Notícias

Notícia: TRT-2 cancela a TJP 23 sobre aplicação de atualização monetária pela TR

25/11/2021 -

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TRT-2 cancela a TJP 23 sobre aplicação de atualização monetária pela TR

O Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região cancelou, por unanimidade, a Tese Jurídica Prevalecente nº 23 (TJP 23), que trata da correção monetária de…

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Notícia: Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal

21/10/2021 -

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Notícia Fixa

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal

O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (20) pela inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que…

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Notícia: Suspensos os processos que tratam de expurgos inflacionários de valores bloqueados nos Planos Collor I e II

23/04/2021 -

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Suspensos os processos que tratam de expurgos inflacionários de valores bloqueados nos Planos Collor I e II

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, no último dia 16, a suspensão de todos os processos em fase recursal que…

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Notícia: Encerrada suspensão de processos que tratam sobre índice de correção de débitos trabalhistas

08/04/2021 -

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Encerrada suspensão de processos que tratam sobre índice de correção de débitos trabalhistas

Foi publicado, na última quarta-feira (7), o acórdão de julgamento da ADC 58 do Supremo Tribunal Federal, que determinou os índices a serem aplicados…

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Notícia: Confira atualizações sobre suspensão de processos que tratam de prazos do INSS e correção de débitos trabalhistas

18/02/2021 -

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