelo fato de cair no domingo).
Vale lembrar que nos dias não úteis e fora do horário de expediente regimental das unidades, os(as) jurisdicionados(as) podem acionar o órgão por meio do plantão judiciário. O serviço atende a casos urgentes para evitar perecimento de direitos, dano de difícil reparação ou, ainda, garantir a liberdade de locomoção.
Clique para consultar os telefones de contato e a escala de plantonistas. As datas de feriados e suspensões de expediente também podem ser consultadas no calendário do portal em Serviços > Agenda > Feriados e Suspensões de Expediente.