Notícias

23/04/2021 -

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Suspensos os processos que tratam de expurgos inflacionários de valores bloqueados nos Planos Collor I e II

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, no último dia 16, a suspensão de todos os processos em fase recursal que…

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08/04/2021 -

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Encerrada suspensão de processos que tratam sobre índice de correção de débitos trabalhistas

Foi publicado, na última quarta-feira (7), o acórdão de julgamento da ADC 58 do Supremo Tribunal Federal, que determinou os índices a serem aplicados…

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18/02/2021 -

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Notícia Fixa

Confira atualizações sobre suspensão de processos que tratam de prazos do INSS e correção de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta (17) acórdão de homologação de acordo que define prazos máximos para que o INSS faça análises de…

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Imagem da Notícia Imagem mostra prédio e escultura do Supremo Tribunal Federal do lado direito e calendário de plano de fundo do lado esquerdo.

13/01/2021 -

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STF fixa limite temporal e define competência sobre fase pré-contratual em face da Administração Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular os efeitos da decisão que fixou a tese 992 de repercussão geral. A tese atribui competência à Justiça…

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Imagem da Notícia Imagem mostra, sobre fundo azul claro (com um pouco de branco) vários grupos de pessoas (representadas por bonequinhos azuis) dispostas em um grande círculo. No núcleo do círculo, há alguns bonequinhos vermelhos, também dispostos de forma circular. Há também linhas interligando todos os bonequinhos da imagem

11/01/2021 -

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