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TST fixa tese sobre dispensa dos trabalhadores de rede de supermercados

 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, na última sexta-feira (21/10), acórdão que decidiu sobre a validade da dispensa dos trabalhadores do…

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TST fixa tese sobre adicional de insalubridade a agente socioeducativo da Fundação Casa 


Na última sexta-feira (14/10), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou acórdão que excluiu, por unanimidade, o pagamento de adicional de…

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TRT-2 encerra suspensão de processos sobre normas coletivas já expiradas

 

Na quinta-feira (15/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…

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Centro de Inteligência do TRT-2 edita três notas técnicas sobre precedentes obrigatórios


O Centro de Inteligência do TRT da 2ª Região aprovou três notas técnicas sobre precedentes obrigatórios. Além de trazer esclarecimentos, as notas…

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TRT-2 encerra suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista


Na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata de julgamento do Tema 1046 de Repercussão Geral na edição 115 do Diário da…

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