Pesquisa
Notícias
TST finaliza correição ordinária no TRT da 2ª Região nesta sexta-feira (6/12)
Em sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), ocorrida nesta sexta-feira (6/12), o corregedor-geral da…
TRT-2 disponibiliza para consulta milhares de acórdãos proferidos no período ditatorial
Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. A data foi criada em 1945 com o objetivo de reconhecer a importância do sistema judiciário na…
[+]
Trabalhador que sofreu represália por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno sem que o profissional…
TRT da 2ª Região realiza pauta especial com audiências entre General Motors e trabalhadores
O TRT da 2ª Região, por meio da Vice-Presidência Administrativa (VPA), criou uma pauta especial para audiências de conciliação entre a General Motors…
Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. De…
[+]Nova edição da Revista do TRT-2 está disponível
Já está no ar a última edição da Revista do TRT da 2ª Região. A publicação traz artigos e decisões selecionados a partir de editais públicos e textos…
TRT-2 realiza treinamento de atualizações do e-Social para tribunais trabalhistas do país
O TRT da 2ª Região reuniu ontem (3/12) representantes da Justiça do Trabalho de todo o país e de órgãos públicos em geral, especialmente…
[+]
Justiça mantém dispensa sem motivação de empregado público concursado ocorrida antes de decisão do STF que vedou a prática
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado que atuava com vínculo…
[+]
Pepsico e sindicato entram em acordo para encerrar greve
O TRT da 2ª Região conduziu, nesta segunda-feira (2/12), audiência entre a empresa Pepsico do Brasil e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de…
Iniciada a semana de correição ordinária no TRT da 2ª Região
A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região teve início oficialmente na manhã desta segunda-feira (2/12), em sessão plenária…
TRT-2 participa do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte-MG
O TRT da 2ª Região esteve presente na reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) realizada entre os dias 27 e 29 de novembro em…
[+]Reforma trabalhista se aplica imediatamente a contratos firmados antes da sua vigência, mas somente para fatos posteriores
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) deve ser aplicada imediatamente aos contratos de trabalho em…
[+]TRT-2 publica Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial no Portal de Equidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) incluiu o novo Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial no Portal de Equidade, reafirmando…
[+]
Escola Judicial do TRT-2 encerra ano letivo com aula magna do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior
A Escola Judicial do TRT-2 realizará, no dia 10/12 (terça-feira), a aula magna de encerramento do ano letivo com o tema “Direito e Vingança”. O evento…
[+]Presidente do TRT-2 recebe visita de associação de advogados
Na tarde dessa quinta-feira (28/11), o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu visita institucional da Associação de…
[+]Visitas monitoradas marcam a semana na 2ª Região; saiba como participar
O TRT da 2ª Região recebeu, nesta semana, três instituições de ensino para visitas monitoradas em unidades do Regional. No dia 26/11, a atividade…
Confira os feriados de dezembro e o período de recesso previsto na 2ª Região
Neste ano, o feriado do Dia da Justiça (8/12), assim como o feriado religioso no dia 14/12, no município de Caieiras-SP, não terão impacto no…
[+]
Justiça garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a auxiliar de limpeza exposta a…
[+]
Força-tarefa com participação de todos os tribunais trabalhistas apresenta projeto de novas funcionalidades para o PJe
Foi concluída, nesta quarta-feira (27/11), a primeira etapa da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nessa…
[+]
Entregador de cigarros que foi vítima em assaltos deve ser indenizado
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por dano moral a entregador que foi vítima de assaltos enquanto transportava carga de…
[+]Justiça do Trabalho Itinerante atende os municípios de Santa Isabel-SP e Bertioga-SP
Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região estará em Santa Isabel-SP e Bertioga-SP.
A iniciativa leva aos…
[+]TRT-2 marca presença na Corrida Mulher Maravilha com ação contra o trabalho infantil
No último domingo (24/11), o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT da 2ª Região participou da Corrida Mulher Maravilha, realizada no Parque…
TRT-2 institui Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR)
Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovou, nessa segunda-feira (25/11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno e do…
2ª Região institui programa de apoio judicial para Fórum da Zona Leste
A presidência do TRT-2 determinou, na última quinta-feira (21/11), a instituição do programa AJUDE - Apoio Judicial para Unidades com Distribuição…
Últimos leilões do ano na 2ª Região acontecem em 3 e 5 de dezembro
Nos dias 3 e 5 de dezembro, o TRT da 2ª Região promove dois leilões on-line para pagamento de dívidas em processos trabalhistas que tramitam no órgão.…
Começa nesta segunda (25/11) força-tarefa para aprimorar funcionalidades do PJe
De hoje até o dia 27/11 e de 2 a 6/12, o TRT da 2ª Região recebe a “Sessão Negocial e Maratona de Desenvolvimento Nacional para o PJe 2024”.…
Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu justa causa aplicada a trabalhadora que sofria violência doméstica e era proibida…
2ª Região sedia encontro para aprimorar funcionalidades do PJe
De 25 a 27/11 e de 2 a 6/12, o TRT da 2ª Região recebe a “Sessão Negocial e Maratona de Desenvolvimento Nacional para o PJe 2024”. Realizado pelo…
TRT-2 passa por correição ordinária no início de dezembro
O TRT da 2ª Região passa por correição ordinária entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024. O procedimento presencial, realizado pelo corregedor-geral…
Nova desembargadora toma posse na 2ª Região
Em cerimônia realizada nessa terça-feira (19/11), Maria Cristina Christianini Trentini tomou posse como desembargadora do TRT da 2ª Região em vaga…
Justiça mantém penhora de imóvel de devedora que não comprovou uso da renda de aluguel para moradia no exterior
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista fosse protegido como bem de…
[+]CSJT abre consulta pública para aprimoramento de sistema relativo à atuação de peritos e tradutores
Está aberta até o dia 28/11 a consulta pública para propostas que possam aprimorar o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT) no…
[+]2ª Região integra pacto nacional pela equidade racial e lança convênio em evento da Ejud-2
O TRT da 2ª Região promoveu na segunda-feira (18/11) encontro em prol do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Na ocasião, também foi…
Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima de discriminação por causa de…
Feriados suspendem atividades na 2ª Região nos dias 15 e 20/11
Nos dias 15 (sexta-feira) e 20 (quarta-feira) de novembro não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho…
Justiça do Trabalho Itinerante atende Francisco Morato-SP
Nesta terça-feira (19/11), o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região estará em Francisco Morato-SP.
A iniciativa leva…
[+]
Empregado com deficiência física dispensado enquanto aguardava nova cirurgia deve ser reintegrado
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região determinou reintegração ao trabalho, com pagamento dos salários e demais direitos contratuais, de empregado com…
TRT-2 marca presença no encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
O vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto participou, representando a instituição, do 3º Encontro…
[+]
Núcleo 100% digital atende aos municípios de Cajamar-SP, Embu-SP e Itapevi-SP
Desde o dia 6 junho deste ano, está em funcionamento o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 da 2ª Região. Totalmente digital, a unidade gerencia o…
[+]
Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local
A 11ª Turma do TRT-2 manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Brasil para prestar serviços a bordo de navios de cruzeiro com…
[+]Órgãos públicos têm até 19/12 para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nessa terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem…
Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária,…
[+]Presidente do TRT-2 recebe visita da Polícia Federal para parceria
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, recebeu na manhã desta terça-feira (12/11),…
[+]
Acórdão confirma justa causa de trabalhadora de confecção por transfobia
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções a piloteira que fez comentários…
Acordos homologados na Semana de Conciliação ultrapassam R$ 69 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou participação na 19ª Semana Nacional de Conciliação com mais de R$ 69,1 milhões em…
Ministro do TST abre congresso em homenagem a desembargador aposentado do TRT-2
Teve início na quinta-feira (7/11) e terminou na sexta (8/11) o 10º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo, realizado no auditório do Fórum Ruy…
[+]
Sentença mantém justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista
Sentença oriunda da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de…
TRT-2 encerra procedimento que garantiu maior acordo de instituição bancária na 2ª Região
Nessa quarta-feira (6/11), a Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região encerrou a Reclamação Pré-Processual (RPP) que resultou em acordo…
Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a…
Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A.,…
Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de…
PJe e outros sistemas de informática ficam indisponíveis nos dias 9 e 10/11
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que, devido à necessidade de manutenção preventiva, haverá indisponibilidade…
Evento temático aborda equidade racial e combate ao racismo estrutural
No próximo dia 18 de novembro, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o "Seminário em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da…
Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeroporto de Guarulhos-SP que…
[+]
Começa a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação
A partir desta segunda-feira (4/11) e até a sexta (8/11), ocorre a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de…
Justiça do Trabalho Itinerante acontece em Mairiporã-SP e Ibiúna-SP
Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região abrange mais duas cidades: Mairiporã-SP, no dia 6/11, e…
TRT-2 faz visita técnica ao Fórum de Santos-SP
Nesta quinta-feira (31/10), os desembargadores Valdir Florindo, presidente do TRT-2, e Paulo José Ribeiro Mota, coordenador de Planejamento e Gestão…
Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no…
Consulta pública define as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 até dia 8/11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 8/11, sugestões de interessados(as) que desejem contribuir para a consulta pública de Metas…
Confira a relação de feriados de novembro que suspendem o atendimento na 2ª Região
Durante o mês de novembro, haverá quatro feriados que afetarão o expediente e atendimento do TRT da 2ª Região, conforme abaixo:
1º/11 - Feriado do…
[+]TRT-2 sedia encontro para troca de experiências com diretores de varas do trabalho da 10ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sedia, até esta quinta-feira (31/10), o 20º Encontro de Diretores de Secretarias de Varas do…
[+]
Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta
Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve o dedo decepado em acidente…
Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o…
[+]CNJ abre cadastro voluntário de pessoas físicas no Domicílio Judicial Eletrônico
Desde essa quinta-feira (24/10), pessoas físicas de todo o país podem se registrar no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A medida ocorre após o…
2ª Região recebe medalha de 25 anos da Revista Justiça e Cidadania
Nessa terça-feira (22/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos, em cerimônia ocorrida no…
Gerente humilhada por chefe de cozinha é indenizada por dano moral
Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por dano moral. Ela comprovou…
[+]
2ª Região participa do 8º Coleprecor e se reúne com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região participou de reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho…
Feriados suspendem atividades na 2ª Região nos dias 28/10 e 1º/11
Nos dias 28/10 (segunda-feira) e 1°/11 (sexta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
É válida incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) na folha de pagamento de…
Justiça afasta laudo pericial genérico e não concede insalubridade em grau máximo a auxiliar de enfermagem
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, por maioria, a condenação de uma instituição hospitalar ao pagamento de diferenças no adicional de…
Candidatos(as) ao Segundo Enam realizam prova na capital paulista
Nesse domingo (20/10), mais de 4 mil candidatos(as) fizeram prova relativa ao Segundo Exame Nacional da Magistratura (Enam) na Universidade…
Portuários aderem à cláusula de paz proposta pelo TRT-2; liminar é deferida
Três sindicatos de trabalhadores portuários aderiram à cláusula de paz proposta pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na audiência da última…
Sindicatos de operadores portuários têm 24 horas para deliberar sobre cláusula de paz que determina mínimo operacional de 50% em caso de greve
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) ajuizou dissídio coletivo de greve contra Sindicato dos Estivadores de Santos,…
Sistemas de telefonia e informática ficam indisponíveis no final de semana
Em razão de manutenção programada, os serviços e sistemas de tecnologia da informação do Regional ficarão indisponíveis, da seguinte forma:
19/10/202…
Aposentados e pensionistas devem fazer recadastramento até sexta-feira (18/10)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe somente até esta sexta-feira (18/10) o recadastramento anual de aposentados(as) e pensionistas do…
Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doença que resultou em sequelas parciais e permanentes em…
[+]Vice-presidente judicial é homenageado em Santo André-SP
A Câmara Municipal de Santo André-SP concedeu nessa quarta-feira (16/10) o título de Cidadão Honorário ao desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto,…
[+]Seminário on-line debate a Emenda Constitucional 45/2004
Nesta quinta-feira (17/10) até as 13h30, acontece o seminário 20 Anos da Emenda Constitucional 45/04. O evento é promovido pela Associação Nacional…
Fórum Trabalhista de Cotia reabre nesta quinta-feira (17/10)
Após a necessidade de suspensão de prazos, expediente, atendimento e outros na cidade de Cotia (veja aqui a Portaria GP/CR nº 13/2024), em virtude das…
Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem seja reduzida pela metade, sem…
Sessão do Tribunal Pleno elege integrantes de comissões do Regional
Na sessão do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região dessa segunda-feira (14/10), foram eleitos os membros das comissões permanentes do Tribunal e os três…
[+]
Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica.…
CSJT e Enamat contam com membros da 2ª Região
Nessa segunda-feira (14/10), a diretora da Escola Judicial do TRT-2, desembargadora Bianca Bastos, foi nomeada para compor o Conselho Consultivo da…
Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar administrativo, que é pessoa…
[+]Acompanhe as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial pelo YouTube
A partir das 13h desta segunda-feira (14/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.…
[+]
Suspenso expediente presencial em três fóruns do TRT-2 da capital nesta segunda-feira (14/10)
Em virtude de danos causados pelo vento e pelas fortes chuvas nas instalações físicas dos três fóruns trabalhistas de 1º grau da capital (Fórum Ruy…
[+]
TRT-2 prestigia posse da nova direção do TST para o biênio 2024-2026
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nessa quinta-feira (10/10) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho…
[+]PJe ficará indisponível no sábado (12/10) (atualizada)
Em razão de manutenção programada, os serviços do sistema PJe - Processo Judicial eletrônico ficarão indisponíveis neste fim de semana, das 12h e…
[+]Portaria suspende atendimento presencial em Cotia-SP na segunda-feira (14/10)
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas do Fórum Trabalhista de Cotia-SP, o expediente foi suspenso na unidade nesta…
Expediente, prazos e audiências suspensos em Cotia-SP até quarta-feira (16/10); atendimento normalizado nos fóruns da capital a partir de terça (15/10)
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas do Fórum Trabalhista de Cotia-SP, a suspensão do expediente na unidade…
Grupos de trabalho entregam propostas sobre fomento do trabalho decente para camelôs e catadores de recicláveis
Nesta semana, grupos de trabalho entregaram propostas de projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para camelôs e catadores(as)…
[+]2ª Região divulga relação de feriados de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) definiu o calendário de feriados no exercício de 2025 nas unidades que compõem o órgão. As…
Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama
Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou…
Empregado não tem direito a vale-cultura cancelado por cumprimento a decisão judicial
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente pedido de empregado da Empresa Brasileira de Correios e…
CNJ faz alerta a empresas sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou comunicado a fim de que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas observem a…
Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como…
[+]
Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória
Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros da TV Record e…
TRT-2 mostra dados do 1º Censo das Pessoas com Deficiência
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) publicou detalhes da primeira pesquisa sobre inclusão e acessibilidade da Justiça do Trabalho da…
Semana Nacional de Conciliação acontece em novembro; TRT-2 recebe inscrições até o dia 6 de outubro
Até este domingo, 6 de outubro, o TRT da 2ª Região recebe inscrições de interessados(as) para a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação,…
TST alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu alerta informando que a Justiça do Trabalho não cobra custas processuais para liberar valores devidos a…