8 - Canais de denúncia, investigações internas e responsabilização

Os canais de denúncia são fundamentais para o Programa de Integridade e Compliance, pois fornecem uma forma segura para os servidores e servidoras, magistrados e magistradas e outros interessados denunciarem possíveis violações à ética, à integridade ou à legislação vigente. Os canais de denúncia fomentam a cultura de integridade, permitem a detecção de problemas, ajudam a prevenir riscos e fornecem dados relevantes para a tomada de decisão. Além disso, eles permitem a proteção dos denunciantes, garantindo que os dados pessoais sejam tratados de forma confidencial.

O TRT-2 possui diversos canais de denúncia, como (clique nos links abaixo):

Outros Canais de denúncia, externos, mas não menos importantes são (clique nos links abaixo):

As investigações internas são parte importante deste pilar do Programa de Integridade e Compliance, pois conduzem de forma mais aprofundada os problemas encontrados. Ao identificar as causas e responsáveis pelos atos irregulares, fornece subsídios que podem embasar ações que evitem que os problemas se repitam no futuro, aumentando a eficácia e equidade das soluções institucionais.

A terceira parte deste pilar é o processo de responsabilização, que é indispensável para o Programa de Integridade e Compliance, pois faz com que os comportamentos antiéticos sejam punidos, aumentando a adesão das partes interessadas aos comportamentos éticos e diminuindo a probabilidade de quebras de integridade.

A efetividade dos canais de denúncia, investigações internas e da responsabilização aumentam a confiança das partes interessadas do Tribunal no Programa.

Notícia de Assédio

A notícia de assédio está prevista na nova Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, definida no Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024, de acordo com a Resolução CNJ Nº 518 de 31/08/2023.

Toda conduta que possa configurar assédio ou discriminação poderá ser noticiada por qualquer pessoa que se perceba alvo ou que tenha conhecimento dos fatos através dos seguintes canais:

 

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

O pilar "Canais de Denúncia, Investigações Internas e Responsabilização" possui requisitos obrigatórios presentes, principalmente, na seguinte norma:

REQUISITOS VOLUNTÁRIOS

Este pilar possui requisitos voluntários presentes, principalmente, nas seguintes normas: