Notícias
-
Esta notícia foi visualizada 424 vezes
STF fixa tese sobre recreios e intervalos de aula na jornada de docentes; julgamentos podem ser retomados
Em sessão realizada nos dias 12 e 13 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, fixou o entendimento de que, em regra, os períodos de…
-
Esta notícia foi visualizada 1340 vezes
Tema 34: apenas recursos ao TST permanecem sobrestados
A ordem de suspensão nacional anteriormente aplicada ao Tema 34 de Recursos Repetitivos foi limitada, passando a alcançar apenas os Recursos de…
-
Esta notícia foi visualizada 13778 vezes
Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST
Em 8/9, o Tribunal Superior do Trabalho definiu, em reafirmação de jurisprudência, 11 novas teses vinculantes a serem aplicadas na Justiça do…
-
Esta notícia foi visualizada 5260 vezes
Pejotização, Fundação do ABC e plano de cargos da administração pública impactam tramitação de processos na 2ª Região
Decisões tomadas por órgãos do judiciário em âmbitos regional e nacional resultaram em suspensão de processos que guardam pertinência com assuntos a…
-
Esta notícia foi visualizada 14251 vezes
TST firma 69 novas teses vinculantes
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu 69 novas teses vinculantes que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Dessas, 58…