A Justiça do Trabalho realiza, entre 9 e 13 de março, a pauta temática Elas em Pauta, voltada à priorização de processos em que a parte reclamante é mulher. A iniciativa integra as ações institucionais de promoção da igualdade de gênero e valorização da mulher no mundo do trabalho. Para participar, basta acessar o Portal da Conciliação e se inscrever até o dia 8/2.
Coordenado pelo Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP), o projeto busca promover ações conjuntas entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o CSJT e os Tribunais Regionais. Na 2ª Região, eventos específicos como esse são realizados para ampliar o alcance e os impactos das ações conciliatórias, nas quais os principais beneficiários são os jurisdicionados, que passam a contar com soluções mais céleres, adequadas e efetivas para a resolução de conflitos.
Pessoas interessadas em conciliar podem, no entanto, inscrever processos a qualquer tempo no Regional, indicando o tipo de conflito (individual ou coletivo), o número do processo e os nomes das partes.
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) atuam nos dois graus de jurisdição e oferecem ambiente estruturado para o diálogo, com o apoio de conciliadores(as) e sob a supervisão de magistrados(as) especializados(as) na prática conciliatória.
Atualmente, o TRT-2 conta com oito unidades de Cejusc de 1ª e 2ª instâncias, localizadas na capital e no interior (Barueri, Guarulhos, Santos e região do ABC), além do Cejusc especializado em Conflitos Coletivos, que funciona na sede do Tribunal, na capital.
Pautas temáticas
Além da iniciativa “Elas em Pauta”, que será realizada em março, o calendário do CSJT prevê os seguintes temas no ano:
Abril – Abril Verde (27 a 30/4): ações relacionadas à segurança e à saúde no trabalho;
Junho – Trabalho Infantil (8 a 12/6): processos envolvendo denúncias de trabalho infantil;
Setembro – Semana Nacional da Execução (14 a 18/9): ações voltadas à fase de execução, em parceria com a campanha nacional;
Outubro – Em Pauta a Melhor Idade (5 a 9/10): processos que envolvam pessoas com 60 anos ou mais.