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Notícias
Liminar proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização
Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP obriga o Facebook e o Instagram a não admitir ou tolerar…
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Baixada Santista: telefonia fica indisponível e Plantão Judiciário muda de número
No dia 30 de agosto, das 10h às 14h, haverá indisponibilidade das linhas telefônicas nas seguintes unidades da Baixada Santista: Santos-SP,…
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Sentença anula justa causa de advogada dispensada por depor como testemunha
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP anulou dispensa por justa causa no curso do aviso-prévio de coordenadora jurídica. De acordo…
TRT-2 adere a carta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
TRT-2 adere a carta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
A 2ª Região está entre as instituições aderentes à "Carta de São Luís",…
[+]Presidente do TRT-2 é agraciado em cerimônia de 20 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo (na foto abaixo, ao centro), foi um dos agraciados com medalha comemorativa e…
Inscrições para Semana da Execução Trabalhista estão abertas
A partir desta quinta-feira (21/8), estão abertas as inscrições para a 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o tema “15 anos de…
Justiça do Trabalho Itinerante atende Pirapora do Bom Jesus-SP na sexta-feira (29/8)
Nesta sexta-feira (29/8), o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região estará no município de Pirapora do Bom Jesus-SP. A…
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Justiça do Trabalho aplica lei estrangeira a trabalhador de navio internacional
A 7ª Turma do TRT-2 reformou sentença e decidiu que empregado brasileiro contratado em solo internacional para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro,…
Envie artigo e participe da Revista do TRT-2; saiba como
Sentença determina retorno de operadores de trem na Linha 15-Prata
Na sexta-feira (22/8), a 14ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP determinou o retorno dos operadores de trens em todas as composições da Linha 15-Prata…
Carta de Brasília: compromisso de fortalecer precedentes une todos os tribunais do trabalho em prol da segurança jurídica
O TRT-2 juntou-se ao TST e a todos os demais TRTs do país na apresentação da Carta de Brasília, na última quinta-feira (21/8), onde os signatários…
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Iniciativas do TRT-2 são destaque no fomento e gestão de precedentes
Nessa quinta-feira (21/8), a 2ª Região teve dois projetos selecionados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) como boas práticas de fomento e gestão…
Palestra com o médico Paulo Saldiva aborda mudanças climáticas e impactos na saúde
O TRT da 2ª Região convida para a palestra “Mudanças climáticas e repercussões sobre a saúde”, que acontece no dia 1º de setembro, das 16h às 17h, com…
PJe fica indisponível a partir das 0h no domingo (24/8)
Das 0h às 2h no domingo (24/8), o Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região estará fora do ar em razão de manutenção externa.
Na ocasião, o…
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Atendente de pedágio que sofreu roubo à mão armada é indenizada por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou concessionária que administra rodovias do Estado de São Paulo a indenizar por dano moral trabalhadora que…
Tribunal atinge pontuação máxima em ranking de transparência do Conselho Nacional de Justiça
O TRT da 2ª Região está entre os 19 tribunais do país a alcançar 100% de atendimento no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça…
Juiz Amauri Mascaro Nascimento é homenageado e dá nome ao auditório do Fórum Ruy Barbosa
Uma tarde de reconhecimentos, memórias e emoção marcou a cerimônia em deferência ao professor, jurista e juiz aposentado do TRT da 2ª Região Amauri…
Cerimônia homenageia o jurista Amauri Mascaro Nascimento; acompanhe pelo YouTube
Nesta terça-feira (19/8), a partir das 16h30, pessoas interessadas em assistir à transmissão ao vivo da cerimônia em homenagem ao professor e juiz…
Tem uma história vivida com o juiz Amauri Mascaro Nascimento? Envie para nós
Se você conviveu com o professor Amauri Mascaro Nascimento e gostaria de compartilhar alguma recordação sobre ele, está convidado(a) a enviar um…
Evento em São Bernardo do Campo-SP discute reparação por incapacidade laboral
No próximo dia 29/8, das 9h às 17h50, a Universidade Metodista de São Bernardo do Campo-SP sediará o evento "Da Susep à CIF: O Novo Critério da…
Justiça do Trabalho condena clube de futebol por dispensa discriminatória e determina reintegração
Sentença da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu dispensa discriminatória e determinou a reintegração de inspetor da Sociedade Esportiva…
Aula do ministro Ricardo Lewandowski abre ciclo de formação de magistrados(as)
A Justiça do Trabalho da 2ª Região deu início ao 12° Ciclo de Formação Continuada para magistrados e magistradas, evento que capacita 370…
Justiça do Trabalho promove ações para fortalecer precedentes trabalhistas
Na manhã desta segunda-feira (18/8), aconteceu a solenidade de abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. O evento, que vai até o…
Mau uso de inteligência artificial em petição condena por má-fé e intuito protelatório
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP rejeitou embargos de declaração e multou empresa de segurança e limpeza por propósito…
Próxima edição do Pop Rua Jud ocorre de 20 a 22/8 em Guarulhos-SP
A Justiça do Trabalho de São Paulo participará das próximas edições do Pop Rua Jud de 20 a 22 de agosto, em Guarulhos-SP, e em 21 e 22 de outubro, em…
TRT-2 recebe Rede Trans Brasil e conhece o Projeto Oportunizar
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu, em 24 de julho, representantes da Rede Trans Brasil para apresentação do Projeto Oportunizar,…
Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas é aberta nesta segunda-feira (18/8)
De 18 a 22 de agosto, a Justiça do Trabalho promove a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, evento anual que passa a integrar oficialmente o…
Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta
De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada e Lojas Riachuelo por ausência de…
[+]PJe e Proad ficam indisponíveis neste sábado (16/8)
Em razão de ajustes preventivos, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o de Processo Administrativo Virtual (Proad) do TRT da 2ª Região…
Capacitação para profissionais da área de orçamento e finanças acontece no TRT-2
Ocorre nesta quarta (13/8) e quinta-feira (14/8), no auditório do Fórum Ruy Barbosa, o seminário "eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos,…
Auditório no TRT-2 será nomeado em homenagem ao professor Amauri Mascaro Nascimento; participe
A Justiça do Trabalho da 2ª Região convida membros da advocacia, do Judiciário e da sociedade civil para prestigiar cerimônia em deferência ao…
Justiça reconhece supressão de intervalo intrajornada em home office
A 16ª Turma do TRT-2 reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento de indenização relativa à supressão do intervalo intrajornada e pagamento de…
Tribunal participa de seminário que debate efeitos climáticos no mundo do trabalho
O TRT da 2ª Região integrou o "Seminário COP 30 Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, ocorrido de 6 a 8/8, em Belém (PA). O encontro…
Assédio horizontal motiva justa causa de trabalhador
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a empregado por incontinência de conduta. De acordo com os autos, o homem praticou assédio…
Abertura da Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas une toda a Justiça do Trabalho
A Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas inicia nesta segunda-feira (18/8), vai até a próxima sexta (22/8) e tem como objetivo capacitar juízes e…
2ª Região recebe dois prêmios no 4º Fórum Nacional das Corregedorias
Nessa quinta-feira (7/8), a Justiça do Trabalho da 2ª Região foi agraciada em dois segmentos do Prêmio TRT em Destaque, conferido pelo Tribunal…
Acompanhe ao vivo sessão solene com ratificação de posse das desembargadoras Regina Celi Vieira Ferro e Andréa Tertuliano de Oliveira
Nesta quinta-feira (7/8), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessão solene, onde ocorrerá a ratificação de posse das novas desembargadoras R…
Empresa deve indenizar por ligação durante licença-paternidade para repreender por suposta falta funcional
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa especializada na fabricação de armas e munições a pagar R$ 10 mil por assédio…
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Magistradas tomam posse como desembargadoras em solenidade no TRT-2
O TRT da 2ª Região realizou, na tarde da última quinta-feira (7/8), sessão solene de ratificação de posse de Regina Celi Vieira Ferro e Andréa…
TRT-2 recebe visita institucional do presidente do TRF-3
Na tarde desta quarta-feira (6/8), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu visita…
Fórum de Osasco-SP tem atividades presenciais suspensas a partir de 12/8; audiências são mantidas
Em virtude de obras estruturais, o TRT-2 suspenderá as atividades presenciais no Fórum Trabalhista de Osasco-SP de 12/8 a 11/10, período no qual todos…
Audiências, expediente e atendimento presenciais são suspensos em razão de temporal na Baixada Santista
Em razão de fortes chuvas e alagamentos que atingem o litoral, a Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu nesta quarta-feira (6/8) o atendimento, o…
Sentença condena empresa por descumprimento reiterado de cotas para pessoas com deficiência
Sentença da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização por danos morais…
[+]Com mais de 73 mil inscritos, concurso do TRT-2 ocorre com tranquilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, no último domingo (3/8), as provas do concurso público de provimento de cargos efetivos e…
TRT-2 firma acordo para capacitação no combate ao tráfico de pessoas
Nesta segunda-feira (4/8), o TRT da 2ª Região firmou acordo de cooperação técnica com a organização internacional The Exodus Road Brasil, voltado à…
Entrevista: conheça o Galileu, ferramenta de IA adotada pelo TRT-2 para apoiar magistrados(as) e servidores(as)
Com o objetivo de tornar mais eficiente a elaboração de minutas de sentenças trabalhistas, o TRT da 2ª Região adotou o Galileu, ferramenta que integra…
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Justiça reconhece unicidade contratual de trabalhador com banco e subsidiária
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu como único dois contratos de trabalho firmados por gerente de operações de call center…
Está cursando matemática ou ciências contábeis? Confira edital para estagiar no TRT-2
O TRT da 2ª Região abre inscrições para o preenchimento imediato de dez vagas em matemática, dez vagas em ciências contábeis e para cadastro reserva…
Cantadas e uso obrigatório de calça legging em serviço geram indenização a frentista
Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou posto…
Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de trabalhadora com câncer…
Tem interesse em escrever para a Revista do TRT-2? Clique e saiba como participar
Está aberto até 1º de outubro o prazo de recepção de artigos científicos e decisões judiciais para a edição comemorativa nº 35 da Revista do TRT da 2ª…
Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicional de insalubridade a gari que atuava em varrição de rua,…
TRT-2 implementa ferramenta de IA para agilizar produção de sentenças
Na última sexta-feira (25/7), o TRT da 2ª Região oficializou a adoção do Sistema Galileu, ferramenta de inteligência artificial (IA) desenvolvida…
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Justiça confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora de educação infantil em razão da doença lombar, agravada…
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Confira nota da Presidência sobre lançamento da ferramenta de inteligência artificial Galileu
Na manhã desta sexta-feira (25/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu a aula magna “Expansão do Sistema Galileu”, voltada à…
Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros
Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos a…
TRT-2 realiza leilões nos dias 5 e 7 de agosto
Os próximos leilões judiciais unificados da Justiça do Trabalho da 2ª Região acontecem nos dias 5 e 8 de agosto. Na ocasião, serão vendidos bens…
[+]Confira os feriados de agosto que suspendem atendimento na 2ª Região
O mês de agosto conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Nessas ocasiões, não haverá…
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Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que consumiu bebida alcoólica no local de trabalho durante o…
Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa. No acórdão, o colegiado concluiu…
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Procuradora toma posse como desembargadora no TRT-2; e juíza substituta assume vaga, por permuta, no Regional
Na última sexta-feira (18/7), a procuradora do Ministério Público do Trabalho Andréa Tertuliano de Oliveira tomou posse como desembargadora no TRT da…
Desconsideração da personalidade jurídica atinge empresa de estrutura societária
Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP determinou a desconsideração da personalidade jurídica de uma organização para…
Proad e outros serviços administrativos ficam indisponíveis neste sábado (19/7)
Em virtude de atualização de banco de dados neste sábado (19/7), das 8h às 20h, haverá indisponibilidade dos principais sistemas administrativos,…
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Juíza Regina Celi Vieira Ferro toma posse como desembargadora na 2ª Região
Nessa quarta-feira (16/7), a juíza Regina Celi Vieira Ferro tomou posse como desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O ato…
Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center, a pagar adicional de periculosidade…
[+]Justiça do Trabalho Itinerante chega a Francisco Morato-SP nesta sexta (18/7)
Na sexta-feira (18/7), o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) do TRT da 2ª Região estará no município de Francisco Morato-SP. A iniciativa leva uma…
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Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular e não impediu entrada…
[+]Consulta pública para política de acessibilidade e inclusão está aberta até 21/7
Até o dia 21/7, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém aberta a Consulta Pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com…
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Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a trabalhadora…
Revista do TRT da 2ª Região lança edital para artigos sobre direitos humanos
O TRT-2 lançou novo edital convidando a comunidade jurídica e acadêmica para submissão de artigos científicos e decisões judiciais a serem…
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Açougue que descumpriu normas de segurança é condenado por crime ocorrido no local
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou açougue a indenizar em danos morais e materiais viúva de trabalhador morto por…
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TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa
A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por litigância predatória reversa. A multa…
Sentença confirma justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP declarou válida justa causa aplicada a trabalhadora que, inadvertidamente, expôs…
PJe fica indisponível neste sábado (12/7)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e recursos relacionados do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis das 12h às 20h deste sábado (12/7). Durante o…
Regional inaugura projeto “Circuito Indispensável TRT-2” em Guarulhos-SP
O TRT da 2ª Região iniciou, na sexta-feira (4/7), o projeto “Circuito Indispensável TRT-2”. A primeira unidade visitada foi o Fórum Trabalhista de…
Aplicativo de entrega é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com espectro autista
Sentença oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu como discriminatória a dispensa de profissional de marketing com transtorno do…
Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e…
Tribunal retoma andamento de processos envolvendo o Tema 8
Nessa segunda-feira (30/6), o Pleno do TRT-2 rejeitou, por maioria de votos, o IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, envolvendo a questão afetada ao Tema 8.…
Fórum de Guarulhos-SP recebe membros da advocacia, do Executivo e da sociedade civil
Nesta sexta-feira (4/7), às 10h, o desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, fará visita institucional ao Fórum Trabalhista de…
Decisão aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mill para R$ 30 mil em caso de assédio sexual…
TST cancela súmulas e OJs, remete dez temas para IRR e suspende um tema; saiba mais
Decisões recentes proferidas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) influenciam a atuação de magistrados(as), servidores(as) e de toda comunidade…
Tribunal participa do primeiro Encontro LGBTQIAPN+ do Judiciário
Nos dias 25 e 26 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou o Primeiro Encontro LGBTQIAPN+ do Judiciário em Brasília-DF, evento que reuniu…
[+]Confira notas técnicas 10, 11 e 12 da Comissão de Inteligência
No dia 11 de junho, o Centro de Inteligência do TRT da 2ª Região aprovou três notas técnicas de observância obrigatória por magistrados(as) e…
Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física e assédio moral e sexual no ambiente de…
Justiça autoriza transferência de jogador de futebol por falta de pagamento de fundo de garantia
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta entre o jogador Franco Delgado…
Sessões do Tribunal Pleno têm início às 13h; assista pelo YouTube
Nesta segunda-feira (30/6), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessões judiciais e administrativas a partir das 13h no 20º andar do Ed. Sede…
Evento no TRT-2 celebra o orgulho LGBTQIAPN+ e reforça luta contra a discriminação
O TRT-2 sediou, nessa quinta-feira (26/6), o primeiro dia de palestras da “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2025”. Promovido pelo Comitê Regional do…
Mostra itinerante exibe conquista de atletas do Tribunal em competição nacional
Até 22 de julho, está em exibição no Fórum de Guarulhos-SP a exposição itinerante "Eu sou atleta: a trajetória do TRT-2 na Olimpíada Nacional do…
Confira os feriados de julho que suspendem atendimento na 2ª Região
O mês de julho conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas localidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Assim, não haverá…
Tribunal adota selo “A Justiça do Trabalho é Indispensável” em documentos oficiais e convida a participação da comunidade jurídica
Em um esforço conjunto pela valorização da Justiça do Trabalho, o TRT da 2ª Região, em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do…
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Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização por assédio moral decorrente de…
Tribunal participa de audiência pública sobre metas nacionais para 2026
Na manhã dessa terça-feira (24/6), o TRT da 2ª Região participou de audiência pública conjunta voltada à elaboração da proposta de Metas Nacionais do…
Seminário on-line discute inovação, sustentabilidade e mais; participe
Estão abertas as inscrições para o "XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário", que acontece nesta quinta-feira…
Apelidos ofensivos motivam rescisão indireta e indenização a trabalhador imigrante
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP acatou pedido de rescisão indireta de trabalhador e condenou empresa da área de…
Empregada dispensada após testemunho contra empresa em processo trabalhista deve ser indenizada
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada vinte dias após ter atuado…
TRT-2 lança cartilha em linguagem simples com termos utilizados na Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibilizou cartilha digital com explicações claras e acessíveis sobre os principais termos…
Encontro promovido pela Defensoria Pública da União nesta quinta (26/6) debate tráfico de pessoas para exploração sexual
Na quinta-feira (26/6), das 10h às 12h, a desembargadora do TRT da 2ª Região Catarina von Zuben participa como convidada da nova edição do ciclo de…
Justiça anula pedido de demissão de trabalhadora que tratava depressão e ansiedade
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nulo pedido de demissão de gastrônoma por vício de consentimento, tendo em vista o…
Saúde mental é debatida em evento on-line nesta quinta-feira (26/6); inscreva-se
A Secretaria de Saúde TRT-2 promove a palestra “Saúde Mental e Trabalho: entre o bem-estar e o sofrimento psíquico” no próximo dia 26/6. Aberto a…
Presidentes dos TRTs reafirmam importância da Justiça do Trabalho na 5ª reunião de 2025 do Coleprecor
A 5ª Reunião do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) aconteceu entre os dias 17 e 18 de…