Notícias
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TST retifica Tema 51 e publica 29 teses em incidentes de recursos repetitivos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, acolheu embargos da Caixa Econômica Federal para…
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TST firma tese no Tema 19 e suspende nacionalmente recursos ordinários e recursos de revista relativos aos Temas 92 e 93
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese no Tema 19 de Incidente de Recursos Repetitivos (IncJulgRREmbRep - 897-16.2013.5.09.0028), de…
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TST retifica orientação sobre suspensões relativas aos Temas 29, 30 e 32
No último dia 11/4, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, comunicou aos TRTs a retificação da orientação…
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TST determina suspensão nos Temas 29, 30 e 32; confira acórdãos dos Temas 71 a 88
Em 28/3, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, enviou ofícios aos regionais trabalhistas comunicando a…
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Notícia FixaTRTs da 2ª e da 15ª Regiões propõem iniciativa inédita para adesão a precedentes de outros tribunais
Em uma iniciativa inédita e cooperativa, os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões propõem, por meio da edição da Nota Técnica…