Em razão dos 80 anos de instalação da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, foi realizado nesta sexta-feira (24/5) o seminário “Direito Portuário - Temas Contemporâneos” no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no centro daquela cidade. O curso é resultado de parceria entre a Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) e a OAB local. Foi também inaugurada exposição sobre a memória da Justiça do Trabalho em Santos-SP, que permanecerá ali até o dia 11 de agosto. (Veja o álbum de fotos).
“Este encontro é motivo de muito júbilo para nós”, afirmou o vice-diretor da Ejud-2, desembargador Homero Batista Mateus da Silva na apresentação. Ele ressaltou que a escola tem promovido a descentralização dos eventos e não poderia faltar um na Baixada Santista, diante da importância da região. Agradeceu a OAB pela parceria e cessão do espaço para o seminário durante a reforma do Fórum Trabalhista de Santos-SP. O diretor da Ejud-2, desembargador Alvaro Alves Nôga, reforçou os agradecimentos e declarou que “a Justiça do Trabalho está de mãos dadas com a OAB e com o apoio do Ministério Público, sempre nos fiscalizando”.
O primeiro painel do evento tratou do tema “Adicional de risco portuário” e teve como palestrante a advogada Gislaine Heredia, pós-graduada em direito do trabalho portuário e marítimo; como debatedor o procurador do trabalho Cesar Henrique Kluge (PRT-2), também pós-graduado na área; e o presidente da mesa, juiz Samuel Angelini Morgero (TRT-2).
O segundo painel abordou questões contemporâneas sobre a exclusividade e prioridade de avulsos e celetistas. O palestrante foi o advogado e ex-procurador-geral do trabalho Ronaldo Curado Fleury; como debatedora, a juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, especialista em direito portuário e marítimo (TRT-2); e o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT-2), que presidiu a mesa.
À tarde, a programação incluiu visita à autoridade portuária pelos(as) juízes(as) convidados(as) com atuação na Baixada e em municípios próximos. O intuito é o aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional ao conhecerem melhor o porto marítimo da cidade.