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Notícia: Núcleo de Ações Coletivas é criado no âmbito do TRT da 2ª Região
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Notícia FixaConflitos ColetivosNUGEPNAC

Núcleo de Ações Coletivas é criado no âmbito do TRT da 2ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região criou, por meio do Ato GP nº 01/2021, o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que será responsável por…

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Notícia: Correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita com IPCA-e e Selic, define STF
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NUGEPNAC

Correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita com IPCA-e e Selic, define STF

É inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da…

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Notícia: TST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços
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Notícia FixaNUGEPNAC

TST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 2, suspender os processos trabalhistas em que se discuta a natureza jurídica do…

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Notícia: TRT da 2ª Região cancela duas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes
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NUGEPNAC

TRT da 2ª Região cancela duas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

Durante sessão telepresencial ocorrida no último dia 31 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Tribunal Pleno, aprovou o…

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Notícia: Plenário do STF suspende julgamento sobre correção monetária trabalhista
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NUGEPNAC

Plenário do STF suspende julgamento sobre correção monetária trabalhista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 27/8, o julgamento sobre a aplicação da TR (Taxa Referencial) como índice de…

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