Nessa segunda-feira, 26 de setembro, o desembargador Luiz Antonio M. Vidigal participou de sua última sessão no Tribunal Pleno como presidente do TRT da 2ª Região.
Na ocasião, o magistrado proferiu breve discurso de despedida, em que agradeceu, em nome de todos os membros da atual Administração, magistrados, servidores e advogados que tornaram a prestação jurisdicional possível durante a pandemia de covid-19.
“Foram muitos os desafios trazidos, principalmente, por causa da pandemia. Não foi fácil trabalhar da forma como todos trabalharam. Quero agradecer a todos os desembargadores, servidores e todos que contribuíram para o bom andamento dos nossos serviços. E também desejar à nova administração que faça uma excelente gestão”, destacou.
Na opinião do magistrado, a Justiça do Trabalho conseguiu, em sua gestão, se adaptar aos desafios impostos pelo período e pôde ampliar o uso de novas tecnologias para manter o atendimento ao público e a entrega da Justiça (confira ao final).
Durante o biênio 2020/2022, o Corpo Diretivo da 2ª Região foi exercido pela desembargadora Tânia Bizarro Quirino de Morais, na Vice-Presidência Administrativa, pelo desembargador Valdir Florindo, na Vice-Presidência Judicial, e pelos desembargadores Sergio Pinto Martins (que tomou posse, em maio último, como ministro do Tribunal Superior do Trabalho) e Marcelo Freire Gonçalves, na Corregedoria.
Na sessão dessa segunda-feira, a desembargadora Tânia Bizarro Quirino de Morais manifestou-se em agradecimento à atual Presidência. Para ela, a administração democrática empreendida pelo desembargador Vidigal resultou em uma “gestão produtiva e harmônica” nos dois últimos anos, e isso explica os resultados positivos alcançados pelo Regional ao longo do biênio.
Também falaram na oportunidade o procurador do Ministério Público do Trabalho João Eduardo de Amorim, que destacou a “inegociável sabedoria, técnica e administrativa” de todo corpo diretivo, e o juiz Bruno Perusso, presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região, que elogiou a atual administração e desejou sucesso aos novos dirigentes, os quais assumem os postos em 3 de outubro.
Veja abaixo algumas das iniciativas de destaque do Biênio 2020-2022 e aqui algumas fotos do período.
Balcão Virtual
Uma das ações desenvolvidas no período é o Balcão Virtual, plataforma de atendimento por videoconferência, que auxilia partes e advogados que estejam em qualquer lugar do mundo a tirar dúvidas e obter informações processuais. O serviço conta com avaliação positiva dos usuários (relembre algumas pesquisas de satisfação aqui e aqui) e resolve, em média, 80% dos casos que recebe sem a necessidade de deslocamento do interessado até o balcão de uma secretaria (saiba mais aqui).
Juízo 100% Digital
Também implementado no período, o Juízo 100% Digital é outra ferramenta tecnológica colocada à disposição dos jurisdicionados. Ao optar por essa modalidade na hora de distribuir a ação trabalhista, todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões, são realizados de forma telepresencial. As únicas atividades que envolvem presença física durante o processo são perícias, inspeções e diligências externas de oficiais de justiça (leia aqui).
Portal LGDP
Para dar visibilidade e transparência às informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e sua implantação na Justiça do Trabalho de São Paulo, o TRT-2 criou o portal da LGPD. Pela ferramenta, o interessado acessa normas gerais e internas sobre o tema, glossário com termos técnicos da lei e formulário para requerer direitos ou informações sobre o tratamento de dados na 2ª Região. O portal pode ser acessado na aba Transparência do site (ou cliicando aqui).
Comunicação acessível
A fim de ampliar o acesso e a transparência aos atos no 2º grau, as sessões de julgamento das turmas passaram a ser transmitidas para o YouTube (veja mais aqui). Também com o objetivo de aproximar a Justiça da sociedade, a linguagem utilizada nos canais de comunicação do TRT-2 tornou-se mais acessível e simples nesse biênio. As decisões jurídicas divulgadas no site contaram com glossário jurídico e, no Instagram, peças audiovisuais atrativas ajudaram na compreensão sobre o funcionamento do órgão (relembre aqui). O conteúdo imagético divulgado em redes sociais também teve as descrições aperfeiçoadas, assim como os recursos de acessibilidade utilizados em vídeos e eventos, os quais se encontram em constante aprimoramento.
Boas práticas
Em 2021, o TRT-2 foi premiado com o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, homenagem que estimula e reconhece boas práticas do Judiciário em quatro eixos temáticos: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia (lembre aqui). Também merecem relevo programas empreendidos pela Corregedoria Regional, como o Mentoria de Vara do Trabalho, que aprimora os processos de trabalho e a capacitação de servidores (veja aqui), e a reunião de execuções contra clubes de futebol, que rendeu convênio com a Federação Paulista de Futebol para ampliar a adesão de mais agremiações (reveja aqui).
Centro de Inteligência
A fim de dar tratamento adequado aos pleitos repetitivos ou em massa, criou-se em setembro de 2021 o Centro de Inteligência (leia o ato que redefiniu o centro aqui). Coordenado pela Vice-Presidência Judicial, a unidade tem como atribuições emitir notas técnicas sobre essas demandas, propor medidas de modernização de rotinas para secretarias atingidas pelo excesso de litigância e estimular a troca de experiências entre magistrados, advogados e demais operadores do direito em prol da uniformização da jurisprudência, entre outras. Confira três normas técnicas sobre precedentes obrigatórios aqui.
Incentivo à conciliação
O estímulo à conciliação e à solução pacífica dos conflitos é uma das metas permanentes da Justiça do Trabalho da 2ª Região, prática que esteve sob a coordenação da Vice-Presidência Administrativa e foi elogiada durante a última correição ordinária realizada no Regional pelo Tribunal Superior do Trabalho (relembre aqui). Exemplos desse esforço conciliatório são os trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs de 1º grau, avaliados de forma positiva em pesquisa recente (veja aqui). Vale lembrar também a recente inauguração do espaço físico para conciliações em dissídios coletivos, conduzidos pela Vice-Presidência Judicial. O Cejusc JT-CC passou a contar com local específico para concretizar acordos (saiba mais aqui).
Pautas socioambientais
Ao longo do período, diversas campanhas e ações de conscientização social foram promovidas. Alguns exemplos foram a Semana da Diversidade, a campanha Semeando um Futuro Sustentável e ações de conscientização em prol da sustentabilidade. Eventos presenciais e virtuais também foram realizados, como por exemplo a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. Houve ainda a adesão a campanhas nacionais de combate ao trabalho infantil e promoção do trabalho seguro.
Acolhimento e Saúde
Ciente de que a pandemia impactou severamente o bem-estar físico e emocional, assim como as relações interpessoais, a 2ª Região desenvolveu várias ações com o intuito de promover o acolhimento, a escuta e o zelo pela saúde física e mental de magistrados e servidores. Nesse sentido, podem-se citar os projetos Vivências e Auto-conhecimento, Rodas de Conversas e a campanha em prol da nutrição alimentar saudável chamada NuTribunal. Outro passo para fortalecer os vínculos com o público foram as publicações empreendidas pelo Centro de Memória e as temáticas abordadas no informativo diário Bom Dia TRT.