Programa de Combate à Violência Doméstica

Programa de Combate à Violência Doméstica — Laços de Proteção

Resumo - Magistradas e servidoras em situação de violência doméstica contam com uma rede de apoio institucional. A Ouvidoria da Mulher é o canal principal, com atendimento presencial, por telefone/WhatsApp, e-mail ou formulário eletrônico — sempre com sigilo.

O QUE É

O TRT-2 conta com uma Rede de Apoio Institucional para acolher magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar. Essa rede reúne unidades como a Ouvidoria da Mulher, áreas de saúde, segurança, gestão de pessoas, comitês de equidade, comitês de prevenção ao assédio e o Subcomitê dos Direitos da Mulher.

QUEM PARTICIPA

Magistradas e servidoras: público atendido pelo programa.
Ouvidoria da Mulher: canal institucional para recebimento de denúncias e demandas.
Rede de Apoio: áreas de saúde, segurança, gestão de pessoas, comitês de equidade e Subcomitê dos Direitos da Mulher.

CONTATO / COMO ACIONAR

Telefone/WhatsApp institucional: (11) 97151-0937
E-mail: lacosdeprotecao@trt2.jus.br
Formulário eletrônico disponível no portal da Ouvidoria da Mulher
Atendimento presencial também disponível.

COMO FUNCIONA (PASSO A PASSO)

Todas as unidades da Rede de Apoio devem garantir sigilo sobre as informações recebidas durante os atendimentos. Quando necessário, podem articular, de forma responsável e sigilosa, o contato com órgãos externos, como Delegacias da Mulher, Ministério Público e forças de segurança.

PRAZOS

Não há prazo formal — o atendimento é conduzido conforme a necessidade e a urgência de cada situação.

O QUE PODE ACONTECER AO FINAL

Encaminhamento a medidas de urgência articuladas com Delegacias da Mulher, Ministério Público e forças de segurança, sempre com sigilo, quando necessário.