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TRT-2 divulga orientações para tramitação de processos sobre pejotização


Em junho deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a…

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TRT-2 suspende processos relacionados a interrupção da prescrição e horas extras de professorado 


O TRT-2 admitiu o processamento de dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), destinados à uniformização da jurisprudência sobre…

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TST determina suspensão nacional dos efeitos da tese firmada no IRDR 1 e instaura incidente de superação


Em sessão realizada no dia 27/5, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela…

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TST fixa tese no Tema 26 e no IAC 2; confira acórdãos publicados

 

O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou acórdão pelo qual firmou tese jurídica no Tema 26 no Incidente de Recursos Repetitivos…

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TST fixa tese no Tema 101 relativa à fruição do adicional de periculosidade por empregados motociclistas


O Tribunal Superior do Trabalho firmou tese no Tema 101 no Incidente de Recursos Repetitivos (IRR 0000229-71.2024.5.21.0013), sobre a desnecessidade…

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