Notícias
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Ações sobre inclusão de recreio em jornada de professores estão suspensas
Conforme decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, estão suspensos na Justiça do Trabalho os processos que…
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Suspensos processos no 2º grau sobre execução de ação coletiva envolvendo Santander e associação de funcionários aposentados
Decisão do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região admitiu, em 11/3, o tema 6 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR…
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TRT-2 encerra suspensão de processos que tratam da dispensa de empregados(as) públicos(as) concursados(as)
Em 28/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou tese no Tema nº 1.022 de Repercussão Geral, que trata da possibilidade de dispensa…
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TRT-2 encerra suspensões processuais relacionadas a penhora sobre salário de devedor
Em sessão realizada no último dia 2 de outubro, o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região rejeitou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)…
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Tabelamento de dano moral e edição de súmulas; confira decisões do Supremo Tribunal Federal de impacto na área trabalhista
No último dia 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão o qual define que não é teto para indenizações o tabelamento de dano…
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