CANAIS DE DENÚNCIA, INVESTIGAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E ACOLHIMENTO

O TRT-2 conta com diversos canais de denúncia, investigação, responsabilização e acolhimento, à disposição de servidores(as), magistrados(as), cidadãos(ãs) e demais interessados(as) que precisem relatar possíveis irregularidades ou buscar apoio institucional.

De forma resumida:

  • Canais de denúncia são as portas de entrada: os meios pelos quais qualquer pessoa pode relatar uma possível violação à ética, à integridade ou à legislação vigente.
  • Canais de investigação são os processos usados pelo Tribunal para apurar os fatos relatados e identificar os(as) responsáveis.
  • Canais de responsabilização são os processos que podem levar à aplicação de penalidades, quando confirmada a irregularidade.
  • Canais de acolhimento oferecem escuta, orientação e suporte a quem vivencia situações de assédio, discriminação, racismo ou violência doméstica, independentemente da abertura de qualquer processo disciplinar.

Para saber mais sobre a importância deste tema, acesse a página do Pilar 8 – Canais de Denúncia, Investigações Internas e Responsabilização.

Aqui você encontra como cada uma dessas etapas funciona na prática, do registro da denúncia até o desfecho de cada processo.

Esta página também apresenta os fluxos de atuação do Comitê de Ética e Integridade, colegiado responsável, entre outras atribuições, por orientar sobre condutas éticas, emitir pareceres técnicos, apurar denúncias de violação ao Código de Ética, propor Termos de Ajustamento de Conduta e sugerir a abertura de processos disciplinares.

Clique em cada um dos canais abaixo para conhecer os detalhes, incluindo como funciona o processo, quem participa, prazos e o que pode acontecer ao final.