A 2ª Região promove a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista até esta sexta-feira (20/9). Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), o evento acontece em todos os regionais do país e teve início na segunda-feira (16/9). A cerimônia de encerramento pode ser acompanhada ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do CSJT no YouTube.
O objetivo é dar mais efetividade à fase de execução, etapa em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, incluindo-se a cobrança forçada de devedores para garantir o pagamento de direitos. O slogan deste ano é “Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos Paris 2024.
No TRT da 2ª Região, o mutirão envolve as 217 varas do trabalho, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau e as sete unidades dos Cejuscs de 1º Grau: ABC, Baixada Santista, Barueri, Guarulhos, Leste, Sul e Fórum Ruy Barbosa. Só nos Cejuscs são esperadas mais de 1300 audiências (as inscrições terminaram em 18/8). Vale lembrar que o Fórum Ruy Barbosa segue iluminado com as cores da campanha deste ano (veja fotos neste link), assim como o Ed. Sede e os fóruns da Zona Sul e Zona Leste.
A Semana abrange processos em fase de execução, liquidados e não pagos. As audiências, via de regra, são presenciais, com intervalo mínimo de 15 minutos entre uma e outra. Se necessária a modalidade telepresencial, deve ser observado o Provimento GP/CR, nº 2, de 31 de julho de 2024. Também acontecem de forma telepresencial as audiências dos processos que tramitam no Juízo 100% Digital.
Confira o álbum de fotos do evento.
Projeto Efetiva
Durante a Semana da Execução, nos dias 18 e 19/9, o público interno do TRT-2 foi capacitado pelo Projeto Efetiva, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Entre outros pontos, a iniciativa tem por objetivo tratar dos processos mais antigos nessa fase processual, ferramentas para encerrá-los definitivamente e meios para viabilizar o atendimento de demandas de unidades judiciárias. No dia 19, foi ministrada palestra do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST), coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista.
Conciliação permanente
Com vistas à solução pacífica dos litígios, a 2ª Região mantém ao longo de todo ano canal para receber pedidos de audiência por meio do Portal da Conciliação. Para conflitos individuais, acessar a área Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Conflitos Individuais) ou, para lista de processos, enviar e-mail para nupemec@trt2.jus.br fornecendo numeração integral dos autos, nome das partes e unidade em que tramita o feito. Para conflitos coletivos, as inscrições para tentativa de conciliação no Cejusc-JT 2ª Instância são feitas pelo e-mail nupemec-coletivos@trt2.jus.br.