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TST retifica orientação sobre suspensões relativas aos Temas 29, 30 e 32
No último dia 11/4, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, comunicou aos TRTs a retificação da orientação…
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TST determina suspensão nos Temas 29, 30 e 32; confira acórdãos dos Temas 71 a 88
Em 28/3, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, enviou ofícios aos regionais trabalhistas comunicando a…
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Notícia FixaTRTs da 2ª e da 15ª Regiões propõem iniciativa inédita para adesão a precedentes de outros tribunais
Em uma iniciativa inédita e cooperativa, os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões propõem, por meio da edição da Nota Técnica…
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TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria incidentes de recursos repetitivos
Sessão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 24/3, fixou teses em novos temas, reafirmando sua jurisprudência. Por não haver…
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TST define novas teses vinculantes e amplia a uniformização jurisprudencial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, no dia 24/2, a definição de 21 novas teses vinculantes, consolidando o entendimento sobre importantes…