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TST determina suspensão nacional dos efeitos da tese firmada no IRDR 1 e instaura incidente de superação


Em sessão realizada no dia 27/5, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela…

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TST fixa tese no Tema 26 e no IAC 2; confira acórdãos publicados

 

O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou acórdão pelo qual firmou tese jurídica no Tema 26 no Incidente de Recursos Repetitivos…

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TST fixa tese no Tema 101 relativa à fruição do adicional de periculosidade por empregados motociclistas


O Tribunal Superior do Trabalho firmou tese no Tema 101 no Incidente de Recursos Repetitivos (IRR 0000229-71.2024.5.21.0013), sobre a desnecessidade…

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TST fixa tese no Tema 24 de IRR relativa à indenização por prejuízos em fundo de previdência complementar


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese no Tema 24 de Incidente de Recurso Repetitivos (IRR nº 1000648-06.2020.5.02.0252), sobre a…

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Regional fixa tese e encerra suspensão de processos relativos ao Tema 7



O TRT da 2ª Região publicou acórdão que fixou tese jurídica de observância obrigatória (precedente vinculante) para todos os processos do órgão que…

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