...Notícias

Notícia: Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal
-
Esta notícia foi visualizada 209 vezes
Notícia FixaNUGEPNAC

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal


O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (20) pela inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que…

[+]

Notícia: Suspensos os processos que tratam de expurgos inflacionários de valores bloqueados nos Planos Collor I e II
-
Esta notícia foi visualizada 92 vezes
NUGEPNAC

Suspensos os processos que tratam de expurgos inflacionários de valores bloqueados nos Planos Collor I e II

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, no último dia 16, a suspensão de todos os processos em fase recursal que…

[+]

Notícia: Encerrada suspensão de processos que tratam sobre índice de correção de débitos trabalhistas
-
Esta notícia foi visualizada 86 vezes
NUGEPNAC

Encerrada suspensão de processos que tratam sobre índice de correção de débitos trabalhistas

Foi publicado, na última quarta-feira (7), o acórdão de julgamento da ADC 58 do Supremo Tribunal Federal, que determinou os índices a serem aplicados…

[+]

Notícia: Confira atualizações sobre suspensão de processos que tratam de prazos do INSS e correção de débitos trabalhistas
-
Esta notícia foi visualizada 31 vezes
Notícia FixaNUGEPNAC

Confira atualizações sobre suspensão de processos que tratam de prazos do INSS e correção de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta (17) acórdão de homologação de acordo que define prazos máximos para que o INSS faça análises de…

[+]

Notícia: STF fixa limite temporal e define competência sobre fase pré-contratual em face da Administração Pública
-
Esta notícia foi visualizada 417 vezes
NUGEPNAC

STF fixa limite temporal e define competência sobre fase pré-contratual em face da Administração Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular os efeitos da decisão que fixou a tese 992 de repercussão geral. A tese atribui competência à Justiça…

[+]

Rolar para o topo