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Imagem da Notícia Imagem mostra, sobre fundo azul claro (com um pouco de branco) vários grupos de pessoas (representadas por bonequinhos azuis) dispostas em um grande círculo. No núcleo do círculo, há alguns bonequinhos vermelhos, também dispostos de forma circular. Há também linhas interligando todos os bonequinhos da imagem
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Notícia FixaConflitos ColetivosNUGEPNAC

Núcleo de Ações Coletivas é criado no âmbito do TRT da 2ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região criou, por meio do Ato GP nº 01/2021, o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que será responsável por…

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NUGEPNAC

Correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita com IPCA-e e Selic, define STF

É inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da…

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Notícia FixaNUGEPNAC

TST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 2, suspender os processos trabalhistas em que se discuta a natureza jurídica do…

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Imagem da Notícia Imagem mostra, em primeiro plano, um martelo e seu suporte (símbolo da Justiça) e, ao fundo, uma pessoa (indicando ser um magistrado ou magistrada) segurando/batendo-o em cima do suporte
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NUGEPNAC

TRT da 2ª Região cancela duas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

Durante sessão telepresencial ocorrida no último dia 31 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Tribunal Pleno, aprovou o…

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Imagem padrão: sobre fundo cinza, o logo da Justiça do Trabalho, com as letras J e T estilizadas
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NUGEPNAC

Plenário do STF suspende julgamento sobre correção monetária trabalhista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 27/8, o julgamento sobre a aplicação da TR (Taxa Referencial) como índice de…

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