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Notícia: Plenário do STF suspende julgamento sobre correção monetária trabalhista
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Plenário do STF suspende julgamento sobre correção monetária trabalhista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 27/8, o julgamento sobre a aplicação da TR (Taxa Referencial) como índice de…

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Imagem da Notícia Fotografia de uma rodovia ao pôr do sol, sendo possível ver os dois sentidos de tráfego. Do lado esquerdo, há três caminhões brancos e, do lado direito, um ônibus branco e preto. Nas laterais da rodovia, há grama verde, em contraste com o céu.
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STF julga constitucional terceirização do transporte rodoviário de cargas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de…

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Notícia: STF suspende processos sobre limite territorial de decisões em ações civis públicas
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STF suspende processos sobre limite territorial de decisões em ações civis públicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de todos os processos em tramitação em que se discuta…

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Notícia: Jurisprudência: confira a tabela atualizada de temas de repercussão geral com suspensão vigente no TRT-2
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Jurisprudência: confira a tabela atualizada de temas de repercussão geral com suspensão vigente no TRT-2

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 5 de março, o Recurso Extraordinário (RE) 960429, que deu origem ao Tema 992 da tabela de…

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Imagem da Notícia Fotografia da cabine de um caminhão vermelho, em que aparece o braço de um homem conduzindo o volante.
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STF suspende processos trabalhistas de motoristas externos de transporte de cargas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos pendentes na Justiça do Trabalho, individuais…

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