Indicadores e resultados
Os objetivos precisam de indicadores para que sejam gerenciáveis. Por esta razão, foram estabelecidos indicadores de resultados para os objetivos definidos no Programa de Integridade e Compliance do TRT-2. Alguns indicadores estão vinculados a um ou mais objetivos. Cada indicador possui também metas definidas, o que auxiliará na identificação de tendências, sucesso no alcance dos objetivos e oportunidades de melhorias.
Os indicadores foram elaborados com base nas melhores práticas, refletindo a realidade deste Regional. Alguns indicadores selecionados já são mensurados pela instituição em seu Planejamento Estratégico. A expectativa é que, com o aumento da maturidade no tema, ocorra o aumento da eficiência de mensuração de resultados e a melhoria contínua do Programa.
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O Nível de Maturidade Global de Riscos - NMGR avalia o nível de maturidade organizacional em gestão de riscos com vistas à melhoria do desempenho da organização no cumprimento de sua missão institucional de gerar valor para as partes interessadas com eficiência e eficácia, transparência e accountability e conformidade com leis e regulamentos. Sua finalidade é avaliar a efetividade do Programa, mensurando a maturidade geral em gerenciamento de riscos na instituição.
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O Índice Confiança na Instituição - ICI mede a média da percepção de confiança no TRT-2. Sua finalidade é avaliar a efetividade do Programa de Integridade e Compliance, avaliando a imagem do TRT-2 perante seus interessados.
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O Grau de Confiança na Ouvidoria - GCOuv mede a média da percepção de confiança na Ouvidoria do Tribunal. Sua finalidade é avaliar a eficácia do Programa, quantificando a confiança dos públicos interno e externo na ouvidoria da instituição.
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O Índice de Transparência Institucional - ITI mede a transparência ativa e passiva do TRT-2. Sua finalidade é avaliar os conteúdos disponíveis em transparência ativa no portal do TRT-2 e a estruturação da transparência passiva, por meio do Sistema de Informações ao Cidadão - SIC.
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O Índice de Diversidade, Equidade e Acessibilidade - IDEA mede o nível de equidade de raça, gênero, pessoa com deficiência, LGBTQIAP+, pessoa com mais de 60 anos de idade, origem regional, demais diversidades e direitos humanos. Sua finalidade é avaliar a eficácia do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (Resolução CSJT nº 368/2023) em conjunto com as principais resoluções e recomendações do CSJT e do CNJ, os indicadores do índice de avaliação iESGo do TCU, os indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade e os indicadores da Correição Ordinária do TST, no que se refere à temática da diversidade e equidade.
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O Índice de combate ao trabalho infantil (Meta Nacional 11 de 2022) busca aferir o incentivo ao combate do trabalho infantil, por meio da promoção de pelo menos uma ação visando o combate ao trabalho infantil. Sua finalidade é avaliar efetividade do Programa, por meio da evolução da implantação de controles relevantes.
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O Índice de Clima Organizacional calcula o percentual de avaliações positivas recebidas nas pesquisas de clima organizacional em relação ao total de pesquisas respondidas. Sua finalidade é avaliar efetividade do Programa, quantificando a efetividade dos controles de integridade e compliance estabelecidos.
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O Índice de Ações Integradas de Comunicação Social - IAIC mensura o percentual de adesão do TRT-2 às ações conjuntas de comunicação social previstas no calendário nacional anual elaborado pelo Comitê Nacional de Comunicação Social e aprovado pela administração do CSJT. Sua finalidade é avaliar a efetividade do Programa de Integridade e Compliance no que diz respeito à comunicação.
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O Índice de Desempenho do Trabalho Decente – IDTD avalia o nível de aderência do TRT-2 aos quatro Programas existentes no âmbito do CSJT - Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - PCTI (Ato CSJT nº 419/2013); Programa Trabalho Seguro - PTS (Resolução CSJT nº 324/2022); Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (Resolução CSJT n.º 367/2023); e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (Resolução CSJT n.º 368/2023), voltados ao fomento do trabalho decente. Sua finalidade é avaliar o alinhamento do Programa de Integridade e Compliance com os Programas nacionais de fomento ao trabalho decente.
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O Índice de desempenho ambiental – IDA mensura a atuação do TRT-2 na dimensão ambiental, a partir de parâmetros de redução de impacto ambiental (terrestre, atmosférico e aquático); uso e preservação de recursos naturais (energia e água) e redução de energia não renovável. São considerados temas atuais e de exigências normativas tais como eficiência energética, compensação de carbono, gestão de água e gestão de resíduos sólidos. Sua finalidade é avaliar a efetividade do Programa de Integridade e Compliance em relação aos controles socioambientais.
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O Índice de integridade – Iint avalia os mecanismos de integridade e transparência, conforme direcionamento da Política Nacional de Integridade da Justiça do Trabalho e de outros normativos complementares (e-Prevenção; Ranking da transparência) a fim de aprimorar a integridade e a transparência da atuação do TRT-2. Sua finalidade é avaliar a efetividade do Programa de Integridade e Compliance como um todo.
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O Índice de efetividade das ações de melhoria da governança pública – IEAMGP afere a efetividade das ações de melhoria relacionadas ao tema governança organizacional pública, utilizando como referência o questionário IESGo - 2024, aplicado pelo TCU. Sua finalidade é avaliar a efetividade do Programa de Integridade e Compliance como um todo.
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O Índice de aderência do planejamento da execução orçamentária – IAPEX acompanha a aderência do planejamento orçamentário feito no início do ano pelo TRT-2, discriminado por GND 3 (Custeio) e GND 4 (Investimentos), exceto obras, comparado com a liquidação da despesa até o período de coleta, de forma a aferir se o nível de gastos planejados inicialmente se mantém compatível com a execução. Sua finalidade é avaliar a efetividade do Programa de Integridade e Compliance em relação à responsabilidade orçamentária e financeira.
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O Índice de aderência do planejamento da execução orçamentária de projetos – IAPEP acompanha a aderência do planejamento orçamentário de projetos feito no início do ano pelo TRT-2, comparado com o orçamento do período de coleta, de forma a aferir se o nível de gastos planejados inicialmente para os projetos se mantém compatível com a execução. Sua finalidade é avaliar a efetividade do Programa de Integridade e Compliance em relação à responsabilidade orçamentária e financeira.
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O Índice de efetividade da prevenção e do enfrentamento da violência, do assédio e da discriminação – IEPEVAD mede a maturidade institucional em relação à Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho, conforme Resolução CSJT nº 360, de 25 de agosto de 2023. Sua finalidade é avaliar a efetividade do Programa, mensurando a aderência à Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
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por Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos (estrategia@trt2.jus.br)