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Notícia: TST firma tese no Tema 19 e suspende nacionalmente recursos ordinários e recursos de revista relativos aos Temas 92 e 93
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TST firma tese no Tema 19 e suspende nacionalmente recursos ordinários e recursos de revista relativos aos Temas 92 e 93



O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese no Tema 19 de Incidente de Recursos Repetitivos (IncJulgRREmbRep - 897-16.2013.5.09.0028), de…

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Notícia: TST retifica orientação sobre suspensões relativas aos Temas 29, 30 e 32
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TST retifica orientação sobre suspensões relativas aos Temas 29, 30 e 32


No último dia 11/4, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, comunicou aos TRTs a retificação da orientação…

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Notícia: TST determina suspensão nos Temas 29, 30 e 32; confira acórdãos dos Temas 71 a 88
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TST determina suspensão nos Temas 29, 30 e 32; confira acórdãos dos Temas 71 a 88


Em 28/3, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, enviou ofícios aos regionais trabalhistas comunicando a…

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Notícia: TRTs da 2ª e da 15ª Regiões propõem iniciativa inédita para adesão a precedentes de outros tribunais
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TRTs da 2ª e da 15ª Regiões propõem iniciativa inédita para adesão a precedentes de outros tribunais


Em uma iniciativa inédita e cooperativa, os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões propõem, por meio da edição da Nota Técnica…

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Notícia: TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria incidentes de recursos repetitivos
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TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria incidentes de recursos repetitivos


Sessão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 24/3, fixou teses em novos temas, reafirmando sua jurisprudência. Por não haver…

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