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Notícia:  2ª Região participa de congresso e encontro sobre sistemas de precedentes
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2ª Região participa de congresso e encontro sobre sistemas de precedentes


Representantes da Justiça do Trabalho da 2ª Região participaram do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes promovido pelo Superior Tribunal de…

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Notícia: Pangea: sistema de precedentes qualificados já está no ar na 2ª Região
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Pangea: sistema de precedentes qualificados já está no ar na 2ª Região

 

Advogados(as), jurisdicionados(as) e interessados(as) em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais,…

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Notícia: Suspensos processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
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Suspensos processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no dia 26/5, todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista,…

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Notícia: STF publica acórdãos relativos ao Tema 1.046 e à ADPF 381
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STF publica acórdãos relativos ao Tema 1.046 e à ADPF 381

 

No último dia 28/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou os acórdãos de repercussão geral do Tema 1.046 (que trata da validade de norma…

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Notícia: Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos
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Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes de julgamento que tratam da taxa de juros de…

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