A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região teve início oficialmente na manhã desta segunda-feira (2/12), em sessão plenária no Salão Nobre do Ed. Sede do órgão. Compuseram a mesa de abertura o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho; o presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo; e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Vera Lucia Carlos. Estavam presentes desembargadoras e desembargadores do Regional, autoridades, como o juiz-presidente da Amatra-2, Diego Reis Massi, além de magistrados(as), servidores(as) e advogados(as). Veja o álbum de fotos aqui.
O presidente Valdir Florindo destacou a “tarefa hercúlea” que é manter o maior tribunal trabalhista do país em plena operação, algo feito “com muito esforço, muita dedicação e muito trabalho”, por parte de todos(as) os(as) integrantes.
O ministro-corregedor Vieira de Melo Filho disse que a correição, terceira de sua gestão, já será feita seguindo a nova configuração de atribuições da corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, ditadas pela Lei nº 14824/2024. Entre as inovações da lei, a corregedoria passou a fazer parte da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), assumindo papel mais amplo, com mais poderes e responsabilidades.
Vieira de Melo Filho pontuou que as correições não são eventos sociais, ou fruto de voluntarismo ou conveniência da corregedoria-geral, nem atividades episódicas; mas, sim, atividades permanentes. “São imposições normativas, destinadas, continuamente, a supervisionar, fiscalizar e aperfeiçoar o funcionamento dos órgãos jurisdicionais, garantido a qualidade da prestação do serviço público da justiça social, a disciplina e o próprio prestígio do poder judiciário trabalhista”.
Segundo ele, a correição é um processo de construção coletiva, para afirmação da institucionalidade e o continuado aperfeiçoamento do serviço público da justiça social. Também destacou a importância dos seguintes itens: uniformização de jurisprudência, tanto no âmbito regional quanto no nacional; eficiência e qualidade das gestões; racionalização das pautas de audiência; aproveitamento adequado das competências de todas as pessoas que compõem o quadro de trabalho dos tribunais, além da política nacional de equalização da carga de trabalho de servidores(as) e magistrados(as), dada pela Recomendação nº 149/2024, do CNJ, entre outros tópicos. Veja a íntegra da sessão plenária aqui.
Terminada a abertura, o ministro Vieira de Melo Filho e o presidente Valdir Florindo fizeram uma reunião de apresentação com suas respectivas equipes, para alinhar o andamento dos trabalhos. A correição prossegue na 2ª Região até a próxima sexta-feira (6/12), quando está prevista a leitura da ata final.