Notícias
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TRT da 2ª Região cancela duas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes
Durante sessão telepresencial ocorrida no último dia 31 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Tribunal Pleno, aprovou o…
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Plenário do STF suspende julgamento sobre correção monetária trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 27/8, o julgamento sobre a aplicação da TR (Taxa Referencial) como índice de…
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STF julga constitucional terceirização do transporte rodoviário de cargas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de…
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STF suspende processos sobre limite territorial de decisões em ações civis públicas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de todos os processos em tramitação em que se discuta…
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