Notícias
-
Esta notícia foi visualizada 1460 vezes
Correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita com IPCA-e e Selic, define STF
É inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da…
[+]
-
Esta notícia foi visualizada 25 vezes
Notícia FixaTST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços
-
Esta notícia foi visualizada 22 vezes
TRT da 2ª Região cancela duas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes
Durante sessão telepresencial ocorrida no último dia 31 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Tribunal Pleno, aprovou o…
[+]
-
Esta notícia foi visualizada 14 vezes
Plenário do STF suspende julgamento sobre correção monetária trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 27/8, o julgamento sobre a aplicação da TR (Taxa Referencial) como índice de…
[+]
-
Esta notícia foi visualizada 149 vezes
STF julga constitucional terceirização do transporte rodoviário de cargas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de…
[+]