Nessa segunda-feira (14/10), a diretora da Escola Judicial do TRT-2, desembargadora Bianca Bastos, foi nomeada para compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A posse ocorreu durante a primeira sessão do novo Corpo Diretivo do Tribunal Superior da Justiça do Trabalho (TST). Na mesma ocasião, foi eleita e empossada a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda como diretora da Escola, e o ministro Agra Belmonte, como vice-diretor.
O Conselho tem por função assessorar a direção da Escola, e é composto por juízes de TRTs e de varas, visando à integração das escolas regionais com a Enamat. Além da desembargadora Bianca Bastos, integram o órgão os ministros José Roberto Freire Pimenta e Hugo Scheuermann, a ministra Delaíde Miranda Arantes, a desembargadora Ana Paola Santos Machado Diniz (TRT da 5ª Região) e o juiz Tiago Mallmann Sulzbach, da 2ª Vara do Trabalho de Bagé (RS).
A desembargadora Bianca Bastos ingressou na magistratura em 1993 e é especialista em processo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em direito das relações sociais pela PUC-SP e doutora em direito pela mesma instituição.
CJST
Já em 16/9, o Tribunal Pleno do TST elegeu o juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Francisco Pedro Jucá, como suplente para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em vaga destinada a representação da magistratura de primeiro grau. Na mesma oportunidade, foi eleita como titular a juíza Manuela Hermes de Lima, do TRT da 5ª Região.
O juiz Francisco Pedro Jucá ingressou na magistratura em dezembro de 1987 e possui Pós Doutorado em Direito Público pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Direito Social pela Universidade Nacional de Córdoba (Argentina).
O CSJT exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As decisões do Conselho têm efeito vinculante nas varas, fóruns trabalhista e tribunais regionais do trabalho de todo o país.
É composto pela presidência, vice-presidência do TST e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (membros natos), além de três ministros eleitos pelo Pleno do TST; cinco presidentes de regionais trabalhistas, cada um representando as regiões geográficas do país e, a partir da Lei 14.824/2024, um juiz ou juíza eleito pelo TST para representar a magistratura de primeiro grau.
(Com informações do TST e do CSJT)