...Notícias

Imagem da Notícia Imagem mostra prédio e escultura do Supremo Tribunal Federal do lado direito e calendário de plano de fundo do lado esquerdo.
-
Esta notícia foi visualizada 782 vezes
NUGEPNAC

STF fixa limite temporal e define competência sobre fase pré-contratual em face da Administração Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular os efeitos da decisão que fixou a tese 992 de repercussão geral. A tese atribui competência à Justiça…

[+]

Imagem da Notícia Imagem mostra, sobre fundo azul claro (com um pouco de branco) vários grupos de pessoas (representadas por bonequinhos azuis) dispostas em um grande círculo. No núcleo do círculo, há alguns bonequinhos vermelhos, também dispostos de forma circular. Há também linhas interligando todos os bonequinhos da imagem
-
Esta notícia foi visualizada 10 vezes
Notícia FixaConflitos ColetivosNUGEPNAC

Núcleo de Ações Coletivas é criado no âmbito do TRT da 2ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região criou, por meio do Ato GP nº 01/2021, o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que será responsável por…

[+]

Imagem da Notícia
-
Esta notícia foi visualizada 1188 vezes
NUGEPNAC

Correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita com IPCA-e e Selic, define STF

É inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da…

[+]

Imagem da Notícia
-
Esta notícia foi visualizada 25 vezes
Notícia FixaNUGEPNAC

TST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 2, suspender os processos trabalhistas em que se discuta a natureza jurídica do…

[+]

Imagem da Notícia Imagem mostra, em primeiro plano, um martelo e seu suporte (símbolo da Justiça) e, ao fundo, uma pessoa (indicando ser um magistrado ou magistrada) segurando/batendo-o em cima do suporte
-
Esta notícia foi visualizada 10 vezes
NUGEPNAC

TRT da 2ª Região cancela duas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

Durante sessão telepresencial ocorrida no último dia 31 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Tribunal Pleno, aprovou o…

[+]

Rolar para o topo