Nesta sexta-feira (20/9), a Justiça do Trabalho de São Paulo sediou a cerimônia de encerramento da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento reuniu o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, e a desembargadora-presidente da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, em transmissão on-line ocorrida no gabinete da Presidência (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP).
O ministro Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, agradeceu o empenho de magistrados(as) e servidores(as) dos 24 regionais do país, que se uniram em força-tarefa para solucionar processos que aguardam pagamento. Os resultados finais ainda serão divulgados mas, segundo o ministro, já se sabe que eles ultrapassaram de forma bastante expressiva os valores de 2023.
De acordo com a dirigente do TRT-2, sediar a solenidade de encerramento da Semana da Execução é motivo de orgulho para aqueles(as) que atuam no órgão e também uma forma de demonstrar o compromisso de todos(as) com uma justiça célere, eficiente e acessível. "A criação de mecanismos que ajudam a identificar e solucionar processos antigos em execução é fundamental. Por isso o evento é tão importante: atende o interesse do jurisdicionado", avaliou a desembargadora Beatriz Pereira de Lima.
Semana
Inspirado nos Jogos Olímpicos Paris 2024, o slogan da 14ª Semana de Execução Trabalhista deste ano é "Seu Direito Vale o Ouro". A ideia é que, assim como nas olimpíadas, o atleta só vence quando recebe a medalha no pódio, e, na ação trabalhista, o(a) trabalhador(a) só tem seu direito efetivado quando recebe os valores reconhecidos em juízo. O evento foi realizado em todos os tribunais trabalhistas do Brasil, no período de 16 a 20 de setembro. A Semana da Execução priorizou quitar casos em liquidação e em fase de execução, isto é, aqueles que já possuem decisão definitiva, mas aguardam pagamento para serem encerrados.
Números
Na 2ª Região, o mutirão envolveu as 217 varas do trabalho, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau e as sete unidades dos Cejuscs de 1º Grau: ABC, Baixada Santista, Barueri, Guarulhos, Leste, Sul e Fórum Ruy Barbosa. Durante o período, ocorreram mais de 10,6 mil audiências em todo o TRT-2. Os dados parciais do mutirão apontam para um montante de R$ 58,8 milhões em acordos homologados, R$ 5,6 milhões em recolhimento de Imposto de Renda e R$ 5 milhões de arrecadação de INSS (números sujeitos a alteração). Para marcar a Semana, o Ed. Sede, o Fórum Ruy Barbosa e os fóruns da Zona Sul e Zona Leste ficaram iluminados nas cores azul e amarela. Confira algumas fotos da Semana no Regional.