Programa de Combate à Violência Doméstica

Programa de Combate à Violência Doméstica — Laços de Proteção

Resumo - Magistradas e servidoras, estagiárias, terceirizadas do Tribunal, Advogadas, integrantes do Ministério Público, partes em processo, cidadãs, incluindo mulheres trans, travestis e demais pessoas LGBTQIAP+, bem como toda pessoa que busque informação, acolhimento e mecanismos de proteção para enfrentar e prevenir situações de violência doméstica, contam com uma rede de apoio institucional. A Ouvidoria da Mulher é o canal principal, com atendimento presencial, por telefone/WhatsApp, e-mail ou formulário eletrônico — sempre com sigilo.

O QUE É

O TRT-2 conta com uma Rede de Apoio Institucional para acolher magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas do Tribunal, Advogadas, integrantes do Ministério Público, partes em processo, cidadãs, incluindo mulheres trans, travestis e demais pessoas LGBTQIAP+, bem como toda pessoa que busque informação, acolhimento e mecanismos de proteção para enfrentar e prevenir situações de violência doméstica e familiar. Essa rede reúne unidades como a Ouvidoria da Mulher, áreas de saúde, segurança, Ouvidoria da Mulher, Comitê de Equidade, Comitês de Prevenção ao Assédio e o Subcomitê dos Direitos da Mulher.

QUEM PARTICIPA

Magistradas, servidoras estagiárias, terceirizadas do Tribunal, Advogadas, integrantes do Ministério Público, partes em processo, cidadãs, incluindo mulheres trans, travestis e demais pessoas LGBTQIAP+, bem como toda pessoa que busque informação, acolhimento e mecanismos de proteção: público atendido pelo programa.
Ouvidoria da Mulher: canal institucional para recebimento de denúncias e demandas.
Rede de Apoio: áreas de saúde, segurança, Ouvidoria da Mulher, Comitê de Equidade e Subcomitê dos Direitos da Mulher.

CONTATO / COMO ACIONAR

Telefone/WhatsApp institucional: (11) 97151-0937
E-mail: lacosdeprotecao@trt2.jus.br
Formulário eletrônico disponível no portal da Ouvidoria da Mulher
Atendimento presencial também disponível.

COMO FUNCIONA (PASSO A PASSO)

Todas as unidades da Rede de Apoio devem garantir sigilo sobre as informações recebidas durante os atendimentos. Quando necessário, podem articular, de forma responsável e sigilosa, o contato com órgãos externos, como Delegacias da Mulher, Ministério Público e forças de segurança.

PRAZOS

Não há prazo formal — o atendimento é conduzido conforme a necessidade e a urgência de cada situação.

O QUE PODE ACONTECER AO FINAL

Encaminhamento a medidas de urgência articuladas com Delegacias da Mulher, Ministério Público e forças de segurança, sempre com sigilo, quando necessário.