Notícias

15/12/2020 -

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Notícia Fixa

TST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 2, suspender os processos trabalhistas em que se discuta a natureza jurídica do…

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Imagem da Notícia Imagem mostra, em primeiro plano, um martelo e seu suporte (símbolo da Justiça) e, ao fundo, uma pessoa (indicando ser um magistrado ou magistrada) segurando/batendo-o em cima do suporte

24/09/2020 -

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TRT da 2ª Região cancela duas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

Durante sessão telepresencial ocorrida no último dia 31 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Tribunal Pleno, aprovou o…

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01/09/2020 -

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Plenário do STF suspende julgamento sobre correção monetária trabalhista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 27/8, o julgamento sobre a aplicação da TR (Taxa Referencial) como índice de…

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Imagem da Notícia Fotografia de uma rodovia ao pôr do sol, sendo possível ver os dois sentidos de tráfego. Do lado esquerdo, há três caminhões brancos e, do lado direito, um ônibus branco e preto. Nas laterais da rodovia, há grama verde, em contraste com o céu.

29/05/2020 -

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STF julga constitucional terceirização do transporte rodoviário de cargas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de…

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24/04/2020 -

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STF suspende processos sobre limite territorial de decisões em ações civis públicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de todos os processos em tramitação em que se discuta…

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