...Notícias

Notícia: Pleno do TRT-2 admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
-
Esta notícia foi visualizada 431 vezes
NUGEPNAC

Pleno do TRT-2 admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)


O Tribunal Pleno do TRT-2, por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 1004642-85.2021.5.02.0000 quanto ao tema…

[+]

Notícia: TRT-2 cancela a TJP 23 sobre aplicação de atualização monetária pela TR
-
Esta notícia foi visualizada 185 vezes
NUGEPNAC

TRT-2 cancela a TJP 23 sobre aplicação de atualização monetária pela TR

O Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região cancelou, por unanimidade, a Tese Jurídica Prevalecente nº 23 (TJP 23), que trata da correção monetária de…

[+]

Notícia: Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal
-
Esta notícia foi visualizada 302 vezes
Notícia FixaNUGEPNAC

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal


O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (20) pela inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que…

[+]

Notícia: Suspensos os processos que tratam de expurgos inflacionários de valores bloqueados nos Planos Collor I e II
-
Esta notícia foi visualizada 136 vezes
NUGEPNAC

Suspensos os processos que tratam de expurgos inflacionários de valores bloqueados nos Planos Collor I e II

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, no último dia 16, a suspensão de todos os processos em fase recursal que…

[+]

Notícia: Encerrada suspensão de processos que tratam sobre índice de correção de débitos trabalhistas
-
Esta notícia foi visualizada 87 vezes
NUGEPNAC

Encerrada suspensão de processos que tratam sobre índice de correção de débitos trabalhistas

Foi publicado, na última quarta-feira (7), o acórdão de julgamento da ADC 58 do Supremo Tribunal Federal, que determinou os índices a serem aplicados…

[+]

Rolar para o topo