Notícias
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TRT-2 participa da 2ª Semana Nacional dos Precedentes com iniciativas voltadas à uniformização da jurisprudência
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) participa, de 31 de agosto a 4 de setembro, da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas,…
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TST fixa tese sobre ajuizamento de ação trabalhista no foro do domicílio do trabalhador
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou tese jurídica no Tema 215 de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) sobre a possibilidade de ajuizamento…
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TST fixa tese sobre competência da Justiça do Trabalho para movimentação do FGTS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, em 7 de agosto, tese no Tema 32 de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), que define a competência para…
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TRT-2 suspende processos na 2ª instância relacionados à base de cálculo da cota de aprendiz; saiba mais
Está suspensa a tramitação de processos que discutem validade de norma coletiva que prevê a supressão, redução ou alteração da base de cálculo da cota…
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TRT-2 divulga orientações para tramitação de processos sobre pejotização
Em junho deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a…
