Notícias
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Regional aprova cancelamento de súmulas e teses jurídicas prevalecentes
A Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) do TRT da 2ª Região aprovou o cancelamento de múltiplos enunciados de súmulas…
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TST define novas teses vinculantes
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, na última sexta-feira (23/10), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e…
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TRT-2 suspende processos na 2ª instância sobre revelia e confissão ficta da Administração Pública; saiba mais
Está suspensa a tramitação de processos que tratam sobre a responsabilização de órgãos públicos em contratos terceirizados quando há revelia. A…
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2ª Região admite incidentes sobre parcelamento na execução e direitos coletivos de auxiliares e movimentadores de mercadorias
No último dia 16 de outubro, a Justiça do Trabalho da 2ª Região publicou acórdão que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)…
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TST estabelece regra para prescrição em execuções trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que a prescrição intercorrente pode ser aplicada a execuções trabalhistas anteriores à Reforma…
